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An´lise e Avalia¸~o Te´rica dos Leil~es de a ca o o Compra de Energia El´trica Proveniente e de Empreendimentos Existentes no Brasil

Tiago B. Correia

Assessoria Econ^mica do Minist´rio de Minas e Energia ­ MME o e

Elbia Melo

C^mara de Comercializa¸~o de Energia El´trica ­ CCEE a ca e

Agnes M. da Costa

Assessoria Econ^mica do Minist´rio de Minas e Energia ­ MME, Brasil o e

Resumo O processo de reforma que vem ocorrendo na ind´stria de energia el´trica brasileira u e desde a segunda metade da d´cada de 1990 sofreu uma inflex~o ap´s o racionamento de e a o 2001 e a subseq¨ente crise financeira setorial de 2002. Os programas de privatiza¸~es foram u co congelados, estabilizando-se uma estrutura mista que envolve a conviv^ncia de empresas e estatais e privadas em um ambiente competitivo. O novo modelo institucional implantando a partir de 2004 se prop~e, justamente, a viabilizar, sob tais condi¸~es, uma rela¸~o o co ca favor´vel entre remunera¸~o do capital e modicidade tarif´ria por meio de mecanismos a ca a eficientes de negocia¸~o. E dentro deste contexto que os leil~es regulares de energia el´trica ca ´ o e assumem um novo papel: assegurar o sucesso da reforma do setor el´trico brasileiro. e Logo, a discuss~o sobre o desenho de leil~o adotado para a comercializa¸~o da energia a a ca el´trica proveniente dos empreendimentos existentes (ou energia velha) ´ fundamental, e e pois representa o ponto inicial desta nova pol´ itica. Sendo assim, este trabalho aborda os principais aspectos que fundamentam a escolha de um formato apropriado de leil~o, a detalhando as peculiaridades da ind´stria el´trica brasileira e, finalmente, discutindo os u e resultados obtidos a partir da atual conjuntura setorial e das expectativas dos diferentes agentes. Palavras-chave: Energia El´trica, Bens Divis´ e iveis, Leil~es Simult^neos e Poder de o a Mercado Classifica¸~o JEL: D44, L94 ca Abstract The reform process that the Brazilian electric industry has been undergoing since the mid 90's suffered a great inflection after the energy rationing of 2001 and the financial Revista EconomiA Set/Dez 2006

Tiago B. Correia, Elbia Melo e Agnes M. da Costa

crisis of 2002 that followed it. The privatization programs initiated in the previous decade were suspended, which led to the stabilization of a hybrid market composed by private and state owned companies in a competitive environment. As a response to this crisis, a new institutional model was introduced in 2004. It was designed to favor both return on capital and reasonable prices through adequate and efficient mechanisms of negotiation. In this context, regular energy auctions play a new role: to ensure the success of the new institutional model. Considering that the energy produced by existing power plants was meant to be auctioned first, it becomes imperative that possible and alternative auction designs get analyzed. Therefore, this paper aims at approaching the main characteristics of the Brazilian electric industry and finally, discussing the auction results regarding the present situation of the sector and the expectations towards its development.

1. Introdu¸~o ca Os anos de 2004 e 2005 foram marcados por um intenso debate sobre o futuro do setor de energia el´trica nacional e a capacidade do novo modelo institucional e garantir a expans~o da oferta, evitando uma nova crise de suprimento em 2009 a ou 2010. De fato, o racionamento de 2001 e a subseq¨ ente crise financeira da u ind´ stria de Energia El´trica Brasileira (IEB) de 2002 demonstraram que o primeiro u e movimento de reforma setorial, iniciado na segunda metade da d´cada de 1990, e n~o conseguiu adequar a estrutura produtiva majoritariamente hidrel´trica do pa´ a e is a um modelo de mercado liberalizado (sem planejamento integrado) com forte crescimento de demanda (Ara´ jo 2001). u Al´m disso, o processo de privatiza¸~o da IEB teve como prioridade a gera¸~o e ca ca de caixa para o Tesouro Nacional, prestando pouca aten¸~o na implementa¸~o do ca ca mercado e dos mecanismos regulat´rios (Bajay 2006). Deste modo, o surgimento o de contradi¸~es e falhas de implementa¸~o fez com que todo o processo fosse co ca comprometido, aumentando as incertezas setoriais (Pires et alii 2002). Como resultado, n~o se consolidou um mercado de energia el´trica capaz de emitir os sinais a e necess´rios para a realiza¸~o de novos investimentos (Sauer 2002), ao passo que a ca os agentes preocupavam-se principalmente com a aquisi¸~o de empresas p´ blicas ca u (CEPAL 2005), investindo pouco na expans~o da oferta. a Concomitantemente, a introdu¸~o da concorr^ncia nos diferentes segmentos da ca e Ind´ stria de Energia El´trica deveria ser acompanhada da cria¸~o do Mercado u e ca Atacadista de Energia (MAE), que seria o principal ambiente de comercializa¸~o ca de energia el´trica. Todavia, a implementa¸~o do MAE apresentou uma morosidade e ca excessiva, principalmente em raz~o de dois fatores (CORREIA et alii 2005): i) a a elabora¸~o das regras de participa¸~o foi deixada a cargo dos pr´prios agentes que ca ca o comporiam o mercado, de modo que o objeto de discuss~o se tornou a quest~o da a a representatividade e n~o a elabora¸~o dos mecanismos de negocia¸~o e liquida¸~o a ca ca ca de contratos; e ii) a libera¸~o dos contratos iniciais de energia foi prevista para ca

Recebido em julho de 2005, aprovado em janeiro de 2006. E-mail address: [email protected] 510 EconomiA, Bras´ ilia(DF), v.7, n.3, p.509­529, set/dez 2006

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ocorrer 5 anos ap´s a cria¸~o do MAE, o que resultou numa falta de urg^ncia o ca e e de est´ imulo para que os agentes cooperassem para a implementa¸~o r´pida do ca a mercado. Conseq¨ entemente, a reestrutura¸~o institucional do setor el´trico brasileiro foi u ca e redirecionada a partir de mar¸o de 2004. 1 Dentre os diversos objetivos estruturais, c este novo processo tem como finalidade b´sica assegurar os investimentos privados a na expans~o da oferta de energia el´trica, diante da perspectiva de crescimento a e do mercado e da percep¸~o da incapacidade do Estado em atender a escala de ca investimento necess´ria para suprir esta demanda. No entanto, o ingresso dos a recursos privados deve ser regulado conforme as caracter´ isticas setoriais, levando-se em conta a viabilidade da competi¸~o em alguns segmentos da ind´ stria de energia ca u el´trica e a exist^ncia de monop´lios naturais em outros. e e o Deste modo, o modelo comercial do mercado de energia el´trica foi redesenhado e para que os compradores e vendedores estabelecessem seus neg´cios em um o Ambiente de Contrata¸~o Regulado (ACR) e outro Ambiente de Contrata¸~o ca ca Livre (ACL). Ressalta-se ainda, que as concession´rias de distribui¸~o devem a ca necessariamente comprar energia no mercado regulado, por meio de realiza¸~o de ca leil~es p´ blicos, ao passo que os demais agentes, 2 podem negociar sua demanda o u livremente no ACL. Para isso, foi criada a C^mara de Comercializa¸~o de Energia a ca El´trica (CCEE) que possui, entre outras, as seguintes fun¸~es: e co (i) realizar os leil~es de compra e venda de energia el´trica; o e (ii) definir o pre¸o de mercado (spot) para a energia el´trica de modo a refletir o c e custo marginal do sistema; (iii) oferecer condi¸~es para a comercializa¸~o da energia n~o contratada no co ca a ambiente regulado, ou seja, no ACL; (iv) fazer a medi¸~o comercial, a contabiliza¸~o e a liquida¸~o da energia ca ca ca transacionada; e (v) desenvolver e aperfei¸oar as regras de mercado. c As novas regras de comercializa¸~o e de planejamento, introduzidas pelo novo ca modelo institucional, t^m sido amplamente debatidas pela sociedade. Mesmo e porque, o risco da trajet´ria atual n~o conseguir bons resultados, no que se o a refere ` garantia da retomada dos investimentos para o atendimento da expans~o a a da demanda sob condi¸~es de modicidade tarif´ria, tem mantido os holofotes co a da imprensa direcionados para a evolu¸~o de cada um dos seus est´gios de ca a implementa¸~o. ca Sendo assim, o resultado dos dois primeiros leil~es para compra de energia o ACR tem provocado interpreta¸~es diversas e contradit´rias, refletindo as muitas co o varia¸~es entre as expectativas dos diferentes atores setoriais. Por outro lado, co poucas an´lises sobre as regras de funcionamento dos leil~es t^m sido divulgadas, a o e contribuindo para a forma¸~o da opini~o, mesmo entre especialistas, de que a ca a

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Formalizado pelas Leis 10.847 e 10.848 de 15 de mar¸o de 2004. c Consumidores Livres, Comercializadores, Produtores Importadores/Exportadores e Autoprodutores.

