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FACULDADE IPIRANGA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

ESTER BARBOSA LERAY

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS: um estudo sobre a preservação ambiental do Parque Estadual Utinga ­ Belém/Pa

BELÉM 2010

ESTER BARBOSA LERAY

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS: um estudo sobre a preservação ambiental do Parque Estadual do Utinga ­ Belém/Pa

Monografia apresentada a Faculdade Ipiranga como requisito obrigatório para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. Professora Orientadora: Profª. MSc. Telma Nazaré de Sousa Pereira.

BELÉM 2010

ESTER BARBOSA LERAY

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS: um estudo sobre a preservação ambiental do Parque Estadual Utinga ­ Belém/Pa

Monografia apresentada a Faculdade Ipiranga como requisito obrigatório para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia. Professora Orientadora: Profª. MSc. Telma Nazaré de Sousa Pereira. Aprovado em: ____/____/2010. ESTER BARBOSA LERAY: ______ NOTA

BANCA EXAMINADORA: _______________________________________________________ Orientadora: Profª. MSc. Telma Nazaré de Sousa Pereira. _______________________________________________________ Examinador: Profº MSc. Ronald Cristovão de Souza Mascarenhas _______________________________________________________ Examinadora: Profª MSc. Syane Sheila Costa de Paula Lago

BELÉM 2010

Dedico, A minha mãe, meu pai (em memória) pela parceria de vida, paciência, apóio e realizações.

AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, maior fonte de inspiração e sabedoria, pela resiliência, pela busca incessante do conhecimento, para contribuir na melhoria da preservação e conservação do meio ambiente, que acredito ser um bem comum para a sociedade. A professora Telma Pereira, pela orientação, dedicação, paciência, amizade e especialmente em acreditar na realização deste trabalho. A todos os professores do Curso, que não só contribuíram para o meu aprendizado e para a minha formação acadêmica, mas também pela participação que tiveram no meu crescimento como ser humano. Aos colegas de classe, pelos momentos que passamos juntos, pelos incentivos, confidências e trocas de conhecimentos. À Faculdade Ipiranga, pelo acolhimento recebido e bolsa de estudo. À Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA, setor Diretoria de Áreas Protegidas - DIAP, pela permissão concedida para a realização da pesquisa de campo, em especial ao Gerente do Parque Estadual do Utinga e Técnicos que muito colaboraram para a construção deste trabalho. As comunidades do entorno Parque Estadual do Utinga, pelas preciosas informações que contribuíram para construção desse trabalho. A minha família, pela compreensão e pelo incentivo que sempre me deram para que pudesse chegar ao final deste curso, especialmente, minha mãe Maria Elin Leray. Aos meus amigos, porque acreditaram na realização deste sonho. Enfim, a todos que de uma forma ou outra, nos momentos difíceis e mais alegres desses anos, souberam vivenciá-lo e compartilhá-lo. Meu Muito Obrigada.

RESUMO O presente estudo objetiva caracterizar os principais impactos socioambientais identificados na área do Parque Estadual do Utinga, e a relação entre o modo de vida das comunidades frente aos impactos vivenciados nesse espaço. Assim, utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica e de campo, tendo como fundamentação teórica alguns autores que serviram de base para o entendimento sobre impactos socioambientais e preservação ambiental. A pesquisa de campo foi realizada através da aplicação de questionários com perguntas subjetivas e objetivas, conversas informais, evidenciando assim a pesquisa qualitativa e quantitativa, para nove técnicos, um gerente do PEUt, cinco líderes comunitários e seis para membros das comunidades. Utilizou-se a técnica de análise dos dados coletados e observações, para identificar os resultados e verificou-se que no local pesquisado, os principais impactos ambientais estão relacionados com o lançamento de lixo diretamente no solo e cursos dáguas inclusive nos Lagos Bolonha e Água Preta, o desmatamento, queimadas e invasões, que promovem significativos danos aos ecossistemas e a sociedade como um todo. Cerca de 50% dos moradores das comunidades conhecem o significado de impacto ambiental, enquanto que o restante tem noção sobre o assunto, porém não conseguem se expressar por falta de conhecimento técnico. Constatou-se que não existe saneamento básico nas comunidades, o que caracteriza um expressivo impacto socioambiental, além da existência de cerca de 32 famílias dentro do Parque aguardando remanejamento ou indenização pelo Governo do Estado. Diante disso conclui-se que o espaço físico do Parque Estadual do Utinga e seus arredores, encontram-se atualmente bastante impactados e sob grande pressão antrópica, o que tem dificultado sobremaneira o seu gerenciamento. Palavras-chave: impactos, meio ambiente, preservação, lixo.

ABSTRACT This study aimed to characterize the main social and environmental impacts identified in the area of State Park Utinga, and the relationship between the livelihood of communities facing the impacts experienced in this space. Thus, it was used as a method to literature and field, with some authors as a theoretical foundation which formed the basis for the understanding of social and environmental impacts and environmental preservation. Field research was conducted through questionnaires with subjective and objective questions, informal conversations, thus underlining the qualitative and quantitative research for nine coaches, a manager PEUt, five and six community leaders to community members. We used the technique of data analysis and observations, to identify the results and found that the place searched, the main environmental impacts are related to the release of waste into the ground and water courses including the Lagos Bologna and Black water, deforestation, fires and invasions, which promote significant damage to ecosystems and society as a whole. About 50% of community residents know the meaning of environmental impact, while the remainder have a clue about the subject, but are unable to express a lack of technical knowledge. It was found that there is no sanitation in the communities, which features a significant social and environmental impact, besides the existence of about 32 families waiting for relocation within the Park or indemnity by the State Government. Given this it is concluded that space tax Utinga State Park and its surroundings are very impacted and currently under intense anthropogenic pressure, which has greatly hindered its management. Keywords: impacts, environment, conservation, garbage.

LISTA DE SIGLAS ACIESP APA APP's BPA CODEM Academia de Ciências do Estado de São Paulo Área de Proteção Ambiental Áreas de Preservação Permanente Batalhão de Policiamento Ambiental Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área

Metropolitana de Belém CONAMA COSANPA CUC DIAP DIEES EMBRA IBGE IDESP MMA PARATUR PDU PEUt PNUMA RDS RPPN SECTAM SEMA SNUC UICN Conselho Nacional de Meio Ambiente Companhia de Saneamento do Estado do Pará Coordenadoria de Unidades de Conservação Diretoria de Áreas Protegidas Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará Ministério do Meio Ambiente Companhia Paraense de Turismo Plano Diretor do Parque Parque Estadual do Utinga Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reservas Particulares do Patrimônio Natural Secretaria de Estado de Ciência. Tecnologia e Meio Ambiente Secretaria de Estado de Meio Ambiente Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza União Internacional para Conservação de Natureza e dos Recursos Naturais UIPN UEPA UFPA UNESCO WWF União Internacional para a Proteção de Natureza Universidade Estadual do Pará Universidade Federal do Pará Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas World Wildlife Fund (Fundo Mundial da Natureza, tradução)

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Imagem 1 Mananciais de abastecimento de água de Belém .................................... 46 Imagem 2 Parque do Utinga e comunidades do entorno .......................................... 48 Imagem 3 Moradia dentro do Parque, Passagem Joaquim Fonseca ........................ 64 Imagem 4 Estrada de esgoto para dentro do Parque. Final da Avenida João Paulo II .................................................................................................................................. 67 Imagem 5 Depósito de lixo e água estagnada dentro do Parque do Utinga.............. 72 Imagem 6 Presença de lixo dentro do Parque, Avenida João Paulo II ...................... 76 Imagem 7 Lixo e esgoto dentro do Parque, final da Avenida João Paulo II ............. 77 Imagem 8 Entrada de esgoto para dentro do Parque. Final da Avenida João Paulo II .................................................................................................................................. 80 Imagem 9 Lago Bolonha coberto por macrófitas ....................................................... 81 Imagem 10 Moradia dentro do Parque e lixo produzido ............................................ 83 Gráfico 1 Percentual de entendimento entre PEUt e comunidade ............................ 52 Gráfico 2 Percentual de filiação de líder comunitário à partido político ..................... 65 Gráfico 3 Percentual do significado de impacto ambiental ........................................ 75 Gráfico 4 Percentual do trabalho das associações nas comunidades, com relação a poluição ..................................................................................................................... 76

SUMÀRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 11 2 A QUESTÃO AMBIENTAL EM DEBATE .............................................................. 15 2.1 HISTORICIDADE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................. 15 2.2 HISTÓRICO DAS PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE ...................................................................................................... 18 2.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .............................................................. 22 2.3.1 Sustentabilidade ............................................................................................. 24 3 A QUESTÃO AMBIENTAL E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NAS GRANDES CIDADES .................................................................................................................. 29 3.1 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS NA AMAZÔNIA ..................................... 32 3.2 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ............................................ 33 3.3 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................. 37 3.3.1 Aspectos sociais, impactos ambientais e as moradias .............................. 39 3.4 ÁREAS PROTEGIDAS ........................................................................................ 42 3.4.1 O Parque Estadual do Utinga (Belém, Pa) .................................................... 45 4 VISÃO HOLÍSTICA SOBRE OS RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO ................ 48 4.1 LÓCUS DA PESQUISA ....................................................................................... 48 4.1.1 Secretaria de Estado de Meio Ambiente ...................................................... 49 4.1.2 Área de Estudo ............................................................................................... 50 4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................................ 50 4.3 TABULANDO E ANALISANDO OS DADOS COLETADOS NA PESQUISA ....... 51 4.3.1 Categoria Gerente e Técnicos do PEUt ........................................................ 51 4.3.2 Dialogando com Gerente e Técnicos do PEUt ............................................. 53 4.3.3 Categoria Líder Comunitário ......................................................................... 65 4.3.4 Dialogando com os Líderes Comunitários ................................................... 67 4.3.5 Categoria Comunidade .................................................................................. 75 4.3.6 Dialogando com a Comunidade .................................................................... 78 4.4 IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS E PRESERVAÇÃO DO PARQUE UTINGA .. 84 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 87 REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 89 APÊNDICE ................................................................................................................ 93

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1 INTRODUÇÃO Sabe-se que desde sua origem o homem sempre utilizou os recursos naturais para sua sobrevivência, com isso contribuiu para os impactos no meio ambiente e para si mesmo. A atividade primitiva, por exemplo, também sempre trouxe impactos negativos tanto de dimensão local, como mais amplo, e ao longo de décadas ou séculos foram tomando maiores dimensões ao ponto que nas últimas décadas do século XX e XXI, chegou-se ao que é considerada pelos pesquisadores a uma Crise Ambiental no mundo. Assim, entende-se que a relação sociedade e natureza têm mostrado, como afirma Foladori e Takes (2004) a diversificação de cultura das sociedades encontradas nos vários pontos do planeta, tendo papel crucial na tentativa de estabelecer modelos com o desígnio de direcionar os seres humanos para uma relação estável e mais racional com a natureza e a própria sociedade. Sabe-se que o avanço e o processo acelerado da tecnologia e da indústria, trouxe desde máquinas simples a mais complexas, contribuindo sobremaneira para o acréscimo da produtividade mundial de alimentos, matéria etc., e em contrapartida avolumando os impactos ambientais e desencadeando uma crise ambiental global inclusive social. Para Soffiati (2005, p.23), "o meio ambiente no Brasil, apresenta-se extremamente vulnerável", de forma tal que a problemática ambiental perpassa por todos os setores, a ponto que as políticas públicas devem ser elaboradas e implementadas com embasamento em estudos científicos, porém incluindo vivências empíricas, na tentativa de solucionar ou minimizar questões que assolam nosso planeta, nos setores sociais, ambientais, políticos e econômicos. Essa construção e aplicabilidade devem ser realizadas com eficácia, seguindo padrões éticos, com valoração na equidade socioambiental. Nessa perspectiva, as questões ambientais na realidade são bastante diferenciadas, como por exemplo, pode-se destacar as mudanças climáticas, que tem ocorrência mundial, angustiando de certa forma toda população vivente, e por isso reverte-se de grande importância devendo ser tratado de maneira racional e científica. Para que esses problemas sejam amenizados e/ou controlados se faz necessário um estudo amplo, de caráter interdisciplinar e global, entre as nações. Deste modo será indispensável uma pesquisa diferenciada culturalmente de cada

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sociedade, analisando holisticamente a singularidade de cada uma, lembrando que de acordo com Foladori e Taks (2004) e Velho (2001), sempre haverá uma elitização do conhecimento em função do poder econômico que detém cada povo. O aumento da população em áreas urbanas e a maneira como se deu o processo de ocupação do solo, concentraram e agravaram a maioria dos impactos ambientais nas cidades, no caso de Belém capital do Estado do Pará, temos os problemas desse tipo, decorrentes interferindo na qualidade e na preservação do Parque Estadual do Utinga e seu entorno. A maior parte do território paraense é contemplada por 58% de espaços protegidos por Lei, compreendendo as Terras Indígenas, os Quilombolas, as Áreas de Proteção Permanente (mangues, mata ciliares e etc.) além das denominadas Unidades de Conservação de caráter federal, estadual e municipal (Pará, 2009). A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de nº 001/86, no seu Artigo 1º, define Impacto Ambiental como toda alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, o bem estar da população e a qualidade do meio ambiente. Considerando, tais discussões este estudo busca responder a uma preocupação, a proteção, conservação e cuidado com o Parque Estadual do Utinga, pois, à medida que este é impactado, a população que se utiliza dele também estará submetida a ameaças e, logo, sujeita as conseqüências de toda ordem advindas da degradação do mesmo, o que constitui uma preocupação com as presentes e futuras gerações em termos de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Parque Estadual do Utinga, criado pelo Decreto Estadual nº 1.330 de 02/10/2008, alterando o Decreto Estadual nº 1.552 de 03/05/93, constitui uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, fazendo parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Esta tem como objetivo, entre outros, assegurar a potabilidade e ampliar a vida útil dos lagos Bolonha e Água Preta que são mananciais que abastecem a cidade de Belém. O Parque encontra-se inserido na área de proteção ambiental, denominada de Área de Proteção Ambiental (APA) - Região Metropolitana de Belém, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº 1.329 de 02/10/2008, alterando o Decreto Estadual nº 1.551, de 03/05/1993.

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A situação do Parque supracitado e seu entorno, tem mostrado inúmeros problemas de natureza socioambiental relativos a impactos negativos, decorrentes de atividades das comunidades locais. Assim sendo, questiona-se: Quais os fatores que contribuem para os impactos ambientais identificados no Parque Estadual do Utinga (PEUt)? Quais os impactos identificados no PEUt?" Desta forma definiu-se as seguintes questões norteadoras: como

caracterizar os impactos ambientais nas áreas do Parque? Qual a relação que existe entre o modo de vida dos moradores e os impactos ambientais vivenciados no espaço do Parque Estadual do Utinga? Como empresas, ou Instituições públicas influenciam ou não nos impactos ambientais do Parque Estadual do Utinga? Estabeleceu-se como objetivo compreender os fatores que contribuem para os impactos socioambientais identificados no Parque Estadual do Utinga. E especificamente identificar os impactos ambientais na área do Parque; conhecer a relação existente entre o modo de vida dos moradores e os impactos vivenciados no espaço Parque; identificar as influências de empresas e/ou Instituições públicas nos impactos ambientais ou não no Parque. Como método desenvolveu-se uma pesquisa do tipo bibliográfica e de campo, numa abordagem qualitativa e quantitativa. O local da pesquisa foi o Parque Estadual do Utinga e seu entorno, tendo como sujeitos, gerente do Parque e técnicos, população do entorno, entidade da sociedade civil, referências da área. Para isso utilizou-se como técnica os questionários com perguntas abertas e fechadas, conversa informal e entrevista. Assim, o resultado da pesquisa aqui colocada propõe-se a refletir a questão ambiental, a partir de uma situação específica do próprio impacto que sofre o referido Parque, por meio, entre outras coisas, da ocupação irregular do seu entorno, do lançamento de resíduos sólidos e do despejo do esgotamento sanitário in natura que o atinge de modo incisivo, sem que isto produza algum tipo de fiscalização mais ostensiva. Daí não se apresentar como um estudo pronto e acabado, mas passível de modificações, que se impuserem no desenrolar do mesmo, além de que aponta para algumas sugestões alternativas que propiciem melhorias na região citada. Dessa forma, acredita-se estar contribuindo para o equilíbrio socioambiental, na perspectiva de conservação e preservação do Parque.

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Nesse sentido, entende-se que tal pesquisa se reveste de uma importância capital, não só para a investigação dos impactos sentidos pelo Parque Estadual do Utinga e seu entorno, mas também para a população da cidade de Belém. Nesse sentido esta Monografia apresenta em seu conteúdo: de início, um debate sobre a questão ambiental; num segundo momento foi apresentado o impacto ambiental nas grandes cidades, caracterizando-o e classificando; posteriormente foi feita uma visão holística sobre os resultados da investigação feita pelo autor, apresentando os procedimentos metodológicos e analise dos dados, além de impactos sócioambientais e preservação do Parque Estadual do Utinga, por fim apresentação das conclusões do autor.

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2 A QUESTÃO AMBIENTAL EM DEBATE

2.1 HISTORICIDADE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

O vocábulo impacto no idioma da língua portuguesa segundo o Dicionário (2007, p. 537) significa "colisão", "choque", "batida", resultante do encontro de p. ex. um projétil com o alvo, efeito resultante de determinada ação ou acontecimento. A prática do crescente consumismo e o aumento da produção entre outros fatores, principalmente implantados através do sistema capitalista do século XV, e posteriormente corroborado pela Revolução Industrial no século XVIII na Inglaterra, e mais tarde a formação de uma sociedade industrial urbana dos séculos XIX e XX, promoveram a intensificação dos impactos ambientais se configurando em uma constante ameaça à sobrevivência das futuras gerações. Iglésias (2002), afirma que a Revolução Industrial organizou-se a partir da intensificação do comércio promovida pelos descobrimentos, e as mudanças de atitudes promovidas pela revolução intelectual, que despertou o interesse pelos recursos naturais. Esses acontecimentos mudaram radicalmente a concepção da humanidade, implementando a necessidade de consumo, e assim acarretando uma verdadeira catástrofe na natureza levando ao homem a necessidade da preservação e a utilização racional dos recursos ambientais do planeta.

Com a industrialização maciça, foi franqueado um limiar nas relações entre os homens e a biosfera, dado que foi no século XX e, mais particularmente, depois da Segunda Guerra Mundial, que a poluição e a degradação do ambiente se tornaram um verdadeiro fato de civilização, na medida em que adquiriram dimensões planetárias. Depois dela, a constituição dum espaço produtivo mundial impeliu a unificação ecológica do mundo (DELÁGE, 1997, p. 23).

Na realidade, como afirma o autor, compreende-se que o fenômeno da industrialização centrado na exploração da natureza e acúmulo de bens, constitui um modelo econômico escolhido pelo sistema capitalista. Durante muito tempo trouxe a idéia errônea de que os recursos naturais seriam infinitos e de certa forma, excluindo o homem da natureza, uma situação que a intensificação dos impactos sobre o meio ambiente. Resumindo, "O acréscimo do conhecimento técnicocientífico dos séculos XVIII, XIX e XX possibilitado pelo capitalismo colocou

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definitivamente os interesses das sociedades humanas de um lado e a preservação de outro" (ROSS, 1996, p. 213). Por isso, a prática intensa de apropriação dos recursos naturais, o alijamento do homem da natureza, entre outros fatores, desencadearam grandes problemas socioambientais, culminando com a denominada crise ecológica.

No século XX, é no Terceiro Mundo que a crise ecológica reveste aspectos mais alarmantes, porque é nele que se concentram os fenômenos da ruptura ambiental da era pré-industrial e, ainda, os da era industrial, em ligação com a expansão do binômio sobrepopulação/subdesenvolvimento e com a industrialização em curso (DELÉAGE, 1977, p. 42).

