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GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO

Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos

Nº. 3705 Natal Terça Feira ­ 28 de Fevereiro de 2012.

Unidade Instrumental de Administração Geral Chefe da UIAG: Michelly Miranda da Nóbrega - Ramal: 3232 1017 Editor: Antonia Ercília ­ Ramal: 3232 1014 Arquivo: Antonia Ercilia Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente. Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original, digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E APOIO A REFORMA AGRARIA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PAG. 01. PAG. 01 A 05. PAG. 05. PAG. 05 E 06. PAG. 06 A 18 PAG. 18 A 22. PAG. 22 A 24. PAG. 25.

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PROCURADORIA GERAL GERAL DO ESTADO

PORTARIA N.º 016/2011-GPGEA O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), c/c o disposto nos art. 1º e art. 2º, VI, da Portaria n.º 038/2010-GPGE, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) n.º 12.211, de 14 de maio de 2010, Considerando o disposto no Processo n.º 240.915/2011-5-PGE, R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora JURANISA DA FONSÊCA TINÔCO DE SOUZA, matrícula 84.466-7, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Processual, Classe "B", integrante do Quadro de Pessoal do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas atividades na Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, desta Procuradoria Geral do Estado, 02 (dois) meses de licença prêmio, de acordo com o art. 102, § 1º, da Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais), referente ao qüinqüênio de 2006/2011, a serem usufruídas no interstício de 1º a 30 de março de 2012 e 2 a 31 de maio de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, Natal ­ RN, 23 de fevereiro de 2012. MAGNA LETÍCIA DE AZEVEDO LOPES CÂMARA Procuradora-Geral do Estado Adjunta

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no quadro abaixo Chefe da UIAG Joseneide Ferreira Beserra da Silva Nome do servidor Portaria Nº e Data 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 1199 156 157 10.02.12 10.02.12 10.02.12 10.02.12 10.02.12 10.02.12 10.02.12 10.02.12 13.02.12 13.02.12 13.02.12 09.11.11 08.02.12 08.02.12 Cargo Matrícula Exercício Início Término Quant. de dias 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Lotação

Edmilson A. Miranda George B. Filgueira José Douzinho N. Júnior Rosa M. L. Maia Paulo A. da Fonsêca Adalberto M. de Aquino Antº dos Reis Câmara Rainel D. De Fontes Eridan C.da Silva Gama Sônia Camargo Sônia Camargo Josilene M.da S. Fernandes Mª Tarcila Alves Marilia C.A.A. Guedes

Afte-8 Ass.Banc "D" Ass.Banc "D" Analista de Adm e Finanças-XII Afte-6 Ass de Informática Ass. Comercial II Ass Adm Afte-8 Afte-8 Afte-8 Afte-8 A s.g Ass.de Adm e Finanças-XII

0915912 1605097 1604198 0710318 1530500 1703706 1771639 1774247 0908223 0615625 0615625 0908622 0088838 0756172

2012 2012 2012 2011 2011 01/09/10 a 31/08/11 01/07/10 a 30/06/11 02.05/10 2012 2011 2012 2012 2012 2011

02.03.12 02.04.12 01.03.12 05.03.12 05.03.12 26.03.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 15.03.12 16.04.12 02.01.12 01.03.12 24.02.12

31.03.12 01.05.12 30.03.12 03.04.12 03.04.12 24.04.12 30.03.12 30.03.12 30.03.12 13.04.12 15.05.12 31.01.12 30.03.12 24.03.12

3ªUrt 6ªUrt 6ªUrt 6ªUrt Suciva Cace Sumati A Disp Cace Gab do Sec Gab do Sec Rep.por Incorreção P.F.Carau Set

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Marilia C.A.A. Guedes Marluce da S. Nazário Vanúsio de A. Sousa Elinaldo Costa Mª José D. Gomes Mª das Graças S. de Assis Osvaldo N. de Assis Geíza M.de A.S. Ventura Mª Betânia P. de Albuquerque Mª Zuleide de Oliveira Sergivaldo C. Geraldo Marleide C. de Macêdo Josivan G. de Lima Mª do S.S. Saturnino Cidiany M.M. da Silva Lúcia de Fatima F. Diogenés Carlos A.G. Junior Carlos de S. Lima Ledimar de S.L. Filho Siderley Gundim Pedro L. Filho Josefa I. de Araújo Renata C.A.Bezerra Reginaldo F. Filho Edmilson R.de P. Filho Luciene de A. E Sousa Antº Pereira Antº Jerônimo da S.Rolim FCª Díonisia de Lima Lívio S. Colares Juarez G. de Brito Cleide A.M. de Azevedo Jocelma T.de A. Cerqueira Wellington L.V.C. Júnior FCº do R.C. Júnior FCº Toscano P. Ribeiro Marcelo M.E Monteiro Flaviano S. de Souza José FCº D. da Silva Ivanosck Mª F. da Costa Carlindo M.de Oliveira Izenildo E. da Costa FCª Barbosa da Silva Napoleão B. Neto Miranalda de N. Duarte Raimundo N.de Carvalho Tânia Mª de Sousa Leonardo S. de Amorim Clóvis A. da Silva Tarcísio de Oliveira Luciane de M. Alves 158 162 149 155 152 151 150 148 147 164 163 126 114 130 127 128 119 118 117 116 115 145 144 143 142 141 138 137 136 135 134 133 132 131 125 124 123 122 121 120 083 087 084 112 113 111 110 093 095 096 086 08.02.12 09.02.12 08.02.12 08.02.12 08.02.12 08.02.12 08.02.12 08.02.12 08.02.12 09.02.12 09.02.12 02.02.12 01.02.12 03.02.12 02.02.12 03.02.12 01.02.12 01.02.12 01.02.12 01.02.12 01.02.12 07.02.12 07.02.12 07.02.12 07.02.12 07.02.12 06.02.12 06.02.12 06.02.12 06.02.12 06.02.12 06.02.12 06.02.12 06.02.12 02.02.12 02.02.12 02.02.12 02.02.12 02.02.12 01.02.12 18.01.12 18.01.12 18.01.12 31.01.12 31.01.12 30.01.12 30.01.12 24.01.12 24.01.12 24.01.12 18.01.12 Ass.de Adm e Finanças-XII Aux de Serv Gerais- XII Ass.Banc "C" Téc Banc "E" Aux de S.DiversosG Aux. de Serviços Gerais ­XII Aux. de Serviços Gerais ­XII Afte-5 Afte-5 Aux.de S.GeraisXII Afte-7 Afte-8 Afte-7 Afte-4 C-4 Analista de Adm e Finanças-XIII Afte-1 Afte-1 Ass Banc "B" Ass Banc "F" Téc Banc "H" C-4 Afte-1 Afte-1 Afte-8 Afte-6 Motorista-XVI Téc Banc "E" Aux de S.GeraisXVII Afte-7 C-04 Ass de Adm E Finança-XVI C-04 Ass Banc "A" Ass de Adm e Finanças-XII Ass Banc "B" Afte-2 Afte-5 Aux.de S.GeraisXVII C-04 Afte-1 Afte-8 Aux de S.Gerais-X Ass.Banc "B" Afte-8 Afte-8 Ass Banc "C" Afte-4 Afte-2 Afte-1 Ass de Adm e Finanças-XII 0756172 0824305 1606301 1600842 1715003 0899933 0899887 1514954 1630660 0900621 1515322 0088510 1512331 1586246 1973509 0752495 2040190 2011913 1602888 1603434 1601040 0925900 2011883 1537156 0087920 1531123 1530640 1600818 0899968 1515519 1947125 0628433 0916005 1602101 0839612 1605089 1908871 1630555 0015156 0928208 1718436 86428 0971910 1603248 86668 86690 1604805 1586670 1544152 2011840 852767 2012 2011 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2011 2011 2011 2012 2011 2011 2011 2011 2012 2011 2011 2011 2011 2011 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2012 2011 2012 25.03.12 05.03.12 02.03.12 01.03.12 01.02.12 02.04.12 02.04.12 01.03.12 02.02.12 01.03.12 06.04.12 01.02.12 16.02.12 01.04.12 13.02.12 02.02.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 01.02.12 01.02.12 01.02.12 01.03.12 01.03.12 01.04.12 05.03.12 05.03.12 01.02.12 05.03.12 05.03.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 03.02.12 01.03.12 01.03.12 02.01.12 01.03.12 01.03.12 01.02.12 13.02.12 01.03.12 01.02.12 01.02.12 05.03.12 01.02.12 01.02.12 06.03.12 01.02.12 01.03.12 01.02.12 23.04.12 03.04.12 31.03.12 30.03.12 01.03.12 01.05.12 01.05.12 30.03.12 02.03.12 30.03.12 05.05.12 01.03.12 16.03.12 30.04.12 13.03.12 02.03.12 30.03.12 30.03.12 30.03.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 30.03.12 30.03.12 30.04.12 03.04.12 03.04.12 01.03.12 03.04.12 03.04.12 30.03.12 30.03.12 30.03.12 03.03.12 30.03.12 30.03.12 31.03.12 30.03.12 30.03.12 01.03.12 13.03.12 30.03.12 01.03.12 01.03.12 03.04.12 01.03.12 01.03.12 04.04.12 01.03.12 03.03.12 01.03.12 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 Set Sudefi Sudefi P.F.Carau 3ªUrt 6ªUrt 6ªUrt 1ªUrt 1ªUrt 2ªUrt 2ªUrt - -----1ªUrt 6ªUrt Codin UiagBiblioteca 7ªUrt 7ªUrt 7ªUrt 3ªUrt P.F.Caraú Promps Recepção 1ªUrt 1ªUrt 1ªUrt 1ªUrt 6ªUrt P.F.Carau 6ªUrt 6ªUrt Promps-Setor de Transporte Gab do Secretário Gabinete do Secretário Promps-S.de Transportes P.F.Carau P.F.Carau P.F.Carau Projafi PrompsAlmoxarifado Uiag-S.Pessoal 5ªUrt Cat 6ªUrt PrompsArquivo Cace 1ªUrt C.C.Centro Sufac P.F.Carau P.F.Carau 3ªUrt