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Independentes,

Geradores,

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alternativa adotada ´ muito complexa e oferece limites excessivos `s informa¸~es e a co dispon´ iveis aos agentes, prejudicando a atua¸~o competitiva dos geradores. ca Nesse sentido, este trabalho apresenta as principais caracter´ isticas te´ricas de o leil~es simult^neos de bens divis´ o a iveis, buscando identificar as poss´ iveis alternativas de formata¸~o para as peculiaridades do setor el´trico brasileiro. Naturalmente, ca e estas depender~o da estrutura do mercado brasileiro e do objetivo final do leil~o, que a a deve ser alguma combina¸~o entre efici^ncia, maximiza¸~o da receita (do vendedor ca e ca ou do comprador) e modicidade tarif´ria. a Finalmente, n~o se trata de comprovar a otimalidade de um formato particular de a leil~o, o que implicaria em incorporar pressupostos matem´ticos muito fortes, mas a a de apresentar as caracter´ isticas e estrat´gias dominantes identificadas na literatura e especializada, de modo a viabilizar a interpreta¸~o dos resultados obtidos nos dois ca primeiros eventos. 2. Revis~o Bibliogr´fica da Teoria dos Leil~es a a o Resumidamente, os leil~es podem ser definidos como um mecanismo de o negocia¸~o, cuja principal caracter´ ca istica ´ instituir uma din^mica transacional e a capaz de conduzir ` revela¸~o do pre¸o de um determinado bem. Para tanto, devem a ca c estabelecer limites para o espa¸o de atua¸~o estrat´gica dos agentes e estimular a c ca e revela¸~o dos custos de oportunidades e das expectativas sobre o comportamento ca futuro da demanda e da oferta. Adicionalmente, a efici^ncia do leil~o depender´ e a a da exist^ncia de mecanismos e regras espec´ e ificas que aumentem sua atratividade e reduza as possibilidades de colus~o, competi¸~o predat´ria e outras formas de a ca o poder de mercado (Wolfstetter 1999). De acordo com Klemperer (2004), existem quatro formatos cl´ssicos de leil~o, que a a serviriam de base para os desenhos efetivamente utilizados nos diferentes mercados: (i) Leil~o fechado de primeiro pre¸o; a c (ii) Leil~o fechado de segundo pre¸o (ou leil~o de Vickrey); a c a (iii) Leil~o ascendente (tamb´m conhecido por leil~o aberto, oral, ou ingl^s); e a e a e (iv) Leil~o descendente (tamb´m chamado de holand^s). a e e A din^mica dos leil~es fechados de primeiro pre¸o prev^ que cada participante a o c e submeta um unico lance em envelope fechado, de modo que as diferentes propostas ´ n~o sejam conhecidas at´ o final do processo, quando o objeto leiloado ´ negociado a e e pelo valor do melhor lance. No caso do leil~o fechado de segundo pre¸o, a sistem´tica a c a ´ exatamente a mesma, entretanto, o pre¸o final do bem negociado ´ igual ao valor e c e da segunda melhor oferta, que corresponde, justamente, ao custo marginal. Em leil~es ascendentes o pre¸o ´ p´ blico e aumenta sucessivamente at´ que o c e u e apenas um interessado continue ativo e o produto seja vendido pelo ultimo lance. Os ´ leil~es descendentes funcionam exatamente da maneira inversa: o processo se inicia o a um pre¸o alto, que ´ reduzido sistematicamente at´ que o primeiro participante c e e manifeste sua inten¸~o de realizar a transa¸~o. O produto ´ vendido, ent~o, ao ca ca e a pre¸o corrente. c

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´ E interessante notar o paralelismo existente entre os leil~es fechados e abertos. No o desenho ascendente a transa¸~o ´ conclu´ quando o participante marginal se retira ca e ida do leil~o, enquanto no leil~o descendente o pre¸o de fechamento ´ igual ao valor do a a c e produto atribu´ pelo vencedor. Assim, os leil~es ascendentes e descendentes s~o, ido o a algumas vezes, apresentados como leil~o aberto de segundo pre¸o e leil~o aberto de a c a primeiro pre¸o, respectivamente (Klemperer 2004). c Um ponto chave na teoria dos leil~es ´ o Teorema das Receitas Equivalentes o e (TRE), que demonstra que, sob algumas condi¸~es especiais, os diferentes formatos co de leil~es conduzem a resultados id^nticos. Logo, os poss´ o e iveis vendedores e compradores seriam indiferentes entre as alternativas existentes. De acordo com Klemperer (2004), grande parte da teoria dos leil~es pode ser entendida a o partir deste teorema, principalmente por meio do relaxamento de suas condi¸~es co necess´rias, sejam elas: a ­ O leil~o ´ organizado com um n´ mero fixo e conhecido de participantes; a e u ­ As informa¸~es s~o independentes e sim´tricas; co a e ­ Os agentes s~o indiferentes ao risco (risk-neutral); a ­ O valor privado do bem a ser negociado ´ o mesmo para todos os compradores; e ­ N~o h´ poder de mercado ou colus~o entre os agentes; a a a ­ O objeto do leil~o ´ um unico produto indivis´ a e ´ ivel. De fato, estudos cl´ssicos sobre a teoria dos leil~es analisam os efeitos da aus^ncia a o e de uma ou mais condi¸~es do TRE. Myerson (1981), por exemplo, investiga o co problema da maximiza¸~o da receita esperada pelo vendedor quando a informa¸~o ca ca dos agentes ´ assim´trica, indicando que o resultado do leil~o favoreceria os e e a participantes com receitas marginais maiores em detrimentos dos que atribuem valores mais altos ao produto. Maskin e Riley (1984) consideram os efeitos da avers~o ao risco nos formatos tradicionais de leil~es e demonstram que, neste caso, a o a alternativa de primeiro pre¸o fechado proporciona uma renda esperada maior para c o vendedor. Do mesmo modo, Milgrom e Weber (1982) argumentam que, quando a condi¸~o de independ^ncia das informa¸~es n~o ocorrer, os leil~es ascendentes ca e co a o tamb´m seriam mais lucrativos para os vendedores. e Este trabalho, no entanto, possui o foco direcionado para a comercializa¸~o ca de energia el´trica que, no caso do mercado brasileiro, se caracteriza como um e produto homog^neo e divis´ e ivel. Desta forma, a an´lise mais interessante deriva a diretamente do relaxamento da ultima hip´tese do TRE. Adicionalmente, as ´ o condi¸~es de competi¸~o e de valora¸~o dos bens (valor privado ou comum) s~o co ca ca a fortemente relacionadas com a estrutura do mercado e com o tipo do bem e servi¸o c transacionado, merecendo, tamb´m, aten¸~o especial. e ca O TRE aborda a quest~o da determina¸~o do pre¸o durante o leil~o assumindo a ca c a que todos os participantes atribuem, de maneira independente, um valor id^ntico e para o bem e que este n~o se altera ao longo do processo. Ou seja, n~o h´ a a a aprendizado. Isto significa que os diferentes agentes possuem um valor privado para o produto a ser negociado. Supondo, por outro lado, que a informa¸~o dispon´ ca ivel n~o seja completa, os agentes podem alterar sua percep¸~o ap´s serem confrontados a ca o com os lances de seus advers´rios. Se isto for poss´ a ivel, uma parcela do valor do bem

