x

Read VA.indd text version

Angola 11 USD's | Portugal 8 | Resto do Mundo 13 USD's

OUTUBRO 2005 | nº 0

www.valoracrescentado-online.com

Indústria LOBITO E BENGUELA

Cubal EM DESENVOLVIMENTO

ADVOCACIA E ENSINO EM ANGOLA

Direito

AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

Tecnologias

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 01

editorial

ESTATUTO EDITORIAL

1. Valor Acrescentado é uma revista mensal publicada em papel e on-line e todos os seus artigos, são de natureza informativa e não estão vinculados a qualquer poder político ou económico. 2. Estamos abertos à publicação de qualquer artigo seja de autores angolanos ou estrangeiros, porém os artigos estão sujeitos a uma análise prévia. Se houver objecções a fazer, contactaremos directamente por escrito os autores, dando a conhecer os nossos pontos de vista. 3. As entrevistas são previamente analisadas e sempre que entendermos que violam as regras de direito e de conduta vigentes em Angola em particular, e, em geral, nos outros países onde a revista possa a vir a ser publicada, cabe-nos fazer os respectivos "cortes". Antes da publicação, os entrevistados receberão por escrito o conteúdo a publicar e darão também por escrito, a sua concordância sendo sempre imprescindível que o documento da concordância seja assinado pelos entrevistados. 4. Valor Acrescentado independentemente da especificação dos seus artigos, não vai imiscuir-se na vida de qualquer órgão de comunicação social quer em Angola quer no estrangeiro, pelo que no caso do seu bom nome ser posto em causa, reserva-se o direito de recorrer à via judicial. 5. A selecção do material a publicar, a colunagem dos respectivos títulos, a paginação, devem obedecer a critérios de inserção baseados na importância efectiva de cada artigo e não nas convicções ideológicas de quem as escreve, escolhe ou pagina. 6. Não vamos permitir o pedido de publicação de artigos que visem única e, exclusivamente, a promoção social dos seus autores. 7. Se não for possível manter as linhas de conduta que referimos nos pontos anteriores, entendemos que o nosso espaço acabou, pelo que Valor Acrescentado deve encerrar como revista.

JOSÉ LUÍS MAGRO

[email protected]

UM ESPAÇO ONDE A SUA OPINIÃO É UM VALOR ACRESCENTADO

Valor Acrescentado é uma revista mensal especializada e dirigida em especial a empresários, quadros dirigentes, docentes e estudantes universitários. Para Max Boisot, o conhecimento localiza-se nos agentes que podem ser indivíduos ou máquinas, enquanto os dados fazem parte do ambiente exterior e é a informação que os relaciona. A valorização do conhecimento faz aumentar a importância das pessoas nas organizações. A nossa missão é transmitir conhecimento. Este é um espaço, onde a sua opinião é um Valor Acrescentado, bem como a dos nossos interlocutores. Estamos convictos que vamos preencher um espaço importante na sociedade angolana a nível de formação e divulgação no estrangeiro, nomeadamente nos PALOP, daquilo que se faz dentro de Angola. Pensamos também, estar ligados aos angolanos residentes no estrangeiro, no intuito de mostrar o que estamos a fazer em Angola, no sentido de colher a sua opinião, e quem sabe, possibilitar o regresso definitivo de muitos deles. Valor Acrescentado, vai ter o Canto do Investidor, no qual empresas estrangeiras que pretendam investir em Angola, tenham o seu espaço, mostrem o seu Valor para atrair clientes e/ou ser Acrescentado a potenciais parceiros. Em Contabilidade existe o princípio geralmente aceite, da continuidade, nós vamos procurar estar no mercado de forma "eterna". Sabemos quão complicado e difícil é o arranque inicial de qualquer empreendimento. Começamos com uma equipa pequena. Vamos evitar que na revista exista uma "estrutura em Sol", ou seja, que tudo gravite à volta do seu director. Temos consciência que não vai ser possível nos próximos dois números. Temos colaboradores estrangeiros e nacionais, que vão permitir evitar a tal "estrutura em Sol". Acreditamos no projecto e temos meios para o pôr a funcionar de uma forma simples e equilibrada. Queremos que esta revista seja um fórum de troca de ideias. Todas as críticas no sentido construtivo e sugestões serão bem-vindas, isto porque só assim é que vamos conseguir estar no mercado de uma forma equilibrada e salutar. Valor Acrescentado vai ser publicado em papel e em on-line. Mensalmente, havemos de publicar artigos ligados a áreas como: Fiscalidade, Contabilidade, Gestão de Empresas, Ambiente e Problemas Sociais. A revista vai ser dividida em duas partes: - a primeira, com artigos de opinião, entrevistas e "Lazer", é uma secção destinada à descontracção dos nossos leitores; e, - a segunda, denominada de "Especial", abordará temas ligados aos sectores de actividade económica, gestão de empresas e temas sociais. A todos um bem-haja

02 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

www.valoracrescentado-online.com

A sua revista online com conteúdos sempre actualizados, informações utéis e contacto directo com os colaboradores.

#

ASSINE JÁ

Empresa: * DADOS

Nome: * Morada: * Cidade: * País: *

* Preenchimento obrigatório

Particular: *

ASSINATURA Euro: USD: N.º de Assinaturas 12 números.........................................................................81,00 Euros / 120 USD 12 números + Anuário....................................................106,00 Euros / 160 USD TIPO

Código Postal: *

Sim:

Não:

Pretendo receber os dados de acesso aos conteúdos

exclusivos online para o seguinte e-mail: PAGAMENTO Cheque N.º Fax: * No Valor de: Transferência Bancária: Angola NIB: 138864083 1001 Transferência Bancária: Portugal NIB: 0033-0000-5005228149505 Pagamento Contra Factura

Os dados a recolher são confidenciais e serão processados informaticamente para ficheiro comercial da Valor Acrescentado, para efeitos de envio regular das publicações e eventual envio de propostas futuras. Fica garantido o acesso aos dados e rectificação, alteração ou anulação. Caso não pretenda receber outras propostas no futuro, assinale com um X.

CONTACTO Ramo de Actividade: * Telefone: * E-mail: * NIPC: *

Banco

SEDE · Av. Comandante Valódia, nº 5-1º nº15 | Luanda Tel. 00244 2442497 | Fax 00244 4311168 AGENTE · Rua Cidade de Luanda, nº 9 | Benguela DELEGAÇÃO · Rua Quinta da Campainha, nº 1 4435-406 Rio Tinto - Portugal Tel. 00351 228300507 | Fax 00351 228329897 www.valoracrescentado-online.com [email protected]

Propriedade: JOSÉ LUÍS MAGRO Director: JOSÉ LUÍS MAGRO, [email protected] Director de Negócios: LUÍS GOMES, [email protected] Colaboraram neste Número: ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA, ANTÓNIO LOPES DE SÁ, VANESSA SILVA, TODOR DENCHEV, NUNO MENEZES, LILÁS ORLOV, JOSÉ LUÍS MAGRO Coordenadora: GABRIELA CAÇADOR Paginação: DANNA TERRIN - DESIGN E COMUNICAÇÃO, [email protected] Impressão: PHALEMPIN - INDÚSTRIA GRÁFICA, S.A. Tiragem desta edição: 2 000 exemplares Registo: Nº de Contribuinte:

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 03

Outubro `05 | nº 0

profissões

pág.

08

ADVOCACIA EM ANGOLA Entrevista com o Bastonário da Ordem dos Advogados, Raul Araújo. pág.

14

ENSINO DO DIREITO Algumas considerações à cerca do ensino do Direito em Angola.

fiscalidade

gestão

18 A LEI SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS ACTIVIDADES PETROLÍFERAS

Como é sobejamente reconhecido, o sector petrolífero tem um peso muito significativo em Angola.

32 IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO

Um glossário de ideias e técnicas de gestão, para as empresas que iniciam um processo de internacionalização e/ou procuram um parceiro local.

21 ENTREVISTA COM RUI CRUZ

Uma abordagem ao "estado" da fiscalidade angolana com o Presidente da Associação Fiscal de Angola, Rui Cruz.

34 MÉTODO ABC

O método ABC é aplicado no quadro de uma política de redução de custos, na elaboração de uma política de preços mais agressiva face à concorrência ou ainda na optimização da estrutura de custos de um novo produto ou serviço.

contabilidade

22 PARA QUE SERVE A CONTABILIDADE?

Conheça a opinião do Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira sobre esta matéria, nomeadamente sobre "o justo valor".

ambiente

25 NEOPATRIONALISMO CONTÁBIL

Uma nova corrente científica, criada pelo Prof. Doutor António Lopes de Sá, que observa a vida da riqueza das empresas e das instituições sob uma óptica especial, holística e de grande responsabilidade social.

04 .

40 FITOERGONOMIA

Fitoergonomia como "uso e utilização das plantas para a recuperação e manutenção da capacidade do Homem para trabalhar".

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

sumário

especial

pág.

especial

pág.

56

66

CUBAL EM DESENVOLVIMENTO

INDÚSTRIA DO LOBITO E BENGUELA

canto do investidor

secções

44 MARTINHO MOREIRA - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, S.A.

Uma empresa de referência na área da construção civil.

02 EDITORIAL 02 ESTATUTO EDITORIAL 03 FICHA TÉCNICA 06 RECORTES DE IMPRENSA

cultura

48 OS GOVERNADORES DE BENGUELA

Lista das autoridades que governaram Benguela desde 1617 até 1995.

42 ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FISCAIS 47 NOTÍCIAS DO DIREITO 82 FALANDO COM

novas tecnologias

92 LAZER 94 PRÓXIMO NÚMERO

54 AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

O homem sempre demonstrou uma reacção contrária contra o novo, contra a novidade. Será o seu instinto de defesa? Uma ameaça ao seu domínio? Tudo isto vem a propósito das tecnologias da informação.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 05

recortes de imprensa

Produção petrolífera atinge dois milhões de barris em 2008

Angola faz parte de uma lista tal como o Canadá, Brasil, Kasaquistão, Azerbaijão e Russia, de não membros da Organização de Produção de Petróleo (OPP) onde se prevê um aumento significativo da produção de petróleo até 2008. João Rosa Santos, director de Comunicação e Imagem da Sonangol, referiu que esta companhia prevê para 2008, atingir 2 milhões de barris dia.

Rádio Luanda Comercial, em 04/08/2005

OGE de 2005, vai dar prioridade às áreas sociais

O projecto de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2005, revisto e apresentado no dia, 03/07/2005, pelo Governo à Assembleia Nacional, privilegia investimentos nas áreas sociais, como educação e saúde, bem como a reabilitação das e infra-estruturas económicas e produtivas.

Jornal de Angola, 04/08/2005

Banco Internacional de Crédito (BIC) baixa juros para pescas

O BIC baixou os juros para o crédito ao sector das Pescas, depois de já ter feito com a Agricultura e a Pecuária. O anúncio foi feito pelo Presidente do Conselho de Administração do banco, Fernando Teles, na inauguração da sua primeira agência na província do Namibe. Ao invés dos 12 por cento, a média na província, o BIC fixou em 8 por cento a taxa de juros para as pescas. Ao mesmo tempo as decisões de créditos serão feitas de forma rápida e menos burocrática, segundo Fernando Teles.

Jornal de Angola, 19/08/2005

Brasil diversifica investimentos em Angola

A indústria agropecuária, farmacêutica e de construção civil de Angola, constituem áreas onde o investimento brasileiro tende a crescer, como base em parcerias nacionais. Carmo Filho, presidente da Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (AEBRAN) disse que o Brasil exportou entre Junho e Julho deste ano, duas mil cabeças de gado para o repovoamento do rebanho angolano. Aproveitou para referir ainda que muita gente desconhece o facto de vários produtos brasileiros estarem a ser produzidos em Angola, em parceria com empresários locais, principalmente nos materiais laminados e alumínios, bem como no fabrico de tijolos e ladrilhos. Carmo Filho, admitiu ainda que o Brasil tem possibilidades de montar uma fábrica de antiretrovirais em Angola, estando dependente de pequenos acertos administrativos.

Jornal de Angola, 06/09/2005

British Petroleum Angola recruta 50 quadros nacionais

No dia 03/08/2005, a companhia petrolífera British Petroleum Angola (BP), recrutou em Lisboa, cinquenta quadros angolanos que no futuro irão fazer parte da empresa. A BP Angola, está apostada em criar um negócio dinâmico, constituído e liderado por angolanos que pretendam fazer uma longa carreira na indústria petrolífera. A BP Angola, através da sua parceira, Career in Africa, organizou uma feira de recrutamento de pessoal na capital lusa, na qual cerca de 300 candidatos foram entrevistados. A empresa pensa recrutar técnicos nas áreas de Geologia, Geociência, Economia, Contabilidade, Recursos Humanos, Informática, Direito e Gestão Empresarial.

Angop, 03/08/2005

Jornalistas terminam curso sobre Economia

Vinte jornalistas que escrevem sobre questões económicas terminaram ontem, em Luanda, um curso prático sobre Instrumentos macroeconómicos, ministrados pela Universidade Católica de Angola. Promovido pela Open Society, em coordenação com o Sindicato de Jornalistas Angolanos, o curso comportou parte teórica e outra parte prática e foi dirigido a profissionais de diferentes meios de comunicação social angolanos. A parte teórica abordou três módulos. Contas Nacionais, Finanças Públicas e Política Monetária. Já a parte prática, além de permitir a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante a primeira parte da acção formativa, visou incutir nos jornalistas o hábito pela investigação.

Jornal de Angola, 24/08/2005

O saber não ocupa lugar. Com o saber está a aumentar o seu Valor Acrescentado.

Aposte na formação dos seus recursos humanos. Tenha como parceiro

06 .

IDEIAS & SOLUÇÕES

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

RESTAURANTE E DISCOTECA

`O ESCONDIDINHO'

COM QUALIDADE COM SIMPATIA COM SIMPLICIDADE

Criamos o grupo Jorge Gabriel já lá vão mais de 20 anos. Sempre estivemos ligados à restauração. Somos especialistas em recepções, banquetes, casamentos e baptizados. Temos mais projectos na forja. Temos a força de um leão aliada ao verde, cor da esperança, aguardamos o futuro com tranquilidade.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

RESTAURANTE E DISCOTECA O ESCONDIDINHO RUA CÂNDIDO DOS REIS, 79 - BENGUELA TEL.: 723 32 06 TELEM.: 923515117

. 07

profissões

JOSÉ LUÍS MAGRO

A ADVOCACIA E O ENSINO DO DIREITO EM ANGOLA

A evolução económica que Angola está a atravessar, vai contribuir para que muitas profissões, incluindo a de advogado, estejam em contínua evolução e formação naquele país. Foi neste sentido, que a Valor Acrescentado foi ouvir o Bastonário da Ordem dos Advogados (OAA), Raul Araújo, bem como alguns advogados, professores e estudantes de Direito, de Luanda, Cubal e Lobito, com a finalidade de conhecer os seus anseios, dificuldades, e, paralelamente, compreender como funciona a advocacia em Angola

ENTREVISTA COM O BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS

Como está a advocacia em Angola? A advocacia em Angola está em expansão e é uma profissão que está muito dependente do desenvolvimento socio-económico do país. Devido a razões socio-económicas, 80 por cento dos advogados estão concentrados em Luanda e os restantes 20 por cento, vivem nas províncias de Benguela, Cabinda e Huila. Há uns anos atrás, a nível de Direito Criminal, a grande preocupação era o crime contra as pessoas, hoje, a grande preocupação, são os crimes contra a economia, vulgo "crimes do colarinho branco". Já existe a necessidade de especialistas vocacionados para áreas como o Direito Fiscal, o que só mostra que os juristas e os advogados, de uma forma geral, estão a acompanhar o desenvolvimento económico do país. O que é que a Ordem tem feito no sentido de incentivar a deslocação de advogados para o interior? Neste momento, a Ordem está com um projecto bastante ambicioso, que pensa concretizar ainda este ano, com o apoio do Ministério da Justiça e de outros organismos públicos. Genericamente, aquele projecto,

08 .

Bastonário Raul Araújo

consiste em criar gabinetes de apoio jurídico que vão ser implementados em várias províncias onde existe carência de advogados. Não serão advogados públicos, mas sim de gabinete, que prestarão assistência jurídica e serão remunerados pelo Estado não directamente, mas via Ordem dos Advogados. A lei da assistência jurídica está a ser reformulada, isto porque condiciona bastante este tipo de actividade.

Qual é a média etária dos advogados angolanos? A esmagadora maioria dos advogados, é jovem, tendo em linha de conta que a população angolana também é jovem. Mais de 50 por cento dos nossos advogados estão na faixa dos 20 aos 30 anos. No passado dia 7 de Julho, a Ordem promoveu um encontro com jovens advogados, no sentido de sabermos quais são os seus

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

fundamentalmente de Direito, mas tamExiste. Temos necessidade de uma lei que bém podem incluir outros temas com indefina e clarifique bem quais os actos próprios dos advogados até para defender meteresse para os advogados. No ano passado, começámos a publicar lhor os clientes. Grande parte das empresas e particulares, quando contactam um o Boletim da Ordem dos Advogados que tem uma periodicidade trimesA Ordem está preocupada com a fortral e tem tido uma boa procura mação dos seus associados? 80 por cento dos advogados estão entre a classe. Criámos este ano, o Centro de Estudos e concentrados em Luanda e os resPor último, digo, temos em Formação, que está numa fase de organiCD toda a legislação de Angozação e nomeámos como responsável por tantes 20 por cento, vivem nas provínla desde a independência até à esse Centro, um professor bastante conhecias de Benguela, Cabinda e Huila data, no que concerne ao Diácido quer em Angola quer no estrangeiro, rio da República I série. EstaCarlos Feijó, que está deveras preocupado mos numa fase muito adiantada, de fazer advogado é para resolver problemas devicom a formação contínua dos nossos addo à má elaboração dos contratos, ou seja, um trabalho igual para a publicação do vogados. Este Centro, vai começar a funDiário da República II série. Para além da não funciona a consultadoria preventiva. cionar ainda este ano. Temos preparado informação estar em CD, também a classe já para este ano, os primeiros encontros Há um bom relacionamento entre a Ore outras entidades nacionais e estrangeisobre o funcionamento de escritórios de ras podem consultá-la via internet. Temos dem dos Advogados e a Magistratura? advogados em áreas especializadas como: Já passámos por uma fase de relacionatambém compilado para várias entidades, petróleos e fiscalidade. Temos trabalhado mento muito difícil e, neste momento, legislação específica. A título de exemplo, em estrita colaboração com a Associação a Alfandega pediu-nos recentemente toda estamos numa fase intermédia. As clivaFiscal de Angola, promovendo inclusivé gens entretanto existentes, tiveram a ver a legislação aduaneira existente no país, palestras sobres fiscalidade. como também, a UNICEF pediu toda com as várias concepções que nós temos a legislação que há sobre os direitos da do Direito e as que tem a Magistratura Há intercâmbios entre a Ordem dos e estas divergências, não são só nossas, criança. Advogados com outras congéneres? existem também noutros países. Temos vários protocolos de colaboração. Já se pode dizer que há especialização Neste momento, estamos numa fase de de advogados em Angola e por conseGrande parte da legislação fiscal viretomar a colaboração com a Ordem dos quência sociedades de advogados? gente é do tempo colonial, não seria Advogados de Portugal. Estive recenteA lei ainda não permite a existência de importante fazer-se uma reforma de mente naquela Ordem e ficámos de ver sociedades de advogados. Já esteve em todo o sistema? formas concretas de colaboração, nomeaEstá a ser feito um trabalho nesse sentiConselho de Ministros, que decidiu que damente no que respeita à formação. do. Recentemente foi nomeada uma codeveria ser enquadrada no âmbito da reforma da justiça, que missão pelo Ministro das Finanças, que Estamos a repensar o país no ponto presentemente, está em curso. inclui o Rui Cruz, que é o presidente da de vista jurídico, isto porque é impor- Espero que no próximo mês Associação Fiscal de Angola, um advogatante para o relançamento da nossa (Agosto) o projecto seja nova- do nomeado pela Ordem e outras pessoeconomia, porque hoje não se pode mente apresentado a Conselho as, no sentido de ser feita a reforma fiscal de Ministros, para ser discutido do país. Porém é importante dizer que o dissociar a Economia do Direito e aprovado. Governo já aprovou as linhas gerais da Hoje, sentimos a necessidade reforma fiscal. da especialização. Já há escritórios que No mês de Agosto, vamos ter em Moçamestão a trabalhar nesta base, porém não Para além da reforma fiscal, há outras bique um encontro com a nossa congénese podem aliar da questão generalista, ou áreas do Direito que também deviam re, onde a formação vai mais uma vez ser seja, a maioria dos clientes são de "clínica ser modificadas? debatida. Em suma, temos tido intercâmgeral". Temos a reforma judicial. Está a ser feita bios com as Ordens dos Advogados dos Em Angola, ainda não há o hábito das a reforma do Código Penal, do Código PALOP no âmbito institucional. empresas terem o seu advogado como Civil, ou seja, neste momento, estamos a consultor permanente e aquelas que os repensar o país no ponto de vista jurídiA Ordem tem alguma revista com têm, eles passam por resolver todos os co, isto porque é importante para o reconteúdos na área do Direito e afins? lançamento da nossa economia, porque assuntos jurídicos como: laboral; fiscal; Tivemos uma revista que funcionou entre societário... hoje não se pode dissociar a Economia do 1999 e 2000, depois deixou de existir. Direito. Estamos a fazer esforços, no sentido de Existe procuradoria ilícita em Angola, termos novamente a funcionar a revista ou seja, outros profissionais elaborarem que vai ser dirigida pelo anterior bastocontratos de trabalho, compra e venda, nário, Manuel Gonçalves, e tudo indica, quando estes trabalhos são do foro únique o seu relançamento será no segundo ca e exclusivamente dos advogados? semestre deste ano. Os conteúdos vão ser anseios, as suas dificuldades de inserção no mercado de trabalho, a resolução de problemas de carácter social, como também incentivá-los a trabalharem no interior do país.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 09

profissões

CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE ADVOCACIA

O exercício da advocacia em Angola, é considerado como uma profissão liberal, inserida num sistema de organização do tipo "europeu liberal", em que as funções reguladoras e de disciplina são da competência da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) enquanto corporação profissional pública. Só os advogados inscritos na OAA podem praticar actos de consultadoria, representação e patrocínio judiciário próprios da profissão, em todo o território nacional e perante qualquer jurisdição, instância, autoridade ou entidade pública ou privada. Julgamos ser importante que se defina de uma forma clara o que se entende por "próprios da profissão". Assim, a talhe de foice, transcrevemos o conceito da profissão de advogado que encontramos na Classificação Nacional de Profissões, de Portugal, que com as devidas adaptações, poderá ser usada em Angola por quem de direito:

ADVOCACIA, A SUA HISTÓRIA Em 1926, Portugal, criou a Ordem dos Advogados, porém a sua influência nunca se fez sentir sobre os advogados radicados em Angola, que para exercerem a profissão, tinham de: · Estarem inscritos no Tribunal da Relação de Luanda; · Exercerem a profissão de uma forma liberal; · Controlo ético-deontológico e competência disciplinar dos juízes. Em 18 de Fevereiro de 1982, foi criada a Lei nº 9, emanada pela Comissão Permanente da Assembleia do Povo, que de relevante tem, a abolição da advocacia privada, e a criação de um novo sistema de advocacia, assente no funcionamento de escritórios de advogados, nos quais a profissão gira à volta de: · Dependência administrativa do Ministério da Justiça; · Sujeição à competência disciplinar, metodológica e técnico ­ profissional do Conselho Nacional de Advocacia; · Independência no exercício da profissão. Este "statu quo" não era do agrado da maioria da classe e, por outro lado, a evolução social que o país teve, mormente com o novo quadro jurídico-constitucional gerado pela II Republica, foi aprovada a Lei no 1/95 de 6 de Janeiro, da Assembleia Nacional, que de relevante teve: · Liberalização da profissão de advogado; · Nova composição do Conselho Nacional de Advocacia, conferindo-lhe uma maior representatividade da classe e atribuindo-lhe funções de disciplina da profissão. A classe uniu-se. Passado dois anos, depois da aprovação da Lei no 1/95, o Conselho Nacional de Advocacia, institucionalizou a Ordem de Advogados de Angola (OAA).

Fonte: http://www.oaang.org/historia.htm

ADVOGADO · "Aconselha clientes acerca dos seus direitos e obrigações e defende as posições e interesses dos réus ou do autor, perante os tribunais, em causas penais, cíveis, administrativas ou outras, examina casos e processos e procura o direito aplicável, consultando, estudando e interpretando leis, decretos-lei, regulamentos e outras disposições e baseando-se em ensinamentos colhidos na doutrina e na jurisprudência; · Analisa factos e redige documentos de natureza jurídica, nomeadamente requerimentos, petições e articulados; procede, quando for caso disso, à inquirição e instância das testemunhas para assegurar a autenticidade dos factos; requer, quando necessário, a acareação das testemunhas para assentar na veracidade dos factos posta em causa por testemunhas em contradição; pede esclarecimentos sobre dúvidas surgidas".

"Só os advogados inscritos na OAA" podem exercer a profissão em Angola. É importante, esta medida, isto porque desta forma a OAA, está a criar barreiras de entrada, a causídicos estrangeiros. É a lei da sobrevivência, na Aldeia Global onde vivemos.

10 .

DISTRIBUIÇÃO DOS ADVOGADOS PELO TERRITÓRIO NACIONAL

A distribuição das profissões tem a ver com o progresso económico, ou seja, há maior concentração, onde houver maior desenvolvimento económico e, a profissão de advogado, não foge à regra, tal como acontece no Brasil em que os quatro Estados com mais advogados são: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, ou em Portugal, onde a grande concentração está nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto. Esta realidade, também existe em Angola, tal como disse o bastonário da OAA «80 por cento dos advogados estão concentrados em Luanda e os restantes 20 por cento, vivem nas províncias de Benguela, Cabinda e Huila». A mobilização de advogados de uma forma equitativa, por todo o território nacional, não é uma tarefa fácil e a OAA está preocupada com esta realidade. «A Ordem, conjuntamente com o Ministério da Justiça e outros organismos, pretende criar gabinetes de apoio jurídico que vão ser implementados em várias províncias onde existe carência de advo-

gados. Não serão advogados públicos, mas sim de gabinete, que prestarão assistência jurídica e serão remunerados pelo Estado não directamente, mas via Ordem dos Advogados. A lei da assistência jurídica está a ser reformada, isto porque condiciona bastante este tipo de actividade», afirmou o bastonário da Ordem dos Advogados. Para que sejam criados tais gabinetes é necessário considerar: 1. Os advogados seniores que têm a sua vida estabilizada estarão na disposição de abraçar um projecto desta natureza? É importante termos presente a hierarquia de necessidades de Maslow, ou seja, no 1º nível temos as necessidades fisiológicas: fome, sede, abrigo, repouso; e esta "classe" já passou todos os restantes níveis, pelo que, pensa no último, que é o 5º, ou seja, necessidades de auto-realização: necessidade de aceder ao seu verdadeiro potencial. 2. É mais certo que para este tipo de projecto, se encaixem melhor os advogados pós-estágio, que estarão dentro da hierarquia de Maslow no 3º nível, que corresponde às necessidades sociais: neVALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

cessidade de ser integrado no meio social, nomeadamente constituição de família, amigos e o 4º nível, que corresponde às necessidade de auto-estima: necessidade de ser reconhecido, ser apreciado, ser respeitado. 3. Mas os advogados atrás mencionados precisam de ser acompanhados, formados e incentivados de uma forma permanente e inteligente. Há meios humanos e materiais para o efeito? 4. É necessário criar condições, como refere a advogada Paullete Lopes de Luanda e professora de Direito na Universidade

Paullete Lopes

Agostinho Neto da mesma cidade «as pessoas precisam de se sentir confortáveis

para viverem de uma forma sã e saudável É fundamental que sejam criadas infra-estruturas como: hospitais, escolas, estradas... para se deslocarem». 5. É necessário criar incentivos, como explica o presidente da secção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Octávio Gomes «o judiciário fluminense é o que mais investe no Brasil, já que tem autonomia financeira nas custas processuais, e realiza muitos concursos públicos, o que atiça a vontade de fazer direito nos jovens estudantes».

PARADOXO

Angola tem cerca de 14 milhões de habitantes e é cerca de 14 vezes maior que Portugal. Este último país, tem maior densidade populacional que Angola. Tendo em linha de conta o indicador "número de advogados por habitante" 0,0026, de Portugal, e, considerando ser este o ideal para Angola, implicaria que teríamos de ter, 31.200 advogados. Ora, sabemos que as nossas Universidades, em Luanda, licenciam por ano uma média de 200 e a Lusíada do Lobito, vai passar a licenciar em média 100, para atingirmos o valor ideal de 31.200, teríamos de esperar cerca de um século, considerando as variáveis apresentadas como constantes. Ora, na prática, não é possível que essas variáveis sejam constantes, porque: 1. Em 2015, a população angolana pode atingir entre 19 a 20 milhões de habitantes, conforme relato do coordenador da unidade de estudo do Ministério do Planeamento, Pedro Kiala, no dia mundial da população; 2. Lazarino Poulson, causídico do Lobito e professor de Direito na Universidade Lusíada da mesma cidade, adiantou «muitos dos recém-licenciados em Direito, têm alguma resistência em serem advogados, isto porque dizem que a advocacia é para os "gigantes", ou seja, para aqueles que já têm nome. A advocacia para quem inicia não permite um rendimento por aí além, e não deixa de ser um profissão de risco. Daí muitos recorrerem a outros ocupações: funcionalismo público, magistratura, assessoria técnica, que lhes dá de imediato outra segurança e melhor rendimento». Ora, está aqui um paradoxo, Angola precisa de advogados, mas há um conjunto de barreiras de entrada aos seus

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

O quadro abaixo, mostra-nos o número de advogados inscritos nas respectivas Ordens, número de habitantes e extensão territorial dos países:

DESCRIÇÃO Número de advogados Número de habitantes (unidade 103) Extensão territorial (km2) Número de habitantes/km2 Número de advogados/habitante ANGOLA 700 14 1.264.700 9 0,000058 PORTUGAL 26.000 10 92.391 108 0,002600 BRASIL 422.000 156 8.547.403 18 0,002705

recém-licenciados em Direito. 3. É necessário e urgente, rever a forma como são dados os estágios como refere Lazarino Poulson «é importante modificar a forma de estágio e ingresso na profissão. A título de exemplo, um estagiário

Lazarino Poulson e António Miranda

vai trabalhar para o escritório de um advogado de carreira, advogado sénior, que passa a ser o seu patrono. Todo o processo evolutivo desse estagiário tem a ver com o que aprende no escritório do patrono. Mas, será que essa evolução a nível de formação é a mais correcta, sabendo nós que estes advogados seniores têm múltiplas tarefas e múltiplos compromissos? Muitos desses estagiários, ficam nessa condição muito para além do tempo devido. Até há bem pouco tempo, a lei estabelecia como período de estágio entre 1 a 2 anos, porém verifica-se que muitos

ficam para além dos 2 anos. Muitos desses estagiários são deixados à sua sorte, ou seja, sem qualquer acompanhamento. A OAA, não tem um controlo rigoroso sobre os estágios, pelo que é importante a criação de um Instituto de Formação de Advogados, sob a tutela da OAA». 4. Ao consultarmos o site da OAA, verificamos que há um conjunto de advogados suspensos por "situação irregular de quotas". Esta situação não existe só em Angola, existe também noutros países onde classes profissionais têm de pagar quotas. As associações, câmaras e ordens, são formas das classes profissionais unirem-se para bem da própria classe, como para cada profissional, isto porque é um fórum de troca de ideias, permite formação contínua, permite defesa dos seus associados, na maioria das vezes, quando há situações de conflito. Em suma, as quotas são necessárias para pôr a "máquina" a funcionar. O seu não pagamento, só é possível devido a dois factores: falta de meios financeiros por parte do profissional e, a situação, deve ser analisada pela associação; e/ou desinteresse pela profissão. Independentemente das causas, a verdade que a suspensão desses profissionais, implica menos advogados para poder exercer a profissão. 5. A Ordem dos Advogados de Portugal,

. 11

profissões

fez força junto do seu Governo no sentido de haver legislação sobre "consultadoria ilícita", ou seja, há actos que são única e exclusiva da competência dos advogados e dos solicitadores, como elaboração de

contratos de compra e venda, contratos de trabalho... e o bastonário da OAA reconhece a existência dessa ilicitude em Angola «sentimos a necessidade de uma lei que defina e clarifique bem quais os

actos próprios dos advogados até para defender melhor os clientes». Com a publicação e aprovação dessa lei, e controlo rigoroso na sua aplicação, passará haver mais trabalho para os advogados.

FORMAÇÃO

Quem assistiu ao nascimento da Internet, não imaginava que fosse esta a forma tangível de ver nascer verdadeiramente a sociedade da comunicação, e de ver evoluir a sociedade da informação. Estamos no século XXI, estamos na sociedade do conhecimento, onde tudo passa a correr a uma velocidade estonteante, o que hoje é moda, amanhã deixa de o ser, basta pensar no que disse Paul Mockapetris, criador do DNS, sistema que gere o registo de domínios na web «a Internet vai desaparecer no prazo de 10 anos». Temos de pensar que vivemos cada vez mais numa Aldeia Global e Angola, em particular, é cada vez mais procurada por investidores estrangeiros o que implica uma maior formação e actualização dos advogados. Fátima Freitas, advogada em Luanda considera que «os advogados angolanos têm que estar preparados para exercer a sua profissão com elevado grau de qualidade. Os clientes exigem cada vez maior rigor, rapidez e qualidade de resposta por parte dos seus advogados». No que diz respeito à formação, afirma «a necessidade de formação e actualiza-

Fátima Freitas

Há poucos livros técnicos de Direito em Angola, sendo este um grande óbice na nossa formação.

ção é permanente e deve ser assumida por todos nós por forma a que possamos cumprir as expectativas dos clientes. Por outro lado, devemos estar atentos às novas realidades do exercício da advocacia, como sendo, os grandes escritórios de advogados, os advogados especialistas, os advogados de empresa, as sociedades de

advogados. Não podemos alhear-nos da "internacionalização" da advocacia que tem vindo a acontecer lá fora. E nesse prisma, o advogado angolano não deve circunscrever as suas capacidades a nível nacional, mas sim estar preparado para "enfrentar", com dignidade e excelência, o trabalho de outros colegas de profissão, quer estrangeiros, quer nacionais». António Miranda, advogado e professor de Direito na Universidade Lusíada, no Lobito, aponta como grande obstáculo haver «poucos livros técnicos de Direito em Angola, sendo este um grande óbice na nossa formação». Outra forma de formação é a troca de opiniões, nomeadamente através do intercâmbio com colegas dos PALOP. Fátima Freitas acredita «que a troca de experiências é indispensável ao desenvolvimento da actividade de qualquer profissional, incluindo os advogados. Não podemos pensar que não temos nada a aprender com os outros. O nosso principal objectivo deverá ser defender os interesses dos clientes da melhor maneira possível e, para tanto, deveremos ter a coragem de reconhecer que não sabemos tudo e que podemos aprender com os outros».

contrato petrolífero, por exemplo, para zação dos advogados encontra-se direcalém de se conhecer a lei, é fundamental tamente relacionada com a necessidade A advocacia em Angola está numa fase de conhecer a indústria do cliente, sob pena de satisfazer as expectativas dos clientes indefinição, e pegando nas palavras do basde, desde logo, não entendermos parte por serviços com elevados níveis de quatonário «hoje, sentimos a necessidade da esda terminologia do contrato. pecialização. Já há escritórios que Felizmente, já existem vários estão a trabalhar nesta base, poPara se negociar um contrato petrolífero, advogados que são verdadeirém não se podem aliar da questão por exemplo, para além de se conhecer a ros especialistas em determigeneralista, ou seja, a maioria dos nados ramos do direito, em clientes são de "clínica geral"». lei, é fundamental conhecer a indústria do resultado dos seus estudos, da Porém, há advogados que aposcliente, sob pena de, desde logo, não entensua prática ou das suas prefetam forte na especialização como dermos parte da terminologia do contrato rências. Em última análise, a Fátima Freitas «por um lado, especialização dos advogados importa referir que, ao contrário em determinadas áreas será uma exigênlidade. Assim, quanto mais específica for dos países de tradição Anglo-Saxónica, o cia do mercado e do tipo de clientes que a necessidade do cliente, mais necessária ensino do direito nas universidades em operam em Angola». Paullete Lopes, corse torna a especialização do advogado. Angola não está orientado para uma forrobora da mesma opinião «sou de uma Por exemplo, para se proceder a uma mação especializada, mas antes para uma escola generalista, mas não posso ignorar cessão de quotas ou de um divórcio por formação generalista. Como tal, qualquer que no Mundo actual há cada vez mais mútuo consentimento, não se verificará, especialização terá que ser efectuada atratendência para a especialização». pelo menos na grande maioria dos casos, vés de uma formação pós-universitária, A aposta na especialização, não deixa de a necessidade de um grande nível de especom os custos pessoais e financeiros que ser a nível de estratégia empresarial, uma cialização. Contudo, para se negociar um daí advêm. Por outro lado, a especiali12 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

ESPECIALIZAÇÃO

política de diferenciação que se pode definir «como a produção de qualquer oferta que em relação à oferta em referência,

apresenta diferenças para além do preço, qualidades ou características perceptíveis pelo mercado ou por uma faixa considerada

significativa do mercado, no quadro do domínio de actividade da oferta dominante»

[Strategor, Política Global da Empresa, 3ª edição actualizada].

REFORMA JUDICIAL E FISCAL

Fazer reformas não é fácil. É necessário saber o que está mal, o que deve ser corrigido e prever o que vai acontecer num futuro, de pelo menos dez anos. É necessário agradar a "gregos e troianos". É importante, depois das reformas legislativas entrarem em vigor, compilar códigos e esperar que estes não sejam de imediato alterados, o que leva a dizer «não vale a pena comprar códigos, porque amanhã estão desactuali-

zados». Daí a grande vantagem das bases de dados jurídicas automatizadas, que são permanentemente actualizadas. Para Fátima Freitas «a reforma e modernização do sistema fiscal angolano é inevitável. Para além de uma reforma profunda das regras aplicáveis a cada imposto, e da introdução de novos impostos como o IVA, é igualmente urgente proceder a uma reforma do sistema judicial por forma a garantir o acesso efectivo dos con-

tribuintes angolanos aos tribunais. Outro ponto crucial será a celebração de acordos para evitar a dupla tributação com os países de origem dos nossos principais investidores estrangeiros. A dupla tributação dos rendimentos dos investidores estrangeiros ­ em Angola e no seu país de origem ­ é extremamente penalizadora e actualmente só pode ser atenuada se o investidor estrangeiro beneficiar de isenções fiscais em Angola».