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.3

José M. Saturnino Mª Ivone da Câmara Jorge L.P. Gurgel Edson S. Terceiro Marcelo L.M. Araújo Alexandre F.de Andrade Oscar W. de Azevedo Filho Rogério C.de Oliveira Deodoro G. Bezerra FCº de Paulo Cavalcanti FCº de Paulo Cavalcanti FCº Elias do R. Filho Raimundo N.L. Vidal Cícero Balbino Ricardo H.da F. Rodrigues José Sésiom Bezerra Antº Eleno Dantas Jair A. de Souza FCº Vieira da Câmara FCº Miguel de Menezes Sebastião AntºS. de Macêdo Antº Ferreira de L. Júnior Manoel A.R. Borges Luiz Antº Neto Ludenilson A. Lopes Ludenilson A. Lopes FCº Carlos da Silva Maicon E.de O.Cruz Rosemblatt F.G. Lima José M.da S. Filho Antº Edivaldo de S.Ribeiro Almir C. Júnior Mª de Lourdes M.de A. Barreto Michael P. Magalhães Eleazar C. de Brito Antº S.de S. Luz Filho Adriano A. Rodrigues Ailton J. Nicácio 085 076 074 073 072 071 070 082 081 080 079 069 066 088 089 090 091 092 101 102 100 099 098 104 105 106 107 108 109 1534 180 181 188 189 179 195 194 196 18.01.12 16.01.12 13.01.12 13.01.12 13.01.12 13.01.12 13.01.12 17.01.12 17.01.12 17.01.12 17.01.12 12.01.12 12.01.12 19.01.12 20.01.12 20.01.12 20.01.12 20.01.12 25.01.12 25.01.12 25.01.12 25.01.12 25.01.12 01.02.12 26.01.12 26.01.12 27.01.12 27.01.12 27.01.12 23.12.11 14.02.12 14.02.12 15.02.12 15.02.12 14.02.12 23.02.12 23.02.12 23.02.12 Ass Banc "C" Aux de S.Gerais Afte-4 Afte-4 Ass Banc "C" Afte-1 Afte-8 Afte-5 Afte-8 Téc Banc "C" Téc Banc "C" Afte-1 C-04 Aux de S.GeraisXII Afte-8 Aux de S.GeraisXII Afte-8 Ass de Adm e Finaças-XII Afte-7 Ass.de Adm e Finanças-XI Afte-8 Ass Banc "B" Afte-7 Ass.Banc "A" Afte-8 Afte-8 Ass.Banc "A" Afte-2 Afte-7 Afte-2 Afte-4 Ass Banc "A" Afte-8 Afte-2 Afte-8 Assessor Juridico Afte-5 Ass.de Admi e Finanças Afte-8 Ass Banc "D" Afte-8 1604210 0997692 1586335 1630520 1604376 2039230 86681 1561464 665061 1600699 1600699 2011921 1610627 0899895 0751901 0853089 15350 840181 915815 917974 666394 1602268 1601776 1604309 86568 86568 1601458 1909274 1512293 1945203 1586149 1601237 0015954 1945378 0086207 0840173 1586378 0971863 2011 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2011 2012 2008 2009 2011 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012 2011 2012 2011 2012 01.02.12 18.01.12 01.02.12 01.02.12 01.02.12 06.02.12 05.01.12 19.03.12 01.02.12 02.03.12 01.02.12 02.04.12 16.01.12 01.02.12 31.01.12 01.02.12 02.04.12 28.02.03 05.03.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 05.03.12 01.02.12 01.02.12 02.03.12 01.03.12 02.03.12 03.03.12 16.01.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 02.04.12 01.03.12 05.03.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 16.02.12 01.03.12 01.03.12 01.03.12 06.03.12 03.02.12 17.04.12 01.03.12 31.03.12 01.03.12 01.05.12 14.01.12 01.03.12 29.02.12 01.03.12 01.05.12 28.03.12 03.04.12 30.03.12 30.03.12 30.03.12 03.04.12 01.03.12 01.03.12 31.03.12 30.03.12 31.03.12 03.04.12 14.02.12 30.03.12 30.03.12 30.03.12 01.05.12 30.03.12 03.04.12 30.03.12 30.03.12 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 7ªUrt A Disposição 6ªUrt 6ªUrt 4ªUrt 5ªUrt 1ªUrt Sufac 1ªUrt Promps Promps 4ªUrt 1ªUrt 2ªUrt Cofis 3ªUrt 3ªUrt Sufac 1ªUrt 1ªUrt 1ªUrt 1ªUrt Gab do Secretário 2ªUrt Cojup Cojup Suciva Sumati 6ªUrt 1ªUrt 6ªUrt 1ªUrt Cojup 1ªUrt Sufise Assessoria Juridica Uce Promps-Xerox

Severino M.de P. Barros 193 17.02.12 0915858 2012 01.03.12 30.03.12 30 1ªUrt Mª de Fátima de O.Penha 191 16.02.12 1605372 2012 01.03.12 30.03.12 30 Cogef Hugo P. da C. Filho 192 17.02.12 0916676 2011 02.04.12 01.05.12 30 1ªUrt SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder licença aos servidores no quadro abaixo.CHEFE DA UIAG-Joseneide Ferreira Beserra da Silva

Nome do servidor Nº da portaria Cargo Mat. Lotação Nº processo Início Término Observação Otamar C. Freire 153 08.02.12 Afte-5 1543792 Set 22754/12-1 25.01.12 23.04.12 L.T.Saúde José Leão de Brito 154 08.02.12 Afte-7 0916668 Set 18552/12-9 18.01.12 16.04.12 Prorrogação SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL A SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO- SET, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o preceituado no Decreto Nº 16.933, de 09 de julho de 2003. RESOLVE atribuir diária(s) ao(s) servido(s), no quadro abaixo. CHEFE DA UIAG Joseneide Ferreira Beserra da Silva

PORT. Nº Data

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCU CARGO LA

QUANT. VR. UNI TOTAL TÁRIO

PERÍODO

DESTINO

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.4

01550 00008 00007 00008 00005 00004 00002 00044 00003 00045 00046 00047 00048 00054 00055 00059 00060 00057 00057 00058 00058 00056 00001 19.12.11 16.02.12 16.02.12 16.02.12 16.02.12 16.02.12 16.02.12 15.02.12 16.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 15.02.12 06.02.12 Geraldo M.C. de Souza Antonio Pereira Antonio Pereira Antonio Pereira Antonio Pereira Antonio Pereira Antonio Pereira Denise L. de Assis Raniery A. de Oliveira Rosânia R. da Silva Ritalo B.Fernandes Jose S.Bezerra Sinderley Gudin Juarez G.de Brito Linomérico A.Rodrigues Linomérico A.Rodrigues Juarez G. de Brito Sérgio E.M.Braga Paulo S.F. da Silva Sérgio E.de M. Braga Paulo S.F. da Silva Paulo S.F. da Silva Gildo M.D. de Pontes 1586777 1530640 1530640 1530640 1530640 1530640 1530640 0964565 1190555 1680668 1714902 0853089 1603434 1947125 1961721 1961721 1947125 1630857 0549568 1630857 0549568 0549568 1643703 Coord N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.S.E N.S.E N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.Médio N.S.E N.Médio N.S.E N.Médio N.Médio Praças SubTenentes 2.1/2 1/2 2.1/2 2.1/2 2.1/2 2.1/2 1/2 1/2 1/2 1.1/2 4.1/2 1/2 1/2 9.1/2 9.1/2 9.1/2 9.1/2 3.1/2 3.1/2 4.1/2 4.1/2 4.1/2 10.1/2 350,00 70,00 50,00 50,00 50,00 50,00 70,00 40,00 40,00 70,00 70,00 70,00 70,00 50,00 50,00 50,00 50,00 80,00 80,00 255,00 200,00 200,00 50,00 875,00 35,00 125,00 125,00 125,00 125,00 35,00 80,00 80,00 105,00 315,00 35,00 35,00 475,00 475,00 475,00 475,00 280,00 280,00 1.125,00 900,00 900,00 525,00 07 a 09.12.11 16 a 16.01.12 26 a 28.01.12 20 a 22.01.12 11 a 13.01.12 06 a 08.01.12 23 a 23.01.12 14 a 14.02.12 23 a 23.01.12 14 a 15.02.12 13 a 17.02.12 13 a 13.02.12 14 a 14.02.12 02 a 11.01.12 17 a 26.01.12 01 a 10.02.12 14 a 23.02.12 14 a 17.02.12 14 a 17.02.12 06 a 10.02.12 06 a 10.02.12 23 a 27.01.12 02 a 02.01.12 Belém/PA Natal Baraúna Baraúna Baraúna Baraúna Natal Natal Natal Natal Natal Natal Mossoró Caraú Carau Carau Carau Mossoró Mossoró Uiraúna Uiraúna Uiraúna Goianinha