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deve ser comum a todos os participantes e a possibilidade de aprendizado altera o resultado final. Um desdobramento interessante da exist^ncia de parcelas comuns no valor do e produto negociado ´ a "maldi¸~o do ganhador". Caso o mecanismo de revela¸~o seja e ca ca ineficiente, a vit´ria, principalmente em leil~es de primeiro pre¸o, pode significar o o c um erro de avalia¸~o e, neste caso, uma p´ssima not´ ca e icia. A necessidade de reduzir a probabilidade de erro na avalia¸~o do valor do bem justifica uma preocupa¸~o ca ca maior com as regras e mecanismos de revela¸~o do pre¸o durante o processo do ca c leil~o, de modo que a margem de seguran¸a adotada pelos participantes n~o seja a c a muito elevada e n~o gere um impacto excessivo no resultado final. Por esta raz~o, a a pode ser interessante a ado¸~o de leil~es abertos, pois implicam em um processo ca o din^mico de revela¸~o de pre¸os e permitem aprendizado (mesmo que limitado) a ca c durante a negocia¸~o (Klemperer 2004). ca Por outro lado, ´ preciso reconhecer que, mesmo quando se admite o aprendizado, e existe um custo associado ao processo de avalia¸~o de um produto, relacionado ca principalmente com a dificuldade de determina¸~o das prefer^ncias individuais dos ca e participantes. Este problema se torna ainda mais complexo quando se permite a realiza¸ao de lances de pre¸o e quantidade, sobretudo quando os agentes podem se c~ c apropriar de economias de escala. Alternativamente, os leil~es abertos podem ser detalhados na forma de um clock o auction, onde o leiloeiro informa o pre¸o corrente e os proponentes compradores c expressam seus interesses demandando diferentes quantidades do produto. Sempre que, ap´s um intervalo de tempo, denominado rodada, houver excesso de demanda, o o pre¸o ´ alterado e os agentes realizam novos lances de quantidade. Tal din^mica c e a ajuda os participantes a focarem suas decis~es no benef´ o icio resultante do pre¸o c corrente, simplificando e reduzindo o custo do problema de determina¸~o do valor ca do bem (Ausubel e Cramton 2004). A segunda condi¸~o do TRE a ser relaxada ´ a natureza competitiva do mercado, ca e definida pela aus^ncia de poder de mercado e de colus~o entre os agentes. De e a um modo geral, grande parte dos mercados ´ controlada por um pequeno n´ mero e u de empresas. A principal caracter´ istica deste arranjo estrutural ´ a percep¸~o de e ca competi¸~o impregnada nos agentes, que reconhecem a interdepend^ncia entre as ca e suas diferentes possibilidades estrat´gicas e a de seus rivais. Esta rela¸~o faz com e ca que o equil´ ibrio do mercado em um oligop´lio ocorra em pontos que implicam o no seq¨ estro de parte da renda por determinados agentes. Como resultado, as u transa¸~es realizadas sob tais condi¸~es n~o s~o perfeitamente eficientes do ponto co co a a de vista econ^mico. Logo, os leil~es devem ser compat´ o o iveis com esta realidade para que o formato adotado minimize as possibilidades de exerc´ do poder de mercado. icio Quanto ` ultima condi¸~o do TRE, muitos dos leil~es realizados hoje envolvem a´ ca o a negocia¸~o simult^nea de diversos objetos relacionados entre si e, al´m disso, ca a e fracion´veis. Como exemplo, podemos citar os mercados financeiros de a¸~es e a co t´ itulos de d´ ivida, a comercializa¸~o de energia el´trica, a licita¸~o de bandas de ca e ca telefonia celular ou a negocia¸~o de cr´ditos de carbono. ca e O conceito por tr´s da realiza¸~o de vendas simult^neas ´ a exist^ncia de a ca a e e

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correla¸~es entre os produtos, que podem ser complementares ou substitutos. No co primeiro caso, existem economias na compra combinada de dois ou mais produtos, de modo que, se estes forem leiloados separadamente, existir´ tanto um risco de a exposi¸~o para o vencedor do primeiro leil~o quanto pouco interesse de poss´ ca a iveis competidores na negocia¸~o subseq¨ ente. Por outro lado, quando os produtos s~o ca u a substitutos, existe uma possibilidade de arbitragem, que, se n~o for contemplada, a pode gerar desequil´ ibrios no mercado e transfer^ncias de renda indesej´veis. e a Os leil~es simult^neos, por sua vez, diferem dos leil~es de unico item o a o ´ principalmente pela possibilidade de manipula¸~o do pre¸o, dado que ´ mais f´cil ca c e a orquestrar a divis~o do mercado. No caso de leil~es ascendentes, por exemplo, a o existiriam incentivos para a redu¸~o da demanda na tentativa de impedir a eleva¸~o ca ca dos pre¸os. Esta estrat´gia ´ mais evidente em leil~es com pre¸o de fechamento c e e o c uniforme, quando todos os vencedores s~o remunerados por um unico pre¸o final. a ´ c A tenta¸~o para redu¸~o da demanda ´ ainda maior para os grandes competidores, ca ca e que visualizam mais facilmente a possibilidade de exercer o poder de mercado. Sendo assim, permitir que compradores inframarginais sejam bem sucedidos pode significar que os pre¸os est~o abaixo do valor eficiente, refletindo ganhos de c a monops^nio. o Finalmente, a realiza¸~o de leil~es de bens divis´ ca o iveis pode ocorrer por v´rios a motivos. Primeiro, por caracter´ isticas t´cnicas do produto negociado, como no e caso da energia el´trica e de commodities agr´ e icolas. Segundo, por interesse do governo ou do ´rg~o regulador que n~o pretende incentivar a concentra¸~o em o a a ca um determinado mercado. Em todo caso, uma preocupa¸~o central, na realiza¸~o ca ca de leil~es de produtos fracion´veis, ´ a determina¸~o de pares ´timos de pre¸o o a e ca o c e quantidade. Por isso, freq¨ entemente opta-se tamb´m pelo formato dos clock u e auctions, que, como visto, facilita e simplifica esse tipo de decis~o. Por outro lado, a ´ importante destacar que a possibilidade de divis~o dos produtos tamb´m aumenta e a e a fragilidade do leil~o frente `s pr´ticas de poder de mercado, principalmente em a a a negocia¸~es seq¨ enciais, como pode ser verificado no modelo cl´ssico de Stackelberg co u a da teoria dos jogos (Correia 2004). 3. Aspectos Fundamentais na Formata¸~o de Leil~es ca o O conceito de leil~es tem se tornado popular nos ultimos anos, tanto em fun¸~o o ´ ca de sua crescente utiliza¸~o no com´rcio eletr^nico e por governos que buscam a ca e o privatiza¸~o de companhias quanto pelo crescente interesse nas transa¸~es que ca co deram errado ou produziram resultados inesperados. Naturalmente, parte da m´ a repercuss~o ´ resultado da desinforma¸~o da impressa e, n~o raro, dos agentes a e ca a envolvidos. Mas tamb´m ´ poss´ e e ivel encontrar, sem muito esfor¸o, exemplos de c fracassos provocados por falhas de planejamento e implementa¸~o. Sendo assim, ca ´ importante entender as caracter´ e isticas fundamentais dos leil~es para se garantir o um bom desempenho do formato escolhido. No entanto, o desenho indicado depende primeiro de seu objetivo e depois dos

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aspectos f´ isicos do produto e do arranjo estrutural do mercado em que o leil~o se a insere. Para o escopo deste trabalho, o foco, a partir de agora, ser´ dirigido para a leil~es de demanda (procurement auctions) de energia el´trica, nos moldes daqueles o e organizados para a comercializa¸~o de eletricidade proveniente de empreendimentos ca existentes realizados pelo governo brasileiro durante os anos de 2004 e 2005. Antes de iniciar, todavia, ´ importante destacar a natureza inversa dos leil~es de e o demanda quando comparados com os leil~es tradicionais. Em primeiro lugar, todos o os resultados te´ricos s~o equivalentes, entretanto, a din^mica e o papel dos agentes o a a s~o invertidos. Assim, pode-se imaginar que um comprador (ou um pool destes) a organize um leil~o para proponentes vendedores, que devem ajustar suas respectivas a fun¸~es de oferta ` demanda, de modo a minimizar os custos de aquisi¸~o de um co a ca determinado bem ou servi¸o. c Mas, para se atingir esse objetivo, dentro do contexto do setor el´trico brasileiro, e ´ necess´rio fazer considera¸~es sobre a ind´ stria e o mercado de energia el´trica, e a co u e analisar o perfil dos contratos existentes, o estoque de energia nos reservat´rios, o as restri¸~es de transmiss~o e detalhar as regras de atua¸~o e competi¸~o que co a ca ca ser~o incorporadas ` sistem´tica dos leil~es. Deste modo, de acordo com Klemperer a a a o (2004) a principal preocupa¸~o na escolha do modelo de leil~o adotado ´ reduzir ca a e as barreiras de entrada e desencorajar a colus~o. a Em rela¸~o `s barreiras, o ingresso dos agentes depende fundamentalmente de ca a dois pontos: o custo de ades~o e a possibilidade de se extrair benef´ a icio com a comercializa¸~o de energia el´trica. O custo de ades~o ´ fun¸~o direta do tempo ca e a e ca previsto para a dura¸~o das negocia¸~es e das informa¸~es necess´rias para a ca co co a realiza¸ao dos lances. Conseq¨ entemente, leil~es mais ´geis, capazes de convergir c~ u o a rapidamente para o equil´ ibrio, s~o prefer´ a iveis `s transa¸~es morosas que podem se a co arrastar por dias e, inclusive, implicar na perda de oportunidades em mercados paralelos. Adicionalmente, a delimita¸~o do espa¸o de decis~o e a restri¸~o das ca c a ca informa¸~es dispon´ co iveis reduzem a dispers~o das an´lises necess´rias e facilita a a a a tomada de decis~es. Finalmente, leil~es abertos (ou din^micos), principalmente o o a clock auctions, permitem o aprendizado durante o processo, diminuindo o custo de constru¸~o das curvas de prefer^ncia e de determina¸~o dos valores dos bens ca e ca negociados. Quanto ` quest~o da possibilidade de comercializa¸~o, a concentra¸~o do a a ca ca mercado, a assimetria de informa¸~o e a reputa¸~o podem indicar um agente l´ ca ca ider, ou um vencedor natural, que atuaria como uma barreira ao ingresso de agentes marginais no leil~o. Este efeito ´ justamente mais forte em leil~es abertos, onde a e o existe a possibilidade do l´ ider conhecer a evolu¸~o dos pre¸os e simplesmente ca c superar na margem as ofertas dos outros participantes. Em leil~es fechados, como o o resultado ´ definido em um unico lance, a possibilidade de um erro na avalia¸~o e ´ ca do l´ ider ´ real e a participa¸~o de concorrentes marginais ´ encorajada (Klemperer e ca e 2004). ´ E interessante notar que na maioria dos mercados e, particularmente no setor de energia el´trica, a competi¸~o ´ limitada e o desenho do leil~o, embora n~o possa e ca e a a superar completamente isso, deve buscar reduzir as possibilidades de manipula¸~o ca