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Adam Smith, o pai da Economia Política, ao falar da riqueza de uma país referiu como pontos fulcrais: Terra; Trabalho; Capital. Angola, tem Terra, ou seja tem recursos naturais que são apetecíveis para o investidor estrangeiro. Não dispõe dos outros meios, nomeadamente Trabalho especializado. O Governo, no sentido de recuperar a economia criou as Leis 11/03, de 13/05, Lei de Bases do Investimento Privado, e 17/03, de 25/07, Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado em Angola. Sobre estas matérias, ouvimos a opinião de Fátima Freitas, que considera «a aplicação da Lei 17/03, permite facilmente concluir que a atribuição de incentivos fiscais, só por si, não é suficiente para atrair investimentos para as zonas mais carenciadas. São necessárias políticas integradas com vista ao desenvolvimento dessas regiões. Concretamente, o investimento público na criação de infra-estruturas ­ como sendo, comunicações, com mais qualidade e maior alcance, telefones, linhas fixas e telemóveis, emissoras de rádio, provedores de internet e rede de transportes mais desenvolvidas, estradas pavimentadas, hidrovias, portos e aeroportos ­ revela-se de crucial importância para reduzir as assimetrias entre a zona HUMOR

de Luanda e as zonas mais carenciadas de que justificaram a atribuição dos benefíAngola». cios fiscais e aduaneiros. No que respeita ao controlo do investiNo entanto, é claro que não basta que os mento, Fátima Freitas referiu que «o remecanismos legais de controlo estejam gime legal do investimento privado prevê previstos na lei, sendo fundamental uma alguns mecanismos de controlo da imactuação concertada das várias entidades plementação e execução dos projectos de envolvidas e um olhar atento das mesmas investimento. Com efeito, para além da sobre os projectos de investimento em Agência Nacional de Investimento Privado A atribuição de incentivos fiscais, só por si, (ANIP) poder verifinão é suficiente para atrair investimentos car, por sua iniciatipara as zonas mais carenciadas va, os termos em que o projecto vem sendo implementado, o investidor tem o dever curso. É necessário que a fiscalização seja de fornecer anualmente à ANIP informauma prática, para que a lei não seja letra ções actualizadas sobre o desenvolvimenmorta e a justiça na concessão dos benefíto do projecto, incluindo informação relacios seja uma realidade». tiva à obtenção de lucros e dividendos. E, Angola precisa do investimento estrangeio incumprimento desta obrigação poderá ro e, no sentido de o atrair, a Lei 17/03, mesmo determinar a revogação da autodá benefícios que podem ir até 15 anos. rização concedida para o investimento. Ora, 15 anos passam depressa, pelo que Por outro lado, uma vez que o investidor é necessário criar mecanismos de defesa, tem que se inscrever no Registo Geral dos para que passado o período do benefício, Contribuintes, cumprir obrigações fiscais se criem barreiras de saída para quem o de natureza declarativa e mostrar o CRIP pretender. Neste sentido ouvimos a opie demais documentos comprovativos das nião de Paullete Lopes «é um risco, mas isenções concedidas aquando da importaAngola pode fixar esses investidores, porção de capitais ou equipamentos, quer a que tem uma taxa de retorno muito boa, ANIP quer as próprias autoridades fiscais tem bons recursos naturais pelo que tudo e aduaneiras estarão em condições de fisindica que não vai haver uma deslocalizacalizar o cumprimento dos pressupostos ção do investidor para outros mercados».

Um advogado estava no seu escritório sozinho a pensar na sua vida, isto porque não havia maneira de aparecerem clientes. As contas tinham de ser pagas. Eis que bateram à porta, dois senhores, que de imediato, mandou entrar, pensando ser um novo caso a tratar. Pediu para aguardarem, porque estava com uma chamada no telefone fixo. Estava a resolver um problema com alguma complexidade. Os senhores aguardaram, pacientemente, enquanto que o advogado, falava ao telefone. A conversa demorou cerca de cinco minutos. Quando acabou, perguntou: em que posso ser útil aos senhores? Um deles respondeu: somos da Companhia dos Telefones, e estamos cá para fazer a ligação à rede.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 13

profissões

JOSÉ LUÍS MAGRO

ENSINO DO DIREITO

PONTO DE SITUAÇÃO

Perante a pergunta "Como está o Ensino do Direito em Angola?", Paullete Lopes responde: «sou professora na Universidade Pública e considero que formamos pessoas muito capazes, porém reconheço disciplina de português foi introduzida no curso de Direito da Lusíada, porque é a língua oficial do país e muitos dos nossos alunos entraram para a Universidade com grandes limitações no escrever, falar e interpretar o português, pelo que Segundo Paullete Lopes «a Universidade Agostinho Neto, em Luanda, tem uma boa biblioteca, e a Faculdade de Direito, beneficia de uma parceria estabelecida com a congénere de Coimbra que nos tem oferecido muitos livros, tal como aconte-

Tomás Mumbundo

Martinho Kahala, Juliano Bapolo, Mafalda Samono

Núria Viegas

que é importante ter apoios como: dispor de boas livrarias; troca de opiniões...». Tomás Mumbundo, aluno do 3º ano de Direito, em Luanda, por sua vez, não tem dúvidas que «os cursos ministrados, quer pela universidade pública quer pelas universidades privadas obedecem a uma linha de orientação definida em conjunto por todos os estabelecimentos de ensino superior. Até porque os professores que leccionam na privada e na pública são os mesmos».

A OBRIGATORIEDADE DO PORTUGUÊS COMO DISCIPLINA

Sobre esta matéria ouvimos o reitor da Universidade Lusíada, Raul Araújo «nós ainda hoje estamos a pagar a factura que foi a massificação do ensino, ocorrido depois da independência, ou seja, foi necessário alfabetizar as pessoas prepará-las a nível do ensino primário e secundário, sem cuidarmos da preparação dos docentes. Hoje nas Universidades temos problemas gravíssimos fruto dessa massificação...», na mesma senda Lazarino Poulson, «a

14 .

em boa hora, foi introduzida esta cadeira, porque um advogado tem de saber falar e escrever bem a língua com que vai trabalhar». Martinho Kahala, Juliano Bapolo e Mafalda Samono, alunos do 3º ano de Direito, da Universidade Lusíada, Pólo de Benguela, a funcionar no Lobito, corroboraram da opinião de Lazarino Poulson. Núria Viegas, também aluna do 3º ano de Direito, da mesma Universidade, é da mesma opinião «acho importante a introdução da cadeira, isto porque para sermos advogados temos de dominar a língua com que vamos trabalhar. Quando nos apresentarmos num tribunal, estamos perante uma audiência e temos de ser convincentes, pelo que é importante o dominio da língua com que vamos lidar».

BIBLIOTECA E MULTIMÉDIA "Biblioteca é a maior Cidade do Mundo. Onde cada Livro é um arranha-céus de Sabedoria"

Nuno Menezes, em `Pensando Pensativamente'

Qualquer ensino, e em especial o superior, precisa de ter uma biblioteca de qualidade, bem como uma boa zona de multimédia.

ce com outros estabelecimentos do ensino superior e embaixadas». O reitor da Universidade Lusíada, Raúl Araújo, por sua vez, adianta que «estamos numa fase de criação de uma biblioteca, com suporte multimédia, tendo para o efeito, contratado uma pessoa especializada para realizar esse trabalho». Apesar disso, o responsável confessa que «não é fácil criar uma biblioteca em Angola, isto porque não há bibliotecários, ou seja, se fizermos um levantamento das pessoas com essas qualificações, concluímos que há meia dúzia. Assim, a maioria das bibliotecas das nossas Universidades, não passam de armazéns de livros ou de uma forma mais simpática, salas de leitura. Fazer uma biblioteca capaz, implica um grande investimento quer a nível de recursos humanos quer a nível de recursos materiais». Raul Araújo não tem dúvidas que «Angola é um país com muitas limitações bibliográficas e outro tipo de informação técnica e específica. Nós tentámos fazer, no mês de Junho, uma videoconferência

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

de um colóquio feito em Portugal sobre "Mediação e conciliação" onde estiveram presentes advogados de todos os países de expressão portuguesa e, não foi possível fazê-la, devido à falta de meios técnicos. Em suma, muitas vezes a falta de tais meios implica que o intercâmbio com outras Universidades e/ou entidades, não passe de simples intenções de boa vontade, ou seja, muito pontual devido às limitações descritas», concluiu.

CONTROLO DE ENTRADA DE ESTUDANTES NO CURSO DE DIREITO

Em alguns países europeus, o Ministério da Educação faz um controlo, a médio prazo, dos estudantes nos cursos superiores, de acordo com o afluxo destes, com a finalidade de não haver uma maior oferta que procura. Neste sentido, é oportuna a posição de Lazarino Poulson «hoje está na moda criar Universidades em todas as capitais provinciais, mesmo sem terem condições mínimas. O curso de Direito prolifera em todas as Universidades existentes em Angola. Tal realidade tem haver com a organização dos próprios estabelecimentos do ensino superior, que tendo em vista o retorno do investimento, procuram ministrar cursos de letras em detrimento dos cursos de engenharia e afins». Neste sentido, o professor de Direito na Universidade Lusíada adverte «É necessário que tenhamos esse cuidado, porque daqui a uns anos poderemos ter o mesmo problema, que grassa nos países mais evoluídos, no aspecto socio-económico.

Biblioteca da Universidade Lusíada de Luanda

Há também outro problema, que quanto maior for a oferta menor é qualidade. Não temos no imediato esse problema, mas é importante pensar-se nele, porque como sociedade não estamos imunes e é importante criarmos mecanismos no sentido de evitar ou minimizar esse problema».

TRATADO DE BOLONHA

Hoje no meio académico, discute-se muito este Tratado. Diz-se que é para a Europa. Porém, voltando novamente à Aldeia Global, não nos surpreende se amanhã, não vier a vigorar em Angola. Para o efeito, ouvimos Raul Araújo que nos disse «não vejo no curto prazo a sua aplicação sob pena de criar mais problemas na formação dos nossos estudantes. No curso

TRATADO DE BOLONHA

Em 1998, a Magna Charta Universitatum de Bolonha, congregou os princípios fundamentais das instituições do Ensino Superior da Europa, no sentido assegurar quer a independência quer a autonomia das Universidades europeias, no caminho da investigação e nos avanços do conhecimento científico, aparecendo assim o Tratado de Bolonha. Resumidamente este Tratado aborda: · Adopção de um sistema de graus de acessível leitura e comparação, tendo em vista entre os cidadãos europeus a empregabilidade e a competitivade internacional do sistema europeu do Ensino Superior; · Adopção de um sistema essencialmente baseado em dois ciclos principais o graduado e o pós-graduado. O acesso ao segundo ciclo vai requerer o termo com êxito dos estudos do primeiro ciclo, com a duração mínima de três anos. O grau conferido, após o termo do primeiro ciclo, é de licenciado. O segundo ciclo, deverá conduzir aos graus de mestre e/ou doutor, como já acontece em muitos países europeus; · Estabelecimento de um sistema de créditos, como um correcto meio para promover a mobilidade mais alargada dos estudantes. Os créditos podem também ser adquiridos em contextos de ensino não superior, incluindo aprendizagem ao longo da vida, desde que sejam reconhecidos pelas Universidades de acolhimento.

de Direito, em vez de reduzirmos tivemos de introduzir a cadeira de Português. O Tratado tem aspectos positivos, como a ligação do ensino com a prática, no curso de Direito, a Universidade Lusíada, tem procurado ligar o ensino com a prática e julgo que somos os únicos, a seguir esta metodologia. A título de exemplo, todas as cadeiras processuais, são dadas por magistrados com grande experiência nessa área. Temos uma sala para fazer a simulação de um tribunal e aconselhamos os alunos a acompanharem os professores a julgamentos. Temos uma disciplina no último ano que achamos muito importante que chamamos "Multidisciplinar", em que os alunos aprendem a fazer pareceres com toda a fundamentação jurídica, apreciação de um contrato». Por outro lado, Fátima Freitas tem a seguinte opinião «a declaração de Bolonha nasce num contexto de integração europeia, com o objectivo de construção de um Espaço Europeu de Ensino Superior. Ou seja, em primeira análise, a declaração de Bolonha serve os princípios da integração europeia, pois pretende combater a heterogeneidade e diversidade do ensino universitário europeu. Fomentando a competitividade entre as Universidades, a mobilidade dos estudantes e um progressivo afastamento do modelo tradicional de ensino, a declaração de Bolonha vem também introduzir o nível de especialização nos cursos de Direito. Parece-me, no entanto, necessário ter alguma cautela, sob pena de profissionalizarmos o ensino do Direito. Deverá ter-se presente a destrinça necessária entre formação profissional e formação académica».

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 15

profissões

ESPECIALIZAÇÃO NOS CURSOS DE DIREITO

Sobre esta matéria tem havido várias opiniões. Há quem defenda que a especialização deve partir do 4º ano até ao fim do curso. Outra corrente defende que deve ser uma pós-graduação. Neste contexto, ouvimos o professor da Universidade Lusíada, no Lobito, António Miranda, «o problema é de raiz. É importante que o ensino do Direito seja dirigido para tais especialidades. A Universidade Agostinho Neto já começou a trabalhar nesse sentido». Para Núria Viegas que aceita a especialização ainda no decorrer do curso, ou seja, a partir do 4º ano, disse com um certo romantismo e jovialidade «Gosto muito do Direito Penal e do Direito de Família, mas este ramo mexe muito com a sensibilidade das pessoas, como exemplo amanhã se eu tiver de defender uma causa em que tenha de tirar os filhos a uma mãe, de certeza que vai mexer bastante com a minha maneira de ser, pelo que é uma grande duvida que tenho se devo ou não seguir esta especialidade». Os restantes estudantes, estão em sintonia com Núria Freitas.

Secretaria da Universidade Lusíada de Luanda

O ESTUDANTE DO INTERIOR

Em qualquer parte do Mundo é deveras complicado para os estudantes viver longe das suas Universidades. Em Angola, viver no interior, pode ser um obstáculo para muitos jovens ingressarem no Ensino Superior. O ensino é livre e todos têm direito ao seu acesso, porém a verdade

por vezes, mostra-nos que não é bem assim. No Cubal, ouvimos Joaquim Monteiro estudante do 2º ano de Direito da Universidade Lusíada do Lobito que devido à interioridade, interrompeu os seus estudos «são necessárias residências universitárias para os estudantes do interior. Sinto essa necessidade, até porque se já existisse, eu teria mais possibilidades, melhores condições para prosseguir os meus estudos. A Universidade Agostinho Neto, em Luanda, tem um Lar de Estudantes para universitários. A Universidade Lusíada, deveria criar uma casa no Lobito

ou Benguela, para estudantes do Cubal, Ganda e outros locais do interior».

OS ANSEIOS DOS ESTUDANTES DE DIREITO

Os estudantes com quem falámos, gostam todos, do curso. Bem-haja. Todos vêem com optimismo o seu futuro. Todos querem seguir a advocacia, apenas Martinho Kahala, pretende seguir a carreira de assessor jurídico num organismo público.

DIFICULDADES DOS ESTUDANTES DE DIREITO

Para Tomás Mumbundo, «o mundo do Direito implica investigação e, no momento, estamos muito pobres nesta matéria. A nossa formação não é barata, o acesso a bibliografias é cara e difícil». Por outro lado, continua «os nossos docentes raramente publicam trabalhos. Os professores deviam ser obrigados a apresentar trabalhos com periodicidade pelo menos semestralmente sobre o estado do Direito. Outra dificuldade é a forma como muitos professores leccionam as suas cadeiras, sendo autênticos reprodutores do que foi escrito por um determinado autor, não são produtores de trabalhos». Para Núria Viegas «há uma grande falta de confiança no jovem advogado. Procuram profissionais com maior experiência, este julgo eu, é o nosso grande óbice. Não temos infra-estruturas para estágios de advocacia». Juliano Bapolo e Mafalda Samono, vêem com expectativa as saídas profissionais dos primeiros licenciados em Direito da sua Universidade.

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

16 .

HOTEL LUSO

Somos das unidades hoteleiras mais antigas da cidade das "Acácias Rubras" A nossa evolução contribuiu para que sejamos das unidades hoteleiras mais procuradas da nossa cidade

Se vem em negócios ou em passeio, faça já a sua reserva

Temos preço. Temos qualidade

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

Avenida Aires de Almeida Santos · Benguela - Angola Tel/Fax +244(72) 31292/31261 · Celular +244912571279 · E-mail: [email protected]

. 17

fiscalidade

VANESSA SILVA Fátima Freitas Advogados

Actividades Petrolíferas

- Algumas reflexões -

A Lei Sobre a Tributação das

C

em actividades económicas que exijam omo é sobejamente reconhecido, investimentos de grande dimensão e o sector petrolífero tem um peso apenas permitam o retorno do investimuito significativo em Angola. mento no longo prazo, como é o caso da Nos últimos anos, a indústria indústria petrolífera. do petróleo e gás deverá ter sido responA Lei 13/04 reproduz no essencial as sável por cerca de 70% das receitas fisregras que resultavam já dos regimes escais angolanas, o que reflecte o impacto pecíficos aplicáveis a cada área de conque este sector tem na economia angolacessão, na medida em que os tributos na. Dessa forma, desde há muito que as considerados são os anteriormente exisautoridades projectavam a aprovação de tentes e as suas taxas e regras de inciuma lei que regulasse, de forma única e dência e determinação não conheceram consistente, a tributação das receitas de alterações profundas. Contudo, a Lei origem petrolífera. A Lei sobre a Tribu13/04 revela pequenas "nuances" que, tação das Actividades Petrolíferas - Lei em última instância, tornam esta nova 13/04, de 24 de Dezembro - veio a ser lei ligeiramente mais gravosa para o contribuinte. Um dos exemaprovada no pacote de leis relativo ao sector petrolífero, em que plos que mais atenção suscita é a tributação das mais-valias gerase incluem a nova Lei das Actividades Petrolíferas e a Lei que das com a cessão de interesses participativos. À luz do regime fisaprova o Regime Aduaneiro aplicável ao Sector Petrolífero. cal previsto nos decretos de concessão, as mais-valias ou lucros Antes da aprovação da Lei 13/04, a regulamentação da tributagerados pela cessão de interesses participativos encontravam-se ção dos rendimentos provenientes das actividades de exploração geralmente isentos de Imposto sobre o Rendimento do Petróleo. e comercialização de produtos petrolíferos e produtos associados Outras diferenças significativas serão a sujeição das companhias constava de um anexo ao decreto de concessão de cada área de petrolíferas a maiores e mais complexas obrigações de natureza concessão petrolífera. Apesar dos tributos, e sobretudo as suas contabilística e de elanormas de incidência e boração e apresentação de determinação, serem A aprovação da Lei 13/04, de 24 de Dezembro de 2004, de declarações fiscais e muito semelhantes entre cumprimento das obrisi, a difusão de regras e veio reunir num só diploma as regras fundamentais gações fiscais. Por outro as pequenas diferenças relativas a tributos a que estão sujeitos os rendimenlado, a lei determina puentre o regime fiscal de tos petrolíferos, bem como a forma e tempo de liquinições, em certos casos cada área de concessão dação e pagamento de impostos, meios de reacção a bastante severas, para o gerava incertezas conincumprimento das obritraproducentes. decisões administrativas de âmbito fiscal gações por qualquer enA aprovação da Lei tidade que a elas esteja 13/04, de 24 de Dezemobrigada, prevendo multas que variam entre os USD 5.000$ e os bro de 2004, veio reunir num só diploma as regras fundamentais USD 5.000.000$. relativas a tributos a que estão sujeitos os rendimentos petrolíA este propósito, cumpre referir que embora a Lei 13/04 só seja feros, bem como a forma e tempo de liquidação e pagamento de aplicável às concessões petrolíferas que venham a ser atribuídas impostos, meios de reacção a decisões administrativas de âmbito após a sua entrada em vigor ­ 1 de Janeiro de 2005 ­ encontramfiscal, etc.. Desta forma, Angola garante para um dos seus sec-se elencadas como sendo de aplicação imediata, entre outras, as tores estratégicos princípios de estabilidade e coerência fiscal, os disposições relativas à tributação das mais valias realizadas ou quais não serão despiciendos para a tomada de investimentos

18 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

mios fixados nos termos dos respectivos diplomas de concessão. A Taxa de Superfície é um tributo que incide sobre a área de concessão ou sobre as áreas de desenvolvimento, mas apenas na eventualidade de o contrato prever a sua existência. A taxa de superfície corresponde, em moeda nacional, ao valor equivalente a USD 300 por Km2. A Contribuição para a Formação de Quadros Angolanos, ao contrário do que sucede com os impostos atrás mencionados, não está especificamente regulada na Lei 13/04, remetendo-se a sua regulamentação para decreto posterior. Presentemente, esta contribuição ainda é regulada pelo Decreto 20/82, de 17 de Abril, e pelo Decreto Executivo Conjunto 124/82, de 31 de Dezembro, nos termos dos quais a companhias petrolíferas e alguO Imposto sobre a Produção do Petróleo incide, de acordo mas entidades prestadoras de serviços estão com a definição legal, sobre a quantidade de petróleo bruto obrigadas a contribuir para a formação do pessoal angolano. e gás natural medida à boca do poço, deduzidas as quantiA nova Lei sobre a Tributação das Actividades consumidas in natura nas operações petrolíferas dades Petrolíferas foi um passo decisivo na direcção da certeza jurídica que deve imperar nas relações entre administração e seus contribuintes. Por um dos tributos. Será interessante considerar, ainda que brevemente, as regras de incidência e determinação da matéria colectável dos lado, os contribuintes terão regras claras e inequívocas, sobre as quais poderão planear justificadamente a sua actuação no merimpostos aplicáveis ao sector petrolífero em Angola. cado, decidindo de forma mais fundamentada a sua orientação O Imposto sobre a Produção do Petróleo incide, de acordo com a definição legal, sobre a quantidade de petróleo bruto e gás económica. Por outro lado, a administração fiscal terá ao seu dispor legislação moderna e completa para reclamar o total cumnatural medida à boca do poço, deduzidas as quantidades conprimento das suas normas fiscais. · sumidas in natura nas operações petrolíferas. O petróleo produzido ao abrigo de contratos de partilha de produção não está sujeito a este imposto. A taxa deste imposto é de 20%, podendo ser reduzida para 10% em casos excepcionais. A liquidação do Imposto sobre a Produção de Petróleo é feita em dinheiro ou em espécie, consoante determinação do Estado. Quando a liquidação deva ocorrer em dinheiro, a taxa de imposto recai sobre o petróleo bruto cujo preço é valorizado ao preço de mercado, calculado na base dos preços FOB obtidos nas denominadas vendas de boa-fé a terceiros, ou seja, excluindo as vendas entre entidades associadas. Por sua vez, o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo visa a tributação do "lucro real" dos contribuintes a ele sujeitos. Ou seja, o rendimento tributável deverá reportar-se ao lucro apurado no final de cada exercício (diferença entre proveitos e custos fiscalmente aceites). Nas áreas cuja regulamentação decorre de um contrato de partilha de produção, o que sucede maioritariamente em Angola, o método de apuramento do rendimento tributável sustenta-se na noção de petróleo lucro. O petróleo lucro resulta da dedução à totalidade do petróleo produzido, do petróleo para recuperação de custos e dos recebimentos da Concessionária Nacional. A taxa deste imposto é de 50% nos contratos de partilha de produção, e de 65,75% nos restantes casos. O Imposto de Transacção do Petróleo incide sobre o rendimento tributável relevante para efeitos do Imposto sobre o Rendimento CASA BRANCA COMERCIAL, SARL do Petróleo. Refira-se que, à semelhança do que sucede com o Imposto sobre a Produção do Petróleo, o petróleo produzido ao Cx. Postal, 174 abrigo de contratos de partilha de produção não está sujeito a este tributo. Tels: (002442722) 32771 / 2 / 3 O Imposto de Transacção do Petróleo admite a dedução dos cusFax: (002442722) 33342 tos cuja dedutibilidade está prevista em sede de Imposto sobre o BENGUELA - ANGOLA Rendimento do Petróleo, a que se juntam a dedução de um préE-mail: [email protected] mio de produção e de um prémio de investimento, sendo tais prélucros obtidos com as cessões de interesses, livros, centralização de contabilidade, declarações fiscais, fixação e revisão da matéria colectável, cumprimento da obrigação fiscal, reclamações e recursos e penalidades. A Lei 13/04 mantém a distinção entre o regime fiscal aplicável às concessões petrolíferas exploradas sob a forma de sociedades comerciais, associações em participação e contratos de serviços com risco e o regime fiscal aplicável às concessões em que a exploração seja efectuada mediante contratos de partilha de produção. Tais diferenças de regime reflectem-se quer no tipo de impostos a que as entidades em causa se encontrarão sujeitas, quer nas regras de determinação da matéria colectável de cada um

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 19

JLB

CONSTRUÇÃO CIVIL ESCOLA DE CONDUÇÃO

TRANSPORTES E RENT A CAR

TELECOMUNICAÇÕES

ESTAMOS em BENGUELA e LOBITO Rua Viera Machado - Restinga - Lobito Tel.: (072) 23318 - 24674 Telem.: 092 518218 20 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

fiscalidade

FISCALIDADE

Ao longo dos tempos, para além da técnica jurídica, existiu sempre uma permanente tensão entre o Fisco (sempre procurando arrecadar mais receita) e o Contribuinte (sempre procurando meios para pagar menos). São Tomás de Aquino, sobre a legitimidade da cobrança de impostos, disse «somente pela promoção do bem comum se justiRui Cruz Presidente da Associação Fiscal de Angola

fica o emprego da força (característica essencial da tributação), para obtenção de tributos». Ora, o que foi dito por São Tomás de Aquino, na Idade Média, mantém-se actual nos dias de hoje, pelo que conversámos com o Presidente da Associação Fiscal de Angola, Rui Cruz, sobre o "estado" da fiscalidade angolana

Como está a fiscalidade em Angola? Para levar a cabo a reforma fiscal, foi criado o Comité de Reforma Fiscal constituído por representantes de diversos organismos, cujo Presidente é o ex-Director Nacional dos Impostos e, integra, igualmente representantes da Ordem dos Advogados, Associação dos Economistas, Associação Industrial de Angola e Associação Fiscal de Angola. Este grupo de trabalho já foi no-

Há várias entidades com autoridade para exercerem actos de fiscalização, porém é importante definir fronteiras, no sentido de haver uma melhor clarificação e eficácia de todos os agentes envolvidos, com o fim de não perturbar o próprio tecido empresarial.

meado, mas ainda não foi empossado, ou seja, ainda não temos um programa definido. A Associação Fiscal devido à sua natureza intrínseca está preocupada com a dita reforma fiscal pelo que entendemos: · Primeiro, é necessário organizar internamente a Administração Fiscal, isto porque o seu actual modelo, não garante nem eficácia nem operacionalidade. Aproveito para dizer que o Estado concedeu a gestão dos serviços aduaneiros a uma empresa privada e se tal metodologia fôr seguida, na concepção de uma Administração Fiscal moderna, com autonomia administrativa e financeira, é possível que a mesma se torne mais eficaz e operacional. · Segundo, a reforma dos impostos quer de rendimento quer do consumo, tem de ser feita de uma forma mais paulatina. Nós temos dito muitas vezes, que no estudo dos impostos em vigor, é importante ver o que há de impeditivo para um melhor desenvolvimento socio-económico do país e fazer as competentes correcções. · Terceiro, é necessário rever o sistema de justiça fiscal, mais propriamente numa perspectiva de proveitos, direitos e garantias dos contribuintes, no sentido institucional ou orgânico, ou seja na criação de Tribunais Fiscais e Aduaneiros. Uma das criticas feita à Administração Fiscal é a falta de operacionalidade da Inspecção Tributária, cujo trabalho muitas vezes colide com a Inspecção Económica, ou seja,

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

não há combate a evasão fiscal de uma forma eficiente... A evasão fiscal é uma das questões importantes que deve constar do programa do grupo de trabalho já referido. Há várias entidades com autoridade para exercerem actos de fiscalização, porém é importante definir fronteiras, no sentido de haver uma melhor clarificação e eficácia de todos os agentes envolvidos, no sentido de não perturbar o próprio tecido empresarial. É necessário criar uma fiscalização mais especializada, mais adequada que incida única e, exclusivamente, sobre matérias tributárias. Com a introdução do Imposto do Valor Acrescentado, no nosso sistema fiscal, tem de haver uma boa articulação entre a Inspecção Tributária e a Inspecção Económica, nomeadamente no sentido de saber o que é crime fiscal e o que é crime económico. Uma das formas possíveis de minimizar a fraude fiscal, é a Inspecção Tributária, no que concerne aos grandes contribuintes, pedir-lhes com regularidade, informação contabilística e verificar se está dentro dos padrões traçados pela Administração Fiscal. Concorda? Concordo. Aproveito para dizer que convidamos uma empresa especializada para preparar um trabalho sobre "Fiscalidade e Contabilidade", nomeadamente no que diz respeito aos desajustamentos entre essas duas áreas, que em abono da verdade, tais desajustamentos existem não só em Angola como na maioria dos outros países. Em suma, o combate à evasão fiscal é uma grande preocupação da nossa Associação que tem de passar por uma melhoria da própria capacidade da Administração Fiscal e pela criação de um sistema tributário mais justo e que sirva o desenvolvimento económico e social de Angola, nesta fase de reconstrução nacional. · A fiscalidade é milenar, como prova: · Na Pérsia, entre 521 a 485 A.C., ordenado por Dário, fez-se o cadastro de todo o império que serviu de base para o lançamento de impostos; · Na Índia, no século XII A.C., o Código de Manu, já contemplava: a prevenção de fraudes e protecção da riqueza nacional; o lançamento dos tributos do rei; percepção dos tributos pelos funcionários... · A constituição ateniense (compilada por Aristóteles 325 A.C.) dava ao Senado a competência para legislar sobre arrecadação, guarda e aplicação dos dinheiros públicos.

. 21

contabilidade

ROGÉRIO FERNANDES FERREIRA Economista e Advogado Professor catedrático jubilado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa

CONTABILIDADE?

Continua a busca de um normativismo contabilístico, mas agora alargado a todo o Universo, tendo em vista as convergências entre os diversos países, o alcance de uma linguagem contabilística internacional. Igualmente se busca o exame e a crítica do que está a ser feito (escolas do empirismo hoje de novo salientes). E repetem-se buscas de verdade, a escolha da melhor forma de "mensurar" o património, de avaliar o desempenho da gestão, de ver se os acréscimos do valor criado são intrinsecamente acréscimos. De novo temos visto retomarem-se as discussões sobre a relevância e a fiabilidade dos critérios de valorimetria, a velha querela do custo histórico versus valor de reposição (valor de mercado), valores conjugáveis com o exame das virtualidades do chamado "valor real actual", ainda que com os inúmeros perigos da sua má utilização, digamos mesmo usos funestos (excerto de outro trabalho nosso)

PARA QUE SERVE A

É

difícil sintetizar a finalidade da contabilidade, bem como proceder a arrumações de ciência ou de normas legais e regras procedimentais estabelecidas ou recomendáveis. Aliás, iguais dificuldades existem em resposta a perguntas semelhantes como: Para que serve o Direito ? ou a Política? Etc. Palhinha Machado, em 20 de Agosto, opinava que eu defenderia (Independente de 2 de Julho 2004) que só os custos históricos dão sentido à contabilidade. Ora, critérios de valorimetria contabilística é matéria que se discute há muito. Há divergências derivadas de perspectivas ou objectivos perseguidos (cf., por exemplo, o meu recente estudo, na Revista nº 45 da Câmara dos Técnicos de Contas). O Professor Gonçalves da Silva nos meados do século passado já nos explicava suficientemente estas matérias acentuando que os custos históricos dão sentido à contabilidade e advertindo sobre as virtudes e defeitos de todos os critérios. O custo histórico será sempre referência base, serve para as comparações e os juízos sobre os outros critérios. Aliás, o custo histórico não se traduz necessariamente em infixidez. Pode usar-se custo histórico corrigido, custo a valor nominal ou custo a valor corrente (custo com correcção monetária) e até custo de reposição (valor que se diria de "custo histórico em nova data").

22 .

Claro que o "custo histórico não corrigido" dará informação desactualizada em relação a bens que persistem na empresa em anos sucessivos (imobilizado), mas nos outros critérios também subsistem inconvenientes (v.g. subjectividade) e também se desactualizam. Passar a preços de mercado ou de venda não se traduz em puro apagamento do

custo histórico e ocasiona duplicações. O custo histórico está em coerência com demais princípios: prudência, especialização dos exercícios, realização - o lucro realiza-se na venda. Passar a valores reais actuais e a justos valores, no rigor é transitoriedade, pois de novas actualizações volta a carecer-se. O referencial do valor actual é volátil, o

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

actual de ontem hoje já não o será, e o de hoje não o será amanhã. Uma contabilidade contínua, permanente, é dispendiosa, mesmo com as tecnologias actuais. E conhecer além do útil ou necessário é dispêndio. Muito se poderia acentuar mas o principal será advertir que há inconvenientes na troca da referência "custo histórico". Descaracteriza-se a contabilidade, na sua essência e fim precípuo ­ o controlo de todos e de cada um dos elementos em que se decompõe o património(1). É de pugnar por melhor informação sobre as matérias económico-financeiras com vista a correctas tomadas de decisão na gestão. Esta necessidade conduz a mudanças que uns procuram integrar no campo da contabilidade, mas outros observam as limitações não só de suas finalidades como de metodologia (partidas dobradas). Encontramos docentes e profissionais divididos. Enquanto uns se colocam em opções extremas ­ a da contabilidade tradicional ou stricto sensu e a da contabilidade ampla ou lato sensu, outros estarão no parecer, que é o nosso, de conciliação e de prosseguimento de pesquisas. Anota-se que na literatura contabilística e até em recomendações de associações profissionais vão aparecendo alusões à prática de informações complementares, designadamente uma segunda demonstração de balanços e de resultados que, conjuntamente com a tradicional, conduz a conhecimentos mais completos. Estas informações complementares podem introduzir-se na listagem constante do Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados do POC ou, então, reponderar o que são as variações anuais de Capital Próprio que não passam pela Demonstração de Resultados Líquidos do Exercício. ACERCA DE VALORIMETRIA (Excerto de O Balanço e a Demonstração de Resultados, de Gonçalves da Silva, ed. 1974, pág. 357 e segs.). f) Em matéria de avaliações não pode haver certezas. Como bem dizia o outro, ninguém logra alcançar o «ponto» da verdade porque existe tão somente uma "zona" de verdade. A falta de precisas regras de avaliação aplicáveis à generalidade dos casos torna utópica a pretensão de, no fim de cada ano, apurar rigorosamente os resultados. Não é realmente fácil navegar no mar contabilístico de forma a evitar o Scylla

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

dos lucros fictícios ou o Charybdis das reservas ocultas. A expressão monetária do património só pode ser objecto de cálculos aproximados e falíveis; tem sempre carácter subjectivo. Mesmo na hipótese de estabilidade da moeda, não existe nenhum critério que sirva igualmente bem para todos os casos possíveis. A homogeneidade das verbas do balanço condição sine qua non do valimento das somas, diferenças e quocientes não passa de um sonho cor-de-rosa. Importa pois que a disciplina legal da matéria não peque por demasiada rigidez. Na avaliação dos elementos patrimoniais, mormente na dos instrumentos e bens de venda, faz-se mister olhar ao papel que desempenham na gestão. No património de funcionamento tais bens fazem parte de um sistema de cuja capacidade produtiva não é lícito abstrair quando se procede à determinação dos valores de balanço. O avaliador não pode alhear-se do carácter complementar dos vários elementos patrimoniais e da possível evolução das condições da empresa e do mercado. Tem de atender não só aos custos mas também aos preços actuais, aos prováveis preços futuros, ao estado de conservação dos bens, etc. Deve, melhor dizendo, encarar as mercadorias e os instrumentos não como bens susceptíveis de avaliação autónoma mas como remanescentes de operações em custo. Presentemente, quase todos os tratadistas reconhecem que a avaliação não se pode sujeitar a regras rígidas. Assim se explica que alguns se contentem com indicar o valor máximo e o valor mínimo que respectivamente se podem atribuir, aos componentes do activo e aos componentes do passivo. Para os, primeiros o limite máximo é o provável custo de reposição. Para os, segundos, o limite mínimo é o provável custo (total) de liquidação. Dentro, destes limites, a avaliação dependerá em cada caso concreto, de muitas e variadas circunstâncias internas e externas. g) Os critérios de avaliação seguidos na prática inspiram-se geralmente nos seguintes postulados: 1º- A empresa continua a funcionar; 2º- O custo corresponde ao valor inicial; 3º- Mais vale ser pessimista do que optimista. O que interessa determinar - pensam muitos - é o lucro mínimo certo ou o prejuízo máximo provável.

É, com efeito, usual inscrever no balanço: a) as imobilizações pelo custo menos a depreciação; b) os bens de venda pelo menor dos dois valores: - custo e preço corrente no mercado. c) as dívidas activas pelo mínimo que se conta receber; d) as dividas passivas pelo máximo que se espera pagar. Na prática, e quando a lei o não impede, quase todos procedem como aconselhava o nosso velho Rodrigues de Freitas: "Cumpre ao comerciante fazer o inventário de modo que antes pareça ter menos, que mais do que realmente possui". Quase todos obedecem, pois, ao chamado "princípio da prudência ou da precaução" que manda atender a todos os prejuízos efectivos ou simplesmente prováveis e abstrair de quaisquer lucros ainda não realizados (lucros potenciais). Este princípio baseia-se na desigualdade de valor absoluto (diga-se assim) entre a possibilidade de ganhar e o risco de perder. Não há, de facto, equivalência entre uma coisa e outra porque os inconvenientes da ruína, da falência, são mais importantes do que as vantagens do enriquecimento. Antes de efectuar negócios muito arriscados, deve o empresário ponderar se vale a pena sacrificar a estabilidade à rendibilidade. Antes não ganhar do que perder! Quem é pobre e tem juízo não arrisca todo o seu dinheiro num bilhete de lotaria; limita-se a comprar uma cautela. "As diversas consequências de superavaliação e da subavaliação decorrem do seguinte: - ao passo que a superavaliação contrasta com a tutela do interesse dos terceiros e da integridade do capital social, a subavaliação respeita apenas ao interesse do accionista não prejudicando, ao contrário, a integridade do capital social" (Ascarelli). Do que ficou dito infere-se imediatamente que, nas empresas em funcionamento, o capital «contabilístico» (Cc) pode divergir bastante do capital «económico» (Ce). Cc Ce O primeiro é a situação líquida indicada no balanço, a soma algébrica dos valores separadamente atribuídos aos diversos elementos patrimoniais activos e passivos: Cc=( a1 + a2 +...) - (p1 + p2 + ...) O 2º é o valor actual dos presumíveis réditos futuros.

. 23

contabilidade

Representando o rédito médio por R, a taxa de capitalização por t e a duração do fluxo por n teríamos: Na hipótese de fluxo perpétuo (n = ): Ce = R t e na hipótese de fluxo temporário: C= R t

(1-

1 (1+t)n

)

Em vez de partir das partes para o todo, aventam alguns que conviria partir do

todo para as partes, isto é, basear a valoração dos vários elementos patrimoniais no valor global do património calculado deste modo (Ce). Tal alvitre é, porém, um tanto ou quanto fantasista. Aliás, a determinação do capital económico ou real só se torna absolutamente indispensável no caso de cessão, ou seja, para efeitos de fixar o preço a pagar pelo «cessionário»(2). As diferenças entre as verbas contabilísticas e os valores económicos são, por vezes, enormes e podem falsear gravemente os juízos dos interessados (governantes, credores, etc.) sobre a situação das empresas. É sem dúvida difícil ou mesmo impossível elaborar balanços que patenteiem a vera situação patrimonial das empresas. Mas como admitir que bens de equipamento, do valor de muitas dezenas de milhares de contos, figurem no balanço por um ou dez escudos? Em matéria de avaliações importa ser prudente. Não deve porém, supor-se que só o optimismo apresenta inconvenientes. O pessimismo ferrenho também os tem e não pequenos. Os que sistemática e persistentemente

exageram as amortizações, subavaliam as mercadorias, registam como gastos de exploração reais aumentos do activo, etc., sujeitam as empresas a vários perigos dos quais o maior é, porventura, o de eles próprios virem mais tarde a criar ilusões sobre a rendibilidade das mesmas. Mais tarde ou mais cedo, quase todos acabam por reconhecer os inconvenientes do seu deliberado pessimismo e a sentir a necessidade de reavaliações e actualizações para chegar a balanços mais ajustados à realidade actual. Não faz sentido que a cotação média das acções de certas sociedades equivalha ao triplo ou ao quádruplo do seu valor contabilístico. A insinceridade dos balanços aproveita a alguns mas prejudica a muitos. Devido às distorções que provoca no mercado de capitais, pode, de facto, causar sérios prejuízos à economia nacional. ·

Sublinhámos no nosso curto e anterior artigo que o valor real actual será critério adequado para apurar o valor global da empresa, mas não para apurar valores individualizados das infinidades de parcelas que compõem o património global de cada empresa. (2) O excedente do capital económico (real) sobre o capital contabilístico (aparente) constitui o chamado aviamento (V. Imobilizações e Amortizações, do Autor).

