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Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO

RESOLUÇÕES DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 84, de 12 de dezembro de 2002, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 382a Reunião Ordinária, realizada em 19 de novembro de 2010, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, resolveu outorgar à:

N o 618 - Clóvis Renato Botelho Aguiar, Canal de São Gonçalo, Município de Rio Grande/Rio Grande do Sul, irrigação. N o 619 - Fernando David Bertoldi, Canal de São Gonçalo, Município de Capão do Leão/Rio Grande do Sul, irrigação. N o 620 - Águas Correntes Saia Velha Ltda., Ribeirão Saia Velha, Município de Cidade Ocidental/Goiás, irrigação, piscicultura, dessedentação animal e recreação (piscinas de água corrente). N o 623 - Votorantim Cimentos Brasil S.A, rio Paraguai, Município de Corumbá/Mato Grosso do Sul, industrial. N o 624 - Mauro Paiva Coutinho, Lagoa Mirim, Município de Santa Vitória do Palmar/Rio Grande do Sul, irrigação. O inteiro teor das Resoluções de outorga, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br.

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Art. 3º A distribuição das GSISTE deverá observar as disposições contidas no Decreto nº 6.712, de 2008. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO BERNARDO SILVA

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SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

PORTARIA N o 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010

FRANCISCO LOPES VIANA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA No 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, Considerando, o Despacho exarado pelo Advogado Geral da União nos autos do Processo Administrativo AGU nº 00400.019048/2009-45, que reconheceu a ilegalidade da Instrução Normativa IBAMA nº 07, de 13 de abril de 2009, resolve: Art. 1º - Revogar a Instrução Normativa nº 07, de 13 de abril de 2009. Art. 2º - Determinar que a Diretoria de Licenciamento do IBAMA avalie, no processo de licenciamento de atividades capazes de emitir gases de efeito estufa, as medidas propostas pelo empreendedor com o objetivo de mitigar estes impactos ambientais, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil na ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre mudanças do clima. Art. 3º - Determinar que os Termos de Referência, elaborados pelo IBAMA, para nortear os Estudos de Impacto Ambiental destinados ao licenciamento de empreendimentos capazes de emitir gases de efeito estufa, contemplem medidas para mitigar ou compensar estes impactos ambientais em consonância com o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima. Art. 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. ABELARDO BAYMA

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências atribuídas em vista do disposto no art. 2º, III, alínea "a" da Portaria SPU nº 200, de 29 de junho de 2010, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, e no inciso II, do art. 32, do regimento interno da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, aprovado pela Portaria nº. 232, de 03 de agosto de 2005, em consonância com o art. 64, § 3º DecretoLei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 c/c a Lei nº. 9.636, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no Decreto-Lei nº. 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos art. 1º e 5º, do Decreto nº. 83.937, de 06 de setembro de 1979 e os elementos que integram o Processo nº 03000.000655/2005-99, resolve: Art. 1º Autorizar o aditamento do CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, firmado em 29 de agosto de 2007 com fundamentos na Portaria MP nº 156, de 25 de maio de 2007, publicada no D.O.U., de 28 de maio de 2007, correspondente a área da Estação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em Porto Velho, com área de 44.102,40m², passando o imóvel objeto da cessão a ter a seguinte caracterização: imóvel constituído de edificação de 9.010,77m² (nove mil, dez metros quadrados e setenta e sete centímetros quadrados), sobre o terreno com área total de 79.099,66m² (Setenta e nove mil, noventa e nove metros quadrados e sessenta e seis centímetros quadrados) sob jurisdição da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, o qual se descreve e caracteriza: Benfeitorias: 03 (três) armazéns em estrutura metálica de trilhos, fachadas em chapas metálicas em formato de telhas, cobertura em telhas de chapas galvanizadas e 01 (um) depósito em estrutura metálica, em arquitetura ferroviária e demais benfeitorias; Terreno: com limites e confrontações: ao norte com os Lotes 64, 240, 149 e terras da União; ao sul com a Rua João Alfredo; a leste com Av. Farquar e a Oeste com o Lote 641 e o Rio Madeira, no município de Porto Velho/RO, medindo de frente: 534,59m; de fundos: 249,00m+56,07m+323,11m; lado direito: 90,32m e do lado esquerdo: 155,70m + 3,00m + 15,00m + 33,90m perfazendo um perímetro de 1.639,27m (um mil, seiscentos e trinta e nove metros e vinte e sete centímetros). Valor do imóvel: R$ 8.635.654,10 (Oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir da data de sua publicação. ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA

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Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N o 2.755, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N o 477, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a realização de cooperação ou parcerias entre entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição de 1988; CONSIDERANDO que a inclusão e profissionalização do jovem no mundo do trabalho inspiram-se nos preceitos constitucionais que preconizam a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), os valores sociais do trabalho (art. 1º, IV), o direito social do trabalho (art. 6º), o combate à pobreza e a promoção de integração social (art. 23, X), a não-discriminação (art. 3º, IV), a igualdade (art. 5º, caput), a liberdade de exercício profissional (art. 5º, XII e art. 7º, XXXI); CONSIDERANDO que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar aos jovens, com absoluta prioridade, além de outros direitos, à profissionalização, bem como colocá-los a salvo de toda forma de negligência e discriminação (art. 227 da Constituição); CONSIDERANDO a competência estabelecida no art. 430, § 3º, da CLT, que determina ao Ministério do Trabalho e Emprego MTE a fixação de normas para avaliação da competência das entidades sem fins lucrativos, que tenham por objeto a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, previstas no art. 430, II, da CLT; CONSIDERANDO a competência estabelecida no art. 913, da CLT que determina a expedição de instruções que se tornarem necessárias para a execução da Consolidação das Leis do Trabalho, assegurando ao MTE o estabelecimento de regras e procedimentos que visem a realização de política pública perante a realidade social a fim de dar efetividade ao Texto Constitucional, que permite, ainda,

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º Ficam distribuídas para o Ministério da Cultura, observado o disposto no § 3º do art. 2º e no Anexo ao Decreto nº 6.712, de 2008, quarenta Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, a serem concedidas aos servidores que a elas fizerem jus, nos seguintes sistemas estruturados a partir do disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967: I - Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal SIPEC: quinze GSISTE; e II - Sistema de Serviços Gerais - SISG: vinte e cinco GSISTE. Parágrafo único. O quantitativo de servidores beneficiários de GSISTE obedecerá aos limites estabelecidos nos incisos I e II do caput, independente do número de servidores em exercício no Ministério da Cultura. Art. 2º A percepção da GSISTE somente gerará efeitos financeiros a partir da data da publicação da concessão, não havendo quaisquer efeitos retroativos para o servidor que venha a percebêla.

que o MTE edite regulamentos que visem explicar, esclarecer, explicitar e conferir o fiel cumprimento e execução das normas ditadas no Texto Celetista; CONSIDERANDO a competência cometida ao MTE pelo Decreto nº 5.598, de 2005, para organizar cadastro nacional das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, bem como disciplinar a compatibilidade entre o conteúdo e a duração do programa de aprendizagem, com vistas a garantir a qualidade técnico-profissional; CONSIDERANDO a possibilidade de o MTE articular-se com os movimentos sociais, a iniciativa privada e as organizações não-governamentais, visando a consecução das políticas públicas afetas à Pasta; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento pelos estabelecimentos de qualquer natureza de empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, nos termos do art. 429 da CLT; CONSIDERANDO a hipótese de os Serviços Nacionais de Aprendizagem não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, assim como a hipótese de as Escolas Técnicas de Educação não poderem suprir os cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos; CONSIDERANDO a hipótese de apenas uma entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, não poder suprir os cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos (art. 430, II, da CLT); CONSIDERANDO que há autorização legal para que outras entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica possam suprir eventual carência de vagas ou de cursos (art. 430, caput); CONSIDERANDO que o Ministério Público do Trabalho MPT vem celebrando Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para o desenvolvimento de programa de aprendizagem pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, em parceria com outras entidades sem fins lucrativos, mencionadas no art. 8º, III, do Decreto nº 5.598, de 2005, conforme preceitua o art. 13 do citado diploma legal; CONSIDERANDO que os TAC´s celebrados pelo MPT dispõem que a empresa compromissária poderá contratar jovens aprendizes por intermédio de entidades sem fins lucrativos, para assumir o desenvolvimento do programa de aprendizagem, no qual esta ostentará a qualidade de empregador, com todos os ônus decorrentes da relação de emprego, ficando a cargo do SENAI a responsabilidade pela formação específica, nos termos do art. 15, § 2º, I do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005; CONSIDERANDO que se confirmada a insuficiência de vagas ou inexistência de cursos, a empresa fica autorizada a matricular os aprendizes nas escolas técnicas de educação e nas entidades sem fins lucrativos, independentemente da anuência ou manifestação dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, conforme prevê o § 3º, do inciso II, do art. 9º da Instrução Normativa nº 75, de 8 de maio de 2009 que disciplina a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem, expedida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT; CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a realização de parceria, prevista no caput do art. 430, da CLT, que dispõe que para atender à demanda dos estabelecimentos, esta poderá ser suprida por outras entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica; resolve: Art. 1º Os estabelecimentos, para o cumprimento da cota de aprendizagem, poderão contratar entidades sem fins lucrativos para execução dos programas de aprendizagem, em atendimento ao art. 429 e na conformidade do art. 430 da CLT. § 1º As entidades de que trata o caput deste artigo poderão contar com a cooperação ou parcerias de outras entidades qualificadas em formação técnico profissional metódica inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, exceto aquelas de que tratam os incisos I e II do art. 8º do Decreto nº 5.598, de 2005, e deverão possuir estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a manter a qualidade do processo de ensino, acompanhar e avaliar os resultados, na forma do § 1º do art. 430 da CLT. § 2º A validade de cada parceria estabelecida ficará condicionada à aprovação do MTE, com base nas informações registradas no Cadastro Nacional de Aprendizagem. Art. 2º A entidade parceira que assumir a condição de empregador, ficará responsável pelo ônus decorrente da contratação do aprendiz. Parágrafo único. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da entidade a que se refere o caput deste artigo implicará responsabilidade subsidiária das entidades parceiras e do estabelecimento contratante. Art. 3º Considera-se, para os efeitos desta Portaria, parceria ou cooperação a que objetiva a integração de competências ou de missão institucional com recursos próprios necessários e adequados ao desenvolvimento e execução de ações conjuntas e coordenadas que contribuam para ampliação e fomento da qualificação técnico-profissional e social do aprendiz para sua inserção e promoção no mercado de trabalho. Art. 4º Não será validado programa de aprendizagem desenvolvido em parceria em que a responsabilidade de uma das entidades parceiras esteja limitada apenas ao registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social do aprendiz. Art. 5º A Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, no que couber, baixará instrução normativa para orientar a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem de que trata esta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI

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tiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Itumirim, Iturama, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal, Lassance, Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Minas Novas, Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Mutum, Muriaé, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passabém, Passa-Vinte, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São

Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

João das Missões, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande e Wenceslau Braz - MG Categoria Eco- do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos nômica Fundamento Nota Técnica RAE Nº 79/2010 CGRS/SRT/DICNES MARCELO PANELLA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE Em 22 de novembro de 2010 Registro de Alteração Estatutária. O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria nº.186, 14 de abril de 2008, resolve Conceder o Registro de Alteração Estatutária ao seguinte sindicato: Processo Entidade CNPJ Abrangência 46211.001033/2009-39 Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - SINCOFARMA MINAS- MG 17.265.877/0001-07 Intermunicipal

Base Territorial: Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Brasópolis, Braúnas, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibi-

COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO

DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL Em 19 de novembro de 2010 O Coordenador-Geral de Imigração, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de CANCELAMENTO: Processo: 46094004008201024 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: ISAGANI MAGAT TALENS Passaporte: XX4392835, Processo: 46094005795201021 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Estrangeiro: MARIA JOSÉ PÉREZ MANRÍQUEZ Passaporte: 144537378, Processo: 46094005241201024 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: STEFANO GRECH Passaporte: 781365. Processo: 46094007157201045 Empresa: ISS MARINE SERVICES LTDA. Estrangeiro: ANJA WITZLACK Passaporte: 2792046406, Processo: 46094005876201021 Empresa: DELBA OPERADORA DE APOIO MARITIMO LTDA Estrangeiro: ANDREAS HESSEN Passaporte: 27355327. Processo: 46094007215201031 Empresa: LLOYDS REGISTER DO BRASIL LTDA Estrangeiro: PETAR TSVETKOV GOSHEV Passaporte: 351900233, Processo: 46094008049201090 Empresa: CARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA Estrangeiro: KARLOS RAMOS Passaporte: 420805511, Processo: 46094003797201086 Empresa: WELLSTREAM DO BRASIL INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA Estrangeiro: COLIN CHAMBERS Passaporte: 099017363, Processo: 46094004056201012 Empresa: MINERCONSULT ENGENHARIA LTDA Estrangeiro: MARIO ESPEJO Passaporte: JX281338, Processo: 46094004229201001 Empresa: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. Estrangeiro: EFRAIN JOSE QUINTERO Passaporte: 019005324, Processo: 46094004768201031 Empresa: THYSSENKRUP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA Estrangeiro: HERMANN STELZL Passaporte: P1599635, Processo: 46094003765201081 Empresa: ACCENTURE DO BRASIL LTDA Estrangeiro: DON MARTIN TORRES QUERRER Passaporte: UU0248195, Processo: 46094004301201091 Empresa: STATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA Estrangeiro: TROND HEGGOY Passaporte: 27894352, Processo: 46094004248201029 Empresa: PAN MARINE DO BRASIL LTDA Estrangeiro: FREDERICK ROBERT ISSLIEB Passaporte: 447787359, Processo: 46094004248201029 Empresa: PAN MARINE DO BRASIL LTDA Estrangeiro: JERRY LEE ROBINSON Passaporte: 447810570, Processo: 46094005356201019 Empresa: NOBLE DO BRASIL LTDA Estrangeiro: DOUGLAS DALE MORRISON Passaporte: WG306226, Processo: 46094006079201061 Empresa: RXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL LTDA Estrangeiro: NILS GEIR HILLE Passaporte: 26164964, Processo: 46094006794201002 Empresa: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Estrangeiro: ANDRIY GRYHCHENKO Passaporte: EK103202. Processo: 46094005244201068 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: EDGAR ELIU OLIVA FRANCO Passaporte: 000795890, Processo: 46094005244201068 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA

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Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Estrangeiro: I KOMANG GUNATRA Passaporte: B756549, Processo: 46094004003201000 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: JAY BASAS LACANDAZO Passaporte: XX1110669, Processo: 46094005796201076 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: WALTER ESTUARDO MOSCOSO CHEW Passaporte: 000729472, Processo: 46094004012201092 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: JAY LEO CABRERA DELA CRUZ Passaporte: VV0801005, Processo: 46094004117201041 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: RENE ELEANOR HUNTER Passaporte: 462876441, Processo: 46094004268201008 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: DAVID ROLLAND ERNESTO FRASSETTO Passaporte: 825873V, Processo: 46094004268201008 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: IGOR IOANIS AZAMFIREI Passaporte: 11527610, Processo: 46094004268201008 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: RYAN BELMORO DUTERTE Passaporte: VV0296108, Processo: 46094005926201071 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Estrangeiro: ARNEL MOJICA PABITON Passaporte: XX5627242, Processo: 46094005926201071 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Estrangeiro: IRMA ISOLINA NUÑEZ CASTELLANOS Passaporte: C661210, Processo: 46094005242201079 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: CRISTIAN PUMILLO Passaporte: E060258, Processo: 46094004776201088 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: GIANPAOLO MIOLA Passaporte: YA0117781, Processo: 46094005395201016 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: I DEWA PUTU HENDRAWAN Passaporte: A924174, Processo: 46094005395201016 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: SALAM Passaporte: B178224, Processo: 46094006726201035 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: GIANCARLO PRELOG Passaporte: 390988 W, Processo: 46094006892201031 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Estrangeiro: MICHAEL JOHN HAGGER Passaporte: 761084751, Processo: 46094006892201031 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Estrangeiro: SHERWIN AGRES PATTUGALAN Passaporte: SS0623821, Processo: 46094005394201071 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: IAN CHARLES DIMBLEBEE Passaporte: 093013601, Processo: 46094005394201071 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: WARREN DE OCA AGRAVANTE Passaporte: XX4686349, Processo: 46094006211201035 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: JESUS ENRRIQUE BELLORIN GARCIA Passaporte: 018232200, Processo: 46094006706201064 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: I WAYAN ADNYANA Passaporte: R584796, Processo: 46094007158201090 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: ESELYNDE PAUL MATILDO PINO Passaporte: XX0868596, Processo: 46094007158201090 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: GEORGE STANEASA Passaporte: 14861013, Processo: 46094007158201090 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: GUNNAR STEN ERLAND GUSTAFSSON VON HOFSTEN Passaporte: 45693124, Processo: 46094007158201090 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: PRADEEP SHASTRI Passaporte: G0472126, Processo: 46094007158201090 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: RANDY TURIANO AZUR Passaporte: XX4297173, Processo: 46094005076201019 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: NUNO TOLENTINO ANTONIO LOPES Passaporte: H7460573, Processo: 46094007874201077 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: ALAN QUIMEN AQUINO Passaporte: XX1529061, Processo: 46094007874201077 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: TOMISLAV ANTIC Passaporte: 002910615, Processo: 46094007874201077 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: ZELJKO RADOVIC Passaporte: 004145873, Processo: 46094007314201012 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: CONSTANTIN ADRIAN PANAINTE Passaporte: 12757862, Processo: 46094007314201012 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: HAIDIR YUSUF Passaporte: R452012, Processo: 46094007314201012 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: IVAN MINKOV NIKOLOV Passaporte: 500624852, Processo: 46094007314201012 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: MELWIN FERNANDES Passaporte: E3834925, Processo: 46094007489201020 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: ANDRIY MALCHENKO Passaporte: EC895448, Processo: 46094007489201020 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: ARITKUMAR CHETRY Passaporte: E3671650, Processo: 46094007489201020 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: CLARITO RODRIGUES Passaporte: G4079358, Processo: 46094007489201020 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: FRANCESCO GUARRERA Passaporte: B897120, Processo: 46094007489201020 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: VLAHO LAZAREVIC Passaporte: 002592951, Processo: 46094007491201007 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: JOEL ALMEIDA Passaporte: E5564551, Processo: 46094007491201007 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: NICOLA SAMARELLI Passaporte: AA4409845, Processo: 46094007491201007 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: ROGER BERG Passaporte: 27644324, Processo: 46094007491201007 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: VITAN KOLEV VITANOV Passaporte: 366769843, Processo:

1

46094007492201043 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Estrangeiro: LEOPOLDO FERNANDES Passaporte: F3285549, Processo: 46094008011201017 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: DELFIN MAGALONG BIAG Passaporte: SS0868464, Processo: 46094008011201017 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: HANS MORTEN GULDAL Passaporte: 27979854, Processo: 46094008011201017 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: JULIUS DONESA BASAMOT Passaporte: XX0583018, Processo: 46094008011201017 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: NELSON HOLLWEG JOHNSON ZUNIGA Passaporte: C339412, Processo: 46094008011201017 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: REYNOLD MINGEL DABRE Passaporte: G3362154, Processo: 46094008011201017 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: TEODORO LIPUMANO PULIDO Passaporte: XX1833662, Processo: 46094008910201010 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: CARMEN YADIRA ESPINOSA GARCIA Passaporte: CC 60337749, Processo: 46094008608201061 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: ABHISHEK KISHORE PETHE Passaporte: G1163580, Processo: 46094008608201061 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: ENRIQUE JR. SUPNAD ELIZARDE Passaporte: XX3095763, Processo: 46094008608201061 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: GEORGIOS ORFANOS Passaporte: AA3934303, Processo: 46094008608201061 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: JESSIE ABRAZADO SAN ANDRES Passaporte: EB0824997, Processo: 46094008608201061 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: KOSTADIN TODOROV ZLATANOV Passaporte: 352238923, Processo: 46094008608201061 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: RICKY ABRERA YANTO Passaporte: UU0274954, Processo: 46094008608201061 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Estrangeiro: SILVIU NEAMTU Passaporte: 13289724, Processo: 46094008991201058 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Estrangeiro: SARA MAZZOTTI Passaporte: E012482, Processo: 46094008675201086 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Estrangeiro: ALEX TAPING AMATOSA Passaporte: TT0878291, Processo: 46094004429201055 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Estrangeiro: YURI KHMELEVSKIY Passaporte: 63N6079652, Processo: 46094006741201083 Empresa: PETRO-SANTOS LTDA. Estrangeiro: EGIL GRUNDTVIG STOKSTAD Passaporte: 2709.1675. O Coordenador-Geral de Imigração, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de trabalho,constantes do(s) ofício(s) ao MRE nº 517/2010 de 12/11/2010, 519/2010 de 16/10/2010 e 520/2010 de 17/11/2010, respectivamente: Temporário - Com Contrato - RN 01 - Resolução Normativa, de 05/05/1997: Processo: 46094008832201053 Empresa: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Prazo: 3 Mês(es) Estrangeiro: FRIEDRICH BRUNO OEHL Passaporte: 223732774. Temporário - Com Contrato - RN 76 - Resolução Normativa, de 03/05/2007: Processo: 46094011893201006 Empresa: CLUBE ATLETICO CAMPESTRE DE ASSIS Prazo: 24 Mês(es) Estrangeiro: ANTOINE MATHEW STOCKMAN Passaporte: 405387606, Processo: 46094012317201078 Empresa: CENTRO CAPIXABA DE REFERENCIA AO ESPORTE ALARICO DUARTE LIMA Prazo: 8 Mês(es) Estrangeiro: Joel Gabriel Munoz Castillo Passaporte: 1651433, Processo: 46094012770201084 Empresa: INSTITUTO VAGNER NUNES Prazo: 7 Mês(es) Estrangeiro: ROBERT JOHN TARR Passaporte: 468863726, Processo: 46094012769201050 Empresa: MINAS TÊNIS CLUBE Prazo: 7 Mês(es) Estrangeiro: BERNARD GREGORY ROBINSON JR. Passaporte: 420890654, Processo: 46094012768201013 Empresa: INSTITUTO VAGNER NUNES Prazo: 7 Mês(es) Estrangeiro: MARC-ANTHONY HONORE Passaporte: TA030312. Temporário - Com Contrato - RN 80 - Resolução Normativa, de 14/10/2008: Processo: 46094004305201070 Empresa: VISENTAINER & SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Prazo: 24 Mês(es) Estrangeiro: PERCY AGUSTIN PALACIOS BERNUY Passaporte: 4946976, Processo: 46094010108201090 Empresa: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: TERUICHI ISHIOKA Passaporte: TG 4735276, Processo: 46094010107201045 Empresa: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: KENJI KIMURA Passaporte: TK 2633242, Processo: 46094010125201027 Empresa: ABB LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: GONZALO ALBERTO FERNANDEZ MATOS Passaporte: 005471209, Processo: 46094009931201052 Empresa: ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: Marco Mascetti Passaporte: AA3094739, Processo: 46094009857201074 Empresa: RECRIAR TECNOLOGIAS E ENGENHARIA LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: GISELLA MARGARITA VIZHNAY ZAMBRANO Passaporte: 0915334262, Processo: 46094009864201076 Empresa: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: RYAN MARSHALL ORME Passaporte: 456897516, Processo: 46094010346201003 Empresa: VISTEON AMAZONAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: GERARDO CARRILLO MELCHOR Passaporte: 06080028852, Processo: 46094010132201029 Empresa: ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FONTE DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ALLISON MICHELLE UROS Passaporte: 305066964, Processo: 46094010225201053 Empresa: GHELLA S.P.A. SUCURSAL DO BRASIL Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: HECTOR JOSE PEÑA Pas-

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saporte: 037266169, Processo: 46211008509201004 Empresa: CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Prazo: 24 Mês(es) Estrangeiro: AUDE JOSETTE JOSIANE CHIRON Passaporte: 04HC64363, Processo: 46094009807201097 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: OSCARELENA CRISTINA SANABRIA LABARCA Passaporte: 029783852, Processo: 46094009851201005 Empresa: TANKPOOL LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: CHRISTIAN HECK Passaporte: 402113464, Processo: 46094009848201083 Empresa: SH INDUSTRIA DE METALURGIA E SERVICOS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: JORGE IVAN SARASTI OTALVARO Passaporte: CC16597167. Temporário - Sem Contrato - RN 61 - Resolução Normativa, de 08/12/2004: Processo: 46094006501201089 Empresa: UNIGAL LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: KAZUNORI KODA Passaporte: TH7901404, Processo: 46094009172201028 Empresa: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: SIMON JULIAN HARVEY BOURQUIN Passaporte: 093139460, Processo: 46094009107201001 Empresa: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: Sergio Eguzquiza Luna Passaporte: BC163473, Processo: 46094008928201011 Empresa: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: ANKUR JAIN Passaporte: J0504540, Processo: 46094009991201075 Empresa: GHELLA S.P.A. SUCURSAL DO BRASIL Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: REMO DAL POZZO Passaporte: AA1980762, Processo: 46094010208201016 Empresa: DOPEC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: SUMEET SURESH JAIN Passaporte: G0761862, Processo: 46094009927201094 Empresa: STORA ENSO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: TIMO TAUNO JORTAMA Passaporte: PY1148306, Processo: 46094009866201065 Empresa: ANCORA DO BRASIL - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA INDUSTRIA CERAMICA LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: FRANCO BOMPANI Passaporte: YA0910563, Processo: 46094008075201018 Empresa: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: LUIS MANUEL MALAGON VALENCIAGA Passaporte: BB737100, Processo: 46094010206201027 Empresa: KRONES DO BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: TORSTEN THESENVITZ Passaporte: 048503369, Processo: 46094009489201064 Empresa: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: JOSÉ MANUEL CALDERON Passaporte: CC19339279, Processo: 46094009482201042 Empresa: BP BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: GREGORY RICHARD BLOME Passaporte: 473461424, Processo: 46094009809201086 Empresa: FANUC ROBOTICS DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: MARK ALAN PERIN Passaporte: 210848291, Processo: 46094009808201031 Empresa: FANUC ROBOTICS DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: ALDO BALDASSARE Passaporte: 423583300, Processo: 46094009920201072 Empresa: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: WALTER DANIEL FERNANDEZ Passaporte: 17022183N, Processo: 46094009922201061 Empresa: DEVON ENERGY DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: MICHAEL WAYNE HEIDER Passaporte: 134695956, Processo: 46094009903201035 Empresa: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: JOHN ANTHONY SHARKEY Passaporte: 800436641, Processo: 46094009822201035 Empresa: OPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: JAMIE CHRISTOPHER JACKSON Passaporte: 400580655, Processo: 46094009919201048 Empresa: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: RODOLFO DANIEL NESSIER Passaporte: 20139917N, Processo: 46094009902201091 Empresa: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: JORGE ANDRES SALAZAR GONZALEZ Passaporte: CC71330448, Processo: 46094010148201031 Empresa: STX BRAZIL ELECTRO LTDA Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: HENNING STOELE SPERRE Passaporte: 25637192, Processo: 46094009918201001 Empresa: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: JOSE GREGORIO MARTINEZ RIVERO Passaporte: C1910722. Temporário - Sem Contrato - RN 61 - Resolução Normativa, de 08/12/2004 (Artigo 6°): Processo: 46094009743201024 Empresa: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: WILHELM JURGELEWITSCH Passaporte: 6801158465, Processo: 46094009623201027 Empresa: BRASFOND FUNDACOES ESPECIAIS S A Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JORGE MANUEL GEREZ DUARTE Passaporte: J739390, Processo: 46094009879201034 Empresa: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MUHAMMAD BIN JALARDIN Passaporte: A21126186, Processo: 46094008476201078 Empresa: AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA Prazo: 3 Mês(es) Estrangeiro: Vincent Anthony Melia Passaporte: 761240709, Processo: 46094008803201091 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YOUNG HO LEE Passaporte: M91246424, Processo: 46094006989201044 Empresa: EHMS ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ANTTI TAIVAINEN Passaporte: 7992885, Processo: 46094009741201035 Empresa: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JUAN RENÉ ZAMORANO ARAVENA Passaporte: 7.721.394-5, Processo: 46094009966201091 Empresa: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MANUS HOMJAN Passaporte: B932926, Processo: 46094010044201027 Empresa: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SOM-