Para o autor supracitado, foi no século XX que os problemas ambientais, derivados dos períodos industrial e pré-industrial, existentes nos países do Terceiro Mundo (incluindo o Brasil), se tornaram preocupantes porque ali se concentram uma superpopulação e um subdesenvolvimento. Subtendendo-se que facilitam, de certa forma uma ocupação territorial desordenada do solo, desemprego, desmatamento, exclusão social, uma crescente degradação na qualidade de vida dos habitantes. Brandão (2001, p. 51) afirma que "a expansão populacional, e a utilização dos recursos naturais e a industrialização (...)" são fatores que exacerbaram e trouxeram significativas transformações socioambientais. Com isso, houve uma preocupação de estudiosos e governantes, no sentido de procurar alternativas para minimizar ou solucionar essas questões ambientais que estão colocando em risco a vida do planeta. Assim sendo, entende-se que a tentativa de corrigir as atividades irregulares do homem com relação ao meio ambiente, desencadeou conflitos em função de interesses diversos, principalmente de empreendimentos de grandes empresas. Para Oliveira e Herrmann (2001, p. 183), "O resultado do conflito de interesses entre recuperadores e depredadores da Natureza é o vácuo ao qual (...)", o Brasil, em particular a região amazônica está submetida, a um intenso desmatamento que facilita o avanço de processos erosivos, alteração do ciclo hidrológico entre outros fatores que modificam a paisagem que embora com ações preventivas, educativas e de natureza sustentável, "(...) jamais recuperarão seu aspecto natural, (...) a morfologia original do terreno que mantém o aspecto de área degradada (...)" (OLIVEIRA; HERRMANN, 2001, p. 183).

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Assim, como afirmam os autores, no Brasil, a partir de 1930 até a década de 1970 aproximadamente, os impactos ambientais foram intensificados quando da efetivação dos eventos de urbanização e industrialização, destacando-se a implantação do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1974), cujo modelo econômico foi inadequado para relação com a proteção ambiental, e que contribuiu sobremaneira para a situação caótica atual. Para Spósito (1996), o processo de urbanização teve um acentuado desenvolvimento, quando houve intensificação da produção industrial que por sua vez foi viabilizada através do crescimento técnico-cientítico (Revolução Industrial) e pela acumulação de capital. Desta forma, compreende-se que o processo de industrialização e a grande densidade demográfica (habitantes/km²) modificam sensivelmente as trocas orgânicas do meio ambiente trazendo sérias conseqüências para recomposição da fertilidade dos solos, por exemplo, inclusive a geração de poluição tanto nas áreas rurais como urbanas.

A maior concentração e a intensidade de intervenção em desequilíbrio que o ser humano exerce sobre o meio urbano têm como reflexo disso várias conseqüências ambientais, tais como: alterações do ciclo hidrológico causadas entre outros fatores, pela impermeabilidade do solo urbano; alterações climáticas decorrente do fenômeno denominado "ilhas de calor" com modificações da temperatura, de regime de ventos e pluviosidade; aumento dos níveis de poluentes ambientais por haver maior concentração de fontes poluidoras nas cidades e simplificação do meio urbano com a diminuição da biodiversidade (reduzida fauna e flora) (GUIMARÃES, 1999, p. 35).

Percebe-se assim, que o aumento da densidade demográfica no espaço urbano, em função das atividades desordenadas de seus habitantes, promoveram impactos ambientais caracterizados por desequilíbrios diversos no ecossistema, entre outros, pode-se citar, poluição do ar e água, erosão do solo, variação do ciclo hidrológico, poluição sonora e visual, alterações do clima; assoreamento dos cursos dágua; aumento de temperatura da Terra, alteração da camada de ozônio; perda da biodiversidade; escassez de água potável; erosão dos solos etc., inclusive a exclusão social. Esses fatores são determinantes uma vez que podem propiciar nas gerações vindouras "um distanciamento de um meio natural equilibrado e até criar

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nessas populações uma afinidade com o artificialismo desse meio extremamente grave para a saúde planetária" (GUIMARÃES, 1999, p. 35).

algo

"O espaço urbano, um tipo particular de espaço, caracteriza-se por ser simultaneamente condições, meio e produto das relações sociais" (TRINDADE JUNIOR, 1994, p. 271). Esse espaço urbano corresponde a um território geográfico em constante modificação, representado por processos históricos decorrentes de mudanças ecológicas e sociais, regidas pela pluralidade cultural, econômica, política e social. Segundo Meirelles Filho (2006), na Amazônia Brasileira encontra-se uma população de aproximadamente 13,7 milhões de habitantes que corresponde a cerca de 69% do total, concentrada em espaços urbanos, ressaltando que essa população no período de 1980 a 2000 triplicou o número de pessoas alocadas desordenadamente, em função de uma infra-estrutura deficiente. Tais observações mostram que, o território urbano constitui um espaço onde continuadamente se digladiam as diversas classes sociais sendo que, aquelas de menor poder aquisitivo em sua grande maioria são forçadas a ocupar as áreas de baixadas e as proximidades de cursos dágua, "Em Belém e Manaus, os igarapés (pequenos cursos de água) são transformados em depósito de lixo e esgotos a céu aberto" (MEIRELLES FILHO, 2006, p. 241). A questão ambiental, em todo mundo, deu origem a inúmeros encontros nacionais e internacionais, envolvendo estudiosos do assunto, cientistas,

representantes da sociedade e políticos entre outros, que apresentaram diversas propostas, com a finalidade de minimizar e/ou solucionar essa problemática.

2.2 HISTÓRICO DAS PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE Em função dos problemas ambientais globais, o desenrolar histórico do homem tem mostrado uma luta incessante na tentativa de equilibrar as ações sobre o meio ambiente concomitante a manutenção de uma qualidade de vida adequada. Nesse sentido, diversos encontros aconteceram trazendo contribuições importantes sobre o tema, através de mudanças na ótica do meio ambiente, McCormick (1992) afirma que o desenvolvimento histórico desse movimento, dentre as revoluções

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ocorridas sobre o assunto durante o século XX, considera que a revolução ambientalista trouxe uma mudança expressiva sobre os valores humanos. Assim, considera Gonçalves (2010) com a necessidade de discutir os problemas ambientais, com a Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (UNESCO) e o governo da França que constituiu a denominada União Internacional para a Proteção de Natureza (UIPN) no ano de 1948, entidade que em 1956 mudou a denominação para União Internacional para a Conservação de Natureza e dos Recursos Naturais (UICH), que através de suas atividades incentivou a implantação de núcleos conservacionistas vinculadas aos governos de vários países além de intensificar importantes trabalhos intelectuais sobre meio ambiente. Segundo a autora com a preocupação crescente das intervenções sobre o meio ambiente e conseqüente aumento dos impactos ambientais colocando em risco os seres humanos, a UNESCO realizou a Conferência da Biosfera, em Paris (1968), de onde foram emitidos direcionamentos sobre a necessidade da educação ambiental, o relacionamento do homem com a natureza, inclusive sobre o dimensionamento dos impactos ambientais promovidos pela evolução do

desenvolvimento econômico. A autora ainda continua, e afirma que em abril de 1968 com a finalidade de debater os problemas ambientais atuais e futuros relativos a humanidade, reuniramse em Roma, educadores, economistas, industriais, cientistas, humanistas e funcionários públicos de nível nacional e internacional, e a partir daí se originou o chamado Clube de Roma. Da mesma forma, a Conferência de Estocolmo ou Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unida (ONU) no período de 5 a 16 de junho de 1972, teve participação de 113 países, com a finalidade de estabelecer várias diretrizes norteadoras para a elaboração de um programa internacional, e reconheceu a necessidade imperiosa do ser humano ser integrado ao meio ambiente contribuindo para a solução dos problemas ambientais. Assim, o resultado do evento assinala um acontecimento marcante, decisivo para o aparecimento de novas políticas ambientais, relacionadas a mudanças do comportamento, inclusive o início do relacionamento entre o ambiente e os direitos humanos, considerando que no começo da década de 70, os encontros acontecidos especialmente para o social em detrimento do meio ambiente.

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Corroborando com isso, Sachs (2009 apud Diana, 2010, p. 9), relata que ouviu de um delegado brasileiro participante da Conferência de Estocolmo (1972) que disse: "que venham todas as indústrias para o país", uma posição que coloca o meio ambiente em segundo plano. "Hoje presenciamos a posição inversa: é o meio ambiente que prevalece e o social pode esperar" (SACHS, 2009 apud DIANA, 2010, p. 9). Para Camargo (2003) a Conferência de Estocolmo, dentre os inúmeros problemas abordados, direcionou principalmente para os chamados países em desenvolvimento, metas socioambientais relacionadas ao crescimento populacional e a pobreza. Sobre o assunto, a autora cita Franco (2000, p. 49), da seguinte maneira: "a conferência foi marcada por discussões acaloradas sobre meio ambiente e desenvolvimento". Sachs (2008), afirma, "temos que ter um pensamento que trabalhe estas três dimensões (ambiental, econômica e social), que, na realidade, são mais de três, incluindo as questões territorial, cultural e política". Entende-se assim, que fica claro que para atender o novo paradigma, decorrente da Conferência de Estocolmo, se faz necessário que para o desenvolvimento das atividades humanas seja observado sob o olhar interdisciplinar com sentido de integração e interação entre as variáveis ambientais inclusive socioambientais, na tentativa de alcançar a sustentabilidade. "A sustentabilidade é um conceito pluridisciplinar e não estritamente ambiental" (SACHS, 2008). Em suma, entende-se que a Conferência de Estocolmo (1972), embora com muitos prós e contras, estabeleceu um marco importantíssimo internacionalmente quando promoveu o surgimento de ações governamentais principalmente, direcionadas para a relação do homem com a natureza. Assim, a UNESCO, em função das indicações da Conferência de Estocolmo, realizou em Belgrado, a reunião denominada Encontro Internacional em Educação Ambiental de onde derivou o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA) estabelecendo que a Educação Ambiental deve ser

multidisciplinar, direcionada para os propósitos nacionais, ter caráter contínuo e incorporada às desigualdades regionais.

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A Educação Ambiental se realiza de forma diferenciada em cada meio para que se adapte às respectivas realidades, trabalhando com seus problemas específicos e soluções próprias em respeito à cultura, aos hábitos aos aspectos psicológicos, às características biofísicas e sócio-econômicas de cada localidade (GUIMARÃES, 1999, p. 37).

Para o autor a Educação Ambiental como ferramenta de trabalho, possibilita um olhar diferenciado para cada ser humano, respeitando suas características psicológicas, biofísicas e socioeconômica, estendendo-se a seus costumes e culturas, contribuindo para uma melhor sensibilização da sociedade, considerando que "a desigualdade é o problema ,,ambiental mais importante do planeta; é também seu maior problema no rumo do desenvolvimento" (BECK, 1999 apud CASTRO; BAETA, 2005, p. 80). Mais tarde, continua Guimarães (1999) em 1977, acontece em Tbilisi (capital da Georgia, antiga URSS) o 1º Congresso Internacional de Educação Ambiental, quando foram estabelecidos objetivos e estratégias nacionais e internacionais. Em 1992, realiza-se no Brasil, a Conferência Rio­92, que enfoca o desenvolvimento sustentável e os problemas ambientais globais. Em 2009, na Dinamarca a Conferência de Copenhague, ou seja, a Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-15) que discutiu a crise ecológica global. Desta forma, após a Constituição Brasileira de 1988 e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (RIO-92), são marcos importantes de grande influência na região amazônica, fazendo parte de um amplo processo de transformações ocorridas na última década no Brasil. De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu Artigo 225, "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Destaca-se que a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente ­ CONAMA, de nº 001/86, no seu Artigo 1º, define Impacto Ambiental como toda alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, o bem estar da população e a qualidade do meio ambiente.

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2.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nos mais diversos discursos acontecidos durante a Conferência de Estocolmo (1972), surgiram a preocupação no sentido de solucionar os problemas ambientais dois conceitos importantes e muito debatidos. O primeiro foi o Ecodesenvolvimento defendido por Sachs (1986), que criticava a tese de crescimento zero estabelecido pelo Clube de Roma e os modelos comerciais, enquanto outros conceitos declaravam em contrapartida, que "os enormes contrastes no consumo por per capita entre a minoria rica e a maioria pobre têm um efeito muito maior do que seus números relativos sobre o uso e esgotamento dos recursos" (McCORMICK, 1992, p. 153). Após esse conflito foi estabelecido o conceito de "desenvolvimento sustentável", com a finalidade básica de pesquisar a interligação entre o meio ambiente e o desenvolvimento. Camargo (2003) relata que existem, de acordo com Holmerg e Sanbroock (1995 apud BANERJEE, 2003, p. 42), mais de uma centena de definições sobre o assunto, sendo a mais em voga aquela estabelecida pela Comissão de Brundtland (1987).

É um processo de mudanças no qual a exploração de recursos, o direcionamento de investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional acontecem em concordância com as necessidades presentes e futuras (WCED, 1987 apud CAMARGO, 2003, p. 62).

Assim, nessa concepção, para atender as necessidades atuais e futuras, a sucessão de transformações estabelece uma necessidade de integração balizada numa visão holística obedecendo a padrões éticos, onde deverão estar harmonizados a tecnologia, o uso dos recursos naturais, os princípios das instituições e a aplicação de capital. Para Banerjee (2000), a concepção abarca muitos problemas, havendo controvérsias entre estudiosos de diferentes disciplinas com relação ao modo de implementar o estabelecido na "definição" e como realizar a aferição da sustentabilidade, implementação de políticas públicas atuantes para contrabalançar os impactos negativos oriundos de acordos macroeconômicos, que países ricos liberem recursos financeiros entre outros para tentar minimizar a pobreza, e em

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suma, dar condições de sustentação para os sistemas ecológicos que garantem a vida considerando a dependência dos sistemas econômicos. Em essência, compreende-se que o desenvolvimento sustentável tenta viabilizar uma convivência equilibrada, harmoniosa entre as atividades

implementadas pela sociedade sobre o meio ambiente, e inclusive dos seres humanos entre si. A respeito disso, Center of Excellence for Sustainable Development (2001 apud CAMARGO, 2003, p. 73).

(...) é uma estratégia através da qual comunidades buscam um desenvolvimento econômico que também beneficie o meio ambiente local e qualidade de vida. Tem-se tornado um importante guia para muitas comunidades que descobriram que os métodos tradicionais de planejamento e desenvolvimento estão criando, em vez de resolver, problemas sociais e ambientais. Enquanto os métodos tradicionais podem levar a sérios problemas sociais e ambientais, o desenvolvimento sustentável fornece uma estrutura através da qual as comunidades podem usar recursos mais eficientemente, criar intraestruturas eficientes, proteger e melhorar a qualidade de vida, e criar novos negócios para fortalecer suas economias. Isso pode nos auxiliar a criar comunidades saudáveis que possam sustentar nossa geração tão bem quanto as que vierem.

Assim, a conceituação do autor, demonstra uma expectativa da sociedade por uma mudança acompanhada de uma evidente constatação de que os direcionamentos estabelecidos pelo modelo antigo trouxeram, na realidade, problemas socioambientais para diversas comunidades, e, deixando transparecer uma grande esperança de dias melhores a serem conseguidos através da obediência aos preceitos do novo modelo de desenvolvimento sustentável. Desse modo, entende-se que é imperiosa a implementação de uma nova idéia de desenvolvimento na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar à níveis aceitáveis a indigência estrutural que atinge dezenas de países, e assim o minimizar o problema existente entre pobres e ricos, um dos importantes existente parâmetros da crise socioambiental mundial. Sachs (1995 apud CASTRO, 1995, p. 2) entende que a Organização das Nações Unidas deve defrontar com "o mais importante desafio intelectual dos próximos anos que será a remoção do pensamento sobre desenvolvimento". Assim, "O modelo em questão prima pelos interesses privados (econômicos) frente aos bens coletivos (meio ambiente), consubstanciando-se em uma visão antropocêntrica de mundo, gerador de fortes impactos socioambientais" (CAMARGO, 2003, p.75).

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Entende-se que conforme afirma o autor, esse modelo de desenvolvimento destaca o homem como o ser mais importante do universo, embora promotor de profundos impactos na natureza, priorizando os interesses econômicos em detrimento do meio ambiente como um todo. Para Castro (1995), as questões socioambientais de um modo geral têm sido tratadas sob um clima com característica "política ­ emocional" onde é observado claramente que a discórdia decorrente de interesses diversificados ocorridos no passado podem ser confrontados com aquelas acontecidas "a partir da primeira revolução industrial", considerando que "nossas sociedades estão deslocadas para agonia de uma ordem que, ainda por um longo tempo, poderá sobreviver a sua própria morte sepultando-nos sob seus aparelhos inertes" (GORZ, 1988 apud CASTRO, 1995, p.1). Entende-se, que os princípios norteadores do desenvolvimento sustentável têm finalidade de tentar integrar os interesses sócio-econômicos com a capacidade de suporte dos recursos naturais considerando que não havia sustentabilidade sem eles e assim a natureza não poderia manter o crescimento.

2.3.1 Sustentabilidade

Preocupados com os problemas ambientais no mundo inúmeros encontros, projetos, conceitos e etc. têm sido propostos para discussão no âmbito nacional e internacional, denotando discórdias em função da degradação ambiental crescente promovida, principalmente pelo desenvolvimento do modelo econômico industrial.

A década de 1970 figura como um marco de emergência de questionamentos e manifestações ecológicas, em nível mundial, que defendem a inclusão dos problemas ambientais na agenda do desenvolvimento das nações e das relações internacionais com um todo. Tais preocupações refletem a percepção de um conflito crescente entre a expansão do modelo de crescimento econômico, de base industrial, e o volume de efeitos desagregadores sobre os ecossistemas naturais. O conjunto de impactos ambientais, até então percebidos como resíduos inofensivos do progresso e da expansão capitalista, passa a assumir uma nova dimensão, e a despertar atenção, interesse e novas leituras (LIMA, 1997 apud GUIMARÃES, 2007, p. 90).

Por isso, mais recentemente está sendo colocado em prática um discurso predominante utilizando os preceitos de sustentabilidade na tentativa de adequação ao modelo atual de desenvolvimento, compatível com os hábitos da sociedade

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moderna. Para Guimarães (2007), há uma tentativa dos seguidores do discurso dominante de solidificar, "O discurso dominante procura ainda consolidar um consenso em torno da sua noção de sustentabilidade" (GUIMARÃES, 2007, p. 91). Segundo o autor, a sociedade moderna está vivendo calcada no modelo de desenvolvimento imposto pelo sistema capitalista, com expectativa de que poderá alcançar um crescente progresso em busca de uma sustentabilidade socioambiental.

Dentro do contexto do desenvolvimento sustentável, as teorias e práticas de nossa época vêem-se obrigadas a conceber as demandas de uma vida boa e justa com as demandas de progresso científico-tecnológico. Caminhar em direção ao desenvolvimento sustentável demandará um tríplice esforço da comunidade científica e tecnológica: promover o uso do conhecimento, gerar novo conhecimento e tecnologias benéficas e trabalhar com governos, organizações internacionais e com o setor privado para promover uma transição mundial para a sustentabilidade (TRANSITION TO SUSTAINABILITY apud CAMARGO, 2003, p. 90).

Desse modo, entende-se conforme afirma o autor que, para a implantação desse modelo de desenvolvimento seria preciso organizar todo o conhecimento existente, compatibilizá-lo com as necessidades do progresso científico-tecnológico em direção a uma melhor qualidade de vida, premissas que deverão ser apoiadas por órgãos internacionais, governos, inclusive com a iniciativa privada, na tentativa de alavancar a sustentação do equilíbrio ambiental no mundo.

Esse mesmo conceito de desenvolvimento sustentável tem sido alvo de críticas diversas, devido às suas ambigüidades, indefinições e contradições, à ênfase economicista e desenvolvimentista, à ausência de uma perspectiva especial e de classes sociais em seu interior, à não ­ explicações de como conciliar preservação e crescimento no contexto de capitalismo e à possibilidade de ser apenas uma nova cara para uma fórmula velha e já esgotada (LIMA, 1997 apud GUIMARÃES, 2007, p. 91).

Assim, entende-se que os direcionamentos contidos no modelo de desenvolvimento sustentável proposto, tem sofrido um julgamento desfavorável porque pressupõe uma continuidade do antigo modelo apenas travestido na tentativa de contemporizar a situação ecológica atual. Em tese afirma Guimarães (2007) para que a sustentabilidade aconteça de fato será necessário a manutenção de equilíbrio entre as ações humanas e a natureza.