(1)

RÁDIO BENGUELA

"A Voz das Acácias"

Jornalismo

·

Tradição

·

Ética

·

Competência

·

Agressividade

Emissão: 24/24h00 Frequências: 92.9 Rádio Benguela 90.4 Canal A - RNA 101.7 Rádio Cinco Informação de Hora a Hora Dois Jornais Completos às 12h00 e às 19h00

Magazines: Roteiro da Manhã (das 07 as 10h00 de 2a a 6a Feira), Rádio Serão (das 21 as 24h00 de 2a a 6a Feira) De Mulher para Mulher (das 09 as 12h00 aos Sábados) Reencontro com a Nossa Gente (das 09 as 13h00 aos Domingos) Programas Infanto-juvenis diários

Director: Carlos A. A. Gregório Contactos: + 244 923 863 030 | + 244 272 233 050 | + 244 272 232 752 E-mail: [email protected] 24 . VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

ANTÓNIO LOPES DE SÁ Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Reitor do Centro de Estudos Superiores de Contabilidade, do CRC de Minas Gerais

NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL

PARA UMA NOVA SOCIEDADE

Uma nova corrente cientifica observa a vida da riqueza das empresas e das instituições sob uma ótica especial, holística e de grande responsabilidade social. Doutrina de origem brasileira o Neopatrimonialismo apresenta um conjunto de teorias competentes para promoverem o bem estar material pela satisfação das necessidades patrimoniais de forma compatível com os interesses humanos particulares e gerais de uma sociedade. De forma introdutória a tal aspecto do conhecimento contábil, o presente trabalho, oferece os fundamentos que norteiam essa vocação moderna da Contabilidade

PROSPERIDADE E O ESFORÇO CIENTÍFICO DO

Enriquece-se, normalmente, empregando o património para obter lucros e assim se tem Capital para empreendimentos que viTodo ser humano precisa, ao longo de toda a sua vida, de algusam a suprir a necessidade de lucrar . ma coisa, ou seja, tem necessidades materiais permanentes. O lucro é o efetivo acréscimo ao capital que se consegue pela Existem algumas que são maiores, outras menores e outras até atividade organizada. supérfluas, mas, a sensação de falta de alguma coisa é sempre Se o lucro, entretanto, está contaminado por uma ambição desuma necessidade. medida, passando a ser especulação, ou se é aplicado em fins O que socorre a referida ausência, é, exatamente, o esforço orgaviciosos, tornando-se socialmente condenável, é repelido pela nizado para conseguir os meios de suprimento do que falta. doutrina neopatrimonialista como válido para a constituição de Uma coisa é útil quando ela é usada e tem competência para modelos ideais, ou seja, deve ser considerado como algo anómasatisfazer o que se faz necessário, atendendo aos anseios particulo e prejudicial aos interesses coletivos da humanidade. lares, mas, sem prejudicar o de terceiros. Conseguir utilidades, como meios de socorro ao que precisamos, FENÓMENOS PATRIMONIAIS é um trabalho conjugado de mente, físico e cultura. Uma ciência preocupa-se com fenómenos e as relações lógicas Saber, todavia, como bem empregar os nossos esforços e o que que ocorrem para a produção dos mesmos. Fenômeno é tudo fazer com os meios que adquirimos, é uma forma especial de o que acontece com alguma coisa. A Contabilidade estuda os conhecimento que é estudado principalmente pela Contabilidafenómenos patrimoniais da célula social. de, pela Administração, pela Cibernética, em suma, por algumas Para efeitos contábeis: Fenómenos patrimoniais são todos e quaisimportantes disciplinas. quer acontecimentos que ocorrem com a riqueza aziendal. A intuição para tal conhecimento é remota e já era denunciada A ciência que estuda o comportamento dos meios patrimoniais, dos em livros escritos, nas antigas Índia e Grécia. Há mais de 2.000 capitais que visam a satisfazer necessidades individualizadas, é, pois, anos, Xenofonte, tratou de como governar racionalmente, assim a Contabilidade. como naquela mesma época afirmou São fenómenos patrimoniais ou fenómeAristóteles sobre a existência uma ciênUma coisa é útil quando ela é nos contábeis: as compras de mercadorias, cia que estudava a riqueza, essa como usada e tem competência para utensílios, veículos, máquinas etc. as venum conjunto de meios para satisfação satisfazer o que se faz necesdas de mercadorias e produtos, as despesas das necessidades (afirmando, também, da administração, os gastos de propaganque tal ciência não era a Economia). sário, atendendo aos anseios da, o desgaste de máquinas e veículos, os Referiu-se, o grande sábio, às coisas que particulares, mas, sem prejudijuros pagos, os juros recebidos, impostos, nos prestam utilidades e que segundo ele car o de terceiros. salários etc. cumpriam diversas funções. Tudo o que acontece com o património, Tais aludidos meio que se utiliza para com o capital, é um fenómeno patrimonial. suprir a necessidade, formando um conjunto, é o patrimônio ou São naturais ou ordinários os fenómenos que nascem da necessidade riqueza. Se esse agregado referido se destina a obter sempre mais e não naturais, antinaturais ou extraordinários os fatos fortuitos , meios, para enriquecimento, através de resultados, passa a ser anómalos e imprevistos, não defluentes de necessidade considerada reconhecido como Capital.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

NECESSIDADES MATERIAIS E PATRIMÔNIO

. 25

contabilidade

normal, mas que transformam a riqueza das células sociais. É um fenómeno contábil natural a compra de matéria prima em uma indústria; é um fenómeno contábil não natural a perda decorrente de uma enchente ou um ganho obtido por uma doação ou favorecimento inesperado.

CÉLULAS SOCIAIS ORGANIZADAS PARA SUPRIR NECESSIDADES

Para conseguir vencer as dificuldades, o homem se organiza em células sociais, empreendimentos ou aziendas (conceitos que podem ser tomados como sinônimos) e que são entidades específicas, onde através de uma atividade continua procura-se suprir necessidades e que podem ser ideais ou lucrativas. Se a finalidade é ideal, como a do lar, de uma sociedade beneficente, dizemos que a célula social ou azienda, é uma instituição. Se a finalidade celular ou aziendal é a do lucro, afirmamos que ela é a de uma empresa. Tais células, sejam quais forem as suas finalidades, compõem-se de "elementos humanos" e de "patrimônio ou riqueza" e se inserem em um mundo que influem e do qual recebem influências. As instituições usam o seu patrimônio para suprir o fim especial que perseguem e que pode ser familiar, esportivo, caritativo, sanitário, educacional, público etc. As empresas usam o seu capital para conseguir mais riqueza, através do lucro. Tanto instituições, como empresas, todavia, são células sociais ou aziendas.

quando o património é usado regular e constantemente. Quando bem utilizada, a riqueza exerce plenamente, a sua função e ao satisfazer a necessidade é eficaz. A eficácia é, pois, a anulação da necessidade. Se a função não resulta em anulação total do que se precisava não se pode dizer que o proveito foi integral e nesse caso ocorre a ineficácia. Ineficácia é a anulação parcial ou a não anulação da necessidade.

CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA DA RIQUEZA DAS CÉLULAS SOCIAIS

Saber sob que condição ocorre a eficácia dos meios patrimoniais, é matéria que requer estudos especiais que possam dar a conhecer a realidade das relações daqueles, em face das necessidades efetivas das células sociais. A busca da verdade, de uma cognição lógica e aceitável, é o objetivo da ciência. Observar como as coisas ocorrem, de forma racional, organizada, sistemática, estabelecer relações entre elas e enunciar o verdadeiro ou lógico, é tarefa científica. A observação consciente leva a raciocínios diversos e esses se resumem em conceitos. Os conceitos reunidos, ensejando enunciados lógicos, produzem teoremas. O teorema é, pois, um enunciado lógico que visa a concluir sobre relações entre fatos. Diversos teoremas reunidos em relação a um tema objetivamente escolhido geram teorias. Conjuntos de teorias sobre um objeto que se observa de forma universal gera a ciência. Quando uma realidade é tão evidente que pode ensejar um enunciado sobre outras realidades, ganha a denominação de axioma. A ciência oferece, pois, a verdade através de axiomas e teoremas, esses ensejando as teorias. Um enunciado científico, entretanto, precisa evidenciar uma realidade que tenha valor em todas as partes e em todas as épocas. Porque um acontecimento é verdadeiro em uma empresa não quer dizer que o seja em todas as demais. Quando, contudo, um fato sucede sempre da mesma forma, em todos os lugares e em qualquer tempo, tem o caráter universal e nesse caso é cientifico. Portanto, a ciência busca a verdade sobre fatos, mas, uma verdade de cunho universal. A ciência que estuda a realidade sobre o comportamento dos meios patrimoniais das células sociais é a Contabilidade e esta não se confunde com as demais outras que também estudam a riqueza. Muitas são as ciências que estudam a riqueza, mas, cada uma sob um aspecto específico. A Economia estuda a riqueza sob o aspecto social; o Direito estuda a riqueza sob o aspecto dos sujeitos de direito e de obrigações; a Administração estuda a riqueza sob o aspecto do governo da mesma; a Química estuda os componentes da riqueza sob a ótica da transformação da energia contida nos corpos etc. A Contabilidade estuda a riqueza patrimonial sob o aspecto da eficácia, visando a prosperidade, ou seja, tendo como diretriz ou finalidade fundamental as relações entre o património e a satisfação da necessidade efetiva das células sociais, em harmonia com os seus entornos (essa a visão do Neopatrimonialismo). Diversas ciências podem ter o mesmo objeto (como é o caso da Física e da Química), mas conservam a sua autonomia porque possuem aspectos característicos de observação e métodos específicos para estudar a matéria que possuem como "objeto" de indagação. A Contabilidade e a Economia estudam com relevo a riqueza, mas, cada uma tem a sua ótica, a sua visão. Muita coisa que é eficaz para a Economia não o é para fins contábeis e vice-versa. Para a Contabilidade a redução de custos, com dispensa de pessoal é um ato eficaz; para a Economia a

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

NECESSIDADE, FINALIDADE, RIQUEZA , FUNÇÃO DA RIQUEZA E EFICÁCIA

A necessidade é uma percepção. Sentimos que algo nos está faltando de forma quase intuitiva ou porque, em decorrência do percebido, criamos um hábito de precisar. Quando se racionaliza a percepção, no sentido de suprir de meios a célula social (empresa ou instituição), raciocinando como fazêlo, para conseguir-se o que se pretende, tem-se a finalidade. Podemos, pois, afirmar que a necessidade material gera a finalidade em satisfazê-la, mas, ambas, são do domínio da mente humana. Esse é o curso natural dos acontecimentos no nascimento dos meios patrimoniais ou riquezas. Pode ocorrer, eventualmente, por exceção, que alguns meios surjam sem que a necessidade tenha-se manifestado objetivamente sobre eles, mas, quase sempre, são fortuitos ou não motivados (como é exemplo uma doação, uma oferta, uma subvenção inesperada). Isso sugere admitir que existem meios "naturais" ou "ordinários" e meios "não naturais" , "antinaturais" ou "extraordinários". Quando surge a riqueza, por conseqüência da ação humana direta ou indireta, a finalidade, gerada na mente, materializa-se. Podemos, pois, dizer que a finalidade em suprir as necessidades das células sociais tende, por natureza, a materializar-se na riqueza. Os meios patrimoniais, todavia, devem ser úteis, não bastando que sejam possuídos e essa é uma natural forma de plenamente considerar tais recursos. A utilidade de uma coisa não depende de que se seja proprietário dela. Pouco adianta possuir um dinheiro a receber de um comprador se ele não nos paga e nem tem meios para liquidar tal dívida. Quando se usufrui a utilidade, então, sim, é possível dizer que os elementos da riqueza cumprem a função para a qual foram formados. A função é o exercício ou utilização do meio patrimonial. Dizemos que uma empresa ou instituição está em funcionamento

26 .

dispensa de pessoal cria o desemprego e é ineficaz. O que regula a vida da célula social nem sempre regula o todo social. E Economia é do todo social, a Contabilidade o é da célula social, especificamente. Confundir essas coisas é comprometer o método de estudos dessas disciplinas. Fenómeno económico e fenómeno contábil são coisas diferentes perante a lógica das ciências.

CORRENTES DOUTRINÁRIAS EM CONTABILIDADE

A escolha de um método de estudo para um conhecimento gera uma forma específica de conduzir o pensamento e isso pode ensejar divergências de pontos de vista. Tal fato motiva o surgimento de uma escola quando um intelectual reúne um grupo em torno de sua forma de pensar, em um determinado lugar. É lícito falar-se da escola de Platão, na filosofia, como o é falar-se da escola de Masi, na Contabilidade. Quando os discípulos vão desenvolvendo as suas idéias e análises particularidades, criando outros grupos, mas, dentro de uma mesma linha, cria-se uma corrente cientifica. A Contabilidade teve e ainda tem algumas linhas específicas de pensamento, tal como sucede ao Direito, a Sociologia, a Física, etc. As correntes cientificas, todavia, diferem

Ortigueira Bouzada. Gerou-se de um estudo teórico: o da Teoria das Funções Sistemáticas do Patrimônio Aziendal. Tal teoria ensejou-me produzir a Teoria Geral do Conhecimento Contábil, base do Neopatrimonialismo. A exposição sugeriu o livro específico e que foi editado em Belo Horizonte (pelo IPAT-UNA) e em Madrid (pelo ICAC do Ministério de Economia e Hacienda). Os estudos prosseguiram e ainda prosseguem, reunindo um grupo de intelectuais que forma a corrente científica do Neopatrimonialismo no Brasil, em Portugal, Espanha, Itália, Colômbia, Argentina, Angola, Guiné Bissau, principalmente. Tal grupo tem produzido trabalhos doutrinários de valor (dissertações, pesquisas, artigos e livros) e também aplicações que se derivam desses recentes estudos.

BASES ESPECÍFICAS DO NEOPATRIMONIALISMO

A visão doutrinária de minha Teoria Geral e a metodologia desta, fundamentaram-se em: 1 - Classificar os grupos de relações lógicas que determinam o fenômeno patrimonial; 2 - Admitir que os entornos do património são agentes fortemente relevantes na transformação da riqueza e que necessitam de uma ótica holística que traga para a interpretação dos acontecimentos uma relevante metodologia de estudos; 3 - Estabelecer axiomas competentes para uma organização lógica de teoremas; 4 - Organizar teoremas competentes para gerar teorias; 5 - Considerar que os meios patrimoniais se organizam em sistemas e que estes são autônomos e concomitantes em suas ações; 6 - Aceitar que os sistemas vivem em interação permanente e que os fatos decorrentes são relativos; 7 - Entender que a prosperidade racional e humanitária é o grande objetivo social e que deve esta partir das células sociais para conseguir-se aquela do todo.Tais bases foram as que orientaram o estudo e que hoje se constituem nos pilares do Neopatrimonialismo, como corrente científica da Contabilidade. A abertura da visão , entretanto, em todo o desenvolver de meus estudos, jamais confundiu os campos das ciências correlatas e nem os invadiu, mas, apenas, deles se valeu para conhecer as áreas intermediárias de influências que determinam os fenômenos patrimoniais. Assim, por exemplo, ao admitir a influência do poder intelectual do pessoal em uma empresa, a Contabilidade passa a estudar não o homem em si, não os fenômeno da mente, mas em que a mente pode modificar a correlação entre aquele entorno e a riqueza (porque, naturalmente, nenhuma riqueza se move, por si mesma). Ou seja, há um fenômeno de fenômeno, algo que liga a ocorrência da força da mente à força dos capitais. Essa é a razão porque uma empresa, do mesmo ramo, em uma mesma localidade e época, com um mesmo capital, pode ser mais próspera que uma outra. O Neopatrimonialismo está preocupado com a responsabilidade do património perante o homem e do homem perante o património, sem todavia, dedicar-se a qualquer estudo que não seja o objetivamente voltado para as transformações patrimoniais em face da eficácia racional.

Para a Contabilidade a redução de custos, com dispensa de pessoal é um ato eficaz; para a Economia a dispensa de pessoal cria o desemprego e é ineficaz.

daquelas empíricas ou pragmáticas. Os pragmáticos contentamse em erguer critérios baseados apenas em consensos subjetivos, muitas vezes contestáveis logicamente e baseiam-se mais em "casos" isolados ou de uma região determinada, aceitando-os como se fossem aplicáveis a tudo. Os cientistas só se apoiam em verdades universais, diversas consagradas pela experiência, e, algumas, apenas rigorosamente apoiadas na lógica, no raciocínio sobre as condições universais de um fenómeno observado, mas, ambas com grande rigor epistemológico. As correntes científicas consagradas, na Contabilidade moderna do século XX, de maior profundidade e que mais têm perdurado são as aziendalista e patrimonialista. A corrente patrimonialista é a que consagra como objeto de estudos da Contabilidade o património. A aziendalista considera que há uma ciência da célula social e que a Contabilidade é uma parte dela que se dedica a considerar a riqueza como uma evidência no sistema. O patrimonialismo, todavia, solidificou-se no Brasil, nas Américas, em parte da Itália, da França, de Portugal, Argentina, em suma, encontrou aceitação internacional.

A MODERNA CORRENTE DO NEOPATRIMONIALISMO

O conhecimento contábil tem sido evolutivo ao longo do tempo e sempre outros aspectos de observação foram surgindo. Uma nova forma de ver o patrimonialismo, com maior amplitude e dentro de certa inovação de método, ensejou-nos, dentro do progresso científico, base para o aparecimento de uma recente corrente científica em Contabilidade: a do Neopatrimonialismo. O entendimento amplo dessa nova concepção fundamentou-se em rigores epistemológicos, na preocupação de formar uma "Teoria Geral do Conhecimento Contábil" e de considerar a interação entre a sociedade e a sua célula e entre o patrimônio e seus entornos. A primeira exposição das bases de pensamento que formariam essa novel forma de ver a Contabilidade, foi feita por mim em 1987, na Universidade de Sevilha, a convite do Prof. Manuel

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

RELAÇÕES LÓGICAS ESSENCIAIS DO FENÔMENO PATRIMONIAL

O património, por natureza, tem sua origem na necessidade humana. Há uma seqüência inevitável de relações que o neopatrimonialismo as considera ESSENCIAIS, ou seja, as das bases de

. 27

contabilidade

raciocínios e que seguem a seguinte lógica: 1 - A necessidade, como algo subjetivo, como percepção de falta, implica finalidade; 2 - A finalidade, como algo objetivo, como juízo, implica meio patrimonial; 3 - Os meio patrimonial, como potencialidade de utilidade, como instrumento, implica função patrimonial e esta é um exercício, uma ação no sentido de tornar efetiva a utilidade. Essas são as relações naturais que formam os fenómenos patrimoniais. Se uma indústria precisa de um torno para produzir, tem necessidade de comprar o mesmo; nasce, no caso, uma percepção de falta. A seguir preocupa-se a empresa em estudar como poderia comprar: quem forneceria, qual o melhor modelo, quanto custaria, que melhores preços se obteriam, como transportar e armazenar tempestivamente e com segurança etc. e isto é o que constitui a finalidade. Logo depois, efetivada a compra, o torno, sendo recebido, ocorrerá a materialização, o surgimento de um meio patrimonial. Instalada a máquina, a indústria começa a utilizá-la e ai ocorre a função desse meio patrimonial. Enquanto o torno não opera, existe um meio patrimonial, mas, não existe a função do mesmo. Enquanto não ocorre a função não ocorre a eficácia. Há, pois, uma seqüência lógica: a necessidade patrimonial (Pn) implicando finalidade (Fi); a finalidade implicando meio patrimonial (Pm) e o meio patrimonial implicando função (f), mas, com a finalidade natural de que a função venha a anular a necessidade, gerando a eficácia de forma racional (Ea). A eficácia só existirá, entretanto, se e somente se a necessidade se anular completamente. (Pn Fi) (Fi Pm) (Fi Pm) (Pm f) (Pm f) (Pn = 0) (Pn = 0) ==> Ea Ea (Pn = 0) A necessidade e a finalidade são geradas na mente. Os meios patrimoniais e as funções são materializações que se referem à riqueza. No modo de entender do neopatrimonialismo a Contabilidade deve estudar todas essas relações, ou sejam: aquelas que sendo mentais, estão especificamente se transformando em acontecimentos que produzirão transformações patrimoniais. Assim, interessa tanto conhecer a capacidade intelectual de uma empresa naquilo em que aquela força mental consegue mover a riqueza, quanto o movimento em si, como conseqüência de tais atuações. Fenômenos mentais não são fenômenos patrimoniais, mas, esses por aqueles se deixam influenciar e nesse caso é preciso conhecer os limites dessas relações, embora, sob a ótica especifica da riqueza. O normal é que a melhor administração conduza a eficácia e esse diferencial o neopatrimonialismo insiste em estudar. É preciso, ainda, ressalvar que existem, também, fenômenos antinaturais ou extraordinários, extralógicos e onde a necessidade não é a origem (casos fortuitos ou não regulares). As relações lógicas essenciais referidas, tal como as apresenta a teoria das funções sistemáticas, são, todavia, as naturais e que representam o usual, o normal, o constante, o racional.

patrimoniais, é o das dimensões sob as quais os fatos essenciais se apresentam e que podem ser consideradas como sendo em número de seis. Nessas a doutrina Neopatrimonialista admitiu as seguintes: 1. Causa; 2. Efeito; 3. Tempo; 4. Espaço; 5. Qualidade; 6. Quantidade. Assim, por exemplo: o que serviu de base ou recurso para uma compra (causa), qual o meio patrimonial que surgiu (efeito), em que época tal acontecimento ocorreu (tempo), em que filial ou linha de produção (espaço), como se identificava funcionalmente o meio patrimonial ou para que servia (qualidade) , que valor tinha o elemento adquirido (quantidade), são aspectos dimensionais que interessam a todos os estudos contábeis e que devem ser realizados sempre sob a ótica "funcional". Tal distinção de dimensões de há muito é feita em estudos teóricos na Contabilidade e surge nos livros mais antigos; uma nova doutrina, entretanto, para que seja competente, não precisa desprezar as conquistas anteriormente feitas, mas, sim, deve utilizálas, adaptando-as à sua ótica. No neopatrimonialismo essa ótica referida é a "funcional sistemática e holística", mesmo quando se consideram outros estados especiais da vida da riqueza (instalação, transformação, fusão, incorporação, cisão) ou estágios da transformação (estática, dinâmica, cinemática). Ótica funcional sistemática é a que observa a utilidade de uma coisa em cada um tipo de necessidade a atender, seja qual for a dimensão sob a qual se estuda. Ótica holística é a que associa os fenômenos do patrimônio com os agentes que promovem os mesmos, ou seja, os do entorno da riqueza. Há pois, uma causa da necessidade, como há uma causa da finalidade, uma causa dos meios e uma causa da função. Há um efeito da necessidade, como há um efeito da finalidade e assim por diante. Para cada relação essencial há uma relação dimensional que a ela se associa formando, pois, um apreciável número de aspectos que gera estudos específicos e que permite a produção de enunciados lógicos sobre cada um deles.

RELAÇÕES LÓGICAS AMBIENTAIS

Uma célula social está contida em um entorno complexo: a natureza, a sociedade, o mercado, a política, a evolução cientifica, a tecnologia, a legislação etc. A farmácia, a loja de calçados, a padaria, muitas empresas e instituições vivem em nossa cidade, milhares em nosso país, recebendo influências do entorno (nacional e internacional) e também sobre ele causando outras tantas. Todas possuem riquezas que provêm do mundo exterior a elas e oferecem outras que são egressas. Uma indústria alimentícia compra farinha, fermento, sal, açúcar, essências de outras empresas e devolve ao público em pães, biscoitos e outros comestíveis, recebendo e praticando modificações de naturezas diversas. Como célula social a empresa recebe e promove influências em seus entornos. O patrimônio, contido em tais organizações, é atingido por tudo o que alcança a estas. Uma greve afeta a empresa e ao atingi-la implica queda de produção, redução de vendas, aumento de custos unitários etc (fatos exógenos). Da mesma forma, também, a célula envolve o patrimônio e o que a administração dela faz, altera a riqueza, assim como aquilo que o pessoal executa (fatos endógenos). O patrimônio sofre ações ambientais, quer do mundo exterior da célula, quer do mundo interior dessa. Existem, pois, relações ambientais exógenas (do mercado, soVALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

RELAÇÕES LÓGICAS DIMENSIONAIS

O estudo sobre as relações que formam a essência do fenômeno é um ponto de partida, mas, deve complementar-se com outros, dentre os quais se destaca o do julgamento do observado. Outro aspecto a ser considerado, pois, no estudo dos fenômenos

28 .

ciais, da natureza etc.) e relações ambientais endógenas (da administração, do pessoal diretivo, do pessoal executivo). O patrimônio submete-se aos seus entornos, quer mais distante (exógenos) quer interno e próximo (endógenos). Sob que condições acontecem tais relacionamentos é motivo hoje de preocupação dos estudos neopatrimonialistas, seguindo advertências que grandes cientistas da Contabilidade ressaltavam há mais de meio século, como as fizeram Fábio Besta, Giovanni Rossi, Alberto Ceccherelli, Gino Zappa, Vincenzo Masi etc. O estudo do fenômeno patrimonial, pois, deve abranger o exame de um prodigioso número de relações lógicas e que se grupam, como se dissertou, em : essenciais, dimensionais e ambientais.

OS SISTEMAS DE FUNÇÕES PATRIMONIAIS

A vocação para o estudo dos fatos sob a ótica dos sistemas tem tradição. Em 1949 o Prof. Francisco D' Auria, no Brasil, alertava para tal método, muito antes que outros estudiosos o fizessem e em 1950 editou um livro sobre a matéria, obra essa aplicada à Contabilidade e intitulada "Primeiros Princípios de Contabilidade Pura". O ilustre mestre brasileiro, todavia, deteve-se na dimensão de causas e efeitos, ou seja, no princípio que também guiou os registros contábeis por partidas dobradas desde a antiguidade. A idéia que sempre a mim me preocupou, todavia, absorveu muito do que Masi, Ceccherelli, Lopes Amorim e D' Auria haviam enunciado, cada um sob o seu enfoque e fez com que em minha teoria eu reconhecesse que todos os meios patrimoniais desempenham diversas funções específicas, de acordo com as múltiplas necessidades que uma célula social possui. Aristóteles já afirmou que as coisas produzem funções diferentes, embora conservem como única a sua aparência, ensejando reflexões de maior profundidade sobre a questão, em estudos específicos. A intuição científica é uma chama luminosa que enseja observações, quase sempre posteriores, mas, todas, partindo de uma base. De fato, a mercadoria, em uma empresa comercial, serve para promover dinheiro e com este pagamento, cria a oportunidade do lucro, enseja estabelecer um aspecto do equilíbrio na riqueza, pode suprir a vitalidade operacional, etc, conservando sempre, todavia, a sua forma aparente. Logo, uma só mercadoria serve para atender a muita coisa, prestando utilidades várias, todas devendo ser preocupação de nossos estudos. As diversas necessidades geram diversas funções ao mesmo tempo. As diversas funções desempenham-se, pois, em sistemas de funções, cada um relativo a uma necessidade. Tal classificação já era pragmática e intuitivamente feita nos estudos de análise dos fenômenos patrimoniais; só fiz dar um método para que o estudo fosse realizado de maneira científica e específica, permitindo uma consideração de autonomia e a visão de agregado autônomo. Uma empresa pode pagar em dia suas contas e não ter lucro; pode ter lucro e não pagar em dia as suas obrigações. Os sistemas de funções ocorrem todos ao mesmo tempo, mas, são autônomos em seus desempenhos. Há uma interação sistemática, mas, um desempenho autônomo, formando aspectos, ambos, a serem observados. Para que se analise a riqueza, pois, é imprescindível ter consciência dessa concomitância e dessa autonomia funcional. É preciso estudar-se os elementos patrimoniais não como coisas isoladas, mas, como meios que desempenham múltiplas funções em corOutubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

relações constantes. Ao comprar matérias primas uma indústria precisa calcular não apenas o lucro que vai obter, mas, como vai pagá-la, como melhor aproveita-la, como protege-la contra os riscos, que quantidade pode comprar para não desequilibrar a composição de seu patrimônio etc. Existem tantos sistemas quantas necessidades exigirem funções para supri-las, mas, em minha teoria destaquei oito: 1. Necessidade de pagar (sistema da liquidez); 2. Necessidade de lucrar (sistema da resultabilidade); 3. Necessidade de ter vitalidade (sistema da economicidade); 4. Necessidade de manter equilíbrio (sistema da estabilidade); 5. Necessidade de ter eficiência (sistema da produtividade); 6. Necessidade de proteger contra o risco (sistema da invulnerabilidade); 7. Necessidade de ter uma dimensão conveniente (sistema da elasticidade); 8. Necessidade de contribuir para a qualidade dos agentes externos de modo, também, a integrar-se de forma humana e social no ambiente ou entorno patrimonial (sistema de socialidade). Esses oito sistemas precisam estar em funcionamento eficaz, exercendo uma relação perfeita entre os meios patrimoniais e as necessidades que devem ser supridas. Portanto, cada sistema tem como componentes básicos: 1) meios que desempenham funções e 2) necessidades a serem supridas ou anuladas. São meios no sistema da liquidez, por exemplo, os elementos patrimoniais que servem como fontes de pagamentos: dinheiro, contas a receber, matérias primas, produtos, mercadorias etc. ou ainda tudo que se pode transformar em dinheiro para socorrer a pagamentos . É necessidade, no sistema de liquidez, tudo o que a empresa precisa pagar a provedores, bancos, financiadores, empregados, governo, etc. A relação racional entre meios e necessidades de um sistema, visando a anulação destas é a que promove a eficácia ou não do mesmo. Os meios patrimoniais no sistema da liquidez devem ser transformados em dinheiro no tempo certo, lugar certo, em qualidade e quantidade certa, tudo compatível com a necessidade requerida para socorrer qualitativa, quantitativa e tempestivamente os pagamentos. É necessário um dimensionamento coincidente, entre meios patrimoniais e necessidades, em cada um dos oito sistemas, para que também cada um deles possa, através das funções pertinentes, promover a eficácia . Uma empresa pode ter, todavia, seus sistemas em diferentes condições, ou seja, uns com bom funcionamento e outros com deficiência, tal como ocorre no organismo humano onde uma pessoa pode ter ótima função digestiva e má função respiratória. Na medicina, os profissionais chegam a se especializar em sistemas de funções de órgãos, tal a complexidade que envolve tal matéria. Em Contabilidade, ainda não se chegou a esse limiar, mas, é preciso que nas análises exista um sério e profundo estudo de todos os sistemas em geral, e, em particular, de cada um. Um mau sistema de liquidez pode comprometer a lucratividade e a má lucratividade pode estar perturbando o sistema da liquidez; lucrar, por exemplo, mas não ter dinheiro para pagar dívidas, não é aconselhável. Pode existir um excelente funcionamento do sistema da produtividade e um mau desempenho do sistema da resultabilidade ou dos lucros; pode ocorrer um excelente desempenho do sistema de lucros e não haver bom comportamento do sistema da produtividade; aproveitar muito bem as matérias

. 29

contabilidade

de produção, a mão de obra, mas, não ter lucro, não é uma boa política e nem com ela se consegue a eficácia geral.

poralidades equivalentes de funcionamento, pode-se alterar as expressões de valores daqueles elementos, mas, a eficácia do sistema não se alterará. Assim, por exemplo : se as mercadorias que são vendidas se esgotam em suas provisões, a cada 30 dias, sendo tudo colocado à vista e se as obrigações decorrentes da compra das mesmas são pagas também a cada trinta dias, pouco importa se os valores são equivalentes a $1.000 ou $100.000, se for mantida a mesma relação entre o obter-se o dinheiro e o ter-se que pagar a terceiros. A verdade que esse enunciado evidencia é a de que se os meios de pagamentos fluem em tempo hábil para pagar o que se precisa, anula-se a necessidade de pagar e nesse caso existe a eficácia, e, isto, tenderá a prevalecer mesmo que se alterem os valores, mas, sem alterar-se o tempo em se fazer dinheiro e cumprir as obrigações. Pouco importa se o que devemos é $100 ou $100.000 se produzimos meios competentes para pagar na hora certa uma quantidade também certa. TEOREMA DA CORRELAÇÃO DE ORIGENS DE CAPITAIS Quanto maior é a velocidade do capital circulante e tanto menor é a necessidade de capital próprio. Essa grande verdade é a que sustenta a vida dos bancos, das panificadoras, de todas as empresas onde existe agilidade em produzir dinheiro e onde é lento o pagamento de obrigações. Se uma panificadora, por exemplo, compra de seu fornecedor a farinha a prazo, para pagar em quinze dias, mas, se no segundo dia tudo o que comprou já aplicou, produziu pães e os vendeu todos à vista, terá, muito antes do tempo necessário, o dinheiro para pagar a sua divida. Nesse caso ela não precisa de recursos seus, pois, pode usar o que lhe dá o fornecedor. A velocidade de circulação de seus produtos é tanta que a mesma produz meio suficiente para que as necessidades de dinheiro se baseiem nisso. É o caso também dos Bancos e que vivem sempre da probabilidade de que o depositante não retire imediatamente todo o dinheiro que depositou. Toda vez que a velocidade ou giro do denominado capital circulante (que é aquele que em toda operação se transforma totalmente) é muito grande, os recursos próprios de uma empresa podem ser menores. Assim, por exemplo, em geral, os Bancos possuem de 5 a 15% de recursos próprios, contra de 85 a 95% de capital de terceiros. Os equilíbrios, as estabilidades, são mantidos pela velocidade dos capitais. Outro teorema, dentre as centenas deles que o neopatrimonialismo apresenta, está outro importantíssimo: TEOREMA DA PROSPERIDADE Quando a eficácia de todos os sistemas patrimoniais é constante no crescimento tende a ocorrer a prosperidade da célula social. Se uma empresa paga em dia, lucra, está estável, tem vitalidade em seus negócios, não desperdiça, está protegida contra o risco e vai sempre crescendo, acumulando lucros e aproveitando-se integralmente disso, dizemos que ela é próspera . Isso implica que ela tenha sempre todos os seus oito sistemas de funções patrimoniais em regime de eficácia, ou seja, suprindo

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

GRANDES AXIOMAS DA DOUTRINA NEOPATRIMONIALISTA

Qualquer método de estudo que tenha por base um método científico precisa estribar-se em grandes verdades. A doutrina neopatrimonialista preocupou-se em estabelecer as principais realidades sobre o comportamento da riqueza das células sociais, enunciando macro-verdades e que são seus axiomas (das quais outras se derivam). Dentre tais, alguns foram os seguintes: AXIOMA DO MOVIMENTO PATRIMONIAL: - Todo meio patrimonial tende ao movimento. AXIOMA DA TRANSFORMAÇÃO PATRIMONIAL: - Todo movimento implica transformação patrimonial. AXIOMA DA FUNÇÃO: - Os meios patrimoniais se transformam realizando funções sistemáticas. AXIOMA DA EFICÁCIA FUNCIONAL DO PATRIMÔNIO: - A anulação da necessidade implica eficácia patrimonial. AXIOMA DA NATUREZA FUNCIONAL DOS SISTEMAS PATRIMONIAIS: - As funções sistemáticas do patrimônio, por natureza, ocorrem simultânea, autônoma, interativa e hereditariamente. AXIOMA DA ASSIMILAÇÃO FUNCIONAL: - As funções sistemáticas do patrimônio assimilam as influências dos entornos do patrimônio. Muitos são os axiomas que podem ser enunciados e cada sistema de funções, a rigor, comporta pelo menos um, ou seja, é possível realizar macro-proposições lógicas sobre a liquidez, resultabilidade, economicidade, estabilidade, produtividade, invulnerabilidade, elasticidade e socialidade patrimonial.

TEOREMAS DA DOUTRINA NEOPATRIMONIALISTA

Os teoremas devem apresentar realidades verificáveis em qualquer lugar, em qualquer célula social, em qualquer época, ou seja, precisam ter caráter universal e perene. O valor da ciência está na generalidade de suas teorias e estas só se constroem a partir de proposições lógicas. Pelo fato de algo ser verdade em uma empresa não quer dizer que o seja em qualquer outra. Quando se afirma algo sobre uma realidade é preciso raciocinar para ver se ela é válida em todos os lugares e em todos os tempos, pois, se não o for, não será científica. Os fenômenos patrimoniais são tantos e se operam sob tantas variáveis condições que as tarefas de se estabelecerem teoremas não foram as preferenciais de grande parte dos estudiosos da matéria contábil (alguns, como Masi, Lopes Amorim, por exemplo, ensaiaram a produção de tais proposições). O neopatrimonialismo, todavia, escolheu como linha de sua construção doutrinária a busca de enunciados lógicos como condição básica para a formação de teorias científicas. Muitas são as verdades sobre o comportamento patrimonial e que foram ditadas em proposições lógicas pelas doutrinas neopatrimonialistas, como, por exemplo: TEOREMA DA CORRELAÇÃO DE TEMPORALIDADE SISTEMÁTICA Se as necessidades e os meios de um mesmo sistema de funções patrimoniais são constantes quantitativamente em tem30 .

todas as diversas necessidades. Se ao contrário, a empresa só recebeu recursos, mas, não conseguiu utiliza-los com eficácia, ela poderá crescer, mas, não estará em prosperidade e é isto que enuncia o: TEOREMA DO ACRÉSCIMO INEFICAZ Se o aumento da massa patrimonial ocorrer sem um correspondente aumento da capacidade funcional, ocorrerá quantitativamente o acréscimo do capital, mas, não ocorrerá a prosperidade. Não é, pois, só o crescimento quantitativo do capital, mas, sim a maior eficácia funcional a que conduz os empreendimentos à prosperidade. Assim, por exemplo, a reavaliação patrimonial do ativo promove um acréscimo quantitativo ao Capital Próprio, mas, sem a ocorrência do aumento de utilidade. Se um veículo é reavaliado ou corrigido monetariamente de $100.000 para $200.000, ocorrerá uma quantidade maior de expressão monetária do capital, mas, não existirão dois veículos, logo, nenhum acréscimo funcional se verificou.

Eficácia não é a satisfação de uma necessidade que se identifica com a ambição desmedida e viciosa, mas, aquela que pode beneficiar a célula sem prejudicar o organismo social. Todas essas posições filosóficas são as assumidas pela metodologia cientifica da doutrina da prosperidade, tal como a enfoca a teoria neopatrimonialista.

TEORIAS DERIVADAS NO NEOPATRIMONIALISMO

Como decorrência da Teoria Geral do Conhecimento Contábil emergiram teorias derivadas. Estão em elaboração estudos teóricos que enfocam os problemas das Interações Sistemáticas e a Prosperidade. A teoria das interações busca desenvolver os teoremas ligados às influências que um sistema de funções patrimoniais exerce sobre o outro e vice-versa. Assim, por exemplo, sabemos que um maior lucro pode gerar uma maior liquidez e uma maior liquidez pode gerar um maior lucro. Se uma empresa ganha mais, a tendência é a de que tenha mais disponibilidades para pagar e se tem mais disponibilidade, poderá fazer compras melhores, investir mais em propaganda, melhorar o nível de seu pessoal etc. e então ganhar ainda mais. Em que limites essas relações se operam é, todavia, uma preocupação teórica da Teoria das Interações. Modelo de interação requer conhecimento de cada sistema de per si, de suas necessidades, de modo a compreender sob que condições a eficácia de um implica a eficácia de outro. Um axioma parece poder orientar tal teoria:

PROSPERIDADE SOCIAL E LIMITE DA NECESSIDADE CELULAR

Uma sociedade humana, logicamente, está composta de muitas células, cumprindo atividades diferentes, mas, todas formando um conjunto. Como ocorre com a biologia que enuncia a verdade de que a saúde de um organismo depende da saúde das células do mesmo, também podemos enunciar que "A salutar prosperidade social depende da salutar prosperidade das células sociais." Ou seja, a meta é fazer com que a maioria das empresas e das instituições seja eficaz constantemente, dentro de princípios éticos e de humanidade, para que a sociedade , como um todo, também o seja. Como a Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio das células sociais e como a prosperidade depende da eficácia patrimonial constante, é o conhecimento contábil um dos grandes responsáveis pelo progresso e pela estabilidade eficaz das nações. Essa a grande finalidade que o Neopatrimonialismo coloca em destaque e para a qual é dirigida toda a sua doutrina. A visão holística do comportamento da riqueza deve estar associada a uma interação com o social. A riqueza deve estar a serviço do homem de forma racional e ética, esta que implica respeito com a vida no planeta. O lucro deve ser uma remuneração justa e compatível com o beneficio que aquele que o produz também oferece à sociedade . A sociedade deve fomentar e respeitar o lucro como um fator de progresso, especialmente aquele que mantém reciprocidade em tal consideração. Ou seja, não é condenável um grande lucro que se derivou de atividade que também relevantes benefícios ao social prestou, tais como: muitos empregos, expressivos tributos, eficiente assistência social, respeito à natureza etc. É justo que alguém se remunere na proporção do que contribui para o ambiente do qual extraiu sua renda. A especulação, o vicioso, gerando lucro abusivo e nocivo, antisocial e perverso, todavia, deve ser considerado como um mal, como um crime contra a humanidade e não é dessa natureza de eficácia que trata a doutrina neopatrimonialista. Essas a filosofia da teoria da prosperidade sob a ótica do neopatrimonialismo. Tais postulados limitam a necessidade da célula e a condiciona ao conjunto ou organismo no qual essa se insere.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

AXIOMA DA INTERAÇÃO PERFEITA

Se um sistema de funções patrimoniais provocando a eficácia de um outro, também recebe meios para a maior eficácia própria, ocorre uma interação sistemática perfeita. O desenvolvimento das idéias nessa área implica pesquisar sobre a harmonia que deve existir entre as funções de cada sistema para que se obtenha a reciprocidade de eficácias. Assim, por exemplo, se uma empresa adquire grande quantidade de mercadorias para valer-se de um bom preço, mas, não tem recursos para pagar o compromisso decorrente, terá beneficiado o sistema de resultabilidade, mas, prejudicará aquele da liquidez. Existem limites de interação que precisam ser respeitados para que ocorra a harmonia funcional e isso é matéria de vasto interesse em uma teoria específica. Muitos teoremas podem compor tal complexo de estudos e diversos já foram por mim elaborados, encontrando-se outros em fase de pesquisa e de ordenação lógica. A Teoria da Prosperidade é uma conseqüência natural daquela das Interações, pois, na medida em que a eficácia de todos os sistemas ocorre, constantemente, com o crescimento (elasticidade eficaz), também ocorre a prosperidade. Tem ela por base o axioma que já foi referido e muitos teoremas que já estão elaborados. O que se objetiva, em tais estudos é exatamente o que de mais importante pode existir como finalidade da Contabilidade, sob a ótica do Neopatrimonialismo, ou seja, a ocorrência de uma eficácia constante de todos os sistemas de funções patrimoniais.