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cesso: 46094009399201073 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MAN YONG LEE Passaporte: M59517796, Processo: 46094009372201081 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ILHONG KIM Passaporte: M40490848, Processo: 46094009345201016 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JUNG CHUL SEO Passaporte: M81041960, Processo: 46094009347201005 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JAEHO CHOI Passaporte: M79163071, Processo: 46094009366201023 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JUNGWON JUNG Passaporte: M55220543, Processo: 46094009361201009 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JI HOON SUNG Passaporte: SQ4002542, Processo: 46094009964201001 Empresa: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MUNEYUKI MAEDA Passaporte: TG1579368, Processo: 46094009732201044 Empresa: DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ROBERT TRAIN Passaporte: 451377715, Processo: 46094009742201080 Empresa: PIRELLI PNEUS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BARRY MICHAEL SHAIDE Passaporte: 215160965, Processo: 46094009733201099 Empresa: DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KENNETH MURDO SMITH Passaporte: 801038545, Processo: 46094009675201001 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: HIDEYUKI USHIRO Passaporte: TH4251155, Processo: 46094009676201048 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MITSUTAKA FUMOTO Passaporte: TH 2214512, Processo: 46094009734201033 Empresa: DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BARRY PAUL BRANCH Passaporte: 308569406, Processo: 46094009744201079 Empresa: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JÉRÉMY DAVID POUX Passaporte: 08AB95190, Processo: 46094009677201092 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KAZUO TSUKAMOTO Passaporte: TK2159252, Processo: 46094009678201037 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KIMIHIRO YAMAZAKI Passaporte: TK 0727143, Processo: 46094009679201081 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SHINGO HASHIMOTO Passaporte: TG 7729964, Processo: 46094009731201008 Empresa: DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: STEVEN ANTHONY HOWES Passaporte: 305911701, Processo: 46094009680201014 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TOMIO SAITO Passaporte: TK 6496516, Processo: 46094009681201051 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ISAMU TASHIRO Passaporte: TG 7659467, Processo: 46094009682201003 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: AKIRA NAKAGAWA Passaporte: TZ 0545483, Processo: 46094009683201040 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YUYA AMANO Passaporte: TG 3982223, Processo: 46094009684201094 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TSUYOSHI IKEGAYA Passaporte: TK 9150088, Processo: 46094009685201039 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KAZUYUKI TACHIBANA Passaporte: TG 3986060, Processo: 46094009686201083 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MASAYUKI TANAKA Passaporte: MS 6680454, Processo: 46094009735201088 Empresa: DERRICK DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KEITH ANDREW BEARE Passaporte: 304319474, Processo: 46094009687201028 Empresa: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SATORU SUZUKI Passaporte: MS 6682121, Processo: 46094009854201031 Empresa: PHILIPS DO BRASIL LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Lucilla Perpetua Paschalis Gemma Peeters Adriaens Passaporte: NR181C855, Processo: 46094009935201031 Empresa: PHILIPS DO BRASIL LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Joseph C. M. Pauwels Passaporte: EG228821, Processo: 46094009989201004 Empresa: GRANITE SERVICES INTERNATIONAL SERVICOS DE ENERGIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SIMON RONALD KEECH Passaporte: 099101237, Processo: 46094009836201059 Empresa: VILLARES METALS SA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Markus Igmann Passaporte: P4678288, Processo: 46094009988201051 Empresa: GRANITE SERVICES INTERNATIONAL SERVICOS DE ENERGIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JAMES HAMPTON RIVENBARK Passaporte: 160373744, Processo: 46094009837201001 Empresa: VILLARES METALS SA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Thomas Wrulich Passaporte: L06122992, Processo: 46094009982201084 Empresa: PIRELLI PNEUS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SERGIO DI PRIMA Passaporte: F 737663, Processo: 46094009840201017 Empresa: VILLARES METALS SA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Herwig Wrulich Passaporte: P4689852, Processo: 46094009983201029 Empresa: GRANITE SERVICES INTERNATIONAL SERVICOS DE ENERGIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MELVIN BURNICE RIVENBARK Passaporte: 160373745, Processo: 46094009841201061 Empresa: VILLARES METALS SA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Walter Holler Passaporte: L05149675, Processo: 46094009812201008 Empresa: STATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JEFFREY ADAM BUTLER Passaporte: 207719644, Processo: 46094009834201060 Empresa: KLABIN S.A. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Enrico Grani Passaporte: B102960, Processo: 46094009835201012 Empresa: KLABIN S.A. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Marco Beccaletto Passaporte: F978086, Processo:

Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

46094009833201015 Empresa: KLABIN S.A. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Alessio Mutti Passaporte: F780700, Processo: 46094007584201023 Empresa: PHILIPS DO BRASIL LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Stanislaw Szachowicz Passaporte: AC 6317988, Processo: 46094008286201051 Empresa: VETCO GRAY OLEO E GAS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BRIAN VENN Passaporte: 204087984, Processo: 46094010375201067 Empresa: TSYS SERVICOS DE TRANSACOES ELETRONICAS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: DAVID JOHN KIRTON Passaporte: 463490962, Processo: 46094011565201000 Empresa: BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YOSHIKAZU KANAZAWA Passaporte: TK1787891, Processo: 46094009721201064 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TAKESHI TACHIBANA Passaporte: TH3475476, Processo: 46094009730201055 Empresa: GEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BOGDAN PARASCHIV Passaporte: WN656303, Processo: 46094009720201010 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SHINJI KATSUKI Passaporte: TZ0206313, Processo: 46094010055201015 Empresa: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YOONSEOK CHOI Passaporte: M54391615, Processo: 46094009906201079 Empresa: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ELVIS RICARDO ANTHONY MOHAMMED Passaporte: 099212540, Processo: 46094009890201002 Empresa: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: USMAN ADINOYI ABU Passaporte: A00894057, Processo: 46094009888201025 Empresa: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ADINDA ELIZABETH PRELLER Passaporte: 439535898, Processo: 46094009963201058 Empresa: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: NOBUAKI MIYAZAKI Passaporte: TH 2409547, Processo: 46094009960201014 Empresa: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MASANORI FURUTA Passaporte: TG 3156031, Processo: 46094009891201049 Empresa: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: LIN LUO Passaporte: G36807875, Processo: 46094009889201070 Empresa: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: VEPA NARMEDOV Passaporte: A0055343, Processo: 46094009901201046 Empresa: QMAX DO BRASIL SOLUCOES DO PETROLEO LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JASON SCOTT MARQUESS Passaporte: BA382321, Processo: 46094009850201052 Empresa: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JASON HENRY KAUFFMAN Passaporte: JV224551, Processo: 46094009961201069 Empresa: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MUTSUHITO YABE Passaporte: TK2843993, Processo: 46094009959201090 Empresa: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KATSUYUKI KURIBAYASHI Passaporte: TG2060411, Processo: 46094009962201011 Empresa: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TAKESHI KAJIWARA Passaporte: TK0766500, Processo: 46094009914201015 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TROY LOUIS SMALL Passaporte: 434261260, Processo: 46094010142201064 Empresa: BALFOUR BEATTY DO BRASIL FERROVIAS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: PEDRO DAVID VITTES Passaporte: 093087916, Processo: 46094010143201017 Empresa: BALFOUR BEATTY DO BRASIL FERROVIAS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TIMOTHY DAVID CARTER Passaporte: 458397589, Processo: 46094010118201025 Empresa: DELTA SOLUCOES E PROJETOS LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ALESSANDRO FRATELLO Passaporte: AA2599971, Processo: 46094010110201069 Empresa: FIAT AUTOMOVEIS SA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ARIANO VENTURI Passaporte: AA2857751, Processo: 46094010113201001 Empresa: FIAT AUTOMOVEIS SA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: GIANFRANCO PALMIERI Passaporte: YA0783105, Processo: 46094010111201011 Empresa: FIAT AUTOMOVEIS SA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MAURIZIO LANDUZZI Passaporte: E816090. Temporário - Sem Contrato - RN 69 - Resolução Normativa, de 22/03/2006: Processo: 46094010720201062 Empresa: UP IN THE AIR PRODUCOES ARTISTICAS, CONSULTORIA EM MARKETING E INFORMATICA LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: WILLIAM SAMUELE SERAFINO NARAINE Passaporte: 761207743, Processo: 46094012401201091 Empresa: VILA RICA SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PROPRIEDADES ARTISTICAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ALBERT EDWARD MAC DOWEL III Passaporte: 113102767 Estrangeiro: ANTHONY EDWARD FALANGA Passaporte: 214445058 Estrangeiro: CHRISTOPHER ANTHONY AGOVINO Passaporte: 467986935 Estrangeiro: DENARDO COLEMAN Passaporte: 113303438 Estrangeiro: JAMES LEONARD JORDAN Passaporte: 112830263 Estrangeiro: ORNETTE ALI COLEMAN Passaporte: 457712941 Estrangeiro: ORNETTE RANDOLPH COLEMAN Passaporte: 464695059, Processo: 46094012095201093 Empresa: CLUNK AGENCIA DE DJS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: Gonçalo Manuel Marques dos Santos de Miranda Passaporte: J762347, Processo: 46094012410201082 Empresa: CLUB ON SOUTH AMERICA EVENTOS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: PAUL ANTHONY BIMSON Passaporte: 099080475, Processo: 46094012408201011 Empresa: CWB BRASIL - EVENTOS, PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: STEVEN WOUTER HIEMSTRA Passaporte: NR7992P19, Processo: 46094012409201058 Empresa: MARCOS ANDRADE YAMIN Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: PAUL JOHN HARRIS Passaporte: 099142770, Processo: 46094012604201088 Empresa: INSTITUTO

PORN GLONSOM Passaporte: V622539, Processo: 46094009967201036 Empresa: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: PAKORN PRASOPCHUN Passaporte: E755241, Processo: 46094009553201015 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: RYAN SELVARAJ EDWARDS Passaporte: A19619988, Processo: 46094009562201006 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JENS HEINRICH LEDER Passaporte: 6473733155, Processo: 46094009560201017 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: PER ROGNMO Passaporte: 26910276, Processo: 46094009561201053 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ESPEN SEVENDAL Passaporte: 26736842, Processo: 46094011331201054 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: OEYVIND ROMSAAS BORGERSEN Passaporte: 20862528, Processo: 46094009884201047 Empresa: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: DHARMENDRA KUMAR NARANG Passaporte: F4942506, Processo: 46094009559201084 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ANETA ANNA ELIASZ Passaporte: AS1267060, Processo: 46094009033201002 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KYUSEONG JEONG Passaporte: M84605534, Processo: 46094009032201050 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KYUNG OH MIN Passaporte: SM0322362, Processo: 46094009064201055 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BYEONGJOO CHO Passaporte: SR0077488, Processo: 46094009055201064 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BYEONGKWAN LEE Passaporte: JG0067444, Processo: 46094009049201015 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JOUNGIK JO Passaporte: M07114385, Processo: 46094009053201075 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TAESU YEA Passaporte: M46717300, Processo: 46094009051201086 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KANG BO PARK Passaporte: M56793017, Processo: 46094009034201049 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KWANGSU YANG Passaporte: M29401147, Processo: 46094009031201013 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YUNHWAN CHOI Passaporte: M59825317, Processo: 46094009030201061 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YOUNGSIK KIM Passaporte: S26755497, Processo: 46094009039201071 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SANG GUN PARK Passaporte: M 38347910, Processo: 46094009050201031 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SUNG DAE KIM Passaporte: M68507073, Processo: 46094009037201082 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KU DONG JO Passaporte: M38436972, Processo: 46094009552201062 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BJORN-INGE MYKLEBUST HAAVE Passaporte: 26348093, Processo: 46094009723201053 Empresa: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MANDER SINGH Passaporte: 027592384, Processo: 46094009719201095 Empresa: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: PRAVEEN KUMAR DADHWAL Passaporte: G1841660, Processo: 46094009722201017 Empresa: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: LIM SU CHONG Passaporte: 17719511, Processo: 46094009556201041 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: PER MJAATVEDT Passaporte: 25952382, Processo: 46094009555201004 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ODD FREDRIK MOE Passaporte: 25663205, Processo: 46094009981201030 Empresa: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MÉLANIE PRINCE Passaporte: JQ818503, Processo: 46094009213201086 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JUNGHO CHO Passaporte: M53860285, Processo: 46094009554201051 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: GEIR ATLE HAUGLI Passaporte: 21147678, Processo: 46094009394201041 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SUNGWOOK CHOI Passaporte: M16348188, Processo: 46094011131201000 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ANG JAAN DENG Passaporte: A20732899, Processo: 46094009387201049 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YOUNGMIN HONG Passaporte: M54649726, Processo: 46094009549201049 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SACHIN BHIMARAO SHELAKE Passaporte: F4607383, Processo: 46094009411201040 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: TAESUNG KIM Passaporte: M01250753, Processo: 46094009392201051 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: KYU SHIK CHOI Passaporte: M01442075, Processo: 46094009385201050 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: YEONGHUI LEE Passaporte: M00221905, Processo: 46094009557201095 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SURESH ASHOKRAO KILJE Passaporte: F4857153, Processo: 46094009558201030 Empresa: ABB LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MIROSLAV SAMES Passaporte: 39426742, Processo: 46094009396201030 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: INCHEOL JI Passaporte: M74327801, Processo: 46094009364201034 Empresa: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: JEONG HO SHIN Passaporte: M47342840, Pro-

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Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

CULTURAL FILARMONICA Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ALBAN GERHARDT Passaporte: 256605998, Processo: 46094012407201069 Empresa: MALAB PRODUCOES LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: ACHIM SCHRÖTER Passaporte: 521937180 Estrangeiro: ARGENIS JOSE BRITO MONTES Passaporte: 034575062 Estrangeiro: BENT FABIAN HALLER Passaporte: C1Y8FXNXN Estrangeiro: FLORIAN JOSEF LOUIS ALFRED JÖCKEL Passaporte: 4009703977 Estrangeiro: FRANK WIESEN Passaporte: 5262068597 Estrangeiro: FRITHJOF RÖDEL Passaporte: C3MXCL3H7 Estrangeiro: JEAN-CHARLES VANDERMYNSBRUGGE Passaporte: 04RE99553 Estrangeiro: JOHANNES CHRISTIAN DOLL Passaporte: 149321393 Estrangeiro: KARL CHRISTIAN FEHRE Passaporte: 523379104 Estrangeiro: NORBERT KRÄMER Passaporte: C744MT7CR Estrangeiro: UWE HEINRICH SCHMIDT Passaporte: C4CXYN5WC, Processo: 46094012411201027 Empresa: CLUNK AGENCIA DE DJS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: STEFAAN VANDENBERGHE Passaporte: EG015779, Processo: 46094012701201071 Empresa: ANDREA XAVIER HIRATA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: MARKUS ALEXANDER BINAPFL Passaporte: C1JP9901L, Processo: 46094012700201026 Empresa: CWB BRASIL - EVENTOS, PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: GIUSEPPE ESPOSITO Passaporte: AA0257907, Processo: 46094012490201076 Empresa: DORALICE SOARES LEAO EPP Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ANA IZABEL MARQUES BORRALHO Passaporte: G539910 Estrangeiro: CAROLINA CARRET HOFS Passaporte: L005374 Estrangeiro: JORGE COSTA BRAGADA DA SILVA Passaporte: G528600 Estrangeiro: MIGUEL JORGE ROSADO DE PINHO RODRIGUES MOREIA Passaporte: J986767 Estrangeiro: MSNURL JOÃO ROSA GALANTE Passaporte: G539909, Processo: 46094012634201094 Empresa: FREE PASS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ACHIM KÖHLER Passaporte: C89V3NZCM Estrangeiro: AMANDA MARIE-SOMERVILLE SCHARF Passaporte: 472403031 Estrangeiro: ANN ELIZABETH MINION Passaporte: 108794427 Estrangeiro: FELIX BOHNKE Passaporte: C712M4T8H Estrangeiro: FLORIAN LANGE Passaporte: C1TCK69MM Estrangeiro: FRANK DEHN Passaporte: 504322908 Estrangeiro: JORN MARUMSRUD LANDE Passaporte: 20639816 Estrangeiro: JÜRGEN FEUERLEIN Passaporte: 1312031045 Estrangeiro: KAI MICHAEL HANSEN Passaporte: C1V9ZLV75 Estrangeiro: MANUEL JOSÉ RIBEIRO ANTUNES Passaporte: J932395 Estrangeiro: MICHAEL HILLEMBRAND Passaporte: C5PW51475 Estrangeiro: MICHAEL JOSEF RODENBERG Passaporte: 138734891 Estrangeiro: MICHAEL KISKE Passaporte: C1T5PL1LX Estrangeiro: OLIVER HARTMANN Passaporte: 407607350 Estrangeiro: ROBERT ADRIAN CATKEY Passaporte: 110551588 Estrangeiro: ROBERT HUNECKE-RIZZO Passaporte: 1387197820 Estrangeiro: RÜDIGER DREFFEIN Passaporte: C1JG1753T Estrangeiro: SASCHA PAETH Passaporte: 138737458 Estrangeiro: TOBIAS SAMMET Passaporte: C5Z6R55GX, Processo: 46094012697201041 Empresa: CLUB ON SOUTH AMERICA EVENTOS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: STEVEN PAUL SMITH Passaporte: 094115202, Processo: 46094012698201095 Empresa: CLUB ON SOUTH AMERICA EVENTOS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: REES LEE BRIDGES Passaporte: 307019250, Processo: 46094012699201030 Empresa: CLUB ON SOUTH AMERICA EVENTOS LTDA. Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: BEN HARRIS Passaporte: 094115065, Processo: 46094013015201017 Empresa: GIANE MATOS MARTINS Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: GUILLAUME BOURGOGNE Passaporte: 07AC51678, Processo: 46094012588201023 Empresa: LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA ALVES Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ALEJANDRO EZEQUIEL COHEN Passaporte: 29478254N Estrangeiro: EZEQUIEL TIBALDO Passaporte: 27515785N Estrangeiro: HERNAN BASADONI Passaporte: 32478153N Estrangeiro: JACKSON ROSENDO MARIA Passaporte: 39765350 Estrangeiro: JAVIER HERNAN FERNANDEZ Passaporte: 28348458N Estrangeiro: JUAN FRANCISCO CALGARO Passaporte: 23674278N Estrangeiro: MATIAS RUBEN ALBORNOZ Passaporte: 27498652N Estrangeiro: ROBERTO ESTEBAN ANDERSON Passaporte: 27712386N, Processo: 46094013069201082 Empresa: MANIFESTA PRODUCOES E PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA. Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: AKSEL SCHAUFLER Passaporte: C7440GKLF, Processo: 46094013013201028 Empresa: MANIFESTA PRODUCOES E PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA. Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: SIYABONGA CULOLETHU SCELO ZULU Passaporte: 478646955 Estrangeiro: THAMSANQA MZIWENKOSI FAKAZI Passaporte: A01316990, Processo: 46094013011201039 Empresa: MANIFESTA PRODUCOES E PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA. Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ALEXANDER DAVID FRANKEL Passaporte: 460565165 Estrangeiro: NICHOLAS ALEXANDER MILLHISER Passaporte: 436329073, Processo: 46094012937201015 Empresa: ENJOY EXPERIENCES ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA. Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: CHARLES WILLIAM PETER CAVE Passaporte: 099084351 Estrangeiro: GEOFFREY RALPH KAKOSCHKE Passaporte: M8410466 Estrangeiro: HARRY MCVEIGH Passaporte: 099084495 Estrangeiro: JACK FREDERICK LAWRENCE - BROWN Passaporte: 099084672 Estrangeiro: JONATHAN MCAULEY Passaporte: 099140077 Estrangeiro: MADELAINE DAPHNE NOVISSIMO Passaporte: 093135300 Estrangeiro: MARTIN JOHN HILDRED Passaporte: 099141125 Estrangeiro: PAUL ANTHONY MCGIVERN Passaporte: 540207546 Estrangeiro: ROBERT ANTONY LEE Passaporte: 099141315 Estrangeiro: THOMAS WYNDHAM BOWEN Passaporte: 099084352, Processo: 46094012516201086 Empresa: CENA CULTURAL PRODUCOES LTDA-EPP Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: RUTH ANN JARMAN Passaporte: 300803370, Processo: 46094013014201072 Empresa: ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ANNE CATHERINE THERESE MERCIER Passaporte: 07AD16349 Estrangeiro: ANTOINE JEAN FRAN-

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ÇOIS DREYFUSS Passaporte: 10CP87660 Estrangeiro: FUMINORI TANADA Passaporte: TZ0629920 Estrangeiro: LAURA CLAIRE AURELIE MOREAU Passaporte: 02YD83324, Processo: 46094013012201083 Empresa: MANIFESTA PRODUCOES E PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA. Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: CHRISTOPHER JOHN STRACEY Passaporte: L9121366 Estrangeiro: CHRISTOPHER PETER COPULOS Passaporte: M2358345 Estrangeiro: GREGORY RAYMOND JARD Passaporte: M6175437 Estrangeiro: HANNA LOUISE MANGAN LAWRENCE Passaporte: N1695867 Estrangeiro: JACK ROBINSON GLASS Passaporte: E3079677 Estrangeiro: KRISTOFFER ANDREW PAULSEN Passaporte: M8887485 Estrangeiro: MATTHEW EDWARD VAN SCHIE Passaporte: M8499594 Estrangeiro: MATTHEW JOHN WICKS Passaporte: M7068358 Estrangeiro: MICHAEL DI FRANCESCO Passaporte: L9696887 Estrangeiro: NICHOLAS ROUTLEDGE Passaporte: M1005379 Estrangeiro: TIMOTHY BLAIR POULTON Passaporte: M8504877 Estrangeiro: TOMEK MARIAN ARCHER Passaporte: M5060771, Processo: 46094013168201064 Empresa: REBOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: AARON EDWARD HAVILL Passaporte: 432103351 Estrangeiro: GABRIELLE SUE GREENBERG Passaporte: 220076994 Estrangeiro: LEWIS REED Passaporte: 447557163 Estrangeiro: LOUIS SUDDARTH CALHOUN Passaporte: 450565410 Estrangeiro: LUIZ PHILIP BARNES Passaporte: 711601543 Estrangeiro: MARC URSELLI Passaporte: AA4595417 Estrangeiro: STEWART GEORGE HURQOOD Passaporte: 706099139 Estrangeiro: TOMMY STEVEN SARIG Passaporte: 113029938 Estrangeiro: ULRICH KRIEGER Passaporte: 2497160601 Estrangeiro: WILLIAM FREDERICK BERGER Passaporte: 223560094, Processo: 46094013156201030 Empresa: GUTORUOCCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: ADRIAN AURELIUS SKOVGAARD NIELSEN Passaporte: 102353345 Estrangeiro: ALEXANDRE MANUEL RIBEIRO FERREIRA Passaporte: H086360 Estrangeiro: JENS HEIN MARTINUSSEN Passaporte: 202253976 Estrangeiro: MATTHEW JOHN KOSHAK Passaporte: 460605573 Estrangeiro: SHARIN FOO Passaporte: 101796266 Estrangeiro: SUNE RODE WAGNER Passaporte: 202752651, Processo: 46094012936201062 Empresa: LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA ALVES Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: AGUSTINA MARIA SOJO Passaporte: 28910931N Estrangeiro: ALAN WHITE Passaporte: 706012674 Estrangeiro: ANDREW JOHN CLARK Passaporte: 205060507 Estrangeiro: BENOIT DAVID Passaporte: WJ054426 Estrangeiro: CHRISTOPHER RUSSELL EDWARD SQUIRE Passaporte: 740235214 Estrangeiro: DAVID THOMAS WILKERSON Passaporte: 017559202 Estrangeiro: DEAN FRANCES MATTSON Passaporte: 453960610 Estrangeiro: JOSEPH TOUSSAINT COMEAU Passaporte: 047899505 Estrangeiro: MICHAEL CRESSWELL CLARKE Passaporte: 108327201 Estrangeiro: OLIVER WAKEMAN Passaporte: 203706761 Estrangeiro: PAULO RICARDO CINTRA DA SILVEIRA Passaporte: 422058539 Estrangeiro: RICHARD JOHN WILLIAM DAVIS Passaporte: 039721916 Estrangeiro: RUSSEL GREEN Passaporte: 039398430 Estrangeiro: SHARIF JOSEPH EL ASSIOUTI Passaporte: 121224070 Estrangeiro: STEPHEN JAMES HOWE Passaporte: 094279932 Estrangeiro: STEVEN JOSEPH BAIRD Passaporte: BA155707, Processo: 46094011531201015 Empresa: MACROSS FEIRAS E EVENTOS LTDA Prazo: 15 Dia(s) Estrangeiro: HITOMI YOSHIZAWA Passaporte: TG1476049 Estrangeiro: MIDORI ICHIGE Passaporte: TG1504636, Processo: 46094011528201093 Empresa: MACROSS FEIRAS E EVENTOS LTDA Prazo: 15 Dia(s) Estrangeiro: HIRONOBU KAGEYAMA Passaporte: TH7354100 Estrangeiro: HIROSHI KITADANI Passaporte: MS0194510 Estrangeiro: HITOMI YOSHIZAWA Passaporte: TG1476049, Processo: 46094013111201065 Empresa: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SAO PAULO Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: DONALD LITAKER Passaporte: 469968584, Processo: 46094013110201011 Empresa: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SAO PAULO Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SUSANNE BERNHARD Passaporte: 836007611, Processo: 46094013109201096 Empresa: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SAO PAULO Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: SERGEY ANTONOV Passaporte: 514318956, Processo: 46094013108201041 Empresa: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SAO PAULO Prazo: 90 Dia(s) Estrangeiro: RICHARD ERIC ARMSTRONG Passaporte: 099140436, Processo: 46094013160201006 Empresa: MUSICAMOBILE - CULTURA E INTERACAO LTDA - ME Prazo: até 12/12/2010 Estrangeiro: Arnolfo Borsacchi Passaporte: AA5195871. Temporário - Sem Contrato - RN 71 - Resolução Normativa, de 05/09/2006: Processo: 46094011290201004 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALEX CROSOS ATUP Passaporte: XX1347353 Estrangeiro: ALVIN ALVARO MIRANDA Passaporte: XX1064832 Estrangeiro: AMOS HOUBEN Passaporte: NPRPF0P11 Estrangeiro: ANDRE EWITT SINCLAIR GREAVES Passaporte: G0018690 Estrangeiro: ANTHONY BAUTISTA BARCELON Passaporte: XX4591653 Estrangeiro: ARLENE JIMENEZ BARCELON Passaporte: UU0521747 Estrangeiro: ARLETTY ELIZABETH WILSON VALLE Passaporte: C1788471 Estrangeiro: ARVINSINGH MANGUL Passaporte: 0914882 Estrangeiro: BASTU JOCY DSOUZA Passaporte: H3599940 Estrangeiro: BEECHAND SEENAUTH Passaporte: 1068388 Estrangeiro: BERNARD RAMOS CABRERA Passaporte: EB0225402 Estrangeiro: BERNARDO JR. MELANIO BOHOLANO Passaporte: XX1509830 Estrangeiro: CAROL KEMONIA DALEY Passaporte: A3065784 Estrangeiro: CARVIN SEAN EWAN Passaporte: A2888288 Estrangeiro: CESARIO JR. ESCANO SORIANO Passaporte: XX2353708 Estrangeiro: CHERYL HERNANDEZ ROMERO Passaporte: EB0307744 Estrangeiro: CHRISTOPHER CASTAÑEDA DEL CASTILLO Passaporte: VV0075856 Estrangeiro: CHRISTOPHER GARCIA LASTIMOSA Passaporte: XX0566683