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artificial do pre¸o que resultem em uma transfer^ncia de renda por poder de c e mercado. Neste sentido, de acordo com Ausubel e Cramton (2004) existem tr^s e mecanismos fundamentais para se garantir a concorr^ncia: e (i) a pol´ itica de informa¸~o; ca (ii) o ajuste da demanda; e (iii) o pre¸o de reserva. c Sob condi¸~es de competi¸~o perfeita, o pre¸o ´ o principal indicador utilizado co ca c e na resolu¸~o do problema de aloca¸~o entre os agentes que atuam no mercado, ca ca fazendo com que aqueles que atribuam valores mais altos aos bens fiquem com a maior parcela dos produtos. Entretanto, quando a concorr^ncia ´ limitada, existe e e espa¸o para os participantes realizarem colus~o, repartindo o mercado entre si. c a Assim, a disponibilidade de informa¸~o completa (demanda agregada, oferta ca identificada por participante, etc.) pode facilitar a realiza¸~o de acordos, pois ca viabilizaria, durante o processo do leil~o, o acompanhamento do comportamento a de cada participantes e a ado¸~o de repres´lias contra aqueles que abandonarem ca a o conluio. Logo, a limita¸~o da informa¸~o pode ser utilizada para se reduzir a ca ca viabilidade da forma¸~o de cart´is. Al´m disso, simplifica o problema da decis~o, ca e e a uma vez que dificulta o uso de estrat´gias que n~o sejam apoiadas exclusivamente e a no sinal de pre¸o e na fun¸~o pessoal de prefer^ncia. c ca e O ajuste da demanda agregada, por sua vez, ´ relevante quando se deseja que e o mecanismo de leil~o permita a adequa¸~o da demanda em fun¸~o da oferta a ca ca verificada. De fato, a atratividade real do leil~o ´ conhecida apenas quando o a e processo de negocia¸~o ´ aberto, podendo-se constatar que a procura ´ maior que a ca e e oferta. Neste caso, pode ser interessante retirar parte da demanda para se garantir um m´ inimo de concorr^ncia. Alternativamente, esse mecanismo pode ser utilizado e para mitigar a possibilidade de colus~o, inclusive t´cita, pois a redu¸~o da demanda, a a ca caso a informa¸~o seja limitada, gera um sinal, para os participantes, id^ntico ao ca e da quebra do conluio, tornando esta estrat´gia invi´vel. e a Finalmente, ainda sob o aspecto da competi¸~o limitada, o pre¸o de reserva ca c ´ definido como um valor m´ximo atribu´ pelo comprador ao produto, sendo e a ido fundamental para limitar o retorno m´ximo do poder de mercado, mesmo quando a a competi¸~o ´ inexistente. Neste sentido, ele pode ser incorporado como o pre¸o ca e c inicial, ou como um valor secreto que, se n~o for atingido, dispara cortes de demanda a ou outras medidas que reativem a competi¸~o. ca Deste modo, existem diversos incentivos para a ado¸~o tanto de leil~es fechado ca o quanto abertos, ao passo que nenhuma alternativa ´ plenamente satisfat´ria para e o o caso de bens divis´ iveis. Uma poss´ ivel solu¸~o para este dilema ´ a constru¸~o ca e ca de um formato h´ ibrido, que inclua as melhores caracter´ isticas de ambos os leil~es. o Klemperer (1998), por exemplo, prop~e a utiliza¸~o de um modelo com duas fases: o ca a primeira aberta (F 1); e a segunda fechada (F 2). O processo da fase aberta ´ e descrito como um leil~o descendente em que o pre¸o ´ continuamente reduzido a c e enquanto os agentes que perderem o interesse na transa¸~o deixam a sala. A ca etapa ´ interrompida quando restarem apenas dois proponentes vendedores, que, e

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s~o convidados a realizar um ultimo lance em envelope fechado. 3 O vencedor ´ a ´ e remunerado, ent~o, pelo valor do seu ultimo lance pelo produto (receive as bib). a ´ Generalizando, trata-se de um clock auction (F 1) seguido de um leil~o fechado de a primeiro pre¸o (F 2), que pode ser facilmente adaptado para um leil~o de m´ ltiplos c a u itens divis´ iveis. Para tanto, F 1 dever´ contemplar um clock espec´ a ifico para cada produto e regras para a arbitragem entre os substitutos, enquanto em F 2 cada participante deve realizar um lance discriminat´rio para os produtos assegurados o na etapa anterior. Evidentemente, existem certas peculiaridades neste formato que devem ser detalhadas e possivelmente reguladas a partir de regras espec´ ificas. Esta discuss~o, no entanto, ser´ realizada oportunamente na descri¸~o do modelo a a ca adotado pelo governo brasileiro na Se¸~o 5. ca 4. A Ind´ stria de Energia El´trica Brasileira u e A ind´ stria de energia el´trica compreende todas as etapas relacionadas com u e ´ o fornecimento de eletricidade para consumidores finais. E poss´ ivel, portanto, segment´-la conforme as diferentes atividades realizadas desde a gera¸~o da energia a ca el´trica at´ a realiza¸~o do consumo. Tais segmentos s~o comumente definidos e e ca a como gera¸~o, transmiss~o, distribui¸~o e comercializa¸~o. E interessante notar ca a ca ca ´ que, embora os fluxos da energia el´trica obede¸am `s caracter´ e c a isticas de um sistema de rede, as rela¸~es comerciais n~o s~o restritas, podendo ocorrer qualquer tipo de co a a transa¸~o mercantil entre os diferentes agentes. ca As atividades de gera¸~o s~o marcadas pela exist^ncia de diversas alternativas ca a e t´cnicas dispon´ e iveis para uso comercial. As diferentes tecnologias podem ser descritas, de um modo mais geral, pela fonte de energia utilizada para a gera¸~o, como, por exemplo, energia solar, e´lica, hidr´ulica e t´rmica ca o a e ´ (inclusive nuclear). E poss´ ivel, tamb´m, realizar uma classifica¸~o mais detalhada, e ca apoiada nas diferentes plantas, equipamentos e processos utilizados a partir de uma mesma fonte energ´tica. No caso da gera¸~o hidrel´trica, a gama de e ca e alternativas vai desde pequenos empreendimentos a fio d'´gua at´ grandes usinas a e com reservat´rios plurianuais. A gera¸~o termel´trica, por sua vez, ´ ainda o ca e e mais diversificada, compreendendo usinas a carv~o, ´leo combust´ a o ivel, g´s ou a combust´ iveis menos convencionais como biomassa e res´ iduos urbanos operando com ciclo termodin^mico simples ou combinado e, ainda, plantas de co-gera¸~o, a ca que produzem simultaneamente energia el´trica e t´rmica. e e Por outro lado, ´ interessante notar que, a despeito da diversifica¸~o tecnol´gica, e ca o a exist^ncia de redes de distribui¸~o interligadas exige que a eletricidade e ca fornecida pelos diferentes geradores seja minimamente homog^nea. Logo, os e consumidores podem, teoricamente, alternar entre diferentes fornecedores sem custos de comuta¸~o (switching costs). Existe, desta forma, possibilidade de ca competi¸~o na gera¸~o, que foi, inclusive, potencializada com a evolu¸~o tecnol´gica ca ca ca o

