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3ª GERAÇÃO DE ECFs

Marcelo L. Coppla Vice-Presidente Fabricantes [email protected]

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Um Pequeno Resgate Histórico...

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Legislação

· Conv. ICMS 156/94

·

Definição da Eprom Fiscal para armazenamento dos dados fiscais;

· Conv. ECF 01/98 e 02/98

·

Obriga o uso do ECF para estabelecimentos que promovam venda a varejo;

· Conv. ICMS 65/98

·

Determina a gravação de todos os totalizadores parciais na MF;

· Conv. ECF 01/99

· Apresenta

o CTI como órgão certificador do HW do ECF

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Legislação

· Conv. ICMS 48/99

·

Estabelece as regras para homologação de ECF;

· Conv. ICMS 50/00

·

Revoga o CV. 156/94; · Possibilita uso de ECF térmico; · Requisitos da MFD; · Mudanças substanciais no HW do ECF;

· Conv. ICMS 85/01

·

Proíbe desenvolvimento de ECF sem MFD; · Outras providências;

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Legislação

· Ato Cotepe ICMS 17/04

·

Dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico;

· Ato Cotepe ICMS 43/04

· Aprova

os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF);

· Convênio ICMS 07/06

·

Estabelece o modem interno padrão V32 como forma de acesso remoto ao ECF;

· Convênio ICMS 137/06

·

Especifica as normas de análise de ECF com todas as Unidades Federadas;

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Evolução do ECF

2009

Novo convênio

MFB (módulo 2004 ECF-MFD 1994 ECF Matricial 1970 Caixa Registradora

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Fiscal Blindado)

O que vem por aí ..... A 3ª Geração do ECF

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O que motiva um novo ECF ?

1. Disponibilizar avanços tecnológicos :

­ Comunicação ­ Captura de dados ­ Assinatura Digital / Criptografia ­ ....

2. Aportar segurança ao ECF (fraude) 3. Facilitar a vida de todos os envolvidos (Fisco, Varejo e Fabricante)

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HISTÓRICO

· · · · 06/11/07 ­ Reunião AFRAC GT-46 Contratação LABELO pela AFRAC Reuniões do grupo fabricantes na AFRAC 20/12/07 ­ Ofício com sugestões para o GT-46 · Mudança de Diretoria na AFRAC · Final de janeiro/2008 ­ envio de minuta via LABELO para GT-46

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HISTÓRICO

· · · · · · 21/02/2008 ­ Reunião de Fabricantes AFRAC 05/03/2008 ­ Reunião em Brasília com Sub Grupo GT-46 18 e 19/03/2008 ­ Reunião de Fabricantes na AFRAC 17 e 18/03/2008 ­ Reunião em BH com Sub Grupo GT-46 ... Criação de grupo técnico de trabalho AFRAC e ABINEE com todos os fabricantes de ECF => Concluir estudos dos requisitos do novo convênio ECF e elaborar minuta relativo a Sw Básico e lay out de documentos 19/09/2008 ­ Reunião com Sub Grupo GT-46 em Brasília; Outubro => minuta final Novembro => discussão e aprovação COTEPE Dezembro => aprovação no Confaz Janeiro /09 => Novo convênio ICMS para ECF

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· · · · ·

Escopo do novo convênio (em discussão) :

· O Emissor de Cupom Fiscal (ECF) é o equipamento de automação comercial e fiscal com capacidade para emitir, armazenar e disponibilizar documentos fiscais e não fiscais e realizar controles de natureza fiscal referentes a operações de circulação de mercadorias ou a prestações de serviços, implementado na forma de impressora com finalidade específica (ECFIF) e dotado de Modulo Fiscal Blindado (MFB) que recebe comandos de Programa Aplicativo Fiscal ­ Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) externo.