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A busca da sustentabilidade é o esforço de estabelecer com a natureza um jogo de soma positiva, em que se deixe de minar o capitalismo natural e desestruturar os ecossistemas. Deve-se buscar uma simbiose entre sociedade e natureza, abandonando a visão de curto prazo que leve à superexploração e desperdício dos recursos, e a uma distribuição desigual dos benefícios do desenvolvimento (SACHS, 1997 apud ABRAMOVAY, 2002, p. 178).

Para o autor, o equilíbrio ambiental entre a sociedade e a natureza poderá ser alcançado quando o homem utilizar racionalmente seus recursos naturais, evitando assim uma devastação desnecessária em pouco espaço de tempo, além de fazer justiça, minimizando à pobreza, dividindo equitativamente os lucros obtidos. Corroborando com isso, Hogan e Vieira (1995) entendem que a idéia de sustentabilidade acarreta necessariamente um desenvolvimento observando a capacidade de suporte do ambiente e uma inter-relação incluindo equilíbrio ambiental, justiça social e qualidade de vida. Compreende-se assim, que uma atividade ou atitude desenvolvida pelo homem de maneira inadequada, pode gerar um desequilíbrio, uma

insustentabilidade de um sistema, de uma empresa, de uma organização, do próprio homem, inclusive do meio ambiente. A sustentabilidade está diretamente conectada com a capacidade de manutenção, de continuidade da vida da sociedade com relação a seus aspectos mais diversos entre os quais os sócio-ambientais, ambientais e culturais.

Estamos começando a perceber um fato desagradável: um esgotamento de um modelo de desenvolvimento industrial e rural e de um modelo de vida, ambos apoiados no consumismo e no engavetamento dos valores espirituais. Felizmente, existe um crescente consenso a respeito desse esgotamento. A partir da percepção das ameaças de esgotamento, está surgindo uma outra percepção: a de promover a sustentabilidade e restaurar níveis satisfatórios de qualidade de vida. Já sabemos o que não deve ser feito. Devemos aprender o que deve ser feito. Aprender a ser homo economicus e voltar a ser mais homo sapiens (BURSZTYN, 1993, p. 25).

Por outro lado, entende-se que embora seja difícil, como afirma alguns autores, a sustentabilidade ocorrer plenamente, é necessário que exista um suporte, que seja estruturada adequadamente, considerando que qualquer sistema existente na natureza, inclusive os sociais, possuem qualidades inerentes de fragilidade e vulnerabilidade. Esses parâmetros estão intrinsecamente relacionados com a sustentação de qualquer processo, incluindo o desenvolvimento socioambiental.

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Assim, promover a sustentabilidade representa a manutenção de qualquer processo, por tempo indeterminado, preservando e conservando os ecossistemas como todo, inclusive o homem. Sachs (1993, apud CAMARGO, 2003, p. 9) afirma que baseado na definição enunciado pela World Wildlife Fund (WWF), União Internacional para Conservação de Natureza dos Recursos Naturais (UICN) e Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) o desenvolvimento sustentável como sendo

desenvolvimento que atende às necessidades sem afetar as possibilidades dos futuros atenderem as suas próprias. Refere-se ao processo de melhoria das condições de vida das comunidades humanas, porém mantendo o respeito à capacidade de carga dos ecossistemas, reconhece que para se estruturar as bases do desenvolvimento sustentável de uma sociedade é necessário cinco dimensões inerentes à sustentabilidade, ou seja, a econômica, cultural, social, espacial e ecológica. A primeira, segundo o autor, é a dimensão econômica e está centrada na possibilidade de encaminhar verbas e gerenciar com eficiência esses recursos, promovendo uma regularidade nos investimentos privados e públicos; a segunda, a dimensão cultural deve considerar as particularidades inerentes a cultura de locais, dos ecossistemas etc.; a terceira, à dimensão social cabe consolidar ações visando beneficiar a sociedade em todos os sentidos. A quarta, a dimensão espacial deve contemplar atenções para uma organização adequada aos espaços para as atividades humanas de um modo geral e a quinta e última é a dimensão ecológica, que deve considerar de um modo geral a vulnerabilidade e fragilidade, entre outros parâmetros, dos diversos ecossistemas, da biosfera como um todo, direcionando as ações com base em leis, estudos e um equilíbrio entre a sociedade e a natureza. Sobre o assunto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) através do documento Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável, concorda com as cinco dimensões propostas por Sachs (1993) considerando, porém mais uma dimensão denominada de "sustentabilidade político-institucional" que constitui um pré-requisito para que o trâmite de qualquer ação a longo prazo tenha andamento. De acordo com o documento Cuidando do Planeta Terra (1991 apud CAMARGO, 2003), para que uma sociedade consiga atingir a sustentabilidade deve obedecer a nove princípios reciprocamente relacionados: melhorar a qualidade de

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vida humana; respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos; modificar atitudes e práticas pessoais; gerar uma estrutura nacional para a integração de

desenvolvimento e conservação; conservar a vitalidade e a diversidade do planeta; permanecer nos limites das capacidades de suporte da Terra; permitir que as comunidades cuidem de seu próprio meio ambiente; e construir uma aliança global.

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3 A QUESTÃO AMBIENTAL E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NAS GRANDES CIDADES Para melhor compreensão de impacto ambiental se faz necessário conceituar alguns termos básicos que se relacionam diretamente ao assunto, entre eles, Ecologia, de acordo com Odum (1988), o vocábulo "ecologia" originou-se do grego "oikos" com o significado de "casa" e "logos" significando estudo. Desse modo, o termo ecologia corresponde ao estudo do ambiente abrangendo todos os processos funcionais relativos aos organismos nele contido. Como se pode observar, ecologia é uma ciência que se preocupa em estudar o padrão de relacionamento dos organismos entre si e o meio ambiente onde vivem. Outro conceito seria o de Meio Ambiente, que segundo o CONAMA na Resolução nº 306/2006, "Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influência e interação de ordem física, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas Formas". Assim, entende-se que o meio ambiente significa um conjunto espacial, temporal e dinâmico regido por diretrizes naturais e artificiais, onde a vida se desenvolve interdependentemente de parâmetros bióticos, abióticos e sociais. De acordo com o glossário de Ecologia (ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1997), meio ambiente é "conjugado de todas as condições e influências externas circundantes, que interagem com um organismo, população ou uma comunidade". Assim, percebe-se que meio ambiente representa um espaço onde se processam ações dinâmicas, com trocas de energia e interação entre as atividades do homem, vegetais e animais. A vida se desenvolve nesse espaço, dirigida por diretrizes organizacionais. Ecossistema também é um conceito importante e, segundo Morin (1999, p. 53) "ecossistema, formado pela união de um biotopo, isto é, de uma base geofísica, e de uma biocenose (...)". Assim, um ecossistema compreende uma relação de organismos interagindo entre si e com entes abióticos e biótico, sociais inclusive, que juntos, constituem o universo onde vivem. Desse modo, como afirma o autor um ecossistema é caracterizado por um relacionamento sistemático, integrado e dinâmico existente entre elementos bióticos, abióticos, que constituem determinado espaço, havendo inclusive trocas de energias entre eles.

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Entende-se, que há algum tempo o processo da vida ao longo da história tem trazido, considerando a ecologia, o meio ambiente e o ecossistema, um constante equilíbrio/desequilíbrio nos espaços utilizados por homens e animais. A explosão demográfica trouxe a necessidade de utilizar cada vez mais os recursos naturais principalmente para edificações e alimentos/a atenção mantimentos, desencadeando uma verdadeira crise no ambiente, denotada por mudanças significativas ambientais. Segundo a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de nº 001/86 no seu artigo 1º define oficialmente o termo Impacto Ambiental como sendo:

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (II) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais (CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, 1986).

nos

ecossistemas

compreendendo

os

denominados impactos

Desta forma, esse artigo ainda destaca que as alterações sofridas pelo meio ambientes (socioambiental) podem ser decorrentes de fenômenos naturais como o vulcanismo, por exemplo, e as ações de homens e animais. Considerando assim, os impactos ambientais como dependentes da natureza e de duração dos fenômenos que lhe dão origem e que determinam sua qualidade e magnitude. Assim como afirma Moreira (1999) uma alteração qualquer poderá trazer mais ou menos prejuízo ao meio ambiente, podendo até passar despercebido.

O que caracteriza o impacto ambiental, não é qualquer alteração nas propriedades do ambiente, mas as alterações que provoquem o desequilíbrio das relações constitutivas do ambiente, tais como as alterações que excedam a capacidade de absorção do ambiente considerado (MOREIRA, 1999, p. 4).

De acordo com o autor, o que caracteriza o impacto ambiental, são as alterações que tragam desarmonias nas relações socioambientais, decorrentes da saturação e conseqüentes extrapolações do meio ambiente. Por outro lado compreende-se que, é extremamente difícil fazer uma valoração de impacto ambiental, pois é algo muito relativo com referência a sua magnitude. Na realidade qualquer alteração traz mudança podendo ser de natureza

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física, química, biológica e até social, mesmo sendo de caráter micro ou macro, mesmo que não exceda a capacidade de absorção do ambiente. Para Coelho (2001), por exemplo, as desordem no ambiente resultantes da evolução de transformações ecológicas e sociais, caracteriza o impacto ambiental, que tem também estreita relação com o desenvolvimento histórico ou planejado de situações ecológicas e sociais associadas, incentivado pelas ações do relacionamento natural interno e externo a determinado ecossistema. "É a relação entre sociedade e natureza que se transforma diferencial e dinamicamente" (GUERRA; CUNHA, 2001, p.25). Assim, entende-se que para que sociedade possa existir precisa se relacionar com os ecossistemas onde vivem, havendo para tal uma mudança constante e diversificada, determinada pelas suas próprias necessidades.

Impacto ambiental é indivisível. No estágio de avanço da ocupação do mundo, tornando cada vez mais difícil separar impacto biofísico de impacto social. Na produção dos impactos ambientais, as condições ecológicas alteram as condições culturais, sociais e históricas, e são por elas transformadas (COELHO, 2001, p. 25).

Para os autores o meio ambiente na realidade é uma rede, um sistema onde se integram o ecológico, o cultural, o social, o físico, o químico, o biológico e etc., onde todos reagem a qualquer modificação, em analogia ao princípio da física que estabelece que à toda ação corresponde a uma reação, o que tornaria os impactos. Assim, os impactos ambientais são respostas a qualquer ação, traduzindose em um processo que faz parte do viver, onde nesse universo são atores os meios bióticos, abióticos e parâmetros como cultura, tempo, espaço, história etc., todos interligados, constituindo um único e gigantesco ecossistema.

(...) os impactos ambientais decorrentes de tais atividades são mais percebidos pelos setores menos favorecidos da população, que, confinados às áreas mais suscetíveis às transformações próprias dos processos ecológicos, porém aceleradas pelas ações humanas, não podem enfrentar os custos da moradia em áreas ambientalmente mais seguras ou beneficiadas por obras mitigadoras de impactos (COELHO, 2001, p. 20-21).

Entende-se, que os impactos ambientais acontecidos tanto em área urbana como rural, tem maior significância, ou seja, tem maior poder de devastação em espaços mais suscetíveis, de maior fragilidade geológica, por exemplo, onde está localizada a grande maioria da população de menor poder aquisitivo que sempre é a

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mais afetada. Como exemplo pode-se observar a devastação ocorrida na cidade do Rio de Janeiro no início de abril do corrente ano onde o solo deslizou pelo declive dos morros (fenômeno de solifluxão) e soterrou dezenas de residências e pessoas, mostrando que o local representava uma área de risco habitada por maioria pobre.

3.1 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS NA AMAZÔNIA

Meirelles Filho (2006) afirma que a Amazônia corresponde a imenso e rico espaço que tem sofrido grandes impactos ambientais em função do modo irracional de ocupação e utilização de seus recursos naturais, especialmente as florestas onde "O Brasil é o país com maior superfície de florestas tropicas do globo, com 3,9 milhões de km² (mais de um terço do total), 95% dos quais na Amazônia". (MEIRELLES FILHO, 2006, p. 31). A utilização das florestas se processa atualmente de maneira extremamente acelerada. Para o autor supracitado, nosso país é responsável pela devastação de cerca de 20% da Amazônia brasileira o que representa uma área de 650 mil km² correspondendo às áreas dos Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul ou às superfícies de Itália e França, juntas. Segundo Freitas (1991), a superexploração sobre as terras produtivas amazônicas foi proporcionada por diversos fatores entre os quais (principalmente) a implantação de modelos de desenvolvimento insustentáveis, explosão demográfica, crescente endividamento externo e os acidentes naturais. Meirelles Filho (2006), afirma que os principais responsáveis pela supressão florestal na Amazônia Legal, foi o setor privado através da implantação de projetos agropecuário desenvolvidos sem incentivos fiscais, que, somados a extração madeireira, as atividades do Programa Grande Carajás e projetos agropecuários incentivados, estabeleceram o quadro de desmatamento na Amazônia.

A frente pioneira também causa grande desequilíbrio em zonas tradicionalmente dedicadas ao extrativismo, como a região de Brasiléia (Acre) e em Marabá (Pará). Em ambas a atividade econômica principal é a coletor, de borracha e castanha-da-amazônia, no primeiro caso, e principalmente de castanha, no segundo. Tanto Brasiléia quanto Marabá dependem hoje da pecuária bovina extensiva. Muitos dos castanhais e das matas desapareceram com o desmatamento e o fogo, para dar lugar a grande pastos, outros tiveram a sua madeira retirada para a construção civil local (MEIRELLES FILHO, 2006, p. 144).

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Entende-se assim, que a áreas econômicas de extrativismo tradicional, como por exemplo, a borracha e a castanha, foram intensamente impactados no seu aspecto sócio-econômico, pela ocupação de terras pelas chamadas "frentes pioneiras" evento ocorrido nas décadas de 1970 e 1980, no Brasil. Essa ocupação gerou desaparecimento de áreas produtivas pela supressão florestal. Parte da madeira retirada nessas áreas foi utilizada na construção civil local, traduzindo assim uma urbanização incipiente, gerando deste modo outro impacto de natureza socioambiental em decorrência da implantação de moradias sem a menor condição de sanidade pública. "Há um desequilíbrio social de difícil solução e que, mesmo com o crescimento econômico, piora em diversos setores" (MEIRELLES FILHO, 2006, p. 233). Diante disso, o crescimento é algo temporário e setorizado, que na realidade, não atinge todas as categorias sociais.

3.2 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Vaca (1991) afirma que a Amazônia está inserida no denominado Trópico Úmido que compreende um amplo espaço geográfico situado entre os Trópicos, caracterizado por apresentar uma densa floresta pluvial, grau de radiação solar, alto índices de precipitação e temperatura, comportando uma enorme riqueza de recursos natural principalmente manancial, fauna e flora exuberante. Ao longo do tempo essa região tem sido o palco de uma exploração predatória considerável, confronto de interesses e profundos impactos socioambientais.

O Trópico Úmido, delimitado geograficamente pela faixa compreendida entre Trópicos e com características de altos índices de temperatura média e de precipitação grande quantidade de radiação solar, e densas florestas pluviais ­ equivalente a 10 por cento da superfície do planeta, tem despertado mundial pelas peculiaridades do seu frágil ecossistema, pela sua imensa diversidade biológica e pela sua riqueza de recursos naturais. A crescente exploração dos seus vastos recursos pouco tem contribuído para a melhoria de padrão de vida de suas populações, desencadeando, pelo contrário, graves processos de devastação ambiental e conflito social (VACA, 1991, p. 9).

Entende-se que, a saga sobre os recursos naturais da Amazônia deu origem a um verdadeiro saqueamento, alicerçado em polêmicos programas governamentais de assentamentos e ocupação como, por exemplo, o Programa de Integração

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Nacional, atrelados a retirada sistemática dos recursos naturais originando uma desestruturação a sócio-econômico regional e uma degradação ambiental de considerável magnitude. Desse modo, a intensificação dos problemas ambientais mundiais com evidente repercussão sobre a sociedade aguçou a sensibilidade para a criação de medidas que viessem minimizar e tentar racionalizar as ações antrópicas sobre o meio ambiente. A partir dos relatos da Conferência de Estocolmo (1972), as políticas ambientais no Brasil passaram a ser influenciada pela comunidade internacional através de órgãos financeiros e movimentos ambientalistas.

Até meados da década de 1980. O Estado ditou, de forma centralizada, a política ambiental a ser seguida no Brasil. A partir de então, o processo de formulação e implementação da política ambiental no país passou a ser, cada vez mais, produto da interação entre idéias, valores e estratégias de ação de atores sociais diversos, num campo marcado por contradições, alianças e conflitos que emergem da multiplicidade de interesses envolvidos com o problema da proteção do meio ambiente (CUNHA; GUERRA, 2001, p. 43).

Segundo os autores, o governo brasileiro sempre definiu e direcionou as políticas ambientais no país, até o meio da década de 80 aproximadamente, quando com o intuito de proteger o meio ambiente, começaram a sofrer interferências de toda ordem oriundas das diversos setores da sociedade em função de interesses específicos que geraram contradições e conflitos com o intuito de proteger o meio ambiente, "A esfera estatal continua sendo, contudo, a instância em que se negociam decisões e em que conceitos são instrumentos em políticas públicas para o setor" (CUNHA; GUERRA, 2001, p. 43). Em função disso, entende-se que embora com a manutenção da supremacia para decidir, o país começa um processo de mudança no sentido de estabelecer direcionamentos de políticas públicas relacionadas a gestão ambiental, definindo inclusive, estratégias para a proteção da biodiversidade. Entre os temas controvertidos dentro dos movimentos ambientalistas, está a decisão de um modelo compatível com os objetivos de proteção ao meio ambiente e particularmente da biodiversidade, visto que traz "implicações em termos de políticas públicas, financiamentos de organismos internacionais e atuação de organizações não-governamentais ligadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento" (CUNHA; GUERRA, 2001, p. 63).

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Na realidade como afirma os autores, o estabelecimento de políticas públicas com relação a criação de estratégias de proteção ao meio ambiente tem encontrado muitas dificuldades porque contempla mudanças da questão ambiental. Nesse aspecto, Cunha (2001), reconhecem que:

Duas grandes vertentes podem ser identificadas no interior do movimento ambientalista quando se fala em estratégias de conservação da biodiversidade e proteção de ecossistemas e de suas funções ecológicas. De um lado, estão aqueles identificados com ações que objetivam a proteção da natureza em seu estado original, intocado, sem a interferência humana, aqui chamados de preservacionista. De outro lado, encontram-se aqueles que advogam a implementação de estratégias de uso sustentável dos recursos naturais, em que as populações locais possam fazer uso dos recursos naturais com vistas a garantir sua subsistência e a vender produtos ao mercado, adotando estratégias de manejo que evitem a degradação dos ecossistemas em que vivem, aqui chamados de conservacionistas. (CUNHA; COELHO, 2001, p. 63).