. 31

gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO Licenciado em Contabilidade Pós-Graduado em Finanças Empresariais Auditor e Consultor de Empresas

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTÃO

1. ACTlVITY BASED COSTlNG (O MÉTODO ABC)

O método ABC (activity based costing) é uma técnica de contabilidade analítica nascida no final dos anos 80 que permite determinar quais os custos indirectos a imputar a um produto ou serviço consoante o seu tipo de actividade. Os sistemas tradicionais de contabilidade analítica repartem proporcionalmente os custos indirectos da empresa segundo critérios como o número de horas de trabalho manual, o número de horas por máquina ou a área ocupada por cada centro de custo. Esta metodologia pode conduzir a resultados enganosos, especialmente se os custos indirectos tiverem um peso elevado na estrutura de custos da empresa. A sua aplicação exige a listagem das acti32 .

vidades principais da empresa e a repartição entre elas do custo total dos recursos utilizados, quer os custos directos (como os salários e matérias-primas), quer os custos indirectos (como as rendas e as amortizações,) a imputar aos produtos e serviços que os geraram. Pode ser sumarizada em três passos: a) A definição das principais actividades da empresa e dos objectos a imputar (por exemplo, um produto ou serviço, um cliente, ou um outro indicador relevante); b) Saber quais são os geradores de custo para cada actividade (por exemplo, o número de ordens de encomenda); c) Fazer a imputação dos custos a cada objecto já definido e verificar a sua rentabilidade. O método ABC é aplicado no quadro de

uma política de redução de custos, na elaboração de uma política de preços mais agressiva face à concorrência ou ainda na optimização da estrutura de custos de um novo produto ou serviço. É particularmente recomendado às empresas que têm um sistema de remuneração baseado no desempenho. Na informação de informática de gestão publicamos uma aplicação do método ABC.

BIBLIOGRAFIA: Comptabilité Analytique et de Gestion, de Anne-Marie Reiser (Eska, 1994); Implementing Activity Based Costing, de Robin Cooper e Robert Kaplan (HBS Press, 1992).

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

2. ALIANÇAS ESTRATÉGICAS

Também denominada parceria estratégica, a aliança é uma associação entre várias empresas que juntam recursos, competência e meios para desenvolver uma actividade específica ou para criar sinergias de grupo. Para conquistar um novo mercado (geográfico ou sectorial), adquirir novas competências ou ganhar dimensão crítica, as empresas têm, em regra, três opções: a fusão ou a aquisição de outras firmas, a internacionalização ou a celebração de alianças estratégicas ou acordos de joint-venture com um ou vários parceiros. A aliança tanto pode efectuar-se entre empresas que actuam em ramos de actividade diferentes como entre concorrentes que neste caso seriam simultaneamente parceiros e rivais. Para ter sucesso, a aliança deve beneficiar as duas partes e respeitar a cultura organizacional de cada empresa. Isto porque a gestão de uma aliança é uma tarefa complexa, já que os parceiros conservam a autonomia total em todas as actividades que não entram no âmbito do acordo. Esta é uma diferença fundamental em relação às operações de fusão e aquisição em que as empresas envolvidas dão lugar a uma nova entidade. É também uma ideia diferente de joint-venture, que é uma forma de aliança estratégica em que os parceiros partilham a propriedade de uma nova empresa. São o modelo ideal para as empresas que iniciam um processo de internacionalização e procuram um parceiro local. Muitas acabam por não resultar, há, no entanto, casos de joint-ventures bem sucedidas e duradouras como, por exemplo, a Unilever, que pertence aos ingleses da Lever Brothers e aos holandeses da Netherland's J. Van den Berg.

3. ANÁLISE ESTRUTURAL DE INDÚSTRIAS

Para Michael Porter, a estrutura de uma indústria determina as regras de competição entre empresas e influencia as suas opções estratégicas. Porter propõe um modelo de sistematização baseado na identificação de cinco forças: 1) Ameaça de novas entradas na indústria - A chegada de novos concorrentes ao mercado é uma ameaça porque gera maior rivalidade e o consequente declínio das margens de lucro. Será necessário averiguar se existem barreiras à entrada de novos competidores na indústria, como economias de escala, vantagens de custos, acesso aos canais de distribuição, diferenciação do produto e custos de transferência de fornecedores. 2) Rivalidade entre os actuais concorrentes - O agravamento da competição na indústria pode forçar as empresas a entrarem em guerras de preços, de publicidade ou de novos produtos. Dever-se-á medir a intensidade da rivalidade que resulta dos seguintes factores: um elevado número de concorrentes ou o equilíbrio de forças entre eles; o crescimento lento da indústria; a importância estratégica do negócio; e a existência de elevadas barreiras à saída do negócio. 3) Existência de produtos substitutos - Deverá observar-se se há na indústria uma ameaça de substituição de um produto ou serviço por outro que satisfaça as mesmas necessidades. Nesse caso, haverá uma redução das suas margens de lucro. 4) Poder de negociação dos clientes - A influência dos consumidores na indústria será tanto maior quanto o seu poder para influenciar as variações de preço e as suas compras tiverem um impacte elevado na rentabilidade da indústria. 5) Poder de negociação dos fornecedores - Tal como os clientes, também os fornecedores exercem grande influência na indústria quando têm o poder negocial suficiente para elevar os preços ou reduzir o nível de qualidade oferecido.

4. ANÁLISE SWOT

Criada por Kenneth Andrews e Roland Christensen, professores da Harvard Business School, a análise SWOT examina a organização segundo quatro variáveis: strengths (forças); weaknesses (fraquezas); opportunities (oportunidades); e threats (ameaças). Através desta metodologia poderá fazer-se uma inventariação das forças e fraquezas da empresa e das oportunidades e ameaças do meio envolvente. Eis as questões a responder em cada um destes pontos. 1) Forças - Quais são os pontos fortes da organização? Quais as competências estratégicas que a distinguem da concorrência? Será que essas forças se traduzem em vantagens competitivas ao nível de quota de mercado ou da satisfação dos clientes? 2) Fraquezas - Quais são os pontos fracos da organização? Quais as competências que precisamos de reforçar? Será que essas fraquezas implicam uma desvantagem em relação aos concorrentes e uma maior vulnerabilidade da organização? 3) Oportunidades - Quais são as alterações previsíveis no meio envolvente que podem transformar-se em oportunidades de negócio? Que novos mercados poderão despontar? Em que áreas se prevê um aumento da procura? Que eventuais alterações nas variáveis económicas, políticas, tecnológicas ou sociais terão um maior impacte na organização? 4) Ameaças - Quais são as alterações previsíveis no meio envolvente que poderão transformar-se em ameaças para a organização? Será que a economia ou a indústria vai entrar em recessão? Poderão aumentar as barreiras à entrada em novos mercados? Estará a empresa vulnerável a acontecimentos imprevistos no mercado ou nos seus clientes?

BIBLIOGRAFIA: Getting Partnering Right, de Neil Rackham, Lawrence Friedman e Richard Ruft (McGraw-HíII, 1996); Managing Mergers, Acquisitions and Strategic AIliances, de Sue Cartwright e Cary Cooper (Heinemann, 1995); Managing Global AIliances, de Cauley de La Sierra (Addison-Wesley, 1995); e Collaborating to Compete, de Joel Bleek e David Ernst (John Wiley & Sons, 1993).

BIBLIOGRAFIA: Field Guide to Strategy - A Glossary of Essencial Tools and Concepts of Today Managers, de Tim Hindle e Margaret Lawrence (HBS Press, 1994). The Concept of Corporate Strategy, de Kenneth Andrews

BIBLIOGRAFIA: Competitive Strategy - Techniques for Analysing Industries and Competitor, de Michael Porter (The Free Press, 1990).

(Irwin, 1971).

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 33

informática de gestão

JOSÉ LUÍS MAGRO

MÉTODO ABC

Em Ideias e Técnicas de Gestão, abordamos o método ABC, pelo que vamos explicá-lo através de um exercício prático.

Temos as quantidades consumidas e os respectivos valores referentes a 2004 do conjunto de artigos produzidos pela empresa XPTO. Temos necessidade de fazer uma análise pelo método ABC:

Figura 1

Resolução do problema: · Vamos usar como ferramenta a folha de cálculo EXCEL 2003 (português) podendo ser utilizada uma versão inferior, isto porque os passos abaixo indicados são os mesmos

34 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

ORDENAÇÃO DOS ARTIGOS POR ORDEM DECRESCENTE DE VALOR · Vamos seleccionar as células A2 a C11 (A2:C11) · Escolhemos "Dados" e, posteriormente, accionamos "Ordenar" por ordem descendente de valor aparecendo-nos a figura abaixo:

Figura 2

CÁLCULO DOS TOTAIS DAS COLUNAS "QUANTIDADE" E "VALOR" · Digitamos: Em B12 = Soma (B2:B11) Em C12 = Soma (C2:C11)

Figura 3

· As somas aparecem nas células B12 e C12. · Pode-se fazer as somas automáticas usando a letra grega sigma , como é mostrado na figura 3 (ver seta) . 35

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

informática de gestão

CÁLCULO DO PESO EM % DA QUANTIDADE E VALOR · Inserimos uma nova linha, colocando o rato na linha pretendida (sublinhada). Carregando a tecla do lado direito do rato, aparece o desenho constante da figura 4. Colocamos o rato, em "Inserir" e dentro dele, "Linhas". Ao premirmos o rato, aparece então, a nova linha. Pode-se usar outro método, em que ao accionarmos o ícone "Inserir" (ver seta na figura abaixo), procuramos "Linhas" e os passos são iguais aos atrás referidos

Figura 4

· Em D1, escrevemos "Totais em %" e procuramos unir as células D1:E1, carregando na tecla do rato do lado direito em que nos aparece "Formatar células" e, dentro, "Alinhamento".Escolhemos o que pretendemos tal como consta da figura 5. Pode-se usar outro método usando o ícone apontado pela seta na figura abaixo.

Figura 5

· Copiamos as células B2:C2, para D2:E2 e aparecem os mesmos dizeres ­ "Quantidade" e "Valor", como consta na figura abaixo.

36 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

· Em D3, escrevemos =B3/$B$13(1) e copiamos a fórmula para as células D4:D13 · Em E3, escrevemos =C3/$C$13(2) e copiamos a fórmula para as células E4:E13

Copiar

Colar

Figura 6

Para copiar para D4:D13, colocamos o rato em D3 e ao aparecer no canto inferior do lado direito, uma cruz, depois arrastamos o rato até à célula pretendida, ou seja, D13. Mesma metodologia para E4:E14

· Há outras formas de copiar células, como accionar o ícone "Copiar" em D3 e depois sublinharmos as células pretendidas D4:D13 e accionarmos o ícone "Colar". Este procedimento é igual para copiar às células E3:E13 Para aparecer valores percentuais, tal como consta nesta figura, implica sublinharmos as células D2:E13 e accionarmos o ícone "%" conforme indica a seta na figura 6. CÁLCULO DOS ACUMULADOS EM % · Em F1, escrevemos "Acumulados em %". Unimos F1:G1, da mesma forma como está explicado na figura 5. · Copiamos as células D2:E2, para F2:G2, aparece-nos os mesmos dizeres ­ "Quantidade" e "Valor" · Abrimos uma linha em 3 (ver explicação na figura 4) e digitamos 0 em F3:G3 · Em F4, fazemos =F3+D4 · Em G4, fazemos =G3+E4 · Copiamos as fórmulas de F4:G4 (ver explicação na figura 6), para F5:G13, e depois sombreamos F3:G13 e accionamos o ícone %, e aparece-nos os valores conforme figura abaixo:

Figura 7

(1) (2)

A célula B13, está entre cifrões, porque é uma constante. Para colocar a constante prima F4 Idem, ibidem

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 37

informática de gestão

CLASSIFICAÇÃO DOS ARTIGOS NAS CATEGORIAS A, B e C

· Na célula K1 escrevemos "Categoria" · Arbitramos para as várias categorias, os valores insertos nas células K2:K4 conforme figura abaixo:

Figura 8

· Em H3, escrevemos a função, =PROCV (G3;$J$2:$K$4;2)(3) e depois copiamos a fórmula para H4:H13 e aparece-nos o cenário da figura abaixo. · Há outras formas de usar funções, como accionarmos a seta junto do, "Mais funções" e procurarmos o "PROCV" em "Consulta e Referência". Outra forma, é em "Inserir" procurarmos "Função". Para melhor apreensão desta função passamos a referir: · G3 é o valor a procurar, ou seja, para 28% qual é a categoria? É a A, conforme figura 8. · $J$2:$k$4, é a base de dados, conforme figura 8. Está entre cifrões, tal como já referimos, porque é a base, é a única constante, pelo que tem de ser sempre igual quando copiada. · 2, porque dentro da base de dados, pretendemos as letras A, B e C, ou seja, valores que estão na segunda coluna.

Figura 9

(3)

Bastante utilizada em Informática de Gestão.

38 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

DESENHO DA CURVA ABC · Carregamos no ícone dos gráficos (ver na figura 9 a seta) e escolhemos um gráfico de área. · Digitamos em "Intervalo de Dados" G4:G14

· Em "Série" em "Rótulos do eixo do XX (Category X)" colocamos F4:F14 · Por fim definimos os títulos e a legenda que julgamos indicadas e temos o trabalho concluído

Figura 10

ELEVEN

É UM GRUPO EM FRANCA EXPANSÃO NA PROVÍNCIA DE BENGUELA. TEMOS UMA EQUIPA COESA E PROFISSIONAL PARA O MELHOR SERVIR. CONTAMOS CONSIGO.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 39

ambiente

TODOR STEFANOV DENCHEV Professor Catedrático Assessor-Investigador do Instituto de Catalisis da Academia de Ciências da Bulgária

FITOERGONOMIA

ASPECTOS MÉDICO-ECOLÓGICOS E ECONÓMICOS

os últimos anos aumentou consideravelmente o interesse pelos problemas relacionados com o uso racional dos recursos vegetais. Este interesse é completamente natural e justificado, já que a aplicação das plantas na Biologia e na Medicina (na produção farmacêutica, alimentação...) abriu novos caminhos para medidas mais eficazes na consolidação da saúde e na profilaxia de várias doenças. É necessária a elaboração de tal ecologia do Homem que permite a adaptação máxima do meio ambiente. Independentemente de tudo, o uso das plantas tem muitas possibilidades não utilizadas. Existem, também, grandes contradições de carácter metodológico. Ninguém vai opor-se a este conceito, que para a manutenção da saúde é necessário o uso de tudo o que traz benefícios, mesmo que isso não tenha sido provado, mas que faz parte do conhecimento empírico. Em muitos casos, a aplicação das plantas, com frequência, sobretudo na Medicina, proclama-se como algo anti-científico e bruxarias e então, cegamente, se proíbe. Com grandes dificuldades, superando inúmeros obstáculos burocráticos, "o novo não é mais que o velho esquecido", encontra a sua aplicação na área da Saúde Pública, na actividade profissional do Homem, na esfera da sua vida e descanso. Referimo-nos à Fitoterapia, como "tratamento com plantas medicinais" e a Fitoergonomia como "uso e utilização das plantas para a recuperação e manutenção da capacidade do Homem para trabalhar". A larga implementação das plantas no dia a dia converteu-se numa moda, que, no entanto, pode não ser tão benéfica assim.

40 .

N

A restauração do interesse pelas plantas é um processo que já vem de muito longa data, não só na área da Medicina, mas também na Agricultura, Segurança no Trabalho, e outras actividades humanas. Sob o ponto de vista filosófico, pode-se chamar a isto "Câmbio do Paradigma Químico por Biológico", que se realiza no cérebro e na actividade humana, já que a ampla utilização de preparados químicos e, em geral, o aumento da contaminação dos produtos alimentares, do ar e da água, do meio ambiente, a utilização de materiais sintéticos no nosso vestuário e ainda louça imprópria para cozinhar ou comer, veio provocar o aumento das doenças do fígado, tracto gastrointestinal, vias respiratórias, alergias... É por isto que muitos biólogos, médicos, farmacêuticos e higienistas se dirigiram, de novo, ao mundo vegetal.

O volume de preparados farmacêuticos de origem vegetal (fitopreparados), durante a segunda metade do século passado chegou a 80% e actualmente atingiu quase 60% de vendas em farmácias. Esse processo tem as suas dimensões económicas e deve ter em linha de conta a política social de saúde. Representam estas mudanças, em princípio, uma mudança de estratégia e táctica na luta entre os dois paradigmas que se referem à saúde humana ­ o químico e o biológico? Esta luta trava-se há muito tempo e vai continuar por muito mais. Com êxito variável vai vencer um ou outro ponto de vista, mas como tenho referido, a importância primordial vai para tudo o que faz bem à saúde humana. Independentemente disto, deve ter-se em conta se o preparado tem natureza química ou é biopreparado, profundamente estudado ou aparecido como resultado da experiência empírica. A única garantia de êxito consiste na condição de este preparado não causar dano à saúde. O desenvolvimento da Medicina, evidentemente, está a caminhar para uma transição paulatina, desde a posição do paradigma químico até à metodologia da saúde biológica tendo como base, antes de mais, a manutenção da homeostasia fixa da saúde, relacionada com a utilização de meios terapêuticos naturais para profilaxia e tratamento das doenças. Isto não significa uma eliminação total dos preparados químicos, é apenas um elo da espiral até aos preparados naturais menos nocivos, mas a nível científico mais elevado tem como base um conhecimento proVALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

fundo das propriedades terapêuticas das plantas e a sua relação multilateral com o organismo humano. Uma tal investigação e reconstrução paulatina da Medicina, deve fazer-se não abstractamente, sem interromper o processo terapêutico, mas como um caminho até à fusão dos métodos existentes, tecnologias e processos a partir da Medicina tradicional e adaptados ao meio ambiente variável. Esta orientação é, relativamente, uma tendência nova e tem o nome de Fitoergonomia. A investigação do efeito estético-psicológico das plantas sobre o ser humano através da sua beleza, forma e cor, permite a selecção óptima de influência e o aumento da capacidade criadora do Homem. A tarefa de salvaguardar e consolidar a saúde e aumentar a capacidade de trabalho é uma tarefa social e estatal muito importante. Cosmonautas, geólogos, investigadores polares, tripulantes, operários fabris relacionados com produções nocivas, desportistas, trabalhadores intelectuais precisam, com frequência, de métodos naturais para aumentar o seu rendimento físico e intelectual, na produtividade do trabalho. Na realização desta tarefa, um papel importante desempenha a nova disciplina científica, ou melhor dito, orientação científica que surgiu nos limites entre tais ciências como a Botânica, Farmacognosia, Fisiologia e Higiene. Esta disciplina é denominada por Fitoergonomia, do grego "Fiton" (planta) "ergon" (trabalho) "nomos" (lei), e pode ser já considerada uma fonte importante duma nova ciência a Ergonomia. O termo Fitoergonomia foi introduzido

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

por Ivanschenko V. A. (1984), quando, pela primeira vez, foi investigado um objecto especial do sistema:(1)

Homem > Máquina > Meio Ambiente

Um tratamento de tal complexidade contribui para o aumento da efectividade e qualidade da actividade humana, para salvaguardar a saúde e desenvolver a personalidade durante o processo de trabalho, e também na luta contra várias toxicodependências. Um papel importante na Fitoergonomia ocupa o princípio antroposófico da Medicina. Este princípio considera os fenómenos e os factos descobertos pelos métodos científicos contemporâneos, não só como um reflexo da actividade física, mas também como resultado da actividade e princípios espirituais que existem na Natureza e, como tal, no organismo humano, conforme a sua individualidade. Nisto consiste a unidade entre o Homem e a Natureza. O princípio antroposófico, na Ecologia na Fitoergonomia e na Medicina, considera como suas as tarefas relacionadas com a saúde, na manutenção do equilíbrio dinâmico entre a base corporal e a Natureza. E neste contexto, ocupam um lugar prioritário as plantas medicinais cultivadas de modo biodinâmico, bem como as que surgem espontaneamente na Natureza e crescem de modo natural. O processo de produção tem em vista o tempo próprio de semear, as peculiaridades geomagnéticas, as características biogeoquímicas do terreno e as condições meteorológicas.(2,3) O princípio da produção rítmica consiste no facto de, em cada caso, a matéria-pri-

ma natural se converter em meio terapêutico, ou seja, fica adaptada ao organismo humano. Os métodos biofísicos recém elaborados e desenvolvidos, relacionados com as propriedades bioinformativas e de bioressonância das plantas medicinais e dos medicamentos homeopáticos, permitiram a elaboração de novos tratamentos diagnósticos e terapêuticos na ciência médica.(4) Os resultados obtidos encontram uma ampla aplicação no tratamento com fitopreparados e plantas medicinais em doenças como artrite reumatoidal, alergias de trato digestivo, na área de oncoterapia, infecções virais e outras. Estas e outras ideias são desenvolvidas com êxito e aplicadas em combinação com aparelhos electrónicos modernos como parte integrante dum amplo programa e projecto de investigação dirigidos pelo autor. ·

BIBLIOGRAFIA:

(1) Ivanchenko V.A., Fitoergonomica (1989), pg. 77 (2) Denchev T. et al (1994), Toxicol and Env. Chem., 43, 237-242 (3) Denchev T. et al (2001), Compte zendu de l' Academie Bul-

garie de Science, pp 53-56

(4) Denchev T. et al (1991), Plant Physiologique XVII-2 , pp.

41-46, Academie de Sciense de Bulgarie

. 41

arrecadação de receitas fiscais

LILAS ORLOV Jornalista

Execução financeira de 2005 de Benguela OGE melhora arrecadação de receitas

As receitas fiscais do primeiro semestre deste ano, registaram um aumento na ordem dos 65% em relação ao mesmo período do ano passado, graças ao melhoramento das medidas de controlo fiscal, aduaneiro, fiscalização e sensibilização dos contribuintes nas repartições fiscais de Benguela e Lobito

Mais de 3.577.122.883,00 Kwanzas (Kz) já foram arrecadados em receitas fiscais e aduaneiras, o que representa um aumento de 65% comparativamente ao mesmo período de 2004, que foi cifrado em 2.312.605.391,00 Kz. O aumento destas receitas, vai permitir a melhoria dos níveis de execução financeira do Governo Provincial de Benguela (GOB), cuja arrecadação foi fixada em mais de 7.039.851.932,06 Kz. Assim, pode dizer-se que 49% do valor fixado, 7.039.851.932.06 Kz, já foi atingido, pelo que, tudo indica, que o remanescente vai ser conseguido no segundo semestre. O volume de receitas arrecadadas, teve como base impostos como Selo, Rendimento de trabalho colectivo e individual, aplicações de Capitais, Sisa, Consumo e ainda das taxas de circulação e de importação e exportação nas transacções aduaneiras.

42 .

Se, em 2004, as repartições fiscais de Benguela e Lobito, projectavam arrecadar pouco mais de quatro biliões de Kz, no presente ano económico, o figurino vai ser diferente, ou seja, tal como já referimos, os indicadores apontam para uma maior arrecadação de receitas fiscais, distribuídas da seguinte forma:

Unidade: Kz Nº 01 02 03 04 Áreas Fiscais Repartição do Lobito Repartição de Benguela Alfândega do Porto do Lobito Total Valor 897.151.948 534.798.327 2.145.162.608 3.577.112.883 % 25% 15% 60% 100%

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

Da análise ao quadro na página ao lado, verifica-se o peso que tem a Alfândega do Lobito, com 60%. Aqueles indicadores, segundo uma fonte do Gabinete de Planeamento e Estatística do GOB, poderão implicar a revisão da previsão do quadro de receitas e influenciar a dotação do orçamento da província, em suma, "é um bom sinal para o limite financeiro a ser atribuído à província no próximo OGE". A fonte, acredita que estas receitas fiscais, terão uma boa incidência nas transferências e aplicações financeiras ao Programa de Melhoramento e Oferta de Bens e Serviços à População PMAOSSBP no biénio 2005/6. Só no primeiro semestre deste ano, o Programa consumiu 157.574.385,00 Kz na execução de 34 acções inscritas nos sectores da Educação, Saúde, Obras Públicas, Energia e Águas, Agricultura, Comunicação Social, Reinserção Social e Estudos e Projectos. Destas 34 acções, 3 já foram cumpridas, 18 estão em curso e 7 por iniciar. Em paralelo com o PMAOSSBP, estão em execução os trabalhos de reabilitação das sub-estações das Centrais térmicas e hídricas do Biópio, a reabilitação e ampliação das sub-estações da Quileva, Catumbela, Cavaco, do Lobito e Benguela e ainda a melhoria da linha de transporte de 150 KV do Biópio à Quileva, a montagem do segundo terno da linha de transporte de 60 KV Biópio/Catumbela e Catumbela/Cavaco, para melhorar substancialmente a qualidade de produção e distribuição de electricidade às localidades do litoral da província.

PROJECTO DE ÁGUAS

As quinze obras inscritas no Projecto de Águas de Benguela designadas por ETA-Catumbela, já foram executadas em cerca de 80%. As obras inscrevem o lançamento das condutas ETA/CD Lobito, ETA/CD Benguela, ETA/EBAB, a reabilitação do canal e da barragem da açucareira, a construção da estação de bombagem de água bruta ­ EBAB, a travessia da conduta sobre o rio Catumbela e ainda a reabilitação da ETA-Benguela, ETA-Baia Farta, da estação de cloração e do reservatório Nº 4.

Lançamento conduta 3

O valor do contrato para a execução do Projecto de abastecimento integrado de água potável às cidades de Benguela, Lobito, Catumbela e Baía Farta, é de cerca e 88 milhões de dólares, exequíveis em 24 meses a contar desde de Julho de 2004. Até final do primeiro semestre do próximo ano, Benguela terá água potável com qualidade internacionalmente recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Capacidade produção: 3,5 mil metros cúbicos por segundo Orçamento: 87.998.496,00 Usd Financiador: Banco do Brasil Beneficiários: 2 milhões de habitantes, sendo: 770 Mil do Lobito 550 Mil de Benguela 290 Mil da Catumbela

Bloco de urgência do Hospital de Benguela

45 Mil de Baía Farta Início da obra: Julho/2004 Termo: Julho/2006 Executor: ODEBRECHT . 43

O objectivo é substituir os equipamentos que se encontram descontinuados, garantir maior fiabilidade dos serviços, reduzir de forma acentuada as interrupções no fornecimento de energia às localidades e melhorar a arrecadação de receitas.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

canto do investidor

MARTINHO MOREIRA

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS SA

1. HISTÓRIA 1.1. RESENHA

Qualquer organização precisa sempre de uma liderança, para poder triunfar: No "MARTINHO MOREIRA-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS SA", essa liderança é mantida desde a sua fundação, pelo presidente do Concelho de Administração, Luis Joaquim Moreira, que desde há muito, pensava criar uma empresa devidamente estruturada e organizada, no sentido de ser rentável e, consequentemente, manter uma continuidade saudável. Entre o pensamento e a prática, no decorrer do ano de 1997, Luís Joaquim Moreira, fez uma angariação de clientes, que lhe permitia sustentar a fase de arranque do projecto, arranjou os accionistas que melhor se enquadravam com o seu estilo e personalidade, contactou vários funcionários de uma empresa onde tinha interesses sociais e com o equipamento no valor de cerca de 23 mil euros, constituiu a "MARTINHO MOREIRA-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS SA" Estava dado o pontapé de saída.

44 .

1.2. DADOS OFICIAIS

Em 13/11/1997, foi constituída por escritura pública lavrada no Sétimo Cartório Notarial do Porto a sociedade anónima "MARTINHO MOREIRA-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS SA" com sede na Avenida da República, número 2503-8º, em Vila Nova de Gaia, com o capital social de cinco milhões de escudos. Em 04/09/1998, foi feito um aumento do capital social, por escritura pública, para vinte milhões de escudos. Em 29/12/2000, foi feito um aumento do capital social, por escritura pública, para quinhentos mil euros. Em 21/01/2004, foi feito um aumento do capital social, por escritura pública, para um milhão e duzentos mil euros Em 10/03/2004, houve a mudança da sede social, para instalações próprias, situada na Rua do Sanfalhos, nº 400, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia.

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

2. OBJECTO SOCIAL

Obras de urbanização, demolições, arruamentos, redes de água e esgotos, construção e recuperação de edifícios, estruturas de betão armado e pré-esforçado, estruturas metálicas e obras públicas, edifícios e monumentos, vias de comunicação e obras de urbanização, obras hidráulicas, terraplanagens, preparação de solos para florestação e transportes.

transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrém. Desde 02/04/2004, tem alvará para transporte rodoviário internacional de mercadorias por conta de outrém.

4. CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE

Desde Setembro de 2004, que a empresa está a preparar a sua certificação do sistema de gestão da qualidade ISSO 9001.

3. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES

Desde 22/03/2002, que tem alvará de construção civil, como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional (classe 3), empreiteiro geral ou construtor geral de obras rodoviárias (classe 2) e empreiteiro geral ou construtor geral de obras de urbanização (classe 2). Desde 11/12/2002, tem alvará para o exercício da actividade de

5. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Quando escolhemos um caminho a seguir, estamos dando, consequentemente, uma rota à nossa vida, uma direcção em busca de um objectivo que dará sentido aos nossos actos, ou seja, é importante saber chegar. Em qualquer projecto, são importantes as fases de lançamento

Facturação em milhares de euros desde a constituição da empresa até 2004. 5000 4000 3000 2000 1000 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

EVOLUÇÃO DO NEGÓCIO

ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA

DESCRIÇÃO Cash-Flow Autonomia Financeira Valor Acrescentado Bruto RENDIBILIDADE E RISCO Grau de Alavanca Operacional Ponto Crítico (Volume de Negócio (VN)) CICLO DE EXPLORAÇÃO Necessidades Financeiras (em dias do VN) Recursos Financeiros (em dias do VN) Ciclo de Exploração ANÁLISE INTEGRADA DA RENDIBILIDADE Rendibilidade do Activo Económico (RAE) Rotação do Activo Económico (TAE) Alavanca Financeira Efeito Fiscal

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

2004 888.678 27% 1.545.103 13.66 4.902.006 207 177 30 207 1.57 (2.61) 0.81

2003 696.981 31% 1.034.052 (5.63)1 6.659.803 225 141 83 225 1.39 (3.35) 0.92

2002 627.290 16% 1.226.623 12.55 2.995.308 202 123 79 202 1.24 0.42 0.17888 . 45

canto do investidor

e maturação. É importante que esses objectivos sejam analisados casuisticamente e sempre que necessário sejam corrigidos. É importante a organização e método. É importante auscultar e saber ouvir. Julgo serem estes factores, as chaves de sucesso do "MARTINHO MOREIRA-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS SA". Por outro lado, é necessário criar uma equipa coesa e felizmente desde que estamos no mercado conseguimos esse objectivo, ou seja, "somos uma família". Para o efeito basta pensar que grande parte dos nossos recursos humanos estão connosco desde o início do projecto "Martinho Moreira" e aceitamos as suas ideias tão importantes para o engrandecimento da empresa. Em suma, privilegiamos os recursos humanos em detrimento dos recursos materiais. Nos contactos que temos tido com a concorrência e o que temos lido sobre a conjuntura nacional, verificámos que temos de estar atentos ao que está a fazer-se nos novos mercados. Há muitos concorrentes a procurar novos mercados, nomeadamente os PALOP e os países do leste da Europa. Podíamos pensar "quanto mais saírem melhor para nós", porém julgamos ser uma forma leviana de ver o problema, isto porque independentemente da nossa capacidade, temos de pensar na fieira económica. Ou seja, temos as pressões a montante dos fornecedores e a jusante dos clientes. Com a deslocalização que pretendemos encetar, que será sempre parcial, temos de equacionar: · As barreiras de entrada, criadas pela concorrência, legislação, factores de união: língua; hábitos e costumes; recrutamento de pessoal...

46 .

· Sistemas de controlo de gestão, o que para além da sua implementação, implica sempre que tenhamos à frente recursos humanos qualificados e que estejam imbuídos da nossa cultura e identidade. Ou seja, a transmissão da informação é assaz importante. · Diversificação da actividade, ou seja, desenvolvimento de trabalhos que criem sinergias para a empresa, como a formação a nível de motoristas, manobradores de máquinas e porque não, venda de equipamento. Para a consecução deste objectivo é necessário a criação de parcerias, isto porque será uma forma de poder ultrapassar as barreiras de entrada, visto não conhecermos o terreno. Assim, apesar de Angola ser mais distante de Portugal, do que os países do leste da Europa, julgamos ter mais vantagem competitiva devido à: língua, clientes nossos que estão a trabalhar em Angola e com quem temos bom relacionamento. Por outro lado, já estudámos a Lei do Investimento Estrangeiro e a Lei dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado e, concluímos, que podemos tirar bons benefícios económicos e fiscais. Por fim digo, é necessário uma boa campanha de marketing, estudos de mercado, para avançarmos de uma forma lenta e gradual, mas segura, para que possamos ter sucesso neste propósito, pelo que julgamos ser importante a divulgação da nossa empresa na revista Valor Acrescentado.

Desenvolvimento online (balanço, demonstração de resultados...)

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

Fátima Freitas Advogados

notícias do direito

OBRAS PÚBLICAS Novo regime de empreitada de obras públicas

O Decreto n.o 40/05, de 8 de Junho, veio aprovar o novo Regime de Empreitada de Obras Públicas, revogando o Decreto n.o 22-A/92, de 22 de Maio. O regime ora aprovado é aplicável a todas as entidades públicas, às concessionárias de serviços públicos, empresas públicas e sociedades de capitais maioritariamente públicos, bem como a entidades por estas controladas. Está, contudo, excluída a aplicação do novo regime quando estejam em causa contratos celebrados entre o Estado Angolano e outros Estados ou empresas estrangeiras, ao abrigo de acordos internacionais, ou quando se trate de contratos celebrados por força de regras específicas de organizações internacionais. Foram extintos os regimes de empreitada por tarefa e "chave-na-mão". O alvará de empreiteiro de obras públicas passa a ser exigível para todas as empreitadas. As empresas estrangeiras podem concorrer às empreitadas de obras públicas desde que autorizadas por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e das Obras Públicas. A qualidade dos materiais, tanto nacionais como importados, a utilizar nas empreitadas de obras públicas, deverá ser comprovada pelo Laboratório de Engenharia de Angola. O prazo mínimo de garantia das empreitadas foi agora alargado de dois para cinco anos.

PESCAS Aprovado regulamento geral de pesca

O Conselho de Ministros aprovou recentemente o novo Regulamento Geral de Pesca ("RGP"), através do Decreto n.o 41/05, de 13 de Junho. As novas regras aplicam-se a todos os tipos de actividade piscatória que tenham lugar em águas sob jurisdição de Angola. Foram consagradas normas sobre protecção de espécies e controlo de poluição que incluem o agravamento das taxas de pesca em caso de pesca excedentária. O RGP determina a obrigação de registo de todas as embarcações junto do Ministério das Pescas e impõe novas regras relativas às características das embarcações de pesca. O RGP estabelece ainda obrigações relativas à tripulação das embarcações, nomeadamente em matéria de documentação, qualificação e realização de exames médicos.

Novo regulamento de fiscalização das pescas

No âmbito do novo pacote legislativo das pescas emanado do Conselho de Ministros, foi aprovado o Regulamento de Fiscalização das Pescas, através do Decreto n.o 43/05, de 20 de Junho. Este Regulamento cria o Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura, ao qual compete realizar inspecções a todas as actividades piscatórias exercidas tanto em território como em águas sob jurisdição de Angola. O novo diploma estipula ainda os procedimentos a observar no decurso de tais inspecções e especifica quais os elementos que devem ser objecto de fiscalização, bem como as medidas coercivas aplicáveis em caso de infracção.

SEGURANÇA SOCIAL Fixados novos valores mínimos das pensões

O Decreto n.o 33/05, de 27 de Maio, actualizou os valores mínimos das pensões pagas pelo Instituto Nacional de Segurança Social. Com a entrada em vigor deste diploma, em 1 de Abril de 2005, a pensão mínima de velhice foi fixada em Kz. 4189 (aproximadamente USD 47). Por outro lado, o valor mínimo do abono de velhice passa a ser de Kz. 1916 (equivalente a USD 21), a pensão mínima de invalidez aumenta para Kz. 3786 (cerca de USD 42) e a pensão mínima de sobrevivência ascende agora a Kz. 3647 (correspondente a USD 41).

FISCAL Coeficiente de correcção monetária para 2003

O Despacho do Ministro das Finanças n.o 110/05, de 17 de Junho, fixou em 1,08409 o coeficiente de correcção monetária a aplicar pelas empresas na reavaliação dos bens do seu activo imobilizado corpóreo relativamente ao ano de 2003, para efeitos de determinação da matéria colectável em sede de Imposto Industrial.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 47

cultura

NUNO MENESES Escritor e Jornalista

GOVERNADORES DE BENGUELA

O trabalho apresentado mostra-nos os governadores que a província de Benguela, teve desde a chegada dos portugueses até à presente data. Do ano de 1617 até Março/1974 (transição antes da independência de Angola), a província teve 273 governadores. Depois da independência, Benguela teve nove

1 - Manuel Cerveira Pereira 2 - António Pinto 3 - Cristóvão Rodeigues 4 - Lopo Soares Lasso 5 - Nicolau de Lemos Landim 6 - Higino Roiz Calado 7 - Manuel Pereira 8 - Cristóvão Rodrigues Machado 9 - António Gomes Gouveia 10 - Duarte de Lemos Landirn 11 - Gregório Ribeiro 12 - António Rodrigues Machado 13 - António de Abreu Salema 14 - André da Fonseca Gomes 15- António Rodrigues Machado 16 - André da Fonseca Gomes 17 - Sebastião Lucena de Azevedo 18 - António Gomes Gouveia 19 - Manuel Tovar Froes 20 - Manuel da Costa 21 - António Jorge de Góis 22 - Manuel Pimenta Jacone 23 - Manuel Gomes Raia 24 - Pedro Furtado de Mendonça 25 - Manuel Rodrigues do Couto 26 - Carlos de Lacerda 27 - João da Lomba 28 - João Martins de Távora 29 - Lopo de Carvalho Fogaça 30 - Manuel Barreto Valejo 31 - Gonçalo Pereira de Lacerda 32 - Pscoal Rodrigues 33 - João Marques de Almeida 34 - Manuel de Nojosa 35 - João Braz Goes 36 - Manuel de Nojosa 37 - Constantino Telo 38 - Ângelo Cruz 39 - Luiz de Gouveia de Almeida 40 - João Pereira Vieira 41 - Inácio Rebelo de Vasconcelos

48 .