3

Com valor necessariamente inferior ao pre¸o final da F 1. c EconomiA, Bras´ ilia(DF), v.7, n.3, p.509­529, set/dez 2006

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envolvendo as usinas que operam segundo o ciclo combinado, principalmente em pa´ ises majoritariamente termel´tricos, uma vez que esta alternativa reduz o e impacto das economias de escala nas usinas. O mercado brasileiro de energia el´trica tem uma longa hist´ria de regula¸~o e o ca e interven¸~o estatal. A partir da d´cada de 1950, com a acelera¸~o do esfor¸o ca e ca c de industrializa¸~o do pa´ tornou-se evidente que o estoque de capital em ca is, infra-estrutura e sua incapacidade de expans~o se configuravam em importantes a restri¸~es ao desenvolvimento econ^mico. No setor el´trico, embora existisse um co o e conjunto de empresas privadas, as exig^ncias de capital e de escala necess´rias para e a sustentar a oferta diante da demanda, al´m dos riscos envolvidos, contribu´ e iram para a entrada dos estados e, finalmente, do Governo Federal 4 na IEB. Tal processo, na ´poca, simbolizava a alian¸a de interesses entre o capital e c industrial nacional, o Estado e o grande capital internacional que se precipitava em dire¸~o ` internacionaliza¸~o produtiva e financeira, expandindo seus mercados ca a ca na Am´rica Latina. Este ambiente pol´ e itico e econ^mico permaneceu at´ o in´ o e icio da d´cada de 1980, quando o governo norte-americano alterou repentinamente e sua pol´ itica monet´ria, detonando uma violenta retra¸ao da liquidez mundial, que a c~ arrastou o Governo Brasileiro, altamente endividado, para uma profunda crise de financiamento que durou at´ o in´ e icio dos anos 1990, quando se intensificou uma nova onda de globaliza¸~o. ca Assim, as primeiras iniciativas de reestrutura¸~o da IEB foram balizadas pela ca necessidade de superar o desequil´ ibrio financeiro do governo federal. A ind´ stria u el´trica foi incorporada ao Plano Nacional de Desestatiza¸~o (PND), que previa a e ca aliena¸~o maci¸a das empresas p´ blicas ao capital privado. Com isso esperava-se ca c u reduzir o tamanho do Estado brasileiro, tornando-o mais eficiente, melhorando as contas p´ blicas e transferindo a responsabilidade do investimento para a iniciativa u privada. Entretanto a reforma da IEB n~o foi conduzida com sucesso 5 e os a investimentos (privados e p´ blicos) na expans~o da oferta foram insuficientes para u a sustentar o crescimento da demanda. Diante do cen´rio de escassez que se observava, o governo federal decidiu criar, a em maio de 2001, a C^mara de Gest~o da Crise de Energia El´trica (GCE), com a a e o objetivo de propor e implementar medidas para superar as dificuldades impostas no curto prazo e de criar as condi¸~es para o desenvolvimento sustentado do setor co el´trico brasileiro no futuro. A primeira medida adotada foi a implementa¸~o e ca de um programa de racionamento para reduzir o consumo abaixo da m´dia e verificada entre maio, junho e julho de 2000. Al´m disso, julgou-se necess´rio e a contratar a constru¸~o de usinas termel´tricas emergenciais, totalizando 2.155 ca e MW instalados, para garantir alguma margem de seguran¸a at´ 2005. Tal esfor¸o c e c significou a incorpora¸~o de custos elevados ao sistema, que foram transferidos aos ca consumidores, atrav´s de encargos de capacidade emergencial (ECE), pelo que ficou e

4 5

Com a cria¸ao da Eletrobr´s em 1963. c~ a Para mais detalhes, consulte CORREIA et alii (2005). 519

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conhecido na imprensa nacional como seguro apag~o. 6 a Por outro lado, o racionamento estabeleceu de forma inequ´ ivoca e obrigat´ria o um programa de redu¸~o do consumo de energia, modificando significativamente o ca padr~o e os h´bitos de consumo atrav´s da substitui¸~o da eletricidade por outras a a e ca fontes energ´ticas, da troca dos aparelhos ineficientes e da redu¸~o do desperd´ e ca icio. Conseq¨ entemente, as empresas do setor tiveram as receitas reduzidas, sem ter u liberdade de aumentar seus pre¸os e n~o podendo, tampouco, reduzir seus custos em c a raz~o da obriga¸~o de continuar a prestar os servi¸os previstos nas concess~es. As a ca c o empresas passaram, ent~o, a enfrentar uma crise de liquidez e preju´ operacionais a izos (Pires et alii 2002). Finalmente, promoveu-se um Acordo Geral no setor para superar as controv´rsias e contratuais e restabelecer o equil´ ibrio econ^mico financeiros das concess~es, sendo o o autorizados reajustes tarif´rios. Superada a escassez de energia, o setor foi a precipitado para o outro extremo, apresentando entre os anos de 2003 e 2005 excesso de oferta, fazendo com que o pre¸o, que estava em seu patamar superior c de R$ 684,00/MWh, atingisse um m´ inimo de R$ 4,00/MWh em outubro de 2002. 5. Leil~es de Compra de Energia El´trica Proveniente de o e Empreendimentos Existente ­ LCEEE Descritas as caracter´ isticas determinantes da estrutura da IEB e a conjuntura hist´rica do mercado de energia el´trica do pa´ em 2004 e 2005, ´ poss´ analisar o e is e ivel o desenho de leil~o escolhido para a comercializa¸~o da energia el´trica proveniente a ca e de empreendimentos existente. O LCEEE pode ser definido como um leil~o de a demanda (ou inverso) por contratos de longo prazo definidos como produtos. Uma vez que a energia el´trica ´ um bem homog^neo e perfeitamente divis´ e e e ivel, os proponentes vendedores s~o convidados a otimizar a aloca¸~o de lotes de energia a ca (em MW m´dios) nos diferentes produtos, com base nos pre¸os vigentes e nas e c garantias f´ isicas apresentadas ao Regulador. Para tanto, as unicas informa¸~es ´ co necess´rias para balizar as decis~es dos geradores s~o o custo e o pre¸o. a o a c O custo, no entanto, possui dois componentes. O primeiro, e mais importante, ´ o custo m´dio de gera¸~o, que determina o limite inferior de cada gerador para e e ca permanecer no leil~o. O outro, ´ o custo de oportunidade, que representa o benef´ a e icio esperado dado a conjuntura do mercado, sendo, deste modo, fun¸~o das condi¸~es ca co hist´ricas da demanda e do custo marginal global. Logo, o valor da energia el´trica o e para os proponentes vendedores possui um atributo privado e outro comum. A decis~o de permanecer ou n~o no leil~o depende exclusivamente do custo m´dio a a a e privado, mas as expectativas de lucros e a arbitragem entre os diferentes produtos s~o determinadas pelo custo comum de oportunidade. a Neste ponto, ´ interessante notar que, para que a possibilidade de arbitragem n~o e a resulte em sinais errados para o mercado, os produtos negociados no leil~o devem a

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De mar¸o de 2002 a dezembro de 2004 a arrecada¸ao do ECE pelos consumidores atingiu o montante c ` c~ de R$ 4,52 bilh~es. o 520 EconomiA, Bras´ ilia(DF), v.7, n.3, p.509­529, set/dez 2006