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Estrangeiro: CIDBERT ALWYN CRUICKSHANK Passaporte: R0044257 Estrangeiro: CION NARADA FRAME Passaporte: A2671636 Estrangeiro: CONRADO MANZON BAUTISTA Passaporte: XX5208088 Estrangeiro: DANILO ALCARAZ DIONISIO Passaporte: EB0812147 Estrangeiro: DAWN JENNIFER PIERRE Passaporte: R0030293 Estrangeiro: DEXTER EDISON DURRANT Passaporte: R0088153 Estrangeiro: DOUGLAS ICABALES SUMILLANO Passaporte: XX4225063 Estrangeiro: EMMANUEL CANLAS MANLUTAC Passaporte: EB0252412 Estrangeiro: ERIC REJUSO MIRANDA Passaporte: XX2497003 Estrangeiro: ERICA RITA RADOJICIC Passaporte: 434602623 Estrangeiro: FENGSONG LI Passaporte: G38708512 Estrangeiro: FERDINAND BALVEZ TENEBRO Passaporte: UU0167531 Estrangeiro: FLORANTE HIWATIG CASTOR Passaporte: XX0004025 Estrangeiro: FRANCO PADRIGON REQUIERO Passaporte: XX4682285 Estrangeiro: GARFIELD IAN LEWIS Passaporte: TA441482 Estrangeiro: GILESA RESTREPO RIOS Passaporte: WD026384 Estrangeiro: HARVEY OMARL PAPPIN Passaporte: R040858 Estrangeiro: HIMANSHU CHAUDHARY Passaporte: H1560717 Estrangeiro: IAN ADRIAN CLARKE Passaporte: TA436957 Estrangeiro: ISIDORO PETER REBELLO Passaporte: F9876625 Estrangeiro: JADRANKO RESETAR Passaporte: 001577821 Estrangeiro: JENIFER ESMERALDA CORNEJO REYES Passaporte: 166217431 Estrangeiro: JESUS OCTAVIO VARGAS PADILLA Passaporte: G03631656 Estrangeiro: JIANGTAO ZHAO Passaporte: G26346508 Estrangeiro: JOSEPH FREDRICK CARDOZA Passaporte: A4860417 Estrangeiro: JOSLINO XAVIER REBELLO Passaporte: E8066948 Estrangeiro: JOVANNY DARIO FERNANDEZ SOLANO Passaporte: C337825 Estrangeiro: JOVENAL APAO BALURAN Passaporte: UU0114974 Estrangeiro: JULIO JAVIER GUTIERREZ LIRA Passaporte: 08060007918 Estrangeiro: KIERON JOHN BUFFERY Passaporte: 094174382 Estrangeiro: KRISHNA PRABHA MEEMBAT Passaporte: G8314045 Estrangeiro: LEAGHTON ROY RUTTY Passaporte: A2139812 Estrangeiro: LEONARDO JOAO ESTROCIO Passaporte: E2437336 Estrangeiro: LEONARDO MAYUGBA GAMBOA Passaporte: XX4548984 Estrangeiro: LEUMAN PAREDES GUADAMUZ Passaporte: E036234 Estrangeiro: LINFORD RAY WILLIAMS Passaporte: A2668375 Estrangeiro: LOREAN JAQULINE WILSON Passaporte: A2893992 Estrangeiro: LYALL PAIS Passaporte: G7283006 Estrangeiro: LYNCOLN CUFFY Passaporte: R0061364 Estrangeiro: LYNDON PAMINTUAN PULIDO Passaporte: XX0345369 Estrangeiro: LÁSZLÓ GYOERGY LAMBEK Passaporte: BB6549282 Estrangeiro: MA.GINA NAVASCA ARCADIO Passaporte: EA0030416 Estrangeiro: MARIA MANUELA PEREIRA MARTINS LOURO Passaporte: A00583040 Estrangeiro: MARIA MERCEDES CAROFILIS CEDEÑO Passaporte: 0914284989 Estrangeiro: MARIO MARIGUNDON MOJICA Passaporte: XX1229565 Estrangeiro: MARLON SARABIA DELA CRUZ Passaporte: XX3505353 Estrangeiro: MAXWELL NIGEL LEWIS Passaporte: R0052870 Estrangeiro: MELVIN REMEDIES MASCARENHAS Passaporte: E6188997 Estrangeiro: MICHAEL GARCIA REGALA Passaporte: XX4355746 Estrangeiro: MR. KITTIPAN POLWATTANA Passaporte: W602018 Estrangeiro: MURUGESAN LINGAM Passaporte: J1098083 Estrangeiro: NEIL JOHN AGUILAR ABELLON Passaporte: XX0770462 Estrangeiro: NICKEL LEACROFT JARRETT Passaporte: A3040257 Estrangeiro: NIKOLA PETROVIC Passaporte: 000604470 Estrangeiro: NILESH MAHADEVBHAI TARU Passaporte: F2092962 Estrangeiro: NORIEL ARGAMASO PAGALA Passaporte: XX5547960 Estrangeiro: NUWYN KHOURI THOMAS Passaporte: A2204062 Estrangeiro: OMKAR TULSHIDAS NAIK Passaporte: F9397857 Estrangeiro: ORMOND LINTON PARSONS Passaporte: R0057789 Estrangeiro: PATRICIO ALEJANDRO BOWIE OMEIR Passaporte: CC18008098 Estrangeiro: PERCIVAL SOLIS DELA CUESTA Passaporte: UU0112856 Estrangeiro: PRAFULL MORESHWAR NAIK Passaporte: J0266910 Estrangeiro: PRAVEEN KHANDURI Passaporte: H5997555 Estrangeiro: RAJENDIRAN MOOKKAN Passaporte: F2760684 Estrangeiro: RANDY ECO SANCHEZ Passaporte: TT0650386 Estrangeiro: REGGIE ACOSTA CRUZ Passaporte: TT0698642 Estrangeiro: REGIE DELA CRUZ TAPIRU Passaporte: XX5232624 Estrangeiro: RENATO MILADO COLOCADO Passaporte: EB0628673 Estrangeiro: RICARDO GARFIELD PREDDIE Passaporte: A2761284 Estrangeiro: RICHARD MATIAS MANUEL Passaporte: EB0534253 Estrangeiro: RICHARD TORRES OBIEN Passaporte: XX4308938 Estrangeiro: ROBERT JOHN MEAD HINES Passaporte: JG035564 Estrangeiro: RODRIGO VINCENT LABAYO POU Passaporte: EB0559302 Estrangeiro: ROHIT ALIAS BOBBY ARORA Passaporte: G6746430 Estrangeiro: ROODLY DESANGES Passaporte: RD1826791 Estrangeiro: ROWENA PLAMIANO TOME Passaporte: TT0936757 Estrangeiro: ROY EUGENIO BRYAN CLARKE Passaporte: D794553 Estrangeiro: RUDI DUVENAGE Passaporte: A01145562 Estrangeiro: RUDY DELA CRUZ LAURETA Passaporte: EB0183670 Estrangeiro: SAMVIL PINTO Passaporte: E0394742 Estrangeiro: SANDRA PATRICIA NIÑO PEREZ Passaporte: CC45532309 Estrangeiro: SANTIAGO TALA CAYANAN Passaporte: XX5082400 Estrangeiro: SANTO AURELIO TERRERO PEREZ Passaporte: SC3457678 Estrangeiro: SAUL ARTURO SANCHEZ MORALES Passaporte: 1643612 Estrangeiro: SHELDON FERNANDES Passaporte: F9876805 Estrangeiro: SHELDON JANALIE PARSON Passaporte: R0026757 Estrangeiro: SULEYMAN ATES Passaporte: TR-ONº584550 Estrangeiro: SUNIL BHASKAR Passaporte: B3204022 Estrangeiro: URIAH LIVINGSTON ST RUPERT WALKER Passaporte: A2416213 Estrangeiro: VILAS JAGANNATH KARKERA Passaporte: E8369468 Estrangeiro: WALCOTT GEORGE THOMAS Passaporte: A2403854 Estrangeiro: WILFREDO BERNALDO ROBERTS Passaporte: XX2725680, Processo: 46094011100201041 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALBERTO SALE BARTOLOME Passaporte: SS0933168 Estrangeiro: ALEXANDER GONZALES PASCUAL Passaporte: XX0003629 Estrangeiro: ALLISTER PARRIS Passaporte: R0019626 Estrangeiro: AU-

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BOSA DA COSTA Passaporte: G422182 Estrangeiro: CRISTIAN HEULISE SALAZAR ERINNA Passaporte: 1694528 Estrangeiro: DANIEL SORIN DUMITRESCU Passaporte: 11939059 Estrangeiro: DAVID GEMA GONZALEZ Passaporte: BC745276 Estrangeiro: EMMANUEL CERVANTES PUNZALAN Passaporte: XX3578782 Estrangeiro: ERIO DANIEL DIAZ Passaporte: 17575709N Estrangeiro: GUSTAVO ELIAS GUERRA MORHAIM Passaporte: 1645724 Estrangeiro: ICENG Passaporte: B263236 Estrangeiro: IDHAM BASO Passaporte: P861711 Estrangeiro: JESSICA NATALI VARGAS ROMERO Passaporte: CC1020732841 Estrangeiro: JESUS EDUARDO CHAVEZ COLMENARES Passaporte: 002616058 Estrangeiro: MARCOS MARCIAL VARGAS FAMANIA Passaporte: 1716629 Estrangeiro: MUHAMMAD SYAHRIR Passaporte: V751239 Estrangeiro: OLEKSANDR KOTUZ Passaporte: AX100074 Estrangeiro: RICARDO BENJAMIN GARCIA CASTRO Passaporte: 1647779 Estrangeiro: ROCHELLE ORPILLA MORENO Passaporte: XX3754342 Estrangeiro: RONNIE ELEVADO SALES Passaporte: XX4109067 Estrangeiro: SUMARDI SENTI Passaporte: T330740 Estrangeiro: SYACHRUDDIN KARIM Passaporte: R189155 Estrangeiro: VASCO ANTÓNIO FERREIRA GODINHO FIGUEIRA Passaporte: G351051 Estrangeiro: VENKATA NAIDU DARUPU REDDI Passaporte: B3013533, Processo: 46094011103201084 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALAN FLORES DAILISAN Passaporte: VV0563635 Estrangeiro: ANTONIO GEUILERMA BAPTISTA Passaporte: G2249734 Estrangeiro: CARMELO LAGATTA Passaporte: AA4506877 Estrangeiro: CHERYL CANDIA LERIN Passaporte: XX2709029 Estrangeiro: FERNANDO GABRIEL CASTRO Passaporte: 27658449N Estrangeiro: FRANCESCO ANZIANI Passaporte: YA0241361 Estrangeiro: GIANLUCA ALFIERI Passaporte: AA1245032 Estrangeiro: MARK SONNY SEGUNIAL NORIEGA Passaporte: XX1272160 Estrangeiro: MARTIN EZEQUIEL QUEVEDO HIJOSA Passaporte: 32152028N Estrangeiro: MICHELE MARZOCCHI Passaporte: 933808V Estrangeiro: MONICA PATRICIA BORGHESI BAUMANN Passaporte: 3078124 Estrangeiro: RAYMOND JIMENEZ ENRIQUEZ Passaporte: XX1371228 Estrangeiro: SOLANGE LIPCIN Passaporte: 31423222N Estrangeiro: SVETLIN SLAVKOV PETKOV Passaporte: 365220258, Processo: 46094012446201066 Empresa: ISS MARINE SERVICES LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ANTONIO JR BEQUILLO REGIO Passaporte: XX5342233 Estrangeiro: ERIC KRUEGER Passaporte: C0GTFKCFJ Estrangeiro: JUDAN VILLAHERMOSA PIOQUINTO Passaporte: XX5260146 Estrangeiro: MARCELO ORTIZ SABIDO Passaporte: XX4333696 Estrangeiro: RICHARD JOHN NUAY VISAYA Passaporte: EB0317571 Estrangeiro: TIMO BEIGELBECK Passaporte: C8CVFZCK8, Processo: 46094012447201019 Empresa: ISS MARINE SERVICES LTDA. Prazo: 30 Dia(s) Estrangeiro: LUCIA OLESOVA Passaporte: 4543894, Processo: 46094011102201030 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: AUGUSTIN NICOLAS BERGERO Passaporte: 31873079N Estrangeiro: CENIN DELMEGUEZ FADEROGAO Passaporte: UU0556741 Estrangeiro: JAYPEE GONZALES DE GUZMAN Passaporte: XX1717454 Estrangeiro: JUAN IGNÁCIO GRANA VARRA Passaporte: XD124396 Estrangeiro: MARIANO LORINI Passaporte: 34321503N Estrangeiro: PAOLA MARINA ARMENTANO FOGALE Passaporte: 27902645N, Processo: 46094011242201016 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ABDUL HADI Passaporte: S680319 Estrangeiro: ABHILASH PRAHLADAN PILLAI Passaporte: J0003596 Estrangeiro: ABHISHEK KISHORE PETHE Passaporte: G1163580 Estrangeiro: ABIGAIL STEWART Passaporte: WD922803 Estrangeiro: ABRAHAM PACHECO BARDALES Passaporte: C142917 Estrangeiro: ALAN DSOUZA Passaporte: E7545532 Estrangeiro: AMILCAR GEOVANI INTERIANO Passaporte: 000462629 Estrangeiro: ANA MARIA RICARDINA FAIFFER AMES Passaporte: 2921078 Estrangeiro: ANA MILENA PULIDO CUBIDES Passaporte: CC52907993 Estrangeiro: ANAK AGUNG GEDE PUSASKARA Passaporte: V017882 Estrangeiro: ANDREA BELEN MANSILLA Passaporte: 31992748N Estrangeiro: ANDRIY MALCHENKO Passaporte: EC895448 Estrangeiro: ANTONELLO CASSANITI Passaporte: YA1073795 Estrangeiro: ARITKUMAR CHETRY Passaporte: E3671650 Estrangeiro: AUGUSTUS NOCEDA DIMAPILIS Passaporte: XX5510276 Estrangeiro: CARLOS DANTE BARRETO Passaporte: AA4413015 Estrangeiro: CARLOS ENRIQUE SOLANO DAVID Passaporte: C640780 Estrangeiro: CARTENIO JR. ALEGRIA ESPINO Passaporte: XX4706989 Estrangeiro: CHANDRAPAL SINGH Passaporte: E0680664 Estrangeiro: CHARLOTTE ELIANE LORENE BARTHE Passaporte: 99AE51872 Estrangeiro: CHERRYL HABER CUANANG Passaporte: XX4526709 Estrangeiro: CLARITO RODRIGUES Passaporte: G4079358 Estrangeiro: CLAUDIO DE GENNARO Passaporte: E528827 Estrangeiro: CONSTANTIN ADRIAN PANAINTE Passaporte: 12757862 Estrangeiro: CRISTIAN FERNANDO DELGADO BARRIOS Passaporte: 10.059.409-9 Estrangeiro: DANIEL AVRAM Passaporte: 050137227 Estrangeiro: DANIEL REITER Passaporte: P3928222 Estrangeiro: DARWIN JOSE MURILLO ESTEVEZ Passaporte: C300730 Estrangeiro: DATTARAJ UDAY KAMBLE Passaporte: F7341532 Estrangeiro: DERICK DAVID MATHIAS Passaporte: Z1779016 Estrangeiro: DEWA MADE ADI SUPRATMAN Passaporte: P246727 Estrangeiro: DOMINADOR JR. SARZOSO GAMBAN Passaporte: XX1989816 Estrangeiro: DOURADO CUSTODIO ORZIO Passaporte: Z148118 Estrangeiro: EDGAR ELIU OLIVA FRANCO Passaporte: 000795890 Estrangeiro: EDY JOSUE MONTEPEQUE CASTILLO Passaporte: 000322101 Estrangeiro: ENDI RAHMAN Passaporte: R596341 Estrangeiro: ENRIQUE JR. SUPNAD ELIZARDE Passaporte: XX3095763 Estrangeiro: ESTEBAN JAVIER KIN Passaporte: 29708834N Estrangeiro: ESTEFANIA MORENO HERNANDEZ Passaporte: AAB852500 Estrangeiro: EUGENIO RIVAS LEIVA Passaporte: 000268395 Estrangeiro: FELIX DANILO HERNANDEZ

Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

GONZALEZ Passaporte: 010035315 Estrangeiro: FILIBERTO JAVIER LOPEZ QUINONES TOLEDANO Passaporte: BF576864 Estrangeiro: FLORA CACERES LIMACHI Passaporte: 4440686 Estrangeiro: FLORENT JULIEN GIACOMOTTO Passaporte: 10CP32940 Estrangeiro: FRANCIS RAO Passaporte: E9403699 Estrangeiro: FRANCISCO JOSE GRANADOS GARCIA Passaporte: XD596479 Estrangeiro: FRANCISCO ROSARIO FERNANDES Passaporte: G8717968 Estrangeiro: FRANK AGNELO PACHECO Passaporte: G1380027 Estrangeiro: GABRIEL CRISTIAN COCHINA Passaporte: 14855020 Estrangeiro: GABRIEL POLACIANO DIAS Passaporte: F2455265 Estrangeiro: GEDE HENDRA SURYAWAN Passaporte: B330332 Estrangeiro: GEORGE THOMAS Passaporte: G6072014 Estrangeiro: GEORGI BOTEV BOTEV Passaporte: 365203690 Estrangeiro: GEORGIOS ORFANOS Passaporte: AA3934303 Estrangeiro: GERMAN GARCIA PRUDENCIO Passaporte: AC598771 Estrangeiro: GIANPAOLO CONTE Passaporte: AA2102292 Estrangeiro: HAIDIR YUSUF Passaporte: R452012 Estrangeiro: HERALDO FERNANDES Passaporte: G7240500 Estrangeiro: HERBERT PAUL CANDA HONTANOSAS Passaporte: UU0457731 Estrangeiro: I DEWA PUTU HENDRAWAN Passaporte: A924174 Estrangeiro: I GUSTI KADE WIJAYA Passaporte: U512412 Estrangeiro: I GUSTI NYOMAN RAMAWIGUNA Passaporte: P051575 Estrangeiro: I GUSTI PUTU OKA Passaporte: V016319 Estrangeiro: I KETUT YOGA ASMARA Passaporte: S456194 Estrangeiro: I KOMANG GUNATRA Passaporte: B756549 Estrangeiro: I MADE BUDIASTRA Passaporte: B876946 Estrangeiro: I MADE KUMKUM ARJANA Passaporte: B330755 Estrangeiro: I MADE PANDE SUARDIANA Passaporte: U508677 Estrangeiro: I NENGAH SUMARADANA Passaporte: V317351 Estrangeiro: I NYOMAN GUNA YASA Passaporte: V017584 Estrangeiro: I PUTU AGUS EDY SAPUTRA Passaporte: U508682 Estrangeiro: I PUTU GANDHI UTAMA PUTRA Passaporte: V017068 Estrangeiro: I WAYAN ARIAWAN Passaporte: R335189 Estrangeiro: I WAYAN EDY SUDANA Passaporte: U328692 Estrangeiro: I WAYAN EKA SUSANTA Passaporte: R584646 Estrangeiro: I WAYAN GUNAWAN Passaporte: R584764 Estrangeiro: I WAYAN WINDIA Passaporte: T405173 Estrangeiro: IDA BAGUS EKA SURYANATHA Passaporte: P538566 Estrangeiro: IDA BAGUS MADE SEDANA Passaporte: R800189 Estrangeiro: IGNACIO ARIEL MADRID GARCIA Passaporte: 1670164 Estrangeiro: IKHMAR Passaporte: R757428 Estrangeiro: ISWADI NATSIR Passaporte: P725734 Estrangeiro: JAIME ALEXANDER MARTINEZ HERNANDEZ Passaporte: 000948743 Estrangeiro: JANINE PEREIRA TAVARES Passaporte: J615615 Estrangeiro: JEFFERSON FERNANDO MELENDEZ ARGUEDAS Passaporte: 3780126 Estrangeiro: JESSIE ABRAZADO SAN ANDRES Passaporte: EB0824997 Estrangeiro: JOEL ALMEIDA Passaporte: E5564551 Estrangeiro: JORGE ERNESTO ACUÑA CHAVES Passaporte: 105980206 Estrangeiro: JORGE LESLI VEITCH Passaporte: 107550614 Estrangeiro: JOYCELYN MAK CARINGAL Passaporte: XX4225462 Estrangeiro: JUAN MARTIN AJANEL Passaporte: 000593323 Estrangeiro: JUDIT BIRIZDÓ Passaporte: ZF859006 Estrangeiro: JULIUS GODFREY NUNES Passaporte: E2422050 Estrangeiro: KADEK EDI ERYANTO Passaporte: P855410 Estrangeiro: KADEK REDIASA Passaporte: T067705 Estrangeiro: KADEK TRISNA YUDA Passaporte: B212198 Estrangeiro: KOSTADIN TODOROV ZLATANOV Passaporte: 352238923 Estrangeiro: MADE WIRYANTA Passaporte: R336519 Estrangeiro: MANUEL PIEDADE CARNEIRO Passaporte: G3631664 Estrangeiro: MARIA ALEJANDRA PARRA SANCHEZ Passaporte: CC1047385332 Estrangeiro: MARIAN PARVU Passaporte: 050057236 Estrangeiro: MARIO CAVANADO PEPITO Passaporte: XX1827847 Estrangeiro: MARIO FRANCISCO BEDOYA MORALES Passaporte: 000909594 Estrangeiro: MARKUS PLATZER Passaporte: L01134325 Estrangeiro: MARLEN LIZETH TORRES MORENO Passaporte: CC35475648 Estrangeiro: MAURICIO GERARDO CAMPOS CHACON Passaporte: 303830106 Estrangeiro: MELWIN FERNANDES Passaporte: E3834925 Estrangeiro: MIGUEL ANGEL CRUZ ALVAREZ Passaporte: 4004095 Estrangeiro: NICOLA SAMARELLI Passaporte: AA4409845 Estrangeiro: NINEL PETRONEL AFTIMESCU Passaporte: 050373527 Estrangeiro: NOEL DIRAIN JOYA Passaporte: XX3193670 Estrangeiro: OLGA TITOVA Passaporte: AA2538874 Estrangeiro: PANDE PUTU SUASTIKA PUTRA Passaporte: S255501 Estrangeiro: PRABHU HALAN Passaporte: H6629637 Estrangeiro: PRADEEP DUTT Passaporte: F6477213 Estrangeiro: PRASHANT BHALCHANDRA NAIK Passaporte: F5295133 Estrangeiro: PRATEEK SINGH Passaporte: E7675786 Estrangeiro: PROSHANTO SEN Passaporte: J1683266 Estrangeiro: RANDHEER PANDIKASALA VALAPPIL Passaporte: G5231203 Estrangeiro: RASTY JR. RAYMUNDO PANGANIBAN Passaporte: UU0474172 Estrangeiro: RAUL RUEDA RODRIGUEZ Passaporte: CC11431058 Estrangeiro: REGINA OLIVA SANTINI Passaporte: 29859507N Estrangeiro: RELU IULIAN IORDACHE Passaporte: 12585227 Estrangeiro: REYNALDO MALONE BROWN Passaporte: C1459490 Estrangeiro: RICKY ABRERA YANTO Passaporte: UU0274954 Estrangeiro: RITA SUSANA FIALHO COSTA OCHÔA Passaporte: G454418 Estrangeiro: ROBERTO ANTONIO YUBANK GODINEZ Passaporte: D051389 Estrangeiro: RODERICK SENDON VILLEGAS Passaporte: XX2183792 Estrangeiro: RODRIGO SERRATO ARAQUE Passaporte: CC79537793 Estrangeiro: ROOP NARAIN VERMA Passaporte: H5126989 Estrangeiro: ROSA MARIA EGEA GALDON Passaporte: AAA216728 Estrangeiro: ROY GONSALVES Passaporte: B5797440 Estrangeiro: SALAM Passaporte: B178224 Estrangeiro: SANTIAGO PEREZ Passaporte: 26782490N Estrangeiro: SATURNINO JR. BAIGAN CABAN Passaporte: XX0200140 Estrangeiro: SEBASTIAN VASILE PANAINTE Passaporte: 15221446 Estrangeiro: SHAJI MICHAEL MATTATHIL Passaporte: H4425692 Estrangeiro: SIDDHESH TULSHIDAS NAIK Passaporte: F3575310 Estrangeiro: SIJO ANTONY Passaporte: E4710944 Estrangeiro: SILVIU NEAMTU Passaporte: 13289724 Estrangeiro: SIMY UGAZ Passaporte: 457964135 Estrangeiro: SLAV-