1617 1625 1626 1627 1635 1642 1643 1644 1649 1649 1650 1653 1651 1653 1653 1653 1653 1655 ???? 1655 1661 1664 1666 1668 1672 1672 1673 1675 1678 1678 1680 1681 1685 1687 1687 1689/1690 1690 1693 1695

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

42-António de Vilas Boas 43 - João Zuzarte de Andrade 44 - Pascoal Rodrigues 45 - José Lourenço 46 - João Zuzarte de Andrade 47 - Francisco Gomes Torres 48 - Manuel Simões 49 - José de Morais 50 - Manuel Pires de Sá 51 - Francisco Sousa da Fonseca 52 - Manuel Pires de Sá 53- Álvaro de Barros e Silva 54 - João Soares 55 - Francisco Carvalho Velho 56 - José Correia de Sousa 57 - Álvaro de Barros e Silva 58 - Lucas António Puga Dantas 59 - Manuel Simões 60 - Manuel Gonçalves de Andrade 61 - Roque Vieira de Lima 62 - Damião de Bastos 63 - Luiz José de Macedo Pereira 64 - Francisco Cordeiro da Silva 65 - Roque Vieira de Lima 66 - João Manuel de Ornelas e Vasconcelos 67 - Apolinário Francisco de Carvalho 68 - José Vieira de Araújo 69 - Francisco José da Silva 70 - Francisco Rodrigues da Silva 71 - António José Pimentel de Castro e Mesquita 72 - Pedro José Correia Quevedo Homem e Magalhães 73 - Cap. Alexandre José Botelho de Vasconcelos 74 - José Maria Doutel d' Almeida Machado e Vasconcelos 75 - Alexandre José Botelho de Vasconcelos 76 - Francisco Paim da Câmara Vasconcelos e Ornelas 77 - Alexandre José Botelho de Vasconcelos 78 - Félix Xavier Pinheiro de Lacerda 79 - José Caetano Carneiro 80 - José Maurício Rodrigues 81 - Francisco Infante Sequeira Correia da Silva 82 - Luiz de Castro Lopo de Madeiros 83 - Joaquim José Coimbra 84 - António Gomes Cortezão 85- JoaquimVieiradeAbreue Paiva 86 - Joaquim Doutel de Almeida 87 - Francisco Inácio de Mira e Araújo 88 - Domingos Pereira Diniz 89 - António João de Menezes 90 - António Rebelo de Andrade Vasconcelos e Sousa

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

1697 1700 1701 1703 1707 1711 1713 1717 1721 1725 1729 1729 1728 1728 1732 1734 1736 1738 1743 1744 1747 1751 1752 1754 1756 1758 1765 1766 1777 12/1779 a 07/1784 07/1784 a 13/06/1788 07/1788 a 09/1788 07/1788 a 20/06/1789 20/06/1789 a 17/05/1791 17/05/1791 a 25/05/1796 25/05/1796 a 14/01/1800 14/01/1800 a 01/06/1800 01/06/1800 a 15/07/1800 15/07/1800 a 01/10/1801 01/10/1801 a 18/07/1804 18/07/1804 a 09/04/1805 09/04/1805 a 09/04/1805 22/05/1805 a 27/04/1806 27/04/1806 a 10/1809 12/10/1809 a 23/09/1810 09/1810 a 07/1810 ?/1810 a 09/1810 19/09/1810 a 06/01/1811 06/01/1811 a 11/07/1812 . 49

cultura

91 - João de Alvelos Leiria 92 - José Joaquim Marques da Graça 93 - Manuel de Abreu de Meio e Alvim 94 - Matias Joaquim de Brito 95 - António Guedes Quinhones 96 - Junta do Governo Provisório 97 - João António Fusich 98 - António Lopes Anjo 99 - Joaquim José Cardoso da Silva 100 - Joaquim Bento da Fonseca 101 - Joaquim Aurélio de Oliveira 102 - João Victor Jorge 103 - José Maria Estrela e Justino José dos Reis 104 - JoaquimAuréliode Oliveira 105 - José Maria Estrela 106 - Fortunato de Mello 107 - João Nepomuceno e Sousa, Justiniano José dos Reis e José Estrela 108 - José Botelho de Sampaio 109 - José Maria Estrela 110 - Justiniano José dos Reis 111 - Francisco Gonçalves 112 - Joaquim Camilo de Lelis Ferreira 113 - José de Oliveira Nunes 114 - Justiniano José dos Reis 115 - António Faustino P. Falcão, José Vieira Mangas, António C. Covelo 116 - António Manuel Nogueira de Campos 117 - Henrique Duarte Chateuaneur 118 - Conselho Consultivo do Governo 119 - José Joaquim do Cabo Finali 120 - João Jacinto Tavares 121 - José Maria de Sousa e Almeida 122 - José Fortunato da Costa 123 - António Xavier Vandúnem 124 - José Maria de Castro 125 - Miguel Xavier Morais de Rezende 126 - José Botelho de Sampaio 127 - José Maria de Sousa e Almeida 128 - João Bressane Leite 129 - José Vieira Mangas 130 - Fortunato António da Silva Guimarães 131 - Manuel Joaquim Teixeira 132 - António Joaquim Morais Rezende 133 - Joaquim José Cardoso da Silva 134 - João Caseiro Pereira da Rocha e Vasconcelos 135- Joaquim José Cardoso da Silva 136 - Joaquim Militão Sardinha de Gusmão 137 - Joaquim Luiz Bastos 138 - Francisco Xavier Lopes 139 - Francisco Tavares de Almeida

50 .

11/07/1812 a 08/01/1816 08/01/1816 a 08/09/1816 08/09/1816 a 02/06/1819 02/06/1819 a 02/06/1819 31/08/1821 a 24/01/1822 24/01/1822 a 16/09/1823 16/09/1823 a 11/1823 08/11/1823 a 12/1823 22/12/1823 a 21/06/1824 21/06/1824 a 01/11/1824 02/11/1824 a 23/11/1125 23/11/1825 a 20/12/182 20/12/1826 a 28/03/1823 28/03/1827 a 15/05/1830 15/05/1830 a 06/04/1831 06/04/1831 a 04/1832 04/1832 a 03/02/1833 03/02/1833 a 04/1834 40/1834 a 30/04/1834 30/04/1834 a 07/1834 07/1834 a 12/1834 10/12/1834 a 10/07/1835 10/07/1835 a 11/1835 19/11/1835 a 29/05/1838 29/05/1838 a 26/07/1838 26/07/1838 a 18/07/1839 18/07/1839 a 11/1840 17/11/1840 a 12/1840 15/12/1840 a 13/05/1841 13/03/1841 a 04/06/1841 04/06/1841 a 08/07/1841 08/07/1841 a 10/1841 22/10/1841 a 14/04/1842 14/04/1842 a 16/07/1842 16/07/1842 a 18/02/1843 18/02/1843 a 04/05/1843 04/05/1843 a 11/07/1843 11/07/1843 a 16/08/1843 16/08/1843 a 19/09/1843 19/09/1843 a 23/03/1844 23/03/1844 a 20/05/1844 20/05/1844 a 15/06/1844 16/06/1844 a 10/09/1844 10/09/1844 a 21/01/1845 22/01/1845 a 11/03/1845 11/03/1845 a 17/04/1846 17/04/1846 a 03/09/1847 03/09/1847 a 07/09/1848 07/09/1848 a 07/10/1850

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

140 - Caetano Maria de Seite e Sá 141 - João Jacinto Tavares 142 - Joaquim Luiz Bastos 143 - Cristiano Augusto da Costa Simas 144 - José Joaquim Borralho 145 - José Rodrigues Coelho do Amaral 146 - Vicente Ferrer Barruncho 147 - Bernardino António Ferreira 148 - José Pedro de Meio 149 - A. M. Da Silva Heitor 150 - Domingos António Gomes 151 - Secretário do Governo 152 - João António Brissac das Neves Ferreira 153 - António Cândido Pedroso Gamito 154 - Francisco Godinho Cabral e Meio 155 - João António Brissac das Neves Ferreira 156 - José Ferreira Malta da Silva 157 - Francisco Martins de Miranda 158 - João Baptista Brunachy 159 - Sebastião Nunes da Mata 160 - Estanislau Xavier d' Assumpção e Almeida 161 - Sebastião Nunes da Mata 162 - José Aires da Silva Mascarenhas 163 - Estanislau Xavier d' Assumpção e Almeida 164 - António Leite Mendes 165 - José Cândido Loforte 166 - António Leite Mendes 167 - José Alves Silvano 168 - António Esteves de Figueiredo 169 - Francisco José Brito 170 - Francisco Teixeirada Silva 171 - Alfredo Augusto Pereira de Mello 172 - Eduardo Augusto Lobato Pires 173 - João António das Neves Ferreira Júnior 174 - José Joaquim Sertório de Almeida 175 - Joaquim Alves Pimenta Avelar Machado 176 - João Emesto Henriques de Castro 177 - Seraflill Duarte Soares Coelho 178 - Caetano Rodrigues Caminha 179 - Pedro Rodrigues Barbosa 180 - Guilherme Gomes Coelho 181 - Pedra Rodrigues Barbosa 182 - Francisco de Paula Cid 183 - Ventura Duarte Barros da Fonseca 184 - Martinho Pinto de Queiroz Montenegro 185 - Joaquim Pinto Furtado 186 - Francisco de Paula Cid 187 - José Rodrigo Augusto da Silva 188 - Amâncio de Alpoim Cerqueira de Borges CabraI

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

07/10/1850 a 10/1850 14/10/1850 a 10/01/1851 17/01/1851 a 18/01/1851 18/01/1851 a 30/04/1851 30/04/1851 a 9/10/1854 9/10/1851 a 10/1854 10/10/1854 a 18/04/1859 18/04/1859 a 08/11/1859 08/11/1859 a 23/06/1860 23/06/1860 a 28/08/1860 29/08/1860 a 27/03/1861 27/03/1861 a 10/04/1861 10/04/1846 a 27/04/1861 1861 a 11/1864 11/1846 a 01/01/1865 01/01/1865 a 11/1867 12/11/1867 a 01/05/1869 01/05/1869 a 11/02/1870 13/05/1869 a 11/02/1870 11/02/1870 a 14/04/1870 14/04/1870 a 18/06/1811 18/06/1870 a 10/06/1871 11/02/1871 a 17/02/1872 17/02/1871 a 16/10/187 16/10/1871 a 09/04/1872 09/04/1872 a 11/1872 22/11/1872 a 14/04/1873 14/04/1873 a 20/04/1873 20/04/1873 a 11/1876 08/11/1873 a 117187 18/11/1876 a 17/08/1877 17/08/1877 a 18/04/1880 18/04/1880 a 17/05/1880 17/05/1880 a 18/07/1881 18/07/1881 a 06/09/1881 06/09/1881 a 16/04/1882 16/04/1882 a 06/09/1882 06/09/1882 a 04/01/1883 04/01/1883 a 08/02/1886 08/02/1886 a 06/03/1886 06/03/1886 a 17/03/1889 17/03/1889 a 23/04/1889 09/07/1889 a 23/04/1893 23/04/1893 a 21/09/1893 21/09/1893 a 24/04/1895 24/04/1895 a 05/06/1895 05/06/1895 a 25/08/1897 25/08/1897 a 04/09/1897 04/09/1897 a 11/08/1898 . 51

cultura

189 - João Gregório Duarte Ferreira 190 - Jaime da Fonseca Monteiro 191 - Francisco Xavier de Paiva 192 - Joaquim Teixeira Moutinho 193 - Francisco Teixeira de Paiva 194 - Viriato Zeferino Passaláqua 195 - Eduardo Augusto Ferreira da Costa 196 - Manuel António da Purificação Ferreira 197 - Alberto Coriolano Ferreira da Costa 198 - Viriato Zeferino Passaláqua 199 - João Gregório Duarte Ferreira 200 - António de Sousa Alves 201 - Viriato Zeferino Passaláqua 202 - Albano Augusto Pais Brandão 203 - Viriato Zeferino Passaláqua 204 - Eduardo Romeiras de Macedo 205 - Sebastião A. Nunes da Mata 206 - Lourenço Augusto Pinto de Magalhães 207 - José Maria Quirino Pacheco de Sousa Júnior 208 - Lourenço Augusto Pinto de Magalhães 209 - José Maria Quirino Pacheco de Sousa Júnior 210 - Amaro Dias da Silva 211 - João Frederico Júdice de Vasconcelos 212 - Henrique Monteiro Correia da Silva 213 - António Eduardo Romeiras de Macedo 214 - Sezinando Bebiano Azevedo Peres 215 - Carlos Ivo de Sá Ferreira 216 - António Eduardo Romeiras de Macedo 217 - Sezinando Bebiano Azevedo Peres 218 - Manuel Espargueira Goes Pinto 219 - Carlos Henriques da Silva Maia Pinto 220 - Manuel de Almeida e Sousa 221 - Álvaro de Sousa Lami 222 - Alberto de Sousa Maia Leitão 223 - José Maria Freire 224 - José Ignácio da Silva 225 - António Augusto Dias Antunes 226 - Antero Tavares de Carvalho 227 - António Pinto Teixeira 228 - Antero Tavares de Carvalho 229 - António Pinto Teixeira 230 - Eugénio de Ramos Soares Branco 231 - José Ignácio da Silva 232 - Antero Tavares de Carvalho 233 - Luiz Augusto Vieira Femandes 234 -Álvaro Bossa da Veiga 235 - Francisco Martins de Oliveira Santos 236 - João Salgado 237 - António Eduardo Romeiras de Macedo

52 .

11/08/1898 a 10/1899 20/10/1899 a 12/1900 24/12/1900 a 06/01/1901 06/01/1901 a 12/1902 12/12/1902 a 12/1902 15/12/1902 a 03/02/1903 03/02/1903 a 18/06/1903 18/06/1903 a 09/1903 17/09/1903 a 08/02/1904 08/02/1904 a 12/1904 18/12/1904 a 10/03/1905 10/03/1905 a 04/04/1905 04/04/1905 a 20/05/1905 20/05/1905 a 14/05/1906 14/05/1906 a 03/07/1906 03/07/1906 a 23/07/1908 23/07/1908 a 19/02/1909 11/12/1909 a 12/1909 20/12/1909 a 25/07/1910 25/07/1910 a 04/08/1910 4/08/1910 a 10/1910 12/10/1910 a 12/1910 20/12/1910 a 19/09/1911 19/09/1911 a 05/12/1911 05/12/1911 a 05/03/1912 05/03/1912 a 20/03/1912 20/03/1912 a 06/07/1912 06/07/1912 a 12/08/1912 12/08/1912 a 17/08/1912 17/08/1912 a 10/1914 10/10/1914 a 15/04/1915 15/04/1915 a 20/08/1915 20/08/1915 a 26/02/1916 26/02/1916 a 17/07/1916 17/07/1916 a 28/01/1918 28/01/1918 a 16/09/1918 16/09/1918 a 01/07/1919 01/07/1919 a 08/09/1919 08/09/1919 a 12/1919 19/12/1919 a 03/1920 25/03/1920 a 28/06/1920 28/06/1920 a 11/08/1920 11/08/1920 a 06/10/1920 06/10/1920 a 09/02/1921 09/02/1921 a 21/04/1921 21/04/1921 a 11/02/1922 11/02/1922 a 01/1923 01/1923 a 14/02/1923 14/02/1923 a 15/04/1925

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

238 - Carlos Alberto de Almeida Maduro 239 - Guilherme Vieira 240 - António Eduardo Romeiras de Macedo 241 - Raúl Pires 242 - Carlos Vidal Dávila 243 - José Firmo Vieira de Meireles 244 - Amadeu de Menezes Lopes de Carvalho 245 - Guilherme Vieira 246 - António Augusto Durães 247 - Joaquim Pinto de Vasconcelos 248 - José Galvão de Oliveira Monteiro 249 - Alberto Viana Frazão 250 - D. António de Almeida 251 - Alberto Viana Frazão 252 - António Augusto Sequeira Braga 253 - Artur Quintino Rogado 254 - D. António de Almeida 255 - João Omelas 256 - Eurico Eduardo Rodrigues Nogueira 257 - Miguel António de Freitas Barros 258 - Manuel d' Abreu Ferreira de Carvalho 259 - Miguel António Freitas Barros 260 - Raúl Pires 261 - José Medina Bastos 262 - Norberto Teixeira Monteiro 263 - José Júlio Botelho de Castro e Silva 264 - Mário Ribeiro da Costa Zanati 265 - José Maria de Lima e Lemos 266 - Fernando Sá Viana Rebelo 267 - Hortênsio Estêvão de Sousa 268 - António Emílio Maria Rodrigues da Silva 269 - Manuel Rocha dos Santos Prado 270 - Intend. Luís Carlos de Oliveira Moita de Deus 271 - Insp. João Barros Peralta 272 - Coronel Francisco Franco do Carmo 273 - Coronel João Herculano Rodrigues de Moura

15/04/1925 a 22/02/1926 22/02/1926 a 22/03/1926 22/03/1926 a 28/04/1928 28/04/1928 a 11/08/1928 11/08/1928 a 02/11/1928 02/11/1928 a 04/03/1929 04/03/1929 a 08/04/1929 08/04/1929 a 02/07/1929 02/07/1929 a 05/12/1929 05/12/1929 a 01/03/1930 01/03/1930 a 25/04/1930 25/04/1930 a 25/05/1930 25/05/1930 a 04/09/1930 04/09/1930 a 10/1930 24/10/1930 a 27/09/1931 27/09/1931 a 20/06/1933 20/06/1933 a 07/05/1934 07/05/1934 a 08/05/1934 08/05/1934 a 11/1939 28/11/1939 a 11/1939 30/11/1939 a 10/01/1940 10/01/1940 a 01/05/1940 01/05/1940 a 10/1940 23/10/1940 a 10/1940 25/10/1940 a 1941 1941/1943 1946/1949 1949/1959 1959/1960 1960/1965 1965 1965/1967 1967/1968 1968/1970 1970/1973 1973 até Março/1974

GOVERNANTES - 1975/90 274 - Sócrates Mendonça de Oliveira Dáskalos 275 - Estêvão Gungo Arão 276 - José Ilídio Tehilekesse Manjenje 277 - Luís Doukui Paulo de Castro 278 -Garcia Lourenço Vaz Contreiras 279 - Julião M. Paulo Dinomatrosse 280 - Kundy Paihama 281 - João Manuel Gonçalves Lourenço 282 - Paulo Teixeira Jorge 283 - Dumilde das Chagas Rangel

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

1974/1976 1976/1977 1977 1977 1977/1979 1979/1981 1981/1986 1986/1989 1989/1995 1995/ . 53

novas tecnologias

JOSÉ LUÍS MAGRO

AS NOVAS TECNOLOGIAS

DA INFORMAÇÃO

O homem sempre demonstrou uma reacção contrária contra o novo, contra a novidade. Será o seu instinto de defesa? Uma ameaça ao seu domínio? Tudo isto vem a propósito das tecnologias da informação: novas linguagens do conhecimento, que têm criado ao longo dos tempos, várias opiniões sobre a sua aplicação e evolução. A Internet apareceu na década de 60, aquando da guerra-fria entre os EUA e a antiga União Soviética. Surgiu com fins única e exclusivamente militares, mais propriamente, para proteger informação militar. Em suma, a Internet surgiu na mesma década em que o Homem foi à Lua. Mas, o princípio dos computadores interligados, não tinha só interesse para os militares. Assim, a sociedade civil, foi estudando. Foi desenvolvendo. Em 1973, as primeiras conexões internacionais foram estabelecidas, integrando à rede universidades da Inglaterra e da Noruega. A informática de rede, tem na Internet a concretização de um espaço ou mundo virtual, (ciberespaço) que está a gerar profundas modificações na forma de relacionamento humano. Alguns pensadores de renome, vêem na virtualização das relações por meio telemático, uma via para a degeneração dos valores humanos e para a perda de referências físicas e psíquicas. Jean Baudrillard, um dos escritores mais radicais de França, chegou a alertar para o perigo das novas tecnologias de informação, alegando que poderiam proporcionar o fim da cultura, das artes... Não podemos deixar de concordar que as novas tecnologias da informação, estão a proporcionar o aparecimento de um estilo de vida diferente de tudo aquilo a que estávamos acostumados, o que vem de encontro ao que nos disse um amigo, comandante de um AIRBUS 340, «deixei de ser piloto, para passar a ser um engenheiro de sistemas informáticos. Que saudades tenho de pilotar o meu Piper

54 .

(monomotor)». Mas, esta evolução, quer se goste ou não, é irreversível e marca, uma nova era: a do conhecimento. Para além de opiniões antagónicas, as tecnologias da informação, mostram de uma forma evidente, o choque de gerações, em que os jovens na faixa etária dos 14 aos 18 anos, já têm uma predisposição para os computadores, já discutem as formas de fazer download, a memória RAM, já defendem a sua informação através de antivírus, querem dominar cada vez mais o mundo da informática...enquanto que, os "cotas", por norma, entregam todo o trabalho informático aos seus subordinados, amigos e/ou familiares ­ até o mouse (rato) atrapalha. No sentido de sabermos como está o mundo das novas tecnologias do conhecimento, em Benguela, trocamos impressões com Paulo Matos da ELEVEN INFORMÁTICA e Nelson Rodrigues da SISTEC. A ELEVEN INFORMÁTICA surgiu «para criar sites na Internet, isto porque nada havia em Benguela. Só que a partir dos sites, começámos a ter outras solicitaNelson Rodrigues ções na área informática, o que obrigou a especializar-nos em software de gestão comercial e consequente distribuição e formação», explica o director da empresa, Paulo Matos. A SISTEC, em Benguela, é uma filial da empresa com o mesmo nome, sedeada em Luanda. Desde 1992, que está em Benguela, seguindo uma estratégia empresarial da empresa-mãe, que é ter uma filial em cada província, faltando estar, neste momento, em Malange, Kwanza Norte, Cunene e Quando Cubango. Quer a ELEVEN INFORMÁTICA quer a SISTEC, desenvolvem aplicações infor-

Paulo Matos

máticas na área da gestão. Na primeira, esse software de gestão «está vocacionado para várias áreas: como hotelaria; clubes de vídeo; discotecas; comércio a retalho especializado... Desenvolvemos também software por medida», esclarece o responsável da ELEVEN INFORMÁTICA. Já a SISTEC possui uma «uma aplicação integrada com o nome de INOVATION. Interliga, Contabilidade, Gestão Comercial e brevemente Salários. As nossas aplicações calculam de imediato o imposto de selo, mesmo a nível das facturas pagas em prestações. Fomos os pioneiros em Angola, no registo da informação em duas moedas, o que continua no INOVATION, isto porque para o gestor é o dólar que tem mais peso nas suas análises», garante Nelson Rodrigues. A nível de gestão de empresas o dólar é a moeda-padrão. A nível das demonstrações financeiras, o kwanza é a moeda do relato, conforme consagra o Plano Geral de Contabilidade (PGC) criado pelo Decreto no 82/11 de 16/11. Angola, é um país onde a inflação tem peso. Julgamos ser importante que as aplicações informáticas, para além de disporem de duas divisas, devem ter uma ferramenta que permita o cálculo da taxa de inflação ­ era uma mais-valia. Outra questão importante, é as aplicações

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

MÁQUINA ANALÍTICA Em 1834, Charles Babage planejou uma máquina analítica capaz de computar até 80 digitos. Já tinha muitas das características dos computadores modernos. Os "programas" eram controlados por cartões perfurados e os resultados impressos automaticamente. Possuia também um "contador" aritmético e dispositivos de memória separados.

Fonte : http://sti.br.inter.net/jferro/

permitirem migrações, mais propriamente para o EXCEL, nem que para o efeito, essa exportação possa ser feita em linguagem ASCII, e depois convertida em "xls". Hoje, a maioria das aplicações que conhecemos, já tem esta virtualidade. A ELEVEN INFORMÁTICA, tem uma parceria a nível de desenvolvimento de software, com uma empresa da Póvoa de Varzim, Escripóvoa, no que concerne a aplicações vocacionadas para a Gestão Comercial. Nelson Rodrigues, refere «a maioria do software que circula no país é importado» o que é corroborado por Paulo Matos. Julgamos que as software houses angolanas, podem tirar dividendos desta "invasão". Porque essas aplicações, grosso modo, não são feitas para o mercado e realidade angolana, ou seja, não trabalham com duas moedas, não têm mapas para o cálculo do imposto de selo e, no que respeita à Contabilidade, não têm os mapas obrigatórios do PGC (4 ­ Componentes das demonstrações financeiras). A maioria das aplicações importadas, permitem a exportação da informação, mas os programadores das nossas software houses, conjuntamente com outros técnicos, como contabilistas, devem desenvolver aplicações "made in Angola", sendo uma forma de minimizar a dita "cultura de importação" e de certeza mais eficazes, porque conhecem o terreno. A assistência técnica, dada depois da aquisição do hardware e/ou software, é importante dentro dos prazos de garantia, como também, é importante a existência de contratos de assistência técnica. Nelson Rodrigues, tem a seguinte opinião «em Benguela não estão habituados a pagar serviços de assistência técnica. As pessoas compram o computador e o prograOutubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

ma, e pensam, que têm direito a tudo». Já Paulo Matos, referiu que a sua empresa dá assistência técnica. Qualquer software, precisa de upgrades (actualizações), por isso mesmo, a ELEVEN INFORMÁTICA faz «upgrades correctivos e de actualização. Em média, fazemos três upgrades trimestralmente». A nível de aplicações, tirando os pacotes da Microsoft (Word, Excel, PowerPoint...) o mercado da província de Benguela ainda não tem grande expressão, prova disso, foi o que disse Nelson Rodrigues «o nosso volume de negócio, corresponde em média, a um mês de vendas da nossa empresa de Luanda».Também Paulo Matos, considera que «Luanda é a capital, onde está o dinheiro, pelo que temos agentes, que felizmente, têm vendido bem as nossas aplicações». A formação para a SISTEC, já é uma realidade pelo que o seu responsável observou «ensinamos o básico, o Word, Excel, Internet... Vamos tentar fazer um curso de Access, porém temos grandes dificuldades em preencher a turma, isto porque não há pessoas a nível académico que preencham ou tenham interesse em evoluir na informática». Também a ELEVEN INFORMÁTICA vai «entrar na formação, mas de uma forma diferente, não nos vamos limitar a ensinar o básico», garante Paulo Matos. As empresas devem procurar as políticas de diferenciação, sabendo de antemão, que amanhã, desde que o negócio seja rentável, podem ser seguidas ­ é o risco do negócio. No que respeita a redes, Paulo Matos disse «vamos desenvolver o negócio das redes» e Nelson Rodrigues contrapôs «há poucas empresas em Benguela, isto porque a maioria ou estão descapitalizadas, ou não têm um grande domínio sobre a informática». O hardware é o que tem mais peso a nível de volume de negócios, quer na SISTEC quer na ELEVEN INFORMÁTICA. O hardware, tem como base computadores pessoais, periféricos e ainda há a venda de consumíveis. Todo este material é importado, pelo que Paulo Matos referiu «temos várias dificuldades, como desactualização de stocks, atrasos com o desembarque de encomendas...» opinião que é corroborada por Nelson Rodrigues.

Novidade:

A PlaySation Portable (PSP), para o seu fabricante Sony não é uma consola, mas um centro de entretimento portátil. Acreditando na Sony, a PSP não deixa de ser uma antevisão do que será a PlaySation 3. A PSP, tem um interface acessível a qualquer utilizador, distribuindo pelo ecrã de for-

ma muito simples os ícones que permitem explorar as suas diferentes opções como: configurações; fotografia; música; vídeo; e jogos. Dentro das línguas incluídas, está o português. A sua acessibilidade é tão simples que bastam dois minutos para se perceber e explorar as múltiplas capacidades desta pequena grande máquina. A curto prazo, a Sony pretende que a PSP tenha como periféricos impressoras, teclados, microfones ou câmaras. Estas funcionalidades vão permitir com uma câmara, microfone e ligação à internet fazer-se videoconferências com muito pouco espaço.

Bom humor:

Gosta de entrar em salas de chat e conhecer novas pessoas? Ter flirts? Veja com quem pode estar a "flirtar".

. 55

EM DESENVOLVIMENTO

JOSÉ LUÍS MAGRO E LILAS ORLOV

CUBAL

especial

O Cubal tem cerca de 306 mil habitantes. É o maior município do interior da Província de Benguela. Porém, para que o seu desenvolvimento socio-económico seja uma realidade é necessário reconstruir o Caminho-de-ferro de Benguela e criar uma boa estrada asfaltada que ligue aquela região à capital provincial

Angola tem duas realidades: a do litoral e a do interior. Não é o único país do Mundo onde existem tais realidades. Vale a pena recordar um bocado a História e lembrarmo-nos das guerras entre o meio rural e o meio urbano, bem como, a forma como estas marcaram a nossa civilização ao longo dos tempos. No caso particular de Angola, é fundamental minimizar as assimetrias entre o litoral e o interior. É importante que se tenham dados estatísticos e amostras fiáveis da evolução socio-económica do interior e que se faça um estudo profundo da interioridade do país, pois só assim, será possível analisar casuisticamente, quais os meios necessários para conceder melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.

56 .

Todo o angolano, independentemente do seu extracto social e credo religioso, tem direito à Saúde e ao Ensino. Mas sabemos que essas duas vertentes são diferentes entre os grandes meios populacionais e o interior ­ basta dizer que nos grandes meios já existe Saúde privada, passando-se o mesmo com o Ensino. Também os hospitais e estabelecimentos de ensino, do Estado, aí existentes, estão melhor apetrechados. Não tenhamos ilusões, só se atraem técnicos e jovens para o interior, proporcionando-lhes as infra-estruturas mínimas. E estas, funcionam como o "ovo de Colombo", ou seja, depois de construir e/ou reconstruir o eixo rodoviário do país, tudo o resto virá por acréscimo.

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

CUBAL: ORIGEM E MITOS

Segundo o regedor Daniel Samuel, natural do Cubal e um estudioso da sua região, a origem da palavra Cubal está relacionada com uma senhora que vivia na Ganda e curava os populares com ervas e plantas. O seu dom fez com que fosse considerada pelos chefes da região, como quimbanda (feiticeira), pelo que foi expulsa da região indo então viver para a zona da Hanha. Mas mesmo distante, os seus "doentes" continuaram a procurá-la e ela continuou a curá-los. Um belo dia, dois responsáveis da região onde agora vivia, encontraram-na e perguntaram-lhe como era possível ter tanta carne seca e ter uma horta tão bonita e farta. Ela respondeu que o seu marido era caçador e agricultor e ela, dedicava-se única e, exclusivamente, a curar pessoas e a praticar o bem. Os ditos responsáveis ficaram bastante impressionados e, a partir daquela data, chamaram aquela região Cuvalê, que era o nome da senhora. Com a chegada dos portugueses à região e talvez devido a alguma dificuldade em pronunciar a palavra "Cuvalê", resolveram mudar o nome para Cubal. Porém, existem outras teorias que mostram que o nome Cubal provém da expressão Okuvala que na língua nativa

Umbundu significa "principiar onde ninguém mais chegou". Esta misteriosa simbologia é a que identifica uma das mais belas cidades da província de Benguela que dista a 150 quilómetros do litoral. O Cubal ascendeu à categoria de cidade a 23 de Janeiro de 1968. O seu nascimento está relacionado com os Caminhos-de-ferro de Benguela e com o nome de Joaquim Francisco Ferreira, mais conhecido por "Yiola-yiola" (alcunho popular), um comerciante de nacionalidade portuguesa que chegou às terras da Hanha em 1878. Instalou a sua primeira Fazenda com a designação de Vareal de São João de Lutuima. Por se envolver de corpo e alma nos julgamentos de diferendos humanos e sociais dos nativos, foi lhe atribuído o estatuto de Juiz. Joaquim Ferreira chegou mesmo a convencer o Soba Katoto a abolir a pena de morte que vigorava na região e que os nativos aceitavam como castigo em obediência às Leis Tradicionais. Por mérito próprio, o Cubal ascendeu à categoria de cidade pela Portaria 1537 e Decreto 48033 de 11 Novembro 1967, por despacho do então Governador-geral de Angola, Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz. Os primeiros povos que habitaram aquela

região foram da tribo Muhanha, depois chegaram os Munanos provenientes do Planalto Central (Huambo) e os Ovambuelo da Região da Huíla. Exímios dedicantes da pastorícia e da agricultura, o Cubal cresceu e desenvolveu-se graças à aliança entre os Caminhos-de-ferro e a Industria sisaleira que tinha as Fazendas Alto-Cubal, Kiskerof, Elisa, Banja-banja e Rio Bom como os seus expoentes de produção. Das recordações do antigamente, ficam o Comboio-mala do Planalto e o Camacove do Litoral que se cruzavam naquela cidade por volta das 22 ou 23 horas, fundido saudades do hiterland de Angola.

OS AHANHAS, UMA TRIBO EM POTÊNCIA

Na variante Cubal (Cubal e Caimbambo) onde rasga a linha dos Caminhos-de-ferro de Benguela, está localizada uma das mais importantes sub-tribos etnolinguísticas da região Centro do País, os Ahanhas. Os Ahanhas integram o Grupo etnolinguístico Ovimbundu que abrange as províncias de Benguela, parte do Kwanza-Sul, Huambo e Bié. Eles constituem um povo localizado no Centro Oeste de Angola, na zona interior da Província de Benguela, na latitude 13º Sul e longitude 14º Este, entre três grandes rios: o Katombela (Catumbela) a Norte e que além destes vivem os "Va Tchisandji", a Sul do rio Kuporolo (Coporolo) e que imediatamente além, estão os "Va Tchilenge". A Leste confinam-se com os "a nganda"e a Oeste está o território Ndombe. Geograficamente falando, os Ahanhas, habitam no coração do vale superior do Kuporolo entre 800 e 1000 metros de altitude, ocupando uma privilegiada área de Angola constituída por um círculo de montanhas que contrastam com a paisagem de outras regiões do país. Um estudo recente dos licenciados em História, António de Oliveira e Cipriano LiaOutubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

lunga, sobre a cultura Hanya na história dos povos Ovimbundu, sustentado por depoimentos de anciãos considera três hipóteses: a) Que os Ahanhas seriam descendentes do Reino da Tchiaca, região de Quinjenje que tinha na actualidade como um dos seus príncipes, o falecido escritor Raul Mateus David. Na busca de melhores condições de vida, andavam à deriva, onde Hanya, um dos integrantes notórios da caravana viria perder a vida entre os rios Luembe, Lutira e o rio Kuporolo,

Caninguiri: pinturas rupestres

passando este nome a prevalecer como referencia ao local onde morreu Hanya. b) Que os Ahanhas teriam vindo do Norte do Reino de Benguela, nas proximidades do actual rio Longa. Instalaram-se próximo da costa marítima, na actual Hanya do Norte, ou Hanya das Palmeiras. Para escapar dos conflitos internos e familia-

res, um dos antepassados deste subgrupo decidiu deslocar-se com a família para a região que é a actual Hanya. De acordo com a obra "A Vida Eterna na Subtribo Hanya", do Padre Pedro Puto, o antepassado desertor da Hanya das Palmeiras, não teria sido ele em pessoa a subir a actual região Hanya, mas alguns familiares, seus descendentes que teriam construído as suas casas onde é hoje o jardim em frente à Administração Municipal de Benguela e o Banco Nacional de Angola, desalojando bochímanes, no período da proto-história. A partir do séc. XVII, depois da conquista militar de Cerveira Pereira, que motivou a chegada de contingentes de origem europeia, pressionou os ahanya a abandonarem a área que ocupavam e instalarem-se no actual Ndombe que, posteriormente, também se viram obrigados a abandonar pelas mesmas razões e ou pelo péssimo clima de Benguela, subindo para as terras do Planalto Central, donde também com a chegada do branco, voltaram mais tarde para a actual região da Hanya. Dessa emigração teriam surgido as sub-tribo "ahanya", "va nganda" e "va tchiyaka". c) A terceira suposição é de Gabriel Canivete que ventila a ideia de que excluin-

. 57

Cubal em desenvolvimento

especial

do a primeira, então seria provável que os ahanya tivessem origem na sub-tribo Quilengue, pelo facto de apresentarem poesias líricas comuns aos dois grupos, o "ochitita" (poesia relativa ao boi e às situações de crise social ­ a morte, a fome, a miséria, etc.) o "ulonga" (síntese, que os mais velhos fazem, de tudo quanto aconteceu, desde o ultimo momento em que estiveram juntos), "okusikala" (iniciação masculina e feminina), entre outras. Os ahanya, na tentativa de fugirem da fome endémica e da guerra que vitimou o soba Kapoko, separaram-se dos "vatchilenge", dirigindo-se para Sudeste de Tchongoroi e acabando por se instalar entre as montanhas Lumbili e Kavalakanha, Ngandja e Indongolo, zonas férteis dos rios Kwi e Tchikwã. Mais tarde, foi daí que se dirigiram em maior número para o Norte, Noroeste e Nordeste habitando no actual território dos "ahanya" fundindo-se com outros povos aí encontrados. Por outro lado, há antropónimos que se usam entre os "va hanya" que nos fazem

Ahanya e sua filha

perceber que muitos deles vieram da sub-tribo dos "va tchilenge". Segundo o Padre Tchombela "há também um fenómeno químico - natural que, estu-

dado com características consanguíneo ­ genealógicas devolve muitos "va hanya" ao "vatchilenge". É o facto de não poderem dormir na pele de cabrito, de onça, de veado, não poderem pisar com o pé nu onde foram queimados os vasos e ou panelas feitas de argila (panelas de barro) para as fortificar; não poderem comer carne de certos animais, répteis e aves... tudo isso com o risco de contraírem graves enfermidades ou infecções no corpo. E, bem investigados, estes homens têm próxima ou remota linhagem consanguínea com os "vatchilenge". Contrariamente às opiniões anteriores, Monsenhor Luís Alfredo Keiling, adianta que os ahanya formam com os "va nganda" um único grupo étnico, devido às características comuns que apresentam nos costumes e no estilo de vida voltada para a pastorícia. Essa opinião é corroborada pelo Padre Mário Lukunde. Esse grupo teria sido originário de Ngola ­ Luanda, passando pelo actual reino do Bailundo e mais tarde para o território da hanya.

tempo de vida viveu muitas experiências beber da mesma caneca e comer do mesque se vão transmitindo de geração em mo "eholo"(recipiente onde é recolhido o O termo pode ter origem da expressão geração. Assim é que, quando morre um leite ordenhado mungido). "okusanya" em umbumbu, que na região velho é uma biblioteca que desaparece. Para os ahanya, quando alguém chega a se pronuncia "okuhanya" que quer dizer O bom-nome, o ser chamado ou consicasa do outro, e o encontrar a meio da ser incandescente. O seu significado é "o derado justo e honesto significa a maior refeição, este convida imediatamente o incandescente", "o brilhante", "o invenriqueza que um homem deve ter na vida, visitante a servir-se, com a seguinte excível", "aquele que procura o medo". e, para isto, utilizam os dizeres dos mais pressão: - "tusiñgwa la vyo" (estamos a Os ahanya fazem tatuagens no seu corvelho "nda wanda musengue kukalipencomer), ao que o visitante responde: espo, sobretudo no abdómen e nos braços, dule, oviti omanu" (quando andares pela tando interessado ­"vaketu" ou "mwe" como distintivo ou identificação. Assim, selva, não andes nu pois alguém pode estar - se for mulher ­ "ka" "kawe" ; não esse por qualquer razão for cortada a cade baixo de uma arvore e denunciar-te). tando interessado ­ "ndakala lavyo ale" beça a um hanya, o seu corpo pode ser Quer dizer, é necessário, que em qualquer (já comi, obrigado). identificado pela a tatuagem. lugar que nos encontremos mantenhamos Ainda que apareçam na aldeia pessoas não A sociedade dos ahanya é dominada por a nossa reputação. valores sagrados como a solidaOs Ahanhas agradecem do funriedade, partilha, hospitalidade, do do seu coração todas as ofereputação, gratidão, saudação e "Nda wanda musengue kukalipendule, ovirendas e avisos que lhes façam. conservadorismo. ti omanu" (quando andares pela selva, não Este agradecimento é feito repePor exemplo, se uma família tiandes nu pois alguém pode estar de baixo tidas vezes "obrigado, obrigaver problemas, em caso de mordo, obrigado" ou seja "kawe", de uma árvore e denunciar-te). te, o bairro ou a aldeia desta "otike", "mbá". Sobre essa pára os seus afazeres, reúnemquestão, dizem "watchikulihã se no local para solidarizaremokusole, pwahi u wakusapwila ko waconhecidas fornecem-lhes os cuidados nese com o sofrimento desta família. Não velapo" (aquele que nos conhece é nosso cessários, desde o alojamento à comida. merecem esta honra, aqueles que se suiamigo. Mas aquele que nos avisa sobre Pois, para eles o hóspede é uma graça e, cidam, os que morrem por uma doença algo que de nós conhece é nosso maior por isso, deve merecer todo o cuidado. contagiosa por exemplo epilepsia, lepra amigo). Os anciãos, nos ahanya tem grande poder "otchilundu" ou quando morre um dos Quanto à saudação, eles têm uma típica e direito em todas as situações que se pasgémeos, para evitar que o sobrevivenque varia segundo a idade, sexo e o temsam, mesmo o soba respeita-os porque são te por estar muito ligado ao outro fique po de separação. Por exemplo, o visitado os detentores do saber, nada fazem sem os aborrecido podendo até causar também a deseja as boas vindas ao visitante com as consultar, daí o provérbio "akulu vakola sua morte. expressões "vakweto veya" (sejam bem vamwile suku ondunda" (os anciãos são Eles são sociáveis a fumarem, a beberem vindos) e o visitante responde "vaketo", sagrados comunicam a graça e a sorte e a comerem. Um bom número de pessoas "mwe", "ká", "kawe" (obrigado). Em aos que lhes ouvem). Isto é característico pode fumar do mesmo cachimbo, satisfaseguida o visitado recebe a bagagem do nas sociedades africanas, o velho pelo seu zendo o "ekwanyo"(desejo de fumar),

ORIGEM DO TERMO "HANYA"

58 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

SITUAÇÃO GEOGRÁFICA E AUTORIDADES

A autoridade no município do Cubal é exercida por um Administrador Municipal, por Administradores Comunais, um Regedor e Sobas. No que respeita ao poder local a constituição da República refere no seu artigo 272º que "As autarquias locais são pessoas colectivas públicas territoriais correspondentes ao conjunto de residentes em certas circunscrições do território nacional e que asseguram a prossecução de interesses específicos para a vida local mediante órgãos próprios, representativos das respectivas populações" e, o artigo seguinte, diz "os municípios são as pessoas colectivas cujo objectivo é prosseguir a realização dos interesses das populações residentes na respectiva área territorial". No primeiro encontro da administração local, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos referiu: "o Governo tem a intenção de adoptar um programa global e faseado que lhe permita, num primeiro momento, conduzir a reforma da administração do Estado e, a seguir, criar as condições para a institucionalização de um poder local autónomo e autárqui-

Mapa da província de Benguela

co, adequado às especificidades do nosso país, no domínio histórico e cultural". Julgamos que não há necessidade de alterar o artigo 272º da Constituição, mas é necessário dar corpo ao que afirma José Eduardo dos Santos "criar as condições para a institucionalização de um poder local autónomo e autárquico", porque

será a forma mais profícua para o desenvolvimento sócio-económico de Angola, porque os responsáveis pelas autarquias, ao serem nomeados por sufrágio, têm de lutar pelo desenvolvimento dos seus "territórios" e se pretenderem ter mais mandatos têm de fazer sempre mais.