PORTARIA Nº 197 de 23 de fevereiro de 2012. A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo nº 13140/2012-6-SET, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a ANTÔNIO ELENO DANTAS, matrícula nº 1.535-0, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-8, da Secretaria de Estado da Tributação, 03(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 24/10/2002 a 23/10/2007, a partir de 02.05 a 30.07.2012, servindo atualmente na 3ª URT-CURRAIS NOVOS. Publique-se e Cumpra-se Joseneide Ferreira Beserra da Silva Chefe da UIAG Portaria nº 021/2012-SA/SET Natal, 23 de fevereiro de 2012.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REMOVER, a pedido, MARCOS VINÍCIUS SANDE ANDRADE, matrícula nº 201.183-2, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da 5ª Unidade Regional de Tributação ­ Caicó/RN para a Subcoordenadoria de Informações Econômico-Fiscais - SIEFI. Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Tributação, em Natal, 23 de fevereiro de 2012. MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES Secretário Adjunto da Tributação Portaria nº 022/2012-SA/SET Natal, 23 de fevereiro de 2012.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REMOVER, a pedido, ANTÔNIO ALVES SEVERIANO, matrícula nº 203.935-4, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da 5ª Unidade Regional de Tributação ­ Caicó/RN para a Subcoordenadoria de Informações Econômico-Fiscais - SIEFI. Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Tributação, em Natal, 23 de fevereiro de 2012. MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES Secretário Adjunto da Tributação Portaria nº 023/2012-SA/SET Natal, 23 de fevereiro de 2012.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.5

REMOVER, a pedido, EMERSON ALVES SILVA, matrícula nº 194.532-7, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal - SUMATI para a 7ª Unidade Regional de Tributação ­ Pau dos Ferros/RN. Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Tributação, em Natal, 23 de fevereiro de 2012. MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES Secretário Adjunto da Tributação

Portaria nº 024/2012-SA/SET

Natal, 23 de fevereiro de 2012.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REMOVER, a pedido, a servidora LILIAN REGINA DE SOUZA MARINHO, matrícula nº 201.190-5, Auditora Fiscal do Tesouro Estadual, da 7ª Unidade Regional de Tributação ­ Pau dos Ferros/RN para a Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal - SUMATI. Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Tributação, em Natal, 23 de fevereiro de 2012. MANOEL ASSIS RODRIGUES BORGES Secretário Adjunto da Tributação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Portaria n.º 057/2012-GS/SIN, de 14 de feveeiro de 2012. A Secretária de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, R E S O L V E : Conceder ao Senhor, Manoel Ribeiro, Servidor Público, matricula nº 099.471-5, ocupante do cargo público de provimento efetivo de ASG ­ Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença Médica para Tratamento de Saúde, no período de 12 de fevereiro de 2012 a 11 de abril de 2012, de acordo com o art. 90, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

Publique-se e Cumpra-se. Kátia Maria Cardoso Pinto Secretária de Estado da Infra Estrutura

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N.º 042, de 24 de fevereiro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 37 e 54 da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 326, de 23 de maio de 2006, RESOLVE: Art. 1º. Reenquadrar a Gratificação de Desempenho Especializado em Tecnologia da Informação - GRADETI ao servidor constante da relação anexa, em exercício de suas funções na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, no nível indicado ao servidor, bem como aprovação no Processo n.º 122059/2011-3. PUBLIQUE-SE. ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 042, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 CONCESSÃO DA GRADETI -REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR POR NÍVEL

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.6

Enquadramento Nível - 4B PUBLIQUE-SE. ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS NOME MÁRIO HENRIQUE DE FARIAS NETO MATRÍCULA 175.525-0

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 131/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 45015/2010 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade do Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, em harmonia com o art.73, da L.C. nº 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ANTONIO LIBERATO DA SILVA, matrícula 120.092-5, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, os períodos relacionados entre 13.10.78 a 19.03.79; 27.03.79 a 07.05.79; 14.05.79 a 01.11.79; 15.08.80 a 31.07.81; 22.08.81 a 01.09.81; 26.10.81 a 11.11.81; 18.11.81 a 08.11.82; 14.01.83 a 11.02.83; 01.11.88 a 31.03.91 e de 01.06.91 a 27.11.91, num total de 2.196 ( dois mil, cento e noventa e seis ) dias de serviço, exercidos como Ajudante, Servente, Coordenador e Eletricista, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012. Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 132/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 91359/2010 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade do Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de NILVAN BESERRA DE MEDEIROS, matrícula 81.972-7, vínculo 2, ocupante do Cargo de Professor P-NIIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.04.84 a 30.06.85, num total de 445 ( quatrocentos e quarenta e cinco ) dias de serviço, exercidos como Professor, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 133/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 131246/2010 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de RAIMUNDO BONIFÁCIO DA ROCHA, matrícula 101.997-0, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.06.76 a 30.06.79, num total de 1.125 ( um mil, cento e vinte e cinco ) dias de serviço, exercidos em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.7

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 134/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 290612/2010 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 119.1004, vínculo 1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 04.09.78 a 13.07.83, num total de 1.770 ( um mil, setecentos e setenta ) dias de serviço, exercidos na função de Operadora de Produção, na Empresa Confecções Guararapes S/A, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período entre 01.08.2007 a 31.08.2007, por ser concomitante com a data de admissão da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 135/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 22742/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de PAULO KENNEDY MAIA, matrícula 124.772-7, vínculo 2, ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.02.99 a 28.08.2006, num total de 2.763 ( dois mil, setecentos e sessenta e três ) dias de serviço, exercidos como Professor, no Instituto Sagrada Família, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período entre 29.08.2006 a 15.09.2006, por ser concomitante com a data de nomeação do servidor. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 136/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 72063/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de HUDSON PAULO COSTA, matrícula 103.621-1, vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.03.72 a 16.07.73 e de 10.03.74 a 31.07.74, num total de 643 ( seiscentos e quarenta e três ) dias de serviço, exercidos como Professor, em atividade privada, incorporando-se ainda, os períodos relacionados entre 01.08.74 a 30.11.74; 01.12.74 a 28.02.76 e de 01.08.80 a 07.02.82, num total de 1.133 ( um mil, cento e trinta e três ) dias de serviço, exercidos como Funcionário, Supervisor e Assistente Administrativo, também em atividade privada, totalizando 1.776 ( um mil, setecentos e setenta e sete ) dias de serviço, em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.8

PORTARIA Nº 137/2012

À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 98927/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de FRANCISCA LOPES SOBRINHA, matrícula 85.099-3, vínculo 1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.04.80 a 30.06.80; 01.07.80 a 31.07.80; 01.08.80 a 30.03.81; 01.04.81 a 30.04.81; 01.05.81 a 30.07.81; 01.08.81 a 31.08.81; 01.09.91 a 31.01.82; 01.02.82 a 31.05.82; 01.06.82 a 31.12.82; 01.01.83 a 31.12.83; 01.01.84 a 61.01.84; 01.02.84 a 30.03.84; 01.04.84 a 31.12.84; 01.01.85 a 30.11.85 e de 01.12.85 a 28.02.86, num total de 2.156 ( dois mil, cento e cinqüenta e seis ) dias de serviço, cumpridos como Autônoma, em atividade de natureza privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 138/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 134916/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 101.531-1, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.01.81 a 30.11.85, num total de 1.790 ( um mil, setecentos e noventa ) dias de serviço, exercidos na função de Servente, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 139/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 138719/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de CÉLIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula 125.671-8, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 03.01.75 a 09.05.75; 04.08.75 a 31.03.77; 12.06.78 a 31.07.78; 01.12.78 a 31.12.80; 01.02.81 a 30.06.81; 07.07.81 a 24.10.81; 06.11.81 a 02.04.83; 01.12.83 a 26.12.83; 01.03.84 a 27.02.89; 22.11.91 a 31.12.91 e de 02.01.92 a 30.06.93, num total de 4.757 ( quatro mil, setecentos e cinqüenta e sete ) dias de serviço, exercidos em várias funções, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.9

PORTARIA Nº 140/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 140020/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de LUIZ CLÁUDIO ASSUNÇÃO SOARES, matrícula 110.924-3, vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 16.10.81 a 12.03.90, num total de 3.067 ( três mil e sessenta e sete ) dias de serviço, exercidos na função de Escriturário, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se todo este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura PORTARIA Nº 141/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 140193/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art.73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ZILVANEIDE MARTINS DA SILVA COSTA, matrícula 69.791-5, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.09.82 a 14.01.84, num total de 499 ( quatrocentos e noventa e nove ) dias de serviço, exercidos como Operadora de Caixa, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 142/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 147471/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de RAIMUNDO XAVIER DA SILVA, matrícula 64.840-0, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.09.76 a 03.08.77; 12.08.77 a 09.12.77 e de 09.10.78 a 28.10.78, num total de 476 ( quatrocentos e setenta e seis ) dias de serviço, exercidos como Servente, Ladrilheiro e Pintor, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura PORTARIA Nº 143/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 152513/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997. Resolve:

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.10

Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matrícula 85.805-6, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.03.67 a 30.03.67; 01.07.67 a 17.07.73 e de 18.07.73 a 30.09.74, num total de 2.675 ( dois mil, seiscentos e setenta e cinco ) dias de serviço, exercidos como Auxiliar de Máquina, Operadora de Máquina e Titulista, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 144/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 169432/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MANOEL DANTAS SOBRINHO, matrícula 81.333-8, vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor P8C, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.09.75 a 18.08.77 e de 01.11.77 a 04.08.82, num total de 2.442 ( dois mil, quatrocentos e quarenta e dois ) dias de serviço, exercidos como Caixa, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar a período entre 03.03.2005 a 31.12.2008, por ser concomitante com a data de admissão do servidor. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 145/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 170426/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ANTONIO RODRIGUES NETO, matrícula 65.504-0, vínculo 2, ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.08.79 a 31.03.80 e de 04.06.80 a 06.03.81, num total de 579 ( quinhentos e setenta e nove ) dias de serviço, exercidos como Professor, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 146/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 208916/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de CLEIBER MARIA DANTAS, matrícula 85.275-9, vínculo 1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.06.83 a 21.05.86, num total de 1.084 ( um mil e oitenta e quatro ) dias de serviço, exercidos na função de Substituta, no 2º Cartório Ofício de Notas, em Currais Novos/Rn, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo,