Assim, segundo os autores, entende-se que a dicotomia entre os ambientalistas originou duas facções ideológicas delineadas nos Estados Unidos no final do século XIX denominadas de preservacionismo e conservadorismo que embora as ações entre o homem e o meio ambiente se contrapõem entre si com relação ao conceito desenvolvimentismo que defende o crescimento econômico a qualquer preço sem levar em consideração a possibilidade de exaustão dos recursos naturais e os impactos ambientais decorrentes dessas atividades. Cerqueira (2008), afirma que o sentido de conservação compreende a promoção a existência e a sustentabilidade dos bens naturais através da implementação de ações racionais, com o fito de proteção ambiental visando às gerações futuras. O significado de preservação corresponde a uma proteção dos recursos naturais no intuito de salvaguardá-los integralmente de qualquer ação humana e tornando-os praticamente intocáveis, ressaltando que nas Áreas de Proteção Permanente (APPs) como manguezais e praias como, por exemplo, lazer, pesquisa e educação ambiental embora seja proibida qualquer exploração de seus recursos naturais. Com relação as estratégias preservacionistas Cunha e Coelho (2001), retratam que as políticas ambientais dos países em desenvolvimento, nas décadas de 1970 e 1980, em especial às relativas à proteção de florestas tropicais, sofreram intensa influência dos preceitos de proteção ambiental, "com base em um governo central forte, na criação de unidades de conservação e numa estratégia coercitiva e

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punitiva, de regulação e controle, para evitar a utilização dos recursos naturais das áreas a serem protegidas das atividades humanas" (CUNHA; COELHO, 2001, p. 63). Entende-se, pelo exposto, que as questões ambientais seriam combatidas através de aplicações de legislação rigorosas e adequada com relação a uso e ocupação de terra, e exclusão de grupos sociais de espaços vulneráveis. "Conservar a biodiversidade, para os preservacionistas, significa minimizar futuras extinções, preservando intactos os processos vitais que mantêm a diversidade biológica em ecossistemas livres de distúrbios" (CUNHA; COELHO, 2001, p. 64). Compreende-se, segundo os autores que, para os conservacionistas, a manutenção da biodiversidade é alcançada quando for possível a "intocabilidade" ou a preservação dos processos básicos que sustentam os seres vivos que compõe, os ecossistemas livres de perturbações e evitando ou minimizando a extinção de espécies. Os defensores das estratégias Conservacionistas começaram a se fortalecer através das censuras ao modelo defendido pelos preservacionistas e aos incipientes resultados obtidos através das políticas públicas, "formuladas a partir da proteção estrita de espécies e habitat" (BROWN; WICKOFF-BAIRD, 1994 apud CUNHA; COELHO, 2001, p. 65).

A abordagem conservacionista é normalmente identificada com estratégias locais de conservação, em que as comunidades são tomadas como espaço apropriado para se exercer a autoridade sobre as atividades de manejo, em detrimentos de esforços centralizadores baseados em organismos estatais (Gibson e Koontz, 1998). É associada ainda com a noção mais ampla de desenvolvimento sustentável, em que o uso produtivo dos recursos naturais, para promover crescimento econômico e fortalecer modos de vida locais, caminha lado a lado com a conservação desses recursos para benefício das gerações presentes e futuras (HALL, 2000 apud CUNHA; COELHO, 2001, p. 66).

As ações dos conservacionistas se desenvolvem principalmente no âmbito das comunidades com a finalidade de implementar as atividades de manejo, relegando à segundo plano as medidas centralizadoras alicerçadas por órgãos estatais. Essa abordagem tem íntima relação com a ampliação do significado de desenvolvimento sustentável, enfatizando que as futuras gerações poderão ser beneficiadas, desde que a utilização dos recursos naturais seja efetuada dentro dos

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direcionamentos de racionalidade obedecendo aos princípios determinados para preservação desses recursos.

3.3 CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

De acordo com autor Spadotto (2002), os impactos ambientais podem ocorrer no meio ambiente atingindo toda sua estrutura compreendida pelos elementos bióticos, físico, químico e sócio-econômico. O grau de significância desses impactos é traduzido essencialmente pela sua importância e magnitude. Assim, qualquer alteração no meio ambiente pode provocar impactos de natureza bastante diversificada. Segundo Coelho (2001), as transformações ocorridas no campo dos relacionamentos socioambientais devem ser continuamente questionadas,

considerando sua dinâmica, importância e magnitude. Segundo Moreira (1985), as modificações ou impactos ambientais possuem peculiaridades essenciais traduzidas pela importância e a magnitude, parâmetros que ajudam a caracterizar as possíveis transformações ocorridas.

Magnitude: A magnitude é a grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como a medida de alteração no valor de um fator ou parâmetro ambiental, em termos quantitativos e qualitativos. Para o cálculo da magnitude deve ser considerado o grau de intensidade, a periodicidade e a amplitude temporal do impacto, conforme o caso. Exemplo: a magnitude de um impacto ambiental foi de 3 ppm (partes por milhão), numa situação em que a concentração inicial de uma determinada substância era de 2 ppm e passou a 5 ppm após sofrer a interferência de uma determinada atividade importante. Em outras palavras, foram adicionas 3 ppm desta substância na concentração original, por influência da atividade impactante (MOREIRA, 1995, p. 34)

Assim, conforme os autores, a valoração da magnitude de um impacto ambiental representa dimensioná-los em termos absolutos, significando a mudança de uma grandeza mensurável, em termos quantitativos e qualitativos. Para tal deverão ser considerados os parâmetros relativos ao espaço de tempo, grau de intensidade e a área de ação do impacto, observando sua particularidade.

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Importância: A importância é a ponderação do grau de significação de um impacto em relação ao fator ambiental afetado e a outros impactos. Pode ocorrer que um certo impacto, embora de magnitude elevada, não seja importante quando comparado com outros, no contexto de uma dada avaliação de impactos ambientais. Exemplo: simplificadamente, em linguagem de avaliação de impactos ambientais, ter uma magnitude de 1 ppm de mercúrio (Hg) é mais importante que uma magnitude de 10 ppm de sílica, pois o primeiro é um metal pesado e tem capacidade de entrar na cadeia alimentar, enquanto o outro é praticamente inerte (MOREIRA, 1995, p. 34).

Mensurar a importância de um impacto ambiental representa analisar com detalhes seu grau de significância em relação a qualquer parâmetro ambiental atingido e comparando com outros impactos. Segundo Spadotto (2002) a classificação de impactos ambientais podem ser de três dimensões os quais classifica como, qualitativa; ecológica e quantitativa, assim como os impactos podem ser diretos e indiretos; locais, regionais e/ou globais; imediatos, de médio ou longo prazo; temporários, cíclicos ou permanentes; reversíveis ou irreversíveis. A classificação qualitativamente se basea em seis critérios; valor; ordem; espaço; tempo; dinâmica e plástica. Já a classificação na dimensão ecológica

(compartimento afetado) estão ligado ao solo, água, planta e atmosfera; a classificação quantitativamente para obtenção da magnitude do impacto, esta

ligado a informação exclusivamente numérica. Desta forma, o autor explica que a importância de uma avaliação quantitativa é para se obter uma idéia da dimensão da intensidade de alteração sofrida por um elemento ambiental afetado. De acordo com Silva (1994, p. 18) é a seguinte a classificação qualitativa e quantitativa dos impactos ambientais; esta ligado ao:

Critério de Valor ­ quando uma atividade promove uma melhoria na qualidade de um parâmetro ambiental, tem-se o impacto positivo ou benéfico; impacto negativo ou adverso no caso da ação promover um prejuizo a qualidade de um parâmetro ambiental. Critério de Ordem ­ quando decorre de uma simples relação de causa e efeito, o impacto é denominado primário, direto ou de primeira ordem; impacto indireto, secundário ou de enésima ordem, quando acontece uma reação secundária ou quando constitui uma parte de uma cadeia de reações. Critério de Espaço ­ denominado de impacto local quando a ação é relativa ao próprio sítio as suas circunvizinhanças; impacto regional quando a ação alcança uma área além das imediações do sítio onde se realiza a ação; e impacto estratégico quando é atingido um parâmetro ambiental de interesse coletivo, nacional e mesmo internacional. Critério de Tempo ­ impacto a curto prazo quando o mesmo aparece a curto prazo e que deve ser definido; impacto a

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médio prazo quando surge a médio prazo, que deve ser definido; e impacto a longo prazo quando este aparece a longo prazo, que deve ser definido. Critério de Dinâmica ­ impacto temporário quando persiste por tempo determinado, após o acontecimento da ação; impacto cíclico, quando o impacto acontece em determinado ciclos que podem ser ou não constantes ao longo do tempo; e impacto permanente quando após a ação os impactos não param de ser manifestar durante um tempo conhecido. Critério de Plástica ­ tem-se um impacto reversível reconhecido quando cessada a ação o parâmetro atingido volta às condições originais; e o impacto irreversível quando o parâmetro ambiental atingido não voltam às condições iniciais após o término da ação.

Ainda de acordo com SILVA (1994, p. 18), a "Capacidade de Resiliência do Meio" determinará a capacidade do meio atingido se recuperar dos impactos a que foi submetidos.

3.3.1 Aspectos sociais, impactos ambientais e as moradias

Segundo Meirelles Filho (2006) a situação de uma sociedade com relação a seus aspectos sociais ambientais e econômicos entre outros, reflete especialmente a atuação do governo e como um todo em relação a implementação de políticas públicas entre outras atividades, que tem influência marcante na qualidade de vida da população onde são considerados vários parâmetros entre os quais a natureza e localização das habitações, saneamento básico e grau de pobreza, entre outros fatores. Para Abelém (1996) pesquisando sobre as condições de habitação em Belém-Pa, a autora compreende que é através de uma ampla análise do local do domicílio e sua circunvizinhança que pode-se obter satisfatoriamente, o grau de qualidade de vida de uma região, para tal se faz necessário um levantamento integrado envolvendo a situação intraestrutural da habitação do entorno, decorrentes de políticas de governo, outras possibilidades, inclusive a determinação do número de residências e qualidade do imóvel. Nas cidades, vilas ou povoados, são comuns as chamadas "carências habitacionais" que não significa simplesmente a falta de habitações, mas as condições de vida da população traduzidas por padrões e modo de vida e valores formadores das carências, "(...) referem-se aos valores presentes (...)" como "a fome (...) mas também "Envolvem ações, comportamentos (...)" (ABELÉM, 1996, p. 1).

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Considerando a qualidade de vida das regiões Sul e Sudeste do Brasil, a Amazônia apresenta sem sombra de dúvida, a região com maior índice de pobreza decorrente principalmente da devastação florestal.

Comprovada por diversos estudos a relação entre desigualdades regionais e níveis de comportamento reprodutivo, justifica-se que nas regiões menos desenvolvidas como Norte e Nordeste essas taxas sejam mais elevadas embora em queda. Por outro lado, a persistência das condições de expansão das fronteiras agrícolas e urbanas ocasionam ainda fortes fluxos migratórios para a Amazônia, que juntamente com a queda da taxa de mortalidade explicam a elevada taxa de crescimento se comparada com a do Brasil, 1,9% (ABELÉM, 1996, p. 1).

Segundo a autora, as regiões Norte e Nordeste consideradas as que apresentam menor desenvolvimento, as diferenças regionais e natureza da produção embora em declínio, mostram percentagens mais elevadas com relação a outras regiões. A Amazônia mostra uma alta taxa de crescimento quando comparada ao Brasil, motivada pela continuidade do modelo expansionista de fronteiras e mesmo urbana, e queda do índice de mortalidade.

A Amazônia é uma das regiões mais pobre do planeta, contrastando em muito com a situação encontrada no Sul e Sudeste do Brasil e na capital da maior parte dos países amazônicos. A miséria é a principal causa de destruição da floresta, em todos os sentidos que essa palavra pode nos oferecer. As estatísticas para a região são assustadoras. Há um desequilíbrio social de difícil solução e que, mesmo com o crescimento econômico, piora em diversos setores (MEIRELLES FILHO, 2006, p. 233).

De acordo com o autor, embora seja uma região riquíssima em recursos naturais a Amazônia constitui um dos espaços territoriais com maior grau de indigência do mundo, em contrapasso com as regiões Sul e Sudeste do Brasil, qualidade considerada como promotora principal da devastação florestal. O desenvolvimento econômico não é regionalmente uniforme, e parâmetros

estatísticos têm apontado para uma discrepância social alarmante. Meirelles Filho (2006) relata que a média do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, acusa para o estado do "Pará 0,727" enquanto a média brasileira é "de 0,830". Após cerca de três séculos da contínua pecuária extensiva, a ilha do Marajó, "apresentam IDHs (..) abaixo de 0,5 (..) equivalente aos IDH de países do SubSahara e de

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Banglandesh" (MEIRELLES FILHO, 2006, p. 233), traduzindo uma miséria alarmante. Assim, indicando uma urbanização mais veloz em zonas de fronteira, observa-se o crescimento urbano mais acentuado na região Norte com índice de "5,4% enquanto a do Brasil é de 3,0%" (ABELÉM, 1996, p. 1). Em análise, observa-se que a população rural emerge para a zona urbana, que por falta de infraestrutura para suportar esse aporte gera desequilíbrio na qualidade de vida das cidades em função de conflitos e carências da população. De acordo com dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2004 apud MEIRELLES FILHO, 2006, p. 237) da população econômica ativa do Pará, cerca de 16,4% são de trabalhadores formais, das empregadas domésticas menos de 10% possuem empregos formais enquanto cerca de 71,3% dos trabalhadores não recolhem tarifa previdenciária (INSS). No estado do Pará, considerado o primeiro na exploração do trabalho infantil na região, cerca de 60% das crianças que trabalham não são remuneradas (DIEESE, 2006 apud MEIRELLES FILHO, 2006, p. 237). Com relação a educação, o IBGE considera dados de 2004, relata que cerca de 14,1% da população é analfabeta, e 32,3% são os denominados analfabetos funcionais ou seja, aqueles que possuem menos de 4 anos de estudos e muita dificuldade de compreensão. A questão da saúde na Amazônia é considerada um grande problema, sendo ainda grave o alto índice de mortalidade infantil promovida pela diarréia. A população da zona rural e periferia toma água sem nenhum tratamento diretamente dos cursos dáguas, com grande facilidade de contrair doenças, considerando de acordo com pesquisa de expedição "Brasil Águas" realizado por Gerard e Margi Moss (2005 apud MEIRELLES FILHO, 2006, p. 238) "53% dos rios da Amazônia estão poluídos (...)". Segundo o autor, com relação a situação domiciliar, a região Norte segundo o levantamento do censo de 1991 acusa 1.979.783 moradias particulares das quais 1,3 % não são construídas para fins residenciais (improvisadas), enquanto os outros 98,7% são permanentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2002), para estabelecer as condições de habitabilidade das moradias são considerados quatro parâmetros traduzidos, pela estrutura física do domicilio, densidade de moradores

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por cômodo, a possibilidade de obtenção de bens essenciais à saúde e conservação dos alimentos, e a presença de serviços de utilidade pública, definindo com esses critérios, os domicílios adequados, os deficientes e os inadequados. De acordo com a realidade das cidades amazônicas, inúmeros são os impactos ocorrentes, que estarão intimamente ligados aos diferentes espaços estabelecidos pelas classes sociais, peculiares, "a cada momento" da história sócio política (COELHO, 2001, p.37).

3.4 ÁREAS PROTEGIDAS

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988, p. 88, ART. 225).

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 incumbiu o Poder Público e a coletividade de preservar e resguardar para as gerações atuais e futuras, o equilíbrio ecológico do meio ambiente, considerando o mesmo de uso comum da população e primordial à qualidade de vida. Assim, a partir da promulgação dessa lei, com a finalidade de preservar e combater a devastação no meio ambiente foram, instituídos inúmeros espaços com intuito de preservar a biodiversidade e integridade do patrimônio genético nacional. No Brasil dois tipos de áreas protegidas foram instituídas, as públicas e as particulares ou privadas. As áreas protegidas de caráter privado ou particular compreendem aquelas onde ocorrem florestas que são consideradas bens comuns a todos, conforme o que estabelece o Artigo 1º do Código Florestal Brasileiro instituído pela Lei Federal nº 4771 de 15 de setembro de 1965.

As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem.

Em todas as propriedades particulares ou privadas é necessário, de acordo com o determinado pelo Código Florestal, a preservação das denominadas Áreas de Preservação Permanente e manutenção de um espaço chamado Reserva Legal,

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além disso, os proprietários tem livre arbítrio para criar áreas chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). As Áreas de Preservação Permanente, de acordo com espatulado no Artigo 2º do Código Florestal, ocorrem em áreas cobertas ou não por vegetação situada nas zonas urbanas ou rurais, distribuídas em locais especiais como, por exemplo, ao longo de qualquer curso dágua, no cume das montanhas e serras, nas caatingas, encostas com declive superior a 45º e em áreas situadas acima de 1800 m de altitude. A área de preservação legal representa o local de uma propriedade privada onde é terminantemente proibido o desmatamento, porém havendo possibilidade de ser usada através de implementação de um adequado plano de manejo de forma sustentável. Segundo o Código Florestal a área de cerrado e 80% em áreas de florestas, enquanto que na área de ocorrência de mata Atlântica distribuída nas regiões sudeste, nordeste e sul, a reserva legal é de 20% da propriedade. Ainda de acordo com o Código Florestal, as RPPNs também são áreas particulares, criadas pelos próprios proprietários através de solicitação ao órgão ambiental do registro oficial da totalidade ou parte de seu terreno como reconhecida como uma RPPN, com a finalidade de preservá-lo em função de suas características cênicas e / ou importância ecológica. As áreas protegidas de caráter público compreendem as denominadas Unidades de Conservação definidas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC) instituído pela Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. De acordo com o Artigo 7º do SNUC, as Unidades de Conservação estão distribuídas em dois grupos, compreendendo as Unidades de Proteção Integral cuja finalidade é preservar a natureza onde o uso de seus recursos naturais é admitido exclusivamente em casos especiais previstos na lei, sendo, porém, facultado seu uso de modo indireto, e as Unidades de Uso Sustentável onde o objetivo é utilizar seus recursos de modo racional em sintonia com a natureza. O SNUC no seu Artigo 8º assinala as seguintes Categorias que compõem o grupo das Unidades de Proteção Integral, a Estação Ecológica com a finalidade de realizar pesquisa científica e preservar a natureza; a Reserva Biológica, objetiva a preservação integral dos recursos naturais, não admitindo alterações no ambiente e nem ações humanas, exceto as atividades de manejo com o fito de recuperar e

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manter o equilíbrio ecológico dos ecossistemas; o Parque Nacional, que tem a finalidade básica de preservar os ecossistemas naturais de beleza cênica e de importância ecológica, interpretação ambiental e educação ambiental, além de pesquisas científicas. Vale observar que de acordo com os parágrafos 1º e 4º do SNUC, respectivamente, parque representa um espaço físico de posse e domínios públicos enfatizando que serão desapropriadas as áreas nele inseridas, e que receberá a denominação de Parque Estadual ou Municipal conforme seja criado pelo Estado ou município respectivamente. O Monumento Natural, essa categoria tem como finalidade essencial a preservação de locais naturais de rara beleza cênica e atributos especiais; o Refúgio de Vida Silvestre, que visa a proteção de ambientes que apresentam condições naturais específicas que asseguram a vida e são utilizadas como berçário para a reprodução de espécies ou comunidade de fauna residente ou migratória, bem como da flora local. O Artigo 14 do SNUC estabelece as seguintes categorias de unidades de conservação que fazem parte do Grupo das Unidades de Uso Sustentável, a Área de Proteção Ambiental, corresponde a um espaço amplo freqüentemente, com ocupação humana, que tem como objetivo primordial direcionar a ocupação do solo, garantir o uso sustentável dos recursos naturais do local, protegendo a biodiversidade e considerando as diversidades da população com costumes, culturas; a Área de Relevante Interesse Ecológico caracteriza-se por um espaço físico de pequena dimensão com pouca ou nenhuma presença humana, com atributos bióticos raros e bióticos extraordinários de importância local ou regional, tendo como objetivo uma administração direcionada para a preservação dos ecossistemas; a Floresta Nacional compreende um espaço com floresta onde predominam espécies nativas, que objetiva a utilização desses recursos de modo sustentável, e permitindo a pesquisa científica; a Reserva Extrativista, é um território onde as populações tradicionais residentes desenvolvem atividades diversas onde se destacam a criação de pequenos animais e a agricultura e extrativismo de subsistência. Objetiva principalmente a sustentabilidade e proteção de cultura e de vida da população ocupante. A Reserva de Fauna corresponde a um espaço de domínio público utilizado, de acordo com o Artigo 23 do SNUC, pelas populações extrativistas tradicionais, observando que serão desapropriadas as áreas privadas

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situadas dentro de seus limites; A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma área com grande diversidade biológica e recursos naturais, onde vivem populações consideradas tradicionais que utilizam esses recursos com sentido de preservação e sustentabilidade; a Reserva Particular de Patrimônio Natural a essa categoria de Unidade de Conservação representa uma área de caráter privado com a finalidade de conservação da diversidade biológica, e, onde conforme disposição regulamentar poderá permitir a pesquisa científica e visitação de caráter educacionais, recreativos e turísticos.