O ADMINISTRADOR MUNICIPAL

Entre a população cubalense, Veríssimo Sapalo é um autarca querido, por tudo aquilo que tem feito pela região e por não ser um homem acomodado. A Valor Acrescentado trocou impressões com este antigo professor, de 47 anos, casado e pai de seis filhos, que a partir de 1984, enveredou pela vida politica e, desde 1996, é Administrador do Cubal. Quantos munícipes, tem o Cubal? O Cubal tem cerca de 306 mil municipes. Aquando da guerra, este município do interior, foi o que albergou o maior número de refugiados vindos do Huambo, Bié e doutras províncias. Com o acabar da guerra e com a consolidação da paz,

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

tas frentes de trabalho, muita coisa tem de ser começada do zero e, os recursos de que dispomos, ainda são escassos para fazer face a tudo o que é necessário. O que existe no Cubal a nível de agricultura, indústria, comércio e serviços? O comércio começa a florescer, as lojas estão praticamente todas abertas. A nível de indústria, está parada e eu costumo dizer, "não podemos ter indústria enquanto não tivermos o problema da energia eléctrica resolvido", mas começa a aparecer no mercado empresas, ligadas à panificação, carpintaria, moagem. Esta região é sobretudo agro-pecuária. No tempo colonial, havia cerca de 300 fazendas agrícolas e hoje estão pratica-

Veríssimo Sapalo

começa haver o regresso de uma forma paulatina e ordenada desses refugiados às suas origens. Quais são as maiores dificuldades sentidas como Administrador do Cubal? O país esteve paralisado durante muitos anos, tudo tem de ser reposto, temos mui-

. 59

Cubal em desenvolvimento

visitante e prepara os lugares para que este se possa sentar. Quando todos estiverem confortáveis, de acordo com o período do dia, o visitante saúda "okupasula" (bom dia); "okulañgisa" (boa tarde) e "okusikama" (boa noite). Perante essas saudações, o visitado responde "vaketu", "mwe", "talé", "ká", "kawé" (obrigado) para qualquer período do dia. Depois da saudação, segue-se o diálogo ­ ulonga. Conservadores natos, os ahanhas não se envergonham da sua tradição, assim

"Undele ukwene kakupumbisa okulya omuku" (a civilização do outro não nos faz com que nós não façamos aquilo que é nosso)

dizem "undele ukwene kakupumbisa okulya omuku" (a civilização do outro não faz com que nós não façamos aquilo que é nosso). Quando se lhes pergunta a

localização de determinada área, ainda que diste por aí vinte ou mais quilómetros, dizem sempre que é próximo, basta fazer esta ou aquela curva, atravessar este ou aquele rio e já chegou, quando por vezes ainda falta uma boa caminhada que pode levar horas a fazer. Tudo isto, com o objectivo de não precipitar o visitante - devido à distância - a ponto de desistir da caminhada.

especial

lectivo, teremos cerca de 150 alunos com O nosso ensino vai da iniciação ao ensimente todas inactivas e abandonadas. A no médio. Temos a funcionar o Instituto a 12ª classe, preparados para entrarem no sua ocupação é para nós uma grande premercado do trabalho. Médio Normal de Educação (INE) que ocupação, pelo que criámos incentivos, no Temos estado a pensar em criar uma esestá mais vocacionado para a formação sentido de entregar tais fazendas a pessoas cola a nível de ensino médio, virada para de professores. que as queiram reabilitar. Felizmente tem Temos cerca de 154 escolas, distribuídas as especificidades da nossa zona, mais havido candidatos. Já foram entregues fapropriamente a agro-pecuária. Seria bom pelos diversos graus de ensino (básico e zendas a sete empresários, tendo sido prepara o Cubal, isto porque passaria a ter médio). A maioria das escolas, estão na viamente analisados os seus requerimentos profissionais capazes nessa e formulários de candidatura. área e, por outro lado, muitos Na altura, a principal cultuNeste ano lectivo, foram matriculados cerca alunos vão para o INE, porque ra era o sisal, mas devido ao de 45 mil alunos e temos quase um número não têm outra alternativa, asavanço tecnológico, a sua fibra igual ou superior de alunos fora do sistema sim teriam mais possibilidades foi substituída pelas fibras sinde ensino. Para o bom funcionamento do de escolha. téticas. Assim é importante que sejam criadas outras culturas ensino, teríamos de dotar as nossas escolas, Que apoios têm os alunos que ou alternativas, que possam ser com mais mil e quinhentos professores pretendem frequentar um currentáveis aos fazendeiros. so superior em Benguela, LoA pecuária pode ser uma boa bito ou noutro local do país? cidade do Cubal, arredores e nas sedes alternativa. Até 2001, praticamente não comunais. Infelizmente, ainda não conNão há apoios. Hoje já há bolsas anuais tínhamos gado hoje temos cerca de 12 seguimos cobrir toda a nossa área de dadas aos alunos da 8ª classe do interior, mil cabeças, ou seja, houve uma evolução jurisdição, mas vamos consegui-lo com para prosseguirem os seus estudos em que consideramos positiva. Para o efeito, o tempo, dependendo muito da dotação Benguela. Ora, a mesma metodologia houve a colaboração do Governo, através orçamental que o Governo nos der. devia ser usada para os alunos do INE. de um programa específico que ainda está Temos uma média de mil e trezentos proEm Benguela, o ISCED (Universidade em vigor, em que foram dadas cabeças de fessores para todos os níveis, que não são Agostinho Neto), tem valências ligadas gado reprodutor a criadores nativos, que ao ensino, o que iria permitir aos alunos suficientes. Neste ano lectivo, foram madepois da sua reprodução têm a obrigatriculados cerca de 45 mil alunos e temos do INE, com bom aproveitamento, avanção de dar vitelos a outras famílias, e com çarem com os seus estudos superiores. quase um número igual ou superior de o efeito multiplicador, vamos conseguir o alunos fora do sistema de ensino. Para o Também seria importante, que houvesse repovoamento animal - principal objectibom funcionamento do ensino, teríamos um compromisso escrito por parte desses vo do programa do Governo. Para além alunos, que depois de concluírem os seus de dotar as nossas escolas, com mais mil deste gado, já há criadores a comprar e quinhentos professores. Infelizmente estudos superiores, teriam de regressar à gado noutras paragens, nomeadamente o concurso para professores, está termiterra para aplicar os seus conhecimentos na Huila, com o fim de possibilitar o seu nado e deram-nos apenas cerca de 300 a nível de trabalho. cruzamento. Por outro lado, seria importante que nesprofessores. Este deficit, é uma grande ses meios universitários fossem criadas preocupação que temos e é comungada Como está a saúde no Cubal? pelos responsáveis pelas comunas e pelos residências universitárias, no intuito dos Temos uma rede sanitária que cobre as neestudantes do interior terem cessidades da população. Temos melhores condições de alojaum Hospital Municipal que é do mento e tornar mais profícua a Estado, com dois médicos, um No tempo colonial, havia cerca de 300 aquisição de conhecimentos. angolano e outro coreano e um fazendas agrícolas e hoje estão praticamenA Província de Benguela, tem Hospital Missionário com cinte todas inactivas e abandonadas. A sua quatro cidades: Lobito, Benco médicos, todos estrangeiros. ocupação é para nós uma grande preocupaguela, Cubal e Ganda, as duas Este último, faz tudo, inclusivé, primeiras no litoral e já com grande cirurgia - tem um cirurção, pelo que criámos incentivos, no sentido ensino universitário e as outras gião russo. Para uma população de entregar tais fazendas a pessoas que as no interior sem tal ensino. As de cerca 306 mil habitantes, há queiram reabilitar. duas cidades do interior, distam uma média de cerca de 6 mil cerca de 50 quilómetros e têm doentes o que é mau, mas comboas condições para o desenparando com outros municípios volvimento agro-pecuário. A Ganda, tem próprios encarregados de educação. Esta do interior estamos bem. situação obriga infelizmente, que muita o Instituto Veterinário de Angola (IVA) a Estes Hospitais são complementados com funcionar pelo que a implementação da criança fique fora do ensino e, tal situ8 postos médicos espalhados pelos bairação, é verdadeiramente nefasta para o escola agrária que atrás referi, poderia ser ros e pelas aldeias que distam da cidade numa destas duas cidades, ou nas duas, país em geral e em particular para a nossa 10 quilómetros. Esses postos são pertenterra. em que numa seriam dadas as aulas teóriça do Estado e da Cruz Vermelha, que no O ensino médio começou há cerca de cincas e na outra aulas práticas. tempo da guerra fez um trabalho digno co anos e já devíamos ter alunos com a construindo com o apoio das comunidaO Caminho-de-ferro de Benguela já che12ª classe. Infelizmente, só neste ano lecdes 4 postos, que agora com a paz, vão tivo, tal vai ser possível, isto porque mais ga ao Cubal. Já se nota alguma melhoser entregues ao Ministério da Saúde. ria no aspecto socio-económico? uma vez, refiro a falta de professores. Assim, tudo indica que no final deste ano A reabertura do ramal do Lobito-Cubal, Como está o ensino no Cubal?

60 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

to económico do meio. O que diz sobre a recuperação da cidade, mais propriamente a nível de infra-estruturas? Há programas de investimento público. Há prioridades como o saneamento básico, as condutas de águas pluviais que estão quase todas partidas e, há zonas da cidade,

A nível de lazer, o jovem tem lugares para praticar desporto e há actividades lúdicas? Temos um polidesportivo. Temos um campo de futebol de 11, que é considerado o O que diz da abertura de agências bancárias no Cubal? melhor da Província. Durante muito tempo a juventude teve como principal preoJá houve várias sondagens para instalacupação a defesa da pátria, hoje ção de agências bancárias. E um temos de criar condições de lazer director regional de um banco, Verificamos uma melhoria a nível de trans- e de recreio não só para os jovens, concluiu que há mercado. Hoje, porte de pessoas e bens, até porque os como para todos os cidadãos. No quer o Banco Poupança e Crédito quer o Banco de Fomento de passageiros pediram que fosse aumentado passado mês de Maio estiveram cá jovens vindos de Luanda, que Angola estão interessados em inso número de composições e também uma doaram aos nossos, equipamento talarem-se na cidade. É importanmaior frequência de viagens neste ramal te dizer que no tempo colonial o de futebol, andebol... o que foi deveras bom para eles, porque Cubal era servido por cinco banpara além do convívio, já têm melhores cos, pelo que o desenvolvimento que hoje onde quando chove, não há escoamento meios para praticar desporto. temos, justifica pelo menos a existência de das águas o que causa grandes transtornos Há actividades recreativas, como passeios uma agência bancária. em todo o sentido da palavra. Por outro lado, é importante dizer que às comunas. Temos um cinema, que teÉ importante mudar mentalidades, visto mos de pôr a funcionar. uma agência bancária aqui implementaque muita gente continua a pensar que da, também impulsiona o desenvolvimen"ainda estamos em guerra". É um traba-

REGEDOR

Angola ainda tem autoridades tradicionais e, em particular, o Cubal, tem um regedor natural desta cidade - Daniel Samuel. O seu trabalho consiste em «mediar conflitos. Assim, compete-me pôr a Administração Municipal ao corrente do que se passa nas comunas sobre a minha jurisdição ou seja, faço a ponte entre o povo e o poder. A minha autoridade é a palavra, que felizmente é aceite de bom grado». Quem dera que em todas as sociedades, o poder da palavra fosse suficiente para resolver os conflitos sociais. Julgamos que, quanto mais evoluído é uma comunidade maior é complexidade dos seus problemas, ou seja, maior dificuldade de resolu-

Daniel Samuel

A minha autoridade é a palavra, que felizmente é aceite de bom grado

ção ­ basta olharmos para o Mundo dito civilizado. Com o fim do conflito armado, em An-

gola, Daniel Samuel, corrobora do pensamento do seu Administrador Municipal, ou seja, «há um regresso da população aos seus lugares de origem e, nesta zona, já se começa a fazer sentir, isto porque a agricultura foi retomada evitando desta forma a vinda por avião de produtos agrícolas doutras zonas, nomeadamente de Benguela». Relativamente à juventude, o regedor observou «os jovens têm de ser humildes, têm de sentar e ouvir os mais velhos, é verdade que sofreram muito, mas têm de acreditar no futuro da nossa terra». A voz do "mais velho" em Angola, sempre foi muito respeitada e, acreditamos, veemente na profecia do velho regedor.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 61

Cubal em desenvolvimento

está numa fase experimental. O comboio funcionou até Março de 2005 (oficialmente disseram-nos que passaria a funcionar a partir de 01/07/2005). Com a reabertura, verificamos uma melhoria a nível de transporte de pessoas e bens, até porque os passageiros pediram que fosse aumentado o número de composições e também uma maior frequência de viagens neste ramal (duas vezes por semana). Havia pessoas das comunas que se deslocavam para o Cubal, no sentido de viajarem no comboio para Benguela. Com tudo isto, conclui-se a importância do comboio para o desenvolvimento sócio-económico da nossa região.

Cidade do Cubal

lho que requer paciência e perseverança e muita psicologia para mudar essas mentalidades. Não se pode pensar que o Estado é a panaceia miraculosa de todos os nossos problemas. É necessário que o povo tenha iniciativa, pelo que começamos a vender casas à população cujo restauro e recuperação consoante os seus rendimentos têm de ser por sua conta. Tal vai permitir a entrada de empresas de construção civil para fazer tais trabalhos e por consequência maior emprego.

especial

SAÚDE

Nos Direitos e Deveres Fundamentais da República de Angola, está escrito no seu número 1, do artigo 95º "Todo o cidadão, independentemente da sua condição económica, tem direito à saúde e o dever de a defender e promover". Ora, é importante que se invista forte na saúde pública, nomeadamente no interior do país. A energia eléctrica é uma pecha que gras-

OS HOSPITAIS TÊM:

RECURSOS HUMANOS DESCRIÇÃO Médicos Técnicos de Laboratório Enfermagem geral Técnicos de Base Apoio 4 HOSPITAL MUNICIPAL 22 3 6 32 87 RECURSOS MATERIAIS HOSPITAL MUNICIPAL 154 5 1 1 HOSPITAL MISSIONÁRIO 43 3 15 50 35

DESCRIÇÃO Número de camas Blocos Operatórios Ambulância

HOSPITAL MISSIONÁRIO 750 6 2 0

2 1 cirurgião ortopedista coreano e 1 médico de clínica geral angolano 3 2 irmãs espanholas médicas de clínica geral, 1 cirurgião russo, 1 obstetra russa (esposa do cirurgião) 4 Administrativos, cozinheiros, pessoal de cozinha e limpeza e lavandaria...

Fernando Graça

5 Capacidade de instalação no momento é de 67 camas

sa nos dois hospitais, isto porque a luz fornecida pelo município não funciona das 0 às 6 horas. O Hospital Municipal, adquiriu recentemente um gerador de 60 kwa, porém ainda não está a funcionar. Quanto ao Hospital Missionário, «o gerador que têm, está por norma parado», afirma a Irmã Maria, justificando «o combustível é muito caro. Em caso de urgência liga-se o gerador para se poder trabalhar». No que respeita à água, Fernando Graça disse «temos água corrente durante 12 horas por dia» e a Irmã Maria, por sua vez, referiu «temos água permanentemente, porque temos vários furos artesianos». «Em 1992, o bloco operatório sofreu um saque. Entretanto a maioria do material foi levado e nunca foi reposto. Assim, hoje temos de nos limitar a trabalhar com o que temos, pelo que só é possível fazer pequena cirurgia, que é feita pelo médico coreano", retorquiu o director do Hospital Municipal. Entretanto, os blocos operatórios do Hospital Missionário, estão operacionais, porém conforme a Irmã Maria «só estamos a utilizar um, porque o outro felizmente já não é necessário ­ a guerra acabou». Nenhum dos hospitais tem serviços de radiologia, tendo funcionado no Hospital Municipal até 1992, mas com o saque ocorrido naquele ano, todo o material foi levado e nunca foi reposto. Ambos os hospitais, têm laboratórios de análise de sangue e encontramos no Hospital Missionário, a leiga belga de nome Patrícia, que deixou por algum tempo, as suas funções de investigadora, no seu pais de origem, para se dedicar a uma causa nobre, que é ajudar o próximo. Sobre o funcionamento do laboratório disse «a

62 .

6 Inclui camas em duas enfermarias para doenças infecto-contagiosas como a sida e tuberculose

Irmã Maria

Patrícia

bituado à prevenção. É importante criar maior dificuldade é a falta de material e esse hábito, no sentido de evitar que haja também a falta de energia eléctrica. Para doentes que só aparecem na sua fase tero laboratório poder funcionar, com a falminal. É necessário dar formação nesse ta de electricidade durante muitas horas, sentido, isto porque muitos ainda pensam implica que tenhamos uma grande orgaque a doença é fruto do "mau-olhado", nização e algum engenho, ou seja, temos pelo que antes de consultarem um méde criar alternativas com frigoríficos a dico, vão primeiro aos quimbandas, e, gás, ou seja, digo que é difícil, mas não é quando não têm mais alternativas, recorcomplicado, é preciso ter engenho». rem então aos nossos serviços». Para além das funções que desenvolve Tal como escreveu Nuno Menezes, um no estabelecimento de saúde, Patrícia grande pensador benguelense e que viveu tem ainda como missão «preparar pesalguns anos no Cubal, "a Fé, a Esperança soal em Angola, no sentido de amanhã serem os responsáveis por este serviço, porque estou cá temporariamente». Com o mesmo propósito, temos a leiga angolana, que se licenciou em enfermagem geral, na cidade de Coimbra, Rosalina Pereira, que está há cerca de um mês a trabalhar neste hospital, do Cubal. Em sua opinião «o povo não está haRosalina e a sua equipa de trabalho

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

um trabalho mais capaz, mas não temos dinheiro para os adquirir». No que concerne à alimentação, Fernando Graça garantiu que esta «é variada» no hospital municipal, enquanto que o hospital missionário conta com «o apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM)», que seLaboratório de análises ao sangue do Hospital Missionário gundo a Irmã Maria lhes fornece «fuba, óleo, sardinhas... e para e a Caridade, são TRÊS IRMÃS que não os doentes graves, como os tuberculosos e devemos perder de vista". Ora, Patrícia e doentes de sida, temos de arranjar refeições Rosalina, mostram-nos precisamente essa apropriadas, o que por vezes é muito difíirmandade. cil». O Hospital Missionário já tem meios para No que respeita à higiene e limpeza, o o controlo e despistagem da sida, tal como director do Hospital Municipal disse «terelatou a Irmã Maria «já temos, mas o mos pessoal que zela permanentemente preço dos retrovirais, é bastante caro e há pela limpeza do hospital. Além disso, são aparelhos de que precisamos para fazer

sempre utilizados desinfectantes e detergentes nas respectivas limpezas», medidas que segundo a Irmã Maria, são também seguidas à risca no Hospital Missionário. A nível de maternidade e obstetrícia, o Hospital Missionário conta actualmente com uma especialista russa, enquanto que no Hospital Municipal, são muitas vezes os próprios médicos a assumir o papel de "parteiros". Quanto a projectos futuros, Fernando Graça ambiciona para o seu Hospital «um bloco operatório funcional; uma sala de raio X devidamente dotada de equipamento e técnicos; mais médicos como, um ginecologista e um cirurgião». A Irmã Maria, por sua vez, deseja que o estabelecimento de saúde que dirige venha a ter «medicina preventiva, implicando grandes campanhas de sensibilização junto da população; que o hospital seja especializado em materno-infantil e que seja também especializado em doenças infecto-contagiosas como a sida e tuberculose».

ENSINO

Costuma dizer-se que um ensino básico ou primário de qualidade é a pedra de toque para o sucesso noutros ensinos como o médio e o superior, ou seja, aprender a ler é a grande barreira da cultura e todas as outras dependem dela. Em 2001, foi aprovado pelo Governo, uma Estratégia integrada para a Melhoria do Sistema de Educação até 2015. Até à data passaram cinco anos. É necessário ver qual foi a sua evolução, nomeadamente, no interior do país e, dentro deste, os lugares mais longínquos. É importante pensar que a maior riqueza de uma país não são os seus recursos naturais, mas a sua "massa crítica". Albertina Chilemba, é professora primária há mais de 26 anos e, simultaneamente, directora de uma das 154 escolas do município do Cubal. É responsável por 40 professores. Relativamente ao ensino ministrado na sua escola, disse «temos dificuldades de diversa ordem, nomeada-

Sala de aulas de uma escola primária

Pedro Salvador

mente a nível de material didáctico, o que a torna muitas vezes difícil conseguir pôr a criança aprender a ler e a escrever. Nem todas as famílias têm a possibilidade de acompanhar as suas crianças pelo que a nossa missão se torna mais difícil e desgastante». Ainda na senda das dificuldades Albertina Chilemba, referiu «é urgente a reabilitação da escola, não temos carteiras suficientes, a maioria das janelas não têm vidros e temos energia graças ao ensino médio». A escola da Albertina Chilemba, funciona com três turnos das 7 às 10, das 10 às 13 e das 13 às 16 horas, o que por si só, mostra que o número de horas leccionadas, não é minimamente suficiente para uma boa aprendizagem dos alunos, uma vez que cada turno tem apenas três horas. A estrutura orgânica da escola é a seguinte: uma directora, Albertina Chilemba; um director pedagógico e um director administrativo. Uma das experiências preconizadas nes-

ta escola, prende-se ao facto de os professores acompanharem os alunos desde o início ate ao fim do ensino primário e segundo Albertina Chilemba «os indicadores têm sido animadores». Apesar de escola não dispor de cantina, a Administração Municipal garante o fornecimento de uma refeição diária quente às crianças. No que respeita ao insucesso escolar, a directora disse «no momento, não há grande abandono das escolas, como também o número de reprovações tende a diminuir». Perante a pergunta: considera-se bem paga, Albertina Chilemba respondeu, «tem mais a ver com a vocação, ou seja,

Catorze

há dois tipos de professores: o que gosta do ensino e aquele que apenas espera pelo vencimento». Pedro Salvador é director pedagógico do Instituto Médio Normal de Educação (INE). Este Instituto lecciona cursos vocacionados para a Educação como: História e Matemática. Tem cerca de 1.480 alunos e 33 professores.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 63

Cubal em desenvolvimento

especial

Higino Chiquiti

Dos professores: quatro são licenciados e a maioria têm o curso médio. Julgamos importante, incentivar os docentes só com o ensino médio, a tirar a sua licenciatura, isto porque para além dos mesmos ficarem mais ricos a nível de curriculum a qualidade do ensino poderia ser melhorada - Benguela, tem a Universidade Agostinho Neto (ISCED) com cursos de História e Matemática.

Quanto a saídas profissionais, não há dificuldades de maior, isto porque há um grande deficit de professores tal como referiu o Administrador Municipal, Veríssimo Sapalo. Pedro Salvador não tem dúvidas de que o insucesso «tende a diminuir», porém é importante dizer que o INE, funciona há cinco anos e só no final deste ano lectivo, vai ter os primeiros alunos com a 12ª classe, esclarece o Administrador Municipal, Veríssimo Sapalo. Falamos com os professores do INE, Catorze, Augusto Aníbal e Higino Chiquiti, que leccionam Educação Básica e Didáctica, Meios Pedagógicos e História Universal respectivamente. Catorze, tem o 3º ano de Filosofia tirado num Seminário e os restantes o Ensino Médio. Relativamente às dificuldades encontradas como professores, referiram em unís-

sono «há muita falta de material didáctico, precisamos de uma biblioteca, duma cantina e também temos falta de professores qualificados». Catorze, acrescentou «neste momento, estamos com instalações provisórias que não são as mais adequadas para o ensino pretendido». Sobre a questão se vale a pena ser professor, disseram em sintonia «tem de haver alguma "carolice", nomeadamente no interior, devido à falta de infra-estruturas mínimas, nomeadamente falta de meios de ensino, como os didácticos já referidos» e Higino Chiquiti, aproveitou para dizer «quem "não tem cão, caça com gato", ou seja, muitas vezes temos de nos remediar com o que temos ou inventar ou criar meios». Foi dito que há um bom relacionamento entre docentes, discentes e pessoal administrativo e que o ensino é gratuito. ce "malta" vinda de Benguela e Lobito, nomeadamente às sextas e sábados», referiu ainda «esta discoteca a nível de som, rivaliza com a maioria das discotecas de Benguela e Lobito». Hoje, qualquer discoteca, deve ter meios de segurança nomeadamente contra incêndios. Segundo Joaquim Monteiro tal já se verifica na sua discoteca que conta com «três portas de emergência (entrada, lateral e frontal). Não temos nenhum extintor, mas vamos brevemente pôr dois extintores. A discoteca foi aberta em 2002 e nunca tivemos problemas a nível de violência». Olímpia Pereira, tem pena de não haver «uma padaria que fizesse pão para hamburger». Como é complexa a vida. No seu negócio a ausência daquele produto é um óbice, a 150 quilómetros, em Benguela, já não é, o que vem de encontro ao que diz Nuno Menezes «Nada temos. Vivemos muito do pouco que temos». Esta jovem empresária, que actualmente não tem concorrência no seu negócio e que também não a teme no futuro esclarece que «por norma faço comida por encomenda e os pratos são escolhidos pelas pessoas que os pedem. No momento, este estabelecimento funciona mais como lanchonete. Porém é frequente a Administração recorrer aos meus serviços, como também gente de Benguela e Luanda, quando cá vêem. Os pratos mais encomendados são: funje, cabidela, peito alto... Já houve alturas em que atendia cerca de 30 pessoas por dia. Quem tiver qualidade, não deve ter medo da concorrência». Acrescentou «no interior come-se mais carne do que peixe e a carne por norma, é a de galinha».

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

COMÉRCIO

Há estabelecimentos comerciais abertos em toda a cidade, a maioria a funcionar com luz solar, enquanto esta o permitir. Não se observa muito movimento e um grande número de lojas funciona como no nosso tempo de menino e moço, ou seja, tipo botequim. São pessoas simpáticas e afáveis. Fernando Cangola, é natural de Benguela, mas trabalha no Cubal, como gerente comercial. Em sua opinião «o comércio ainda é rudimentar, isto porque os cubalenses não têm poder de compra. A maioria das casas comerciais, vende artigos de primeira necessidade como sabão, arroz, açúcar, leite, cerveja... e o nosso estabelecimento comercial é o que tem maior dimensão no Cubal, e por consequência, tem uma maior variedade». Joaquim Monteiro é proprietário de um bar e de uma discoteca no Cubal e, Olímpia Pereira, dirige na mesma cidade, uma lanchonete. Ambos têm a particularidade de serem jovens e não recear avançar como os seus negócios ­ acreditam em si e no futuro da sua terra. Estes empresários tal como Fernando Cangola, fazem as suas compras nas cidades de Benguela e Lobito. Este último, referiu «quando chegamos com a mercadoria, temos de ir à delegação do Comércio, no Cubal, para darmos a conhecer que tipo de mercadoria deu entrada no nosso estabelecimento. Eles colocam um carimbo na factura, como sinal de conferência». Ficamos deveras bem impressionados, com este controlo exercido por aquele organismo, visto que minimiza a fraude fiscal e controla a qualidade e validade dos produtos (por vezes, pelo que nos foi dito, há conferên64 .

Cidade do Cubal

cias físicas). Todos vendem a dinheiro. Perante a pergunta se há união entre os comerciantes, Fernando Cangola, disse «temos tido encontros com determinadas entidades, no sentido de termos formação em áreas como: comércio; higiene e segurança e ainda na semana passada (26/06) tivemos uma reunião com a policia económica sobre assuntos relacionados com as suas competências." É importante que em Angola se crie o associativismo, tal como refere o nosso interlocutor "estas reuniões permitem que estejamos unidos e por outro lado, também permite a troca de opiniões entre a classe». Joaquim Monteiro, no seu bar, serve fundamentalmente, bebidas como cerveja e refrigerantes e tem também algum serviço de snack. O bar está diariamente aberto e fecha por norma, por volta das 21 horas. No que respeita à discoteca, Joaquim Monteiro disse «a discoteca funciona de sexta-feira a domingo. O maior afluxo de clientes é no sábado, em que abrimos às 22 horas e fechamos às 6 horas. Ao domingo, abrimos às 22 horas e encerramos o mais tardar às 2 horas». De acordo com o seu proprietário as pessoas que frequentam a discoteca «são jovens, fruto da abertura do INE e, por vezes, apare-

interior, tal como nos disse um director O Administrador Municipal referiu «no bancário «já há cidades no interior que tempo colonial o Cubal era servido por justificam a nossa presença. O problema cinco bancos, pelo que o desenvolvimento que hoje temos, justifica pelo menos a existência de uma agência bancária». O grande Mestre, Jaime Lopes de Amorim, no seu livro "Digressão através do vetusto Mundo da Contabilidade" escreveu «...a introdução do crédito no mundo dos negócios é muito mais antiga do que muitos certamente julgarão, podendo mesmo afirmar-se que ela remonta aos longínquos tempos das sociedades primitivas», em Lagoa do Cubal suma, o crédito é a pedra de toque do desenvolvimento socio-económico prende-se com o transporte do dinheiro, e quem pode conceder crédito é a Banca, que sendo por via terrestre ainda não há porque é a base do seu negócio. uma segurança absoluta no seu transporOs Bancos instalam-se onde está o dinheiro. te. Sendo por via aérea, implica que essas Onde há progresso económico e infra-escidades tenham pistas de aviação minimatruturas mínimas e no caso concreto de mente capazes, para que o custo do transAngola, o litoral reúne melhores conporte seja menor». Ora, esta justificação dições que o interior. Para estarem no é plausível, pelo que implica um esforço

AGÊNCIA BANCÁRIA

conjunto entre as Administrações Municipais e/ou Governo e os respectivos bancos, no sentido de criarem as tais infra-estruturas, ou seja, se for o transporte por via aérea, melhorarem as pistas de aviação. Para o gerente comercial Fernando Cangola, «há bancos que querem instalar-se no Cubal. Seria deveras importante, a sua instalação, porque deixaríamos de levar o dinheiro para Benguela», e advinha múltiplas vantagens «menor risco de perder o dinheiro em assaltos; entrada imediata no circuito bancário; comunicar de imediato à entidade patronal o apuro feito; poder recorrer ao crédito». Quer Fernando Monteiro quer Olímpia Pereira afinam pelo mesmo diapasão, tendo acrescentado «o que fazemos tem de ser com capitais próprios» e quem conhece as regras do equilíbrio financeiro, sabe que muitas vezes devemos recorrer aos capitais alheios, mais propriamente à Banca.

o "presente". O CFB, tem uma linha de 1.301 quilómetros que vai do Lobito ao Em 1908, chegou pela primeira vez o Luau, para recuperar. O CFB, de acordo comboio ao Cubal. Não foi fácil este com a informação que nos foi dada por percurso devido ao terreno acidentado e Daniel Quipaxe, vai dispôr, para a sua árido desta zona. A título de exemplo, no recuperação de um financiamento na orquilómetro 54, foi necessário utilizar um dem dos 500 milhões de dólares, concedisistema complicado de cremalheiras, porque em 2 quilómetros de percurso, o comboio passava da cota 97 no Lengue para a cota 236 em São Pedro. Em 1948, as cremalheiras foram substituídas, dando lugar à construção da variante do Lengue. Entre 1972 e 1974, foi construído um novo trajecto entre o Lobito e o Cubal, denominado de variante do Cubal. Esta variante trouxe vários benefícios como: a distância entre o Lobito e o Cubal, passou de 197 para 153 quilómetros. O número de curvas, passou de 415 para 122 e o raio mínimo de 100 para 350 Estação CFB Cubal metros. do pelo banco chinês Exibank. Sabemos Na conversa que tivemos no início do ano, que não é fácil a reconstrução do CFB, com o Director Geral do Caminho-de-feré necessário fazer obras de arte (pontes), ro de Benguela (CFB), Daniel Quipaxe, é necessário ter uma linha adaptada aos um dos objectivos da sua direcção, para o comboios actuais... mas, já é tempo de início de 2005, era o comboio chegar ao mostrar trabalho, de uma forma continuCubal. Tal aconteceu até Março deste ano, ada, pelo menos na linha Lobito-Cubal. para depois haver um interregno até finais Na audição que fizemos junto de vários de Junho. O comboio é vital para esta repopulares, todos foram unânimes em digião. O CFB, não pode pôr o comboio a zer quão importante e vital é o comboio funcionar por algum tempo e depois tirar

CAMINHO DE FERRO DE BENGUELA

para eles. Deixam de viajar nas "Heaces", têm melhor comodidade e podem levar mais mercadoria e/ou haveres. A importância do comboio, não se faz sentir só nos residentes no Cubal, também gente das redondezas pernoita naquela cidade para poder viajar no comboio. Para o comerciante Fernando Cangola, o CFB, é extremamente importante «e falo com experiência, isto porque quando era mais novo, trabalhava no Huambo, e recebia mercadoria transportada pelo CFB, que para além de ser mais rápida, tinha melhor preço. Com o seu bom funcionamento, é possível desenvolvermos ainda mais a nossa actividade». Para o jovem empresário Joaquim Monteiro o CFB traz «todas as vantagens e, no meu caso concreto, vou passar a utilizar menos a minha carrinha e de certeza que o preço do frete ferroviário, é mais barato que as despesas que tenho a nível da viatura: conservação, seguro, combustível... Por outro lado, através do CFB, é possível encomendar mais mercadoria e fazer stocks, em suma, passo quase de certeza a ganhar mais no meu negócio». Olímpia Pereira, mais concisa e mais sarcástica, limitou-se a dizer «traz-me mais clientes». ·

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 65

Cubal em desenvolvimento

especial

INDÚSTRIA

DO LOBITO E BENGUELA

JOSÉ LUÍS MAGRO

Há quem considere que Angola deve tornar-se num país agrícola. Isto porque antes da independência, éramos um dos principais produtores de café, tínhamos em qualidade uma das melhores bananas do Mundo (vale do Cavaco), éramos um dos principais produtores de sisal... Há culturas que dão pelo menos, duas vezes por ano, somos ricos em recursos hídricos, temos um clima propício à agricultura. Quem assim pensa, não deixa de ter alguma razão, mas o Mundo depois da independência, até aos nossos dias, sofreu muitas mutações, não se pensa da mesma maneira, pelo que temos de nos adaptar ao Mundo actual, viver com a Angola que temos e, de uma forma paulatina, tentar reconstruir o país, pondo os seus sectores de actividade em funcionamento. Independentemente de tudo o que foi dito, uma das formas que temos para reconstruir o país, é incrementar a indústria, acabar com a "cultura da importação", construir e/ou reconstruir o eixo rodoviário do país, criar apoios efectivos aos industriais angolanos, haver energia de uma forma contínua e a Banca exercer a sua principal função, que é a creditícia. É importante pensar, que a indústria, não é só a indústria do petróleo. Antes da independência, praticamente não se falava no "ouro negro" e o nosso território era rico e produtivo e já tinha um sector industrial com alguma relevância. É necessário que os industriais não tenham relutância em apresentar as suas contas anuais. É neces66 .

sário mensurar e comparar, até porque a comparabilidade, é um princípio geralmente aceite em Contabilidade. A província de Benguela, já tem alguma indústria e foi com esse propósito que procuramos saber como está e funciona este sector de actividade. A indústria com relevo, concentra-se no Lobito e em Ben-

guela, apanhando de permeio a comuna da Catumbela. A Valor Acrescentado conversou com Reis Esteves, Administrador do Pólo do Desenvolvimento Industrial da Catumbela (PDIC) e com vários industriais. A seguir damos conta do resultado dessas conversas.

Uma das mensagens surgidas do World Development Report de 2005, foi que o clima propício ao investimento é factor primordial para o crescimento das economias e da redução da pobreza. Angola, através de Lei 11/03, criou a Lei do Investimento Privado e aquela mensagem assenta como uma luva, Também é importante que se diga que o investimento estrangeiro não procura só Angola, hoje África, mercê da crise que grassa na União Europeia, é um continente procurado pelos investidores, nomeadamente os países com mais segurança e onde a paz está radicada ­ Marrocos, Moçambique, Tunísia, Angola... Independentemente de tudo, Angola, está no bom caminho, figura em 5º lugar, no TOP25, do Inward FDI Performance Índex (2001/03). O que é o FDI? Investimento Directo Estrangeiro, ou seja, os fluxos de capital estrangeiro. O índice interno do desempenho do FDI, é a relação da parte de um país em fluxos globais, e a sua parte no GBP global. Um valor acima de um, indica que o país recebe mais FDI do que seu tamanho económico relativo e, um valor abaixo de um, indica que recebe menos (um valor negativo significa que os investidores estrangeiros desinvestiram nesse período).