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.11

apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar os períodos entre 22.05.86 a 07.07.86 e de 01.03.2005 a 31.03.2005, por serem concomitantes com a data da admissão da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 147/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 220398/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ADRIANO DE CASTRO LEÃO, matrícula 120.004-6, vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor P-NVI, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.07.85 a 01.08.85; 27.09.85 a 31.10.86; 02.07.90 a 04.05.92 e de 19.05.92 a 15.12.92, num total de 1.311 ( um mil, trezentos e onze ) dias de serviço, exercidos como Agente de Tráfego, Digitador/Operador e Técnico Processamento de Dados, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 148/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 222330/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de JOSÉ FRANCISCO DE FIGUEIREDO, matrícula 102.772-7, vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 13.07.77 a 13.09.77; 05.01.78 a 21.04.79; 21.05.79 a 16.06.79; 01.06.81 a 22.04.82 e de 25.11.82 a 02.01.86, num total de 2.019 ( dois mil e dezenove ) dias de serviço, exercidos como Apontador e Almoxarife, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 149/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 225179/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ZÉLIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 85.299-6, vínculo 1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, os períodos relacionados entre 02.01.77 a 23.11.77; 01.05.78 a 09.06.79; 27.08.79 a 27.11.79; 12.06.80 a 21.10.80; 01.12.80 a 20.12.82 e de 01.07.84 a 30.08.85, num total de 2.127 ( dois mil, cento e vinte e sete ) dias de serviço, exercidos como Auxiliar, Auxiliar de Escritório, Caixa, Escriturária e Auxiliar de Contabilidade, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria.

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.12

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 150/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 227119/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de RITA DE FÁTIMA BRANDÃO VIEIRA, matrícula 69.213-1, vínculo 1, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 05.02.73 a 25.04.73; 01.03.74 a 05.08.75; 08.08.75 a 31.05.76; 01.10.76 a 28.12.76 e de 25.06.77 a 25.08.79, num total de 1.778 ( um mil, setecentos e setenta e oito ) dias de serviço, exercidos em várias funções, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período entre 14.05.99 a 11.02.2009, por ser concomitante com a data de admissão da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 151/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 225889/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art.73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de CORINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 117.198-4, vínculo 1, ocupante do Cargo Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.02.73 a 01.11.74; 03.07.80 a 05.11.81 e de 09.06.86 a 20.03.87, num total de 1.411 ( um mil, quatrocentos e onze ) dias de serviço, exercidos em várias funções que não pertencem ao magistério, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período entre 04.01.91 a 30.06.2003, por ser concomitante com a data de nomeação da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 152/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 247108/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de LUCIANE DA COSTA BARRETO MARTINS, matrícula 87.858-8, vínculo 1, ocupante do Cargo de Analista Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, o período relacionado entre 01.11.75 a 30.06.81, num total de 2.065 ( dois mil e sessenta e cinco ) dias de serviço, exercidos como Auxiliar de Escritório, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar os períodos entre 01.11.95 a 31.07.97 e de 01.05.99 a 04.08.2000, por serem concomitantes com a data de admissão da servidora.

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.13

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 153/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 249993/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art.73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de DAMIÃO BENTO FILGUEIRA, matrícula 122.405-0, vínculo 1, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, os períodos relacionados entre 01.01.86 a 22.01.87; 02.02.90 a 02.04.90; 03.04.90 a 04.06.90; 16.08.90 a 23.05.91; 26.09.91 a 17.01.94 e de 14.03.96 a 31.03.97, num total de 2.018 ( dois mil e dezoito ) dias de serviço, exercidos como Servente, Of. Pedreiro e Pedreiro, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 154/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 251144/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art..73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de LENICE MARIA PESSOA ALVES, matrícula 110.857-3, vínculo 1, ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 04.03.85 a 14.05.90, num total de 1.896 ( um mil, oitocentos e noventa e seis ) dias de serviço, exercidos como Professora, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período entre 15.05.90 a 04.02.91, por ser concomitante com a data de nomeação da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 155/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 275552/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art.73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA, matrícula 69.178-0, vínculo 1, ocupante do Cargo Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre 28.07.73 a 10.05.78 e de 02.05.79 a 30.03.80, num total de 2.077 ( dois mil e setenta e sete ) dias de serviço, exercidos como Costureira e Auxiliar de Escritório, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.14

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 156/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 278524/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ANTONIA GURGEL DE BRITO DIÓGENES, matrícula 105.6417, vínculo 1, ocupante do Cargo Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.03.84 a 01.07.86, num total de 851 ( oitocentos e cinqüenta e um ) dias de serviço, exercidos como Escriturária, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período entre 01.07.95 a 31.03.96, por ser concomitante com a data de nomeação da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura PORTARIA Nº 157/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 279621/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com redação da Lei Complementar 156, de 08.10.1997, em harmonia com o art.73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, matrícula 102.915-0, vínculo 1, ocupante do Cargo Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura SEEC/RN, os períodos relacionados entre 16.04.73 a 11.04.75; 11.06.75 a 16.08.75; 07.10.75 a 10.05.76; 21.06.76 a 17.09.77; 01.03.78 a 06.05.78; 09.05.78 a 10.04.79 e de 02.05.79 a 20.07.79, num total de 1.945 ( um mil, nove centos e quarenta e cinco ) dias de serviço, exercidos em várias funções, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012.

Betania Leite Ramalho Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 158/2012 À Secretária de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 285594/2011 ­ SEEC, encontra-se em sintonia com a Orientação Normativa nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002, e na conformidade Parágrafo 3º, do Art. 29, da Constituição Estadual combinado com o Artigo 117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, em harmonia com o art. 73, da Lei Complementar 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de TEREZA NEUMA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 85.819-6, vínculo 1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período relacionado entre 01.08.81 a 01.05.86., num total de 1.731 ( seis mil e quatro ) dias de serviço, exercidos como Auxiliar de Escritório e Assistente Social, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período entre 30.01.2001 a 03.04.2001, por ser concomitante com a data de nomeação da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 08 de agosto de 2011.

Betania Leite Ramalho

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.15 Secretária de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº. 159/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:

Nº. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA CARGO 29.200-1/1 29.671-6/1 59.256-0/1 68.715-4/1 69.004-0/1 69.042-2/1 83.791-1/1 86.599-0/1 86.747-0/1 103.156-2/1 124.716-6/1

QUINQUÊNIO

PERÍODO 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses

LOCAL DE TRABALHO E.E. Mons. Alfredo Pegado E.E. Mons. Alfredo Pegado E.E. Prof. Anísio Teixeira E.E. Ferreira Itajubá E.E. Sen. Dinarte Mariz E.E. Lauro de Castro E.E. Ferreira Itajubá E.E. Calazans Pinheiro 1ª DIRED/Natal/RN E.E. Winston Churchill E.E. Dr. Severiano

006457/2012 Arilda Trajano de Lima 005541/2012 Silvamara Araújo B. Laurentino 003677/2012 Célia Maria Gomes da Silva Dias 010587/2012 Rosângela Maria Santiago G. da Silva 013195/2012 Rosalia Maria Fernandes da Silva 012104/2012 Luzia Luzinete da Conceição 004212/2012 Dagmar Paiva de Almeida 289228/2011 Rosangela Macedo de Azevedo 288576/2011 Anete Alves da Silva 013059/2012 Maria Lineide Veras de Oliveira 009331/2012 Rozilene Fernandes da Silva Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 06 de fevereiro de 2012. 1ª DIRED ­ NATAL/RN

PN-III 02.05.91 a 02.05.96 PN-I 16.04.97 a 16.04.02 PN-III 04.03.05 a 04.03.10 PN-III 23.06.94 a 23.06.99 PN-III 31.01.00 a 31.01.05 PN-IV 23.06.94 a 23.06.99 PN-III 09.04.96 a 09.04.01 PN-III 24.04.96 a 24.04.01 PN-III 27.03.01 a 27.03.06 A.ADM 18.06.86 a 18.06.91 PN-III 23.01.01 a 23.01.06

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

PORTARIA Nº. 169/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores: Nº. PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULACARGO PN-III PN-IV PN-III PN-III PN-III PN-III AADM PN-IV PN-III PN-III PN-III QUINQUÊNIO PERÍODO LOCAL DE TRABALHO 04.03.96 a 04.03.01 04.08.96 a 04.08.01 07.04.92 a 07.04.97 05.03.93 a 05.03.98 06.08.83 a 06.08.88 06.03.05 a 06.03.10 04.03.99 a 04.03.04 28.02.00 a 28.02.05 04.03.95 a 04.03.00 23.06.87 a 23.06.92 10.03.00 a 10.03.05 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses SOINSPE/SEEC IERC/RN COAPRH/SEEC GAVF/SEEC CODESE/SEEC SUEJA/SEEC SUEF/SEEC CORE/SEEC GC GOVERNO ESTADO GC GOVERNO ESTADO HEITOR CARRILHO

