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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 8ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (8ª ICFEx / 1982)

SEPARATA AO BOLETIM INFORMATIVO Nº 06 (Junho / 2010)

FALE COM A 8ª ICFEx

Correio Eletrônico: Página Internet: Telefones: [email protected] www.8icfex.eb.mil.br 0 xx 91 3243-2018 - Chefia 0 xx 91 3231-2587 - 2ª Seção 0 xx 91 3243-2256 - 3ª Seção 0 xx 91 3243-2017 - PABX 0 xx 91 3231-5060 - FAX

ÍNDICE ASSUNTO

1. 2. 3. 4.

PÁGINA

MODELO DE OFÍCIO RESPOSTA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA ....................................... 3 ANEXO A ................................................................................................................................... 4 ANEXO B ................................................................................................................................... 6 Controle Patrimonial ................................................................................................................... 7

1. MODELO DE OFÍCIO RESPOSTA DE RELATÓRIO DE AUDITORIA

(MODELO DE OFÍCIO INFORMANDO AS MEDIDAS ADOTADAS P/ UG PARA SANAR IRREGULARIDADES/IMPROPRIEDADES QUE CONSTARAM DO RELATÓRIO DE VISITA DE AUDITORIA)

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ______________________ UNIDADE GESTORA

Belém, ___ de ______________ de 2010. Of nº _____ Do Ordenador de Despesas do (Unidade Gestora). Ao Sr Chefe da 8ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército Assunto: Visita de Auditoria Rfr: Of nº ____S/2 de ____de __________ de 2010 ­ 8ª ICFEx Anexo: - Anexo "A" ­ Resposta ao Relatório de Auditoria; e - Anexo "B" ­ Resposta ao Relatório de Auditoria SIP/OP

1. Versa o presente expediente sobre providências adotadas por esta UG, visando sanar irregularidades/impropriedades que constaram do Relatório de Auditoria dessa Inspetoria. 2. Informo-vos a seguir as medidas adotadas para sanar as impropriedades/irregularidades encontradas nesta UG, por ocasião da Visita de Auditoria no período de ____ à ____ de _______ de 2010.

_________________________________________ NOME DO CMT/CHEFE/DIRETOR ­ (Posto) Cmt/Chefe/Diretor da (nome da UG)

2.

ANEXO A

ANEXO "A" - Resposta ao Relatório de Auditoria da UG 160____ (nome da UG), realizada no período de ___ a ___de ______de 2010. ÁREA DE PESSOAL "E" Providências adotadas pela UG:

Impropriedades observadas:

a. Não há, periodicamente, rodízio entre os integrantes do setor de pagamento de pessoal. b. Não há, periodicamente, rodízio entre os integrantes do Setor de Pessoal e os integrantes dos demais setores da OM.

Prazo para solução: a. Foi providenciada a substituição dos Solucionado. integrantes do setor de pagamento de pessoal que estavam a mais de 02 (dois) anos na função. b. Ainda não foi solucionado o rodízio entre Até 10 set 10 outros integrantes da OM tendo em vista que será realizado um estágio de preparação para assumir funções no setor de pagamento de pessoal. Será necessário um prazo mínimo de 2 (dois) meses de preparação para substituição do pessoal.

Impropriedades observadas:

Prazo para solução: a. Foi verificada a falta de etiquetas de a. Foram providenciadas as etiquetas de todos Solucionado. identificação nos Bens da UG. os Bens Móveis da UG, conforme prevê o nº "9" do Art 35 do Dec 98.820, de 12 Jan 90 ­ RAE. LICITAÇÕES E CONTRATOS "B" Providências adotadas pela UG:

ÁREA DE PATRIMÔNIO "A" Providências adotadas pela UG:

Impropriedades observadas:

Prazo para solução: a. Ao analisar os processos licitatórios a. 1) Foi providenciada a assinatura do Solucionado. (pregões nº 01/2010, 02/2010 e 03/2010) pregoeiro e dos 2 (dois) integrantes da equipe foram encontradas algumas de apoio. impropriedades comuns, são elas:

1) não constam nos processos licitatórios as assinaturas do pregoeiro e de todos os integrantes da equipe de apoio. Os processos encontram-se numerados e rubricados por apenas um integrante da equipe; 2) não consta nos processos a a. 2) Foi providenciada a publicação do divulgação do resultado do pregão na resultado da licitação e anexado ao processo Imprensa Nacional. original que se encontra no Setor de

Solucionado.

Conformidade dos Registros de Gestão. b. não foi apresentada a planilha contendo a b. a UG irá realizar ampla pesquisa de preços, Acompanhar para pesquisa de preços que originou o valor de conforme estabelecido no parágrafo 1º do Art os próximos mercado dos itens. 15 da Lei 8.666/93, para os próximos procedimentos. processos licitatórios, com a finalidade de obter o valor de mercado dos bens/serviços a serem contratados.