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Composição Estrutural Básica do ECF

· · · Módulo Fiscal Blindado ­ MFB (obrigatório) Teclado composto por teclas "SELEÇÃO" e "CONFIRMA" (obrigatório) Conectores externos ao MFB com acesso externo ao ECF:

­ conector para interligação em rede com os demais equipamentos ECF (obrigatório) ­ conector para linha telefônica (obrigatório) ­ conectores para interface com periféricos (facultativo) ­ conector para antena externa do recurso adicional para acesso remoto (facultativo)

· · · · · ·

·

Modem para acesso remoto (obrigatório) Recurso adicional para acesso remoto (facultativo) Dispositivo para conexão em rede com demais equipamentos ECF (obrigatório) Mecanismo de impressão (obrigatório) Sistema de Lacração Lógica entre o MFB e o mecanismo de impressão (obrigatório) Sistema de Lacração Fisica entre o MFB e o mecanismo de impressão (obrigatório) Fonte ou bateria externa para alimentação externa (obrigatório)

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Módulo Fiscal Blindado (definição) :

· é um módulo passível de remoção isolada do ECF sem o mecanismo impressor e onde está contido o hardware que executa as funções fiscais conforme composição estabelecida no item ...dotado do sistema de blindagem especificado no item ..., não sendo passível de manutenção, tendo sua vida útil cessada em caso de violação ou na ocorrência de qualquer outro evento relacionado no 2o Evento Regional AFRAC item ....

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ECF

Gabinete

MFB Mecanismo Impressor Sistema De Lacração Fonte De Alimentação

Eletrônica Fiscal Painel

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Composição Estrutural Básica do MFB :

Definição : Deve ser um módulo passível de remoção isolada do equipamento sem o mecanismo impressor, composto por :

· · · · · · · · Sistema de blindagem (obrigatório) Placa Controladora Fiscal ­ PCF (obrigatório) Placa Controladora do Mecanismo de Impressão ­ PCMI (vedada, se o circuito de controle estiver na PCF). Memória Fiscal ­ MF (obrigatório) Memória de Fita Detalhe ­ MFD (obrigatório) Plaqueta de identificação do ECF (obrigatório) Local dedicado e exclusivo para etiqueta de autorização de uso do ECF (obrigatório) Conectores internos ao MFB com acesso externo ao ECF: ­ conector de comunicação com PAF-ECF (obrigatório) ­ conector de comunicação com dispositivo de armazenamento externo para extração dos dados do SB, da MF e da MFD e da chave pública da assinatura digital (obrigatório) ­ conector de alimentação de energia (obrigatório) Conectores internos ao MFB com acesso interno ao ECF: ­ conector para interligação com mecanismo de impressão (obrigatório) ­ conector para interligação com modem para acesso remoto (obrigatório) ­ conector para interligação com recurso adicional para acesso remoto (facultativo) ­ conector para interligação com dispositivo de rede (obrigatório) 2o Evento Regional AFRAC Florianópolis - 24/09/2008

·

PLACA CONTROLADORA FISCAL O ECF deve dispor de uma única Placa Controladora Fiscal (PCF), contendo: · Processador do Bootloader; · Processador do Software Básico; · Bootloader; · Software Básico; · Memória de Trabalho; · Relógio de Tempo Real; · Dispositivo acumulador de energia.

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Quais as principais características do novo ECF ?

Inovação

· Segurança · Eficiência das Interfaces · Compreensão dos Requisitos

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Segurança

· Minimiza e controla melhor as intervenções técnicas :

­ Estados do ECF (Modo de Operação (MO), Modo de Bloqueio Temporário (MBT), Modo de Intervenção Técnica (MIT), Modo de Intervenção Lógica (MIL) e Modo de Bloqueio Definitivo (MBD)

· · · ·

Criptografia. Assinatura Digital. Conexão única com o mecanismo impressor. Atendimento a normas internacionais .

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Eficiência das Interfaces

· Captura dos dados da MFD

­ "Pen Drive" (com indicação de acesso) ­ Interface para conectividade interna

· Modem discado (obrigatório) · Outra interface (opcional)

­ Permite porta adicional (evolução tecnológica)

· Integridade e segurança dos dados

· Assinatura Digital · Criptografia. 2o Evento Regional AFRAC

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Compreensão dos Requisitos

· Definições:

­ ­ ­ ­ ­ ­ Eletrônica Fiscal em substituição de PCF. Processador . Software Básico. Dispositivos de memória do processador principal. Admite MF e MFD no mesmo dispositivo. Sem restrições de quantidades e/ou capacidades de dispositivos. ­ Local reservado para etiqueta. ­ ...

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Na prática o que muda ?

· Produtos mais confiáveis ; · Mais responsabilidade de todos os envolvidos; · Contribuição para uma maior formalidade ao varejo ;

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