01 289090/2011 Domitila Gonçalves Costa Duarte 18.771-2/2 02 007457/2012 Jailson Bezerra Farias 29.263-0/1 03 029796/2012 Diana Oliveira de Souza 29.579-5/1 04 033737/2012 Genilda Vidal Correia 32.267-9/1 05 010964/2012 Jaira Garcia de Araújo 38.008-3/1 06 289442/2011 Maria Lúcia de Moura Benigno 42.458-7/1 07 006658/2012 Maria de Fátima dos Santos 44.644-0/1 08 289268/2011 Francisco das Chagas Cassiano da Silva 58.669-2/1 09 013787/2012 Marília Augusta de Almeida Bulhões 58.716-8/1 10 013827/2012 Marilia Augusta de Almeida Bulhões 58.716-8/2 11 000643/2012 Eliana Cabral do Monte Magalhães 58.957-8/1 Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. ÓRGÃO CENTRAL/SEEC

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

PORTARIA Nº. 170/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores: Nº. 01 02 PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULACARGO ASA ENG QUINQUÊNIO PERÍODO 04.01.98 a 04.01.03 03 meses 04.03.93 a 04.03.98 03 meses LOCAL DE TRABALHO COAPRH/SEEC SCMCE/SEEC

015363/2012 Carlos Alberto Cavalcanti de Paiva 61.961-2/1 013869/2012 Antonio Antomar de Castro Carvalho 63.220-1/1

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.16

03 004698/2012 Jucilândia Braga Lopes Tomé 04 006601/2012 Ana Valéria de Freitas Canário 05 019119/2012 Jonas Augusto Fernandes de Araújo 06 028283/2012 Maria da Conceição Silveira de Góis 07 003700/2012 Maria Eudete de Araújo Alencar 08 005732/2112 Adélia Maria Silveira Costa 09 003716/2012 Maria Aldeiza da Silva 10 018485/2012 Rosinete Marinho de Oliveira 11 019488/2012 Alessandra de Sousa Morais Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. ÓRGÃO CENTRAL/SEEC PORTARIA Nº. 171/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores: Nº. PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULACARGO 70.969-7/1 PN-III 78.717-5/1 PN-IV 127.318-3/1 PN-IV QUINQUÊNIO PERÍODO 02.01.96 a 02.01.01 03 meses 01.05.00 a 01.05.05 03 meses 06.04.06 a 06.04.11 03 meses LOCAL DE TRABALHO E.E. Prof. Eliah Maia Rego E.E. Dr. Antonio de Souza E.E. Presidente Roosevelt 69.731-1/1 78.500-8/1 82.303-1/1 85.599-5/1 86.281-9/1 105.877-0/1 105.921-1/1 124.661-5/1 125.421-9/1 PN-V PN-III PN-III AADM PN-III PN-III PN-III PN-IV ASG 02.03.04 a 02.03.09 21.02.85 a 21.02.90 04.01.01 a 04.01.06 21.05.96 a 21.05.01 05.05.06 a 05.05.11 15.03.00 a 15.03.05 13.03.90 a 13.03.95 30.01.01 a 30.01.06 09.05.01 a 09.05.06 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses CODESE/SEEC SUEJA/SEEC DRAE/SEEC GADAF/SEEC SUVAG/RN CODESE/SEEC CODESE/SEEC SUEP/SEEC COEP/SEEC

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

01 006810/2012 Maria Amenaide Porto da Silva 02 006796/2012 João Maria de Freitas 03 011591/2012 Iranilton Costa de Oliveira Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 2ª DIRED ­ PARNAMIRIM/RN

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

PORTARIA Nº. 172/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULACARGO 117.395-2/1 PN-III 123.368-8/1 ASA

QUINQUÊNIO PERÍODO

LOCAL DE TRABALHO

01 010245/2012 José Ivan Barbalho 02 010308/2012 Régia Maria Bernardo de Oliveira Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 3ª DIRED ­ NOVA CRUZ/RN

21.05.90 a 21.05.95 03 meses E.E. Diógenes C. Lima 14.08.00 a 14.08.05 03 meses E.E. Diógenes C. Lima

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

PORTARIA Nº. 173/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA CARGO QUINQUÊNIO 102.976-2/1 110.451-9/1 124.046-3/1 PN-III PN-III PN-III

PERÍODO LOCAL DE TRABALHO 4ª DIRED/S Paulo Potengi/RN E.E. Dr. Geraldo A. Teixeira E.E. Dr. Geraldo A. Teixeira

01 008048/2012 Betâneo Ribeiro de Farias 02 010199/2012 Maria Lucimar Câmara 03 006822/2012 Francinalva Maria Dionisio Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 4ª DIRED ­ SÃO PAULO POTENGI/RN

01.06.86 a 01.06.91 03 meses 13.03.90 a 13.03.95 03 meses 17.10.00 a 17.10.05 03 meses

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.17

PORTARIA Nº. 174/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores: QUINQUÊNIO PERÍODOLOCAL DE TRABALHO 07.05.82 a 07.05.87 E.E. Prof. Luis Carlos 03 meses

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULACARGO 29.964-2/1 PN-III

01 007815/2012 Francisca Irani Cunha de Souza Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 6ª DIRED ­ MACAU/RN

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

PORTARIA Nº. 175/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULACARGO 127.054-0/1 PN-III

QUINQUÊNIO PERÍODO

LOCAL DE TRABALHO

01 000800/2012 Alex Sandro Bernardo Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 7ª DIRED ­ SANTA CRUZ/RN

19.11.03 a 19.11.08 03 meses E.E. Prof. Severino Bezerra

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA PORTARIA Nº. 176/2012 ­ SEEC/GS

A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULACARGO 79.424-4/1 PN-III 122.285-6/1 ASA

QUINQUÊNIO PERÍODO

LOCAL DE TRABALHO

01 008251/2012 Maria Áurea de Souza 02 012038/2012 Neilson Fábio Moura de Oliveira Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 10ª DIRED ­ CAICÓ/RN

17.08.95 a 17.08.00 03 meses E.E. Dom José A. Dantas 15.08.00 a 15.08.05 03 meses E.E. Antonio Batista

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

PORTARIA Nº. 177/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:

Nº. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

PROCESSO 010123/2012 011516/2012 259742/2011 242252/2011 246208/2011 242342/2011 259741/2011 259736/2011 246226/2011 259750/2011

SERVIDOR

MATRÍCULACARGO PN-III PN-III ASA AADM EN-II A.ADM PN-III EN-II ASG AADM

QUINQUÊNIO PERÍODO LOCAL DE TRABALHO 08.05.87 a 08.05.92 14.08.88 a 14.08.93 21.08.93 a 21.08.98 13.06.99 a 13.06.04 02.06.89 a 02.06.94 15.05.95 a 15.05.00 26.06.06 a 26.06.11 06.09.95 a 06.09.00 03.05.95 a 03.05.00 08.06.00 a 08.06.05 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses 03 meses E.E. Gilberto Rola E.E. Pe. José de Anchieta C.E.I.P. Prof. Eliseu Viana C.E.I.P. Prof. Eliseu Viana C.R. Educação Especial E.E. Antonio B. Sales E.E. Jerônimo Vingt R. Maia E.E. Manoel J. Melo E.E. Jerônimo Vingt R. Maia E.E. Prof. Abel Freire Coelho

Maria Margareth Freire Albuquerque 35.126-1/1 Akinoa Costa dos Santos 38.787-8/1 Francilene Maria Inácio 39.181-6/1 Sônia Maria de Paiva 68.627-1/1 Naides Marques Bezerra Ribeiro 69.380-4/1 Rildo Cavalcante Nogueira 71.189-6/1 Antonia Neuma Batista de Souza 71.192-6/1 Maria da Salete Fernandes Mota Lima79.479-1/1 Elisama Ferreira de Andrade 79.606-9/1 Lucineide Martiliano Oliveira Vidal 80.019-8/1

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.18

11 259739/2011 Maria Djanira Tavares 12 242212/2011 Gleibe Maria Dantas Bandeira Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 12ª DIRED ­ MOSSORÓ/RN PORTARIA Nº. 178/2012 ­ SEEC/GS A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores: 102.641-0/1 PN-III 117.784-2/1 PN-III 03.07.06 a 03.07.11 03 meses E.E. Jerônimo Vingt R. Maia 22.06.90 a 22.06.95 03 meses E.E. Pe. Alfredo

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA CARGO 85.576-6/1 86.440-4/1 PN-III PN-III

QUINQUÊNIO PERÍODOLOCAL DE TRABALHO 02.06.86 a 02.06.91 03 meses E.E. Severiano Melo 07.04.86 a 07.04.91 03 meses E.E. Prof. Alvani Freitas Dias

01 015511/2012 Maria Sônia Paiva de Melo 02 010239/2012 Maria lourdete Carlos Freire Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 16 de fevereiro de 2012. 13ª DIRED ­ APODÍ/RN

Betania Leite Ramalho SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E APOIO A REFORMA AGRARIA

Portaria nº12/2012-GS/SEARA

Natal, 15 de janeiro de 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA ­SEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA PCD DATA 25/10/2011 25/10/2011 VALOR UNID. 60,00 50,00 TOTAL 150,00 125,00

N.º PCD. 289707 289707

NOME DO SERVIDOR Eliane da Silva Mariano Manoel Geraldo Medeiros de Araújo Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes Stuarth Sygnorelly de Medeiros Araújo Sousa Maria de Fátima da Silva Vale Willames Bento de Sá Matheus Lima de Alencar Matheus Lima de Alencar Raimundo Gomes de França José Batista Pereira

MATR. 88927 1679945

CARGO/ EMPREGO Nível Superior Nível Médio

QUANT DIÁRIA 2,5 2,5

PERÍODO 24/10/11 a 26/10/11 24/10/11 a 26/10/11 27/10/11 a 28/10/11

DESTINO Santana do Matos/RN Santana do Matos/RN

03/11/2011

290297

1691996

Secretário Adjunto

1,5

150,00

225,00

Mossoró/RN

03/11/2011

290297

1947583

Nível Superior

1,5

80,00

120,00

27/10/11 a 28/10/11 27/10/11 a 28/10/11 27/10/11 a 28/10/11 03/11/11 a 04/11/11 05/11/11 a 05/11/11 07/11/11 a 11/11/11 07/11/11 a 11/11/11