GUSTUS POLIDES GARCIA Passaporte: XX4036038 Estrangeiro: BEVIN ANTHONY SMITH Passaporte: A2759203 Estrangeiro: BRIAN PATRICK WYNNE Passaporte: PB7621800 Estrangeiro: CARLETTA USHANA AGEDAY Passaporte: 1146518 Estrangeiro: CARLOS REYNEL GARRIDO HERNANDEZ Passaporte: C260653 Estrangeiro: CORWIN GREGORY CARR Passaporte: 1193904 Estrangeiro: COSME FRANCISCO GOMES Passaporte: B5543731 Estrangeiro: DANLEY FELICIEN Passaporte: R041557 Estrangeiro: DARREL CHRISTOPHER CUMMINGS Passaporte: A017837 Estrangeiro: DARSHAN NARAYAN JADHAV Passaporte: E7371795 Estrangeiro: DAVID MICHAEL DE ALLIE Passaporte: G0043068 Estrangeiro: DAVID MICHAEL MCKENZIE Passaporte: A2394855 Estrangeiro: DAWEI WANG Passaporte: G40049639 Estrangeiro: DENIS JUREC Passaporte: 002803997 Estrangeiro: DERYN GARETTE FIDEL TAYLOR Passaporte: R0085994 Estrangeiro: DION ANDRE WILLIAMS Passaporte: R0052921 Estrangeiro: DION OLIVE THOMAS Passaporte: R0104153 Estrangeiro: DOLPHIE THOMAS DSOUZA Passaporte: E4824410 Estrangeiro: EDUARDO JOSE PETERSON JAY Passaporte: CC18009246 Estrangeiro: ERIC KILLDARE SAMUEL Passaporte: T1027207 Estrangeiro: ERICKA PAOLA ZERMENO NAVARRO Passaporte: G01078306 Estrangeiro: EUGENIO ALEJANDRO SANTIAGO Passaporte: EB0126151 Estrangeiro: FERHAT YIGIT Passaporte: TRJ365547 Estrangeiro: FRANTZ JEAN-BAPTISTE Passaporte: PP1675899 Estrangeiro: FREDY ALEXANDER HOLGUIN PELAEZ Passaporte: CC 79739068 Estrangeiro: GABRIEL D SOUZA Passaporte: G 9217959 Estrangeiro: GARNETH WELLINGTON GORDON Passaporte: A2756158 Estrangeiro: HEATHER LESLEY REYNOLDS Passaporte: WF234849 Estrangeiro: HENRY GENERAL SAYAMAN Passaporte: XX3795186 Estrangeiro: IAN VINCENT BONGGOT MALOOY Passaporte: XX5586529 Estrangeiro: IRENE CATALINA RABANAL BUJAICO Passaporte: 4880085 Estrangeiro: JAIREH MAGNIMINUS WELIS LAWRENCE Passaporte: 196495 Estrangeiro: JAMES ANDERSON STEPHEN Passaporte: TA220031 Estrangeiro: JAMES DELA CRUZ LUGUE Passaporte: TT0859916 Estrangeiro: JEANETTE SALVACION COLLADO Passaporte: XX4244794 Estrangeiro: JEFFREY APDUJAN ROBILLOS Passaporte: EBO364987 Estrangeiro: JERONIO JAMES DSILVA Passaporte: H9001577 Estrangeiro: JERRY LIVINGSTON GORDON Passaporte: CC18008501 Estrangeiro: JESSICA MILS MILS Passaporte: D942319 Estrangeiro: JOAN EUNOLE NICHOLS Passaporte: R0022481 Estrangeiro: JOHN DIZON REYES Passaporte: XX4989653 Estrangeiro: JOSE ARAM LOSBANOS APDUHAN Passaporte: EB0063121 Estrangeiro: JOSEF RAMIREZ GALINEA Passaporte: UU0826739 Estrangeiro: KENYA DE JESUS RAMIREZ ALVARADO Passaporte: 08040029249 Estrangeiro: KETIA PIERRE-LOUIS Passaporte: PP1562652 Estrangeiro: KHEMRAJ YEWDHUN Passaporte: 1182900 Estrangeiro: LAHAR BEPPURNA KUSHALAPPA Passaporte: G 9336279 Estrangeiro: LAUREN BISSET Passaporte: WQ271355 Estrangeiro: LIEW CHUNG SIEH Passaporte: K21372681 Estrangeiro: LINDON BOWDEN GORDON Passaporte: CC18002545 Estrangeiro: LIZA FRAC CEBU Passaporte: VV0324311 Estrangeiro: LIZETH LORIANA LIVINGSION BRYAN Passaporte: CC40991935 Estrangeiro: LUIS ALBERTO CHEVALIER MELO Passaporte: PP0025014 Estrangeiro: MARK ANTHONY BARBAJANO PAREDES Passaporte: XX1351553 Estrangeiro: MARK FRANCIS GACUTAN DE LEON Passaporte: TT0306287 Estrangeiro: MARLON DENNIS MARSHALL Passaporte: R0108566 Estrangeiro: MICHAEL ALEXANDER ALVAREZ FEDERICK Passaporte: C1223109 Estrangeiro: MICHAEL ANTHONY DOUGLAS Passaporte: R0014596 Estrangeiro: MICHAEL DOMINIC WILLIAMS Passaporte: G0034582 Estrangeiro: MICHAEL RYAN JACKSON Passaporte: A2208975 Estrangeiro: MICHAEL WAYNE HAMILTON Passaporte: A2436514 Estrangeiro: MICHELLE DALE STACY STEWART Passaporte: T1043618 Estrangeiro: MISS. DIPA KUMARI DAHAL Passaporte: 1856741 Estrangeiro: MORLYN LYEL HODGSON WAGGON Passaporte: C1285518 Estrangeiro: MR.BARRINGTON LEMONIOUS Passaporte: 2790918 Estrangeiro: NATASHA BRONKHORST Passaporte: 444021409 Estrangeiro: NELSO COTRINA SANCHEZ Passaporte: 4041069 Estrangeiro: NIKOLETTA CSOBOD Passaporte: BB6377262 Estrangeiro: OSWALD SEAN PHILLIPS Passaporte: R0019154 Estrangeiro: QIN ZHAO Passaporte: G30731990 Estrangeiro: RAJESH POONAMCHAND JETHWA Passaporte: Z1784312 Estrangeiro: RAMDEO NAVIN ISHWASDAH GOBIN Passaporte: 1026375 Estrangeiro: REAGAN DAVID DSOUZA Passaporte: E1795045 Estrangeiro: ROBERT NERPIO EUFEMINIANO Passaporte: UU0407169 Estrangeiro: ROGER FITZGERALD GRIFFITH Passaporte: B0002662 Estrangeiro: ROHER BERNARDO LASCANO GARCES Passaporte: XX0538851 Estrangeiro: RONALDO MANALO UMALI Passaporte: VV0482373 Estrangeiro: RONELO MAGDARAOG BONEO Passaporte: EB0180222 Estrangeiro: RUEL SHERRARD ORO Passaporte: XX1372397 Estrangeiro: SEBASTIAN PIEDADE PEREIRA Passaporte: G5255610 Estrangeiro: SEBASTIAN YURI URRESTARASU RAPETTI Passaporte: C156205 Estrangeiro: SHERWIN FRANCIS HONORATO FERNANDES Passaporte: G4079789 Estrangeiro: STANLEY ST CLAIR FOSTER Passaporte: R0050390 Estrangeiro: STEVE BESIN CLAVANO Passaporte: XX3137979 Estrangeiro: STEVEN KEITH TITRE Passaporte: R0026802 Estrangeiro: TAMARA JULIANNA JOHNSON Passaporte: A2629065 Estrangeiro: TOMAS IGNACIO VENTURA Passaporte: 000428683 Estrangeiro: VALKY DSILVA Passaporte: F0951422 Estrangeiro: VIRENDER DOGRA Passaporte: F9687053 Estrangeiro: ZULAY DE LAS MERCEDES MACHADO BARRIOS Passaporte: CC45758939, Processo: 46094011099201054 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ACHMAD MOHDOR Passaporte: T330141 Estrangeiro: AL DECOMOTAN DELA CRUZ Passaporte: XX1008265 Estrangeiro: ARHAM AGUS Passaporte: S139369 Estrangeiro: CANDRA RINO Passaporte: R036677 Estrangeiro: CARLA CRISTINA BAR-

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

CHO MARKOV GANEV Passaporte: 367865338 Estrangeiro: SUKHDEV NANASAHEB NALAWADE Passaporte: F0222273 Estrangeiro: SUTRISNO Passaporte: R190064 Estrangeiro: SVETOZAR IVANOV NIKOLOV Passaporte: 352236412 Estrangeiro: TIJANA SEGO Passaporte: 003997720 Estrangeiro: TOMAS UTKINAS Passaporte: 22367853 Estrangeiro: UGEN SANGYE Passaporte: G007381 Estrangeiro: VALENTYN HENERAL Passaporte: AT890135 Estrangeiro: VEERA RAGHAVAN GOVINDARAJULU Passaporte: G8685909 Estrangeiro: VIRGILIO JR. PATRIMONIO ILO Passaporte: XX5567658 Estrangeiro: VITAN KOLEV VITANOV Passaporte: 366769843 Estrangeiro: VLADIMIR CARDENAS RESTREPO Passaporte: CC11321880 Estrangeiro: WILDA EUGENIA RAMIREZ CASTRO Passaporte: 000275138 Estrangeiro: WILMER SALAS BURGOS Passaporte: CC73185672 Estrangeiro: WILSON LEONARDO BONILLA GOMEZ Passaporte: CC80724457 Estrangeiro: YEISON IVAN ORDOÑEZ QUINTERO Passaporte: CC80037133 Estrangeiro: YULIAN PENCHEV KYURKCHIEV Passaporte: 380433723 Estrangeiro: ZULLIE WAHYUDI Passaporte: V162583, Processo: 46094011291201041 Empresa: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: AXELLE LION Passaporte: 09PC33872 Estrangeiro: CAROLINE EVELYNE MARIE LEUNIS ÉP. DELLA CARITA Passaporte: 03TH09939 Estrangeiro: CHARLOTTE MAUGUE Passaporte: 10AV35385 Estrangeiro: CHRISTOPHE GEORGES JEAN KOENIG Passaporte: 02YC52169 Estrangeiro: DAVID FRANCK DIDIER CLEMENCEAU Passaporte: O1DA23255 Estrangeiro: JUAN JOSE APESTEGUI FABREGA Passaporte: E074729 Estrangeiro: KYMA PAULETTE KAROLA ICKEROTT Passaporte: 05BR52402 Estrangeiro: MARCEL LICHTENSTEIN ROSS Passaporte: D787109 Estrangeiro: MICHEL JEAN-MARIE PASSERON - SEITRE Passaporte: 02YH26482 Estrangeiro: OLIVER GIRON TICAO Passaporte: XX5029409 Estrangeiro: PASCAL RÉMI JACQUES FANJAUD Passaporte: 02YI86104 Estrangeiro: PHILIPPE LESNE Passaporte: 10CL76621 Estrangeiro: RAPHAEL JEAN RAYMOND SANE Passaporte: 09PF57365 Estrangeiro: SANDRA LE BOULENGÉ Passaporte: EI309080 Estrangeiro: VINCENT RENÉ MAURICE RENGEARD Passaporte: 03KE08970 Estrangeiro: XAVIER ROMERO Passaporte: 02VE77351 Estrangeiro: YANNICK PELTIER Passaporte: 04EE74537, Processo: 46094011104201029 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALESSANDRO MAROSSA Passaporte: AA4215584 Estrangeiro: CLAUDIO ROMANO Passaporte: AA3545711 Estrangeiro: DARWIN SILIEZAR GUERRA PIMENTEL Passaporte: 000339837 Estrangeiro: GIANLUIGI CORRADINO Passaporte: F175448 Estrangeiro: GUILLAUME CHARLES EDOUARD ALEXANDRE Passaporte: 02ZC17101 Estrangeiro: LUCA CALORIO Passaporte: 269778 X Estrangeiro: MATTEO GNESI Passaporte: Y 470259 Estrangeiro: MATTEO MENNELLA Passaporte: C 345647 Estrangeiro: VAN SON NGUYEN Passaporte: 407335 X Estrangeiro: VINCENZO FELLINE Passaporte: 917486 X Estrangeiro: VITTORIO GENNARO MATTERA Passaporte: AA2001795, Processo: 46094010830201024 Empresa: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ABDOOL RESHAD TINKOUREE Passaporte: 1176382 Estrangeiro: ADRIEN ROBERT GUSTAVE VAILLANT Passaporte: 09PP34661 Estrangeiro: AMITABH BACHAN DOOKHOOAH Passaporte: 1041614 Estrangeiro: ARNAUD JEAN RAYMOND LAVERDIN Passaporte: 08AD35875 Estrangeiro: AURÉLIE ANAÍS GARRIGUES Passaporte: 08AH74224 Estrangeiro: BUSHAN JOGOO Passaporte: 1210223 Estrangeiro: CRISTIAN COSMIN BUCUR POPA Passaporte: 14644864 Estrangeiro: DANIEL PAUL PATRICK ROURE Passaporte: 03XH64213 Estrangeiro: EMILIE LAURIANNE DE MOYA Passaporte: 08AB74557 Estrangeiro: FRÉDÉRIC ROGER JEAN ZANA Passaporte: 07CC62454 Estrangeiro: GAETAN PATRICE JEAN PIERRE GUYOMARC H Passaporte: 04IF29696 Estrangeiro: JABED AKTHAR JOOMUN Passaporte: 1210281 Estrangeiro: JÉRÔME ALAIN CHARLES PIERRE Passaporte: 03TF60580 Estrangeiro: JÉRÔME LUDOVIC ÉRIC LEPILEUR Passaporte: 05VK85878 Estrangeiro: KREETISING RAMTOHUL Passaporte: 1071245 Estrangeiro: LOUIS MICHAEL CHARLES ARLANDA Passaporte: 1161480 Estrangeiro: MALOURENE CORBEILLE Passaporte: 01BB63123 Estrangeiro: MATHIEU KOVALEVSKY Passaporte: 06AF78124 Estrangeiro: OODAYE SINGH DABYPERSAD Passaporte: 1156824 Estrangeiro: RAJESHWARSING DHORAH Passaporte: 1210937 Estrangeiro: RAJIV JULLOO Passaporte: 1053754 Estrangeiro: SATIANAND TOOLSY Passaporte: 1072936 Estrangeiro: SRI SUTANTASAPTA JUWONO Passaporte: T914266 Estrangeiro: SUBIRSINGH TEELOCK Passaporte: 1236569, Processo: 46094010829201008 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADOLFO JOSÉ PARRA ACOSTA Passaporte: DO444145 Estrangeiro: CARLOS ANDRES JARAMILLO MUNOZ Passaporte: CC79695480 Estrangeiro: CARLOS MORGIA CAYBOT Passaporte: XX5139214 Estrangeiro: CLARINDA CALIBOZO GUIANG Passaporte: XX2649407 Estrangeiro: ELENA IORDACHE Passaporte: 15208602 Estrangeiro: JUAN DETÚBIO DELFIN Passaporte: XX3090606 Estrangeiro: LUEL VELLEZA VARGAS Passaporte: XX2304455 Estrangeiro: MARJAN BASTIC Passaporte: PO1061234 Estrangeiro: MLADEN STOYANOV MARINOV Passaporte: 380483877 Estrangeiro: NOHEMI TELLEZ CASTILLO Passaporte: CC52082163 Estrangeiro: OSCAR ARGEL POMPA GARCIA Passaporte: 03040056463 Estrangeiro: PABLO EDGARDO VILLENAS MAYORAL Passaporte: 162006932 Estrangeiro: PAMELA DEL PILAR GUERRA OLIVARES Passaporte: 157200801 Estrangeiro: RAZVAN STEFAN STUPU Passaporte: 14580332 Estrangeiro: ROLANDO CABAÑERO DURIA Passaporte: EB1081224, Processo: 46094010831201079 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ABDUL KIROM Passaporte: V916192 Estrangeiro: ANDY LUTFI MANGGILE Passaporte: P887424 Estrangeiro: ANGEL GASQUE MORANT Passaporte: A1998613000 Estrangeiro:

1

ARFIL DELMEGUEZ DAHIROC Passaporte: XX0474243 Estrangeiro: ARMANDO LOPEZ FERNANDEZ Passaporte: UU0159988 Estrangeiro: BLAS TORRENUEVA ESTILLORE Passaporte: WW0088750 Estrangeiro: BRIAN GAMBOA REYES Passaporte: XX3044085 Estrangeiro: CERENO LANDERO DAVE Passaporte: XX3944259 Estrangeiro: CHRISTOS KONTOPOULOS Passaporte: AB7004841 Estrangeiro: CIPRIAN MARIAN FLOREA Passaporte: 15151702 Estrangeiro: CRISTY REYES SUMALATAR Passaporte: XX3741346 Estrangeiro: DIOTHEL BENIZA ROQUE Passaporte: XX5553089 Estrangeiro: DMYTRO MOISYEYEV Passaporte: AX112508 Estrangeiro: ELVEN GONORA LISING Passaporte: XX3841300 Estrangeiro: ERWING NURWING Passaporte: R601591 Estrangeiro: FAISAL SEHUDDIN Passaporte: P417853 Estrangeiro: FELIX ANTONIO AGUILAR CRUZ Passaporte: 1696929 Estrangeiro: FRANCISCO ENRIQUE JOHNSTON GOMEZ Passaporte: 1696946 Estrangeiro: GABRIEL DORIN PASCALAU Passaporte: 12374077 Estrangeiro: HAERUL BADAWI Passaporte: T194633 Estrangeiro: HERRI IRAWAN Passaporte: U671637 Estrangeiro: I KETUT AGUS WINAYA Passaporte: S256736 Estrangeiro: IGOR HEZONJA Passaporte: 003076455 Estrangeiro: IVO ETEROVIC-FARAUNIC Passaporte: 000734968 Estrangeiro: JABARUDDIN Passaporte: P122900 Estrangeiro: JAN MEDINA DEL ROSARIO Passaporte: TT0410004 Estrangeiro: JOSE ANTONIO MARTINEZ CENTENO Passaporte: C741632 Estrangeiro: JOSE RODEL GULANES TARAN Passaporte: XX4432325 Estrangeiro: JOSEPH JR. JUCABAN SUMALATAR Passaporte: XX0777262 Estrangeiro: LORENZO NUEVA RANADA Passaporte: XX1473054 Estrangeiro: MANSYUR WAHID Passaporte: U473116 Estrangeiro: MARLON PLANILLO MODESTO Passaporte: UU0501569 Estrangeiro: MASDIN Passaporte: R757431 Estrangeiro: MIHAI ALEXANDRU DUMITRESCU Passaporte: 13305746 Estrangeiro: NICANOR GRAFIL ROXAS Passaporte: XX4384418 Estrangeiro: OLEG POGORYELOV Passaporte: AK591691 Estrangeiro: OLEKSANDR NALYVAYKO Passaporte: AT286044 Estrangeiro: OLEKSIY VOLOSHYN Passaporte: EH060565 Estrangeiro: OSCAR DIAZ SALAMANCA Passaporte: CC79648861 Estrangeiro: PETER PAUL MENDONCA Passaporte: G9216723 Estrangeiro: REZA PANGERAN Passaporte: S370697 Estrangeiro: ROBERTO DANIEL PUSCASU Passaporte: 13853528 Estrangeiro: RONALDO ILANO DE GUZMAN Passaporte: XX2016809 Estrangeiro: RONILO QUIZON TANGLAO Passaporte: XX2764314 Estrangeiro: SADRICK CARDOZO Passaporte: F9875172 Estrangeiro: TEMESTOCLIS JR. GALLARDO TRUZ Passaporte: UU0896193 Estrangeiro: TERESITA GAMAYEN GUZMAN Passaporte: XX3948451 Estrangeiro: UMAR MUSLIMIN Passaporte: V916640 Estrangeiro: VALENTINO BARRIOS RICARDO Passaporte: ZZ200698 Estrangeiro: WAHYU KELANA Passaporte: V917593 Estrangeiro: WAHYUDDIN Passaporte: S735822 Estrangeiro: YASFUL AKBAR Passaporte: R673950 Estrangeiro: YUSUF Passaporte: T859208, Processo: 46094011101201095 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALWARSAMY THIRUVENKITA RAMANUJAM Passaporte: F4730118 Estrangeiro: ARACELY MARIBEL GALVAN FIGUEROA Passaporte: 000754754 Estrangeiro: ARNALDO ORALE BORROMEO Passaporte: XX4128805 Estrangeiro: EDWIN LLANILLO BUGAYONG Passaporte: XX4563756 Estrangeiro: FLORENDO JR. CORNEJO CACACTIN Passaporte: EB0894298 Estrangeiro: FLORIN OLARU Passaporte: 11672320 Estrangeiro: I GEDE REDIARDANA Passaporte: B330363 Estrangeiro: I WAYAN AGUS PARDIASA Passaporte: P855955 Estrangeiro: JAN MICHAEL REJUSO BUNAG Passaporte: EB0198164 Estrangeiro: JEFFREY FREGIL DOMINGUEZ Passaporte: XX2876667 Estrangeiro: LOGANATHAN ETHIRAJ Passaporte: F7388364 Estrangeiro: MAHESH DARAM Passaporte: E5874955 Estrangeiro: MARK ANTHONY HIPOLITO CANTALEJO Passaporte: XX4109632 Estrangeiro: NOEL TRABALLO GARCIA Passaporte: XX3738208 Estrangeiro: NORBERT VIRAY GUINTO Passaporte: XX0982990 Estrangeiro: NOVEEARL CONDISTABLE CALANAS Passaporte: XX0677524 Estrangeiro: PATERNO LADARAN GALINATO Passaporte: XX2840146 Estrangeiro: RAFAEL JR DESALES CABILING Passaporte: XX0424513 Estrangeiro: RICHARD DELA CRUZ CANTOR Passaporte: XX5076864 Estrangeiro: RICHARD JULIUS ESTIBEIRO Passaporte: F2249243 Estrangeiro: SHERWIN SIOSANA ESPEDILLON Passaporte: XX2160166 Estrangeiro: VENKATACHALAM VADUKATHAMPATTY KUMARAVEL Passaporte: H0961875, Processo: 46094011411201018 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADRIAN ANTHONY BRISSETT Passaporte: A2814667 Estrangeiro: ALDDUS HENRY SUMULONG CONCEPCION Passaporte: UU0423772 Estrangeiro: ALEX TAPING AMATOSA Passaporte: TT0878291 Estrangeiro: ALFREDO BALBOA PINEDA Passaporte: XX5717885 Estrangeiro: ALIN GHEORGHE NOAGHIU Passaporte: 14994370 Estrangeiro: ANA ISABEL ESCAMILLA PEREZ Passaporte: 06190096365 Estrangeiro: ANAND CHOUDHURI Passaporte: G8774623 Estrangeiro: ANDRIY MOREV Passaporte: P0652932 Estrangeiro: ANDY CUBARRUBIAS GANS Passaporte: VV0032054 Estrangeiro: ANITA MAGDALENA POLEC Passaporte: EA9533965 Estrangeiro: BERNARD PABIONA BARON Passaporte: XX1450070 Estrangeiro: CARLOS ALBERTO GONZALES MORA Passaporte: 106850063 Estrangeiro: CHARLEY TRACEY YORK Passaporte: 706131468 Estrangeiro: CHRISTOPHER ANTHONY VERNON Passaporte: A2603368 Estrangeiro: CHRISTOPHER VINCENT PAUL Passaporte: A033810 Estrangeiro: CONSTANCIO FARIA Passaporte: H3867747 Estrangeiro: CRESENTE JR. MARIANO ELBANCOL Passaporte: XX3222250 Estrangeiro: DAREN CORNELIUS THOMAS Passaporte: R0063619 Estrangeiro: DEENESING BEEKOO Passaporte: 1130170 Estrangeiro: DENISA ELIANA FERREIRA Passaporte: 31781266N Estrangeiro: DENNIS BELISTA GODOY Passaporte: XX5207287 Estrangeiro: DIEGO VICTOR ESPINOZA ROSAS Passaporte: 3771152 Estrangeiro: DORIN UNGUREANU ' Passaporte: 14993154 Estrangeiro: EFREN ROMAN MI-