3.4.1 O Parque Estadual do Utinga (Belém, Pa)

A ocupação cada vez maior de espaços territoriais, em função da crescente população metropolitana, vem ameaçando há décadas através principalmente da ocupação desordenada e desmatamentos, os cursos dágua da região em especial os lagos Bolonha e Água Preta, principais fontes de abastecimento de água da cidade de Belém. Diversas medidas governamentais foram tomadas na tentativa de proteção desses mananciais. Assim, o Decreto Estadual nº 3.251 de 12/04/1984, estabeleceu uma área de 1.598,10 há denominada Área de proteção Sanitária ­ Lago Bolonha e Água Preta, que foi declarada como de utilidade pública para fins de desapropriação. Sob a coordenação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), foi elaborado em 1987 o Plano Diretor do Parque do Utinga (PDU) com o objetivo principal de proteger os mananciais Bolonha e Água Preta e apresentar subsídios para a definição de critérios com relação ao uso e a ocupação do solo. O Decreto Estadual nº 670, de 21/02/1992 retomou a discussão e criou uma comissão governamental composta pela COSANPA, IDESP, SECTAM e PARATUR com a finalidade de atualizar o Plano Diretor do Parque do Utinga (PDU) que deu origem ao "Estudo para Proteção Ambiental dos Mananciais do Utinga e Adjacências" que estabeleceu a criação de Área de Proteção Ambiental (APA) da Região metropolitana de Belém, onde se inserem partes das bacias dos igarapés Uriboquinha e Tucunduba, a bacia do rio Aurá e as bacias Tributárias dos lagos Bolonha e Água Preta.

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Esse último documento (APA) sugeriu a criação do Parque Estadual do Utinga situada numa área especial dentro de área da COSANPA, recomendando ajustes e adequação fundiários junto a EMBRAPA. Assim, foi criado o Parque Estadual do Utinga através do Decreto Estadual nº 1.330 de 02/10/2008 alterando do Decreto Estadual nº 1.552 de 03/03/1993, conforme mapa abaixo:

Imagem 1 Mananciais de abastecimento de água de Belém. Fonte: Secretaria de Estado e Meio Ambiente, 2010.

Com relação ao aspecto físico geral, de acordo com o Relatório Técnico SOREL-018/92, a área do Parque está inserida numa região de topografia plana com suaves ondulações, constituída por três feições geomorfológicas compreendendo os denominados tabuleiros, terraços e várzeas, pertencentes as terras sedimentares baixas da Amazônia, esculpidas em sedimentos de Grupo Barreiras de idade terciária e sedimentos aluvionários do quaternário. Os tabuleiros são feições que ocorrem entre 15 e 30 metros de altitude, esculpidos em rochas sedimentárias do Grupo Barreiras. Os terraços apresentam topografia plana, que compõem a maior parte da área, possuem cotas variando de 5 a 12 metros, e são isentos da ação das cheias. A zona de várzea corresponde a depressões e áreas próximas a cursos dáguas, situadas em cotas menores que 4 metros que são submetidas a inundações sazonais e a variações das águas subterrâneas.

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De acordo com o Relatório SOFRELEC ­ Plano de Manejo, a CODEM estabelece que na região onde o Parque está localizado, predominam os tipos de solos denominados Latossolo Amarelo, Hidromórfico gleiado e o Podzol

Hidromórfico. O mesmo autor assinala que o Latossolo Amarelo, associa-se ao solo Concrecionário Laterítico e as Areias Quartzosas, distribuindo-se pela bacia do lago Bolonha e também bordejando o lago Água Preta onde também ocorrem em menores quantidades os solos Hidromórficos Gleizado e o Podzol Hidromórfico. Segundo o Relatório Técnico SOL-REL-018/92, a rede de drenagem do Parque, está inserida na região do curro inferior do rio Guamá, peculiar às áreas de topografia baixa, com grandes extensões inundáveis, compreende as sub-bacias dos igarapés Água Preta e Murutucu que compõem os lagos Água Preta e Bolonha, principais abastecedores da cidade de Belém. De acordo com o mesmo autor, a região perdeu parte considerável da vegetação original, e da biodiversidade, em decorrência principalmente do desmatamento para ocupação agrícola e urbana, restando ainda a seguinte divisão fito ­ tifológica principal: Floresta densa de terra firme, floresta aberta de terra firme, floresta secundária, além da vegetação de cultivos agrícolas.

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4 VISÃO HOLÍSTICA SOBRE OS RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO

4.1 LÓCUS DA PESQUISA

O local da pesquisa foi o Parque Estadual do Utinga, situado nos bairros do Curió-Utinga, Castanheira, Guanabara, Águas Lindas, Souza, conforme mapa abaixo:

Imagem 2 Parque do Utinga e comunidades do entorno. Fonte: Google maps.

O Parque Estadual do Utinga (PEUt) situa-se na Região Metropolitana de Belém, a nordeste do Estado do Pará, atingido parte dos municípios de Belém e Ananindeua, pertencendo a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Ambiental, de conformidade com o estabelecido pelo Plano Diretor Municipal (Lei nº 7.603, de 13/01/1993). O PEUt foi criado pelo Decreto Estadual nº 1.330 de 02/10/2008 alterando o Decreto Estadual nº 1.552, de 30/05/1993, constitui uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, pertencente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação de Natureza (SNUC), instituído pela Lei Federal nº 9.985 (BRASIL, 2000).

Compreendendo um território de 1.340, 10 ha, situado dentro do limite patrimonial da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), e subordinado à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

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4.1.1 Secretaria de Estado de Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, órgão da Administração Direta,do Governo do Estado do Pará, anteriormente denominada Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, criada pela Lei Estadual nº 5.457 de 11/05/1998, reestruturada pela Lei nº 5.752 de 26/07/1993 e reorganizada pela Lei nº 7.026 de 30/07/2007, tem a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais que visem proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, através da execução das Políticas Estaduais de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA

DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS DIAP

COORDENADORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA CUC

COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS CEC

GERÊNCIA DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA PEUT

Organograma: Secretaria de Meio Ambiente, áreas protegidas. Fonte: Pesquisa de Campo / fevereiro/2010

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4.1.2 Área de Estudo A Pesquisa foi realizada no Parque Estadual do Utinga ­ PEUt, nos bairros Utinga-Curió e Castanheira, pertencentes ao município de Belém, no Estado do Pará. O bairro Curió-Utinga é um bairro da cidade de Belém, Estao do Pará, o mesmo consiste numa Area de Preservação Ambiental (APA), é o maior bairro em extensão territorial, sua maior parte é ocupada pelo verde de reservas e mananciais, uma vez que a principal fonte de abastecimento de água potável da cidade vem de lá, dos Lagos Água Preta e Bolonha. Assim como de água, o bairro do Curió-Utinga também abriga a Central de Abastecimento de Alimentos do Estado do Pará CEASA/PA. Segundo Sofrelec (1992 apud PARÁ, 2009), o Bairro Castanheira, localizado entre a área de transição e expansão do município de Belém, Estado do Pará, mais precisamente entre a Área de Proteção Ambiental ­ APA ­ Belém e a Avenida Almirante Barroso / BR - 316. Além da relevância sócio-ambiental, a proximidade com a APA ­ Metropolitana de Belém (onde está inserido o Parque Estadual do Utinga). Esse Bairro possui grande valor paisagístico, pois está sendo foco de interesses de novos empreendimentos comerciais e imobiliários, e

conseqüentemente, de grandes transformações urbanas nas últimas décadas. O bairro Castanheira encontra-se em posição privilegiada no que diz respeito à sua localização, pois, ao mesmo tempo em que esse bairro se situa em um dos vetores de desenvolvimento da cidade de Belém, sendo foco de interesse de novos empreendimentos comerciais e imobiliários, e conseqüentemente, de amplas transformações urbanas nas últimas décadas, sua proximidade à APA Metropolitana de Belém faz com que o mesmo usufrua de um amplo potencial paisagístico e ambiental.

4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Como método, foi realizada a pesquisa de campo e bibliográfica numa abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como instrumento a aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas, conversas informais, participação em palestras, seminários, onde os sujeitos foram Gerente e Técnicos do PEUt,

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líderes comunitários. A pesquisa perdurou por oito meses, e mais intensamente nos meses de fevereiro, março e abril de 2010. Foram entrevistados servidores da SEMA, órgão gestor do Parque Estadual do Utinga (PEUt), através da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP), setor de Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC) que gerencia o PEUt. Assim, os questionários foram respondidos por uma equipe multidisciplinar que atua diretamente no Parque, constituído por técnicos e gerente do PEUt / APA ­ Metropolitana de Belém, sendo três (3) pedagogos; dois (2) geólogos; um (1) biólogo; uma (1) turismóloga; um (1) geógrafo; um (1) administrador; uma (1) arquiteta / engenheira civil. Também foi aplicado um questionário para líderes comunitários, sendo dois (2) do bairro Curió-Utinga, três (3) do bairro Castanheira, e um questionário diferenciado para membros das comunidades, sendo, três (3) do bairro Curió-Utinga, três (3) do bairro Castanheira. Vale ressaltar que foram realizadas várias visitas na Biblioteca da SEMA, no Parque Estadual do Utinga e seu entorno onde foi adquirido informações do contexto real do local pesquisado, também foram fotografados diversos pontos para mostrar a realidade pesquisada. Afirma-se que já havia um prévio conhecimento com relação aos problemas do PEUt e seu entorno. Finalmente, salienta-se que para fins de resguardar a imagem dos entrevistados todas serão identificadas por números.

4.3 TABULANDO E ANALISANDO OS DADOS COLETADOS NA PESQUISA

Esta pesquisa foi realizada através conversas informais, participação de palestras e aplicação de questionários com perguntas abertas e fechadas para conhecer e compreender a realidade do PEUt e seu entorno sobre os impactos socioambientais. Pesquisa autorizada pelo Gerente do PEUt / APA ­ Metropolitana de Belém ­ SEMA ­ Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará. 4.3.1 Categoria Gerente e Técnicos do PEUt

Pergunta 1 Você consegue avaliar os impactos ambientais percebidos na área? Todos os técnicos foram unânimes ao responder que sim, ou seja, com relação a possibilidade de avaliar os impactos ambientais ocorrentes na área do

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Parque. Entende-se, obviamente, que essa avaliação não pode ser mensurada, é apenas relativa, mas considerando a definição oficial do CONAMA nº 001/1986, diz que "(...) é qualquer alteração no meio ambiente (...)", são notórios impactos ambientais de natureza diversas como, por exemplo, erosão do solo decorrente de desmatamento, supressão do aramado do muro, e invasões.

Pergunta 2 Há um entendimento entre gestores do PEUt e a comunidade?

Gráfico 1 Percentual de entendimento entre PEUt e comunidade

Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

A resposta foi de que conforme se observa no gráfico acima, a grande maioria dos entrevistados, 70% concordam que existe um entendimento entre gestores do PEUt e a comunidade, enquanto os restantes, 30%, discordam. Na realidade sabe-se que não existe um entendimento pleno, pois um levantamento de observação e conversas informais que foi realizada com membros das

comunidades, percebeu-se que há insatisfação e até conflitos em determinados locais. De acordo com Cunha e Coelho (2001, p. 43), o estabelecimento e implementação da política ambiental definida pelo Estado foram gradualmente decorrentes das estratégias definidas "num campo marcado por contradições alianças e conflitos (...)" função dos inúmeros interesses relacionados com a questão da preservação e conservação ambiental. Assim, os problemas entre PEUt e Comunidade se insere dentro de um processo histórico natural.

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Pergunta 3 A Instituição consegue identificar impactos ambientais no PEUt e seu entorno? Houve unanimidade nas respostas, ou seja, todos afirmaram que identificavam os impactos ambientais, os quais podiam ser notados facilmente através de uma simples observação, inclusive impactos de natureza social. Para Moreira (1999, p.4), não é qualquer mudança que denota um impacto ambiental, mas na "capacidade de absorção do ambiente considerado" que desencadeiam desarmonia nos relacionamentos ambientais.

4.3.2 Dialogando com Gerente e Técnicos do PEUt

No que se refere as questões abertas, elevadas aos gerente e técnicos, começa-se perguntando sobre:

Pergunta 1 Quais as leis locais que dão respaldo jurídico a proteção do PEUt?

O SNUC. 9.985/2000, Decreto Estadual nº 1552/98 que altera o Decreto nº 1330/93. (GT1). A Lei do SNUC. Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000; Lei de Criação de PEUt. Decreto Estadual 1552 de 03/05/1993 alterado pelo decreto nº 1330 de 02/10/2008. (GT2).. Decreto nº 1552, de 03/05/1993; Decreto nº 1330 de 02/10/2008 e Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. (GT3). O Decreto nº 1552, de 03/05/1993 que cria o Parque Ambiental de Belém; O Decreto nº 1330 de 02/10/2008, que altera o nome do "Parque Estadual do Utinga e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Lei nº 9985 de 18 de julho de 2000. (GT4). Lei 9.985 de 20/07/2000 ­ Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação ­ SNUC (e decreto). Decreto de criação do Parque. Todas as leis ambientais do Estado (lei de crimes ambientais etc. (GT5). A Lei 1552 do dia 03 de maio de 1993. (GT6). Decreto 1552/1993 alterado pelo Decreto 1330/2008.(GT7). Decreto 1.329 alterado do 1.552 de 03/05/1993.; SNUC. (GT8). A Lei do SNUC. Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000; Decreto 1552, de maio/1993 alterado pelo Decreto 1330, de outubro/2008. (GT9). Decreto Estadual nº 1.330 de 02/10/2008 e 1.552 de 03/05/2010 , Lei Federal 9.985/2000, Decreto Federal 4.340/202 e Lei Federal 4.771 de15/09/1965. (G10).

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De acordo com as respostas dos técnicos e gerente do Parque, descritas acima, todos citaram o Decreto Estadual nº 1.330 de 02/10/2008 alterando o Decreto Estadual nº 1.552 que criou o Parque Estadual do Utinga, como instrumento jurídico que dá respaldo à proteção do PEUt. É o decreto de criação do Parque estabelecendo os seus limites físicos, seus objetivos e quais ações podem ser desenvolvidos nesse espaço e aqueles que são proibidas. Isso demonstra que há conhecimento sobre as leis. Em segundo lugar, maioria dos técnicos concordam o SNUC instituído pela Lei Federal nº 9.985 de 18/07/2000, também é um instrumento jurídico de proteção do Parque, quando estabelece condições jurídicas para a sua criação. Em terceiro lugar, apenas 2 técnicos entenderam que a Lei Federal nº 4.771 de 1965 e a Lei Federal Contra os Crimes Ambientais nº 9.605/1998, também compõem a legislação de proteção ao Parque. A primeira Lei constitui o Código Florestal que estabelece entre outras, normas proibindo atividades nas denominadas APPs que compreendem, por exemplo, as matas ciliares, mangues, e vegetação de encostas, enquanto a Lei Contra Crimes Ambientais (9.605/1998) denomina a pena a ser aplicada ao infrator, que cometer qualquer deslize com relação as ações sobre o meio ambiente como todo, inclusive nos territórios de unidades de conservação. Diante disso, observa-se que a legislação ambiental brasileira compõe-se de um acervo jurídico amplo e diversificado com relação à temática de proteção ao meio ambiente, que se aplicada efetivamente poderá minimizar ou conter a devastação de interessantes áreas da terra. Convém frisar que as leis citadas são pertinentes a complementares, e atendem as necessidades de preservação e conservação do Parque.

Pergunta 2 O que se caracteriza como impactos ambientais?

O excesso de desinformação sobre meio ambiente e sua prioridade permanente de preservação. (GT1). Qualquer modificação nos parâmetros (elementos bióticos e abióticos) que compõem o meio ambiente do PEUt. (GT2). Lixo no entorno da Unidade e no esgoto. (GT3). Despejo de lixo a céu aberto; qualquer desequilíbrio ambiental causado pelo homem; poluição dos rios, lagos por meio do esgoto e lixo. (GT4). É toda ação que causa modificação / alteração no seu estado original, causada pelo ser humano. Deve-se lembrar que além dos impactos

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ambientais negativos, há os impactos positivos, porém, quando falamos de impacto, temos a tendência imediata de nos referirmos a impactos negativos, mesmo sem especificá-los. (GT5). Qualquer modificação no meio ambiente que venha gerar impactos, maléficos ou benéficos. (GT6). Alteração de um ou em alguns de seus componentes por determinada ação ou atividade. (GT7). Qualquer alteração no meio ambiente. (GT8). Qualquer modificação no meio ambiente (elementos abióticos e bióticos. (GT9). Qualquer alteração no meio ambiente com danos significativos. (G10).

De acordo com as respostas, gerente e técnicos consideram impactos ambientais, toda ação promovida pelo homem capaz de causar desequilíbrio ou qualquer modificação em qualquer parâmetro ambiental, em essência, concordando com a Lei do CONAMA nº 001/1986. Os impactos ambientais no caso do Parque são traduzidos pela presença de esgoto e lixo, entre outros, além de outros impactos de natureza social.

Pergunta 3 Que medidas de caráter prático são necessárias para proteção e recuperação do PEUt?

Atuação do conselho Gestor; conscientização da comunidade do entorno; mais atuação da Gestão Pública, quanto a urgência dos projetos propostos. (GT1). Fiscalização sistemática e efetiva; Seminários, cursos etc., para integrar o orgão gestor do Parque às comunidades do entorno do parque. Procurar obedecer as normas do PEUt. (GT2). Implementação de um sistema de saneamento básico nos cincos bairros do entorno do PEUt. Retirada do lixo e lixão próximo do PEUt. Construção do muro e cerca do PEUt. Limpeza e manutenção dos Lagos Bolonha e Água Preta. (GT3). Maior infraestrutura para o recebimento qualificado dos visitantes. Limpeza dos Lagos Bolonha e Água Preta com a retirada das macrófitas garantindo a qualidade da água. Construção da cerca / muro do Parque. (GT4). Fiscalização e educação ambiental junto as comunidades do entorno, desburocratização do sistema administrativo. (GT8).

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Melhor eficácia na gestão, fiscalização com mais rigor, seminários, oficinas para integrar orgão gestor e comunidades no entorno do PEUt; remanejar e indenizar as famílias que moram no interor do PEUt. (GT9). plano de manejo implementado, eficiência na gestão; conselho gestor; fiscalização periódica, reparos e conclusão do muro/cerca, limpeza e monitoramento dos lagos; desenvolvimento de pesquisas aplicadas; implementação do projeto de revegetação para recuperara as áreas alteradas; programa de educação ambiental e de uso público em desenvolvimento permanente; concluir o processo de indenização dos moradores do PEUt; regularização fundiária do PEUt. (G10).

Segundo

afirmativas

dos

técnicos

e

gerente,

são

necessárias

a

implementação de inúmeras ações práticas para alcançar a recuperação e a proteção do Parque. Entende-se que como medida de embasamento foi citada a necessidade de uma atuação mais efetiva do órgão gestor da área (SEMA), através da realização de medidas de educação ambiental por meio de seminários e encontros objetivando principalmente a conscientização das comunidades do entorno do Parque com relação a necessidade de sua proteção e manutenção. Para Guimarães (1999, p. 37), a educação ambiental deve ser desenvolvida de acordo com as peculiaridades de cada local, obedecendo suas especificidades relativos à cultura, hábitos e "as características biofísicas e sócio-econômicas".