Mossoró/RN

03/11/2011 03/11/2011 03/11/2011 03/11/2011 03/11/2011 03/11/2011

290298 290298 290299 290301 290302 290302

2104466 1708473 2123134 2123134 1256572 1708279

Ass.Superior Nível Médio Coordenador Coordenador Nível Médio Nível Superior

1,5 1,5 1,5 0,5 4,5 4,5

120,00 70,00 80,00 80,00 Escalon ada Escalon ada

180,00 105,00 120,00 40,00 225,00 270,00

Mossoró/RN Mossoró/RN Bodó e Japi/RN Boa Saúde/RN Pau dos Ferros/RN Pau dos Ferros/RN

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.19

03/11/2011 290303 Matheus Lima de Alencar Aldeci Freire Medeiros Jeffeter Platini de Oliveira Morais Voltaire Fraga de Holanda Francinete Gomes de Amorim Eliane da Silva Mariano Eloisio Soares Eugênio Manoel Geraldo Medeiros de Araújo Matheus Lima de Alencar José Clemilson da Silva Osório Ceres Maiza Pereira Paula Valéria Ferreira de Almeida Rodrigues 2123134 Coordenador 3,5 80,00 280,00 09/11/11 a 12/11/11 16/11/11 a 18/11/11 16/11/11 a 17/11/11 16/11/11 a 18/11/11 07/11/11 a 12/11/11 07/11/11 a 12/11/11 07/11/11 a 12/11/11 07/11/11 a 12/11/11 30/11/11 a 03/12/11 11/11/11 a 12/11/11 17/11/11 a 19/11/11 17/11/11 a 19/11/11 Dr.Severiano Almino Afonso e Outros/RN Fortaleza/CE / Apodi e Outros/RN/ Apodi/RN

07/11/2011 08/11/2011

290532 290703

20389 2057735

Nível Superior Subcoordenador

2,5 1,5

250,00 70,00

625,00 105,00

08/11/2011

290704

662852

Ass.Intermadiário

2,5

70,00

175,00

10/11/2011

290999

1708287

Subcoordenadora

5,5

70,00

385,00

Apodi/RN

10/11/2011

290999

88927

Nível Superior

5,5

60,00

330,00

Apodi/RN

10/11/2011

290999

1754238

Nível Médio

5,5

50,00

275,00

Apodi/RN

10/11/2011 10/11/2011 14/11/2011 22/11/2011

290999 291005 291247 291760

1679945 2123134 1708643 2127784

Nível Médio Coordenador Nível Superior Coordenadora

5,5 3,5 1,5 2,5

50,00 350,00 80,00 350,

275,00 1.225,00 120,00 875,00

Apodi/RN Brasília/DF Mossoró/RN Brasília/DF

22/11/2011

291760

2119005

Subcoordenadora

2,5

300,00

750,00

Brasília/DF

Portaria nº 011/2012-GS/SEARA

Natal, 17 de fevereiro de 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA ­SEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO A REFORMA AGRÁRIA PCD DATA 08/11/2011 VALOR UNID. 90,00 TOTAL 45,00

N.º PCD.

NOME DO SERVIDOR Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes Amarildo Costa de Oliveira Valdemir Sales Dantas Valdemir Sales Dantas Maria Gorette de Araújo Diniz José Clemilson da Silva Osório

MATR.

CARGO/ EMPREGO

QUANT DIÁRIA

PERÍODO

DESTINO

290690

1691996

Secretário Adjunto

0,5

07/11/11 a 07/11/11 07/11/11 a 07/11/11 07/11/11 a 07/11/11 16/11/11 a 19/11/11 16/11/11 a 19/11/11 22/11/11 a 25/11/11

Apodi/RN

08/11/2011 08/11/2011 14/11/2011 14/11/2011 17/11/2011

290690 290690 291250 291250 291492

1754246 20818 20818 987905 1708643

Coordenador Nível Superior Nível Superior Ass.Superior Nível Superior

0,5 0,5 3,5 3,5 3,5

80,00 60,00 60,00 80,00 60,00

40,00 30,00 210,00 280,00 210,00

Apodi/RN Apodi/RN Apodi/RN Apodi/RN Nova Cruz , Campo Grande e Outros/RN

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.20

17/11/2011 291492 Frederico Guilherme de Araújo Lopes Raimundo Gomes de França José Batista Pereira Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes Francisco das Chagas Cunha Matheus Lima de Alencar Francinete Gomes de Amorim Eliane da silva Mariano Eloísio Soares Eugênio Leila Maria de Oliveira Francisco das Chagas Cunha Voltaire Fraga de Holanda Raimundo Gomes de França José Batista Pereira Jeffter Platine de Oliveira Moraes Valdemir Sales Dantas Voltaire Fraga de Holanda Francinete Gomes de Amorim Eliane da silva Mariano Eloísio Soares Eugênio Leila Maria de Oliveira Francisco das Chagas Cunha Paula Valéria de Almeida Rodrigues Maria Lúcia de Araújo Regina de Fátima Dantas Rocha de Lira Silva Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes 2080230 Nível Médio 3,5 50,00 175,00 22/11/11 a 25/11/11 22/11/11 a 25/11/11 22/11/11 a 25/11/11 11/11/11 a 11/11/11 11/11/11 a 11/11/11 07/12/11 a 10/12/11 17/11/11 a 19/11/11 17/11/11 a 19/11/11 17/11/11 a 19/11/11 17/11/11 a 19/11/11 17/11/11 a 19/11/11 28/11/11 a 01/12/11 05/12/11 a 09/12/11 05/12/11 a 09/12/11 05/12/11 a 09/12/11 08/12/11 a 10/12/11 07/12/11 a 09/12/11 28/11/11 a 03/12/11 28/11/11 a 03/12/11 28/11/11 a 03/12/11 28/11/11 a 03/12/11 28/11/11 a 03/12/11 07/12/11 a 11/12/11 07/12/11 a 11/12/11 07/12/11 a 11/12/11 24/11/11 a 25/11/11 Nova Cruz , Campo Grande e Outros/RN Assu, Carnaubais e Outros/RN Assu, Carnaubais e Outros/RN Ceará Mirim /RN Ceará Mirim /RN Florânia , Assu e Outros/RN Apodi/RN

17/11/2011

291495

1256572

Nível Médio

3,5

50,00

175,00

17/11/2011

291495

1708279

Nível Superior

3,5

60,00

210,00

17/11/2011

291498

1691996

Secretário Adjunto

0,5

90,00

45,00

17/11/2011 25/11/2011 17/11/2011

291498 292257 291474

1688090 2121134 1708287

Nível Médio Coordenador Subcoordenadora

0,5 3,5 2,5

50,00 80,00 70,00

25,00 280,00 175,00

17/11/2011

291474

88927

Nível Superior

2,5

60,00

150,00

Apodi/RN

17/11/2011

291474

1754238

Nível Médio

2,5

50,00

125,00

Apodi/RN

17/11/2011

291474

1000136

Nível Médio

2,5

50,00

125,00

Apodi/RN

17/11/2011

291474

1688090

Nível Médio

2,5

50,00

125,00

Apodi/RN Santana do Matos, Triunfo Potiguar e Outros/RN Pau dos Ferros/RN Pau dos Ferros/RN Pau dos Ferros/RN Bodó/RN Currais Novos/RN Apodi/RN Apodi/RN Apodi/RN Apodi/RN Apodi/RN Pau dos Ferros/RN Pau dos Ferros/RN Pau dos Ferros/RN

25/11/2011

292250

662852

Ass.Intermediário

3,5

70,00 Escalon ada Escalon ada Escalon ada 60,00 70,00 70,00 60,00 50,00 50,00 50,00 Escalon ada Escalon ada Escalon ada

245,00

25/11/2011 25/11/2011 25/11/2011 06/12/2011 06/12/2011 01/12/2011 01/12/2011 01/12/2011 01/12/2011 01/12/2011 05/12/2011 05/12/2011 05/12/2011

292254 292254 292256 293023 293031 292672 292672 292672 292672 292672 292905 292905 292905

1256572 1708279 2057735 20818 662852 1708287 88927 1744238 1000136 1688090 2119005 990124 60140

Nível Médio Nível Superior Subcoordenador Nível Superior Ass.Intermediário Subcoordenadora Nível Superior Nível Médio Nível Médio Nível Médio Subcoordenadora Nível Superior Nível Superior

4,5 4,5 4,5 2,5 2,5 5,5 5,5 5,5 5,5 5,5 4,5 4,5 4,5

245,00 290,00 375,00 150,00 175,00 385,00 330,00 275,00 275,00 275,00 390,00 320,00 320,00

06/12/2011

293017

1691996

Secretário Adjunto

1,5

90,00

135,00

Assu/RN

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.21

06/12/2011 293017 Stuarth Sygnorelly de Medeiros Araújo Sousa Amarildo Costa de Oliveira Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes Raimundo Gomes de França Amarildo Costa de Oliveira Valdemir Sales Dantas Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes Stuarth Sygnorelly de Medeiros Araújo Sousa Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes Stuarth Sygnorelly de Medeiros Araújo Sousa Amarildo Costa de Oliveira Olga Raliny e Silva Ceres Maiza Pereira Ceres Maiza Pereira Paula Valéria de Almeida Rodrigues Maria de Fátima da Silva Vale Valdemir Sales Dantas Maria de Fátima da Silva Vale Manoel Geraldo Medeiros Araújo João Batista Alves da Costa Leila Maria de Oliveira Francisco Salatiel Fernandes Willames Bento de Sá 1947583 Nível Superior 1,5 60,00 90,00 24/11/11 a 25/11/11 23/11/11 a 23/11/11 23/11/11 a 23/11/11 02/12/11 a 03/12/11 28/11/11 a 28/11 11 28/11/11 a 28/11 11 28/11/11 a 28/11 11 Assu/RN São José de Campestre/RN São José de Campestre/RN Brasília/DF Apodi/RN Apodi/RN