An´lise e Avalia¸ao Te´rica dos Leil~es de Compra de Energia El´trica a c~ o o e

ser minimamente substitutos e ter volumes de demanda semelhantes, caso contr´rio, a movimenta¸~es de lotes ofertados entre os produtos poderiam gerar altera¸~es co co muito bruscas nos pre¸os dos produtos com menor demanda. Para disciplinar c esta movimenta¸~o entre os contratos, a sistem´tica dos leil~es estabeleceu a ca a o discrimina¸~o de status em produto aberto e fechado. No primeiro, a oferta ´ maior ca e que a demanda e os proponentes vendedores podem retirar qualquer montante de energia que desejarem. Nos produtos fechados, todavia, a oferta ´ menor ou igual ` e a demanda, e os lotes de energia comprometidos s~o considerados firmes, isto ´, n~o a e a podem ser exclu´ idos ou realocados. Em rela¸~o ` sua din^mica, o LCEEE pode ser descrito como um leil~o ca a a a simult^neo de diversos produtos com lances m´ ltiplos e pre¸o descendente a u c (Fase 1), seguido por um leil~o de lance unico em envelope fechado (Fase 2). a ´ Formato apropriado para a comercializa¸~o de contratos de energia el´trica ca e (superpostos no tempo e relacionados em valor) que envolvem um bem homog^neo e e divis´ ivel. Trata-se, justamente, do modelo proposto por Klemperer (2004) para a maximiza¸~o da atratividade e minimiza¸~o do poder de mercado. Entretanto, ca ca dadas `s caracter´ a isticas t´ ipicas da IEB ´ necess´rio um maior detalhamento. e a Sendo assim, a Fase 1 ´, na verdade, um clock auction de m´ ltiplos produtos, e u definidos como contratos de fornecimento com oito anos de dura¸~o, com correla¸~o ca ca de complementaridade (a contrata¸~o de uma pequena quantidade de energia no ca produto 1 pode ser viabilizada, do ponto de vista econ^mico, pela contrata¸~o o ca de um montante qualquer em outro produto) e substitutividade (existe uma ´rea a comum na cobertura de tempo dos diferentes contratos). De acordo com resultados te´ricos (Ausubel e Cramton 2004), este ´ o formato mais adequado para conduzir o e leil~es abertos de m´ ltiplos itens, pois facilita a an´lise e o aprendizado dos agentes, o u a e permite a arbitragem entre os diferentes produtos. Entretanto, sem a especifica¸~o de regras de atua¸~o, o leil~o aberto com ca ca a m´ ltiplos itens divis´ u iveis conduz sistematicamente a um resultado ineficiente. Os agentes, principalmente quando disp~em de parcela significativa do mercado, o identificam como estrat´gia dominante a redu¸~o da oferta para tentar manipular e ca a evolu¸~o pre¸o. Trata-se de um mecanismo de colus~o t´cita onde os agentes com ca c a a maior poder de mercado descartam quantidades de energia para permitir que o pre¸o seja fixado pelo custo dos participantes supra-marginais (Ausubel e Cramton c 2002). Outro problema relacionado ` escolha do clock auction ´ sua pequena a e atratividade, do ponto de vista das firmas menos competitivas, o que resultaria em ainda mais poder de mercado para os grandes agentes. Aqui, vale lembrar que a estrutura da ind´ stria geradora de energia el´trica no Brasil ´ bastante u e e concentrada. Dentre os dez maiores geradores do pa´ quatro (CHESF, FURNAS, is, ´ ELETRONORTE e ITAIPU) pertencem ao Grupo ELETROBRAS, que ´ e controlado pelo governo federal e responde por quase 40% da capacidade instalada no pa´ 7 Al´m disso, outros tr^s grandes agentes de gera¸~o (CESP, CEMIG e is. e e ca

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E cerca de 60% de toda a energia el´trica efetivamente gerada em 2004. e 521

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COPEL) s~o controlados por estados. Com isso praticamente 60% da capacidade a instalada ´ estatal. e

Tabela 1 Principais geradores de energia el´trica no Brasil e

Agentes do Setor Pot^ncia e Participa¸ao na c~ Instalada (kW) Gera¸ao total (%) c~ 1o 2o 3o CHESF FURNAS CESP 10.628.328 9.656.000 7.455.300 7.223.619 6.503.000 6.300.000 6.089.486 4.538.744 2.651.350 2.299.400 36.304.947 55.614.437 11,64 10,57 8,16 7,91 7,12 6,90 6,67 4,97 2,90 2,52 39,76 60,90

4o ELETRONORTE 5o 6o 7o 8o 9o 10o SUEZ ITAIPU CEMIG COPEL-GER ^ AES TIETE DUKE Grupo Eletrobr´s a Estatais

Fonte: Aneel ­ Banco de Informa¸ao da Gera¸ao 2005. c~ c~

Para reduzir o poder de mercado, as regras do Leil~o limitaram as informa¸~es a co ao essencialmente necess´rio, de modo que os proponentes vendedores t^m acesso a e apenas a varia¸~o dos pre¸os para os diferentes produtos. Com este dado ´ ` ca c e poss´ calcular a rentabilidade de cada contrato e inferir, atrav´s dos valores dos ivel e decrementos, a atividade do leil~o. Normalmente, n~o haveria problema em divulgar a a a oferta agregada, sinalizando a sa´ dos agentes, mas a grande concentra¸~o ida ca do mercado de gera¸~o brasileiro e os v´ ca inculos institucionais entre os agentes estatais sugeriam que esta informa¸~o facilitaria a divis~o do mercado, espantando ca a o investidor privado. Adicionalmente, o desenho do Leil~o prev^ a possibilidade de cortes nas a e demandas (e at´ exclus~o) dos diferentes produtos. Este mecanismo foi adotado e a para inibir a tentativa de manipula¸~o individual do pre¸o com a retirada da ca c oferta de energia barata do Leil~o. Foi adotado, ainda, um pre¸o de reserva secreto a c para calibrar a atua¸~o do leiloeiro nos cortes de demanda. Deste modo, caso as ca negocia¸~es atingissem um ponto de equil´ co ibrio com pre¸os correntes acima do pre¸o c c de reserva a redu¸~o da demanda seria utilizada para restabelecer a competi¸~o. ca ca Quando a demanda e a oferta da Fase 1 se equilibrarem em um patamar de ´ pre¸o inferior ao valor de reserva, a primeira etapa estar´ conclu´ c a ida. E importante notar, no entanto, que, como o leil~o tem duas fases e a condi¸~o de concorr^ncia em a ca e ambas ´ o excesso de oferta, a quantidade considerada no fechamento da Fase 1 ´ um e e

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pouco maior que a demanda agregada real. Com isso, garante-se que parte da oferta supra-marginal seja classificada para a fase seguinte, reduzindo-se a probabilidade de que os cortes de oferta da Fase 1 resultem em demanda n~o atendida na etapa a seguinte. A Fase 2, por sua vez, pode ser descrita como um leil~o discriminat´rio (receive as a o bid ), fechado, simult^neo, de m´ ltiplos produtos. A partir das quantidades alocadas a u em cada produto na primeira etapa, 8 os participantes s~o convidados a realizar a lances de pre¸o para cada produto, lembrando que, com a retirada do excesso de c demanda da fase anterior, parte da oferta classificada ser´ descartada. Como o a pre¸o do leil~o ´ discriminat´rio (cada agente vende energia pelo valor indicado c a e o em seu pr´prio lance) n~o existe incentivo para a tentativa de influenciar o pre¸o o a c final. Al´m disso, como a sobre-demanda ´ desconhecida, o resultado ´ incerto, e e e uma vez que vencedores naturais podem cometer erros de avalia¸~o, permitindo ca que concorrentes mais fracos realizem neg´cios que n~o seriam poss´ o a iveis em leil~es o abertos. Em contrapartida, a maior atratividade do leil~o fechado resulta em algumas a inefici^ncias. Primeiro, o resultado final vai, naturalmente, indicar alguma dispers~o e a entre os diferentes lances, evidenciando erros de an´lise que podem ser inc^modos de a o justificar aos acionistas e aumentam a especula¸~o com as a¸~es das empresas que ca co participam do leil~o. Segundo, a possibilidade de um concorrente supra-marginal a ganhar ´, em si, uma inefici^ncia, pois representa o descarte de uma energia mais e e barata. Por outro lado, como os agentes percebem essas implica¸~es, o resultado co m´dio n~o ´ necessariamente ruim e pode-se inclusive esperar pre¸os menores do e a e c que com um formato com pre¸o de fechamento uniforme. c ´ E importante destacar que as diferentes alternativas de leil~o s~o incapazes de a a gerar resultados perfeitos, mesmo porque o mecanismo de negocia¸~o n~o consegue ca a superar as dificuldades e falhas impostas pela estrutura e conjuntura do mercado. Nesse sentido, a melhor op¸~o ´ minimizar os efeitos do poder de mercado e garantir ca e que o mecanismo do leil~o n~o gere desinforma¸~o e imperfei¸~es adicionais. a a ca co 6. An´lise dos Resultados Pr´ticos dos LCEEEs a a A an´lise dos resultados dos dois Leil~es de Compra de Energia El´trica Existente a o e ´ interessante para verificar a robustez do desenho adotado e indicar caminhos e para a realiza¸~o das pr´ximas transa¸~es. No primeiro Leil~o, realizado em 07 de ca o co a dezembro de 2004, participaram dezoito proponentes vendedores, sendo que doze conseguiram realizar neg´cios, ao final do processo, com trinta e cinco compradores. o Foram demandados contratos de oito anos de dura¸~o com in´ de suprimento em ca icio 2005, 2006 e 2007, denominados, respectivamente, como produtos 2005-08, 2006-08 e 2007-08. A dura¸~o do Leil~o foi de 07:36h, com in´ ca a icio as 11:00h e t´rmino `s ` e a 18:36 do mesmo dia.