O PEUt, por ser uma Unidade de Conservação de proteção integral localizado em área urbana (região metropolitana de Belém) abriga, historicamente, diversos problemas sociais e ambientais. Cercado de bairros em seu entorno, o Parque sobre a pressão antrópica diretamente desses bairros. Podemos fazer menção, por exemplo, à pesca clandestina, que infelizmente ainda acontece esporadicamente nos logos, a invasão para a caça, alguns furtos, entre outros delitos contra o patrimônio e o meio ambiente, entre outros. Para minimizar alguns problemas como os mencionados acima, são necessárias ações de natureza diferenciadas, como as descritas abaixo. Vale lembrar que as ações já estão planejadas e algumas em fase de execução:.Revisão do Plano de Manejo da Unidade; .policiamento ostensivo do BPA; .Recuperação e construção do muro em todo o entorno do PEUt; .Implantação do programa de Educação Ambiental em todo o entorno do Parque; .Controle do número de visitantes; .Identificação de todos os visitantes; .Criação de alternativas pra visitação, com o objetivo de descentralizar e avaliar o impacto negativo sobre apenas um atrativo (Ex.: sistema de trilhas ecológicas); .Aplicação de técnicas de

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reflorestamento com atenção para espécies nativas e eliminação de espécies exóticas;Recuperação da infraestrutura já existnte e construção de novas instalações para atender os visitantes; .Implementação de

indicadores de monitoramento da visitação em todas as áreas de acesso ao público; .Sensibilização e envolvimento das comunidades do entorno da Unidade; .Controle da soltura de animais capturados em Belém; .Construção de um Centro de tratamento e readaptação animal (CETAS); .Divulgação do Parque enquanto Unidade de Conservação para a população local e regional; .Entre outras. (GT5). Retiradas e indenização de moradores dentro da área do Parque; Fiscalização constante entorno da Área do Parque e recuperação de todas as áreas degradadas. (GT6). Conclusão e recuperação dos limites do PEUt (muro, aramado); Educação Ambiental; controle e monitoramento das fontes entrofizadoras dos mananciais; apoiar, incentivar e promover projetos de revegetação com a finalidade de recompor a cobertura vegetal alterada; Indenizar e ou remanejar os moradores do interior do PEUt; fiscalização do órgão Gestor da UC. (GT7).

Confirmando, técnicos e gerente deixam claro que, é evidente que medidas citadas pela equipe do Parque, em função dos problemas socioambientais ali existentes, principalmente as relativas a invasões, furtos, caça, pesca, poluição visual e das águas entre outras. Para que sejam mitigadas ou solucionados esses problemas se faz necessário, de acordo com os técnicos e gerente, a revisão do plano de manejo e obediência as normas do Parque, uma fiscalização sistemática, ordenar a coleta do lixo e os lixões, efetuar a limpeza dos lagos Bolonha e Água Preta, a construção integral do muro, adequar a infraestrutura para recebimento de visitante, saneamento básico, uma melhor divulgação do Parque, recompor as áreas monitoramento das fontes de eutrofização dos mananciais, regularizar os limites do Parque, concluir o processo de indenização dos moradores ainda situados dentro do PEUt, enfim desburocratizar o sistema administrativo. A SEMA como órgão gestor, tenta solucionar os problemas do Parque através das ações de seus técnicos e parcerias com órgãos públicos, universidades, BPA, prefeituras, associações e inclusive com as escolas e a população do entorno. Entende-se que em parte, de acordo com as repostas dos técnicos e gerente, a burocracia emperra muitas atividades, podendo citar como exemplo a demora na consolidação de determinadas parcerias. O SNUC no Artigo 11 parágrafo

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1º estabelece que o Parque é um território de posse e domínios públicos e, que em consonância com a lei, as propriedades de particulares existentes dentro dessa unidade de conservação "serão desapropriadas". No caso do Parque, cerca de 1.200 famílias já foram retiradas pelo governo anterior, enquanto que as 32 famílias aproximadamente restantes, até o momento continuam aguardando pelo atual governo. Com a criação do Parque muitas atividades foram totalmente extintas, por exemplo, a extração mineral.

Pergunta 4 Quem são os atores sociais que lutam pela proteção e cuidado do parque e seu e seu entorno?

SEMA, DIAP. Gerência do PEUt. Conselho Gestor Consultivo. (GT1). A SEMA, BPA, Comunidades, escolas e COSANPA.( GT2). Moradores e lideranças comunitárias dos cincos bairros do entorno. Instituições não governamentais. Conselho do PEUt. Técnicos da SEMA / PEUt. (GT3). Os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A comunidade residente no entorno do Parque. O Governo do Estado. O Conselho Gestor do Parque. As lideranças comunitárias dos bairros do entorno. ((GT4). Servidores da SEMA, Batalhão de Polícia Ambiental, estagiários,

representações comunitárias do entorno, pesquisadores, amigos do Parque e freqüentadores da Unidade, visitante etc. (GT5). SEMA, COSANPA, EMBRAPA. (GT6). SEMA; BPA. (GT7). SEMA, BPA, COSANPA, EMBRAPA, associações comunitárias e a parte da população do entorno. (GT8). Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA); Batalhão de Polícia Ambiental (PBA), COSANPA, Comunidade do entorno do Parque. (GT9). SEMA-Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Diretoria de Áreas Protegidas e Gerência do PEUt, Conselho Gestor Consultivo e Parceiros do PEUt. (G10).

De acordo com as respostas, as entidades citadas têm interesse na proteção e preservação do Parque, pelos seus atributos naturais que representam uma pequena parte da região amazônica, servindo como laboratório para pesquisas realizadas principalmente pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Estadual do Pará (UEPA), relativas a trabalhos de conclusão de cursos (TCC),

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especialização e inclusive mestrado. A COSANPA tem interesse porque gerencia os lagos Bolonha e Água Preta inseridos no Parque, a EMBRAPA porque tem projetos experimentais às proximidades, a SEMA por ser o órgão administrador da unidade, enquanto o BPA porque faz parte de uma de suas ações policiar e manter a ordem no local. As empresas Centrais Elétricas do Pará (CELPA) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) embora não citadas pelos técnicos, tem grande interesse na proteção do espaço visto que possuem dentro do Parque, posteamento com linha de transmissão de rede elétrica. Assim, a população do entorno, associações comunitárias, escolas, outras entidades particulares, e de certa forma a sociedade tem interesse na preservação do Parque porque é um atrativo pela beleza cênica, o contato com a natureza e aprendizado. A Associação Amigos do Parque como é chamada os grupos de pessoas que promovem freqüentemente caminhadas ecológicas e também as pessoas que caminham diariamente no PEUT. Para Hall, 2000, (apud CUNHA; COELHO, 2001, p. 66), entende que a prática de conservação está relacionada também com "a noção mais ampla de desenvolvimento sustentável", onde os recursos naturais devem ser utilizados de maneira a trazer desenvolvimento econômico "fortalecer os modos de vida locais", e que sejam conservados para "benefícios das gerações presentes e futuras". Pergunta 5 Quais as ações desenvolvidas pelos gestores do PEUt para sensibilizar a população do entorno para evitar a poluição do mesmo?

Capacitação dos conselheiros quanto sua importância e atuação. Trabalho de formação de Professores para serem multiplicadores. (GT1). Seminários, oficinas, palestras, distribuição de folders sobre problemas ambientais. (GT2). Projetos sociais de educação ambiental junto as escolas e comunidade. (GT3). Promoção de cursos de capacitação e sensibilização. Visitas à comunidade com realização, nas escolas, centros comunitários..., de palestras e cursos que busquem a sensibilização por meio da informação e atividades práticas. Projetos de Educação Ambiental integrado com as escolas. (GT4).

Os técnicos/gerente do PEUt, citam principalmente a implementação de projetos de Educação Ambiental, seminários, cursos de capacitação de professores das escolas do entorno, na tentativa de preservação do PEUt, medidas que se

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assemelham e tem a mesma finalidade de proteção daquelas propostas pelos técnicos para a questão 3. Vale ressaltar que, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) também participa do processo de preservação e conservação do PEUt, ministrando palestras sobre educação ambiental, cursos de primeiros socorros, e inclusive acompanhando e dando segurança aos visitantes em trilhas ecológicas.

Revisão do Plano de Manejo da Unidade;.policiamento ostensivo do BPA; Recuperação e construção do muro em todo o entorno do PEUt; Implantação do programa de Educação Ambiental em todo o entorno do Parque; .Controle do número de visitantes; .Identificação de todos os visitantes; .Criação de alternativas pra visitação, com o objetivo de descentralizar e avaliar o impacto negativo sobre apenas um atrativo (Ex.: sistema de trilhas ecológicas); .Aplicação de técnicas de reflorestamento com atenção para espécies nativas e eliminação de espécies exóticas; Recuperação da infraestrutura já existente e construção de novas instalações para atender os visitantes; .Implementação de indicadores de monitoramento da visitação em todas as áreas de acesso ao público; .Sensibilização e envolvimento das comunidades do entorno da Unidade; .Controle da soltura de animais capturados em Belém; .Construção de um Centro de tratamento e readaptação animal (CETAS); .Divulgação do Parque enquanto Unidade de Conservação para a população local e regional; .Entre outras. (GT5). Através de seminários, junto com as comunidades etc. (GT6). Práticas de Educação Ambiental participativa; cursos de capacitação de educadores ambientais. (GT7). Educação Ambiental. (GT8). Projeto e oficinas Educação Ambiental. (GT9) Programa de Educação Ambiental implementado: realização de encontros, seminários, visitas nas escolas e comunidades. (G10).

De acordo com as observações de campo, bibliográficas e entrevistas com a comunidade o lançamento de lixo e esgotos diretamente no solo e cursos dágua, além dos desmatamentos e queimadas são os principais impactantes e poluidores do solo, água e ar. De acordo com Coelho (2001 p. 25), nas ações que originam os impactos ambientais, as circunstâncias históricas, sociais e culturais são modificadas pelas condições ecológicas, "e são por elas transformadas". A SEMA através da Diretoria de Áreas Protegidas, Coordenadoria de Unidade de Conservação, tem implementado sistematicamente ações e envidado

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esforços juntamente com outras entidades e escolas do entorno, para conscientizar a população e assim tentar minimizar os impactos no Parque.

Pergunta 6 Como se dá a relação entre a SEMA e os moradores da área do entorno do PEUt?

Relação sendo trabalhada para melhoria do relacionamento. (GT1). A SEMA, através da gerência do PEUt tenta alcançar as comunidades e através de palestras, seminários e outros, conscientizá-los das

necessidades de proteção ao PEUt. (GT2.) A relação é um pouco conflituosa devido as necessidades da comunidade e a dificuldade da SEMA em agilizar os processos de regulamentação fundiária. (GT3). Devido a comunidade (moradores) possuir algumas dificuldades e prioridades, a relação ainda é um pouco conflituosa, pois há certas prioridades que precisam ser amadurecidas e não dependem inteiramente da Secretaria. (GT4).

De acordo com as respostas, na realidade o relacionamento do órgão gestor do PEUt e a população do entorno, tem sido pontuada de conflitos diversos em função dos problemas ocorrentes, embora se configure como uma convivência pacífica, como disse o GT6. O fato é que com a criação do Parque, ou seja, com o estabelecimento de seu limite físico, a população atingida teve, de certa forma seus interesses cerceados na medida que, foram obrigados a obedecer as diretrizes estipuladas pelo Decreto Estadual nº 1.330, de 02/10/2008 alterando o Decreto nº 1.552, de 03/05/1993 que instituiu a referida Unidade de Conservação.

A princípio foi difícil construir essa relação amistosa, pois como já foi falado, a comunidade estava habituada a ver o Parque como o quintal de suas casas, porém vem sendo feito um trabalho de aproximação com essas comunidades, para evitar as agressões e trazer para próximo essas pessoas que podem se apropriar do espaço, entender os objetivos e ajudar na gestão. (GT5). Em via de regra tem uma convivência pacífica. (GT6). No contexto SEMA a relação é regular, são feitas reuniões c/ a comunidade onde são discutidas as ações que são realizadas no PEUt. Ainda que algumas reivindicações feitas pela comunidade não são atendidas, ou por fugirem da Gestão do PEUt / por estarem infringindo a Lei/ por política. (GT7). Através de denúncias e fiscalização. (GT8).

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Relação conflituosa. (GT9). Devido a tímida gestão desde sua criação, hoje o passivo ambiental tem sido tratado de forma conflituosa, entretanto o diálogo estabelecido tem como objetivo principal a solução dos problemas a partir das instituições parceiras da UC e comunidades do entorno possam negociar, conversar, discutir e decidir juntos o que é melhor para UC, o meio ambiente e para a sociedade. (GT10).

Sabe-se que é uma tarefa extremamente difícil gerenciar a situação agradando a todos embora a grande maioria dos moradores esteja de acordo com a existência do Parque, isto porque muitas reivindicações que são pleiteadas pela comunidade, não podem ser atendidas pela SEMA pois são proibidas pela Lei ou porque não é sua competência. Vale ressaltar que inclusive pedidos de políticos são protocolados na SEMA reivindicando, por exemplo, a implantação de comércio sobre a calçada utilizando o muro do Parque e campo de futebol dentro do seu limite, pleitos que por lei não podem ser atendidos. Outras situações que também, trazem problemas são detectados através de denúncias e da fiscalização do Parque, causando comumente grandes insatisfações quando são coibidas, são

principalmente as queimadas, invasões e lançamento de esgoto e lixo, no interior do Parque. Assim, inúmeras atividades são vedadas na área do Parque, de acordo com o Artigo 5º do Decreto Estadual nº 1.552 de 03/05/1993, alterado pelo Decreto Estadual nº 1.330, de 02/10/2008, citando-se, entre outras "a perseguição apanha, coleta, aprisionamento e abate de exemplares da fauna, bem como o porte de armas e outros tipos de artefatos utilizados para captura e o extermínio", que são ações freqüentes ali ocorridas.

Pergunta 7 Existem domicílios dentro do PEUt? Caso positivo Por que? Já que é uma área de proteção integral?

Sim, ainda estão sendo remanejados e indenizados. (GT1). Sim. Cerca de 32 moradores. A SEMA retirou até o ano de 2007, cerca de 1200 residências, enquanto o atual governo ainda não conseguiu a indenização dos restantes (32 moradores)". (GT2). Sim, existem 33 famílias que já moravam na área antes da criação da UCUnidade de Conservação, mas que estão em processo de desapropriação e indenização". (GT3).

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Sim. Porque a criação do Parque deu-se depois. O processo de desapropriação está em andamento ainda restando 33 famílias dentro do Parque. (GT4). Sim, existem ainda aproximadamente 36 famílias residindo dentro da área do Parque. Haviam mais de 1.100 famílias, que foram indenizadas desde a criação da Unidade. As famílias que ainda se encontram nas dependências, certamente serão também indenizadas, já que os processos estão em andamento no jurídico, e acordos estão sendo feitos. A modalidade da Unidade (Proteção Integral) não permite a moradia, portanto o respaldo da Lei subsidia essas indenizações. (GT5). Sim, falta o Estado indenizar aproximadamente 30 moradores; porque os limites do Parque os limites foram estabelecidos inseridos com moradores no seus limites. GT6). Sim, pois na criação da UC já haviam moradores residentes, porém ainda existem 32 moradores que estão esperando indenização ou remanejamento pelo Estado. (GT7). Sim. O limiete do PEUt já estabelecido em áreas de loteamentos particulares. (GT8). Sim. Cerca de 32 famílias, que antes da criação do parque já residiam lá, porém aguardando remanejamento ou indenização do Estado.(GT9) Já que é uma área de proteção integral. Existem moradores e todos estão cadastrados para o processo indenizatório de acordo com a Lei do SNUC. (GT10).

De acordo com os entrevistados, é do conhecimento dos técnicos e gerente que existem cerca de 32 famílias dentro do PEUt, aguardando remanejamento ou indenização, enquanto aproximadamente 1.100 famílias já foram retiradas até ano de 2007. O traçado do limite do Parque, inseriu centenas de residências localizadas na região, decorrentes de loteamentos e invasões inclusive. De acordo com o Artigo 8º do SNUC, o Parque representa uma categoria de unidade de conservação, que faz parte do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem por finalidade principal preservar a natureza, onde é permitida unicamente a utilização indireta dos recursos naturais existentes, "com exceção dos casos previstos nesta Lei". (Artigo 7º, parágrafo 1º do SNUC). Segundo o Artigo 11º do SNUC, qualquer propriedade particular inserida no espaço físico do Parque será desapropriada, "de acordo com que dispõe a Lei".

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Imagem 3: Moradia dentro do Parque, Passagem Joaquim Fonseca. Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

Assim, as propriedades que ficaram dentro do Parque, inclusive aquelas que porventura foram construídas após o estabelecimento do seu limite "... estão cadastradas para o processo indenizatório de acordo com a Lei do SNUC" (GT10). Vale salientar que de acordo com o GT7 "... ainda existem 32 moradores que estão esperando remanejamento ou indenização pelo Estado". De acordo com a pesquisa realizada, inclusive com moradores de dentro do Parque, a burocracia e a política tem retardado o desfecho do processo, gerando insatisfação. Quando o Estado através de várias reuniões, cientificou esses moradores da necessidade de se retirarem do PEUt, esclareceu que não deveriam ser implantadas novas edificações dentro desse limite nem reformas nos imóveis já existentes. Com a demora do processo alguns moradores encontram-se num impasse, pois suas residências estão necessitando de reparos e não há conclusão do processo indenizatório. Ressalta-se que os proprietários cadastrados desses imóveis já foram chamados algumas vezes para que sejam atualizados os valores das indenizações, atrasando ainda mais o processo, pois são solicitados alguns documentos inclusive quando acontece falecimento do proprietário do imóvel.

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4.3.3 Categoria Líder Comunitário

Pergunta 1 Você é filiado a partido político?

Gráfico 2 Percentual de filiação de líder comunitário a partido político

Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

De acordo com as respostas, 80% dos entrevistados disseram que não são filiados a partidos políticos, enquanto os 20% restantes confirmaram filiação a essas entidades. Vale ressaltar, que nas observações e conversas informais com membros das comunidades, parte daqueles que afirmaram não serem filiados a partidos políticos, na realidade tem ligações indiretas com estas, como um "cabo eleitoral", por exemplo, por acreditar que esses partidos trarão benefícios para as comunidades. A melhoria de qualidade de vida, em geral, está relacionada às ações sociais que por sua vez estão conectadas à política. Nesse contexto assim se expressa (CUNHA; COELHO, 2001, p. 43), que "a esfera estatal continua sendo, contudo, a instância em que se negociam decisões e em que conceitos são instrumentos em políticas públicas (...)". Ainda segundo as observações de campo, constatam-se que alguns líderes comunitários obtém alguns privilégios porque "trabalham" para políticos ou partidos políticos, e em função disso conseguem benefícios para as comunidades como por exemplo, aterro ou asfaltamento de ruas, implantação de posto médico, etc., e também para si e familiares através de um emprego em órgão público, uma indicação para ser possível candidato a vereador, entre outros.

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Pergunta 2 Existe algum tipo de trabalho com relação à questão do lixo com a comunidade do entorno do PEUt? Os líderes comunitários foram unânimes em concordar que existem trabalhos com a comunidade do entorno do PEUt relacionados com a questão do lixo. Estão sendo desenvolvidas nos bairros a coleta seletiva e reciclagem do lixo, incentivada pelas prefeituras de Belém e Ananindeua, e pelos próprios moradores e associações de catadores. O lixo das residências são acondicionados em sacos plásticos e colocados à portas dos domicílios e coletados três vezes na semana pelos caminhões coletores das prefeituras. Vale salientar que muitos moradores não têm o menor cuidado com o lixo produzido em suas residências e o colocam na porta de suas casas onde são espalhados por animais ou jogam-no em curso dágua ou até mesmo dentro do Parque. Meirelles Filho (2006, p. 241) afirma que "em Belém e Manaus, os igarapés (pequenos cursos de água) são transformados em depósitos de lixo e esgotos a céu aberto". O lixo lançado nos chamados "lixões" por empresas principalmente, são submetidos a seleção por membros das associações de catadores, e vendido para os interessados em especial o material de plástico onde as garrafas "pets" tem mercado garantido. "Muitos dos dejetos, incluídos os hospitalares, são jogados nos rios" (MEIRELLES FILHO, 2006, p. 241). O autor afirma ainda que quase todo lixo gerado na região Amazônica não tem destinação apropriada, não sendo reciclado, nem queimado e nem encaminhado para aterro sanitário. De acordo informações obtidas através de conversas informais, a atividade de catador de lixo sustenta inúmeras famílias, muitas das quais já estabeleceram domicílios às proximidades dos lixões, localizada na rua Jardim Providência. Segundo informações, a Associação dos Catadores de Águas Lindas possui cerca de sessenta famílias que dependem diretamente da catação de lixo para sobreviver. Vale ressaltar que existem donos de terrenos que alugam os mesmos para as associações de catadores utilizá-los como espaço para deposição de lixo, o qual é selecionado, coletado e vendido.