01/12/2011

292678

1754246

Coordenador

0,5

80,00

40,00

01/12/2011

292678

1691996

Secretário Adjunto

0,5

90,00

45,00

05/12/2011 01/12/2011 01/12/2011

292902 292659 292659

1256572 1754246 20818

Nível Médio Coordenador Nível Superior

1,5 0,5 0,5

200,00 80,00 60,00

300,00 40,00 30,00

01/12/2011

292659

1691996

Secretário Adjunto

0,5

90,00

45,00

Apodi/RN

01/12/2011

292659

1947583

Nível Superior

0,5

60,00

30,00

28/11/11 a 28/11 11

Apodi/RN

06/12/2011

293019

1691996

Secretário Adjunto

2,5

150,00

375,00

08/12/11/a 10/12/11

Pau dos Ferros/RN

06/12/2011

293019

1947583

Nível Superior

2,5

80,00

200,00

08/12/11/a 10/12/11 08/12/11/a 10/12/11 08/12/11/a 10/12/11 12/12/11 a 13/12/11 02/12/11 a 04/12/11 02/12/11 a 04/12/11 02/12/11 a 04/12/11 02/12/11 a 04/12/11 24/11/11 a 25/11/11 24/11/11 a 25/11/11 25/10/11 a 29/10/11 25/10/11 a 29/10/11 25/10/11 a 29/10/11 06/12/11 a 10/12/11

Pau dos Ferros/RN Pau dos Ferros/RN Pau dos Ferros/RN Mossoró/RN Jardim do Seridó/RN Jardim do Seridó/RN Jardim do Seridó/RN Jardim do Seridó/RN Assú/RN Assú/RN Tabuleiro Grande/RN Tabuleiro Grande/RN Tabuleiro Grande/RN Tabuleiro Grande,Riacxh o da Cruz e Outros/RN Tabuleiro Grande,Riacxh o da Cruz e Outros/RN Tabuleiro Grande,Riacxh o da Cruz e Outros/RN São José do Campestre/RN

06/12/2011 06/12/2011 13/12/2011 05/12/2011 05/12/2011 05/12/2011 05/12/2011 01/12/2011 01/12/2011 25/10/2011 25/10/2011 25/10/2011

293019 293019 293664 292903 292903 292903 292903 292667 292667 289709 289709 289709

1754246 2012626 2127784 2127784 2119005 2104466 20818 2104466 1679945 1703455 1000136 122831

Coordenador Nível Superior Coordenadora Coordenadora Subcoordenadora Ass.Superior Nível Superior Ass.Superior Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Superior

2,5 2,5 1,5 2,5 2,5 2,5 2,5 1,5 1,5 4,5 4,5 4,5

120,00 80,00 120,00 80,00 70,00 80,00 60,00 80,00 50,00 50,00 50,00 60,00

300,00 200,00 180,00 200,00 175,00 200,00 150,00 120,00 75,00 225,00 225,00 270,00

05/12/2011

292906

1708473

Nível Médio

4,5

50,00

225,00

05/12/2011

292906

João Batista Alves da Costa

1703455

Nível Médio

4,5

50,00

225,00

06/12/11 a 10/12/11

05/12/2011

292906

Francisco Salatiel Fernandes João Batista Alves da Costa

122831

Nível Superior

4,5

60,00

270,00

06/12/11 a 10/12/11 22/11/11 a 25/11/11

01/12/2011

292680

1703455

Nível Médio

3,5

50,00

175,00

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.22

13/12/2011 08/11/2011 13/12/2011 13/12/2011 13/12/2011 13/12/2011 13/12/2011 293662 290653 293674 293667 293665 293669 293671 Regina de Fátima Dantas Rocha de Lira Silva João Batista Alves da Costa João Batista Alves da Costa Matheus Lima de Alencar Matheus Lima de Alencar Matheus Lima de Alencar Matheus Lima de Alencar 60140 1703455 1703455 2121134 2121134 2121134 2121134 Nível Superior Nível Médio Nível Médio Coordenador Coordenador Coordenador Coordenador 5,5 4,5 4,5 1,5 0,5 0,5 0,5 80,00 50,00 50,00 80,00 80,00 80,00 350,00 440,00 225,00 225,00 120,00 40,00 40,00 175,00 12/12/11 a 17/12/11 07/11/11 a 11/11/11 12/12/11 a 16/12/11 13/12/11 a 14/12/11 12/12/11 a 12/12/11 15/12/11 a 15/12/11 16/12/11 a 16/12/11 Pau dos Ferros/RN São José do Campestre/RN São José do Campestre/RN Florânia e Santa Maria/RN Espírito Santo/RN Ceará Mirim/RN Araruna/PB

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

Portaria nº 177 de 23 de fevereiro de 2012 O delegado Geral de Policia Civil no uso de suas atribuições legais e ainda nos termos do Art. 1º da Lei nº 7.754, de 18/11/99, regulamentada pelo Decreto 14.719 de 28/12/99, alterada pela Lei nº 7.828 de 17/05/00 RESOLVE: Conceder Diárias Operacionais de natureza compensatória, aos policiais que voluntariamente trabalharam em horas de folga, de conformidade com relações abaixo Matricula Nome Qt R$ Total Lotação 194.212-3 Adailton Francisco Pereira 10 50,00 500,00 DEGEPOL 170.182-7 Alandeílson B. De Figueiredo 6 50,00 300,00 DEGEPOL 163.633-2 Alcimar Ferreira Carlos da Silva 4 50,00 200,00 DEGEPOL 157.334-9 André Luiz Alves da Silva 20 50,00 1.000,00 DEGEPOL 175.874-8 André Luiz De Souza Farias 2 50,00 100,00 DEGEPOL 156.501-0 Antonio Carlos da Fonseca Barbosa 10 50,00 500,00 DEGEPOL 54.733-6 Augusto Ferreira Neto 6 50,00 300,00 DEGEPOL 108.000-8 Carlindo Dias Da Silva 10 50,00 500,00 DEGEPOL 28.059-3 Carmelita Fonseca de Paiva 14 50,00 700,00 DEGEPOL 170.198-3 César Alves Ferreira 10 50,00 500,00 DEGEPOL 165.406-3 Claudio Ferreira da Silva 2 50,00 100,00 DEGEPOL 168.093-5 Cristovão Célio de Magalhães 4 50,00 200,00 DEGEPOL 168.093-5 Cristovão Célio de Magalhães 4 50,00 200,00 DEGEPOL 165.155-2 Denys Carvalho Da Ponte 6 50,00 300,00 DEGEPOL 122.244-9 Djair Francisco Da Silva 4 50,00 200,00 DEGEPOL 114.189-9 Edson Barroso de Souza 4 50,00 200,00 DEGEPOL 197.884-5 Edvan Santos Fernandes 4 50,00 200,00 DEGEPOL 197.884-5 Edvan Santos Fernandes 4 50,00 200,00 DEGEPOL 197.884-5 Edvan Santos Fernandes 4 50,00 200,00 DEGEPOL 197.884-5 Edvan Santos Fernandes 4 50,00 200,00 DEGEPOL 170.208-4 Elizio Gustavo Miranda dos Santos 4 50,00 200,00 DEGEPOL 157.846-4 Elói Carvalho Xavier 4 50,00 200,00 DEGEPOL 157.846-4 Elói Carvalho Xavier 4 50,00 200,00 DEGEPOL 157.365-9 Erivaldo De Moraes Coutinho 4 50,00 200,00 DEGEPOL 168.304-7 Flávio Galvão de Souza 13 50,00 650,00 DEGEPOL 111.007-1 Francisco de Sales Oliveira e Souza 4 50,00 200,00 DEGEPOL 96.982-6 Francisco Edvan de Queiroz 4 50,00 200,00 DEGEPOL 163.382-1 Francisco Regione Matoso 6 50,00 300,00 DEGEPOL 162.684-1 Francisco Vanúcio R. Almeida 6 50,00 300,00 DEGEPOL 015.418-0 Fransueldo Alves de Lima 10 50,00 500,00 DEGEPOL 170.951-8 Getúlio José de Medeiros 4 50,00 200,00 DEGEPOL 94.702-4 Gilberto Galvão Ribeiro 6 50,00 300,00 DEGEPOL 168.334-9 Glácio de Souza Silva 12 50,00 600,00 DEGEPOL 157.333-0 Gustavo Henrique C. de Albuquerque 4 50,00 200,00 DEGEPOL 157.333-0 Gustavo Henrique C. de Albuquerque 4 50,00 200,00 DEGEPOL 157.333-0 Gustavo Henrique C. de Albuquerque 4 50,00 200,00 DEGEPOL 157.333-0 Gustavo Henrique C. de Albuquerque 4 50,00 200,00 DEGEPOL 168.205-9 Hélio Bezerra Costa Junior 8 50,00 400,00 DEGEPOL