ISSN 1677-7042

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NOSA Passaporte: UU0158961 Estrangeiro: EMELIO JR. QUILOJANO CELADEZ Passaporte: UU0889949 Estrangeiro: EVERTON DWAYNE HARRISON Passaporte: A2283122 Estrangeiro: FRANCES WINIFRED TOTTERDELL Passaporte: 400935992 Estrangeiro: FRANKY ANDRADE Passaporte: H6843553 Estrangeiro: FRITZROY ALONSO CARTER JOSEPH Passaporte: C0877346 Estrangeiro: GARRY RUDY GÉRALD PELISSIER Passaporte: 05PK77262 Estrangeiro: GAUTAM BANERJEE Passaporte: Z2186285 Estrangeiro: GAVIN MC CANN Passaporte: A00354815 Estrangeiro: GLENROY PHILMORE BROWNE Passaporte: R0031597 Estrangeiro: GODWIN AUGUSTINE SAMUEL Passaporte: R0089003 Estrangeiro: GRAHAM LEE MANNERS ASTLEY Passaporte: 455533003 Estrangeiro: GUNTHER EUGENIO ENGELS BALBI Passaporte: 10.378.805-6 Estrangeiro: HAMDI KOSKER Passaporte: TR-M NO 334430 Estrangeiro: HAROLD ARMANDO STUART HUDSON Passaporte: 1622589 Estrangeiro: HARRIS JEFFREY WATSON GREEN Passaporte: C1028409 Estrangeiro: HAYLEY ALISON ROBERTS Passaporte: 705174912 Estrangeiro: HOWARD BENJAMIN SNYDER Passaporte: 443704695 Estrangeiro: I NYOMAN MERTADANA Passaporte: V016114 Estrangeiro: IAN KOOS WILSON Passaporte: 099211407 Estrangeiro: JACEK JAN BORKOWSKI Passaporte: AE9104570 Estrangeiro: JAIME JR. LAGUIDAO CANALETA Passaporte: UU0860486 Estrangeiro: JASON KOVESDI Passaporte: 304995189 Estrangeiro: JEFREY ROMASASA JAMOROL Passaporte: EB0234876 Estrangeiro: JERION ROSARDA RODRIN Passaporte: UU0266242 Estrangeiro: JIM ARRIESGADO CAIBARDO Passaporte: UU0841798 Estrangeiro: JITKA SCHEJBALOVÁ Passaporte: 38423833 Estrangeiro: JOHN JOSEPH PAUL MOLONEY Passaporte: 111140043 Estrangeiro: JOHN WILLIAM BONE Passaporte: 703196657 Estrangeiro: JONATHAN DAYRIT MICLAT Passaporte: XX0160820 Estrangeiro: JUAN PABLO VINO Passaporte: 23068724N Estrangeiro: KAI PENG Passaporte: G22605489 Estrangeiro: KENROY KENNETH THOMAS Passaporte: R0020770 Estrangeiro: KOKO WIJAYA Passaporte: U922700 Estrangeiro: KULDIP KUMAR Passaporte: E8067877 Estrangeiro: LEONARDO CESAR LESPINA Passaporte: 27981178N Estrangeiro: LISA JAYNE MCILWRAITH Passaporte: 463221160 Estrangeiro: LUDOVIC PALKO Passaporte: 13531510 Estrangeiro: LYNDON POBLETE MONZON Passaporte: XX0405860 Estrangeiro: MA. GINAH AFURONG NAVARRO Passaporte: XX4087703 Estrangeiro: MARICEL MILAGROS VALDIVIEZO MORALES Passaporte: 4891035 Estrangeiro: MARY JOY KATIGBAK CUETO Passaporte: XX3917104 Estrangeiro: MAYKA JOHNINE CHRISTIE SAMUELS Passaporte: E011415 Estrangeiro: MAYRON IVAN ARIAS PEREIRA Passaporte: C638828 Estrangeiro: MICHAEL ESTUARIA AQUINO Passaporte: TT0918182 Estrangeiro: MICHAEL ST AUBYN MILLER Passaporte: A2888397 Estrangeiro: MISS STEPHANIE GLORIA BECKFORD Passaporte: 2782959 Estrangeiro: MOEHAMMAD RESA PUTRA PERDANA Passaporte: V392617 Estrangeiro: NELSON HOLLWEG JOHNSON ZUNIGA Passaporte: C339412 Estrangeiro: NOEL JIMENEZ FACTOR Passaporte: EA0017054 Estrangeiro: NORVAL LLOYD STEPHENS Passaporte: A2100566 Estrangeiro: OKSANA VORONKINA Passaporte: EA325208 Estrangeiro: OVIDIU NICOLAE POPA Passaporte: 12587980 Estrangeiro: PATEL DEO JAIRAM Passaporte: R0107121 Estrangeiro: PERO ZLATAR Passaporte: 000765908 Estrangeiro: PRAKASH LAXMAN PHATAK Passaporte: B3271740 Estrangeiro: PUBLIO CHAVEZ FUENTES Passaporte: 2446307 Estrangeiro: RAMESH HANUMANTA NAGAM Passaporte: G0639069 Estrangeiro: REYNALDO IBAÑEZ BALIBALOS Passaporte: EB0569875 Estrangeiro: RICARDO VILLANUEVA DACION Passaporte: TT0693732 Estrangeiro: ROBERTO INSIGNE MENES Passaporte: TT0301232 Estrangeiro: ROMEO LASCUNA SANTOS Passaporte: VV0656506 Estrangeiro: RONALD RYAN MARGES NICOLAS Passaporte: XX0929278 Estrangeiro: RONEN AHARON COHEN Passaporte: NR3P01BD7 Estrangeiro: ROSA INES CHAVEZ DE VINO Passaporte: 26272343N Estrangeiro: ROSS NACION SANTANA Passaporte: XX3324413 Estrangeiro: RUAN MCCARTNEY BENJAMIN Passaporte: A2132721 Estrangeiro: RUDOLF CALO Passaporte: 11586187 Estrangeiro: SANCHO ROGLAN VILBAR Passaporte: SS0868505 Estrangeiro: SASIKUMAR RAJENDRAN Passaporte: G2133827 Estrangeiro: SEBASTIAN KLEU SCHEEPERS Passaporte: 436357909 Estrangeiro: SERGIY KULCHYTSKYY Passaporte: AT464291 Estrangeiro: SHACKOOR JUMAN SUBRATIE Passaporte: R0056816 Estrangeiro: SYED RIYAZ Passaporte: G9114379 Estrangeiro: TEODORO BLANCO ANONUEVO Passaporte: UU0302886 Estrangeiro: TERRENCE ADAMS Passaporte: R0110575 Estrangeiro: TRIXIE MELLISA MARSHALL Passaporte: TA321717 Estrangeiro: TSAHAI ANN MARIE SEIXAS Passaporte: A2526529 Estrangeiro: TUDOR GABRIEL CONSTANTIN Passaporte: 050128329 Estrangeiro: VERONICA ZANNIN Passaporte: YA0915414 Estrangeiro: VICENTE ARTURO ENCALADA VICENTE Passaporte: 08210012972 Estrangeiro: VICTOR MARIA MONGELOS Passaporte: 32052181N Estrangeiro: VIKRAM POPAT MULIK Passaporte: G3622704 Estrangeiro: VIVIANA ELIZABETH PILGRIN DUARTE Passaporte: 10.438.131-6 Estrangeiro: WILMOR BYRON GOFF ARANA Passaporte: C1069723 Estrangeiro: YULIIA ARONOVA Passaporte: EK327735 Estrangeiro: YUMENG YANG Passaporte: G23364289, Processo: 46094011410201065 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADRIAN TIRPAN Passaporte: 050043725 Estrangeiro: ALEKSANDAR ANASTASOV IVANOV Passaporte: 365732474 Estrangeiro: ARIEL BUIZA Passaporte: ZZ207339 Estrangeiro: CRISTIAN GUSTAVO MENA PARRA Passaporte: 128841806 Estrangeiro: DAYREANI PAIVEL LARA DIAZ Passaporte: D0261298 Estrangeiro: FRANCISCO JR CAPAYAS ENGBINO Passaporte: XX3865756 Estrangeiro: JOSÉ ANTONIO MARTINEZ SOLANO Passaporte: C555427 Estrangeiro: JUAN ORLANDO CANALES ACOSTA Passaporte: C689191 Estrangeiro: LUIS DAVID LOPEZ FARFAN Passaporte: CC80208132

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JUAN CARLOS CRUZ AGUERO Passaporte: C656091 Estrangeiro: JUAN LUIS AGUILERA FLORES Passaporte: 15.073.738-9 Estrangeiro: JUAN ORLANDO MELO GONZALEZ Passaporte: CC79458317 Estrangeiro: JULIETH MAYERLY GARZON Passaporte: CC52297541 Estrangeiro: JULIO ANTONIO MEJIA PINEDA Passaporte: 000903790 Estrangeiro: KADEK DESY SINGGASANA Passaporte: T064346 Estrangeiro: LEO SISON QUIOCHO Passaporte: VV0352003 Estrangeiro: LEONELL DURANTE PEÑALVER Passaporte: XX3211495 Estrangeiro: LUVH ARVIN MONTOYA TAMPARONG Passaporte: EB0520587 Estrangeiro: MACARIO GAMAYEN SY Passaporte: XX5723153 Estrangeiro: MADE ARIANA Passaporte: V316686 Estrangeiro: MARHEDIE HERDI DJONLY JOHNSON Passaporte: V917258 Estrangeiro: MARIAN DANIEL CHILIBAN Passaporte: 11678328 Estrangeiro: MARIBEL SUSANA ARÉVALO VERA Passaporte: 11.538.332-9 Estrangeiro: MARILU MORALES MORE Passaporte: 000234383 Estrangeiro: MOHAMAD SOHEH Passaporte: S890026 Estrangeiro: NAYIBE BARACALDO RODRIGUEZ Passaporte: CC52489839 Estrangeiro: NELSON CALDERON BUENO Passaporte: CC8704924 Estrangeiro: NEMIO AMATOSA ARAZA Passaporte: XX0241320 Estrangeiro: NERY GIOVANY ROSALES LAINEZ Passaporte: C542757 Estrangeiro: NIKOLAY ATANASOV ATANASOV Passaporte: 500638459 Estrangeiro: ORLANDO GONZÁLEZ CALDERÓN Passaporte: 8.555.3259 Estrangeiro: PABLO LUIS ANTONIO ESTEVEZ Passaporte: 20281579N Estrangeiro: PANTELEY BOZHIDAROV MIRCHEV Passaporte: 380225042 Estrangeiro: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA MADEIRA Passaporte: G024374 Estrangeiro: REBECCA ISIP ARCILLA Passaporte: EB0730104 Estrangeiro: REMIGIO PUNO PARAS Passaporte: XX3479037 Estrangeiro: ROBINSON BELTRAN CANDIA Passaporte: CC 79700641 Estrangeiro: ROLAND MERCADO DIACAMUS Passaporte: VV0367430 Estrangeiro: SAMSUL ARIFIN Passaporte: S075860 Estrangeiro: SANTOS NORBERTO AVILA MARTINEZ Passaporte: C731407 Estrangeiro: SEBASTIAN CALEL PIXCAR Passaporte: 000618199 Estrangeiro: SENIA WALDINA BARDALES BANEGAS Passaporte: B220723 Estrangeiro: SHERLY AMADA ZULEIRA PANIAGUA ZELAYA Passaporte: C392051 Estrangeiro: SHERRYL DELA CRUZ DE GUZMAN Passaporte: TT0016465 Estrangeiro: SORIN VALERIAN CHIRIGIU Passaporte: 13536219 Estrangeiro: SUPRIADI Passaporte: T122751 Estrangeiro: TOMAS MEJIA CALEL Passaporte: 000675427 Estrangeiro: VERONICA VANESA CHAYAN Passaporte: 30915173N Estrangeiro: WAHIDIN Passaporte: S312201 Estrangeiro: WALTER ESTUARDO PAIZ RIVAS Passaporte: 000743327 Estrangeiro: WALTHER HARRY ALONSO HERNANDEZ Passaporte: CC80855174 Estrangeiro: WARDI Passaporte: V391746 Estrangeiro: WILSON NICDAO PEDERE Passaporte: XX5557341, Processo: 46094011293201030 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: PLAMEN RUMENOV SAVOV Passaporte: 368924160, Processo: 46094011294201084 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: HENRY FERNANDES Passaporte: B5930821, Processo: 46094011292201095 Empresa: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: DELPHINE OUDJOUDI Passaporte: 10AI79363 Estrangeiro: HÉLOISE MARIE VELLARD Passaporte: 10AR95504 Estrangeiro: MARION LAURENCE DANELUZZI Passaporte: 10AF66835 Estrangeiro: MEHDI MAMINE Passaporte: 07BB14238 Estrangeiro: NADINE TAMO ARLETTE MERGUI Passaporte: 08AY76283 Estrangeiro: VOLODYMYR KONDRATIEV Passaporte: EA360488, Processo: 46094011413201007 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: JOSKO STANOJEVIC Passaporte: 001196360 Estrangeiro: NILESH JAGNNATH PATIL Passaporte: E9398004, Processo: 46094011415201098 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: DANTE MARCELO LEDESMA Passaporte: XX5428860, Processo: 46094011409201031 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADELINO JORGE CORREIA DE SOUSA Passaporte: G599456 Estrangeiro: ADNAN HASYIM Passaporte: V305280 Estrangeiro: ALEX GILBERTO PEREZ CAMPOS Passaporte: 1502769 Estrangeiro: ALIMUDDIN BANGNGA Passaporte: P646923 Estrangeiro: ARNOLD PECAYO TERRENAL Passaporte: WW0171756 Estrangeiro: BRYAN CORPUZ JUAN Passaporte: XX1466011 Estrangeiro: CHRISTOPHER HONRADO CASILI Passaporte: XX2606828 Estrangeiro: CLEO LORENZ SALVATIERRA LINGAYA Passaporte: XX4617180 Estrangeiro: EDILBERTO SALIENTES CAILO Passaporte: XX1321900 Estrangeiro: EDISON MORANTE LLONOSO Passaporte: XX2487353 Estrangeiro: EDMUND DIMACULANGAN REYES Passaporte: EB0065018 Estrangeiro: ESPIRITU JR. CAMPOS BALCITA Passaporte: EB0402968 Estrangeiro: ESUET TALIP Passaporte: 14411493 Estrangeiro: FERDINAND ABIGANIA CABREROS Passaporte: XX0439894 Estrangeiro: FRANCIS ROMIAS MENDOZA Passaporte: XX2424001 Estrangeiro: GERARDO ENRIQUE ROMERO LEPE Passaporte: C231296 Estrangeiro: GERMAN GUSTAVO LOPEZ KLINECZ Passaporte: AE452003 Estrangeiro: I GUSTI NGURAH WIRA MAHANATHA Passaporte: R802175 Estrangeiro: ISKANDAR DACI Passaporte: T123328 Estrangeiro: JASMADI Passaporte: V750799 Estrangeiro: JAZMIN ALEIDA ZAMBRANO ARDILA Passaporte: CC52793123 Estrangeiro: JOENIFER LIBRES MANZANO Passaporte: XX2354913 Estrangeiro: JOJIT PATALAGSA ANTOLO Passaporte: EB0314900 Estrangeiro: JORGE GALVAN PIMENTEL Passaporte: XX4058581 Estrangeiro: JOSE GABRIEL RODAS Passaporte: 23693247N Estrangeiro: JUAN DAVID ACEVEDO MANRIQUE Passaporte: CC15517930 Estrangeiro: JUAN PABLO CRISTANCHO TORRES Passaporte: CC84454541 Estrangeiro: KARLO ANTHONY PANGANIBAN LADRIDO Passaporte: XX4333674 Estrangeiro: KENNET ALVIN BULAN RAMOS Passaporte: EB0707333 Estrangeiro: LUCIAN VOICU Passaporte: 12563995 Estrangeiro: MADE SUARTAYASA Passaporte: B330286

Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Estrangeiro: MANUEL DE JESUS CASTILLERO MURILLO Passaporte: 1689735 Estrangeiro: MARCO ANTONIO ROLL MAGDAMIT Passaporte: EB0439997 Estrangeiro: MARKARMA JAYA MUS Passaporte: P648738 Estrangeiro: RAFAEL COPADO DIAZ Passaporte: BD116863 Estrangeiro: RANDOLPH DESQUITADO VERGARA Passaporte: EB0964390 Estrangeiro: RONALD SIAOTONG GASPAR Passaporte: XX2406206 Estrangeiro: RUSLAN RUSWIYANDI Passaporte: B926285, Processo: 46094011702201006 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ESELYNDE PAUL MATILDO PINO Passaporte: XX0868596 Estrangeiro: GEORGE STANEASA Passaporte: 14861013 Estrangeiro: GUNNAR STEN ERLAND GUSTAFSSON VON HOFSTEN Passaporte: 45693124 Estrangeiro: PRADEEP SHASTRI Passaporte: G0472126 Estrangeiro: RANDY TURIANO AZUR Passaporte: XX4297173, Processo: 46094011417201087 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: JAY BASAS LACANDAZO Passaporte: XX1110669, Processo: 46094011712201033 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADELINO JORGE CORREIA DE SOUSA Passaporte: G599456 Estrangeiro: ADRIAN ALEXANDRU MICU Passaporte: 12034334 Estrangeiro: ALBUEN CLARK DEOGRACIAS BALAN Passaporte: XX3793443 Estrangeiro: ANTONIO ALONSO LINAJE Passaporte: AB976637 Estrangeiro: BALTAZAR QUINZON UNTALASCO Passaporte: VV0078898 Estrangeiro: CARLOS ALBERTO OSEJO TORRES Passaporte: C655841 Estrangeiro: CATALIN LASAN Passaporte: 14708142 Estrangeiro: DRAGOS CALINESCU Passaporte: 050449115 Estrangeiro: EDWIN MAGTANUM TEJON Passaporte: EB0745729 Estrangeiro: GERARD QUITA PABLO Passaporte: EB0933261 Estrangeiro: GERARDO VICENTE LEAL BRICEÑO Passaporte: 501780812 Estrangeiro: GHEORGHE GORBANESCU Passaporte: 13602900 Estrangeiro: GLADWYN ABRAJANO GLOBIO Passaporte: XX0406161 Estrangeiro: I MADE SUMANTRA Passaporte: R584792 Estrangeiro: JAIRO ABDULL LOZADA EVANS Passaporte: 1637590 Estrangeiro: JORGE EDILBERTO DELGADO RODRIGUEZ Passaporte: CC80057614 Estrangeiro: JUAN PABLO TORINO Passaporte: 23573990N Estrangeiro: LEANDRO GALICIA RODRIGUEZ Passaporte: XX1178084 Estrangeiro: LUCIANO AGUILAR RODRIGUEZ Passaporte: 1713241 Estrangeiro: LUIS JR. PASCUA ENORME Passaporte: EB0730611 Estrangeiro: MARTIYAS RAHMAD Passaporte: B927562 Estrangeiro: MICHAEL JOHN EDIANEL COSTAS Passaporte: TT0564729 Estrangeiro: MOISES RODRIGUEZ YABIS Passaporte: EB0292713 Estrangeiro: MORITO AGUILAR BELARGA Passaporte: XX2304475 Estrangeiro: MUHAMAD YUSUF Passaporte: B418068 Estrangeiro: MUHAMMAD IQBAL YAHYA Passaporte: P232633 Estrangeiro: MUSTAMING TAHIR Passaporte: S269409 Estrangeiro: NARESH KUMAR JAKKA Passaporte: E5601175 Estrangeiro: NELLY JOHANNA PEREZ VASQUEZ Passaporte: CC52840472 Estrangeiro: NICOLAE NAZARU Passaporte: 12837840 Estrangeiro: OSCAR ALEXIS DELGADO GODOY Passaporte: 143872920 Estrangeiro: PHILLIPE MADERA DE VERA Passaporte: TT0940778 Estrangeiro: RACHELLO DELOS REYES SOLICITO Passaporte: XX1006845 Estrangeiro: RIKI PERMANA LUBIS Passaporte: U795289 Estrangeiro: RUDY OBDULIO RIVERA NATAREN Passaporte: C492273 Estrangeiro: SAMUEL YASSER FERRAT FIGUEREDO Passaporte: B596219 Estrangeiro: SERGII IGNATOVYCH Passaporte: EK011063 Estrangeiro: STEFAN CERNICA Passaporte: 14968449 Estrangeiro: THOMSON GRACIANO D COSTA Passaporte: G9217097 Estrangeiro: VALERII ANTOSIUK Passaporte: EA346436 Estrangeiro: VLADIMIR FILIPOVIC Passaporte: 003159652 Estrangeiro: VOLODYMYR KARABA Passaporte: EC697835 Estrangeiro: WIL YOVANI MERLO VALERIO Passaporte: C491630 Estrangeiro: YEIMY ANDREA GONZALEZ ROJAS Passaporte: CC53133502 Estrangeiro: YURIY ANATSKY Passaporte: EC818410, Processo: 46094011699201012 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: TOMISLAV ANTIC Passaporte: 002910615 Estrangeiro: ZELJKO RADOVIC Passaporte: 004145873, Processo: 46094011814201059 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: DIEGO NOBILE Passaporte: YA1058208 Estrangeiro: EDUARDO JR ALMOJUELA DELA CERNA Passaporte: UU0386653 Estrangeiro: MARIN BADILA Passaporte: 12836674 Estrangeiro: MARK ANTHONY FERNANDEZ BATBATA Passaporte: WW0111037, Processo: 46094011714201022 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: HANS MORTEN GULDAL Passaporte: 27979854, Processo: 46094011813201012 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ANTHONY PANTE RUIZ Passaporte: XX4736178 Estrangeiro: ANTONINO ARCOLEO Passaporte: AA2146506 Estrangeiro: ARNEL DEPAZ CAVITE Passaporte: TT0617899 Estrangeiro: AUDREY JOEL MASCARENHAS Passaporte: Z1094036 Estrangeiro: BAZEL BRAÑA GATDULA Passaporte: XX2631082 Estrangeiro: BERNABE JR VERDADERO CASTRO Passaporte: XX3428721 Estrangeiro: CARLO SAPINOSA CARLOS Passaporte: UU0497219 Estrangeiro: CARMEN YADIRA ESPINOSA GARCIA Passaporte: CC60337749 Estrangeiro: CHRISTOPHER SAMANIEGO RONDA Passaporte: TT0174205 Estrangeiro: CYRUS MERCADO COMIA Passaporte: UU0570588 Estrangeiro: DAISY CAMILLE CATINDIG GONZALES Passaporte: VV0045366 Estrangeiro: DOMENICO DELLA RAGIONE Passaporte: AA3996796 Estrangeiro: DONALDSON SULIT SORIANO Passaporte: XX2329022 Estrangeiro: EDGAR INSIGNE VILLAS Passaporte: XX0174370 Estrangeiro: EDMOND ESPINO GUTIERREZ Passaporte: WW0015728 Estrangeiro: FRANCESCO DI MAURO Passaporte: D918902 Estrangeiro: FRANCESCO SITRA Passaporte: AA5059684 Estrangeiro: GINOH AGUILAR DELA CRUZ Passaporte: XX4113163 Estrangeiro: GIOVANNI BRUNO Passaporte: AA 5784679 Estrangeiro: GUILLER-

Estrangeiro: MARCIO VALENTIN ALVARADO MARTINEZ Passaporte: B069785 Estrangeiro: MILAN BRASKIN Passaporte: 002290858 Estrangeiro: MISBUN BONTONG Passaporte: V917004 Estrangeiro: NICOLETA OBEADA Passaporte: 14156262 Estrangeiro: ORLANDO ANSELMO CIFUENTES Passaporte: 000288153 Estrangeiro: RISTO SISIC Passaporte: R73GH4724 Estrangeiro: SAMUEL SAUCEDA Passaporte: B128261 Estrangeiro: SUZANA NEDELCHEVA KAMERO Passaporte: 380512340 Estrangeiro: VICTOR SADIT ARAQUE RIVERA Passaporte: C684566 Estrangeiro: WILMER VELASQUEZ HENAO Passaporte: CC73105776 Estrangeiro: XAMMHIE MARIA PABLO SANDRO Passaporte: XX2974224, Processo: 46094011408201096 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALBAN LEAL BRICENO Passaporte: E029203 Estrangeiro: ANNA STILIYANOVA VASILEVA Passaporte: 351034110 Estrangeiro: ARCHIE JAPITANA ORQUIA Passaporte: XX3617864 Estrangeiro: ARTURO RAFAEL PULACHE BERRU Passaporte: 2713638 Estrangeiro: BEATRIZ SEBASTIAN CAMPOS Passaporte: 3072839 Estrangeiro: BORISLAV BORISLAVOV IVANOV Passaporte: 380401827 Estrangeiro: CARLOS ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR Passaporte: J195328 Estrangeiro: DAVIS PANIKULAM LONAPPAN Passaporte: H6618330 Estrangeiro: ENMANUEL MEDRANO FAJARDO Passaporte: 000931948 Estrangeiro: FERNANDO JR. GEVERTAS MARIAL Passaporte: XX4788351 Estrangeiro: FRANKLIN ESTEBAN ORUNA DAZA Passaporte: 3364261 Estrangeiro: GANESH SAHADEO GOSAVI Passaporte: F3789953 Estrangeiro: GERARDO FRANCISCO RAMIREZ ACEVEDO Passaporte: 2481634 Estrangeiro: GERMAN FUENTES PERLAS Passaporte: B295464 Estrangeiro: GLENN AGUSTIN GAMAYON Passaporte: XX3736264 Estrangeiro: I MADE EKA DIANA Passaporte: S457776 Estrangeiro: KAREN ALEJANDRA SILVA ARANDA Passaporte: 108451696 Estrangeiro: MALVIN ANTOLIN LOPEZ Passaporte: VV0179406 Estrangeiro: MARCELO ALEJANDRO DELGADO YÁÑEZ Passaporte: 138195724 Estrangeiro: MARIA VIRGINIA PINCA POLINAS Passaporte: XX3299869 Estrangeiro: MIGUEL ARCANGEL MANAIZA LACAYO Passaporte: C740354 Estrangeiro: MITKO MARINOV STEFANOV Passaporte: 363623514 Estrangeiro: OSCAR RENE HERNANDEZ CACERES Passaporte: C136075 Estrangeiro: PATRICIO ALEXANDER YANEZ GARRIDO Passaporte: 136545086 Estrangeiro: RAVINDER NUCHU Passaporte: F7579466 Estrangeiro: RENATO JR FRANCISCO NAVARRO Passaporte: XX5358526 Estrangeiro: SHYAM SUNDAR DHANASEKARAN Passaporte: Z1759053 Estrangeiro: TYRON CHRISTIAN CANLAS DIZON Passaporte: XX0076976 Estrangeiro: VAILINTON IGNES FERNANDES Passaporte: H5301802 Estrangeiro: VESELINA GEORGIEVA DIMITROVA Passaporte: 500628244 Estrangeiro: VICTOR HUGO CABANILLAS PLASENCIA Passaporte: 4820852, Processo: 46094011295201029 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADRIAN STANESCU Passaporte: 12772246 Estrangeiro: ADRIANO CALABUCAL JUSTO Passaporte: XX0688997 Estrangeiro: AGUS MULYADI Passaporte: V916205 Estrangeiro: ALBERTO BRIONES DIVINA Passaporte: XX2236106 Estrangeiro: ALBERTO GUIANG MENDOZA Passaporte: XX4501771 Estrangeiro: ALBERTO PALACIOS MORADILLO Passaporte: AAB200726 Estrangeiro: ALEX GANUELAS BUEN Passaporte: VV0304749 Estrangeiro: ALEXIS EDGARDO CONTRERAS PÉREZ Passaporte: 14.316.731-3 Estrangeiro: ANA TERESA FOLHAS ALVES Passaporte: J506101 Estrangeiro: ANDI SANRE Passaporte: P863476 Estrangeiro: ANDRES DAVID VILLARRAGA GUZMAN Passaporte: CC80765205 Estrangeiro: ANDRII VASYLENKO Passaporte: EC563453 Estrangeiro: ARSLAN OSMAN Passaporte: 050386687 Estrangeiro: ATANAS ATANASOV STAEV Passaporte: 380177424 Estrangeiro: CARLOS ALFONSO ERAZO LOPEZ Passaporte: C654823 Estrangeiro: CARLOS ARTURO ROMERO VERGARA Passaporte: CC16586826 Estrangeiro: CARLOS EDDY VINDEL Passaporte: C786660 Estrangeiro: CARLOS VILLAMIL Passaporte: B222815 Estrangeiro: DALIA AZUCENA CERVANTES BARILLAS Passaporte: 00082432K Estrangeiro: DARIO DAMIAN SAPIENZA Passaporte: 26398389N Estrangeiro: DEEPAK BABURAO NAIK Passaporte: H7463190 Estrangeiro: EDY ALWI Passaporte: S737359 Estrangeiro: EFREN MENDOZA NIPALES Passaporte: XX5268263 Estrangeiro: ELMER LUDOVICE SAGUN Passaporte: XX3390660 Estrangeiro: EMILIANO DE LEON RIGO Passaporte: TT0396452 Estrangeiro: FAUZAN ADHAR Passaporte: V917229 Estrangeiro: FREDY GABRIEL ESPINAL CRUZ Passaporte: C679640 Estrangeiro: GEMARLYN BANAAG MACATANGAY Passaporte: XX3558907 Estrangeiro: GONZALO REYES MORA Passaporte: CC80857812 Estrangeiro: GOVINDARAJ BALAMURUGAN Passaporte: H6465138 Estrangeiro: GUILLERMO PATRICIO ARANCIBIA PAZACHE Passaporte: 9.224.290-0 Estrangeiro: HAFIL HAMZAH Passaporte: V751656 Estrangeiro: HANAFI Passaporte: P855474 Estrangeiro: HENDRA PRASATYA Passaporte: P853946 Estrangeiro: HILDELFONSO MENDEZ OVALLE Passaporte: CC79748442 Estrangeiro: I MADE GUNARTA Passaporte: P880342 Estrangeiro: I MADE JIWA SURYADI Passaporte: B329172 Estrangeiro: I WAYAN SUYASA Passaporte: B636840 Estrangeiro: IDA BAGUS PUTU KUSUMA DARMA Passaporte: B212949 Estrangeiro: IRSAN ANAS Passaporte: T 195771 Estrangeiro: JAIRO OSWALDO LIMA DE LA CRUZ Passaporte: 000429923 Estrangeiro: JIMMY ALEXANDER GARCIA CARMONA Passaporte: CC79706980 Estrangeiro: JOAQUIN PRIETO MENDEZ Passaporte: XD379936 Estrangeiro: JOEMIL CATIM POHAN VILLEGAS Passaporte: UU0826393 Estrangeiro: JOHANNA PATRICIA SANTAMARIA CASTAÑEDA Passaporte: CC52085987 Estrangeiro: JOSE ALFREDO JIMENEZ FORERO Passaporte: CC80546874 Estrangeiro: JOSE ENRIQUE CHAVEZ FLORES Passaporte: B094616 Estrangeiro: JOSE FRANCISCO BONILLA MILLA Passaporte: B137697 Estrangeiro: JOSE MANUEL REN SUY Passaporte: 000769960 Estrangeiro: JOSÉ NICOLÁS CISTERNAS RAMILLANCA Passaporte: 12.750.334-6 Estrangeiro:

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Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

MO JR. LAPID NARCISO Passaporte: TT0042067 Estrangeiro: JESSE QUINTO UY Passaporte: UU0167028 Estrangeiro: JHON CARLO GONZALES MENDOZA Passaporte: XX2671156 Estrangeiro: JOEY DOMASIN ASCRATE Passaporte: TT0674271 Estrangeiro: JOSEPH JOENEL DEFENSOR LORCA Passaporte: XX1971054 Estrangeiro: LINETTE RODRIGUEZ GONZALVO Passaporte: XX1561734 Estrangeiro: MANUEL CARDONA LOPEZ Passaporte: C557184 Estrangeiro: MARVIN BAGALANON CALASANG Passaporte: XX5110300 Estrangeiro: MARVIN JAVIER PASTOLERO Passaporte: XX3570675 Estrangeiro: MASSIMILIANO BEI Passaporte: F291531 Estrangeiro: MATTEO GONNELLI Passaporte: C 337768 Estrangeiro: MAURIZIO NAPPA Passaporte: E 613265 Estrangeiro: MELCHOR ESPINO GINGCO Passaporte: UU0800089 Estrangeiro: NELSON DIZON ZAPATA Passaporte: XX0012691 Estrangeiro: NICOLA FORESTIERI Passaporte: AA 0251344 Estrangeiro: RENATO JR. DISTOR ABAD Passaporte: XX2308922 Estrangeiro: REX SENDICO PULMONES Passaporte: XX0298790 Estrangeiro: RICO ABESAMIS RIVERA Passaporte: XX4211000 Estrangeiro: ROBERTO RUSSO Passaporte: AA2336852 Estrangeiro: ROBIN ESTUARDO ESCOBAR DE LEON Passaporte: 00049274K Estrangeiro: ROLANDO JR. ANDORA PRUDENTE Passaporte: XX2999172 Estrangeiro: ROMMEL AMBA MONIS Passaporte: XX1589406 Estrangeiro: RONALD BALDERAMA ARAGDON Passaporte: XX2609269 Estrangeiro: RONALDO ALMAYDA CANES Passaporte: XX0670949 Estrangeiro: SAMUEL ESAU MAYORGA GALLEGOS Passaporte: 000570394 Estrangeiro: SIMONE OPPES Passaporte: 805723X Estrangeiro: VONN SUPINO LONGINO Passaporte: XX0434444, Processo: 46094011703201042 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ARNALDO CUNANAN CRUZ Passaporte: XX4108500 Estrangeiro: ASER TADU Passaporte: S369281 Estrangeiro: ENGKUS KUSMANA Passaporte: S371373 Estrangeiro: FLORIN IULIAN PICIU Passaporte: 050097343 Estrangeiro: GASTÓN ENRIQUE ZAMORA FAÚNDES Passaporte: 138799603 Estrangeiro: GERARD VALENCIA RONQUILLO Passaporte: XX5318735 Estrangeiro: HARDIANTO Passaporte: V392140 Estrangeiro: HENRY JR. CASTRO AUSTRIA Passaporte: XX1411291 Estrangeiro: KADEK HANDANA Passaporte: T407199 Estrangeiro: LEMUEL RODRIGUEZ MAÑAS Passaporte: AAB117608 Estrangeiro: MARIO GREGORIO SABANDAL Passaporte: XX0901535 Estrangeiro: MILAN CUBRIC Passaporte: 091559321 Estrangeiro: MYKHAYLO ZAVODSKOV Passaporte: AC782870 Estrangeiro: RICARDO ANDRÉS CAMPOS VALENCIA Passaporte: 15767806K Estrangeiro: ROMINA SOLEDAD QUINTEROS Passaporte: 24848124N Estrangeiro: SYAMSURIAH ARIEF Passaporte: S736557, Processo: 46094011716201011 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ELVIN COSMORE HINDS Passaporte: R0082660 Estrangeiro: KEISHA MARIA METIVIER Passaporte: TA336235 Estrangeiro: OSCAR YOHANY QUIOTO CHAVEZ Passaporte: C137158 Estrangeiro: TONNY MONTERROSA HILTON Passaporte: 700730328, Processo: 46094011812201060 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: CARLOS EDUARDO SUANCHA MORENO Passaporte: CC7222127 Estrangeiro: CHUNRONG XU Passaporte: G37515596 Estrangeiro: CINTHYA MARCELA MONGE MOLINA Passaporte: D734086 Estrangeiro: DONALDO ELIEZER GAITAN INESTROZA Passaporte: C618391 Estrangeiro: FRANCISCO JAVIER MORA SOMOZA Passaporte: AAB419215 Estrangeiro: GUILLERMO ELOY SELCI Passaporte: 21138811N Estrangeiro: GUOQING ZHANG Passaporte: G39535845 Estrangeiro: HUIZHONG HUANG Passaporte: G29781338 Estrangeiro: JEEKUMAR ADATHOTTIL KESAVAN Passaporte: H5183521 Estrangeiro: JIN YE Passaporte: G05586812 Estrangeiro: JIZHAO CHEN Passaporte: G36118016 Estrangeiro: JORGE ARTURO MEJIA Passaporte: C673781 Estrangeiro: JOSEPH XAVIER Passaporte: G7717787 Estrangeiro: KAZIMIERA STANISLAWA TOMCZEWSKA Passaporte: AH3811628 Estrangeiro: LILIANA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA Passaporte: 13715077 Estrangeiro: LINGFEI HUANG Passaporte: G44055376 Estrangeiro: LULU SHENG Passaporte: G22191113 Estrangeiro: LYDIA BELHADDAD Passaporte: 09AA73330 Estrangeiro: MARIA LEANORA ROYAL KAMINSKI Passaporte: BF229397 Estrangeiro: MARTA BRINKMANN MORALES Passaporte: AAB741506 Estrangeiro: OSMAN LEVI MARTINEZ GAMEZ Passaporte: C574899 Estrangeiro: QIANYUAN ZHANG Passaporte: G44619367 Estrangeiro: RAJKUMAR SHIVCHARAN VALMIKI Passaporte: Z2175813 Estrangeiro: RENATO ENCINARES OJEDA Passaporte: XX3424513 Estrangeiro: RICHARD AUGUSTINE KOTH Passaporte: E8503773 Estrangeiro: SHIGUO CHEN Passaporte: G40712848 Estrangeiro: SYLVESTRE AGNELO SAVIO D SOUZA Passaporte: E7228804 Estrangeiro: XICHAO CHEN Passaporte: G45633678 Estrangeiro: XICHENG CHEN Passaporte: G26852161 Estrangeiro: YONGCHENG CHEN Passaporte: G01197891 Estrangeiro: ZHENGYANG YING Passaporte: G31874811 Estrangeiro: ZHENYU CHEN Passaporte: G26191045, Processo: 46094011815201001 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: BERNADINE AGNES PENTONY Passaporte: F0939154 Estrangeiro: EDILBERTO LIPIT ANSAY Passaporte: XX2987180 Estrangeiro: FRANCESCO CASERTANO Passaporte: YA1222074 Estrangeiro: GEORGIOS KALAMARIS Passaporte: AB8795913 Estrangeiro: JEMMY GANI Passaporte: B 659397 Estrangeiro: MARCO FERDINAND AGUSTIN LUZONG Passaporte: XX1494743 Estrangeiro: MARIA CLARA PICCIONE Passaporte: A 029034 Estrangeiro: TERESA LOAYZA RODAS Passaporte: 4599753 Estrangeiro: VICENTE WAGAS BUTARDO Passaporte: XX5583869, Processo: 46094012049201094 Empresa: ISS MARINE SERVICES LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALITO COSTA Passaporte: B5797737 Estrangeiro: ANGELO DIAS Passaporte: G7237331 Estrangeiro: CEDRIC ANTHONY COLACO Passaporte: E2915583 Estrangeiro: CHRISTJOY TRAVASSO Passaporte:

1

E7232715 Estrangeiro: ERNESTO JR. PADUL OBRERO Passaporte: UU0471261 Estrangeiro: INDRA MAULANA Passaporte: B370791 Estrangeiro: MARIO JR. NIEVO BAISAS Passaporte: XX 5236849 Estrangeiro: PRADNESH JAGDISH PATIL Passaporte: G2578406 Estrangeiro: REYMUNDO ERIT BANAAG Passaporte: XX 5677153 Estrangeiro: RODNEY IGAM USTARIS Passaporte: SS 0216465 Estrangeiro: ROMEO PARUNGAO NICDAO Passaporte: XX 2976095 Estrangeiro: ROMMEL PULMONES GUANGA Passaporte: XX 3818989 Estrangeiro: ROQUE FILIPE RODRIGUES Passaporte: G4458801 Estrangeiro: SHERWIN DE CLARO MOREDO Passaporte: XX 0680446, Processo: 46094012053201052 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADONIS HATZIS Passaporte: AH2257135 Estrangeiro: AGUSSALIM ALI Passaporte: R088810 Estrangeiro: ALEX ALFONSO AJXUP ALVARADO Passaporte: 178333706 Estrangeiro: ALEX HAROLD VILCHEZ MACHUCA Passaporte: 4176710 Estrangeiro: ALEXANDER BALBIN BENOSA Passaporte: UU0537239 Estrangeiro: ALEXIS FUENTES ALVAREZ Passaporte: C040340 Estrangeiro: ALEXIS JAVIER ISLA MARTÍNEZ Passaporte: 145823986 Estrangeiro: ALFREDO ESCOBAR LOPEZ Passaporte: C775384 Estrangeiro: ALISAR ANDI SANRE Passaporte: S370746 Estrangeiro: ALLAN COLANTRO ABARCA Passaporte: XX4362314 Estrangeiro: AMPARO RECOLLO GOSTON Passaporte: XX5242824 Estrangeiro: ANATOLIY LEVONKO Passaporte: EM068905 Estrangeiro: ANDREI POPOV Passaporte: 13856107 Estrangeiro: ANDRES ALEJANDRO MENJIVAR GUTIERREZ Passaporte: 012559052 Estrangeiro: ANTONIO BINAS ALVAREZ Passaporte: XX0179216 Estrangeiro: ANTONIO SOLIS CAUBALEJO Passaporte: EB0122194 Estrangeiro: ARMANDO GUTIERREZ CARDENAS Passaporte: 4209516 Estrangeiro: ARVI VIBAR SOLANO Passaporte: XX5238354 Estrangeiro: AZUCENA ANDREA SUAREZ Passaporte: 28272778N Estrangeiro: BERNARDO ANCHETA LORENZANA Passaporte: RR0402896 Estrangeiro: BORYS OVESHKOV Passaporte: EA441492 Estrangeiro: CARLOS ALBERTO GONZALEZ Passaporte: AA6010514 Estrangeiro: CARLOS ANTONIO RIOS GOMEZ Passaporte: C064560 Estrangeiro: CELENLLY TRINIDAD PINEDA GARCIA Passaporte: SC3700907 Estrangeiro: CESAR AUGUSTO FAJARDO CALIX Passaporte: 000882173 Estrangeiro: CLARINDA CALIBOZO GUIANG Passaporte: XX2649407 Estrangeiro: CLAUDIA CECILIA CABANILLAS ROSALES Passaporte: 3437757 Estrangeiro: DALLY MENDOZA MARTIN Passaporte: XX1847397 Estrangeiro: DANIEL RAMOS CERRATO Passaporte: C269694 Estrangeiro: DANILO ALVAREZ BANEGAS Passaporte: C365132 Estrangeiro: DARIO ALBERTO SALAZAR CEDEÑO Passaporte: 1718969 Estrangeiro: DARIO PIGNATELLI Passaporte: AA0256991 Estrangeiro: DATTARAJ RAMRAO GAD Passaporte: Z1727784 Estrangeiro: DAVID LEONARDO VELASQUEZ JIMENEZ Passaporte: CC80126800 Estrangeiro: DAVID RODOLFO JENIS GALVEZ Passaporte: 000728573 Estrangeiro: DENIS MAXIEL NOLASCO MEJIA Passaporte: C764167 Estrangeiro: DIEGO ANDRÉS ÁVILA LIZAMA Passaporte: 161135534 Estrangeiro: DIEGO GEREMIAS BLANCO ARANA Passaporte: 000284706 Estrangeiro: DOMINGO CUEVAS MATULAC Passaporte: VV0173534 Estrangeiro: EDGAR AMILCAR MURILLO MENDOZA Passaporte: 00038677K Estrangeiro: EDWYN PASTOR REYES HERNANDEZ Passaporte: C619719 Estrangeiro: ENRIQUE IVAN FERNANDEZ SANCHEZ Passaporte: 4276413 Estrangeiro: ERICK ESTUARDO GUTIERREZ PALACIOS Passaporte: 000756763 Estrangeiro: ERICK FAJARDO RAMOS Passaporte: 000886759 Estrangeiro: FATHUROKHMAN Passaporte: T123651 Estrangeiro: FEDERICO NOGUERA ACHAVAL Passaporte: 26402202N Estrangeiro: FELIX HERNANDEZ OXLAJ Passaporte: 000066594 Estrangeiro: FERNANDO JR. JOSON FABIAN Passaporte: XX2920931 Estrangeiro: FRANCISCO COMORO TEJERO Passaporte: XX0482181 Estrangeiro: FRANKLIN AQUINO MARTE Passaporte: SC3654307 Estrangeiro: GEDE BAYU WAHYUDI Passaporte: T972327 Estrangeiro: GEOVANNI ALEXANDER RIVAS Passaporte: 000394021 Estrangeiro: GISELA ROMINA LEZCANO Passaporte: 31968809N Estrangeiro: GISELA VERONICA MANCINELLI Passaporte: 28968598N Estrangeiro: GLADYS LILIANA AZABACHE CONTRERAS Passaporte: 4466799 Estrangeiro: HENRRY ANTONIO CRESPIN MIRANDA Passaporte: 3918119 Estrangeiro: HONESTO JR. LIMCIACO BIGLAIN Passaporte: XX5158865 Estrangeiro: I KOMANG SUMERTA Passaporte: P244340 Estrangeiro: IONUT CLINCI Passaporte: 14679692 Estrangeiro: IRENA KRISTALOVA STANIMIROVA-HRISTOVA Passaporte: 380504944 Estrangeiro: ISAAC ALEXANDER ROY VINCENT Passaporte: 1556786 Estrangeiro: ISABELITO SIMBALLA TUMAKAY Passaporte: XX5632729 Estrangeiro: IULIAN ALBICI Passaporte: 12654698 Estrangeiro: IVAN IGNATIEV Passaporte: EC261341 Estrangeiro: JAYDEE DIMARUCUT SICAT Passaporte: XX2956891 Estrangeiro: JESSRIEL PACULBA GATON Passaporte: EB0353783 Estrangeiro: JHON ALEXANDER BECERRA PLATA Passaporte: CC79219595 Estrangeiro: JHON ANICETO LINGAN DE ASIS Passaporte: EB0315806 Estrangeiro: JOEL EDGARDO CARRANZA AGUILAR Passaporte: C641374 Estrangeiro: JOHN JAIRO HERNANDEZ RODRIGUEZ Passaporte: CC79908772 Estrangeiro: JOSE ANIBAL CRUZ RIVAS Passaporte: C090436 Estrangeiro: JOSE JAVIER GONZALEZ GARCIA Passaporte: AF012701 Estrangeiro: JOSE LAURENCE SARARANIA BATARIO Passaporte: WW0177650 Estrangeiro: JOSÉ LUÍS ALVES BARBOSA Passaporte: G282182 Estrangeiro: JUAN ARISTIDES COLMAN CISNEROS Passaporte: 1617707 Estrangeiro: JUAN DAVID DIAZ DELGADO Passaporte: 5058698 Estrangeiro: JUAN SEBASTIAN PROAÑO ANDRADE Passaporte: 1002781795 Estrangeiro: JUANDA SAMAD Passaporte: V272455 Estrangeiro: JULIO ENRIQUE MORA CABELLO Passaporte: 4038779 Estrangeiro: JULIO OMAR ZAPATA REYES Passaporte: C477915 Estrangeiro: JULIUS BIGLAIN ESTRELLA Passaporte: XX2136845 Estrangeiro: KEVYN ALEXANDER VARGAS MAGAÑA Passaporte: 000943663 Estran-

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geiro: LAUREANO JR. GRACE CANTOR Passaporte: XX5078493 Estrangeiro: LINO FERNANDES Passaporte: F5532195 Estrangeiro: LUIS NADER ORELLANA FLEFEL Passaporte: 154165959 Estrangeiro: LYNDON RUDOLFO SALDANHA Passaporte: H3370600 Estrangeiro: MANUEL ARNALDO TURCIOS MORALES Passaporte: C491687 Estrangeiro: MARIO ALEXANDER QUIROGA BARRERA Passaporte: CC93412833 Estrangeiro: MARVIN ARMANDO GUTIERREZ LOPEZ Passaporte: 000679507 Estrangeiro: MELVIN ANTONIO ZUNIGA SAUCEDA Passaporte: C633187 Estrangeiro: MERCY JOHANA FOLGAR SANDOVAL Passaporte: C283302 Estrangeiro: MICHAEL ACOSTA AZUELA Passaporte: XX2975949 Estrangeiro: MICHAEL DARIO SHIRLEY JAMES Passaporte: 1723338 Estrangeiro: NADIA MELISA FUHR Passaporte: 32604240N Estrangeiro: NATACHA VALDES DE LA VEGA Passaporte: CC22477169 Estrangeiro: NELIA CAGAYAT AGRAVIA Passaporte: EB0024550 Estrangeiro: NELSON MANUEL DE JESUS ROBLES Passaporte: PP0117366 Estrangeiro: NOEL BORJA MANUEL Passaporte: EB1002769 Estrangeiro: PAULO CESAR DIAZ VALDEZ Passaporte: 5022509 Estrangeiro: ROCIO ESMERALDA GARCIA BACILIO Passaporte: 4275473, Processo: 46094012568201052 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADAM LEON HILL Passaporte: 435441731 Estrangeiro: ALFREDO NUQUI ALBERTO Passaporte: VV0247907 Estrangeiro: ANDRO KUZMANIC Passaporte: 003950645 Estrangeiro: AVA CYD MAUREEN PANES POSTRE Passaporte: XX4024999 Estrangeiro: CATIA REEVES MAY Passaporte: CC39154281 Estrangeiro: FRANCISCO RAUL SALAZAR Passaporte: Z8183417 Estrangeiro: GORAN MATKOVIC Passaporte: 003533774 Estrangeiro: JERICO LAGUARDIA CABAUATAN Passaporte: XX5137688 Estrangeiro: JOZO BASICA Passaporte: 002895228 Estrangeiro: JUANCHO INOVERO SALAO Passaporte: VV0899124 Estrangeiro: KATIA BETSABE IBERICO TEJERO Passaporte: 2701020 Estrangeiro: KELLY JOANNE MASON Passaporte: WJ606546 Estrangeiro: KENETH MARSHAL DSOUZA Passaporte: G3605888 Estrangeiro: KRZYSZTOF SYLWESTER MROZ Passaporte: AB9206530 Estrangeiro: MARIOS GEORGIADIS Passaporte: J015764 Estrangeiro: MARJORIE CORREDERA GUMERO Passaporte: 110100609 Estrangeiro: MARVIN ANTHONY BURROWES Passaporte: R0153424 Estrangeiro: SHERWEN CANALES POTANE Passaporte: XX0041054 Estrangeiro: VIVIAN LENON GATUS Passaporte: XX4711015 Estrangeiro: ZDENKA BRANKOVSKA Passaporte: A0191143, Processo: 46094012269201018 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: FRANKLIN ENRIQUE SALCEDO CHAVEZ Passaporte: 4670574 Estrangeiro: GABRIEL ERNESTO BRESCACIN Passaporte: 28985081N Estrangeiro: I MADE SUSILA Passaporte: B478361 Estrangeiro: JESUS SALVADOR URBINA MUÑOZ Passaporte: 2641382 Estrangeiro: JOSE OSCAR RODRIGUEZ PLASENCIA Passaporte: 4011468 Estrangeiro: OANA NICOLETA GYORGY Passaporte: 15306571 Estrangeiro: PAOLA ALEJANDRA CONTRERAS BERNAL Passaporte: 138517977 Estrangeiro: RALUCA IVAN Passaporte: 12836753 Estrangeiro: REGIE ABAYON TINAGAN Passaporte: UU0896064 Estrangeiro: RENATO DAQUE GUERRERO Passaporte: UU0939084 Estrangeiro: RICARDO SUAREZ CHAPARRO Passaporte: CC80472444 Estrangeiro: ROBERTO CARLOS CAJUSOL FARROÑAN Passaporte: 4862829 Estrangeiro: ROMUALDO LUCKY PARILLA RONQUILLO Passaporte: XX2337469 Estrangeiro: ROSA OBDULIA ALARCÓN CONTRERAS Passaporte: 98963855 Estrangeiro: RUBEN ESTRELLADO ESPEÑA Passaporte: UU0496969 Estrangeiro: SAUL RODRIGUEZ HERNANDEZ Passaporte: C343883 Estrangeiro: SRIKANTH JAICHANDRAN PRAKASH Passaporte: E5886105 Estrangeiro: STJEPAN GRACAN Passaporte: 004113365 Estrangeiro: SUBCHAN SUWANSYAH Passaporte: R459915 Estrangeiro: SUPARMAN Passaporte: R655737 Estrangeiro: TATI NURHAYATI Passaporte: AN591217 Estrangeiro: THOMAS FERNANDES Passaporte: H3869135 Estrangeiro: TITO ARAIZ TUYOGON Passaporte: TT0140582 Estrangeiro: VADIM ISSATSENKO Passaporte: PP0177832 Estrangeiro: VADYM POTAPOV Passaporte: EK814636 Estrangeiro: VICTOR CIRIACO NORALES CHIMILIO Passaporte: B127644 Estrangeiro: VICTOR MANUEL GUERRA REINOZO Passaporte: 1001354487 Estrangeiro: WALTER ANIBAL ZALDIVAR BAIRES Passaporte: C108789 Estrangeiro: WALTER YONATHAN BARRANTES CASTRO Passaporte: C740575 Estrangeiro: WILLIS WALTER CERNA DUFF Passaporte: 1676831 Estrangeiro: YONI ESTUARDO ROQUE AVALOS Passaporte: 000940459, Processo: 46094012270201042 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALEXANDER RODRIGUEZ ALMENDAREZ Passaporte: C655877 Estrangeiro: ANTONIO COLARINA REGINALDO Passaporte: XX0472526 Estrangeiro: CARLOS DIONICIO MORE CONTRERAS Passaporte: 000877609 Estrangeiro: CARLOS ROBERTO RUIZ ESTRADA Passaporte: 00952328K Estrangeiro: CECILIO JR. LABING ESPIRITU Passaporte: XX4662449 Estrangeiro: CHERRY AIDA RIGOR NATIVIDAD Passaporte: XX0338200 Estrangeiro: CLAUDIA DANIELA CORTES Passaporte: 23655189N Estrangeiro: DEMETRIS SEVASTOPOULOS Passaporte: E011420 Estrangeiro: EDGARD AUGUSTO OCHOA CHAVEZ Passaporte: 002878378 Estrangeiro: ELMER OMAR CARDENAS FERRUFINO Passaporte: C664488 Estrangeiro: EUGEN NAJICU Passaporte: 14679186 Estrangeiro: FELIX FIGUEREDO Passaporte: E8066986 Estrangeiro: GIGI AGAROFINEI Passaporte: 12898246 Estrangeiro: HARVEY BUNOT ESPIRITU Passaporte: XX2331360 Estrangeiro: HECTOR RENE MARTINEZ JUMIQUE Passaporte: 000698496 Estrangeiro: ILIYAN IVANOV DONEV Passaporte: 364391135 Estrangeiro: ION DAMACHE Passaporte: 14861747 Estrangeiro: JERSON AGRIS ORONAN Passaporte: XX2309284 Estrangeiro: JOHNSON ANTHONY ZELSYN ARTHUR ANTAO Passaporte: G3929734 Estrangeiro: JONATHAN FELIPE BERAS CABRERA Passaporte: SP0228067 Estrangeiro: JORGE ALBERTO RAMIREZ CASTILLO Passaporte:

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saporte: T971240 Estrangeiro: I GUSTI KOMANG ABDI NEGARA Passaporte: S458640 Estrangeiro: I KADEK JAYA SETIAWAN Passaporte: T974398 Estrangeiro: I KETUT AGUS WIDIANA Passaporte: P536067 Estrangeiro: I KETUT SEREGEG Passaporte: P538708 Estrangeiro: I KOMANG AGUSTINA Passaporte: T408481 Estrangeiro: I MADE ARY SUTAWAN PUTRA Passaporte: R800909 Estrangeiro: I MADE KARIYAWAN Passaporte: T970558 Estrangeiro: I MADE MERTA Passaporte: T066718 Estrangeiro: I MADE TANJUNG GELGEL NILAJAYA Passaporte: P359607 Estrangeiro: I PUTU EKA SUARDANA Passaporte: P360927 Estrangeiro: I PUTU WITANA Passaporte: V320070 Estrangeiro: I WAYAN DANA Passaporte: P537602 Estrangeiro: ILIYAN IVANOV HRISTOV Passaporte: 368298015 Estrangeiro: IOAN DORIN PANA Passaporte: 13299532 Estrangeiro: JOE JERRY LOBO Passaporte: H2005477 Estrangeiro: JOKO SUPRIYANTO Passaporte: R542111 Estrangeiro: JOSE JAVIER GONZALEZ GARCIA Passaporte: AF012701 Estrangeiro: JOÃO AUGUSTO DO VALE FERREIRA Passaporte: G565790 Estrangeiro: KELSY GEOVANNY KIRKCONNELL ROMERO Passaporte: C425875 Estrangeiro: KONSTANTINOS GLYNOS Passaporte: AH2344242 Estrangeiro: LOLITO PANTILGONE REPOMPO Passaporte: XX2606658 Estrangeiro: MANUEL ANTONIO LOPEZ LOZANO Passaporte: C782841 Estrangeiro: MOHAMMAD ALI IMRON Passaporte: U673097 Estrangeiro: MUHAMMAD BAHKTIAR Passaporte: V012508 Estrangeiro: NHORS KERVIN CANLAS VIBAL Passaporte: XX3877190 Estrangeiro: ODILE KARIN GOSHER SEVILLA Passaporte: 3015709 Estrangeiro: PANDE MADE SUGIARTANA Passaporte: T970127 Estrangeiro: RAVI BEEDANI Passaporte: G7051850 Estrangeiro: RAVIKUMAR PUTHETI Passaporte: G1101647 Estrangeiro: RODENCIO DAVID SALUNGA Passaporte: XX2239997 Estrangeiro: SEBASTIAN PRESLY TEIXEIRA Passaporte: B5548782 Estrangeiro: SELVIN GEOVANY DE LEON LOPEZ Passaporte: 000942232, Processo: 46094012448201055 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ABDIEL ISAAC CAJAR BEECH Passaporte: 1669348 Estrangeiro: ALEX AARON REYES PEREZ Passaporte: 000922272 Estrangeiro: ALEXANDRU COSTIN ANTOHE Passaporte: 14857573 Estrangeiro: ANNA TERESA BACHLEDA Passaporte: AU5791358 Estrangeiro: ARTURO PASAMBA VARGAS Passaporte: XX5143123 Estrangeiro: BENEDICTO RIPALDA CAJUSTIN Passaporte: TT0571083 Estrangeiro: CHAIMAE OUIDIR Passaporte: T824266 Estrangeiro: CHARILAOS PETRIDIS Passaporte: AA0497275 Estrangeiro: ELISEO COSTALES TORRES Passaporte: XX0272267 Estrangeiro: ELIZA ROCIO ITZAB Passaporte: P0125168 Estrangeiro: I DW MD NANDA PRAMANA Passaporte: B330876 Estrangeiro: I GD WEGA ASTAWA MARNAYA PUTRA Passaporte: P246686 Estrangeiro: I KETUT ARYUDANA Passaporte: B327358 Estrangeiro: I MADE TULUSYASA Passaporte: U511244 Estrangeiro: I NYOMAN LULUT WIRA JAYA Passaporte: P538430 Estrangeiro: I WAYAN RUMITA Passaporte: T067100 Estrangeiro: ION TOMA Passaporte: 12840099 Estrangeiro: JON TIMOTHY MARTINEZ LAGASCA Passaporte: EB0930693 Estrangeiro: JOSUE JOEL REYES TORRES Passaporte: B288993 Estrangeiro: LIESILYN JADIA TAROMA Passaporte: EB0144628 Estrangeiro: MARIELA ISABEL SCARCELLA Passaporte: 25969145N Estrangeiro: MARIO ROBERTO OCHOA MONTOYA Passaporte: C038123 Estrangeiro: MARTHA YOLANDA CARREÑO TOLOSA Passaporte: CC39745924 Estrangeiro: MELVIN GEOVANNY ROMERO MURILLO Passaporte: C553292 Estrangeiro: MIHAELA NEACSU Passaporte: 12372853 Estrangeiro: NICOLE FRANCOISE CHAMBLAS LEÓN Passaporte: 154892753 Estrangeiro: RAFAEL BAGTAS SANTIAGO Passaporte: XX4561901 Estrangeiro: RAMIL CABASAL VAROLA Passaporte: VV0898576 Estrangeiro: ROBERTO CARLOS QUIEL SANJUR Passaporte: 1471427 Estrangeiro: SERGIO ARMANDO RODRIGUEZ MARROQUIN Passaporte: 000746865 Estrangeiro: SOCORRO COUTINHO Passaporte: G3198790 Estrangeiro: YESICA EMEDEA VILLATORO Passaporte: C591444, Processo: 46094012658201043 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALICIA SIVIERO Passaporte: 971042Z Estrangeiro: ARCHIE TUPAZ LASTIMOSA Passaporte: WW0179738 Estrangeiro: HUI HUANG Passaporte: G26329320 Estrangeiro: JIANXUN SHA Passaporte: G06074846 Estrangeiro: LORENZO REQUILLAS BERUELA Passaporte: XX5008301 Estrangeiro: MARK RENIER HERRERA SOTAYCO Passaporte: XX2674392 Estrangeiro: ROMEL BUDLAYAN ANUBA Passaporte: XX5251865 Estrangeiro: VINCENT CARL RUALES GO Passaporte: XX3615609, Processo: 46094012657201007 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALIN CRISTEA Passaporte: 11643936 Estrangeiro: CLAUDIO FLORIO Passaporte: AA1182670 Estrangeiro: EDUARDO JAVIER VASQUEZ RAMIREZ Passaporte: 3804824 Estrangeiro: GIORGIO CONTE Passaporte: AA3958957 Estrangeiro: SALVATORE CUCCHIARA Passaporte: AA0411114, Processo: 46094012659201098 Empresa: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ANTHONY LOZADA LICUANAN Passaporte: WW0011744 Estrangeiro: ARGENTINA MANGOBA LOPEZ Passaporte: UU0976932 Estrangeiro: JERWIN MAGTIRA CLAVIO Passaporte: XX5162080 Estrangeiro: OFELIA UBALDO ARGUSON Passaporte: XX4709663 Estrangeiro: RAJESH GANPAT SAID Passaporte: Z-1654343 Estrangeiro: VERONICO ESTIMADA ROSEL Passaporte: XX2875047, Processo: 46094012566201063 Empresa: IBERO CRUZEIROS LTDA Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: AGUSTIAN PARASSA Passaporte: U172943 Estrangeiro: ALBERTO CARLOS SOARES DE MOURA MARINHO Passaporte: J833988 Estrangeiro: ALEX HERNAN DELGADO MALDONADO Passaporte: C640031 Estrangeiro: ALINA LAURA SABANGEANU Passaporte: 12749930 Estrangeiro: ATANAS BORISOV NAYDENOV Passaporte: 364578118 Estrangeiro: CAROLINA ISABEL TRINCADO ROJAS Passaporte: 13.218.791-6 Estrangeiro: CHRISTIAN JOSE CASCAN-

Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

TE PIÑA Passaporte: D796451 Estrangeiro: DENIS IVAN PEREZ CHIN Passaporte: 1598951 Estrangeiro: DENNIS SUERTE ESPARES Passaporte: WW0341940 Estrangeiro: DOLLYBETT LICETTE MEDINA CASTROMONTE Passaporte: 4871912 Estrangeiro: ELSA ZAPATA SANTAMARIA Passaporte: 1447894 Estrangeiro: EMMANOUIL FIFIS Passaporte: AB1900527 Estrangeiro: EMMANUEL ADOLFO SUAREZ PICADO Passaporte: E058118 Estrangeiro: ESPERIDION JR. DENUYO DEIPARINE Passaporte: VV0514159 Estrangeiro: FEDERICO ROJAS ARBELO Passaporte: D826179 Estrangeiro: FERDINAND PIDO ARCANGEL Passaporte: XX4000282 Estrangeiro: FERNAN CAGUIOA PERALTA Passaporte: XX4370192 Estrangeiro: FRANCISCO DE PAULA JIMENEZ REYES Passaporte: BA420854 Estrangeiro: GABRIEL ALBERTO TUÑON DE LEON Passaporte: 1592853 Estrangeiro: GERONIMO MORENO BUSTAMANTE Passaporte: C651945 Estrangeiro: GHEORGHE STAN Passaporte: 13168804 Estrangeiro: GIOVANNA MARIN SOLORZANO SOLORZANO Passaporte: 2163521 Estrangeiro: GLENN YECYEC SUMALINOG Passaporte: XX3049266 Estrangeiro: GUSTI NGURAH ARIANA Passaporte: S256135 Estrangeiro: HOIRUL BAHRI Passaporte: U542113 Estrangeiro: I GUSTI NGURAH ARSA Passaporte: T066776 Estrangeiro: IAN NORONHA Passaporte: F3578835 Estrangeiro: ISMAEL CAMPOS ORTIZ Passaporte: D801193 Estrangeiro: IVAN BALLESTEROS CAÑO Passaporte: BC908612 Estrangeiro: IVAN FRANCIS CARTY Passaporte: PB3491557 Estrangeiro: JAVIER ANTONIO ALVAREZ TRUJILLO Passaporte: 1702183 Estrangeiro: JEREMY CHARLIE MICHEL CAUCHIE Passaporte: 08AY95933 Estrangeiro: JIJIE CHEN Passaporte: G45284292 Estrangeiro: JOHN FERNANDES Passaporte: E1566089 Estrangeiro: JORGE GEOVANY BARINOTTO RAMOS Passaporte: 2945197 Estrangeiro: JOSE EVELIO CARRANZA ZAMORA Passaporte: C233937 Estrangeiro: JULIO LUCAS VIGIER Passaporte: 33597258N Estrangeiro: KARLA VANESSA ZEPEDA MADRIGAL Passaporte: D890804 Estrangeiro: KETTY MIRIAM CABALLERO CARBAJAL Passaporte: 4963132 Estrangeiro: KHASEEM MANCHALA Passaporte: E7173132 Estrangeiro: LUH MARHENI Passaporte: B794976 Estrangeiro: MANUEL MIRANDA VISAYA Passaporte: XX1983753 Estrangeiro: MARIANNA BOLOGNA Passaporte: E706570 Estrangeiro: MARIO PETER CARDOZO Passaporte: H5303805 Estrangeiro: NITESH JAYANTILAL JETHVA Passaporte: B2482360 Estrangeiro: ODILIO RENE LINARES MARROQUIN Passaporte: 000830351 Estrangeiro: PEDRO LEONARDO RODOLFO MARTIN CARDENAS Passaporte: CC79536197 Estrangeiro: POLY REBELLO Passaporte: E0145644 Estrangeiro: RHEA FELICIANO YAP Passaporte: EB0707952 Estrangeiro: RODERICK ATENTAR AMERICA Passaporte: XX0172388 Estrangeiro: RONALD ALFREDO ESPINOSA PITTI Passaporte: 1561751 Estrangeiro: ROY COSE ALVARADO Passaporte: C350383 Estrangeiro: SHANKAR PUNDALIK ZUVATKAR Passaporte: J1115757, Processo: 46094012572201011 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: IKER GONZALEZ ZAMALLOA Passaporte: BB349126 Estrangeiro: IONEL CHIRACU Passaporte: 11389154 Estrangeiro: VICTOR PENTINIO DUEÑAS Passaporte: EB0534483, Processo: 46094012831201011 Empresa: ISS MARINE SERVICES LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ELENA PEÑARANDA ROSAUPAN Passaporte: EB1169684, Processo: 46094012655201018 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ADONIS CABILAO HAGANAS Passaporte: XX5461586 Estrangeiro: ALESSANDRA LAURA GATTO SANTOME Passaporte: C042233 Estrangeiro: ANNA CHRISTINA VIKTORIA SIMONSSON Passaporte: 80346111 Estrangeiro: APRIL JOHN AGUAS ALMA Passaporte: EB0634365 Estrangeiro: ARTHUR LARDIZABAL BORBAJO Passaporte: UU0437182 Estrangeiro: BERNARD PERVANDOS MASCARDO Passaporte: XX2825722 Estrangeiro: BERND WEIDACHER Passaporte: P2484652 Estrangeiro: BORIS RAKIDIJA- VELAGIC Passaporte: 003693644 Estrangeiro: CLIONA AINE BREATHNACH Passaporte: R796242 Estrangeiro: DANILO ESPIRITU DAGDAGAN Passaporte: UU0895365 Estrangeiro: DAWN RENEE PORTER Passaporte: WT417794 Estrangeiro: DIVINA GRACIA AGUILA CALALANG Passaporte: SS0352776 Estrangeiro: DODIE WAHYUDIE PUCANGAN Passaporte: P246688 Estrangeiro: DODY NUGRAHA SURYA DIPUTRA Passaporte: T544226 Estrangeiro: DONCALISTER DIAGO MURZELLO Passaporte: G8150336 Estrangeiro: DUSTIN JON VLOK Passaporte: 479033563 Estrangeiro: DYLAN FALEIRO Passaporte: H8323834 Estrangeiro: EDGARDO ALMARIO CORDERO Passaporte: EB0615251 Estrangeiro: EDGARDO BON DAMISEL Passaporte: XX1721176 Estrangeiro: EDUARDO RESOSO MAGAT Passaporte: XX5561065 Estrangeiro: ELISABETA LUIZA IORGA Passaporte: 13841827 Estrangeiro: ENRICO ROJERO PRECLARO Passaporte: XX2749724 Estrangeiro: GERALD JIM GECAIN Passaporte: XX4588494 Estrangeiro: GIGI IMBREA Passaporte: 13852502 Estrangeiro: GIULIO GRAZIOSI Passaporte: AA1708082 Estrangeiro: GLADY RUFON VICENTIDAD Passaporte: EA0036670 Estrangeiro: GRECIA DEL ROSARIO GUILLEN ROCA Passaporte: 3912683 Estrangeiro: GREEMOND JUN ESPORA ECHAVEZ Passaporte: XX4757809 Estrangeiro: HECTOR RUIZ GONZALEZ Passaporte: BA950344 Estrangeiro: ISIDRETO JR. ROMEO MEDIANO Passaporte: XX4993675 Estrangeiro: JACKSON INGRAM Passaporte: A2401476 Estrangeiro: JAMES ESPIRITU PALMES Passaporte: UU0003840 Estrangeiro: JAROSLAW WOLODYMYR LYTWYN Passaporte: 093218542 Estrangeiro: JASON ODIN DAVIS BOWEI Passaporte: 1457411 Estrangeiro: JIMMY MAURICIO AGAPAY Passaporte: XX3474060 Estrangeiro: JOSE DE JESUS LANDIN RODRIGUEZ Passaporte: G03783058 Estrangeiro: JOSE MARI CUEVAS GOMON Passaporte: XX0274074 Estrangeiro: JUANA REBECA CHIPANA CALDERON Passaporte: 2130263 Estrangeiro: JULIO CESAR CACERES EGUILUZ Passaporte: 3632248 Estrangeiro: KAMALJIT SINGH Passaporte: G2829913 Estrangeiro: KATHLEEN ANN GALLAGHER Passapor-

C683696 Estrangeiro: JOSE ARMANDO FERRUFINO MARTINES Passaporte: C160450 Estrangeiro: JUN MARANAN ENRIQUEZ Passaporte: XX0181843 Estrangeiro: KIM TENORIO PARCO Passaporte: XX5370225 Estrangeiro: KIRAN KUMAR TALLA Passaporte: H9804958 Estrangeiro: LEONARDO GATDULA RAMOS Passaporte: XX3770937 Estrangeiro: LEOVIGILDO PANTILGONE REPOMPO Passaporte: VV0937893 Estrangeiro: MAGNO MIGUEL NORALES CHIMILIO Passaporte: C742082 Estrangeiro: MIGUEL ANGEL LEMUS LOPEZ Passaporte: C190625 Estrangeiro: NIKSA STJEPOVIC Passaporte: 003909549 Estrangeiro: RENNY ALEXANDER VICTORIANO VASQUEZ Passaporte: SE1202814 Estrangeiro: RICARDO ENRIQUE BUELVAS CARO Passaporte: CC19890252 Estrangeiro: RICHARD REBALLOS CALUNSOD Passaporte: XX3552684 Estrangeiro: RIGOBERTO SEBASTIAN MARTIN MARTIN Passaporte: 000824066 Estrangeiro: RODOLFO ANTONIO DIEZ MORALES Passaporte: 126136390 Estrangeiro: ROGER EDUARD HARTMANN Passaporte: 582300230 Estrangeiro: RONNIE REGINALDO LASCANO Passaporte: XX1471900 Estrangeiro: SANTOS OMAR MALDONADO FLORES Passaporte: C144437 Estrangeiro: SELVIN OCTAVIO TROCHEZ FAJARDO Passaporte: 000753268 Estrangeiro: SHIERA CABULING CHUA Passaporte: UU0994221 Estrangeiro: STANLEY DIAS Passaporte: H6842239 Estrangeiro: VIKTOR SLIPENKYI Passaporte: EK329511, Processo: 46094012268201073 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALBA NANCY PINILLA BELTRAN Passaporte: CC51814154 Estrangeiro: EDRIENNE OLIVARES COSCOLLUELA Passaporte: XX1319081 Estrangeiro: GEORGIAN UNGUREANU Passaporte: 14889465 Estrangeiro: I NYOMAN SATYAJAYA SAPUTRA Passaporte: P386430 Estrangeiro: JOVO MARKOVIC Passaporte: 5527558 Estrangeiro: JULIO ANDRES GAONA VILLAMIL Passaporte: CC79721086 Estrangeiro: KRISHNA BAHADUR GURUNG Passaporte: G1895274 Estrangeiro: MELWIN ARMAS CARDENAS Passaporte: 4577647 Estrangeiro: MIREL COSMIN DUCA Passaporte: 12033761 Estrangeiro: NEFTALY RIVERA PEREZ Passaporte: 1701117 Estrangeiro: NORMAN DITALO DECANO Passaporte: XX2344302 Estrangeiro: OLEKSANDR OSTAPENKO Passaporte: EM013104 Estrangeiro: RODOLFO DE LA ESPADA TUÑON Passaporte: 1722810 Estrangeiro: ROMINA HEBE LAMMEL Passaporte: 28167194N Estrangeiro: SORIN PETRISOR DRAGALINA Passaporte: 14860148 Estrangeiro: VOLODYMYR FROLOV Passaporte: AH586840 Estrangeiro: YORDAN IVANOV YORDANOV Passaporte: 366295275, Processo: 46094012450201024 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: AURELIA VERONICA SAVA Passaporte: 14859337 Estrangeiro: GORAN MILEUSNIC Passaporte: 000762412 Estrangeiro: NICOLAE DUTA Passaporte: 12034980 Estrangeiro: VICTOR HUGO GAVARRETE VILLALOBOS Passaporte: C680100, Processo: 46094012449201008 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: OLEKSANDR POPOV Passaporte: EC376929, Processo: 46094012564201074 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALEXANDRU BADOIU Passaporte: 14466575 Estrangeiro: ANDI MUHAMMAD ARIFAH Passaporte: B925845 Estrangeiro: ARTEM POSTNIKOV Passaporte: EC326802 Estrangeiro: AUGUSTO MANUEL DA ROCHA AMARANTE Passaporte: G158223 Estrangeiro: CARLOS ARTURO GIRALDO ORREGO Passaporte: CC10249860 Estrangeiro: DESIDÉRIO JOSÉ SANCHO CAVACO Passaporte: H138754 Estrangeiro: DURVAL JOSÉ TOMÉ COELHO Passaporte: J935977 Estrangeiro: ENGIN SEPTAR Passaporte: 13759842 Estrangeiro: FELIPE IV ABAO CHIYUTO Passaporte: UU0939885 Estrangeiro: FIRMAN YUSUF Passaporte: S269974 Estrangeiro: FRANCISCO MIRANDA Passaporte: B5930208 Estrangeiro: GRACIAS WILSON NARCISO Passaporte: RU03476101 Estrangeiro: I MADE SUKADANA Passaporte: B876805 Estrangeiro: I MADE SUKARSA Passaporte: P246696 Estrangeiro: I WAYAN SUDIARTAWAN Passaporte: B584836 Estrangeiro: IMAM SUPANGAT Passaporte: R756856 Estrangeiro: JASON CABRERA VILLAVER Passaporte: XX1485805 Estrangeiro: JO-AN TIJAM ZARAGOSA Passaporte: UU0266142 Estrangeiro: JUAN ANTONIO GUTIERREZ PEREZ Passaporte: AAB182886 Estrangeiro: JULIUS JOSEPH MANUEL OCAMPO Passaporte: VV0409442 Estrangeiro: KRASIMIR DIMITROV SOKACHEV Passaporte: 363141460 Estrangeiro: LUCIAN BIRSAN Passaporte: 12748618 Estrangeiro: LUÍS EMANUEL ALMEIDA COSTA Passaporte: J794830 Estrangeiro: MADE SURYASA Passaporte: S886529 Estrangeiro: MARCOS GERARDO TORRES AMAYA Passaporte: 08420002687 Estrangeiro: RACHMAN IBRAHIM Passaporte: U173850 Estrangeiro: REYNALDO CANDOLETA CIRINEO Passaporte: VV0392452 Estrangeiro: ROMMEL PUAPO SAYCO Passaporte: XX1484787 Estrangeiro: SERGII MARTYNIUK Passaporte: EA339965 Estrangeiro: SRINIVAS RASAKATLA NARAYANA Passaporte: J1227293, Processo: 46094012451201079 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: AA MADE HENDRA SANJAYA PUTRA Passaporte: R338172 Estrangeiro: AMIRUDDIN RUNGGANG Passaporte: T123357 Estrangeiro: ARTHEM FELLY GOMES Passaporte: H3868728 Estrangeiro: ARTHUR GIMENA BALLARES Passaporte: XX2133004 Estrangeiro: CLAUDIA SUYAPA CARDENAS MOLINA Passaporte: C782424 Estrangeiro: CRUZ PEREIRA Passaporte: E4298409 Estrangeiro: EVELYN XIOMARA AMAYA SILIEZAR Passaporte: 00056046K Estrangeiro: GEORGE STEVE LARREA ABANTO Passaporte: 3602590 Estrangeiro: GIANNI ALEJANDRO MANRÍQUEZ VILLARROEL Passaporte: 130217559 Estrangeiro: GINA MARIBEL TAPIA ESCALANTE Passaporte: 3174175 Estrangeiro: GOPI KIRAN ALAPARTHI Passaporte: H2905058 Estrangeiro: GUSTI GEDE PUJA SUARSA Passaporte: R980392 Estrangeiro: HADRAWI Passaporte: S269948 Estrangeiro: HECTOR AMADO MATAMOROS CRUZ Passaporte: C058267 Estrangeiro: I DEWA GEDE AGUS ADI ANTARA Passaporte: S460149 Estrangeiro: I GEDE JULIANA UMBARA Pas-

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Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010

te: 104172297 Estrangeiro: KRISTOPHER ABAC PERAJA Passaporte: XX5051276 Estrangeiro: KURT RAFFIQUE RAWDON SHALLOW Passaporte: R0030586 Estrangeiro: LENNY CHRISTIYANTI Passaporte: U328016 Estrangeiro: LIOR OZERI Passaporte: 12899491 Estrangeiro: LUCIAN IONESCU Passaporte: 13288325 Estrangeiro: LUTHER CARONGOY CASTILLEJOS Passaporte: UU0662330 Estrangeiro: MA. ELLEN JOY CANDOLETA SANTIAGO Passaporte: UU0096904 Estrangeiro: MAGNE OLAF JOHANSEN Passaporte: 25033856 Estrangeiro: MARCOS FEDERICO SUAYA Passaporte: 27746564N Estrangeiro: MARIA EUGENIA BOUCHE CAMARANO Passaporte: 1548240 Estrangeiro: MARICA ILIC Passaporte: 007357350 Estrangeiro: MARJORIE SEON Passaporte: WN156163 Estrangeiro: MARK REGACHO LIGASON Passaporte: XX0153154 Estrangeiro: MARS INOCENTE GABAR ARANETA Passaporte: XX4191571 Estrangeiro: MARVIN BENDICIO BAE Passaporte: XX2006850 Estrangeiro: MAURIZIO SUSAN Passaporte: C232030 Estrangeiro: MIEGA MAKHUBELA Passaporte: 461979945 Estrangeiro: MILAN TADIC Passaporte: 007959518 Estrangeiro: MOHAMAD MOHLIS Passaporte: V392618 Estrangeiro: MONICA DAMARIS GATES Passaporte: 465630540 Estrangeiro: NARENDRA KARANSINGH PATHANIA Passaporte: G6856321 Estrangeiro: NGOC DUC STEVEN TRAN Passaporte: 307542009 Estrangeiro: NICOLAE VAMANU Passaporte: 12748928 Estrangeiro: NICOLAU MENINO AFONSO Passaporte: B3110546 Estrangeiro: NITIN PALIGADU Passaporte: 1003949 Estrangeiro: NUO SUN Passaporte: G24066087 Estrangeiro: ORLANDO TATOY BAGUIO Passaporte: TT0683510 Estrangeiro: PATRICIA ROXANA HERNANDEZ CHACALIAZA Passaporte: 2312124 Estrangeiro: PATRICK WAYNE KEARSE Passaporte: 048684905 Estrangeiro: PETER ALEXANDER DE LA CRUZ GARCIA Passaporte: 3267395 Estrangeiro: PETER KORDONOURIS Passaporte: 112810979 Estrangeiro: PETRONILO EBUÑA PEGARRO Passaporte: VV0157887 Estrangeiro: PRAVESH BANDOO Passaporte: 1088762 Estrangeiro: QUIRINO JR. GREGORIO QUIPIT Passaporte: WW0488184 Estrangeiro: RAMIRO EDUARDO GARCIA SANTIAGO Passaporte: CC79904904 Estrangeiro: RAVINDRA BISHAN SINGH CHAUHAN Passaporte: G5839546 Estrangeiro: RENATO BULA BORCE Passaporte: XX0887007 Estrangeiro: RICARDO CASTRO RIVERA Passaporte: VV0603398 Estrangeiro: ROBERT LANGAM LABAN Passaporte: VV0059963 Estrangeiro: ROSELLER JUMALON LIMBAGO Passaporte: EB1026688 Estrangeiro: SACHIN MALIK INGLE Passaporte: G6233552 Estrangeiro: SIDDHARTHA DOWERA Passaporte: 21491173 Estrangeiro: STANLEY CONSTANTINO GOMES Passaporte: G6773324 Estrangeiro: SURINDRA NAUTH ANTHONY SHEOPERSAD Passaporte: 1148094 Estrangeiro: TAYLOR DAGIW-A DALOG Passaporte: XX2639791 Estrangeiro: VISHAL VIPAN KAPUR Passaporte: G1952852 Estrangeiro: VJEKOSLAV BANOV Passaporte: 003010487 Estrangeiro: WILDER HAROLT ORIHUELA MIGUEL Passaporte: 4634308 Estrangeiro: YANG YU Passaporte: G26779305 Estrangeiro: YANNICK PELTIER Passaporte: N2605862 Estrangeiro: ZLATKO VOJKOVIC Passaporte: 002865141, Processo: 46094012656201054 Empresa: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: AIDA LUISA MILLER Passaporte: 046758703 Estrangeiro: ALFREDO ESTOESTA ADAME Passaporte: XX1146849 Estrangeiro: ALISON ELIZABETH LARNDER Passaporte: 306722875 Estrangeiro: ANA CECILIA LALINDE MAGALLANES Passaporte: 041976799 Estrangeiro: ANITA LYNN SIU Passaporte: JQ254211 Estrangeiro: ASHWIN STANY DSOUZA Passaporte: G9652314 Estrangeiro: AUGUSTO CESAR MARADIAGA Passaporte: C1546674 Estrangeiro: BENJAMIN LEVI COWPER Passaporte: 800593753 Estrangeiro: CHRISTOPER MORRISON Passaporte: 301047450 Estrangeiro: CRISTIAN ZERBATO Passaporte: 31476789N Estrangeiro: DAVOR DRAKULIC Passaporte: 003466435 Estrangeiro: DINAKARAN APPATHURAI Passaporte: F2498281 Estrangeiro: DMYTRO SOLOMAKHA Passaporte: AK213605 Estrangeiro: DONA PETROVA DONEVA Passaporte: 369066010 Estrangeiro: DUSTIN CHARLES STRONG Passaporte: 441262759 Estrangeiro: EKO SETIADI Passaporte: T823650 Estrangeiro: ELENA MONICA CIRSTEA Passaporte: 050311302 Estrangeiro: ENRICO CANLAS MANLUTAC Passaporte: UU0458910 Estrangeiro: GILBERT TAGALAN ACENAS Passaporte: XX5192659 Estrangeiro: HASAN DOGAN Passaporte: TRN Nº 736625 Estrangeiro: I PUTU KARTIKA YASA Passaporte: S459069 Estrangeiro: JEFFREY LOUIS TAYLOR Passaporte: 403353190 Estrangeiro: JOBERT CASTILLANO JANCINAL Passaporte: EB0240525 Estrangeiro: JULIETO MOLINA ARELLANO Passaporte: XX1479835 Estrangeiro: KELVIN THOMAS KNOLLYS Passaporte: 438057117 Estrangeiro: LAUREN MAY WENICK Passaporte: 470852540 Estrangeiro: LIAN PAUL JENNINGS Passaporte: 109450176 Estrangeiro: MALCIN SILVA Passaporte: E8765808 Estrangeiro: MAYERHAN AMRAN Passaporte: S371029 Estrangeiro: MELISSA ANDREA BROOME Passaporte: B018367 Estrangeiro: MOHAMAD ROMADONI Passaporte: R655522 Estrangeiro: NELSON BANTIGUE MAMON Passaporte: WW0009473 Estrangeiro: NICMAR BURLAS DELA CERNA Passaporte: XX1495653 Estrangeiro: NORMAN DAVID VILLARICO Passaporte: EB0476004 Estrangeiro: OLENA DEMENTIEVA Passaporte: EC231723 Estrangeiro: OZGUR UNAL Passaporte: TR-T Nº 973131 Estrangeiro: RAJASELVAN RAJAMANI Passaporte: Z1761602 Estrangeiro: RICARDO JR QUIMSING BIRONDO Passaporte: XX4626298 Estrangeiro: RICARDO PALMA PERALTA Passaporte: XX1371782 Estrangeiro: ROBERTO PAJARON CALVEZ Passaporte: XX4918197 Estrangeiro: ROMULO LARGO TIMAGOS Passaporte: UU0703110 Estrangeiro: SHAUNA LEIGH OSBORNE Passaporte: 096276162 Estrangeiro: TERENCE ROBERT USHER Passaporte: 109404467 Estrangeiro: TERRY GLYNN SNYDER Passaporte: 472824327 Estrangeiro: THOMAS ROGER WIDDOWSON Passaporte: 096106407 Estrangeiro: VIKTORIA MUST Passaporte: WK327930 Estrangeiro: WILFREDO NILDO HILARES SEQUEI-