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Pergunta 3 Existe saneamento básico (rede de esgoto) onde você mora? Todos os líderes comunitários unânimes em responder que não existe saneamento básico (rede de esgoto) onde residem. De acordo com as observações de campo e entrevista com membros da comunidade, as águas utilizadas, por exemplo, de lavagem de roupas e louças, são lançadas diretamente no solo e seguem em pequenas valas (sulcos) até alcançar os cursos dágua da área e se dirigindo, em grande maioria para o lagos Bolonha e Água Preta. As residências à proximidades do Parque, normalmente dirigem suas águas usadas diretamente para o interior do mesmo, como pode-se observar na imagem abaixo:

Imagem 4 Entrada de esgoto para dentro do Parque. Final da Avenida João Paulo II. Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

Meirelles Filho (2006), afirma que um dos maiores desafios da cidade de Belém é aumentar a rede de esgotos atualmente reduzido à menos que 10% dos domicílios.

4.3.4 Dialogando com os Líderes Comunitários

Pergunta 1 Como iniciou o trabalho na comunidade?

Como morador, tentando organizar as atividades da comunidade. (LC1). Na catequese, depois como voluntária na escola, no ano de 1998. E sempre procurando o melhor para a comunidade, principalmente ensinando às crianças a importância da preservação do meio ambiente, elas são nossos multiplicadores. (LC2).

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Há muito tempo trabalho para melhorar nossa comunidade, já consegui muita coisa, claro que muita gente ajuda, hoje temos projetos de grande importância para a comunidade, também a luta pelo limites do PEUt, trouxemos o Família Saudável para a comunidade, escolinhas para as crianças, tirando da rua, e outros benefícios, sei que falta muito. LC3). Indo nas casas para ajudar, pedindo aterro para políticos, principalmente em época de eleição e melhorias para os habitantes da comunidade. (LC4). Tentando organizar as ações da população do bairro. (LC5).

Todos os líderes comunitários responderam que começaram trabalhando na comunidade, voluntariamente, com a finalidade básica de organizar as atividades na área como, por exemplo, a coleta do lixo e fazendo mutirões para limpeza de ruas, na tentativa de trazer melhoria na qualidade de vida da população. Também foram citadas atividades como práticas de educação ambiental inclusive "ensinando às crianças a importância de preservação do meio ambiente". (LC2) e trazendo para a comunidade o projeto Família Saudável. Guimarães, 1999, afirma "a Educação Ambiental se realiza de forma diferente em cada meio para que se adapte às respectivas realidades (...)" (GUIMARÃES, 1999, p. 37). Ainda segundo a pesquisa de campo, constatou-se que alguns líderes comunitários obtêm comumente alguns privilégios porque, para ajudar a comunidade, "trabalham" para políticos ou partidos políticos, e em função disso conseguem benefícios para a população da área, como por exemplo, aterro ou asfaltamento de ruas, implantação de posto médico e etc., e também para si e/ ou familiares, através de um emprego em órgão público, uma indicação para possível candidato a um cargo político (essencialmente vereador), entre outros.

Pergunta 2 Há quanto tempo trabalha na comunidade?

30 anos. Moro na área há cerca de 30 anos. (LC1). Trabalho desde 1998, já tem 12 anos, e resido na comunidade há 17 anos, sempre buscando benefícios a toda comunidade. Temos um Projeto de parceira com a EMBRAPA chamado de "Cultivando cidadania", com ervas medicinais, hortaliças, condimentos em garrafas pet, desde 2006, ministro oficinas desde 2006. Nosso trabalho tem sido reconhecido, tenho ministrado essas oficinas até pelo interior de nosso Estado. (LC2). Mais de 20 anos, sempre correndo atrás do bem comum. Hoje nossa comunidade está mais fortalecida, queremos que seja cumprida a nossa Legislação, quando diz que todos nós temos direito a uma qualidade de

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vida, e aqui falta o mínimo como saneamento básico. Sei também que temos deveres a cumprir. (LC3). Cerca de 25 anos. (LC4). 10 anos de muita luta. (LC5)

Com base nas respostas, os Líderes Comunitários relataram que trabalham na comunidade há 10 até 30 anos, além de salientarem as atividades que pretendiam e conseguiram implantar nas comunidades, como o projeto de parceria com a EMBRAPA denominado "Cultivando a Cidadania" que trabalha com "ervas medicinais, hortaliças, condimentos em garrafas pets desde 2006 (LC2). Considerando algumas citações emitidas, como por exemplo, "(...) todos nós temos direito à uma qualidade de vida (...)" e que "sei também que temos deveres a cumprir" (LC3), os entrevistados demonstraram que possuem um conhecimento básico de direitos e deveres que de um modo geral, se fossem obedecidos (ao pé da letra) de fato, com certeza haveria maior equilíbrio e harmonia entre as ações humanas.

Pergunta 3 Você sabe a importância do PEUt?

O Parque é muito importante, porque é uma área que deve ser preservada, mas acho que nós moradores temos o direto de ter alguns direitos, como um campo de futebol para as crianças, principalmente que vivem na rua, outra coisa é ter várias entradas em vez de somente uma, porque facilitaria nossa entrada para caminhadas. (LC1). Ele tem quer ser preservado, é nele que está os mananciais Lagos Bolonha e Água Preta que abastecem nossa cidade, também é um lugar bom para caminhadas, o ar puro, hoje mesmo fiquei triste quando vi uma imundice dentro do Parque, copos, papeis e garrafas jogadas pelo caminho, muito lixo, lixo, se proibirem as pessoas de fazer caminhada, é com razão,. Não acredito que essas pessoas não conheça que o meio ambiente, e principalmente o Parque é uma Unidade que tem que ser preservado e conservado. (LC2). Com certeza, preservar e conservar como diz o SNUC é uma Área de Proteção Integral, localizado na APA. (LC3). É uma unidade de conservação protegida pelo SNUC, para preservar o meio ambiente. (LC4). Serve para controlar o oxigênio do ar, evitar a devastação da floresta, da flora e animais, as invasões e a contaminação e poluição dos lagos Bolonha e Água Preta. (LC5).

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De acordo com as repostas, todos os líderes comunitários relataram que o Parque deve ser preservado e conservado, porque "é nele que está os mananciais Lagos Bolonha e Água Preta que abastecem nossa cidade (...)" (LC2), que constituindo um espaço que segundo o "(...) o SNUC é uma área de Proteção Integral, localizado na APA (LC3), e que também porque "serve para (...) evitar a devastação da floresta, da flora e animais, as invasões e a contaminação e poluição dos Lagos Bolonha E Água Preta" (LC5). Assim de acordo com as respostas os lideres comunitários mostraram um bom entendimento do que é o PEUt, suas finalidades e importância, baseados na legislação conforme o estabelecido no SNUC, Lei Federal nº 9.985, DE 18/07/2000, que confirma as citações supracitadas. Por outro lado entenderam que como "(...) moradores temos direitos de ter alguns direitos, como campo de futebol (...) é ter várias entradas (...)" no PEUt (LC2), desta forma percebe-se que demonstraram que apesar de possuir um conhecimento sobre a Lei, pleitearam ações dentro do Parque que antagonizam com direcionamentos estabelecidos pela legislação para uma Unidade de Conservação de Proteção Integral como o PEUt.

Pergunta 4 Qual a relação que a Instituição SEMA possui com a associação?

Pouca ou nenhuma. (LC1). É boa, nós temos recebido alguns apoios por parte da gerência do Parque, falta melhorar mais, a SEMA tem promovido encontros com os líderes comunitários para discussão de vários problemas, mas acredito que a SEMA deveria chamar toda a comunidade e não só os líderes, afinal o interesse é de todos, quando se trabalha em conjunto é melhor. (LC2). Hoje, posso dizer que melhorou um pouco, tentamos ser mais pacífico possível, porém ainda há muito conflito, o Estado é moroso, tenta levar a gente na conversa, sempre com uma desculpa, jogo de empurra. (LC3). É uma relação conflituosa, pois só sabe fazer cobranças e mostra pouca coisa de benefício. Muitas denúncias nossas não tem respostas da SEMA. (LC4). Na realidade, nenhuma. As poucas vezes a gerência do Parque fez seminários e encontros com a participação da comunidade inclusive as escolas, para conscientizar sobre lançamento de lixo. (LC5).

De acordo com as respostas dos líderes comunitários o relacionamento da SEMA com as associações de moradores do entorno do PEUt, apresenta uma

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diversidade de opiniões. A relação "É boa, nos temos recebido alguns apoios por parte da gerência do Parque, falta melhorar mais, (...)" (LC1). Segundo a pesquisa de campo observou-se que a SEMA realizou encontros com lideres comunitários com a finalidade de discutir várias questões. O LC3 afirma que a SEMA "melhorou um pouco (...), porém", entendeu que existe "(...) ainda há muito conflito (...)", nesse aspecto, e ainda que afirmasse que "(...) o Estado é moroso, tenta levar a gente na conserva, sempre com uma desculpa, jogo de empurra" (LC3). Segundo o LC4, o relacionamento é conflituoso porque o órgão gestor (SEMA) apresenta pouca ação benéfica e faz muita cobrança, além de não dar respostas às denúncias dos moradores. As lideranças LC1 e LC5 relataram que existe pouco ou nenhum relacionamento entre a SEMA e os moradores, visto que somente algumas vezes aconteceram encontros com a "(...) comunidade inclusive as escolas, para conscientizar sobre o lançamento de lixo" (LC5). Assim, pelas observações, as insatisfações ocorrentes nesse

relacionamento é função, principalmente das ações implantadas pela SEMA que concentram suas atividades diferenciadamente. Também corroboram os trâmites burocráticos, pleitos que não são atendidos porque não, se coadunam com a Legislação do PEUt e as cobranças do órgão gestor (SEMA) no sentido de obediência a essa legislação.

Pergunta 5 Como você avalia os impactos ambientais?

O PEUt sofre impactos diários de desmatamento, de esgoto, lixo, matança de animais incluindo pássaros, pacas, pirarucu, capivaras etc., Dizem que tem onça pintada no Parque. (LC1). De maneira simples, basta ver a quantidade de lixo que jogado no Parque, no canal Marte, que aliás as pessoas dizem que o lixo jogado nele não pode atingir os mananciais, o que eu discordo; as queimadas dentro e fora do Parque; matança de animais hoje mesmo vi uma preguiça morta, quando estava caminhando, pesca irregular e outras coisas que levam a poluição do meio ambiente. (LC2). Através da poluição do PEUt e entorno, muito lixo é despejado, inclusive vem caminhões de grandes supermercados e instituição pública lançar lixo aqui. Desmatamento, queimadas, caça e pesca irregular. Quedas de arvores destruindo muros e residências do entorno além de outros. (LC3).

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Através de simples observação do solo, da floresta e da poluição dos lagos. (LC4). Pela destruição da mata do parque, do muro, queimadas, pelo lançamento de lixo nas valas que jogam nos lagos. A comunidade sofre impactos diversos sendo os mais importantes os promovidos por insetos, ratos e lixo, que proliferam nas águas poluídas do parque que são responsáveis por várias doenças. Também há transtorno para o pessoal que esta aguardando indenização. Algumas árvores já caíram quebrando o muro, rede elétrica e até residências. (LC5).

Todos os Líderes Comunitários responderam que avaliaram os impactos ambientais principalmente pela presença do lixo no PEUt e arredores, além do desmatamento e queimadas, matanças de animais e queda de árvores danificando rede elétrica e residências. Para os entrevistados o lixo é o maior problema, visto que foi "(...) muito lixo é despejado, inclusive vem caminhões de grandes supermercados e instituição pública lançar lixo aqui. (...)" (LC3), que são jogados, no entorno e até no interior do Parque e assim poluem inclusive os Lagos Bolonha e Água Preta. "A comunidade sofre impactos diversos sendo os mais importantes os promovidos por insetos, ratos e lixo". (LC5), que se multiplicam principalmente nas águas estagnadas. Observa-se a imagem abaixo:

Imagem 5 Depósito de lixo e água estagnada dentro do Parque do Utinga (Roda Peão). Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

Assim, de acordo com a Resolução do CONAMA, de 001/86 no Artigo 1º define o termo Impacto Ambiental como "Qualquer alteração das propriedades

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físicas, químicas e biológicas do meio ambiente (...)." Deste modo, os Lideres Comunitários conseguiram pelo menos fazer uma constatação e avaliação relativa sobre os impactos ambientais, devido as dificuldades para dimensioná-los, considerando os parâmetros de magnitude e significância.

Pergunta 6 Qual a sua opinião a respeito do PEUt?

É muito bom como área ambiental serve para resguardar os lagos. (LC1). Área de preservação legal, onde estão os mananciais, é muito importante, todos deveriam saber que a natureza deve ser respeitada e cuidada, dependemos dela. (CL2). É um espaço protegido por lei, que deve ser preservado pois possui uma função muito importante de controlar o clima, preservar as matas, a fauna, as nascentes e os lagos. (LC3). Precisa ser administrado de outro jeito, com mais fiscalização e projetos, pois é um local que precisa ser preservado por causa dos lagos, das florestas e dos animais. (LC4). Lugar que tem a proteção legal, acho que necessita de alguns ajustes, na administração como fiscalização com mais rigor, para que tudo seja mais preservado. (LC5).

Os líderes Comunitários responderam que o PEUt deve ser preservado por constituir uma área ambiental de muita importância para a manutenção dos ecossistemas ali existentes principalmente os mananciais Bolonha e Água Preta, e afirmaram que "Precisa ser administrado de outro jeito, com mais fiscalização e projetos, (...)" (LC4). De acordo com as observações de campo, a insatisfação de alguns membros das comunidades está ligada essencialmente às proibições determinadas pela legislação do PEUt. O Parque "É um espaço protegido por Lei, que deve ser preservado, pois possui uma função muito importante de controlar o clima, preservar as matas, a fauna, as nascentes e os lagos". (LC3), que constitui afirmativa inserida no Decreto Estadual de criação do Parque Estadual do Utinga de nº 1.330 de 02/10/2008 que alterou o Decreto Estadual nº 1.552 de 30/05/1993. Segundo o LC3 o PEUt representa uma área protegida por Lei, que serve para preservar a fauna, flora e demais recursos naturais ali existente.

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Pergunta 7 Que medidas práticas você sugere para melhoria da preservação do PEUt, envolvendo a comunidade do entorno?

Integração através de seminário, palestras etc., uma fiscalização constante pelo B.P.A. (LC1). Conscientização da comunidade através de seminário para todos e não só pra liderança comunitária como tem sido feito; criar parcerias com outros para capacitar professores da comunidade, líderes comunitário, pessoas que trabalhem com a comunidade; trabalhar a criança através da Educação Ambiental, pois elas são muito importante, é desde pequeno que devemos ensinar na prática a importância do meio ambiente, principalmente o nosso Parque Utinga; a SEMA deveria promover cursos de guia turismo do PEUt, para nossas crianças e adolescente, assim tiraria da rua e de possível risco social. (LC2). Projeto de Educação Ambiental para sensibilizar e conscientizar a comunidade do entorno do Parque com as questões ambientais, como preservar o PEUt, trabalhar a questão do lixo, poluição, desmatamento. Fazer parceira com a comunidade para melhoria do PEUt e entorno. Limpeza do PEUt, pois está muito mal conservado. Promover cursos de capacitação para professores das escolas da comunidade, centro de Saúde e liderança comunitária. (LC3). Muito simples,evitar a destruição da mata, muro, lixo, poluição. (LC4). Fazer seminários e palestras para orientar as pessoas de como tratar melhor o parque e meio ambiente. Dar mais atenção as denúncias feitas por nós ou qualquer outra pessoa, pois as vezes não dão nenhum tipo de resposta, é claro tudo é por escrito, além de telefonemas. (LC5).

Quase todos os Líderes Comunitários entrevistados sugeriram que as atividades do PEUt e a comunidade do entorno seriam melhoradas através de seminários, palestras e cursos de conscientização para todos, sem distinção "para orientar as pessoas de como tratar melhor o Parque e o meio ambiente" (LC5). Também foi citado que deveria ser implantado "Projeto de Educação Ambiental para sensibilizar e conscientizar a comunidade do entorno do PEUt com as questões ambientais, (...)" (LC3). Entende-se que se traduz num instrumento importante de aprendizado desde que tenha caráter multidisciplinar e contínuo. Foi sugerido também que seja realizada a limpeza do Parque, constituir parcerias e "Dar mais atenção as denúncias feita por nós (...)" (LC5). Além, de "(...). Promover cursos de capacitação para professores das escolas da comunidade (...)" (LC3).

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Segundo a pesquisa, a SEMA tem implementado cursos diversos com a finalidade básica de sensibilizar e conscientizar as comunidades do entorno, inclusive os professores de escolas, preservar e conservar tanto o Parque Estadual do Utinga como a APA ­ Metropolitana de Belém. Unidade de Conservação no qual está inserido. Também são implementadas ações sistemáticas de fiscalização em parcerias com o Batalhão de Polícia Ambiental. 4.3.5 Categoria Comunidade

Pergunta1 Você sabe o que significa impacto ambiental?

Gráfico 3 Percentual do significado de impacto ambiental

Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

De acordo com as respostas, metade dos entrevistados, ou seja, 50% responderam que não sabe o significado de impacto ambiental, enquanto a outra metade, 50% afirmam conhecer seu significado. De acordo com a pesquisa, embora a metade afirmasse não saber o significado de impacto ambiental, na realidade o que acontece é que eles têm uma boa idéia sobre o assunto, porém não conseguem expressar em palavras, razão o que os leva a responderem que não entendem. Identificar os impactos ambientais os mais comuns como desmatamento e erosões entre outros é algo extremamente fácil bastando um simples olhar para observar uma modificação no ambiente considerando que conforme o estipulado na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente ­ CONAMA, de nº 001/86 no Artigo 1º, impacto ambiental é "Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente (...)". De acordo com Moreira (1999) o

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impacto é caracterizado quando as alterações provocam uma desarmonia no relacionamento, como pode-se observar na imagem abaixo:

Imagem 6 Presença de lixo dentro do Parque, Avenida João Paulo II. Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

Pergunta 2 A associação trabalha com a comunidade do entorno a questão da poluição?

Gráfico 4: Percentual do trabalho das associações nas comunidades, com relação à poluição

Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

De acordo com as respostas verifica-se que os números são bastante significativos onde cerca de 67% dos membros das comunidades pesquisada

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declaram que não há nenhum trabalho com relação a questão da enquanto os restantes (33%) responderam que sim.

poluição,

Segundo a pesquisa de campo, as campanhas para conscientizar a comunidade sobre a questão da poluição, são desenvolvidas de modo tímido muitas vezes restrito e com pouca divulgação, por isso, não atingindo todo o espaço onde vive a comunidade. As campanhas que são implementadas, orientam os moradores, principalmente com relação ao acondicionamento do lixo para ser coletado pelos caminhões das prefeituras e sobre os danos que o mesmo pode causar ao meio ambiente quando depositado no solo e nas drenagens que deságuam nos lagos. Para Deláge (1997), in Castro e Pinton, (1997), a poluição ambiental reflete uma realidade própria das ações humanas, podendo ser considerada como uma situação comum na área do Parque.

Pergunta 3 Existe saneamento básico (rede de esgoto) onde você mora? Houve uma unanimidade nas respostas dos membros das comunidades, todos responderam que não existe saneamento básico onde moram, o que evidencia a falta de uma infraestrura básica urbanística, assim confirmando um impacto socioambiental nos locais pesquisados. De acordo com Abellém (1996), na região Amazônica a questão de saneamento básico ainda é muito carente com relação às outras regiões brasileiras. De acordo com a pesquisa as águas servidas produzidas pelos moradores são lançadas diretamente no solo onde parte se infiltra e outra seguem para cursos dáguas que deságuam no PEUt. Pode-se observar na imagem abaixo.

Imagem 7 Lixo e esgoto dentro do Parque, final da Avenida João Paulo II. Fonte: Pesquisa de Campo abril/2010.