Rank 1 2 3 4 5 6 7 8

Economia Bélgica e Luxembourg Hong Kong, China Ireland Brunei Darussalam Angola Singapore Países Baixos Slovakia

Contagem 13,531 6,508 6,265 5,531 5,278 4,755 4,016 3,906

Fonte: UNCTAD

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005 VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

PÓLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA CATUMBELA SARL (PDIC)

Reis Esteves

O Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela SARL (PDIC) é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada de capitais públicos, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira, administrativa e património próprio. Tem como objecto social a «Criação, Construção, Equipamento, Gestão e Promoção do Pólo de Desenvolvimento, realizando a comercialização de terrenos locais e serviços, bem como, assegurar o funcionamento necessário, entre outros". Em suma, a sua competência é "ceder terrenos», explica o Administrador do PDIC, Reis Esteves. Em número, as solicitações até ao final do 1º semestre de 2005 para a implementação de projectos industriais, serviços e armazéns, foram os seguintes: Descrição Indústrias Serviços Armazéns TOTAL Número 52 12 20 84

Planta do PDIC

No Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela o prazo médio para análise de uma candidatura é de 15 dias. E no decorrer deste processo, há dois pontos que são considerados essenciais, o «curriculum do proponente e qual a área que precisa. Com a aprovação, dizemos qual é o terreno a ceder, que, por vezes, não é o melhor a nível de posição para o investidor, mas é preciso pensar, que temos de ser selectivos, temos de criar zonas para empresas abrangidas pelo mesmo sector de actividade e/ou afins», esclarece Reis Esteves. Com a aprovação da cedência do terreno, é importante dizer, que o processo ainda não está concluído, isto porque há outras licenças e/ou autorizações a tratar junto das Administrações Municipais, Ministérios da Industria e Ambiente...ou seja, consoante a complexidade de cada processo de investimento. «Aquando da apresentação da candidatura junto do PDIC, se o investidor trouxer

toda a documentação, é ouro sobre azul, projecto em curso, que está a vigorar na mas é necessário ter em atenção, que muiprovíncia de Benguela». tos investidores o que querem de imediato Sobre a divulgação do PDIC, quer no território que no estrangeiro, Reis Esteves foi é espaço e, é o que tratamos, o resto é-nos marginal», explica o responsável. peremptório, «temos de divulgar junto dos No que respeita à segurança, primordial centros de decisão, como Luanda, como para investidor estrangeiro fixar-se, Reis no estrangeiro. Não temos um gabinete Esteves, observou «a lei das terras já foi de imagem, o que é deveras importante e publicada só que ainda falta a regulamennecessário. É urgente a nossa divulgação tação dessa lei. Se houver dúvidas sobre junto das nossas embaixadas, junto dos nossos consulados...». a propriedade, fazemos um contrato de arrendamento de direito à superfície, de 30 a 40 anos, e, estamos convencidos que a dita regulamentação, no prazo de um ano, estará publicada o que vai permitir que os ditos contratos de arrendamento, possam ser transformados em contratos de compra e venda». Para se radicar, o investidor precisa de ter infra-estruturas minimamente capazes: elecEmpresa de Construção Civil tricidade, água, saneamento Obras Públicas básico, estradas... e o PDIC ainda não as tem mas o seu administrador refere, «temos uma área de 372 hectares, é difícil no curto prazo, criar Bons Acabamentos todas as infra-estruturas necessárias. Temos diligenciado quer junto do Governo ProMateriais de Primeira Escolha vincial quer junto de diversos Ministérios, no sentido Harmonia no Design de termos apoios financeiros. No estrangeiro, temos feito Requinte na Decoração contactos com instituições financeiras, no intuito de conseguirmos linhas de crédito. A médio prazo, quer a nível Rua Bernardino Correia, n.º 45 - Benguela de electricidade quer a nível Tel.: 328 83 / 322 89 - Fax: 356 02 de água, vamos beneficiar do

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

Tel.: 041 215 11 - Huambo E-mail: [email protected]

. 67

Indústria do Lobito e Benguela

especial

SONAMET

Baía do Lobito

A Sonamet é uma sociedade de responsabilidade limitada de direito angolano com participações de: Stolt Offshore (55%), Sonangol (40%) e Wapo Internacional (5%). O seu objecto social é providenciar os serviços de fabrico de estruturas petrolíferas, bem como, os serviços submarinos de controlo remoto (ROV) e inspecção para os projectos das companhias operadoras. O estaleiro da Sonamet está localizado em frente à baía abrigada do Lobito e beneficia das seguintes vantagens: - Múltiplos acessos por avião, mar e estrada; - Três aeroportos relativamente pertos uns dos outros: Lobito, Catumbela e Benguela; - Ligação marítima internacional com Houston; - 500 km de Luanda e 32 km de Benguela, capital da província com o mesmo nome. O estaleiro está instalado numa área de aproximadamente 55 hectares. Está completamente vedado e possui um cais de PRINCIPAIS INSTALAÇÕES E SUA ÁREA Descrição Área Edifício de corte de chapas 1.200 m2 Edifício de soldadura 1.200 m2 Edifício de pintura 750 m2 Duplex 800 m2 Armazéns 480 m2 Manutenção 1.250 m2 Estação de energia 3 x 800 Kva Base de enrolamento 500 m Cais de serviço 100 m Escritórios 1.000 m2 Restaurante 1.000 m2 Clínica 300 m2

68 .

300 metros de comprimento, sendo 100 metros em betão armado com uma profundidade de 12 metros e 3 mil toneladas de capacidade, para além da possibilidade de utilização da baía como ponto de armazenamento. Ao criar uma empresa, os seus fundadores têm de ter uma visão clara do que vai ser o seu negócio, quais as estratégias a seguir e a sua filosofia de actuação. Segundo o responsável da Sonamet no Lobito, José Gonçalves, a missão da empresa que representa «é contribuir para o desenvolvimento da indústria para-petrolífera local e a transferência de tecnologia, aumentando as qualificações técnicas dos seus profissionais. É nesse sentido, que "Fabricado em Angola", deve ser sinónimo de bons negócios para todas as partes envolvidas». A Sonamet foi constituída em 1997, e, desde logo, ficou estabelecido que a primeira medida seria «demonstrar que o estaleiro seria capaz de construir estruturas convencionais, tais como jaquetas, convés e tochas. Um ano, foi o tempo necessário para consolidar esta medida junto dos nossos potenciais clientes», garante José Gonçalves. Depois disso, «os projectos foram evoluindo e foi necessário dotar o estaleiro de outras competências de fabrico, de produtos longos, tais como oleodutos e gasodutos enrolados, tubos agregados, torres de elevação e bóias de exportação. A situação geográfica de que desfrutamos na baía do Lobito e a grande área de que dispomos, foram elementos primordiais para a consecução de obras de grande dimensão.

Combinando com adicionais investimentos e pessoal mais qualificado, a Sonamet produziu 14.280 metros de tubos enrolados para injecção de água, com 6 a 12 polegadas de diâmetro destinados ao projecto de injecção de água KWIP (Campo de Kungulo) da Associação de Cabinda, corria o ano de 1999. No final de 2000, a linha de montagem das torres de elevação para o projecto Girassol, foi instalada e o estaleiro completou as três torres, com cerca de 1.300 metros de comprimento e 1,5 metros de diâmetro com largos tubos agregados no interior, conseguindo nós, um dos nossos maiores "records". Outro "record" estabelecido foi o fabrico da bóia de exportação para o mesmo projecto». A actividade onde está inserida a Sonamet, implica grandes investimentos. Para que sejam bem sucedidos, é necessário que haja um bom planeamento, e uma conjugação de esforços dos vários inter-

Trabalhadores em obra

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005 VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

venientes no processo, tendo em linha de conta o seu pay-back (retorno do investimento) e o seu equilíbrio financeiro. Neste sentido, José Gonçalves explica que «os investimentos têm sido faseados, no intuito de aumentar as capacidades do estaleiro de uma forma regular. Hoje, as habilidades e capacidades da SONAMET, podem ser medidas em pé de igualdade com os melhores estaleiros de construção existentes no mundo. Os sofisticados equipamentos de corte, enrolamento de chapas e equipamentos de soldadura são utilizados por operadores e supervisores bem treinados. Uma atenção especial tem sido dada à soldadura, no sentido de alinhar-se as especificações da indústria petrolífera para o aço inoxidável e outras ligas especiais. Para o efeito, a SONAMET dispõe de um edifício dedicado às actividades de soldadura de aço inoxidável e outras ligas especiais, desenvolvidas por técnicos Angolanos». Relativamente aos serviços submarinos o responsável pela Sonamet, disse «fornecemos uma base de apoio para os serviços submarinos, nomeadamente para o suporte dos ROV (veículos submarinos de

Escola São João construída pela SONAMET no Lobito

OBRAS EXECUTADAS DE 1998 A 2003 Chevron Texaco 1998 - 2003 Vuko A - Jaqueta/Convés/Estacas Kungulo B - Jaqueta/Convés/Estacas Nemba Norte - Tripé de Queima KWIP - Jaqueta/Estacas KWIP - Tubos enrolados de 6 à 12 polegadas Projecto Piloto Malongo Norte - Tunos enrolados de 6 à 12 polegadas Sanha Condensados/Bomboco - Jaquetas/Convés/ Estacas TotalFinaElf (Girassol) 2000 - 2001 Âncoras de sucção (16) para FPSO e Boía (9) Corpo Central e Montagem dda Mesa de Rotação da Bóia Torres de Elevação (3x1350 metros de comprimento) Âncoras de sucção das torres de elevação (3) Modificações de estruturas de conexão dos tubos agregados ExxonMobil 2002 - 2003 TLP Kizomba A - Estacas e módulos de flutuação Kizomba A - Centros de distribuição (5) e âncoras de sucção Xikomba - Centro de distribuição (1) e âncoras de sucção Kizomba A FSPO - Módulos (2), Heliporto e Tocha de Queima SBM - Corpo Central e Montagem da Mesa de Rotação da Bóia Serviços Submarinos Elf/Exxon - Super Scorpio - Assistência à perfuração TotalFinaElf - SON-ROV 1 - Assistência à perfuração Angola - SON-ROV 2 - Assistência à perfuração SON-ROV 3 - Manutenção SON-ROV 4 - Manutenção Cabgoc/Vaalco - SON-ROV 5 - Assistência à perfuração Exxon Mobil - SON-ROV 6 - Assistência à perfuração 1996-2002 1998-longo prazo 1998-longo prazo 1998-longo prazo 1998-longo prazo 2001-02 2002-longo prazo . 69 3 000 T 1 000 T 355 T 1 350 T 720 T 1 420 T 600 T 6 300 T 600 T 1 400 T 1 400 T 800 T 1 745 T 11 Km 6000 T

Polidesportivo Casa de Gaiato (Benguela)

controlo remoto). Este serviço começou com o contrato da TOTALFINAELF, no projecto Girassol e, mais tarde, com as actividades de inspecção submarina». A Sonamet, é das empresas em Angola, que tem responsabilidade social, que se entende como «a obrigação moral que a empresa pode sentir de ter em conta as consequências das suas actividades para os membros da sociedade civil» [cf. Modelo de Harvard], ou seja, há um conjunto significativo de obras sociais patrocinadas pela Sonamet, pelo que seria importante, que em Angola, empresas que têm responsabilidade social, beneficiassem da Lei do Mecenato, existente em muitos países.

Restauração da Escola Marcelino Dias

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

Indústria do Lobito e Benguela

LOBINAVE ESTALEIRO NAVAL DO LOBITO, LDA (LOBINAVE)

Área Total 36.000 m2 Área Coberta 14.000 m2

N

1 - Doca Flutuante (1) Comprimento Máximo 170 m Boca Máxima 28 m Calado Máximo 7,5 m Capacidade Máxima 10.000t

Direcção da Lobinave. Domingos Tomás é o 2º da direita

A LOBINAVE, tem como objecto social a "construção e reparação naval e metalomecânica". Emprega 250 trabalhadores, cinco dos quais são estrangeiros. Domingos José Tomás é o Director Geral da Lobinave. É quadro da Sonangol, e está na Lobinave em comissão de serviço. Sobre a sua nova empresa observou «estamos numa fase de reestruturação. O principal detentor do Capital Social é a Lisnave Internacional. Vai haver abertura a novos parceiros, como a Sonangol, que vai passar a ser detentora de 34 por cento. A Sonangol, com a sua entrada, pensa abrir o capital a outras empresas, e seria óptimo se a Samsung participasse. Temos muito trabalho ligado à indústria petrolífera. Temos de conseguir que muitas das encomendas que são entregues por empresas nacionais a congéneres no estrangeiro, nomeadamente na África do Sul, Namíbia, Dacar... passem a entregar na Lobinave, no sentido de termos trabalho de uma forma continuada e, por outro lado, não haver saída de divisas. Esta é a minha verdadeira missão e é por isso que estou cá em comissão de serviço». No âmbito das instalações da Lobinave, Domingos José Tomás assegura que vai haver melhorias: «Vamos torná-las mais funcionais no sentido de darmos cabal cumprimento às solicitações que vamos ter com a abertura da refinaria». Nos anos 80, a construção naval, nomeEstaleiro

2 - Plano Inclinado Comprimento Máximo 75 m Calado Máximo 5,2 m Capacidade Máxima 1.000t 3 - Oficina de Caldeiraria

4 - Oficina de Mecânica 5 - Oficina de Tubos 6 - Oficina de Carpintaria 7 - Armazém Principal 8 - Entrada Principal

Planta das instalações

adamente a europeia, sofreu um grande revês fruto da diminuição de encomendas e da entrada de novos concorrentes, como o Japão e a Coreia do Sul. Este fenómeno levou muitos estaleiros à falência e, por outro lado, originou também que alguns se fundissem. Perante a crise, os grandes estaleiros procuram entrar no mundo dos petróleos, criando parcerias que são importantes, fruto do seu know-how. Sobre esta temática, Domingos Tomás disse «estamos atentos e já sofremos "na pele" esta crise. Hoje temos formas de a ultrapassar, isto porque temos trabalho para os próximos 20 anos e não é por acaso que a Sonangol vai participar no Capital Social em que para além de passarmos a estar ligados à actividade petrolífera, também como estratégia, vão ser criadas outras sinergias». O porto do Lobito, pode ser uma grande fonte de trabalho para estes estaleiros, isto porque os navios atracados, muitas vezes, necessitam de fazer reparações de pequena e/ou grande monta, pelo que o seu director observou «só temos possibilidades para navios de pequeno e médio calado, ou seja, com 130 metros de comprimento, isto porque temos uma doca flutuante com 170 metros. É bom referir que num passado recente, esteve encalhaDoca seca

do no Namibe, o navio com o nome de Calipse, que ninguém o quis recuperar e, a Lobinave, foi buscá-lo ao Namibe, trouxe-o para os nossos estaleiros, e hoje está completamente reparado. É urgente que tenhamos uma doca seca e, no momento, estamos a negociar a desocupação dos terrenos contíguos, onde existem aglomerados populacionais». No que concerne à carteira de clientes, a Sonangol e a restante indústria petrolífera são actualmente os principais clientes da Lobinave. Quer a nível financeiro quer a nível de continuidade da empresa, é importante evitar a concentração de clientes, até porque a Banca, e bem, nas suas análises de risco de crédito, "penaliza" situações deste género. Esta realidade, não é alheia ao responsável da Lobinave. A indústria pesqueira necessita de ser renovada, nomeadamente a nível de embarcações, que pode ser um nicho de mercado, pelo que Domingos Tomás retorquiu «ainda há bem pouco tempo, a maioria das embarcações de pescas eram reparadas no estrangeiro, nomeadamente na África do Sul. A nossa legislação sobre as pescas, teve grandes alterações e hoje é obrigatório que as reparações devam, em princípio, ser feitas em território nacional, pelo que temos de aproveitar esta oportunidade».

70 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

TECNOSECIL

É uma empresa de participações financeiras, que tem em vista tomar 51 por cento do capital da Secil Lobito (pertença da Secil portuguesa) e o restante capital vai ser do Estado angolano, em relação aos quais, a Tecnosecil terá sempre direito de preferência. A Tecnosecil está sedeada no Lobito, há cerca de 5 anos. Para breve, está prevista a construção de uma nova fábrica de cimento, na mesma zona, ou seja, no Morro da Quileva, no Lobito. A empreitada está orçada em cerca de 50 milhões de euros, e de acordo com o administrador delegado, Aires Bustorff «a produção prevista vai rondar as 660 mil toneladas por ano». Dentro dos investimentos previstos, vai ainda «ser instalado um forno de clínquer, moinhos, laboratórios, armazéns e será também efectuado um levantamento de pedreiras e respectivos equipamentos. É importante que se diga que este investimento vai passar pela Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP)», concluiu o responsável da Tecnosecil. O início da exploração da nova fábrica está previsto para o ano de 2008, e a Secil tem sido sondada por investidores estrangeiros, no sentido de estabelecer parcerias tendo em consideração o "boom" que esta região vai ter, como a normalização do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) e, por consequência, o movimento que o porto do Lobito vai canalizar via CFB, para as províncias do Huambo, Bié... montagem da nova refinaria, recuperação das barragens do Biópio e Lomaum. Conforme notícia publicada no semanário Expresso (Portugal), de 30/07/2005, pelo seu correspondente em Luanda, Gustavo Costa, «os chineses, que, além de clientes ou potenciais fornecedores de equipamentos, terão já feito abordagens à companhia portuguesa, no sentido de virem a ser empreiteiros da obra ou de tomarem uma participação societária». O referido correspondente, afirmou ainda que «a garantia da realização destes futuros investimentos terá sido determinante para o Governo angolano, a título excepcional, ressarcir uma dívida pública externa ­ a indemnização da Secil está avaliada em 38,89 milhões de euros ­ através de Obrigações do Tesouro, instrumento até agora utilizado apenas para a dívida pública interna». Voltando ao tempo actual, a Tecnosecil, emprega cerca de 200 trabalhadores incluindo cinco estrangeiros. Tem uma capacidade instalada de 20 mil toneladas, de cimento moído. O escoamento, da produção concentra-se no centro e sul do país.

Fábrica de cimento ao fundo

INAR - INDÚSTRIA ALIMENTAR REUNIDAS SARL

A INAR está situada na zona industrial do Lobito e no global emprega 450 pessoas. Tem como objecto social a "indústria alimentar"e agrega um conjunto de unidades fabris: bebidas fermentadas e espirituosas, bolachas e concentrado de tomate. Para Vítor Alves, accionista maioritário da empresa, a estratégia da INAR passa por uma «operação que consiste em dividir as actividades da empresa em grupos homogéneos, chamados segmentos estratégicos» [Strategor, Politica Global da Empresa]. No que diz respeito ao fabrico das bolachas, a INAR produz cerca "de 15 toneladas/dia". Segundo Vítor Alves, «a

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

Instalações da Inar

produção poderia ser aumentada, mas há por vezes, muitas dificuldades com o desembarque das matérias-primas, que são todas importadas. Só esta produção diária, implica um desembolso mensal de cerca de 1 milhão de dólares».

Esta unidade fabril conta com a colaboração de «40 pessoas e não está devidamente automatizada, porque é necessário dar emprego aos populares». A qualidade das bolachas vai «desde o topo de gama até há mais alimentícia,

. 71

Indústria do Lobito e Benguela

especial

Vítor Alves

que apesar de não ter grande aspecto, tem outras qualidades. Tem uma embalagem modesta, mas é esta bolacha que interessa ao povo», explica o responsável, acrescentando «a bolacha é um alimento base, nomeadamente para as crianças, por isso, é importante incorporar todas as matériasprimas que tem o pão, como as gorduras e uma série de componentes que vêem dar consistência ao nosso organismo. Quanto à unidade das bebidas fermentadas, existem actualmente "três linhas de fabrico". Porém, «só uma das máquinas novas custa 600 mil dólares e comprámos toda esta maquinaria por 90 mil dólares». Não há dúvidas de que Vítor Alves teve visão estratégica, ao adquirir a maioria das máquinas e do equipamento usado na Europa, nomeadamente em Portugal, a empresas que entraram em insolvência ou devido à concorrência, o respectivo equipamento passou a estar obsoleto. Também no âmbito da unidade fabril dos concentrados de tomate, a INAR adquiriu os equipamentos à Fremi: «Eles faliram, e trouxemos o que nos interessava,

que eram as máquinas de concentrado de tomate. Elas vão permitir uma produção de 20 toneladas por hora, funcionando de uma forma ininterrupta. Vamos fabricar polpa, sumo e outros derivados do tomate. Comprámos ainda, duas câmaras frigoríficas, isto porque para esta indústria, a congelação do tomate tem de ter uma temperatura entre 5 a 6º graus. Durante este ano, vão ainda entrar em funcionamento na INAR quatro novas unidades, são elas: massas alimentícias, comida précozinhada, compotas e fruta enlatada. Vamos montar uma fábrica de esparguete, já cá temos a principal máquina, que vai produzir Máquina reconstruída pela INAR cerca de 12,5 toneladas por dia. O fabrico do esparguete é complexo, A INAR funciona em forma triangular, porque a produção tem de ser contínua. ou seja, tem fazendas agrícolas na zona Vai implicar que se tenha de trabalhar 30 do Cubal e orienta a sua produção no dias por mês, ininterruptamente, pelo que sentido de ter produtos que possam ser vai exigir o trabalho por turnos», afirma transformados nas suas unidades fabris e, Vítor Alves. por sua vez, fazem a distribuição dos proTambém o fabrico de compotas de frutos dutos acabados. Com este procedimento, está garantido com a aquisição do novo criam sinergias e, por consequência, têm equipamento «que vai permitir uma promaior valor concorrencial. dução em grande escala». Há também a preocupação com o ambienPor fim, a INAR adquiriu ainda «uma te, prova disso mesmo, é o facto de aquemáquina que vai confeccionar alimenla empresa fazer «a reciclagem de grande tos como dobrada com feijão, grão com parte das embalagens. Temos cerca de 150 carne... num sistema de pré-cozinhado, pessoas a lavar embalagens em águas frias estando neste momento a estudar o mere quentes», conclui Vítor Alves. cado para este tipo de produto».

John Johnston, o homem que deu o nome às bebidas da INAR

John Johnston, nascido a 17 de Março de 1915 na Catumbela, filho de Lance Johnston (Irlandês) e Luísa Cambera (Angolana), viveu durante muitos anos no Solo, Província de Benguela , terra de leões e de sua passagem. Faleceu no dia 27 de Junho de 2000, em Benguela. John, mais conhecido por Século (ancião) Top, tal como todos os angolanos, tem uma vida cheia de aventuras e histórias dignas de serem contadas. Entre elas, a que mais fama lhe deu é a que passamos a narrar: Um belo dia, ao tomar conhecimento de que havia um leão ferido a passear nos arredores da localidade, saiu na companhia do seu cunhado Álvaro Cardoso,

72 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS LDA (SIM)

te uma eventual concorrência». Ao desenvolver várias actividades, desde a carpintaria, aos móveis de cozinha, vigas e pré-esforçados, a SIM está na área da construção civil, com uma segmentação estratégica, procurando rentabilizar cada um dos seus segmentos. Uma das principais preocupações de Jorge Peralta, é a falta de madeira no mercado, o que leva que o seu preço, esteja em alta. Actualmente, a SIM compra a madeira na zona da Gabela, mas o seu responsável, considera a madeira do Maiombe a melhor «indiscutivelmente, é a melhor, mas não há no mercado. Do Maiombe, temos a madeira de mussibi, cula, pau-preto, pau ferro...» acrescentou ainda «temos uma serração em Cabinda, que está paralisada, com o nome de "Cabinda Industrial". Lá fazíamos a exploração na mata, trazíamos o toro para a fábrica, onde era traçado e depois vinha para a nossa fábrica de Benguela. Hoje, o preço do frete, subiu assustadoramente e Luanda consome tudo o que é madeira». Daqui resultam duas situações: o preço do frete pode ter a ver, com a má qualidade das estradas e, indubitavelmente, Luanda para além da capital, é o principal centro de consumo de Angola. As unidades fabris da SIM já têm algum automatismo, como referiu Jorge Peralta e aproveitou para acrescentar as formas de fabrico usadas: «A carpintaria já tem máquinas modernas como uma orladora, uma prensa, uma desembraçadeira. Fábrica Pré-esforçados Trabalhamos com

Carpintaria SIM

Jorge Peralta

A SIM está sedeada em Benguela há 54 anos e conta com cerca de uma centena de funcionários. Jorge Peralta, sócio-gerente da empresa conta que «esta actividade começou com o meu avô, passando depois para o meu pai e, tudo indica, que vou ser eu a continuar a dinastia. Os nossos principais fabricos são: cozinhas à medida e colchões de molas. Temos também a carpintaria e, recentemente, abrimos uma secção de alumínios. Vamos construir um prédio para fazermos uma área de exposição dos nossos artigos. Temos outra empresa que é a Polifibras, que tem cerca de dois anos, é uma fábrica de vigas e pré-esforçados, que fica situada na zona industrial 2, estrada da Baía Farta». Pensando na análise estrutural de indústrias, de Michael Porter, a SIM está a preparar-se para a ameaça de entrada de novas empresas na indústria. Jorge Peralta garante que «todos os investimentos que fizemos, tiveram como objectivo ganharmos espaço, no sentido de termos mais valor competitivo, peranOutubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

madeira maciça e a nível de laminados, são importados. A nossa marcenaria é de linhas direitas, e os estilos que usamos, são da nossa autoria. Para o fabrico dos colchões, fizemos um investimento na ordem dos 200 mil dólares, com capitais próprios. O tipo de colchões feitos no estrangeiro, nomeadamente em Portugal, é igual ao que fazemos cá. Temos na colchoaria, 15 funcionários, os nossos colchões têm as medidas padronizadas, que são, 1,90 x 1,40 para casal e 1,90 X 90 para solteiro, porém por encomenda fazemos outras medidas como por exemplo 2,10 x2. Para o fabrico do bloco, há mais intervenção da máquina, apesar de termos neste

. 73

Indústria do Lobito e Benguela

um caçador profissional, com o intuito de matar a fera que na condição de ferida, constituía uma ameaça para todos os habitantes da zona. Arranjaram um grupo de corajosos para ir ao encontro do leão. Após várias horas de busca, famintos e cansados da caminhada e do peso das armas, consideraram a possibilidade de regressar. Eis que, a fera, rompe do meio mata e, atira-se em salto, sobre os homens apanhando-os de surpresa. Álvaro tenta erguer a arma mas o leão, com violenta sapatada atira-a para longe. Dá-se então início a uma luta terrível en-

tre o animal e os dois homens. No meio da confusão, John consegue apanhar a sua arma e de um salto aponta para o animal, mas vacila..., no chão, rolam a fera e o cunhado numa luta de morte. Mas, não há tempo a perder, aponta..., dispara..., inertes no chão ficam o animal e o homem, encharcados em sangue. Ao ver aquele cenário John, ficou aterrorizado e pôs-se a gritar: "matei o meu cunhado!!!". Aproximou-se e verificou com grande felicidade, estar o leão morto e o cunhado inanimado. Desta luta, saem os dois ho-

mens vivos mas muito feridos, a ponto de ser considerada a amputação dos braços dilacerados. Felizmente tal não chegou a ser necessário. A partir deste feito Jonh, passa a ser conhecido como "o homem que matou um leão a soco". John e Álvaro, são respectivamente o tio e o pai de uma das accionistas da INAR. Ao dar este nome às nossas bebidas, quisemos prestar homenagem ao Seculo Top e a todos os angolanos que com as suas histórias e suas vidas fazem a história de Angola.

especial

Carpintaria SIM

Fábrica de fibrocimento SIM

unidade cerca de 23 funcionários». É de admirar as empresas angolanas, quando conseguem fazer investimentos na ordem de grandeza dos 200 mil dólares, só com capitais próprios. Tendo em consideração, o princípio do equilíbrio financeiro, seria importante haver uma participação de capitais alheios. Por custo de oportunidade de capital, entende-se «a rendibilidade que um investidor poderia obter num investimento de risco semelhante». Para a determinação do custo do capital próprio pelo CAPM (Capital Asset Pricing Model) pressupõe-se que o investidor é avesso ao risco, e, por isso, para

maiores níveis de risco exige maiores taxas de rendibilidade. Não temos dados contabilísticos, mas várias questões se colocam, como ou os empresários não são avessos ao risco, ou as taxas de rendibilidade, nomeadamente dos capitais próprios são bastante favoráveis. Ou, podemos concluir, que é a simbiose do risco com as taxas de rendibilidade dos capitais próprios. A nível de vigas e blocos, os principais clientes são os industriais da construção civil, com um peso de 85 por cento, sendo estes produtos comercializados nas províncias de Benguela e Huambo. Para se vender cozinhas por medida, está

implícita uma ligação intrínseca com a construção civil, como explica Jorge Peralta: «o nosso nicho de mercado, são as reparações das casas que se têm feito na cidade. Por vezes, é complicado, porque as peças para as cozinhas por medida, são todas estandardizadas e, em Benguela, cada casa tem o seu tipo de porta. A título de exemplo, reparei uma casa minha e não tinha duas portas iguais. Em suma, o tipo de construção não nos ajuda muito, o que torna o nosso trabalho mais caro, porque temos maior custo com a mão-deobra».

74 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

CONSTRUTORES CIVIS

A Corma, a Repinta e a Garden-Home são sociedades comerciais por quotas, de direito angolano. Já José Luís Borges é empresário em nome individual.

JOSÉ LUÍS BORGES (JLB)

Empresário em nome individual, no Lobito

CORMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS LDA

Em 1991, Carlos Pinheiro e os seus três filhos, constituíram a Corma, cujo objecto social é a "construção civil e obras públicas". Está sedeada na Rua Bernardino Correia nº 45, em Benguela. Indústria do Lobito e Benguela

JLB - fase inicial da construção do jungo do Hotel Términus, do Lobito

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS Corma

Corma - Interior de uma agência bancáriado BAI

Repinta 200

Garden-Home 110

JLB 55

350

REPINTA

Carlos Silva é sócio-gerente da Repinta. Esta empresa está sedeada no Lobito.

Entrada da Repinta

GARDEN-HOME

Sociedade constituída por Viriato Torres e António Torres, cujo objecto social "é a construção civil". Está sedeada em Benguela.

Todas estas empresas de construção civil têm quadro técnico, incluindo engenheiros civis angolanos, à excepção da GardenHome. O industrial José Luís Borges, de 32 anos de idade, por sua vez, opta por profissionais com uma «média etária de 30 anos, visto preferir trabalhar com gente jovem». Os clientes dos respectivos Construtores Civis são essencialmente o Estado, a Igreja e o Sector Privado. Relativamente aos prazos médios de recebimentos Carlos Pinheiro, da empresa Corma tem a seguinte opinião «o Estado tem prazos mais alargados de pagamento, mas paga. É importante alargar a actividade para outros sectores e assim conseguirmos sobreviver. A Igreja é importante, mas vive de doações, pelo que está também limitada». Já Carlos Silva, da Repinta, considera que «não nos podemos queixar do Governo a nível de pagamentos. Nós seguimos um cronograma, e consoante o avanço das obras o Estado paga». Viriato Torres, da Garden-Home, trabalha fundamentalmente com a Igreja e com a Sonamet, (obras sociais), e referiu «os vencimentos acordados são cumpridos». José Luís Borges, por sua vez, refere, não ter razão de queixa do Estado ­ «O Estado paga no início do contrato 30%, mas tenho também obras particulares, pelo que é necessário fazer uma boa gestão a nível de recebimentos e trabalhos a executar». O objectivo é comum a todas estas empresas ­ alargar o leque de clientes, evitando dentro do possível, a concentração, o que

Garden-Home Mosteiro no Cavaco

Repinta - Telas sanatório

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 75

especial

implica maiores riscos no negócio. Quanto a obras em curso, a Corma está actualmente a trabalhar em várias frentes, fundamentalmente, nas provincias de Benguela e Luanda. A Repinta, de acordo com o seu gerente, «a nível de construção de raiz estamos nas províncias de Benguela e Huambo». A Garden-Home, vai começar uma obra social da Sonamet e tem outras no Lobito a concluir. Já JLB está envolvido em «21 obras privadas e duas do Estado».

é corroborada por José Luís Borges: «não sei se vou ser contemplado, devido ao tipo de construção que faço, mas estou atento e, se houver espaço, ocupo». Já Viriato Torres entende que «vai haver um "boom" na construção e há toda a probabilidade de ficarmos com obras». A preocupação com as empresas estrangeiras, por parte do Carlos Silva, é deveras pertinente.

Garden-Home, obra da Sonamet no Lobito Corma - Agência do Prenda em Luanda

Todos executam trabalhos na província de Benguela e também noutras, principalmente no Huambo. A Garden-Home, concentra a sua actividade na província de Benguela. Todas executam obras de restauro e de raiz. Tal como referimos, a Corma, tem uma filial em Luanda, visto ter frentes de trabalho na capital e o seu responsável aproveitou para abordar as dificuldades em manter uma filial, «temos de assegurar os mesmos preços de venda por longos períodos, quando os custos incorporados, sobem quase todos os dias, reduzindo drasticamente a margem de lucro». O ideal seria haver revisão de preços, mas tal, implica estar devidamente regulamentado por lei, e ser aceite por ambas as partes, aquando da celebração dos contratos de empreitada. A habitação, nas cidades de Benguela e Lobito, tem de ser recuperada e fazer-se habitações de raiz. Mas, há problemas de vária ordem, como refere Carlos Pinheiro «tem de haver uma ajuda monetária por parte do Estado e os Bancos devem conceder certas facilidades, como taxas de juro bonificadas...Temos de pensar que este sector é caro, porque há muitos materiais importados, em que os direitos aduaneiros por serem altos, oneram o custo desses materiais». Todos os construtores, afinam pelo mesmo diapasão. É importante pensar, que "quem casa, quer casa" pelo que os jovens, no seu início de vida, com vencimentos em média de 200 dólares por mês, não têm capacidade financeira, para conseguirem um empréstimo junto de um banco, mesmo para uma casa de renda baixa. Seria importante, que as empresas com mais capacidade financeira, enveredassem pela construção de casas para os seus funcionários mais necessitados, mediante condições devidamente clarificadas e ponderadas e todos os custos de construção, fossem enquadrados num regime de isenções fiscais ­ seria uma forma do Estado aligeirar a sua responsabilidade do direito à habitação de uma forma directa. Relativamente à instalação da refinaria no Lobito, há várias opiniões. Para Carlos Silva «julgo que para a Repinta, não vai ser relevante, porque a construção de possíveis condomínios, vai ser feita quase de certeza, por empresas estrangeiras». Esta opinião

76 .

«O investimento estrangeiro é necessário e bem-vindo, mas é urgente criar algumas barreiras de entrada, que não devem partir só do Governo, mas também dos empresários angolanos que têm de pensar no associativismo, para defenderem os seus interesses». Carlos Silva, acrescenta «a Associação dos Industriais da Construção de Benguela, não funciona, porque a sua direcção traça as linhas mestras de orientação e, na prática, os seus dirigentes, actuam de forma contrária». No entanto, as opiniões dos nossos interlocutores são as seguintes: Para Carlos Pinheiro, «é necessário proteger as empresas nacionais, nomeadamente as que estão melhor organizadas, que têm maior empregabilidade. Não há em Angola, nenhuma empresa do ramo, com alta tecnologia. Conheço o país, e, não tenho visto grandes investimentos, feitos por empresas estrangeiras». Carlos Silva e José Luís Borges, estão em sintonia com Carlos Pinheiro, porém Viriato Torres acredita que «as parcerias são importantes, os investidores estrangeiros trazem um know-how que não temos, pelo que se vierem por bem, são bem-vindos». Relativamente, à existência de gabinetes de coordenação e gestão de projectos, Carlos Silva, referiu «já existem, nomeadamente com as obras do Estado. As obras de grande vulto, do sector privado, também já são entregues a esses gabinetes. Os projectos são feitos por eles e depois coordenam e controlam a sua execução».

JLB - Fase final da construção do jungo do Hotel Términus, do Lobito

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

AINDA O QUE PENSAM OS NOSSOS INTERLOCUTORES

FORMAÇÃO

É a pedra de toque de qualquer organização, que pretenda manter-se no negócio. A aposta tem de ser forte, pelo que todas as pessoas com quem falámos, têm-na como uma das suas principais preocupações. Para José Gonçalves, da Sonamet, «a formação do nosso pessoal é uma área estratégica, porque só assim conseguimos cumprir as regras inseridas no Manual de Controlo de Qualidade da Stolt OffShore, certificado pela DNV com a ISO 9001». Domingos Tomás, da Lobinave, por sua vez, afirma que «quando cá cheguei não havia um plano de formação, porém começámos a trabalhar nesse sentido e a nível interno, já foram feitos cursos de formação. A nível externo, temos um acordo com uma empresa portuguesa, ligada à formação naval, para onde têm ido funcionários nossos, em pequenos grupos». Aires Bustorff, da Tecnosecil, assegura que «há intercâmbios com a nossa empresa sedeada em Portugal, como cursos de informática, metalomecânica... Esses intercâmbios são feitos com muita regularidade». Já Vítor Alves da INAR, garante que «vamos mandar seis trabalhadores para o exterior no sentido de adDescrição quirirem mais conhecimentos no fabrico da da Garden-Home acrescentou «nem que houvesse uma comparticipação das empresas de construção para essas escolas, todos benficiávamos».

O CUSTO DA MÃO-DE-OBRA

Angola é um país que está em franco crescimento sócio-económico. A mão-de-obra, nos países onde houve tal crescimento, disparou, os direitos sociais dos trabalhadores aumentaram, as clivagens entre os interesses patronais e os interesses dos trabalhadores agudizaram-se. Por isso, houve necessidade de criar legislação laboral mais consentânea com a realidade actual. Ora, tudo o que foi dito vai acontecer em Angola, sem tentarmos ser o "profeta da desgraça". É importante estar atento. É importante considerar os recursos humanos como os mais importantes e estimular os melhores. É necessário pensar noutras formas de gestão, como a utilização do "outsourcing", ou seja, a subcontratação. Para melhor se perceber o que estamos a dizer, apresentamos um pequeno exemplo teórico. Temos as empresas A e B, que no ano x, tiveram o mesmo volume de negócio (VN) de 1.000.000 unidades monetárias (UM).

Actual Crescimento 10% Decréscimo 10% B B A A B A bolacha, isto porque não é fácil fazê-la, não 1.100.000 900.000 900.000 Volume de Negócios (VN) 1.000.000 1.000.000 1.100.000 é a mesma coisa que fazer bolos». Custos Fixos 500.000 200.000 500.000 200.000 500.000 200.000 O sócio-gerente da SOCIEDADE INDUSCustos Variáveis 200.000 500.000 220.000 550.000 180.000 450.000 TRIAL DE MÓVEIS, Jorge Peralta afirma Resultado 300.000 300.000 380.000 350.000 220.000 250.000 que a sua empresa aposta na formação «mas os jovens não querem aprender, querem cá estar e levar única e exclusivamente o vencimento. É preciso estar Têm custos fixos no valor de 500.000 UM e 200.000 UM, resatento à realidade do país, nomeadamente na cidade de Benguepectivamente. Os custos variáveis representam 20% e 50% do la, onde estamos. Um jovem ganha por mês entre 150 a 200 USD VN. No ano x+1, venderam mais 10% do VN actual e no ano com um horário das 7 às 17 horas, com intervalo de 1 hora para x+2, venderam menos 10% do VN actual. almoço. Está "fechado" na fábrica. Se andar na rua a vender buConclui-se que, com um crescimento do volume de negócio, com gigangas, ganha mais que os 200 USD e deixa de estar fechado, maiores custos fixos e menores custos variáveis a empresa lucra não presta contas a ninguém. Nós colocamos anúncios na rádio a mais, mas se for o contrário (decréscimo), a empresa lucra mepedir carpinteiros, marceneiros e não aparecem. E porquê? Se um nos. Este exemplo é elucidativo com a "crise das economias" daqueles profissionais fizer três a quatro biscates por mês, a uma do que aconteceu no EUA e na Europa, é o grande motivo da média de 50 USD ganha mais do que na fábrica». dita globalização, ou mais propriamente, as deslocalizações das Tal como referiu Carlos Pinheiro, as empresas de construção civil empresas. angolanas, não dispõem de grande tecnologia e têm falta de caOuvimos as opiniões do responsável pela Corma «é uma ameaça pitais próprios, pelo que a formação é ministrada pelos próprios permanente e se as empresas não estiverem preparadas, muitas empresários e pelo seu quadro técnico. Mas, desde o industrial, vão ter de fechar, ou então substituir gradualmente o pessoal por passando pelo quadro médio e terminando no indiferenciado, máquinas. Em Angola, ainda não é possível o recurso à subcontodos precisam de formação, assim perante a pergunta se não tratação, nomeadamente fora de Luanda, porque não há empredevia haver escolas de formação ou serem criadas novamente, as sas especializadas». Escolas Industriais. Ouvimos como resposta: Vítor Alves, tem uma ideia curiosa para a solução deste proble«Entendo que sim, isto porque teríamos sempre mão-de-obra ma «essa ameaça é eminente. Angola é um país muito grande. especializada. Hoje, aposta-se muito na formação superior, mas Tem de ser povoado. Temos de voltar ao antigamente, ou seja, é assaz importante que haja a formação intermédia, e no caso concreto da nossa actividade, Um jovem ganha por mês entre 150 a 200 USD com um há necessidade de carpinteiros, pedreiros, elechorário das 7 às 17H00, com intervalo de 1 horas para tricistas... com formação média. A falta desses quadros, tendo em consideração que há poucos almoço. Está "fechado" na fábrica. Se andar na rua a técnicos bons, a mão-de-obra dispara a nível de vender bugigangas, ganha mais que os 200 USD e deixa preço e com a agravante, que estes estão quase de estar fechado, não presta contas a ninguém. na idade da reforma. Relativamente a estes, têm um grande contra, que é não ter acompanhado o avanço das novas tecnologias», defende o responsável da emà agricultura, porque vai ser a forma de ocupar grande parte da presa Corma. população. Em 1973, no Cubal, comecei a trabalhar na agriculTodos concordaram com este ponto de vista e Viriato Torres, tura e passado um ano tinha muito dinheiro. Terrenos agrícolas

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 77

Indústria do Lobito e Benguela

especial

trução e, a SIM, já têm Contabilidade de Custos. É necessário saber-se o resultado de cada obra. Paralelamente já analisam os seus desvios orçamentais e procuram casuisticamente saber o porquê.