8ª ICFEx

Continuação da SEPARATA ao BINFO n° 06, de 09 Jul 10 ANÁLISE DE DESPESAS "C" Providências adotadas pela UG: a. b. c. ANÁLISE DE DESPESAS "D" Providências adotadas pela UG: a. b. c. RECEITAS "G" Providências adotadas pela UG: a. b. c.

Pág 5

Confere: Ch 8ª ICFEx

Impropriedades observadas: a. b. c.

Prazo para solução: Até... Até... Até...

Impropriedades observadas: a. b. c.

Prazo para solução: Até... Até... Até...

Impropriedades observadas: a. b. c.

Prazo para solução: Até... Até... Até...

CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO "H" Impropriedades observadas: Providências adotadas pela UG: a. b. c. a. b. c. OBRAS DE ENGENHARIA "I" Providências adotadas pela UG: a. b. c. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS "J" Providências adotadas pela UG: a. b. c.

Prazo para solução: Até... Até... Até...

Impropriedades observadas: a. b. c.

Prazo para solução: Até... Até... Até...

Impropriedades observadas: a. b. c.

Prazo para solução: Até... Até... Até...

8ª ICFEx

Continuação da SEPARATA ao BINFO n° 06, de 09 Jul 10

Pág 6

Confere: Ch 8ª ICFEx

3. ANEXO B

ANEXO "B" - Resposta ao Relatório de Auditoria da UG 160____ (nome da UG) ­ SIP/OP, realizada no período de ___ a ___de ______de 2010.

Impropriedades observadas: a. b. c.

EXAME DE PAGAMENTO SIP/OP "F" Providências adotadas pela UG: a. b. c.

Prazo para solução: Até... Até... Até...

8ª ICFEx

Continuação da SEPARATA ao BINFO n° 06, de 09 Jul 10

Pág 7

Confere: Ch 8ª ICFEx

4. CONTROLE PATRIMONIAL

CONTROLE PATRIMONIAL 1. Ao analisar os dados do Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR), subsistema do Sistema de Material do Exército (SIMATEX), que compatibiliza os saldos das contas contábeis de bens permanentes e materiais de consumo, foi observado, conforme quadro abaixo, que, nos meses de janeiro a maio de 2010, as UG vinculadas a esta Inspetoria apresentaram baixo índice de compatibilização dos valores registrados no Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMBM), entre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e o Sistema de Controle Físico (SISCOFIS). 2. Com o intuito de permitir um controle eficaz do patrimônio do Comando do Exército, conforme previsto na portaria nº 030-SEF, de 09 Nov 09, oriento as UG no sentido de buscar a utilização plena das funcionalidades do SISCOFIS, de forma a cumprir o previsto na portaria nº 017-EME, de 08 Mar 07, que aprova as normas para o funcionamento do SIMATEX. 3. Diante do exposto, esta Setorial recomenda que as UG passem a movimentar seus bens (consumo e permanente), no SIAFI e SISCOFIS, concomitantemente, a fim de manter a compatibilização dos saldos. Os arquivos dos estoques (físico e contábil) deverão ser enviados ao Esc Log/Cmdo 8ª RM-8ª DE, que enviará ao Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), obedecendo ao calendário previsto. 4. Em resumo, todo material de consumo ou permanente adquirido pela OM, após lançado no SISCOFIS, deverá ser imediatamente registrado no SIAFI. No caso de desrelacionamento, as baixas no SIAFI serão registradas com base no Boletim/Aditamento gerado pelo SISCOFIS. O objetivo, em ambos os casos, é que as contas patrimoniais do SISCOFIS e SIAFI permaneçam com saldos "IGUAIS".

Gráfico 1

8ª ICFEx

Continuação da SEPARATA ao BINFO n° 06, de 09 Jul 10

Pág 8

Confere: Ch 8ª ICFEx

Interpretação do gráfico 1: ­ PERCENTUAL DE COMPATIBILIDADE RMA DAS UG VINCULADAS À 8ª ICFEX - Mostra o percentual de compatibilidade das contas de estoque de materiais de consumo (RMA) de todas as UG vinculadas à 8ª ICFEx por mês, em forma de gráfico. Compatibilidade ideal: 100%. Ex: mês de Maio/10, somente 38,24 % das contas de materiais de consumo estão compatibilizadas entre o SIAFI e SISCOFIS. Gráfico 2

Interpretação do gráfico 2: - PERCENTUAL DE COMPATIBILIDADE RMBM DAS UG VINCULADAS À 8ª ICFEX Mostra o percentual de compatibilidade das contas de bens permanentes (RMBM) de todas as UG vinculadas à 8ª ICFEx por mês, em forma de gráfico. Compatibilidade ideal: 100%. Ex: mês de Maio/10, somente 57,59 % das contas de bens permanentes estão compatibilizadas entre o SIAFI e SISCOFIS.

_______________________________________ CESAR ALEX BARROS TORRES - Cel Int Ch 8ª ICFEx

"SAMPAIO ­ 200 ANOS: CORAGEM E DETERMINAÇÃO"

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