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Pergunta 4 Há um entendimento entre o PEUt e a comunidade? Todos os entrevistados disseram que não existe entendimento entre o órgão gestor do PEUt e a comunidade, o que demonstra uma grande insatisfação dos moradores da área. Na realidade é praticamente impossível satisfazer a todos os membros da comunidade, a falta de entendimento relatada, está ligada às reivindicações e porque entenderam que deveria haver uma atenção mais efetiva na gestão do PEUt. Como foi citada na questão 6 do grupo GT, as comunidades fazem determinadas reivindicações como, por exemplo, campo de futebol e projetos comunitários dentro do Parque, além da implantação de comércio no seu entorno que são pleitos que não podem ser atendidos porque são proibidas pela legislação do PEUt ou então não são de competência do órgão gestor do PEUt. Segundo o Artigo 5 do Decreto Estadual nº 1.552, de 03/05/1993, das proibições estabelecidas pode-se citar o depósito de resíduos incluindo o lixo, atividade freqüente na área do PEUt e seu entorno. 4.3.6 Dialogando com a Comunidade

Pergunta 1 Você sabe o que significa meio ambiente.

É o parque, é aonde a gente mora, vive. (C1). Complicado. Área de vegetação tipo Parque Ambiental. (C2). Sim, é o lugar onde eu moro, a natureza onde vive os pássaros, as árvores, tudo isso. (C3). É a natureza onde vivemos. São nós juntos. (C4). é o lugar onde vivemos. (C5). É a vida da terra. É o local onde se vive. (C6).

Todos os entrevistados demonstraram que possuíam uma noção razoável do significado de meio ambiente, embora não possuíssem o conhecimento de um contexto teórico para facilitar suas respostas. Segundo o CONAMA, Resolução nº 306/2006, o significado de meio ambiente representa basicamente uma interação de natureza urbanística, social, cultural e física regulamentada por regras que regem todas as formas de vida. As repostas e mesmo, o comportamento da comunidade deixa transparecer que o meio ambiente é algo onde o relacionamento entre seres e os recursos

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naturais acontecem apenas de maneira natural sendo "(...) lugar onde eu moro, a natureza onde vive os pássaros, as árvores, tudo isso". (C3), desconhecendo os inúmeros parâmetros que definem ou conceituam o meio ambiente.

Questão 2 Você sabe a importância do PEUt?

Pra mim, é muito bom. O parque é importante, mas ta mal conservado. Tiraram a gente de lá, mas não zelam. A gente entende que não pode ficar lá. (C1). Ele é necessário porque dá ar puro, existe uma arborização. Houve uma retirada de moradores, porém houve contaminação e preservação pouco existe. (C2). Bom, saúde, para o ser humano. (C3). Preservar a natureza. (C4). É uma área protegida por lei, importante porque preserva os ecossistemas e os mananciais Bolonha e Água Preta. (C5). Guardar as plantas, os animais e os lagos Bolonha e Água Preta. (C6).

A grande maioria dos entrevistados respondeu que o Parque é muito importante porque "preserva a natureza" (C4), constituindo-se numa "(...) área protegida por Lei, importante porque preserva os ecossistemas e os mananciais Bolonha e Água Preta" (C5). De acordo com a pesquisa de campo, os moradores compreendem que não há possibilidade de fixar residências dentro dos limites do Parque e o consideram como um espaço que protege os recursos naturais existentes contra a devastação, servindo para caminhadas, reflexão e aprendizagem. Também demonstraram tristeza porque o PEUt está "mal conservado". Pode-se observar na imagem abaixo:

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Imagem 8 Entrada de esgoto para dentro do Parque. Final da

Avenida João Paulo II.

Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

Diante do exposto, entende-se que os moradores entrevistados possuem consciência da importância do PEUt.

Pergunta 3 Qual a sua opinião a respeito do PEUt?

É muito bom, o máximo possível, tem ar puro para gente respirar, mas agora não se pode chegar muito perto por causa do lixo, e também é perigo. (C1). Não há respeito por parte dos moradores. Foi feito muro de tela que foi quebrado e jogam lixo lá. Falta conscientização. (C2). Não é respeitado, o povo joga lixo, fazem queimadas no verão, fica insuportável. (C3). Falta cuidar melhor. (C4). É importante porque evita o desmatamento e invasões, e a contaminação dos lagos. (C5). É bom, mas está cheio de lixo e é perigoso. Falta limpar. (C6).

De acordo com as respostas, a maioria dos entrevistados respondeu que o Parque é um espaço importante, na medida em que "evita o desmatamento e invasões e a contaminação dos lagos" (C5). Outros responderam que é um local que não é respeitado e é perigoso porque "(...) o povo joga lixo, fazem queimadas no verão, fica insuportável" (C3).

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Observa-se que os entrevistados, na realidade mostraram insatisfação com a gestão do PEUt, quando denunciaram a quebra do muro e lançamento de lixo entre outras irregularidades. De acordo com a pesquisa o Parque é considerado perigoso porque ocorrem assaltos e até mortes no seu interior. Também o PEUt é um local que "(...) está cheio de lixo (...)" (C6), aonde faltam cuidados e precisa de limpeza, inclusive o lago Bolonha que está quase todo coberto por macrófitas. Como observa-se na imagem abaixo:

Imagem 9 Lago Bolonha coberto por macrófitas. Estrada para o Centro de Visitação do Parque do Utinga. Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

Pergunta 4 A SEMA trabalha a questão da poluição com a comunidade?

Não. A SEMA tirou a gente de lá, o parque agora, não ta bom, não ta conservado. (C1). Não, não estou bem interada. Quando há reunião da SEMA, eu pouco vou, até dizem que é pra associação. (C2). Não, coisa nenhuma. Deixa chegar a campanha de político que logo, logo esses caras acham a gente. (C3). Não. A SEMA é a SECTAM? (C4). A SEAMA não promove nenhum projeto nesse sentido. (C5). Não. (C6).

Todos os entrevistados foram unânimes em afirmarem que a SEMA não trabalha com a comunidade a problemática da poluição.

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Segundo Guimarães (1999), a concentração de fontes poluidoras na zona urbana aumenta os níveis de poluentes ambientais, originando uma redução de biodiversidade. Assim, de acordo com a pesquisa, os moradores acreditam que o Parque "não ta bom, não ta conservado" (C1) e que existe uma enorme poluição no PEUT, e a vizinhança principalmente em decorrência do lançamento de lixo. Os moradores entendem que estão praticamente abandonados pelo Poder Público, como foi citado que "Deixa chegar a campanha de político, que logo, logo esses caras acham a gente" (C3). Ainda segundo pesquisa de campo, a SEMA, embora não alcance todas as comunidades da área, tem implementado diversas campanhas relativas a educação ambiental com ênfase ao lançamento de lixo no solo e drenagem e seus possíveis danos ambientais.

Questão 5 O lixo que é produzido em sua residência o que feito dele? Onde é colocado?

Eu coloco meu lixo pro carro coletor levar, mas o povo, faz de propósito, joga dentro do parque, com raiva. (C1). Olha, é bem complicado, pois houve um caso de dengue, e foi dito que era por causa do lixo e imundice. O parque é bonito, mas há lagos de água parada que prejudica os moradores. (C2). Daqui de casa coloco na sacola e as terças, quintas e sábados coloco na porta da minha casa, quase na hora de ser coletado, para evitar que cachorro ou pessoas rasguem os sacos. O carro coletor não falha. (C3). Colocado em sacola de plástico de supermercado e posta na calçada para o carro coletor levar, mas muita gente joga o lixo dentro do parque e nas ruas, não querem nem saber. (C4). Acondicionado em sacos plásticos e colocado na porta de casa nos dias marcados para a coleta. (C5). Posto no saco e colocado na lixeira pro cachorro não rasgar, que o caminhão da coleta passa e leva. Muitas pessoas jogam no parque, ainda dizem não é minha casa. (C6).

De acordo com as respostas, os entrevistados disseram que o lixo produzido nos domicílios são acondicionamentos principalmente em sacolas plásticas de supermercados "(...) e as terças, quintas e sábados coloco na porta da minha casa,

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quase na hora de ser coletado (...)" o que demonstra a obediência às normas estabelecidas pelas prefeituras com relação a coleta, com a finalidade de "(...) evitar que cachorro ou pessoas rasguem os sacos. O carro coletor não falha" (C3). Segundo observações, conversas informais e entrevistas, embora com o conhecimento dos problemas que o lixo pode causar, como por exemplo, o citado pelo C2 que disse que "(...) houve um caso de dengue, e foi dito que era por causa do lixo, e imundice (...)" (C1), alguns moradores depositam o lixo no chão, "(...) o povo, faz de propósito, joga dentro do Parque, com raiva" (C1), corroborando com outro entrevistados que afirma "(...) muita gente joga o lixo dentro do parque e nas ruas, não querem nem saber" (C4). Como observa-se ma imagem abaixo:

Imagem 10 Moradia dentro do Parque e lixo produzido Fonte: Pesquisa de campo abril/2010.

Pergunta 6 O que é poluição em sua opinião?

É a contaminação dos mananciais, por causa do lixo que é jogado no parque. (C1). É a contaminação dos mananciais, que vem do lixo de lixo que jogam na BR-316 e o óleo, não só do lixo dos moradores. Quem não foi indenizado não quer nem saber. (C2). Queimadas prejudica a atmosfera, os rios contaminados através do lixo, óleo, e outros, o desrespeito a natureza. (C3). É a sujeira nas valas, no chão e nos lagos. (C4). É a concentração de lixo no solo e nos cursos d'águas. (C5). É o lixo jogado em qualquer lugar. Esse pessoal parece não saber que o lixo entope os igarapés. (C6).

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Os entrevistados afirmaram que a poluição está intimamente relacionada com o lixo depositado no solo e cursos dágua, que drenam para os lagos Bolonha e Água Preta. Segundo o Dicionário Larousse do Brasil (2007), o vocábulo poluição significa uma degradação das particularidades de qualquer ecossistema motivada pela retirada ou parte de material. Assim, a poluição pode atingir as águas, o solo e o ar, "Queimadas prejudica a atmosfera, os rios contaminados através do lixo, óleo e outros, o desrespeito a natureza" (C3). A poluição vem de "(...) lixo que jogam na BR-316 e o óleo. Não só dos moradores. Quem não foi indenizado não quer nem saber" (C2). Desse modo, a poluição no Parque e entorno foi entendida pela comunidade entrevistada com alteração ocorrida nos ecossistemas em razão da presença principalmente socioambiental. do lixo, determinando nessa área um evidente impacto

4.4 IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS E PRESERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA

Esse trabalho objetivou obter uma compreensão dos fatores que contribuíram para os impactos socioambientais identificados no Parque Estadual do Utinga, através do conhecimento das relações existentes entre a maneira de vida dos moradores das comunidades e os impactos vivenciados no PEUt, além de constatar que empresas e instituições públicas também contribuem para os impactos ambientais nesse espaço. Os dados obtidos subsidiarão estudos futuros que venham estabelecer diretrizes para a implementação de um desenvolvimento socioambiental com equidade e qualidade de vida. De uma maneira geral, os moradores do entorno do Parque Estadual do Utinga, inclusive as 32 famílias que encontram-se atualmente dentro dos seus limites, confessaram-se relativamente satisfeitos com o modo de vida na área, assinalando no entanto vários problemas ali ocorrentes, principalmente a deposição de lixo, o desmatamento e a poluição dos lagos Bolonha e Água Preta, entre outros.

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Constatou-se que a insatisfação de uma parte dos moradores com relação a SEMA. Órgão gestor do Parque, está relacionada às proibições estabelecidas pela Lei de criação do Parque, Decreto Estadual nº 1.330 de 02/10/2008 alterando o Decreto Estadual nº 1.552 de 03/05/1993, que constitui uma Unidade de Conservação Integral, a determinados pleitos que não são permissíveis pela Lei, e inclusive, a falta de uma fiscalização mais efetiva. Todos os entrevistados da comunidade, afirmaram que não existe um entendimento entre a comunidade e a SEMA porque os moradores entenderam que esta deveria dar mais atenção aos problemas do PEUt. Por outro lado, entenderam que o Parque é um espaço que serve para atividades de recreação, lazer e aprendizado, que precisa ser preservado e conservado por abrigar ecossistemas importantes. Dos membros das

comunidades que foram entrevistados 50% conhecem o significado de impacto ambiental e os restantes, embora tenham a noção não conseguem se expressar por falta de conhecimento técnico. Com relação a poluição do Parque cerca de 67% das comunidades entrevistadas afirmaram que não existe nenhum trabalho promovido pelas associações comunitárias presentes na área, embora aproximadamente 33% discordem dessa afirmativa. Com relação ao saneamento básico, os entrevistados (técnicos/gerente, líderes comunitários e membros das comunidades) foram unânimes em afirmar que não existe rede de esgoto, o que caracteriza um expressivo impacto socioambiental na área pesquisada. Quanto à existência de famílias residindo dentro do PEUt, gerente e técnicos da SEMA, setor DIAP, afirmaram que cerca de 32 famílias moram dentro do Parque, apesar de ser legalmente proibida, pois esses moradores e outros já haviam fixado suas residências antes da criação do PEUt. Atualmente estão aguardando a indenização ou remanejamento. De acordo com as pesquisas e relatos dos entrevistados o lixo é o principal agente poluidor do Parque e entorno, secundado pelas queimadas. Enquanto os principais impactos socioambientais são, desmatamento, invasão, poluição do solo e das águas inclusive dos lagos Bolonha e Água Preta, poluição do ar pelas queimadas, a falta de saneamento básico, a poluição visual entre outros. As observações de campo e conversas informais levaram a constatar que há uma fiscalização incipiente com relação ao PEUt, apesar do esforço do órgão gestor em proteger o Parque, gerando em parte insatisfação das comunidades envolvidas.

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Considerando os dados da pesquisa, ficou evidente a necessidade de realização de ações de conscientização e sensibilização na área do PEUt, através de palestras, oficinas e seminários para esclarecimentos da importância do meio ambiente, utilização de estratégia para trabalhar em parcerias, a questão ambiental no sentido de dirimir dúvidas, minimizar e ou solucionar esses problemas. Intensificar as ações de Educação Ambiental nas comunidades do entorno, inclusive nas escolas, e realizar Cursos de capacitação ambientais específicos relacionados com gestão de parques. Desta forma, segundo Guimarães (1999), o esclarecimento através da educação ambiental é um dos instrumentos responsáveis pela formação de seres, reflexivos, críticos, éticos e conscientes de suas atitudes. Legalizar a situação fundiária do PEUt e agilizar os remanejamento ou indenizações das 32 famílias que ainda permanecem dentro do PEUt. Além da limpeza do lago Bolonha, recuperação e complementação do muro do Parque, o que irá facilitar o controle, monitoramento e preservação do PEUt. Portanto o Governo Estadual através da SEMA deverá implementar e intensificar ações que promovam a sustentabilidade do PEUt, no sentido de propiciar mudanças significativas que possam transformar as atitudes e hábitos das pessoas com relação ao meio ambiente, em especial ao Parque Estadual do Utinga.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Viver compreende um conjunto de condições culturais, históricas, sociais e econômicas entre outras, traduzindo-se num processo de transformação contínua através de procedimentos com o sentido de obter a sustentabilidade da vida. Desse modo, desde o aparecimento do homem existem esses impactos como uma conseqüência natural de suas atividades. Diversos fatores têm contribuído para o incremento da problemática ambiental no planeta, principalmente a explosão demográfica, a nova tecnologia, a posse dos recursos naturais, a exclusão do homem da natureza entre outros, promovidos principalmente pelos direcionamentos do capitalismo. Com o aumento e concentração da população houve uma intensificação da urbanização processada através de uma ocupação de áreas com pouca ou nenhuma estrutura básica, que juntamente às atividades desordenadas de seus habitantes, contribuíram sobremaneira para agravar os impactos socioambientais nos espaços urbanos. A problemática ambiental no Parque e seu entorno, identificou-se por diversos impactos ambientais, principalmente poluição do solo, ar e água, poluição visual, erosão, proliferação de roedores e insetos, aprisionamento e matança de animais e também a preocupação constante da comunidade decorrente da presença de marginais com relação a assaltos e a possibilidade da veiculação de tóxicos na região. Os fatores principais, responsáveis pelo desencadeamento dos impactos socioambientais identificados, são basicamente o desmatamento, queimada, a caça e a pesca, a deposição do lixo no solo e nos cursos dágua, a falta de saneamento básico, a extração mineral, a falta de fiscalização sistemática mais efetiva das polícias civil e ambiental no Parque e seu entorno. Ressalta-se que a presença de moradores dentro do Parque também contribui para a problemática ambiental. A caracterização dos impactos ambientais na região do PEUt, foram individualizados através de simples visualização e observação, sendo necessário um estudo mais apurado para determinar a significância e magnitude desses impactos. Os moradores do entorno e moradores do Parque estão vivenciando um baixo grau de qualidade de vida em função da situação infraestrutural de habitação, aliada aos impactos socioambientais da área. O lixo talvez seja o principal agente impactante (poluidor) da área do Parque e seu entorno, oriundo tanto dos moradores

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da comunidade como de empresas públicas e privadas que ali depositam dejetos indiscriminadamente. Espera-se que a pesquisa apresentada, embora inacabada, se constitua em instrumento que contribua para subsidiar a problemática existente no Parque e seu entorno, possibilitando ampliar e fundamentar novos conhecimentos e novas pesquisas acadêmicas. Dessa forma, acredita-se estar contribuindo para o equilíbrio socioambiental, na perspectiva da preservação e conservação do meio ambiente, especialmente na área do PEUt.

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APÊNDICE

FACULDADE IPIRANGA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

QUESTIONÁRIO PARA GERENTE E TÉCNICOS DO PEUt

Formação: Sexo:

Cargo: Tempo de atuação:

1. Você consegue avaliar os impactos ambientais percebidos na área? ( ( ) Sim. ) Não.

2. Há um entendimento entre gestores do PEUt e a comunidade de seu entorno? ( ( ) Sim. ) Não.

3. A Instituição consegue identificar impactos ambientais no PEUt e seu entorno? ( ( ) Sim. ) Não.

4. Quais as leis locais que dão respaldo jurídico a proteção do PEUt?

5. O que se caracteriza como impactos ambientais?

6. Que medidas de caráter prático são necessárias para proteção e recuperação do PEUt?

7. Quem são os atores sociais que lutam pela proteção e cuidado do parque e seu entorno?

8. Quais as ações desenvolvidas pelos gestores do PEUt para sensibilizar a população do entorno para evitar a poluição do mesmo?

9. Como se dá a relação entre a SEMA e os moradores da área do entorno do PEUt?

10. Existem domicílios dentro do PEUt? Caso positivo Por que? Já que é uma área de proteção integral.

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QUESTIONÁRIO PARA LIDER COMUNITÁRIO

Formação: Sexo:

Profissão: Tempo de atuação:

1. Você é filiado a partido político? Caso positivo qual? ( ( ) Sim ) Não.

2. Existe algum tipo de trabalho com relação à questão do lixo com a comunidade do entorno do PEUt? ( ( ) Sim ) Não.

3. Existe saneamento básico (rede de esgoto) onde você mora? ( ( ) Sim ) Não.

4. Como iniciou o trabalho na comunidade.

5. Há quanto tempo trabalha na comunidade?

6. Você sabe a importância do PEUt?

7. Qual a relação que a Instituição SEMA possui com a associação?

8. Como você avalia os impactos ambientais?

9. Qual a sua opinião a respeito do PEUt?

10. Que medidas práticas você sugere para melhoria da preservação do Parque envolvendo os moradores do entorno?

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QUESTIONÁRIO PARA COMUNIDADE

Formação: Sexo:

Profissão: Tempo de atuação:

1. Você sabe o que significa impacto ambienta? Sim ( ) Não ( ).

2. A associação trabalha com a comunidade do entorno a questão da poluição? Sim ( ) Não ( ).

3. Existe saneamento básico (rede de esgoto) onde você mora? Sim ( Não ( ) ).

4. Há um entendimento entre o PEUt e a comunidade. ( ( ) Sim. ) Não.

5. Você sabe o que significa meio ambiente?

6. Você sabe a importância do PEUt?

7. Qual a sua opinião a respeito do PEUt?

8. A SEMA trabalha a questão da poluição com a comunidade?

9. O lixo que é produzido em sua residência o que é feito dele? Onde é colocado?

10. O que é poluição em sua opinião?

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