CORMA - Pessoal em obra

não faltam em Angola, temos um clima propício para "n" culturas, somos dos países mais ricos a nível de recursos hídricos, em suma temos tudo. Não devemos ter medo. Grande parte dos produtos agrícolas, podem ser transformados, lá aparece a indústria e depois é necessário criar redes de distribuição e lá aparece o comércio. Ora podemos ter todos os sectores de actividade interligados, é necessário passar à prática».

SIM - Carpintaria

VIAS DE COMUNICAÇÃO

Todos "bateram forte" nas vias de comunicação, nomeadamente na degradação das nossas estradas ­ principal óbice. Aires BusA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE torff, disse «para grandes quantidades de cimento, o caminhoAngola é um país de extremos. Empresas a trabalhar de uma de-ferro, é o meio de transporte privilegiado, mas sabemos que forma artesanal, outras já detentoras de uma organização e funo de Benguela (CFB), ainda não está a funcionar de uma forma cionamento, que nada devem às melhores do mundo. Pode-se minimamente capaz. Os transportes, são vitais para revitalizar a dizer que estas últimas são vanguardistas? Entendemos que sim, economia do país. Só para ter uma ideia o nosso saco de cimento porque dentro dos extremos, arriscaram e arriscam, comportacusta 9 dólares e é vendido no Quito, a Só para ter uma ideia o nosso saco de cimento custa 9 dólares 31 dólares o saco. A pessoa que me deu esta informação disse-me que na estrutue é vendido no Quito, a 31 dólares o saco. A pessoa que me deu ra de custos, o cimento não era a compoesta informação disse-me que na estrutura de custos, o cimen- nente mais cara, ou seja, estas disfunções to não era a componente mais cara, ou seja, estas disfunções existem única e, exclusivamente, por causa das estradas e falo com propriedade, existem única e, exclusivamente, por causa das estradas porque sou economista, desde há muito ligado à área dos transportes». Jorge Peralta da SIM disse que a sua empresa «não faz mais negómentos e formas de estar que mais tarde vão ser seguidos pela cios, nomeadamente na Huila, porque as estradas estão péssimas, maioria das empresas. atrofiam o negócio». A Sonamet, está certificada pela DNV com a ISO 9001 e Vítor Alves sobre esta temática disse «já há muito que pensamos nisso. Sabemos que o processo é caro na Europa, quanto mais em África, em especial em Angola. Temos um laboratório que vai passar a analisar os nossos produtos, e depois vamos para outras áreas como a produção, serviços administrativos ­ é um processo evolutivo». Para Domingos Tomás da Lobinave, «já começa a ser uma preocupação para as empresas angolanas e, por inerência, para nós, pelo que já começámos a contactar empresas certificadoras, no sentido de, logo que possível, começarmos essa tarefa. Neste momento, estamos a trabalhar com o certificado da Lisnave Internacional, mas é legitimo que pensemos ter o nosso, ou seja, a nossa independência».

AS IMPORTAÇÕES

Já escrevemos que em Angola há a «cultura da importação". Porém, tem de haver regras de bom senso, ou seja, temos de saber com rigor, o que deve ser importado e estimular a produção nacional ­ é básico. Todos os industriais com quem falámos importam. Todos têm dificuldades e em sintonia referem as taxas aduaneiras e os grandes stocks que têm de fazer, o que acarreta grandes imobilizações financeiras ­ a política do just-in-time (assunto a abordar), nos tempos que correm, não tem aplicação em Angola e as empresas industriais no Mundo, mais evoluídas e que se preocupam com a sua gestão, aplicam este método criado pela Toyota, que muita gente conhece por "toytismo". Para Domingos Tomás «importamos tudo e depois de várias prospecções dos mercados internacionais, concluímos que o melhor custo/benefício que conseguimos, é com os exportadores europeus». Aires Bustorff, por sua vez, afirma que «só importamos o clinker, que tem um peso de 80 por cento nas nossas matérias-primas A nível de direitos aduaneiros diminuíram. O nosso principal fornecedor é a Turquia. A importação é regular tendo em consideração as encomendas previstas». Vítor Alves, accionista da INDÚSTRIA ALIMENTAR REUNIVALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005 VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

GESTÃO E CONTABILIDADE

O pai da gestão Peter Drucker, ainda está vivo, por conseguinte gestão é uma coisa nova. Este "velho" austríaco naturalizado americano se tivesse a possibilidade de visitar Angola, quase de certeza que a nível de gestão, criaria outro ramo do saber. «Em Angola tudo é problema, mas tudo se resolve», como nos disse um "velho" amigo. Empresas com a grandeza da Sonamet que aqui abordamos preocupam-se com estas realidades, mas também as empresas de cons78 .

dos padrões dos hábitos alimentares e culturais dos nossos trabaDAS, garante que «a nível da bolacha importada, não temos por vezes preço, porque o nosso custo industrial com a importação lhadores. Relativamente ao posto médico, há atendimento clínico de matérias-primas é bastrês vezes por semana, sentante alto e a nossa margem do atendidos em média 15 A título de exemplo, se o estrangeiro gasta na fari- trabalhadores. Temos ainda de lucro é pequena. A título nha cerca de 15 mil dólares por dia, nós que temos uma farmácia, donde saem de exemplo, se o estrangeiro gasta na farinha cerca de 15 de importar, para um período de 90 dias, temos de os primeiros medicamentos mil dólares por dia, nós que para os doentes». gastar cerca de um 1.350 milhões de dólares temos de importar, para um Aires Bustorff disse «serviperíodo de 90 dias, temos mos um pequeno-almoço de gastar cerca de um 1.350 milhões de dólares». (começámos no início do ano) com café com leite e pão com Já Carlos Silva, defende que independentemente dos grandes stofiambre e um almoço quente em que as refeições são variadas. cks, conseguiu uma mais-valia «temos fornecedores estrangeiros Temos um centro médico com farmácia, temos apoio de uma que nos vendem a crédito». médica». Inserindo nesta temática, o absentismo, Aires Bustorff, acrescentou, «temos de pensar nas tradições do povo angolano, nomeadamente com os óbitos, pelo que é difícil definir absentisCANTINA E ASSISTÊNCIA MÉDICA-MEDICAMENTOSA mo em Angola. A partir deste ano, criámos a seguinte forma de Nem todas as empresas têm a possibilidade de ter uma cantina e prestar assistência médica-medicamentosa. Mais uma vez, reremuneração: salário base, mais prémio de assiduidade mais préferimos a responsabilidade social das empresas. Os empresários mio por mérito». A metodologia seguida pela Tecnosecil, é igual que têm essa possibilidade, têm de ter a mesma preocupação à seguida quer na Europa quer nos EUA, ou seja, a tendência é que tem Vítor Alves «temos a preocupação de viver a vida do existirem salários baixos ou de acordo com a lei e os prémios nosso trabalhador». Considerando os recursos humanos como serem na prática a remuneração mais atractiva e compensadora para ambas as partes. os principais, é importante pensar nos índices de produtividade, Vítor Alves, na sua forma característica de expor, disse «todos nas taxas de absentismo e pegando no que nos foi dito, por um director-geral de uma empresa municipalizada «em Angola, a os meus trabalhadores nos dias de trabalho, comem por dia uma refeição quente reduz drasticamente o absentismo». boa refeição. Faço questão de ir todos os dias ao refeitório. TraDomingo Tomás observou, «temos cantina e posto médico. Na balham cá casais, pelo que há uma poupança de dinheiro que primeira, serve refeições com alguma variedade onde o pirão, feipode ser gasta com os filhos. Estamos a fazer casas de banho jão, peixe e a banana não podem faltar, isto porque estão dentro novas. Temos um posto médico em que vem cá um médico três

PORTO DO LOBITO

75 Anos por Angola

ARTE MARÍTIMA, COMPETÊNCIA, BRIO PROFISSIONAL, SIMPATIA, SÃO OS DITAMES DO NOSSO TRABALHO

Um porto natural de águas profundas, balizagem internacional, autonomia energética, atracação simultânea de oito embarcações de longo curso, silos e armazéns para perecíveis e congelados, um moderno terminal de contentores frigoríficos.

SEDE: Avenida da Independência, nº 16 TEL.: (00-244) 722 ­ 2711/2718 / Fax (00-244) 722 ­ 2719 / Lobito ­ Angola / e-mail [email protected]

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

DELEGAÇÃO: Rua Engrácia Fragoso, no 49, 1o Andar ­ Edifício da Agenang / TEL.:(00-244) 30 03 90/39 39 88 / Fax (00-244) 33 03 90 / Luanda - Angola

. 79

Indústria do Lobito e Benguela

especial

vezes por semana e, infelizmente, temos encontrado muitos trabalhadores com tuberculose».

A BANCA

Não podemos exigir da Banca o mesmo comportamento em Angola, que tem na Europa e EUA. Nestes países, está mais evoluída, mais automatizada, mas ainda há duas décadas estava num estádio de evolução igual à do nosso país. Há duas décadas o multibanco ou multicaixa, na Europa estava a dar os seus primeiros passos a nível de levantamentos no estrangeiro, ainda era

"Não acredito na nossa Banca. Já há muito que não recorro à Banca"

normal o uso do travel cheque ou do eurocheque. Há 20 anos atrás, na maioria dos balcões, dos bancos europeus, em especial Portugal e Espanha, muito dos movimentos eram recolhidos nas velhas máquinas NCR (National Cash Register) e a concessão de crédito demorava em média mais de uma semana ­ havia poucos automatismos, as informações comerciais que eram recolhidas à mão, eram guardadas nos Balcões e nos Serviços Centrais. A Banca em Angola tem de evoluir. Mas essa evolução, tem de se adaptar e acompanhar a evolução socio-económica do país ­ o Banco de Fomento de Angola, já tem o cartão de crédito "VISA" que pode ser usado no estrangeiro ­ mas é importante a causa e efeito. Tem de cumprir a sua principal função que é a concessão de crédito. É verdade que há o risco, mas também cumpre à Banca, uma função formativa, no sentido de criar junto dos seus clientes a "cultura do crédito". É necessário criar o hábito da entrega de

documentação contabilística. Sabemos que é um trabalho árduo e de paciência, mas é necessário. Transcrevemos a opinião dos nossos intelocutores: Aires Bustorff, «têm muito medo, não correm riscos, há uma grande falta de diálogo». Vítor Alves, «é uma actividade comercial. A economia recomeçou depois da morte do Savimbi, pelo que a Banca não foi alheia Viriato Torres a esta realidade. Tem outras forças, que devem ser empregues na reconstrução do país, sob pena de ficar ultrapassada e sem interesse para os empresários na forma como está a trabalhar. No caso concreto da indústria, se houvesse apoio bancário a sério, os prazos de pagamento teriam de acompanhar o investimento. Julgo que este é o principal motivo que muitos empresários que não são desonestos, mas os prazos curtos e as altas taxas que têm de pagar, não lhes dão qualquer hipótese de cumprir. Conheço esta actividade, já fui gerente bancário e ainda hoje acompanho a sua evolução e como viajo muito, sei o que se faz lá fora». Para Jorge Peralta «os juros são altíssimos. Depois os financiamentos demoram muito tempo a serem aprovados, devido à bu-

INAR, sarl

Primamos pela qualidade, fabricando excelentes produtos O QUE É NACIONAL É BOM... E EU GOSTO!! Em Angola também se fabricam excelentes bebidas! Não fique na dúvida! Prove! Vai ver que vai gostar!

80 .

Av. Paulo Dias de Novais - Bairro da Luz - Lobito - Angola - Tel: (244 72) 21160

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

JLB - Início de obra

LEASING

Ao pegarmos na história do leasing (assunto a abordar numa próxima edição) este já existe, antes de Cristo. Em Angola, as financeiras ainda não tiveram apetência para este negócio, pese embora muitos empresários, saberem o que são operações de leasing e as vantagens que teriam para o desenvolvimento dos seus negócios, nomeadamente na aquisição de bens de equipamento (o leasing de viaturas usadas, julgamos ser muito complicado de ser implementado em Angola). Ouvimos os nossos interlocutores: Aires Bustorff diz, «tenho muitas dúvidas em muita coisa, mas a esse respeito (leasing) não tenho qualquer dúvida que seria

importante e necessário para os empresários angolanos». Vítor Alves considera que «o leasing é importante, porque há reserva de propriedade do equipamento, as taxas mais baixas e acompanham a vida útil do bem». Carlos Pinheiro defende que o leasing «era uma forma de concorrer com a Banca e quase de certeza que as taxas baixariam e com outra grande vantagem, os prazos de pagamento estarem em sintonia com o retorno do investimento. Foi o leasing que impulsionou o crescimento de muitas empresas industriais na Europa, pelo que seria importante que aparecessem em Angola». ·

SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS

> FÁBRICA DE COLCHÕES DE MOLAS > COZINHAS POR MEDIDA

SERRAÇÃO - CARPINTARIA - MÓVEIS - ESTORES - ESTOFOS - ALUMÍNIOS - SERRALHARIA

> FÁBRICA DE PRÉ-ESFORÇADOS E PRÉ-FABRICADOS

VIGAS PRÉ-ESFORÇADAS - ABOBADILHAS - BLOCOS - PAVÉS - MANILHAS - LANCIS

> TUDO PARA O SEU LAR

AV. 10 FEVEREIRO, N.º 65 C. P. 191 - BENGUELA - ANGOLA TEL. 272 233 611 FAX 272 234 819 E-MAIL [email protected]

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 81

Indústria do Lobito e Benguela

rocracia e os prazos médios são bastante curtos Penso que um dos grandes problemas é que os terrenos não são de ninguém, pelo que os Bancos ficam fragilizados a nível de garantias. Nós temos cá muita gente que nos deve dinheiro e são pessoas socialmente importantes, que também sabemos, que têm incumprimentos com a Banca ­ é um ciclo vicioso». Carlos Pinheiro é de opinião que «deve haver taxas de juro de curto, médio e longo prazo e deve haver taxas bonificadas para determinadas actividades, em particular para a indústria. Independentemente da forma como a Banca trabalha, todo o empresário é seu dependente, pelo que temos de nos sujeitar às suas regras". Já Carlos Silva, «não acredito na nossa Banca. Já há muito que não recorro à Banca». Viriato Torres «asfixiam-nos». José Luís Borges, por sua vez, considera que «não acreditam no jovem empresário, é necessário primeiro mostrar o nosso valor».

falando com...

VITOR VALENTE

Parar é morrer. É este o seu lema. É importante criar riqueza.

Victor Valente, é administrador do Grupo Eleven. O seu grupo económico nasceu em Benguela, há cerca de 14 anos. É um self made man, que tem o cheiro do "negócio" e gosta de trabalhar em equipa. Começámos com uma área de recreação, mais propriamente com uma discoteca. À discoteca, juntámos, um pub, um snack-bar e um restaurante. Metemo-nos na publicidade, criando para o efeito a "QUADRO IGUAIS". Fomos pioneiros na implementação de outdoors nas cidades de Benguela e Lobito. Fomos também pioneiros, ao lançar publicidade na comunicação social. Em suma, trabalhamos na publicidade estática e móvel, como também em revistas. Para além do Grupo, sou consultor do Governo Provincial de Benguela, para a área da publicidade. Julgo ser importante que as licenças municipais que pagam os outdoors em Benguela e no Lobito, sejam equiparadas, isto porque no tempo colonial, as duas cidades pagavam o mesmo. Independentemente de tudo, as nossas licenças são mais baratas que as praticadas em Luanda. Em 1994, verificámos que o negócio imobiliário, era um "nicho de mercado" e criámos uma sociedade imobiliária. Esta empresa, faz a gestão de imóveis, gestão de rendas, compra e venda de terrenos, e no que se refere aos terrenos, estamos numa fase de expectativa, isto porque entrou em vigor, muito recentemente, a Lei das Terras e, tudo indica, que no próximo mês, seja aprovada a Lei sobre o Arrendamento. Para nós, é importante a aprovação desta última Lei, porque vai seleccionar quem são os profissionais desta actividade e a Inspecção Tributária, começa-se a organizar, no sentido de combater a evasão fiscal, no imobiliário. É importante dizer que temos clientes em Portugal, cuja gestão dos seus negócios imobiliários em Angola é da nossa inteira responsabilidade.

82 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

Metemo-nos no negócio da Informática, com o objectivo de criar sites para a Internet. Verificámos que em Benguela, ainda não havia uma grande apetência para o mundo da Informática, pelo que paulatinamente, fomos mostrando às pessoas as vantagens deste mundo. Houve uma explosão e para além dos sites, começámos a desenvolver software para empresas sedeadas em Benguela e no Lobito, como também, hoje, já temos agentes em Luanda. Temos uma forte parceria com uma software house, da Póvoa de Varzim, a nível de desenvolvimento de software. A breve trecho, pensámos entrar na formação de uma forma diferenciada. Estamos também nas telecomunicações. Somos agentes e distribuidores de duas operadoras: numa só a nível de recargas e, noutra, para produtos e recargas. As operadoras em questão, têm formas de trabalhar diferentes, têm flexibilidades diferentes, o que limita a margem de lucro. A nossa ideia para além da comercialização dos telemóveis e recargas, é entrar no negócio da internet, em grande escala, pelo que estamos a fazer estudos de viabilidade para pôr este projecto em consecução.

É importante dizer que cada um dos nossos negócios tem autonomia, própria, tem Contabilidade própria. A nível de gestão agregamos toda a informação, nomeadamente a contabilística, para analisarmos "per si" a performance de cada negócio. A Banca é toda igual. A diferença é que há bancos mais versáteis que outros. Os financiamentos são difíceis de obter. É necessário que haja alternativas, a economia tem de crescer, pelo que se aparecerem empresas de leasing, passam a ter concorrência, e pelo que sei, na Europa, as empresas de leasing, têm como prazos de pagamento a vida útil do bem, ou seja, pode-se ir até cinco anos.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 83

falando com...

AIRES ROQUE

O saber e a experiência estão estampados no rosto deste Homem de Benguela

Aires Roque, é accionista da Casa Branca, em Benguela, que é uma casa comercial, que sempre foi uma referência desta cidade. Para além da Casa Branca, Aires Roque é proprietário das salinas como o nome de "Sal da Macaca", e presidente da Associação Comercial e Industrial de Benguela. A Casa Branca é uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, como cinco accionistas, tem cerca de 50 funcionários e duas áreas de trabalho: o estabelecimento comercial e a fábrica de confecções. A formação do seu pessoal é assaz importante pelo que a Casa Branca sempre teve trabalhadores estudantes a quem paga as propinas dos que estão em colégios particulares. Aos trabalhadores que estão no ensino superior, damos uma contribuição maior. Dentro dos artigos com mais saída destaco, as fardas para os colégios. Estas fardas para os estudantes, são deveras importante no aspecto social, porque desta forma não há diferenças sociais. Há também as fardas de trabalho, como ainda as destinadas à saúde. Todos estes artigos são confeccionados numa empresa têxtil que temos em Benguela. Temos uma secção de electrodomésticos e de bicicletas. Temos uma boa secção de vinhos importados, nomeadamente portugueses. O poder de compra da população ainda é baixo, dá praticamente para a alimentação. Por norma todas as vendas são feitas a dinheiro. Nas vendas de electrodomésticos, em determinadas circunstâncias, quando conhecemos bem as pessoas, vendemos a crédito. Em Angola ainda não há a "cultura do crédito", porque se pensa que os financiamentos não são para pagar. Eu comecei a trabalhar muito cedo, e, nessa altura, disseram-me "é mais importante ter crédito do que ter dinheiro" . O desenvolvimento rural de Angola foi feito com crédito. Lembro-me quando era jovem que os agricultores do interior, vinham a Benguela uma vez por ano, fazer as encomendas para as campanhas agrícolas. Pagavam as suas dívidas enviando produtos, o que não deixava de ser uma troca directa, mas na altura houve crescimento socio-económico.

84 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

Servimos todos os extractos sociais. A diferença, pode ser feita no produto que fôr adquirido. É importante dizer que comercializamos produtos para o extracto social mais baixo, como por exemplo a louça de alumínio ou plástico, em que este último é ligeiramente mais caro que o do mercado informal, mas os nossos clientes preferem os nossos plásticos porque têm melhor qualidade. A plantação do algodão na província de Benguela, pode ser incentivada, mas esta província, nunca foi um grande produtor de algodão, até porque a maioria do algodão cá descaroçado, vinha do Quanza Sul. Os grandes produtores de algodão, eram Quanza Sul, Quanza Norte (menor quantidade) e Malange (baixa do Cassange). Já se pensou em mudar a cultura do sisal para a do algodão, mas vamos ver se este projecto tem consistência. As taxas aduaneiras aplicadas a determinadas matérias-primas, para a indústria, são muito altas. Sabemos que há acordos internacionais entre países, mas seria importante que Angola protegesse determinadas matérias-primas que são necessárias para a indústria. A título de exemplo, importar uma camisa ou um tecido, os direitos são iguais. Entendo que o tecido deveria pagar menos, porque vai ser confeccionado, vai criar emprego, vai criar valor acrescentado à economia do país. Um dos motivos da nossa indústria, não se desenvolver, é porque não temos consumo interno. A possibilidade de exportarmos têxteis, tem como barreira, os produtos com preços bastante baixos, praticados pelos chineses.

A Associação Comercial e Industrial de Benguela, tem quase 100 anos. Inicialmente começou só com o comércio, mas com o correr do tempo, entrou a Indústria e antes da independência, os principais dirigentes da Associação estavam ligados à Indústria. A Associação tem cerca de 100 associados. Numa dada altura, pretendemos juntar numa única associação, todas as áreas económicas e, conforme a evolução, dávamos a possibilidade de cada sector, tornar-se autónomo, mas foram criadas muitas barreiras, e não foi avante este projecto. É importante que as associações se tornem fortes para poder ter voz, ou seja, devemos participar em todas as reformas socio-económicas com interesse para os nossos associados como exemplo, nas taxas aduaneiras, nos impostos... A título de exemplo, o Imposto Industrial (35%) tem uma taxa muito alta para um país que pretende que as empresas desenvolvam e contribuam para a recuperação da economia. Assim, devem ser criadas taxas mais baixas, para determinados sectores da actividade. Uma associação nunca deve estar colada ao Governo, tem de haver alguma contestação. Ora, muitas vezes, nota-se essa colagem, que não é boa para o associativismo.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 85

falando com...

JOSÉ LUÍS BORGES

Jovem empresário que paulatinamente vai construindo com segurança o seu império: «sou um homem de trabalho e de sorte»

JOSÉ LUÍS BORGES, é um empresário com 32 anos de idade, radicado no Lobito onde desenvolve todo o seu negócio. A sua actividade vai desde a construção civil, transportes de passageiros, rent-a-car, escola de condução e telecomunicações. Tem como lema "apostar em gente jovem, porque falamos a mesma linguagem". Começou a sua actividade empresarial em 1996, mas dentro da sua modéstia, não se considera um empresário de sucesso, prefere dizer "sou um homem de trabalho e de sorte". A actividade que exerce, por excelência, é a construção civil (desenvolvida no trabalho desta revista, com o nome de "Indústria do Lobito e Benguela"), até porque as suas habilitações literárias e profissionais estão enquadradas nessa actividade ­ é técnico médio. O seu rent-a-car é constituído por 35 viaturas, desde pequenos a médios carros de turismo, jeeps, carrinhas e mini autocarros. Todos estão cobertos com seguros. A renovação da sua frota, é feita de 12 em 12 meses. «Vendo os carros antigos a um preço favorável, e vou metendo carros novos ­ estratégia de substituição». Este negócio permite ver o crescimento da economia no Lobito, porque a grande procura das suas viaturas, é um bom indicador, basta dizer que já tem contratos firmados por um ano, com empresas que vêm trabalhar neste cidade na instalação da refinaria. A sua escola de condução, tem quatro anos e o ensino ministrado é de cartas de ligeiros e pesados para automóveis. Tem quatro instrutores: dois para as aulas teóricas e dois para as aulas práticas. O ensino da condução, vai passar a ter novas regras, ou seja, a partir de agora, têm de ser as escolas de condução a propôr os alunos, para fazerem os exames, antigamente eram os próprios candidatos.

86 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

Os livros para as aulas teóricas, foram comprados em Portugal e são vendidos na escola por 50 dólares. Nas aulas teóricas aprendem através da maquete, todos os sinais de trânsito, na estrada têm de cingir-se aos que existem. Estou convencido que muitos acidentes são provocados pela falta de sinalização, mas julgo que o novo Director de Viação e Trânsito está atento e vai resolver este assunto. Em média os alunos têm dois meses para tirarem a carta de condução. Pagam a inscrição e se no final do primeiro mês, os alunos estiverem em condições no código, passam para a condução e, no final de 2º mês, são propostos para exame de condução Os exames são feitos pela Direcção de Viação e Trânsito. Os alunos que reprovarem no Código não fazem condução. Quer no exame de código quer no exame de condução a repetição demora cerca de 15 dias. Os exames são feitos com os carros da escola. A actividade das telecomunicações é recente, tem cerca de quatro meses. Funciona na Catumbela. É um posto público, que serve para as pessoas que não têm telemóvel, fazer as suas chamadas, isto porque havia um que desde há muito que está fechado e, resolvi avançar, com este projecto. Trabalha das 7 às 22 horas todos os dias. Para além do posto público, abri também um ciber que tem mais procura que o posto público. Vamos abrir daqui a três meses, uma escola de formação com: cursos de Informática e Contabilidade, também na Catumbela.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 87

falando com...

CLÁUDIO SILVA

Acredita que o turismo vai explodir em Benguela. Está a preparar-se.

Cláudio Silva é proprietário do Hotel Luso, em Benguela, há cerca de cinco anos. Comprou o hotel, ao seu pai, o "velho Pepino", figura carismática da cidade de Benguela, quem não se lembra, desde a década de 60, das suas maratonas quer de bicicleta quer a pé. Cláudio, herdou do pai, o gosto pelo ciclismo, daí ter surgido a equipa de ciclismo do "Hotel Luso", que a nível nacional, tem feito boa figura. O Hotel Luso, é um dos hotéis mais antigos da cidade de Benguela, e no momento, tem a funcionar 28 quartos, incluindo uma suite. É um hotel de 3 estrelas, tem 38 funcionários e no decorrer de 2005, tem tido uma ocupação média mensal, de 80 por cento. Para além dos serviços de quarto, o hotel tem um bom restaurante muito procurado pelo prato "gambas à alho " e pelo café expresso, muito bem tirado, da marca "Delta". A formação do seu pessoal, é assaz importante, e tudo faz para que evoluam cada vez mais, na profissão que abraçaram. Acredita que a sua província, devido às suas belezas paisagísticas, a curto prazo, vai ser o esplendor da indústria de turismo de Angola, assim é urgente a criação de uma escola a nível de ensino médio, de hotelaria ou de cursos de formação intensivos para o seu sector. Como acredita no turismo em Angola e em particular na sua terra, vai aumentar o número de quartos, melhorar as suas infra-estruturas e vai publicitar o hotel, quer no país quer no estrangeiro, pelo que já tem contactos com uma empresa de publicidade que vai tratar da sua imagem. Lamenta, que o investimento feito recentemente na ordem dos 500 mil dólares e o que pensa fazer, tem de ser basicamente com capitais próprios, isto porque a Banca não acredita nos jovens empresários.

88 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

falando com...

JORGE GABRIEL

Jorge Gabriel contou-nos a história do restaurante Escondidinho. É uma das unidades mais antigas da cidade de Benguela, situado numa das suas zonas nobres, mais propriamente no Largo da Peça e está sob a minha responsabilidade com as obras e início de actividade, aproximadamente há 20 anos. No que respeita a obras, demorei seis anos a substituir a velha estrutura de construção de adobo, pela actual estrutura arquitectónica. O Escondidinho nasceu com uma pequena estrutura de natureza familiar, mas o seu crescimento foi bastante rápido devido à qualidade dos nossos serviços, pelo que tivemos de adoptar por outro sistema de gestão. Gradualmente foi avançando com os seus negócios, criando um grupo de empresas ligadas à restauração como: o Solar do Leão, a Discoteca Escondidinho, o Restaurante na Baia Azul e o Bar Tropical (a inaugurar brevemente depois de ter sido recuperado a nível de obras). Vai lançar no curto prazo, uma escola de hotelaria, tão importante em Benguela, devido às suas capacidades turísticas. A sua estrutura empresarial tem a sua liderança, porém começa a delegar nos seus filhos, ou seja, começa haver a "passagem do testemunho". O sportinguismo do Jorge Gabriel, levou que desse ao seu Solar, o nome de Solar do Leão. Tem capacidade para 400 pessoas. Está vocacionado para grandes festas como casamentos, passagens de ano, carnavais e outros eventos. Veio ocupar um lugar que faltava a nível de ponto de encontro de amigos e festejos na cidade das Acácias Rubras. A parte detrás da unidade, que é a maior, está destinada às grandes festas como os tais casamentos e afins. A parte de frente virada para a Praia Morena é para o referido ponto de encontro de amigos, onde servimos mariscadas, petiscos...enquanto estão a ver pela televisão jogos do Girabola e da Liga de Futebol Portuguesa. É importante pensar que ainda estamos muito ligados a Portugal, pelo que o futebol é o seu grande veículo. O Solar do Leão é assim chamado devido a eu ser um adepto ferrenho do Sporting Club de Portugal. Outra referência em Benguela é a Discoteca Escondidinho, tendo Gabi (para os amigos mais chegados) dito que o angolano gosta muito de música, nomeadamente a da sua terra, pelo que com esta discoteca, viemos preencher um espaço vazio na nossa cidade. A Discoteca funciona às sextas-feiras e aos sábados das 22 às 6 horas, e posso dizer, que para além da juventude que é a sua principal clientela, temos muita gente já de meia-idade, que facilmente se mistura com a malta nova. Há bom espírito de confraternização e lazer. Para além dos benguelenses, há muita gente que vem da Catumbela e do Lobito, passar parte das noites dos fins-de-semana na Discoteca do Escondidinho.

O seu mundo é a restauração. O Escondidinho é a sua menina de olhos de ouro. O Escondidinho é uma referência quer a nível nacional quer a nível internacional.

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 89

falando com...

CARLOS GOMES

É um homem dinâmico. Os seus trabalhadores cumprimentam-no com respeito e admiração ­ é "o mais velho". Vê o porto do Lobito como seu e procura incutir esse sentimento de posse a todos os trabalhadores do porto. Aqui está uma das suas grandes virtudes, ser líder sem impor a sua liderança.

Carlos Gomes é o director-geral do porto do Lobito. É um homem dinâmico. Os seus trabalhadores cumprimentam-no com respeito e admiração ­ é "o mais velho". É um homem que trabalha com objectivos e diz muitas vezes «esta empresa é nossa. Não há nenhuma varinha mágica para superar as nossas dificuldades. Temos de ser nós». Foi com este espírito que numa bela segunda-feira tivemos de descarregar cerca de 3.5 mil toneladas de clinquer ­ foi obra, foi um trabalho digno de registo. O sentido de organização é uma obsessão, como também a limpeza do porto e como tem dotes de poeta popular, diz «no dia que nós vestimos a mulher o sogro não vem, e no dia em que a mulher está toda abandalhada, o sogro aparece». Ora, consegui incutir nos meus trabalhadores, nada de papéis no chão, nada de lixo, isto foi conseguido, ou seja, manter as infra-estruturas sempre impecáveis, isto porque os visitantes também ficam satisfeitos e todos nós que aqui trabalhamos. A humanização da empresa é assaz importante, pelo que hoje o porto do Lobito, tem a sua clínica que numa fase inicial era só para os nossos trabalhadores e familiares, mas devido às carências que o Lobito tem, a nível de saúde, então resolvemos também que deveria dar apoio a doentes estranhos a nós. O nosso trabalhador tem uma subvenção de 75% dos preços que estamos a praticar. Um género de "milagre das rosas" foi feito ao conseguirmos cozinheiros e pessoal de apoio para o nosso refeitório, tendo recrutado quem tinha jeito para estas funções, inclusive pilotos de barra, bombeiros, polícias de protecção física... O nosso refeitório atende 400 trabalhadores por dia. E recentemente deu na televisão que o primeiro-ministro almoçou no nosso refeitório. Mas tenho a dizer uma coisa é bastante dispendioso e, no sentido de minimizar custos, compramos um terreno, fizemos uma quinta que abastece o refeitório. Acredita, no binómio Porto do Lobito e Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB) dizendo, a grande expectativa é quando o CFB chegar ao Luau. Quando isso acontecer, os navios vão aparecer de todo o lado, podendo desta forma, via CFB, fornecer mercadorias aos países encravados na África Austral: República Democrática do Congo, Zâmbia, o próprio Zimbabwe e Botshwana, que já importaram a partir deste porto. Do Lobito ao Luau, são 48 horas de viagem, e dali para Moçambique são três semanas, passando a ser um corredor e é por isso que se chama o "corredor do Lobito".

90 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

Publicite aqui

MOSTRE O VALOR DA SUA EMPRESA

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 91

lazer

Este livro do Nuno não é para ser lido e guardado numa estante de livros. Este livro do Nuno é para ser lido e meditado. Este livro do Nuno, tem pensamentos, máximas e frases, por vezes causticas, mas verdadeiras em qualquer parte do Mundo. Este livro do Nuno, será sempre actual tal como as máximas de Aristóteles, Confuncio... Este livro do Nuno, serviu para ao longo dos nossos trabalhos, apresentarmos alguns dos seus escritos, sendo a melhor forma de o dar a conhecer aos nossos leitores. O Homem, o Escritor, o Investigador, o Poeta, o Amigo que é Nuno Alvares de Magalhães Peixoto de Menezes Dias Ferreira, mais conhecido por Nuno Menezes, um Homem que conhece e ama a sua Benguela, a sua Provincia como ninguém.

JLMagro

Esta obra é de estudo. É uma forma de conhecermos com profundidade a História da Contabilidade. Só conhecendo e dominando a teoria, é possível que sejamos bons técnicos, no caso concreto da Contabilidade. O livro resume pensamentos de um expressivo número de obras que já não se encontram no mercado. A obra está dividida em duas partes: na primeira, trata da História Geral da Contabilidade, em que o autor divide os períodos principais da História da Contabilidade de forma diferente da maioria dos autores como exemplo Federigo Melis; e, a segunda, em que o escritor nos fala da História das Doutrinas da Contabilidade. Não se trata de duas obras numa, mas de uma continuidade no tempo, dos progressos alcançados pelas Ciências Contabilisticas a partir do século XIII depois de Cristo, quando apareceu o Capital e as Partidas Dobradas do frei Luca Pacioli. António Lopes de Sá, é um Homem com uma grande vivência ao longo da sua vida, que teve e tem tido o privilégio de conhecer e trocar opiniões sobre as Ciências Contabilísticas, com autores que marcam para sempre a Contabilidade, como Vincezo Masi, Federigo Melis, Jaime Lopes do Amorim, Rogério Fernandes Ferreira, entre outros. Tem uma vastíssima obra publicada e lida em todo o Mundo. Foi o criador da corrente neopatrimonialista, que se mantem e tem grandes seguidores em todo o Globo, onde me incluo a convite deste grande Mestre. António Lopes de Sá, é um Homem aberto, prestável, amigo do seu amigo. Não o conheço pessoalmente, mas já há vários anos que procuro colher ensinamentos deste Mestre (liga-nos uma forte amizade, alicerçada em procurarmos saber cada vez mais) e, vai ficar marcado para sempre, quando num trabalho universitário cuja tema era "A origem das provisões "o contactei via e-mail, às 2 horas de um sábado, no Porto, e às 11 horas tinha a resposta ­ o Professor vive em Minas Gerais. Este simples feito, esta simples conquista deu brado na Universidade. História Geral e das Doutrinas da Contabilidade é uma obra ímpar, que qualquer um gostaria de ter escrito, mas só um investigador, com uma grande cultura e conhecimentos, ou seja, só um Mestre como António Lopes de Sá o poderia ter feito.

JLMagro

92 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

www.valoracrescentado-online.com

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 93

próximo número

LEASING

A palavra leasing é constituída pelo verbo inglês "to lease" que significa arrendar e do sufixo "ing" que significa continuidade (gerúndio). Hoje, há várias definições de leasing e, usa-se nos países de expressão portuguesa, nomeadamente em Portugal, o termo locação. Não obstante, e tendo em linha da conta a harmonização contabilística a nível mundial, vamos usar a definição do International Accounting Standards Boards (IASB) contida na International Accounting Standards (IAS) no 17 , em que locação "é um acordo pelo qual o locador transmite ao locatário, em troca de um pagamento ou uma série de pagamentos, o direito de usar um activo por um período de tempo acordado".

O PETRÓLEO NO MUNDO

Muito se tem falado sobre as subidas do preço do petróleo, mas menos dos embustes, ou seja, que sobem preços mas não tanto os custos inerentes. Geram-se assim maiores lucros.

E OUTROS ARTIGOS SOBRE FISCALIDADE, CONTABILIDADE, GESTÃO, ECONOMIA, AMBIENTE, CULTURA, LAZER...

MODELOS CONTÁBEIS E GESTÃO DA CAPACIDADE LUCRATIVA

A interdependência entre custos e receitas como elementos de um mesmo sistema, está contida em todo um complexo patrimonial que vive em interações constantes, e exige que a análise contábil seja feita sob os aspectos dimensionais de: causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade e também sob os agentes transformadores humanos, do mercado e da sociedade.

NORMA INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE ­ NIC 30

Em Maio de 2005, o Banco Nacional de Angola (BNA) apresentou um trabalho sobre a "Adopção dos Padrões Internacionais de Contabilidade (IAS) nos Bancos Centrais dos países do CPLP".

94 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

IDEIAS & SOLUÇÕES

Connosco as suas Ideias transformam-se em Soluções

Conhecemos os mercados financeiros. Temos mais vinte anos de experiência. Estamos actualizados.

ANÁLISE INTEGRADA DA RENDIBILIDADE

EXERCÍCIOS MODELO MULTIPLICATIVO RCP - Rendibilidade dos Capitais Próprios Rendibilidade do Activo Económico (RAE) Rendibilidade Bruta do V. Negócios (RBV) Efeito dos Custos Fixos (ECF) Rotação do Activo Económico (TAE) Alavanca Financeira (AF) Efeito dos Resultados Financeiros (ERF) Estrutura Financeira (EF) Efeito dos Resultados Eventuais (ERE) Efeito Fiscal (ET) 2002 1,69% 4,44% 44,90% 0,08 1,24 0,42 o,10 4,18 5,23 0,17 2003 3,27% (7,49%) 30,36% (0,18) 1,39 (3,35) (1,64) 2,04 1,14 0,92 2004 8,00% 4,21% 36,57% 0,07 1,57 (2,61) (1,30) 2,00 4,89 0,81

ESQUEMA DA RENDIBILIDADE - ANO 2004

RCP 8,00%

RAE 4,21%

AF 2,61%

ERE 4,89%

ET 0,81%

RBV 36,57%

ECF 0,07

TAE 0,07

ERF 1,30

EF 2,00

EM 2006 ESTAREMOS EM ANGOLA

Outubro 2005 // VALOR ACRESCENTADO

. 95

96 .

VALOR ACRESCENTADO // Outubro 2005

Information

VA.indd

96 pages

Find more like this

Report File (DMCA)

Our content is added by our users. We aim to remove reported files within 1 working day. Please use this link to notify us:

Report this file as copyright or inappropriate

336743