1

ROS Passaporte: 4337720, Processo: 46094012832201058 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: ALAVUDEEN JAIN ALAVUDEEN Passaporte: E6974189 Estrangeiro: ANTHONY JOSEPH MANICK Passaporte: F6416041 Estrangeiro: BOSNOAKOLEN Passaporte: P855283 Estrangeiro: BRONDI ISAIAS CRUZ JIMENEZ Passaporte: 000565812 Estrangeiro: EDGAR GEOVANNI MARTINEZ GONZALEZ Passaporte: 000548579 Estrangeiro: HUBERT RAMIRO BARRETO Passaporte: G3197210 Estrangeiro: I KOMANG SUKADANA Passaporte: P051641 Estrangeiro: JOAQUIM DMELLO Passaporte: G2260017 Estrangeiro: MADHUSUDAN RAO SUNKAPAKA Passaporte: G6592066 Estrangeiro: OLEG REUTSKY Passaporte: EK101148 Estrangeiro: SATHEESHKUMAR MATHIVANAN Passaporte: F2270182 Estrangeiro: TRINDADE MANUEL COLASO Passaporte: F4858215 Estrangeiro: VALDAS SRINIVAS Passaporte: G5776650 Estrangeiro: YEVGEN ZUBOV Passaporte: AC797831, Processo: 46094012833201001 Empresa: FOURSHIPS AGENCIA MARITIMA LTDA. Prazo: 180 Dia(s) Estrangeiro: EMMANUEL BIGLAIN SARABIA Passaporte: XX2972705 Estrangeiro: MIHAI CRISTEA Passaporte: 11329046 Estrangeiro: PETRISOR BESOI Passaporte: 050072757 Estrangeiro: RONALDO LABARGAN RIO Passaporte: XX3713643. Temporário - Sem Contrato - RN 72 - Resolução Normativa, de 10/10/2006: Processo: 46094009726201097 Empresa: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: até 31/12/2011 Estrangeiro: BRADLEY WILLIAM BARRETT Passaporte: WF729076, Processo: 46094009479201029 Empresa: NORSKAN OFFSHORE LIMITADA Prazo: até 30/08/2011 Estrangeiro: CRISTOPHER GERALDOY AZUCENA Passaporte: XX5514252 Estrangeiro: DENNIS VALENCIA PEREZ Passaporte: VV0927189 Estrangeiro: ROMEL LEQUIN PIAMONTE Passaporte: XX1954043 Estrangeiro: SOCRATES JR. CAMUS MONZON Passaporte: TT0871749 Estrangeiro: WELING FACUNLA ESTEBAN Passaporte: XX0360107, Processo: 46094010291201023 Empresa: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: SVEIN ERIK ABRAHAMSEN Passaporte: 28061601, Processo: 46094010139201041 Empresa: SBM JUBARTE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ALEXANDER MARCHENKO Passaporte: 63Nº3872444, Processo: 46094010141201010 Empresa: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: MERABZUL BIN OMAR KHAN Passaporte: S0237938D, Processo: 46094010563201095 Empresa: PETRO-SANTOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ARSENIO HONGAYO IGOT Passaporte: XX0946113 Estrangeiro: DOMINGO GERNADE GOMEZ Passaporte: EB735062 Estrangeiro: GLENN SENO BIHAG Passaporte: XX2208356 Estrangeiro: JESUS SAGUM CASTRO Passaporte: TT0834709 Estrangeiro: MEDAR NEIL OLAGUIR CALVO Passaporte: XX4553838 Estrangeiro: MELVIN DE LA TORRE CALESTE Passaporte: XX3801466 Estrangeiro: NORMAN FAJARDO OJO Passaporte: XX0412907 Estrangeiro: YEVERSON LUAS Passaporte: B547872 Estrangeiro: YOHANES BASARI PURWANTO Passaporte: P086675, Processo: 46094010549201091 Empresa: PETRO-SANTOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: JOKO ARIYANTO Passaporte: P 293767 Estrangeiro: TUMPAK TUMANGGOR Passaporte: U 544275, Processo: 46094009908201068 Empresa: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA Prazo: até 09/06/2011 Estrangeiro: NICHOLAS SHANE Passaporte: 099045412, Processo: 46094009912201026 Empresa: NORSKAN OFFSHORE LIMITADA Prazo: até 30/08/2011 Estrangeiro: EFREN ASOMBRADO SAGUT Passaporte: XX2647025 Estrangeiro: MICHAEL JIM ERASMO JUPLO Passaporte: UU0782840, Processo: 46094010419201059 Empresa: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: TERRY LYNN WOODS Passaporte: 450477740, Processo: 46094010257201059 Empresa: BOS NAVEGACAO S/A Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: GEIR GAMLEMSHAUG Passaporte: 25199095 Estrangeiro: HELGE BENTZEN Passaporte: 27603150 Estrangeiro: JOHAN CHRISTER ERIKSSON Passaporte: 34408754 Estrangeiro: KENNETH HARALD BLOMVIK Passaporte: 20423487 Estrangeiro: PER RUNE STRANDABO Passaporte: 01L092412438 Estrangeiro: STALE VIDAR SYNES Passaporte: 02M034510038, Processo: 46094010482201095 Empresa: SBM JUBARTE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: GERARDO BUGAWAN DERIQUITO Passaporte: XX3458703 Estrangeiro: RAYMUNDO JR. GOMEZ PASIA Passaporte: VV0409214, Processo: 46094010547201001 Empresa: SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ROOSEVELT BRYANT III Passaporte: 215020460, Processo: 46094010483201030 Empresa: SBM JUBARTE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: LEVIE GUINALING MALINAO Passaporte: VV0824546, Processo: 46094010156201088 Empresa: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA Prazo: até 30/11/2012 Estrangeiro: WIDODO NURWINDO Passaporte: B 613771 Estrangeiro: ZLATKO MANDARIC Passaporte: 000797584, Processo: 46094010292201078 Empresa: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: OSKAR TVEIT Passaporte: 26219142, Processo: 46094010312201019 Empresa: MAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITIMO LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: JONATHAN RODERICK TIMMINS Passaporte: 099095975, Processo: 46094010481201041 Empresa: SBM SERVICOS LTDA. Prazo: até 08/04/2012 Estrangeiro: BASTIN ANBIAH SAVARIMUTHU Passaporte: G7008977 Estrangeiro: RAJENDRAN KATHIRVELU Passaporte: G8682970, Processo: 46094010636201049 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: Sigmundur Joensen Passaporte: 202358785 Estrangeiro: Sven Ole Laybourn Passaporte: 102321292 Estrangeiro: Torben Echers Passaporte: 204816803, Processo: 46094010560201051 Empresa: PETRO-SANTOS LTDA. Prazo: até 15/07/2012 Estrangeiro: ELEAZAR CASTILLO DE LOS REYES Passaporte: UU0401228,

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Processo: 46094010508201003 Empresa: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: CLIFFORD LA RUE RUSSELL Passaporte: 217050685 Estrangeiro: LESTER EARL FANNIN Passaporte: 134625267, Processo: 46094010509201040 Empresa: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: BILLY JAMES PLAISANCE Passaporte: 134185822 Estrangeiro: JOHN BRELON BASS JR Passaporte: 456817921, Processo: 46094010507201051 Empresa: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: EDWARD LAWRENCE DOW Passaporte: 450492417 Estrangeiro: JAMES LOUIS WEARY Passaporte: 134777528 Estrangeiro: WAYNE JOSEPH KNIGHT Passaporte: 439595555, Processo: 46094010551201061 Empresa: PETRO-SANTOS LTDA. Prazo: até 24/03/2012 Estrangeiro: BOGUSLAW ZBIGNIEW PIOTROWSKI Passaporte: EA0030199, Processo: 46094010609201076 Empresa: INTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: PAUL JOHN REED Passaporte: 455553790, Processo: 46094010604201043 Empresa: INTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: David Hendry McIvor Passaporte: 800807771, Processo: 46094008550201056 Empresa: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: TYRONE JOSEPH CUNEO Passaporte: 435937928, Processo: 46094009587201000 Empresa: CHRISTENSEN RODER PRODUTOS E SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ALVARO LISANDRO GARCIA RAMIREZ Passaporte: CC88239066 Estrangeiro: FERNANDO ANTONIO CEDEÑO SIFONTES Passaporte: DO599128 Estrangeiro: OTTONIEL ZAMBRANO CARDOZO Passaporte: 001643943, Processo: 46094009876201009 Empresa: NAVIS DRILLING LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: JAMES DAVID LOMAX Passaporte: 093053192, Processo: 46094010077201077 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: LARS ERLING HANOEY Passaporte: 25818305, Processo: 46094009877201045 Empresa: NAVIS DRILLING LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: WILLIAM BURNS JOHNSTON Passaporte: 801530249, Processo: 46094010074201033 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: MIHAIL TUDORAN Passaporte: 14765243, Processo: 46094009806201042 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: RAMON DELFIN CASTELLANOS MENDEZ Passaporte: 015382830, Processo: 46094009802201064 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: JAIME MELGAR DOMINGUEZ Passaporte: 2982019, Processo: 46094010171201026 Empresa: NOBLE DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ROBERT HODDER Passaporte: BA620385, Processo: 46094009832201071 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: FELIX ALONSO CORZO GARCIA Passaporte: 014997363, Processo: 46094010170201081 Empresa: GOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: HENDRIK TICONUWU Passaporte: V 393202, Processo: 46094010173201015 Empresa: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: AUDUN EIKSAA Passaporte: 25127173, Processo: 46094010060201010 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: até 30/04/2012 Estrangeiro: IOANNIS MARAGKOS Passaporte: AB6553644, Processo: 46094010161201091 Empresa: MAERSK DRILLING & FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO E PERFURACAO MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: KNUD VOELLKOPF Passaporte: 225711316, Processo: 46094010160201046 Empresa: MAERSK DRILLING & FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO E PERFURACAO MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ROBERT FLEMING Passaporte: E3022017, Processo: 46094010186201094 Empresa: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: JEAN PATRICK MATHIEU HUBERT DUCROS Passaporte: 05TR23666, Processo: 46094009803201017 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ROBERTO ENRIQUE GALICIA JIMENEZ Passaporte: D0703484, Processo: 46094010155201033 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: até 19/02/2012 Estrangeiro: LORENZO III NAVAREZ TALLORIN Passaporte: XX2031235, Processo: 46094010152201008 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: até 19/02/2012 Estrangeiro: ADAM JANUSZ TYRAJSKI Passaporte: AL6210765, Processo: 46094009909201011 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: até 19/02/2012 Estrangeiro: MARK ROGER PHILPS Passaporte: 105781136, Processo: 46094010150201019 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: STUART KEMP Passaporte: 209289459, Processo: 46094010064201006 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: até 01/04/2012 Estrangeiro: JAYESHKUMAR PRABHUBHAI PAVTE Passaporte: B3639852, Processo: 46094010194201031 Empresa: DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA Prazo: até 31/12/2010 Estrangeiro: JOEL MENESES JIMENEZ Passaporte: XX2646720, Processo: 46094010192201041 Empresa: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA Prazo: até 26/01/2011 Estrangeiro: LUCAS EDUARD VAN DER SCHALIE Passaporte: NX69C8469, Processo: 46094010065201042 Empresa: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: TOMASZ PIECIUKIEWICZ Passaporte: AT2839933, Processo: 46094010190201052 Empresa: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA Prazo: até 01/03/2011 Estrangeiro: DENNIS DIOKNO RIVERA Passaporte: XX4080250, Processo: 46094010191201005 Empresa: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA Prazo: até 26/01/2011 Estrangeiro: NICOLAAS LEENDERT DE OUDE Passaporte: NW3KF7099, Processo: 46094009805201006 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s)

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Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Em 23 de novembro de 2010 Feito: RECURSO ADMINISTRATIVO Referência: Contrato TT-252/2006 Razões: JULGAMENTO DE RECURSOS Objeto: Obras de restauração, duplicação e OAEs no lote 07 na BR101/PE. Processo: 50604.003035/2009-16 Recorrente: CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO/NORBERTO ODEBRECHT/ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELO Recorrido: DIRETOR-GERAL DO DNIT De acordo com o Parágrafo 4º do art. 109 da Lei nº 8666/93 e na forma do item 1.2 da Subseção II, da Seção VI, do capítulo II, da Norma CA/DNER nº 212/87-PG, RATIFICO a Decisão proferida pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO/NORBERTO ODEBRECHT/ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELO, referente ao Contrato TT-252/2006, MANTENDO A PENALIDADE DE MULTA, no valor de R$887.506,00 (oitocentos e sete mil, quinhentos e seis reais), por descumprimento de determinação da Fiscalização relativa à liberação de segmentos do lote 07 das obras sem prévia autorização do DNIT, conforme disposto no inciso II do parágrafo único da Cláusula Décima do referido contrato e no item 3.I e 3.II da Seção VI da Norma CA/DNER nº 212/87-PG. O Diretor-Geral do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna sem efeito o Despacho publicado na Seção 1, fl. 58, do Diário Oficial da União de 09/11/2010, referente ao Contrato TT-252/06-00, do CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO/NORBERTO ODEBRECHT/ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELO, cujo objeto é: Obras de restauração, duplicação e OAEs no lote 07 na BR-101/PE. PROCESSO: 50604.002829/2009-62. LUIZ ANTONIO PAGOT

Estrangeiro: PEDRO EMILIO COLINA MORALES Passaporte: 000653767, Processo: 46094009804201053 Empresa: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ANDRES WILLY ROJAS MENDIETA Passaporte: 1794179, Processo: 46094010195201085 Empresa: DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA Prazo: até 31/12/2010 Estrangeiro: ANDRIES HENDRIK REINILDE CECIL MADEL DE MUNCK Passaporte: EH243282, Processo: 46094010162201035 Empresa: CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: GUNNAR S ONARHEIM Passaporte: 28064592, Processo: 46094010188201083 Empresa: ACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA Prazo: até 10/05/2012 Estrangeiro: ROGELIO PIOSCA INFANTE Passaporte: UU0008479, Processo: 46094009878201090 Empresa: NAVIS DRILLING LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: JENNIFER MARY MCKESSICK Passaporte: 400274590, Processo: 46094010321201000 Empresa: NOBLE DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: Brian William McElroy Passaporte: 476056173, Processo: 46094010193201096 Empresa: DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA Prazo: até 10/01/2011 Estrangeiro: ALBERTO GATMAITAN PARUNGAO Passaporte: TT0931734, Processo: 46094010324201035 Empresa: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Prazo: até 07/02/2011 Estrangeiro: ANATOLIY CHERNIKOV Passaporte: EK813490, Processo: 46094010320201057 Empresa: VENTURA PETROLEO S.A. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: CHRISTOPHER GRAHAM BELL Passaporte: 466413245, Processo: 46094010281201098 Empresa: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA Prazo: até 23/05/2011 Estrangeiro: DOMNIC BARRETTO Passaporte: Z1726560, Processo: 46094010283201087 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: até 19/02/2012 Estrangeiro: EDGAR PACHICA AGUILAR Passaporte: XX1074620, Processo: 46094010323201091 Empresa: GOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: FELIX BANTARAN TUMACA Passaporte: EB0878240, Processo: 46094010322201046 Empresa: GOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ERWIN MANURUNG Passaporte: U305741, Processo: 46094010280201043 Empresa: WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA Prazo: até 23/05/2011 Estrangeiro: CLAYTON JAMES BAUER Passaporte: 133771841, Processo: 46094010284201021 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: até 19/02/2012 Estrangeiro: ARNEL CALUNGSOD BUENAFLOR Passaporte: ZZ207453, Processo: 46094010497201053 Empresa: DOF NAVEGACAO LTDA Prazo: até 31/07/2012 Estrangeiro: REFRENDILLE LOU SITIAS DIARESCO Passaporte: XX0932210, Processo: 46094010458201056 Empresa: GOLAR SERVICOS DE OPERACAO DE EMBARCACOES LTDA Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: FAUZI Passaporte: U172720, Processo: 46094010493201075 Empresa: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA Prazo: até 26/01/2011 Estrangeiro: WILHELMUS PIETER LAURENS VISSCHER Passaporte: NS63B8K29, Processo: 46094010298201045 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: até 19/02/2012 Estrangeiro: PETER JAN KLUN Passaporte: NP9F69B46, Processo: 46094010282201032 Empresa: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: até 19/02/2012 Estrangeiro: ROLDAN JAVAR RIVERA Passaporte: XX5137794, Processo: 46094010681201001 Empresa: MAERSK DRILLING & FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO E PERFURACAO MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: ABDULWAHAF SYED MOHAMED Passaporte: E0987825, Processo: 46094010684201037 Empresa: MAERSK DRILLING & FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO E PERFURACAO MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: GODOFREDO TAYPIN CABABAT Passaporte: XX4623767, Processo: 46094010685201081 Empresa: MAERSK DRILLING & FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO E PERFURACAO MARITIMOS LTDA. Prazo: 2 Ano(s) Estrangeiro: BENEDICTO PEÑAS HIBIONADA Passaporte: ZZ176115. Permanente - Com Contrato - RN 01 - Resolução Normativa, de 05/05/1997: Processo: 46212013762201061 Empresa: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO Prazo: Indeterminado Estrangeiro: CRESENCIO SILVIO SEGURA SALAS Passaporte: 2598737. Permanente - Sem Contrato - RN 62 - Resolução Normativa, de 08/12/2004 (Artigo 3°, Inciso II): Processo: 46094009510201021 Empresa: HERRENKNECHT DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo: 5 Ano(s) Estrangeiro: SEBASTIAN ADOLFO SUCRI Passaporte: 22200700N. Permanente - Sem Contrato - RN 84 - Resolução Normativa, de 10/02/2009: Processo: 46094007015201088 Empresa: AGRICOLA ITALIA - PRODUTORA DE FRUTOS TROPICAIS LTDA Prazo: Indeterminado Estrangeiro: FABRIZIO DEGLI ESPOSTI Passaporte: AA3293823, Processo: 46094007001201064 Empresa: ANDREA GOBBI DECORACAO LTDA Prazo: Indeterminado Estrangeiro: ANDREA GOBBI Passaporte: AA3035355, Processo: 46094007195201006 Empresa: PROANDAR - CONSTRUCAO CIVIL POR ADMINISTRACAO LTDA Prazo: Indeterminado Estrangeiro: ANTONIO ARREY OLIVER Passaporte: AAC035801, Processo: 46094007798201008 Empresa: RENTOTRAS BRASIL OPERADORES TURISTICOS LTDA - ME Prazo: Indeterminado Estrangeiro: GIAMPAOLO DELLACQUA Passaporte: Y159480, Processo: 46094007990201096 Empresa: CINERVI BRASIL SISTEMA OPERACIONAL LTDA. Prazo: Indeterminado Estrangeiro: JESUS MINTEGUI AREITIOAURTENA Passaporte: BE071748. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA

Ministério dos Transportes

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DESPACHOS

À vista do contido no Processo nº 50300.001254/2010-19 e com base no PARECER-PRG-ANTAQ-Nº 384/2010-LDN, de 13 de agosto de 2010, no uso das competências delegadas pelo art. 2º da RESOLUÇÃO nº 003-ANTAQ, de 15 de março de 2002, DECLARO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, amparada pelo art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente inscrição dos servidores Marco Scala feitosa e Marcio Piragibe de Bakker Faria Zanatta no Congresso Nacional de Recursos Humanos, a realizar-se no período de 17 a 20 de agosto de 2010, em São Paulo/SP e AUTORIZO a despesa no valor de R$ 10.942,00 (dez mil novecentos e quarenta e dois reais) em favor da Associação Brasileira de Recursos Humanos. Brasília, 16 de agosto de 2010. WILSON ALVES DE CARVALHO Superintendente de Administração e Finanças Faço publicar que atendendo ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com base no PARECER-PRGANTAQ-Nº 384/2010-LDN, de 13 de agosto de 2010, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo no artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI do citado Diploma Legal, praticado pelo Superintendente de Administração e Finanças desta Agência, para autorizar a despesa no valor de R$ 10.942,00 (dez mil novecentos e quarenta e dois reais) em favor da Associação Brasileira de Recursos Humanos. Brasília, 16 de agosto de 2010. TIAGO PEREIRA LIMA Diretor-Geral Substituto

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE Em 19 de novembro de 2010 Torno sem efeito os Despachos publicados no DOU de 8-112010, Seção 1, pág. 140, coluna 2, fls. 46 do Processo nº 328/10. JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE MARCOS REGULATÓRIOS

PORTARIA N o 11, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DE MARCOS REGULATÓRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no processo nº 50500.044176/2010-91 e considerando os termos da Deliberação n.º 160, de 12/05/2010, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração do acordo de acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A., CNPJ nº 01.417.222/0001-77, nos termos do item VI do Edital PND/A - 05/96/RFFSA e item XXVII da Cláusula Nona do Contrato de Concessão, para que a USIMINAS PARTICIPAÇÕES E LOGÍSTICA S/A - UPL, CNPJ nº 03.647.081/0001-04, suceda a USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS, CNPJ nº 60.894.730/0001-05, mantendo esta o controle indireto da concessionária. HEDERVERTON ANDRADE SANTOS

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Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO

PORTARIA N o 1.862, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS

PORTARIA N o 231, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010

O Superintendente de Serviços de Transporte de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Deliberação nº 158 de 12/05/2010, Resolução ANTT nº 2.695/2008 e no que consta do Processo 50510.010713/2010-80 , resolve: Art. 1º Autorizar a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE a implantar uma travessia subterrânea de adutora de água, sob o km 75+466 da malha arrendada à FCA, trecho Visconde de Itaboraí - Rio Bonito, no Município de Itaboraí/RJ. Art. 2º Fixar o percentual de 10% (dez por cento) da receita líquida da atividade autorizada, acordada em parcelas anuais de R$ 7.443,59 (sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), a título de contrapartida pela utilização da faixa de domínio, conforme prevê o § 3º da Cláusula Primeira do Contrato de Concessão da Malha Centro-Leste, a serem reajustadas pela variação nominal do IGP-M da FGV - Fundação Getúlio Vargas, ou por outro índice que o venha a substituir. Art. 3º Em caso de declaração de reversibilidade das obras pelo Poder Concedente, não será devida indenização em favor da Concessionária ou de terceiros. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NOBORU OFUGI

O PROCURADOR DO TRABALHO, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor dos fatos relatados na Representação de nº 000556.2010.01.006/8 - 202, instaurada em face de FAZENDA CALF LTDA, narrando possível irregularidade trabalhista relacionada a ocorrência de não registro de empregados; Considerando que, caso seja confirmada a prática da conduta apontada na investigação, restará caracterizada ofensa ao ordenamento jurídico trabalhista; Considerando o disposto nos arts. 127 e 129 da Constituição da República, art.6°, VII, e 84, III, da Lei Complementar n° 75/93 e art. 8°, §1° da Lei n° 7.347/85, que atribuem ao Ministério Público do Trabalho a defesa dos interesses difusos, coletivos, sociais e individuais indisponíveis, bem como a possibilidade de instauração de Inquérito Civil, resolve: Instaurar o Inquérito Civil n.º 000556.2010.01.006/8 - 202 em face de FAZENDA CALF LTDA (Est Lug Orindy, S/N, Quizanga, Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP nº 28.690-000, CNPJ nº 10.140.502/0001-71). Presidirá o inquérito o Procurador do Trabalho, FERNANDO PINAUD DE OLIVEIRA JUNIOR, que poderá ser secretariado pelo servidor Edson de Souza Moraes Junior, Técnico Administrativo. FERNANDO PINAUD DE OLIVEIRA JUNIOR

PORTARIA N o 1.873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010

A PROCURADORA DO TRABALHO, que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor dos fatos relatados no procedimento nº REP 000230.2010.01.003/8 - 302, instaurado a partir de denúncia sigilosa formulada nesta Procuradoria Geral do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes, dando notícia de que o investigado, MORUMBI CARROCERIAS LTDA., vem praticando irregularidades trabalhistas, concernentes na falta de pagamento do adicional de horas extras ou a realização de seu pagamento "por fora", pagamento parcial do vale-transporte para trabalhadores que necessitam de mais de duas viagens e a existência de trabalhadores atuando em desvio de função.

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