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.23

165.400-4 165.400-4 157.841-3 207.213-0 190.848-0 190.848-0 190.848-0 166.673-8 166.673-8 168.526-0 164.465-3 194.546-7 194.546-7 194.546-7 194.546-7 170.235-1 169.175-9 203.945-1 75.515-0 165.148-0 170.969-0 163.972-2 168.111-7 150.182-8 170.243-2 162.693-0 166.777-7 166.777-7 202.203-6 197.889-3 108.017-2 83.560-9 077.333-6 168.102-8 170.968-2 165.047-5 192.671-3 111.850-1 111.850-1 111.850-1 194.394-4 202.063-7 190.956-8 190.956-8 170.459-1 165.408-0 165.408-0 170.338-2 195.193-9 165.264-8 165.264-8 165.264-8 165.264-8 165.863-8 165.863-8 165.863-8 165.863-8 152.664-2 152.579-9 165.320-2 165.179-0 165.179-0 165.179-0 165.179-0 157.384-5 167.058-1 167.058-1 194.362-6 83.584-6 Herbert Luis Henriques Herbert Luis Henriques Inácio Rodrigues Lima Neto Jabes da Silva Elias Jaciel Cunha do Nascimento Jaciel Cunha do Nascimento Jaciel Cunha do Nascimento Jaison Silva Jaison Silva Jailton Pereira de Souza Janaína França Fonseca Jefferson Costa de Freitas Jefferson Costa de Freitas Jefferson Costa de Freitas Jefferson Costa de Freitas Joab Dos Santos Costa João Batista do Nascimento João Euzébio de Araújo Neto João Maria Rabelo Torres José Antônio da Silva Júnior José Célio Oliveira Fonseca José Décio Silva de Almeida Jose Evandro da Silva Dantas José Hildomar de Almeida Jose Joseni Oliveira de Andrade José Ribamar Medeiros Silva José Ricardo Targino de Araújo José Ricardo Targino de Araújo José Vilani da Silva Leão João Dehon de Andrade Silva Lindomar de Oliveira Miranda Lisandro Moreira de Oliveira Lourival de Figueiredo Luciano Nunes de Araújo Luiz Antônio da Silva Filho Luiz Fernando Sávio de Eliezer Pinto Marcell Alves V. Cavalcanti Marcelo Francisco do Nascimento Marcelo Francisco do Nascimento Marcelo Francisco do Nascimento Marcelo José de Souza Maxsuégenes de Holanda Bessa Moacir Felipe de Lima Moacir Felipe de Lima Odilon Teodósio dos Santos Filho Otacílio de Medeiros Guedes Filho Otacílio de Medeiros Guedes Filho Paulo Eduardo da Silva Pedro João Pinto Calixto Raimundo Araújo de Lucena Raimundo Araújo de Lucena Raimundo Araújo de Lucena Raimundo Araújo de Lucena Raimundo Nonato Dantas Raimundo Nonato Dantas Raimundo Nonato Dantas Raimundo Nonato Dantas Raniere Fernandes Ricardo Batista da Costa Roberto Claudio Rodrigues Moura Robson Jose Coelho Robson Jose Coelho Robson Jose Coelho Robson Jose Coelho Rossine Pinheiro dos Santos Sebastião de Lima Ferreira Sebastião de Lima Ferreira Sidney Sales de Almeida Terezinha Maria de Morais 4 4 20 8 4 4 4 4 4 20 1 4 4 4 4 10 12 6 10 4 10 2 4 6 2 6 4 4 4 6 6 12 6 6 4 4 2 4 4 4 1 6 4 4 2 4 4 6 16 4 4 4 4 4 4 4 4 8 8 2 4 4 4 4 8 4 4 10 10 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 200,00 1.000,00 400,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 1.000,00 50,00 200,00 200,00 200,00 200,00 500,00 600,00 300,00 500,00 200,00 500,00 100,00 200,00 300,00 100,00 300,00 200,00 200,00 200,00 300,00 300,00 600,00 300,00 300,00 200,00 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 50,00 300,00 200,00 200,00 100,00 200,00 200,00 300,00 800,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 400,00 400,00 100,00 200,00 200,00 200,00 200,00 400,00 200,00 200,00 500,00 500,00 DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.24

195.675-2 Thiago Dos Santos Aragão Moura 168.648-8 Vanusa Fernandes de Araújo 156.460-9 Vicente Gomes da Costa Filho 167.123-5 Wellington Sales Campelo 157.381-0 Wilson Fernandes Filho 190.955-0 Wladimir Gustavo Cordeiro de S. B. Publique-se e Cumpra-se 6 4 4 3 6 20 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 300,00 200,00 200,00 150,00 300,00 1.000,00 DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL DEGEPOL

Chrystian Cirino de Medeiros Ordenador de Despesas

Portaria nº 178 de 23 de fevereiro de 2012 O delegado Geral de Policia Civil no uso de suas atribuições legais e ainda nos termos do Art. 1º da Lei nº 7.754, de 18/11/99, regulamentada pelo Decreto 14.719 de 28/12/99, alterada pela Lei nº 7.828 de 17/05/00 RESOLVE: Conceder Diárias Operacionais de natureza compensatória, aos policiais que voluntariamente trabalharam em horas de folga, de conformidade com relações abaixo Matricula Nome Qt R$ Total Lotação 194.212-3 Adailton Francisco Pereira 1 50,00 50,00 DEGEPOL 92.276-5 Almir Jose do Nascimento 1 50,00 50,00 DEGEPOL 170.186-0 Alvaro Alves de Souza Bezerra 1 50,00 50,00 DEGEPOL 168.315-2 Antonio Carlos de Lira 34 50,00 1.700,00 DEGEPOL 190.881-2 Antonio Roberto Moura da Silva 4 50,00 200,00 DEGEPOL 164.182-4 Cardenas A. Lima Damasceno 1 50,00 50,00 DEGEPOL 92.286-2 Carlos Alberto de Souza 1 50,00 50,00 DEGEPOL 190.944-4 Carlos Igor Medeiros de Oliveira 14 50,00 700,00 DEGEPOL 165.171-4 Clewton Gomes da Silva 1 50,00 50,00 DEGEPOL 170.206-8 Edson de Jesus Dias 1 50,00 50,00 DEGEPOL 77.656-4 Edson Ferreira de Andrade 10 50,00 500,00 DEGEPOL 165.253-2 Egidio Tavares das Chagas 1 50,00 50,00 DEGEPOL 165.201-0 Elaine Miranda Canella 6 50,00 300,00 DEGEPOL 170.214-9 Fernando Frederico Antunes Pereira Filho 1 50,00 50,00 DEGEPOL 165.165-0 Francisca dos Santos Rocha 2 50,00 100,00 DEGEPOL 163.874-2 Francisco Custódio Guedes Filho 6 50,00 300,00 DEGEPOL 77.327-1 Francisco Silva de Souza 10 50,00 500,00 DEGEPOL 75.463-3 Gilberto Fernando Maciel da Silva 1 50,00 50,00 DEGEPOL 168.318-7 Jean Carlos da Conceição Souza 24 50,00 1.200,00 DEGEPOL 169.691-2 João Claudio Andrade Eneas 24 50,00 1.200,00 DEGEPOL 121.538-8 João Maria Silva dos Santos 2 50,00 100,00 DEGEPOL 194.560-2 Jonaldo França dos Ramos 2 50,00 100,00 DEGEPOL 190.973-8 Jonas Nunes de Souza 1 50,00 50,00 DEGEPOL 157.382-9 Jose Carlos Barbosa 1 50,00 50,00 DEGEPOL 170.521-0 Jose Roberto de Andrade 1 50,00 50,00 DEGEPOL 114.369-7 Josemar Brasil Martins 6 50,00 300,00 DEGEPOL 169.424-3 Luciene Flora de oliveira 1 50,00 50,00 DEGEPOL 114.137-6 Lucio Clenio Xavier Bezerra 1 50,00 50,00 DEGEPOL 113.870-7 Lutemberg de Souza Pessoa 20 50,00 1.000,00 DEGEPOL 194.306-5 Marcelo Djalma Bezerra Camara 2 50,00 100,00 DEGEPOL 152.583-2 Marcelo Henrique Gomes de Araújo 3 50,00 150,00 DEGEPOL 170.255-6 Marcos Aurelio P. de Alcantara 1 50,00 50,00 DEGEPOL 94.705-9 Maria das Graças Alvares Pereira 1 50,00 50,00 DEGEPOL 157.847-2 Maria Ivany Bezerra 1 50,00 50,00 DEGEPOL 194.396-0 Moacyr Macedo de Brito Junior 1 50,00 50,00 DEGEPOL 194.207-7 Osmar de Lima Barros 1 50,00 50,00 DEGEPOL 166.994-0 Reginaldo Candido N. de Barros 4 50,00 200,00 DEGEPOL 170.276-9 Seniz Henrique de Sá 1 50,00 50,00 DEGEPOL 123.132-4 Sidney Robson Vieira 1 50,00 50,00 DEGEPOL 165.220-6 Weydson Rodrigues Borba 5 50,00 250,00 DEGEPOL 168.165-6 Zaqueu Cassiano dos Santos 2 50,00 100,00 DEGEPOL Publique-se e Cumpra-se

Chrystian Cirino de Medeiros Ordenador de Despesas

Natal-RN Terça - Feira 28 de Fevereiro de 2012 - Boletim Administrativo nº. 3705 PÁG.25

AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS

Portaria nº 0003/12-ARSEP/DP, de 23 de fevereiro de 2012 O Diretor-Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar 122 de 30.06.94 R E S O L V E: Conceder ao funcionário ERIVELTO MEIRA DE MEDEIROS, mat. 046.240-3, ocupante do cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo 2012, a partir de 02.04.2012 até 01.05.2012 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se Luiz Eduardo Bezerra de Farias Diretor-Presidente

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