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Os proponentes vendedores selecionados n~o podem modificar a oferta agregada em cada produto. a 523

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Os pre¸os dos tr^s produtos convergiram para o ponto de equil´ c e ibrio da Fase 1 em apenas 21 rodadas, uma performance boa, considerando as possibilidades de arbitragem. A aproxima¸~o do ponto de equil´ ca ibrio foi suave, apenas o produto 2007-08 apresentou varia¸~o nas duas ultimas rodadas, sendo seus decrementos ca ´ finais abaixo de R$1,00. Os pre¸os de fechamento desta etapa para os contratos com c in´ de suprimento em 2005, 2006 e 2007 foram R$ 62,10/MWh, R$ 71,00/MWh icio ´ e R$ 77,70/MWh, respectivamente. E importante notar que este valor representa o Custo Marginal Esperado Revelado (CMER) da oferta de energia el´trica para e esses anos, sendo uma informa¸~o fundamental para a realiza¸~o dos lances na fase ca ca seguinte. Na Fase 2, os proponentes vendedores classificados podiam realizar apenas lances de pre¸o para as quantidades classificadas na etapa anterior e para ofertas opcionais c nos produtos fechados. Sendo assim, o problema de decis~o dos vendedores a contemplava tr^s vetores: e (i) o custo m´dio de gera¸~o da energia classificada; e ca (ii) o CMER resultante da Fase 1; e (iii) a avers~o ao risco de descontrata¸~o. a ca A conjuntura de sobre-oferta de energia el´trica e a queda na remunera¸~o de e ca alguns geradores tiveram um efeito decisivo no peso atribu´ pelos agentes ao ido ultimo vetor e explica grande parte da dispers~o entre as ofertas finais. ´ a

Tabela 2 Lances finais vencedores do 1o LCEEE

Produto 2005-08 Lotes vendidos Pre¸o c Produto 2006-08 Lotes vendidos Pre¸o c Produto 2007-08 Lotes vendidos Pre¸o c

(MW m´dios) (R$/MWH) (MW m´dios) (R$/MWH) (MW m´dios) (R$/MWH) e e e Pre¸o de Abertura c Pre¸o de fechamento da 1a fase c CEEE CEMIG CESP CHESF COPEL GERACAO ¸~ DUKE ELETRONORTE EMAE ESCELSA FURNAS LIGHT TRACTEBEL Pre¸o m´dio c e Vari^ncia a Fonte: CCEE, 2005. 260 ­ 800 2.500 980 214 672 85 87 3.076 380 ­ 80,00 62,10 57,47 ­ 62,1 52,79 57,5 59,98 56 60,84 57 60,94 51,73 ­ 57,51 12,01 152 927 1.178 1.054 368 58 328 33 27 2.527 130 ­ 86,00 71,00 67,87 69,58 68,37 60,35 67,62 69,98 63,9 69,21 64 69,58 61,12 ­ 67,33 12,48 ­ ­ 20 138 81 218 550 5 ­ 150 ­ 10 93,00 77,70 ­ ­ 77,7 66,05 75,44 75,98 77 75,75 ­ 77,7 ­ 70,89 75,44 16,54

A grande vari^ncia da amostra de pre¸os finais para todos os produtos a c

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reflete a dispers~o entre as expectativas de pre¸os apreendidas pelos agentes a c durante o processo de leil~o e principalmente a avers~o ao risco de determinados a a agentes, notadamente a CHESF e a LIGHT, que realizaram lances muito baixos, praticamente ignorando o sinal do CMER da fase anterior. Apenas como ilustra¸~o, ca considerando que o lance das duas empresas fosse igual ` m´dia dos demais agentes, a e a vari^ncia e o pre¸o m´dio de fechamento para 2005-08, 2006-08 e 2007-08 seriam, a c e respectivamente, de 4,03 e R$ 59,77/MWh; 4,47 e R$ 68,79/MWh; e 4,83 e R$ 76,77. A receita total que poderia ter sido ganha pela CHESF durante todo o per´ iodo dos contratos seria de R$ 15,8 bilh~es ou R$ 1,43 bilh~es a mais do que o o o efetivamente arrecadado. No caso da LIGHT os n´ meros seriam: receita de R$ u 2,15 bilh~es e diferen¸a em rela¸~o ao dado real de R$ 0,21 bilh~es. o c ca o A perda de tal oportunidade gerou reflexos negativos na imprensa e entre os agentes do setor. O primeiro impacto foi o aumento da especula¸~o com as a¸~es ca co ´ da ELETROBRAS. Em seguida, questionou-se a representatividade dos valores revelados e a capacidade de manter a atratividade da IEB para os investimentos privados. Coment´rios que revelam pouca familiaridade com a realidade atual do a setor el´trico no Brasil. e Neste ponto, ´ importante destacar que os lances realizados por algumas e empresas representaram, de fato, uma perda de oportunidade. No entanto, a discrep^ncia entre os lances ´ resultado da capacidade de avalia¸~o dos agentes, a e ca cuja racionalidade ´ limitada pelas condi¸~es de incerteza normal do ambiente e co de mercado e que seriam refletidas em qualquer modelo de leil~o escolhido. O a desenho adotado minimizava as possibilidades de colus~o, sendo adequado para a a estrutura concentrada da IEB. Ademais, o resultado do leil~o representou uma a melhora significativa no perfil do fluxo de caixa das empresas, na medida em que reduziu a exposi¸~o dos agentes ao pre¸o MAE no mercado a vista (spot ), situado, ca c na ´poca, em R$ 18,33/MWh. e O segundo LCEEE, realizado em 02 de abril de 2005, teve a participa¸~o de ca dezesseis proponentes vendedores, sendo que dez deles firmaram contratos com os trinta e quatro compradores habilitados no evento. Foram demandados contratos de oito anos de dura¸~o com in´ de suprimento em 2008 e 2009, denominados, ca icio respectivamente, como produtos 2008-08 e 2009-08. A dura¸~o do Leil~o, desta vez, ca a foi bastante longa, demorando ao todo 17:51h em 59 rodadas. Al´m disso, a din^mica dos pre¸os dos produtos ao longo do processo foi bastante e a c peculiar. At´ a 46a rodada o produto 2008-08 permaneceu fechado e apenas o pre¸o e c de 2009-08 se alterou, atingido o m´ inimo de R$ 63,30/MWh antes de ser exclu´ ido na 47a rodada. A partir de ent~o, o pre¸o do outro produto precisou de mais 12 a c rodadas para convergir para o equil´ ibrio, fechando em R$ 83,50/MWh. Neste ponto, ´ importante fazer duas observa¸~es: em primeiro lugar, o pre¸o de fechamento de e co c 2008-08 na Fase 1 ´ consistente com os valores revelados no primeiro LCEEE e com e a conjuntura da IEB; em seguida, o fato do produto 2009-08 ter atingido um pre¸o c corrente de R$ 63,30/MWh significa que existe uma pequena oferta remanescente com esse custo, o que ´ aderente com uma curva de oferta agregada positivamente e inclinada e com um parque gerador majoritariamente hidrel´trico. Todavia, como e

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o produto n~o foi comercializado, esta informa¸~o ´ secund´ria. a ca e a Outro aspecto relevante que explica esse comportamento nos pre¸os durante c o Leil~o ´ a expectativa de aloca¸~o dessa energia em leil~es futuros. Isto ocorre a e ca o porque parte significativa da oferta era proveniente de empreendimentos "botox", 9 inclu´ idos pela nova legisla¸~o em uma regra de transi¸ao, de modo que, embora ca c~ sejam existentes, podem concorrer nos leil~es de novos empreendimentos, onde se o espera pre¸os mais elevados. Desta forma, logo na abertura do Leil~o os agentes c a reduziram a oferta agregada de modo que esta se tornou menor que a demanda, disparando o mecanismo de ajuste descrito na Se¸~o 5. ca Ademais, n~o se pode esquecer o impacto da redu¸~o do lastro da energia a ca importada pela Companhia de Interconex~o Energ´tica (CIEN). Na semana a e imediatamente anterior ao 2o Leil~o, o Operador Nacional do Sistema (ONS), por a solicita¸ao da Agencia Nacional de Energia El´tricas (Aneel), conduziu um teste c~ e da capacidade declarada pela CIEN de 2 mil MW e constatou a disponibilidade de apenas 400MW. Isto pode ter afetado o interesse de negocia¸~o de FURNAS, ca COPEL e SUEZ, que possu´ iam contratos de lastro de energia el´trica com a e importadora. Em todo caso, o corte de oferta realizado fez com que a quantidade de energia para 2008-08 ficasse muito abaixo da demanda pelo produto. Paralelamente, a energia transferida, por arbitragem, de 2009-08 n~o foi capaz de suprir toda a a necessidade, refletindo, em parte, a diferen¸a de volume entre os dois produtos c - a demanda inicial em 2008-08 era da ordem de tr^s vezes a de 2009-08. e Adicionalmente, o algoritmo de corte da demanda adotado n~o reduziu a demanda a do primeiro contrato at´ que o segundo fosse totalmente exclu´ e ido, indicando a prefer^ncia pela contrata¸~o do produto 2008-08 e a expectativa de que a energia e ca de 2009-08, dado seu menor volume, poderia ser contratada posteriormente sem maiores dificuldades. Em rela¸~o ` segunda fase, o 2o LCEEE trouxe uma inova¸~o em rela¸~o ao ca a ca ca outro leil~o, permitindo que os agentes realizassem o lance final na forma de a uma curva de oferta com dois patamares, com o objetivo de reduzir poss´ iveis inefici^ncias de aloca¸~o em agentes com custos de gera¸~o internos diferenciados. e ca ca Entretanto, a novidade teve aplica¸~o limitada, mesmo porque em leil~es com ca o pre¸o discriminat´rio os participantes tentam, na verdade, adivinhar o pre¸o de c o c fechamento e n~o representar o custo m´dio de sua oferta. a e Adicionalmente, os geradores que realizaram lances vencedores demonstraram um claro aprendizado em rela¸~o ao evento anterior e uma melhor compreens~o ca a das regras e implica¸~es estrat´gicas de um leil~o h´ co e a ibrido com fechamento discriminat´rio. A an´lise da distribui¸~o dos lances finais mostra uma dispers~o o a ca a

De acordo com a regra de transi¸ao estabelecida no Art. 17 da Lei 10.848/04 e e no art. 22 do c~ Decreto no 5.163/04, os empreendimentos de gera¸ao existente que tenham obtido outorga de concess~o c~ a ou autoriza¸ao at´ a data de publica¸ao desta Lei, que tenham iniciado a opera¸ao comercial a partir de c~ e c~ c~ o 1 de janeiro de 2000 e cuja energia n~o tenha sido contratada at´ a data de publica¸ao da referida Lei, a e c~ poder~o participar das licita¸oes para contrata¸ao de energia el´trica de novos empreendimentos. Deste a c~ c~ e modo, embora representem efetivamente energia "velha", possuem todas as prerrogativas de energia "nova" para participar dos leil~es de compra que ser~o realizados at´ 2008. o a e 526 EconomiA, Bras´ ilia(DF), v.7, n.3, p.509­529, set/dez 2006

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bem menor e valores mais pr´ximos do pre¸o de fechamento da etapa anterior, o c indicando mais confian¸a nas informa¸~es reveladas durante o processo. c co

Tabela 3 Lances finais vencedores do 2o LCEEE

Produto 2008-08 Lotes vendidos Pre¸o c Produto 2009-08 Lotes vendidos Pre¸o c

(MW m´dios) (R$/MWH) (MW m´dios) (R$/MWH) e e Pre¸o de Abertura c Pre¸o de fechamento da 1a fase c CGTEE CEMIG GERACAO ¸~ CDSA TEC CESP ENERSUL CELPA CHESF COPEL GERACAO ¸~ ELETRONORTE Pre¸o m´dio c e Vari^ncia a Fonte: CCEE, 2005. 104 105 133 150 170 20 23 450 80 90 99,00 83,50 83,50 83,50 83,48 81,55 83,50 78,50 83,50 83,50 82,32 83,47 83,13 2,61 104,00 exclu´ ido!

Entretanto, ´ importante lembrar que todo o desenrolar do leil~o foi e a extremamente at´ ipico. A oferta agregada inicial n~o foi suficiente para cobrir a a demanda e, uma vez que os pre¸os de reserva n~o haviam sido atingidos, os c a mecanismos idealizados para reduzir o impacto da colus~o for¸aram que parte a c significativa da demanda fosse frustrada. Finalmente, a despeito disto, alguns agentes (mesmo sabendo que o produto 2008-08 estava fechado no in´ da Fase 2 icio e que, portanto, n~o poderia haver cortes de demanda) demonstraram uma avers~o a a exagerada ao risco de descontrata¸~o reduzindo o pre¸o no lance final. ca c 7. Considera¸oes Finais c~ Resumidamente, leil~es s~o mecanismos de comercializa¸~o capazes de conduzir o a ca a ` revela¸~o de pre¸os e custos de bens com valores incertos. As diferentes ca c possibilidades de formata¸~o variam em fun¸~o das caracter´ ca ca isticas dos produtos e dos mercados em que estes se inserem, de modo que se busque garantir condi¸~es co m´ inimas de concorr^ncia. Neste ponto, destaca-se a necessidade de maximizar e

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a atratividade do leil~o e de reduzir as possibilidades de colus~o. No entanto, a a ´ importante notar, que n~o existem formatos perfeitos e sem inefici^ncias, e a e mesmo porque os leil~es refletem as condi¸~es do mundo real. Sendo assim, o co o modelo adotado no Brasil para a compra de energia el´trica proveniente de e empreendimentos existentes foi balizado nestas preocupa¸~es e os resultados devem co ser analisados ` luz da conjuntura setorial. a Deste modo, a principal preocupa¸~o deveria ser a constru¸~o de um mecanismo ca ca de comercializa¸~o capaz de garantir a implementa¸~o do novo modelo institucional ca ca da IEB, assegurando, principalmente, a competi¸~o real dentro da atividade de ca gera¸~o, independentemente da grande participa¸~o de agentes estatais. Al´m disso, ca ca e era importante aproveitar as condi¸~es de sobre-oferta para aliviar a press~o do co a crescimento das tarifas ao consumidor final, sobretudo o cativo, que j´ havia arcado a com os custos e inconvenientes do racionamento de 2001 e da posterior crise setorial. Com este objetivo, criou-se a figura de energia "velha" ou existente, que ´ e baseada em tecnologias mais baratas de gera¸~o e possui grande parte dos custos ca amortizados. Evidentemente, tratava-se de uma jogada de for¸a do governo nacional c para reduzir o pre¸o da energia el´trica. Os geradores, por sua vez, n~o tinham c e a interesse em tal distin¸~o, pois esperavam levantar caixa para os investimentos que ca seriam necess´rios no futuro pr´ximo. Assim, iniciou-se um processo de barganha, a o com os geradores enviando diversos sinais de que os pre¸os dos leil~es deveriam ser c o altos para assegurar a atratividade do neg´cio no Brasil. o Logo, o ^nimo dos agentes ficou voltado para as possibilidades realiza¸~o de game a ca durante os leil~es, de modo a impedir a redu¸~o dos pre¸os da energia el´trica. o ca c e De fato, parte da frustra¸~o da demanda, principalmente no segundo leil~o, foi ca a resultado da estrat´gia de preservar oferta para os futuros leil~es de energia nova. e o Entretanto, com isso, perdeu-se o foco nas regras do leil~o. Conseq¨ entemente, a u os geradores n~o foram capazes de manter os pre¸os em patamares elevados e a c cometeram diversos erros, perdendo a oportunidade de elevar suas receitas em milh~es de reais. o Sob este ponto de vista, os leil~es realizados obtiveram um sucesso razo´vel, o a pois foram capazes de quebrar o vi´s inflacion´rio dos pre¸os e de devolver e a c parte da renda extra´ dos consumidores durante a crise energ´tica. Al´m disso, ida e e foram capazes de blindar as expectativas de pre¸os futuros para a energia nova c (proveniente de empreendimentos "botox" ou n~o existentes) de modo a sinalizar a valores compat´ iveis com os custos de investimentos e a remunera¸~o do capital. Por ca outro lado, o mecanismo de corte de demanda e a aus^ncia de regras de atua¸~o e ca capazes de disciplinar com mais rigor a arbitragem entre os diferentes produtos s~o a pontos que deveriam ser reavaliados, uma vez que produziram distor¸~es excessivas co no resultado final, contribuindo para a sensa¸~o de fracasso que acompanhou o final ca do segundo LCEEE. Finalmente, ´ importante lembrar que a realiza¸~o de leil~es para a e ca o comercializa¸~o de energia el´trica, tanto no mercado a termo quanto no a vista, vai ca e se tornar uma constante na Ind´ stria El´trica Brasileira. Com isso, ´ normal que u e e exista uma evolu¸~o gradativa das regras e formatos a serem adotados, de modo ca

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a corrigir falhas e a manter n´ iveis de incerteza que s~o ben´ficos para impedir a a e realiza¸~o de super jogos com leil~es seq¨ enciais, onde o poder de mercado e a ca o u colus~o encontrariam um ambiente mais favor´vel. a a Refer^ncias bibliogr´ficas e a

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